Obras suspeitas

Relatório do TCU aponta diversas irregularidades em 2007 e Comissão do Orçamento suspende liberação de recursos

Segundo matéria publicada hoje na Folha de S. Paulo o relatório final da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, aprovado no mês passado, impediu 54 obras de receberem pagamentos da União neste ano por conta de irregularidades consideradas graves pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

A Construtora OAS, fundada na Bahia e sediada em São Paulo, lidera a lista com seis empreendimentos, que totalizam R$ 643,2 milhões: três como contratada solitária e três em consórcios com outras empreiteiras. A Construtora Gautama, alvo da Operação Navalha, desencadeada pela Polícia Federal no ano passado, aparece em segundo lugar, com o bloqueio de cinco obras avaliadas em R$ 495,4 milhões.

A decisão da Comissão de Orçamento teve por base relatórios de auditorias do TCU realizadas em 2007 por um grupo de 250 analistas de controle externo num universo de 235 obras públicas, algumas delas incluídas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

As fiscalizações, consolidadas num relatório aprovado no plenário do TCU em setembro passado, sugeriram a paralisação de 77 empreendimentos no país, cerca de 33% das fiscalizações realizadas.

A maior parte dos problemas estava ligada a preços ou pagamentos (35%) e deficiência dos projetos (17%). No intervalo de tempo entre a decisão do TCU e o relatório da Comissão da Orçamento, os problemas de 23 obras foram sanados, o que resultou na lista final de 54 obras. Para retirar a obra da relação, os responsáveis precisam comprovar a regularidade e obter uma nova decisão do TCU.

A OAS também está entre as três empresas que mais tiveram problemas nas auditorias do TCU. Segundo o relatório final, seis das oito obras (75%) sob responsabilidade única da OAS analisadas tiveram algum tipo de problema considerado grave -em três casos os problemas não demandariam a paralisação do empreendimento. O índice não levou em conta as obras em que a OAS aparece como consorciada.

Ela foi a terceira mais problemática. A Geosolo, uma empresa de Cuiabá (MT), teve problemas em 5 de 6 obras analisadas (83,3%). E a Gautama veio a seguir com deficiências em 8 de 10 obras auditadas.

A OAS, uma das principais empreiteiras do país, que mantinha no ano passado pelo menos 15 contratos com a União, é também uma grande doadora eleitoral. Nos últimos três pleitos (2002, 2004 e 2006), doou diretamente, sem contar suas empresas coligadas e parceiras, R$ 19,2 milhões a candidatos de todos os principais partidos políticos do país.

Algumas das obras bloqueadas são criticadas pelo TCU há mais de dez anos consecutivos, sem uma solução final. Membro da Comissão de Orçamento, o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) prega uma "punição severa" para empreiteiras reincidentes. "Não adianta identificar a irregularidade contratual se não existe uma punição a essa empresa. A partir daí, começa a moralização do processo", disse o deputado, que afirmou ter feito as primeiras denúncias contra a OAS "em 1992".

O coordenador do comitê que elaborou a lista das obras bloqueadas, Eduardo Valverde (PT-RO), disse que o Congresso tem melhorado seu controle sobre as obras de grande vulto. "Todo esse relatório, ao ser aprovado, interrompe o fluxo financeiro quando há forte suspeita de irregularidade. Pode levar ao cancelamento do contrato e inabilitar [a empresa]", disse o deputado.

Os representantes da OAS não comentaram os dados do relatório da comissão. A Folha não conseguiu localizar representantes da Gautama. A diretoria da Egesa Engenharia questionou o apontamento de indícios de irregularidades em 3 das 4 obras contestadas.

Já a ARG Ltda. respondeu que o relatório do TCU é rotineiro e que não foi detectada nenhuma "irregularidade grave capaz de causar prejuízo ao erário". A Geosolo informou que sua situação no TCU "está regularizada".

Retorno para casa

Fotos: Val-André/Edu Sobreira

No retorno à Brasília o registro de duas cenas na capital paulista.

O predomínio do plantio de cana-de-açúcar nas fazendas paulistas é incontestável. Na estrada o plantio é de um lado e de outro das rodovias.

Hoje vai dar praia

Fotos: Val-André/Edu Sobreira

Há dois dias caiu uma intensa chuva em todo o litoral santista, porém, hoje dia amanheceu com um sol majestoso e vai dar para dar um passeio legal na encantadora Peruíbe.

Enquanto o tempo não melhorava resolvemos jogar cartas para matar o tempo.

Ontem demos uma volta em Itanhaém, distante 25 quilômetros de Peruíbe.

Enseada de Itanhaém na entrada do Iate Clube

Eu, publicitário e chefe de cozinha Eduardo Sobreira e o médico brasiliense Paulo Nardelli, radicado em Peruíbe. Duas figuraças.

Estância balneária de Peruíbe

Distante uma hora e vinte minutos de carro do Centro de São Paulo, a Estância Balneária de Peruíbe é uma beleza.

