A frase do mês

O amor é lindo... Aécio Neves aceitou convite de Patrus Ananias para participar, no próximo dia 12, da comemoração dos quatro anos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Será um tucano rodeado de petistas por todos os lados.

...em Minas. Aécio, que ontem recebeu Patrus e tenta conquistar o ministro para a idéia de uma aliança entre PT e PSDB na eleição em Belo Horizonte, recorre a uma frase do governador mineiro Milton Campos (1900-1972) para definir o clima da conversa: "Em Minas, sempre haverá um palmo de chão limpo onde dois homens de bem possam se encontrar". (Na Folha)

E o meu?

O meu primeiro

RENATA LO PRETE

A votação do Orçamento de 2008, já muito atrasada, deve se transformar numa queda-de-braço entre governo e PSDB quando chegar ao plenário. Os tucanos, que prometiam obstruir caso não fosse retirado da peça um anexo de R$ 534 mi em emendas da Comissão de Orçamento, agora dependem da base aliada para resgatar R$ 224 mi destinados ao Rodoanel de José Serra, subtraídos em votação na comissão ontem.
O governo, em princípio, já concordou com um destaque que reponha os recursos, mas condiciona o cumprimento desse acerto à mudança de atitude dos tucanos. "Eles ficaram sem discurso para gritar contra as emendas", diz um líder da base na Câmara.

Comeram mosca. Só dois tucanos estavam na reunião da Comissão de Orçamento quando foi aprovado o destaque do deputado Giovanni Queiróz (PDT-PA) que tirou os recursos do Rodoanel. O deputado Vanderlei Macris (SP) e o senador Cícero Lucena (AL) perceberam o desastre depois de consumado.

O inferno é aqui

O cheiro do inferno
Renato Ferraz (Correio Braziliense)

Em outubro de 2002, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) baixou uma resolução determinando que, a partir do então longínquo janeiro de 2009, a quantidade de enxofre no diesel deveria sofrer brusca redução. O limite admitido será de 50 partículas por milhão (ppm) — índice ainda superior ao já adotado em países desenvolvidos como Estados Unidos (15ppm) e boa parte da Europa (10ppm). Vamos conseguir? Claro que não! Afinal, não é “fácil” mudar algo no Brasil em seis anos, dois mil dias ou 50 mil horas.

Resultado: faltam pouco mais de 10 meses, 300 dias e 7 mil horas para a resolução entrar em vigor e, segundo admite a própria Confederação Nacional de Transportes num levantamento divulgado pela revista da instituição, o diesel consumido nos motores de nossos caminhões e ônibus emite de 500 ppm (nas regiões metropolitanas) a até 2 mil ppm (nas rodovias). E de quem é a culpa? Da Petrobras? Talvez. Afinal, é sabido que o nosso diesel é um dos mais sujos do planeta. Mas é até possível que ela consiga pôr à disposição dos caminhoneiros, no ano que vem, o chamado diesel limpo. Afinal, tem dinheiro e tecnologia para tanto.

E se ela conseguir, os veículos estarão preparados? Não. E de quem é, nesse caso, a culpa? Das montadoras? Também. Até agora, nenhuma veio a público declarar que tem condições tecnológicas para ajustar os motores dos novos (nem dos velhos) ônibus e caminhões. Mas farão isso? Não, porque nossas agências reguladoras e órgãos fiscalizadores, como a ANP, ANTT, Ibama, Ministério da Justiça e Procons postergam as ações de fiscalização, de regulamentação, de orientação. Daqui a pouco, veremos os burocratas usarem sofismas para se defender e tergiversar e, como sempre ocorre no Brasil, ninguém terá culpa de nada. E nós, brasileiros, vamos continuar cheirando enxofre, que comprovamente mata, mesmo sem ir para o inferno.

Conta será apresentada à classe média. Que classe média?

Proposta inaceitável

EDITORIAL do Correio Braziliense

Mediante projeto de lei destinado a tramitar de forma concomitante com a emenda constitucional sobre a reforma tributária, o governo pretende introduzir mudanças na incidência do Imposto de Renda devido pelas pessoas físicas. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao anunciar a novidade, não a detalhou. Adiantou apenas que a iniciativa busca aliviar a classe média, segundo ele o segmento social menos beneficiado pela política econômico-financeira.

Mas assessores do próprio Ministério da Fazenda informaram que a idéia é estabelecer duas alíquotas intermediárias de 20% e 25% antes do teto de 27,5% vigente. Explique-se: hoje, quem tem rendimento entre R$ 1.372,82 e R$ 2.743,25 paga 15% de IR. Quem percebe acima de R$ 2.743,25 recolhe 27,5%. Mas não se sabe de que classe média se cogita. O critério adotado pelo IBGE mostra que renda familiar mensal acima de R$ 1 mil até R$ 2,5 mil identifica a classe média baixa. A situada entre R$ 2,5 mil e R$ 5 mil retrata a classe média média. E, acima daí, surge a classe média alta.

