Comissão aprova denúncia contra Via Campesina, MST e Ibama

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou ontem relatório do deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR) que denuncia dois agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e várias lideranças da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

O relatório é sobre a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 125/06, apresentada pelo deputado Abelardo Lupion (PFL-PR). As acusações referem-se à invasão e depredação da fazenda da empresa multinacional Syngenta em Santa Tereza do Oeste (PR), em fevereiro de 2006, por militantes da Via Campesina. Referem-se também aos procedimentos administrativos e eventual omissão por parte do Ibama no que diz respeito ao embargo de 12 hectares de soja Roundup Ready (RR) da empresa, inclusive sua possível vinculação à invasão, e ainda aos procedimentos de reintegração de posse.

O deputado Adão Pretto (PT-RS) apresentou recurso contra a aprovação do relatório, para que o Plenário se pronuncie a respeito. Na comissão, Pretto e Anselmo de Jesus (PT-RO) votaram contra o relatório.

Eleições 2008 – base fragmentada no Rio

As eleições municipais, que dispersaram as forças partidárias na capital fluminense, tiveram um efeito diferente sobre outras grandes cidades do estado, que protagonizam um verdadeiro mata-mata político, muitas delas podendo definir o novo prefeito no primeiro turno, em 5 de outubro.

Enquanto na capital os 4,5 milhões de eleitores serão disputados de forma fragmentada, com pelo menos oito candidatos, nas nove cidades que reúnem os maiores colégios eleitorais no estado — São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói, São João do Meriti, Campos, Belford Roxo, Petrópolis e Volta Redonda, um total de 2,6 milhões de eleitores —, os pleitos serão polarizados, com dois candidatos aglutinando apoios e separando grupos políticos rivais.

A base do governo Lula se pulverizou, ficando de lados opostos em muitas cidades e tornando quase impossível para o presidente subir em algum palanque. Um problema sério, já que o PT pode perder domínios em Niterói e Nova Iguaçu e, segundo projeções de cientistas políticos, ficar sem eleger cabeça de chapa nos 10 maiores parques eleitorais do estado.

“Lula é o grande eleitor do Rio, mas está quase impedido de fazer campanha porque sua base se dividiu. Como ele vai subir no palanque do PT em Niterói se o adversário é o PDT? Ou em Nova Iguaçu, se o rival é do PMDB? A contradição é que a base aliada é tão ampla que paralisou a ação política do presidente”, analisa o cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS). Na capital, diz ele, a fragmentação era esperada, porque os partidos querem marcar posição. Assim, a sucessão do prefeito César Maia colocou no páreo, entre os principais candidatos, o senador Marcelo Crivella (PRB), Jandira Feghali (PCdoB), Eduardo Paes (PMDB), Alessandro Molon (PT), Paulo Ramos (PDT) Fernando Gabeira (PV), Solange Amaral (DEM) e Chico Alencar (PSol) — os cinco primeiros da base aliada.

Como nenhum candidato dá sinais de passar dos 30% de intenções de voto, o segundo turno é tido como certo. Nas outras cidades, pesa mais a força de oligarquias locais, sobrenomes como Zito, Silveira, Bornier e Garotinho. Segundo levantamentos do IBPS, Niterói, Duque de Caxias e Volta Redonda podem ter seus pleitos definidos já no primeiro turno.

Niterói revive o fenômeno político do ex-prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT), que com sua frente ampla tem boas chances de bater Rodrigo Neves (PT), o candidato do atual prefeito, Godofredo Pinto (PT). Em Caxias, maior município da Baixada Fluminense, nem todos os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento estão conseguindo alavancar a reeleição do prefeito Washington Reis (PMDB) contra o “rei da Baixada” José Camilo Zito (PSDB). “O prefeito está meio desesperado, trazendo gente de Brasília toda semana para cá para tentar virar o jogo, mas a chance de eu ganhar em primeiro turno é de 98%”, afirma Zito, presidente regional do PSDB.

Em Volta Redonda, o fenômeno atende pelo nome de Antônio Francisco Neto (PMDB), que enfrenta com boas chances de sucesso a deputada federal Cida Diogo (PT). Neto, que já foi prefeito de Volta Redonda por oito anos (1997-2004), foi presidente do Detran no governo Sérgio Cabral, onde pavimentou a sua volta. “Estamos trabalhando para que não haja segundo turno”, admite. Ernesto Braga, presidente do PT em Volta Redonda e marido da deputada Cida Diogo, gostaria muito de ver Lula por lá, mas sabe que é improvável. “Com o palanque dividido é mais difícil.”