Diz a lenda que na tribo dos Tupiniquins havia um grande cacique chamado Peroibe. Sua valentia era conhecida e a sua terra era respeitada por todas as tribos ao redor. Um dia, quando Peroibe caçava com seus guerreiros, ao perseguirem um veado chegaram numa fonte de águas cristalinas. Como estavam cansados, em decorrência do esforço da caça, beberam a água do local e, de repente, o cansaço sumiu e o vigor se estabeleceu novamente nos corpos dos guerreiros.

Retornaram para a aldeia, contando para a tribo a descoberta da fonte de água milagrosa. Foram as mulheres as que mais se serviram das águas da fonte, que as mantinham jovens e belas. Elas já eram famosas pela pele macia e sedosa, em conseqüência do uso da lama negra que espalhavam no corpo. Mas a descoberta da fonte fez com que as moças de outras tribos sonhassem com o uso da lama e da água milagrosa.

Juréia, filha única do cacique Pogoça, da tribo dos Carijós da região de Igua, soube da descoberta e, ao pegar o caminho da praia de areia fina, chegou na região dos Tupiniquins, alcançou a fonte e mergulhou em suas águas. O cansaço sumiu e o corpo de Juréia vibrou ao sentir uma corrente de energia.

Conheça a história de Peruíbe aqui.

Fotos: Val-André

Orla de Peruíbe

Restaurante Emporium Calamari, na orla, especializado em comida siciliana, pertencente aos meus amigos anfitriões.

As casas de praia na orla

Um dos lugares mais aconchegantes do litoral

Fotos: Val-André

O início da orla sem asfalto (ver fotos dos próximos postes).

Casas belíssimas, paisagem melhor ainda e vento atlântico nos pulmões.

A natureza é pródiga nesse lugar que é o início da Reserva Ecológica da Juréia, um interessante bioma de mangue, que com as devidas proporções lembra-me Bragança, na Zona Salgada do Pará.

Nas fotos:
1- Bem no comecinho da Praia do Centro.
2- O blogger e sua parceira Lú.
3- Fernando Costa Garcia e Lú.
Peruíbe (SP) está localizada à 130 quilômetros de São Paulo Capital pela Imigrante e entra na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega para descer a Baixada Santista.

Saí de Brasília logo após publicar o post anterior, e revezei a direção com um amigo filho de meus anfitriões em Peruíbe.

Toquei até Uberlândia (MG), num trecho de muita chuva e estrada ruim após Cristalina de Goiás.

Dormi e quatro horas depois meu amigo, Fernando, químico industrial pela UnB, foi descansar e retomei a direção em Ribeirão Preto.

Amanheci o dia cortando o Centro de São Paulo, pela Imigrantes e cheguei a Peruíbe às 9h00.
O clima tinha mudado e estavam 14 graus com neblina; mas, estar perto do mar e sentir o barulho das ondas, já era a recompensa do passeio.

Rumo ao litoral de Sampa

O blogger está de saída, de carro, para o litoral paulista. Fotos nos próximos posts, até logo.

Decisão do aumento de combustíveis sai hoje

O presidente Luis Inácio Lula da Silva determinou que o ministro da Fazenda Guido Mantegna apresse os estudos do impacto do aumento do petróleo nas contas da produção de alimentos e defina ainda hoje se será necessário o aumento dos combustíveis.

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Atualizado às 19h23
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que a gasolina terá um reajuste de 10%nas refinarias a partir desta sexta-feira. O aumento, no entanto, não terá impacto no bolso do consumidor, assegurou Mantega. Segundo o ministro, o governo reduzirá a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o tributo cobrado no combustível, para que o preço final não mude. Já o óleo diesel sofrerá alta de 15% nas refinarias e ficará 8,8% mais caro nas bombas. O impacto dos reajustes na inflação será praticamente nulo, de acordo com Mantega.

A profetisa da Amazônia

"Na época de nossos pais era cedo demais, na época de nossos filhos será tarde", disse em tom profético a governadora paraense Ana Júlia, que abriu o primeiro dia de discussões da reunião promovida pelo príncipe Charles em sua residência, a Clarence House, em Londres.

A "profetisa da Amazônia" chamou a atenção da seleta platéia de empresários, sociedade civil e diplomatas com um chamado para cooperação internacional visando o desenvolvimento da região.

O príncipe Charles é o nº 1 na linha de sucessão do trono britânico, filho do príncipe Phillipe, fundandor e presidente emérito do Greenpeace.

O avanço da pecuária rumo à floresta

"O boi inegavelmente caminhou para o Norte nos últimos 20 anos: é preciso reconhecer o impacto disso sobre a floresta, criar estratégias para recomposição de passivos ambientais e evitar novos desmatamentos, mas também mostrar que a atividade é geradora de riqueza para a região", salienta Nassar. Muitos produtores ainda não perceberam que as pressões internacionais pela preservação da Amazônia podem respingar na cadeia bovina. O lobby irlandês é apenas um exemplo disso. Embora a Região Norte venda apenas pequeno volume de carne para a Rússia, países árabes e outros da lista geral; embora nenhuma área do bioma amazônico esteja habilitada a exportar para a Europa (veja mapas), muitas ONGs associam brazilian beef a desmatamento e a aquecimento global.




