O problema é que está em pauta criar alíquota da ordem de 30% para compensar as perdas de arrecadação com o desafogo prometido. Pelo visto, as famílias de classe média com renda mensal superior a R$ 5 mil serão os alvos da volúpia arrecadadora da Fazenda Pública. Como se não bastasse o IBGE considerar integrante das classes média baixa e média média quem percebe renda apenas suficiente para atender às demandas cruciais da sobrevivência, quer o governo conceder “benefícios” com uma mão e tomá-los com a outra.

É justificável a decisão do Palácio do Planalto de promover a inclusão de duas incidências do IR logo abaixo do teto de 27,5%. Constitui tratamento justo para os trabalhadores colocados nos patamares mais baixos de remuneração. Portanto, não se trata de favor, mas de distribuição equânime de direitos. Para ser mais coerente com o princípio da justiça fiscal, a Fazenda deveria elevar o valor dos ganhos salariais sujeitos a isenção do Imposto de Renda. Os isentos do IR, hoje, são os trabalhadores que percebem até R$ 14.992,32 por ano, importância insuficiente para garantir-lhes existência com dignidade.

Na hora em que a coletividade clama contra a exacerbação dos impostos, soa como acinte a intenção governamental de agravar o poder aquisitivo dos salários com mais uma alíquota do IR. Não importa qual o pretexto invocado para justificá-la, sobretudo o de compensar perdas com o alívio que será concedido a certas categorias. Mais coerente com o modelo republicano é o governo assegurar, pelo exercício da fiscalização e da universalização da imposição tributária, os recursos para cobertura dos gastos da máquina estatal. Há muito se esgotou a capacidade de o contribuinte suportar novos encargos ou tolerar aumento dos atuais.

Pecuaristas mimeiros na "cabeça"

é substancialmente expressivo que 84% das fazendas aceitas pela Europa sejam mineiras.
A maioria das exportações de carne brasileira para a União Européia (UE) virão de fazendas daquele estado. Fontes próximas às negociações, em Bruxelas, passaram informações sobre a lista provisória das fazendas que estão autorizadas a vender o produto nacional. Das 106 propriedades certificadas, 84% (89 propriedades) são do estado de Minais Gerais.

Os europeus, em janeiro, barraram a carne nacional por questões sanitárias e, ontem, voltaram a liberar o comércio apenas com as fazendas que seguem os padrões estabelecidos por Bruxelas. As várias listas de fazendas apresentadas pelo Brasil foram motivos de polêmica tanto dentro da Europa como no governo brasileiro. O Itamaraty e o Ministério da Agricultura trocaram farpas sobre a estratégia a ser seguida e diplomatas chegaram a acusar o setor de estar prejudicando a imagem do Brasil e sua credibilidade com os europeus.

Originalmente, os europeus haviam pedido uma lista com 300 fazendas. O governo apresentou 2,6 mil. Na última sexta-feira, o Brasil aceitou apresentar uma lista com 150 fazendas. Mas parte dessas estavam com falhas em seus documentos e relatórios. Os europeus, nos bastidores, se queixaram de forma contundente contra a falta de informações sobre as propriedades que o Brasil teria certificado. Muitas sequer tinham o nome do dono da propriedade. Agora, a lista conta com 89 fazendas mineiras, muitas dos municípios de Cameirinhas, Santa Vitória, União de Minas e Ituiutuba.

O Rio Grande do Sul também conta com 11 fazendas na lista, além de duas do Espírito Santo, duas de Goiás e duas do Mato Grosso. Em Bruxelas, a Comissão Européia voltou a indicar hoje que poderá ampliar a lista de fazendas certificadas. Mas isso dependerá das visitas dos veterinários europeus que ocorre nesse momento no Brasil. As conclusões serão conhecidas apenas em meados de março.

Goiás
Orelha por orelha, brinco por brinco. Além de checar todos os dados de identidade do rebanho, os inspetores da União Européia (UE) vasculham as farmácias das fazendas atrás de medicamentos vencidos e os depósitos de rações para ver se o gado é alimentado com proteína animal, o que os europeus vetaram após os surtos da doença da vaca louca há alguns anos.

Apesar da filtragem na lista das fazendas aptas a abastecer os frigoríficos e a exportar carne in natura para os 27 países da UE, a missão sanitária que está no Brasil manteve uma vistoria rigorosa na análise dos dados de rastreabilidade do gado no primeiro dia da visita aos cinco estados exportadores que serão vistoriados (GO, MT, MG, RS e ES).