Macumba
Em São Gonçalo, a atual prefeita, Aparecida Panisset (PDT), aliou-se ao DEM e mais cinco partidos para enfrentar a deputada estadual Graça Matos (PMDB). No município com maior concentração de evangélicos do estado, equivalente à metade da população, vale tudo para tirar pontos do rival. Em 2004, quando as duas se enfrentaram, Graça perdeu votos preciosos quando um panfleto anônimo, fartamente distribuído, acusava-a de ser “macumbeira”. “Acho que nem o Lula, nem o Cabral vão aparecer por aqui. Os interesses políticos locais são muito mais fortes que qualquer costura política nacional”, explica Henrique Porto, presidente municipal do PDT.

Em Nova Iguaçu, Lula bem que gostaria de ajudar seu pupilo, o prefeito Lindberg Farias (PT), que tem até os Democratas como aliados, mas Cabral quer colocar em seu lugar o deputado federal e ex-prefeito Nelson Bornier (PMDB). Em São João de Meriti, o prefeito Uzias Mocotó (PSC), desistiu da reeleição “por motivos pessoais” e deixou a peleja dividida entre o deputado estadual Marcelo Simão (PHS) e o deputado federal Sandro Matos (PR).

Em Belford Roxo, o PT tem uma de suas poucas chances de vitória encabeçando uma chapa com o deputado estadual Alcides Rolim (PT) enfrentando Sula do Carmo (PMDB), candidata da atual prefeita, Maria Lúcia dos Santos. Em Petrópolis, o prefeito Rubens Bomtempo (PSB) quer fazer seu sucessor, o deputado estadual Ronaldo Medeiros (PSB) contra a ambição de Nelson Sabrá (PRB).

Tem também, claro, Campos. Ali, o clã Garotinho tenta manter seus domínios, pelo menos dentro de casa, lançando a ex-governadora Rosinha Garotinho (PMDB), que teve duas más notícias. Primeiro, o rompimento do DEM, que iria indicar o vice, e agora uma briga indigesta com o vereador Nelson Nahim, irmão de Garotinho, que queria ter sido o candidato. Do outro lado, o ex-prefeito Arnaldo Vianna (PDT), que espera a adesão do PT. Na salada de alianças municipais, a lógica política federal não existe. O DEM, por exemplo, tem candidato solo na capital, apóia o PDT em São Gonçalo e Niterói, o PSDB em Caxias, o PT em Nova Iguaçu e Volta Redonda, o PHS em Petrópolis e acaba de romper com o PMDB em Campos. “É característica das eleições municipais ter um caráter menos ideológico. Se fizer esse exercício com os demais partidos grandes, terá o mesmo resultado”, explica o maior cacique do partido, o prefeito Cesar Maia. (CB)

Ouvidoria para conflitos agrários no Incra

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) terá um serviço exclusivo para tratar de conflitos na área rural. A criação de ouvidorias foi instituída em 2004 pelo MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário).

Amanhã, o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, dará posse a Júlio César Pereira Trajano de Souza como ouvidor no Estado. O novo ouvidor agrário é servidor de carreira Incra e já desempenhou o mesmo cargo em Sergipe.

A ouvidoria será em em Mato Grosso do Sul e a posse acontece na sede do Incra, em Campo Grande, às 16h30.

Lula lança Plano Safra 2008-2009 para conter alta de alimentos

Principais medidas adotadas para a safra 2008/2009

A próxima safra da agricultura empresarial terá um investimento de R$ 65 bilhões, 12,1% maior do que a safra atual (2007/2008). Comparando com a safra de 2002/2003, o aumento é de 217%.

Com o incremento, o governo pretende elevar a produção de grãos no país e colaborar com a contenção da alta dos preços mundiais. O governo espera ainda que, com o aumento da produção, o preço dos alimentos não puxe a inflação para cima.

Dos R$ 65 bilhões liberados, R$ 45,4 bilhões serão emprestados aos agricultores com encargo financeiro de 6,75% ao ano. Isso representa 20% a mais em relação ao ciclo 2007/2008.