Fontes: IBGE e Homero Chaib Filho/Embrapa Cerrados; Elaboração : DBO




















Fontes:Mapa e agências estaduais; Elaboração: DBO
❑O conceito de Amazônia Legal tem fins apenas administrativos, enquanto o conceito de bioma é mais preciso. Europeus não compram carne dessa região

Complexidade
Como reverter essa imagem? Um bom começo – segundo o diretor do Icone – é se posicionar corretamente, mostrando que a dinâmica da fronteira é muito mais complexa do que histórias de “vilões e mocinhos”. No mesmo espaço atuam pecuaristas, madeireiras, grileiros, agricultores, comunidades indígenas, sem-terra e mineradores – todos lutando pela posse da terra, se inter-relacionando e colidindo, desenvolvendo atividades econômicas já arraigadas ou nem tanto. Muitas delas são nocivas ao meio ambiente e têm ramificações criminosas no Exterior (caso da exportação de madeira ilegal para a Europa), mas freqüentemente contam com o apoio das comunidades locais.

Com Revista DBO

O mercado de carne ameaçado por campanhas difamatórias

O jogo pelo domínio do mercado internacional de potreína animal, em especial o mercado de carne vermelha há muito trornou-se uma guerra suja da concorrência e um alerta aos produtores nacionais ao futuro do setor.

Há quase uma década o Brasil se posiciona como maior produtor e exportador mundial de carne e essa vanguarda está sendo "cobrada" com ações que tentam desestabilizar o setor.










❑ Tratores fazem “limpeza” de área de mata derrubada em Alta Floresta, MT, para plantio de pastagem.

A culpa é do boi?

Acusada pela destruição da Amazônia, a pecuária pode enfrentar novas barreiras se não se posicionar corretamente.

O desmatamento da Amazônia – que infelizmente voltou às manchetes dos veículos de comunicação nos últimos meses – pode se transformar na próxima barreira não-tarifária contra a carne brasileira. Mesmo não consumindo um único bife proveniente da Amazônia, os irlandeses utilizaram o desmatamento como munição contra o produto nacional, na campanha “Ban Brazilian Beef” que pressionou a União Européia a decretar embargo ao País, em fevereiro. O tiroteio contra a pecuária bovina acirrou-se também internamente, após a divulgação dos números do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que indicaram forte avanço sobre a flores- ta entre os meses de agosto e dezembro de 2007. Várias ONGs (organizações não-governamentais) e setores do governo apontaram o boi como principal responsável pela nova onda de destruição.

São ataques contundentes: “a pecuária é o motor do desmatamento”, “a Amazônia está virando bife”, “você já comeu a Amazônia hoje?”, “conexão hambúrguer destrói floresta”, “queimadas para formar pastos aumentam aquecimento global”. Esse processo de quase “satanização” da atividade não deixa dúvidas: a questão ambiental “invadiu a praia” da pecuária e deve ser levada muito a sério pelo produtor. Não apenas para evitar multas cada vez mais pesadas, mas também para preservar a boa imagem de seu negócio. Segundo André Nassar, diretor geral do Icone (Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais), o uso do desmatamento da Amazônia e das queimadas para for- mação de pasto como barreira não tarifária contra a carne brasileira dependerá muito de como o setor se posicionará daqui para frente.

Com Revista DBO

Artesanato e circulação de valores

É interessante como uma feira internacional de artesanato reúne um número impressionante de pessoas tornando-se um evento que movimenta o turismo e outros serviços.
Tive essa nítida impressão ao visitar ontem os estandes do último dia da II Feira Internacional de Artesanato de Brasília (DF. Acompanhe as fotos.
Fotos: Val-Adré Mutran






























Quadros de pintores de vários países estavam com preços especiais













Molduras com espelhos da Colômbia e do Perú chamaram muita atenção




















Peças reproduzindo a fauna e costumes do continente africano fabricadas em ébano estavam com preços convidativos










O artesanato do Quenia é belíssimo.

Variedade de côres e formas marcam o trabalho dos artesões quenianos





























Peças de vidro da Palestina foi outra das atrações da feira internacional
























A madeira Teca é a base do trabalho dos artesãos da Indonésia. Os entalhes são verdadeiras obras-primas






























Os doces da culinária portuguesa venderam todo o estoque levado à feira




















Os utensílios de vidro, jarras, potes e conjuntos de chá e café decorados com detalhes em ouro foram o destaque do artesanato do Iêmen










Um egípio escrevia o nome dos clientes em pequenos papiros com símbolos hieróglifos idênticos às incrições encontradas nas pirâmides. A fila era enorme.










A Palestina também trouxe a técnica de seus artesões. Vidro, utensílios domésticos, tabuleiros de gamão e xadrez, estamparias, bordados e tapetes foram os destaques, apesar do preços altos em relação à média do restante da feira










O grupo de Maracatú pernambucano Piaba de Ouro fez uma apresentação especial no encerramento da feira