A holandesa Frankie de Dobbelaere e o belga André Evers estiveram na Fazenda 3 A II, no município de Mozarlândia, a 300 quilômetros de Goiânia, para conferir se a numeração inscrita nos brincos e nos bótons dos animais confere com os dados armazenados no Ministério da Agricultura. A diferença foi uma das falhas apontadas pela UE durante inspeção do fim de 2007.

Fonte: Correio Braziliense

Vale quebra recorde de faturamento, mas não paga o que deve ao governo

Principal empresa privada brasileira, a mineradora Vale registra o quinto ano consecutivo de forte crescimento. Maior mineradora do mundo fatura mais porque preços de seus produtos estão subindo sem parar, mas não paga um débito que possui, próximo a R$ 700 milhões {aqui}, junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), relativo a diferença de repasse da Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral (CFEM).

A Vale, maior empresa privada do país, anunciou ontem que registrou lucro líquido recorde de R$ 20,006 bilhões em 2007, resultado 49% maior que o apurado no ano anterior e equivalente a R$ 4,14 por ação. Pelos padrões contábeis americanos, o lucro líquido é de US$ 11,825 bilhões. É o quinto ano consecutivo de crescimento, tendo aumentado em 62,9% relativamente ao valor registrado em 2006, de US$ 7,260 bilhões.

Maior produtora de minério e de pelotas de ferro do mundo, a empresa está sendo beneficiada pelo vigoroso crescimento da demanda global pelos produtos, levando a sucessivos recordes de volumes de venda. A quantidade total embarcada em 2007, de 291,491 milhões de toneladas métricas, foi a maior da história da Vale, ultrapassando em 6,9% a verificada em 2006. Apesar do bom desempenho, o volume de embarques foi menor do que o programado em função de problemas na infra-estrutura de logística.

A consolidação da Inco, mineradora canadense comprada no ano passado, contribuiu com R$ 17,219 bilhões para o aumento da receita operacional em 2007, enquanto os reajustes nos preços dos produtos vendidos adicionaram R$ 4,888 bilhões e a elevação do volume embarcado contribuiu com R$ 2,120 bilhões. Por outro lado, a desvalorização do dólar frente ao real causou uma redução de R$ 4,588 bilhões na receita operacional ao longo do ano. No quarto trimestre do ano passado, a receita bruta somou R$ 15,521 bilhões, 7% inferior à verificada em igual período de 2006.

A empresa é a maior fornecedora de minério de ferro e pelotas para a China, principal consumidor mundial, e embarcou para o país asiático 96,187 milhões de toneladas métricas em 2007. Houve expansão de 23,5% em relação ao realizado no ano anterior, de 77,873 milhões de toneladas métricas. As importações chinesas representaram 33,0% do volume total de embarques de minério de ferro e pelotas, contra 28,6% em 2006 e 22,4% em 2005.

É no Pará, em pleno portal de entrada da Amazônia que a mineradora "lava a burra", e deixa algumas milgalhas e meçangas para os de nariz furado.

Uma nova Tailândia a caminho

A poucos dias do início das ações dos agentes da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança Pública no Mato Grosso, o clima no norte do estado é de apreensão e revolta. Os madeireiros da região prevêem reação da população e anunciam que irão demitir funcionários quando a operação Arco de Fogo tiver início. O empresário Rogério Luiz Rodrigues, que já foi autuado pelo Ibama acusado de extração ilegal de madeira, afirmou que as cenas vistas em Tailândia (PA), com ataques a fiscais e policiais, podem se repetir no estado do Centro-Oeste. Rogério Rodrigues disse hoje que já está com o aviso prévio em mãos para demitir 40 trabalhadores, dos 50 que emprega na Madevale, madeireira de sua propriedade que fica em Sinop (MT).

“Aqui não vai ser diferente de Tailândia. A reação das pessoas pode se dar da mesma forma. Não sei se vai ser brutal. O governo está impondo regras muito duras para a extração de madeira. Para onde vão os funcionários que irão perder seus empregos? Espero que não ocorra violência”, diz Rodrigues. O empresário é dono do grupo a Vale do Rio do Peixe Madeireiro e foi autuado várias vezes pelo Ibama. A última multa aplicada em sua empresa, a Vale do Rio do Peixe Madeireiro, foi de R$ 90 mil, por ter sido constatado que o número de toras em estoque era diferente do registrado na contabilidade. Ele alegou que, quando se transforma tora em madeira serrada (ripa, por exemplo), há uma perda de até 50% do produto bruto.