O governo liberou, ainda dentro do plano, R$ 1 bilhão para agricultores que planejam plantar em áreas degradadas, como no Mato Grosso. Com a medida, pretende impedir que o plantio de soja avance
na Amazônia.

Com as medidas, o objetivo federal é aumentar a produção agrícola em 5% já na próxima safra, ou seja, daqui a 9 meses. Se o plano se concretizar, a produção de grãos pode alcançar 150 milhões de toneladas.

Inpe garante que o Amazonas é maior que o Nilo

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) concluiu as medições com imagens de satélites que indicam o Amazonas como o maior rio do mundo. Segundo a metodologia do trabalho coordenado por Paulo Roberto Martini, da Divisão de Sensoreamento Remoto do INPE, o Amazonas tem 6.992,06km de extensão, enquanto o africano Nilo atinge 6.852,15km.

Desde o início dos anos 90, o INPE estuda o Rio Amazonas por meio do sensoreamento remoto e geoprocessamento, tecnologias derivadas do Programa Espacial Brasileiro. O trabalho que analisou os rios Amazonas e Nilo será apresentado no 13º Simpósio Latino Americano de Sensoreamento Remoto, em setembro, em Havana, Cuba.

A incrível história da curumim Hakani

Hakani é o nome da menina que nasceu com hipertiroidismo e, por não ter o desenvolvimento físico esperado pela tribo, foi enterrada viva, mas salva pelo irmão mais velho. Depois de abandonada pela família, a criança foi adotada pelo casal de lingüistas Marcia e Edison Suzuki. A menina, que completa 13 anos na próxima segunda-feira, vive e estuda em Brasília. Com versões em português e em inglês, o filme relata, com pequenas adaptações, a história de Hakani e pode ser assistido no site www.hakani.org, criado para ser a principal peça da campanha contra o infanticídio entre indígenas. A história da pequena índia foi revelada pelo Correio Braziliense no ano passado.

A Funai considerou “escusa” a origem do filme e teme a generalização inadequada de uma tradição indígena. A fundação admite acionar a Polícia Federal para investigar a legalidade da realização do trabalho. Encarregada pela tutela dos indígenas brasileiros, a direção da entidade entende que a questão abordada pelo vídeo precisa ser tratada em uma ampla discussão sobre os direitos humanos universais e a relatividade cultural deles, envolvendo governo, organizações indígenas e a sociedade em geral. A Funai conhece a pratica, mas garante que não é comum a todas as etinias e, mesmo entre as que ainda a adotam, já há alternativas de adoção das crianças doentes por outras famílias para evitar as mortes.

Interferência
Com cenas consideradas exageradamente fortes e até criminosas por antropólogos, o filme foi produzido pela organização não-governamental (ONG) Atini — palavra que significa voz pela vida — e financiado pela instituição evangélica Jovens com um ideal (Jocum), que tem sede nos Estados Unidos e vários escritórios no Brasil. A instituição se especializou na evangelização dos índios e no resgate de crianças marcadas para morrer nas tribos por serem portadoras de necessidades especiais.

O ex-presidente da Funai Mercio Pereira Gomes pediu a interferência da PF, do Ministério da Justiça e até do Supremo Tribunal Federal para impedir a divulgação do filme. “A encenação é criminosa. Os autores têm que ser processados e os demais responsáveis punidos rigorosamente”, protestou Mercio.

Além das cenas na suposta aldeia Suruwaha, o documentário mostra depoimentos do juiz Renato Mimessi, de Rondônia, defendendo a campanha. Também aparece nas cenas o deputado Francisco Praciano (PT-AM), declarando, durante sessão da Comissão de Direitos Humanos, que a Constituição brasileira não foi feita para índios. O congressista reclamou. Segundo ele, a campanha agride a cultura indígena. “A prática indígena assusta o homem das cidades. Mas também assusta a interferência de entidades religiosas que querem alterar a cultura dos povos indígenas, criminalizando uma prática que ainda não sabemos entender”, protestou.