O madeireiro é integrante da Comissão de Meio Ambiente da Federação de Agricultura e Pecuária do Mato Grosso (Femato). Ele já participou de várias edições da Conferência Nacional do Meio Ambiente, que reúne ambientalistas e defensores dessa causa. Mas ele não vê qualquer contradição em atuar num meio de defensores do meio ambiente e ser um madeireiro alvo de seguidas autuações. “Acho isso muito normal. Não fiz nada de mais. Ser madeireiro não significa destruir o meio ambiente. Pelo contrário, para nós é preciso preservá-lo para a gente sobreviver”, opina. Segundo Rogério, em todos os dezenove municípios do Mato Grosso que estão na lista dos 36 mais devastadores da Amazônia, impera um clima de indignação com o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva proibindo atividades com madeira nessas localidades.
Fonte: Correio Braziliense

Chororô tucano

Adotando uma estratégia entre o burlesco com tempêro beirando o ridículo, para com isso tentar, de qualquer maneira, viabilizar seu nome como um dos candidatos de seu partido à sucesão do presidente Luis Inácio Lula da Silva, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), decidiu, em protesto, retirar os representantes tucanos da Comissão Mista de Orçamento como forma de protesto contra as denúncias de irregularidades que estariam sendo praticadas por “um pequeno grupo” de parlamentares do colegiado. A reação dos tucanos chegou atrasada, já que o projeto já havia sido totalmente aprovado pela comissão, inclusive com apoio de deputados do PSDB, quando Virgílio (AM), anunciou a decisão em plenário. “Tudo ocorreu com absoluta lisura, as reuniões foram públicas e transparentes”, rebateu com a maior tranqülidade o presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB).

Foi um chororô sem fim quando foram aprovados cinco dos 571 destaques apresentados em separado pelo deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) integrante da Comissão. Um deles retirou R$ 289 milhões em investimentos para o anel rodoviário de São Paulo e para quatro tribunais de Justiça de Brasília.

Giovanni não discute a necessidade das obras, quer na sua mão o detalhamento de como é feito o milagre da multiplicação de pão e peixe de empreiteiros que têm a cara de pau de cobrar do contribuinte R$ 40 milhões para um único quilômetro de obra do Anel Rodoviário de São Paulo.

E haja chororô.

O senador manauara, pelo visto, rasgou os postulados que estudou para ingressar na carreira diplomática.

Cenas semelhantes à um ataque de nervos Virgílio protagonizou nos palanques do Amazonas nas últimas eleições, quando, como candidato, desferiu sem dó, nem piedade, ataques frontais ao presidente Lula e ao PT.

Resultado: não se elegeu governador de seu Estado, tendo sentido na moleira a maior derrota eleitoral de sua carreira, imposta pelo governador reeleito Eduardo Braga -- um paraense da gêma.

Molecagem

Que alguns membros do PMDB e outros partidos não são flôr que se cheire, todo mundo está cansado de saber, mas o que um deputado anônimo escreveu na cédula para a escolha do novo líder da poderosíssima Comissão de Constituição e Justiça da Câmarade votação como protesto da iminente vitória do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , não está no gibi.

Em protesto à indicação dele, o mentecapto escreveu Fernandinho Beira-Mar em sua cédula e deu seu voto ao traficante.

Um sujeito dessa categoria deveria ter a rodinha e a alça de sua mala subtraídas pelos eleitores, para o que mesmo possa sentir o pêso da difícil vida da maioria dos trabalhadores brasileiros ao carregar uma mala cada vez mais pesada e matar um leão a cada dia, em vez de fazer chacota com coisa séria, coisa que certamente não foi eleito para fazer.

Nada com isso

A respeito da manchete do Diário do Pará envolvendo o nome do deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA). Eis a nota de manifestação do parlamentar:

A respeito da reportagem "Gravação Revela Crime Eleitoral de Deputados", publicada no Caderno Cidades, pág. 10, do jornal Diário do Pará, em 02 de março de 2008, o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) esclarece à imprensa os seguintes tópicos:

1- Nunca havia conversado com o deputado estadual Luis Cunha (PDT) sobre o assunto;

2- Jamais compactuaria com qualquer tipo de atitude que desabonasse sua conduta de homem público para beneficiar quem quer que seja;

3- Tem o deputado Luis Cunha como um homem correto;

4- O deputado Luis Cunha telefonou para o deputado Giovanni Queiroz ontem (02/03/2008) negando as acusações;

5- A Executiva Regional do PDT terá reunião para tratar do assunto.

Assessoria de Imprensa

A denúncia é da maior gravidade e merece ser apurada com rigor. Em reportagem, o deputado Luis Cunha nega envolvimento no caso.

Resolvido

Um baita raio espatifou a minha home-rede desde a última quinta-feira, 28, resultando a impossibilidade de atualização do blog.

Após o dispêndio de todos os recursos possíveis -- as coisas estão pela hora da morte em mês de aumento do salário mínimo --, conseguimos restabelecer o sistema há exatos 15 minutos, o que peço a compreensão dos leitores.

Bola prá frente que atrás vem gente.