Megaprodução
Com produção digna dos grandes filmes de ficção e dirigido pelo cineasta americano David Cunningham (A última das guerras), o documentário informa que se trata de “uma história verídica”. Foi rodado em janeiro em uma fazenda da Jocum, nos arredores de Porto Velho (RO), com a participação de índios de várias etnias que vivem fora das aldeias e trabalharam como atores. Em algumas tomadas, foi utilizado até um helicóptero para simular uma ventania. Para filmar o enterro das crianças ainda vivas, a produção utilizou um imenso bolo de chocolate para simular a cova. Com roteiro de Kevin Miller, e narração em português da atriz Irene Ravache, o trabalho teve co-produção do brasileiro Enock Freitas e os cineastas aceitaram trabalhar no filme como voluntários, segundo a Jocum.

Os índios que atuaram no filme receberam cachês, mesmo sendo amadores. “O direito à vida é mais importante que o direito de preservar as tradições. Todas as culturas evoluem e precisamos superar essa prática terrível”, comentou o índio Eli Ticuna. Ele, junto com a mulher e os filhos, atua nas filmagens. No fim do filme, a menina aparece contando como está a vida dela hoje, já tratada da doença.

"A encenação é criminosa. Os autores têm que ser processados".

Mercio Pereira Gomes, antropólogo e ex-presidente da Funai.

"O direito à vida é mais importante que o direito de preservar as tradições".

Eli Ticuna, índio que atua no filme Hakani.


Funai estuda censurar filme

A Fundação Nacional do Índio (Funai) estuda qual instrumento jurídico vai utilizar para impedir, na Justiça, a divulgação do filme Hakani pela internet e emissoras de televisão brasileiras. Com 36 minutos de duração, o misto de documentário e drama conta a história de duas crianças indígenas enterradas vivas por terem nascido com deficiências físicas e faz parte da campanha contra o infanticídio nas tribos da Amazônia.

O ritual ainda é praticado por várias tribos, inclusive os Suruwaha, etnia que vive às margens do Rio Purus, no Amazonas, onde a história do filme se passa. Era nessa aldeia que vivia a menina Hakani. “A Funai está tomando providências para que o vídeo seja retirado do site YouTube, pois entende que o conteúdo denigre a imagem das mais de 220 etnias que vivem no Brasil”, diz a nota da instituição.

Eleições 2008 – mulheres lideram em Porto Alegre

Candidatos à prefeitura de Porto Alegre, Luciana Genro (PSol-RS), Manuela D’Ávila (PCdoB) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) estiveram em Brasília cumprindo as obrigações parlamentares. Maria do Rosário (PT) ficou no Sul. Também pudera. Ela e Manuela estão praticamente empatadas nas pesquisas eleitorais e, para completar, a candidata do PCdoB venceria hoje em todos os cenários de segundo turno.

Eleiçoes 2008 – Luzianne no fio da navalha

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), corre o risco de ter sua candidatura à reeleição impugnada. Tudo por conta de uma querela com o governador Cid Gomes (PSB) a quem caberia a indicação do vice para compor a chapa com a petista. Mas Cid sequer apareceu na convenção que homologou a candidatura. Diante do impasse, os petistas registraram o nome do presidente do partido como provisório. Mas juristas questionam a medida. Para alguns, o nome do vice deveria ter sido registrado até domingo, último dia previsto pela Justiça Eleitoral para as convenções partidárias. Outros dizem que há uma brecha, o intervalo entre a convenção e o prazo final para o registro das candidaturas que se encerra no próximo dia 5.

Receita federal disponibiliza cartilha para candidatos

A Secretaria da Receita Federal do Brasil e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orientam os partidos, comitês eleitorais e candidatos a cargos eletivos nas eleições municipais deste ano sobre os procedimentos básicos de atendimento às normas estabelecidas pela legislação fiscal por meio da cartilha As eleições, os candidatos, os trabalhadores e a Receita Federal do Brasil. A cartilha apresenta, de forma clara e didática, exemplos práticos abrangendo as principais determinações legais sobre o tema no sentido de facilitar o cumprimento das obrigações tributárias, previdenciárias e acessórias. Esse material está disponível no sitio da Receita. Baixe a cartilha aqui.


LDO aprovada

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, mas ainda restam 161 destaques a serem apreciados antes de o texto seguir para votação em plenário. Nova reunião da comissão será realizada ainda hoje para apreciar esses destaques. “Uma série desses destaques já está prejudicada porque eles propõem mudanças que já foram acatadas pela relatora”, explica o deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), presidente da comissão.

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