"Alguém quer internacionalizar a Nasa?", pergunta Lula
Ele disse que esse é um assunto do Brasil e que os Estados Unidos não gostariam que outras nações sugerissem que a Nasa (agência espacial americana) deixasse de pertencer àquele país.
"[Dizem que] a gente está desmatando a Amazônia. É outro discurso que a gente não pode aceitar, porque se tiver um problema nosso, é nosso, nós vamos brigar. Mas [sugerem que] vamos internacionalizar o aqüífero Guarani porque não sabemos tomar conta, mas ninguém quer internacionalizar a Nasa. Quando descobrem um medicamento importante para uma doença, porque não transformam em patrimônio da humanidade e todo mundo tem acesso?", afirmou.
Lula disse que 69% da floresta original está preservada e que todas as políticas de seu governo são voltadas à preservação. "Como eu vou negar para alguém da Amazônia levar o desenvolvimento para lá? Obviamente que temos que ter cuidado de levar o desenvolvimento, de preferência de indústria limpa, de fazer corretamente o manejo da floresta. Tudo isso já está previsto nas políticas que aprovamos", afirmou o presidente.
Ex-dirigentes da UnB denunciados por peculato e formação de quadrilha
A denúncia é clara e direta: o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Timothy Mulholland e o ex-diretor-executivo da Editora UnB Alexandre Lima faziam parte de “bem montada organização criminosa voltada para o desvio de recursos públicos no âmbito da universidade e das fundações de apoio”. A acusação está detalhada no documento de 45 páginas que o Ministério Público Federal (MPF) entregou à Justiça em 26 de junho. O dinheiro desviado, segundo a investigação do MPF, teria sido usado para satisfazer interesses dos envolvidos em festas, viagens, jantares e na compra de móveis e eletroeletrônicos.
Após analisarem documentos e ouvirem funcionários de fundações da UnB durante três meses, os procuradores da República no DF Raquel Branquinho e Rômulo Moreira concluíram que houve irregularidades em dois convênios celebrados em 2004 pela Fundação Universidade de Brasília (FUB) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). E denunciaram Mulholland e Lima, além de dois ex-funcionários da Editora: Elenilde Duarte e Cláudio Machado.
Recaem sobre os quatro acusações pelos crimes de formação de quadrilha e peculato (quando o servidor público se aproveita do cargo para apropriar-se de bens). O caso será analisado pela 12ª Vara da Justiça Federal no DF, que pode ou não acatar a denúncia depois de receber a defesa dos acusados. Se condenados, cada um pode pegar até 27 anos de prisão, além de ter de pagar multas. A denúncia (leia fac-símiles) foi divulgada ontem à tarde pela assessoria do MPF-DF.
Estrutura paralela
Mesmo “fugindo por completo de sua finalidade institucional e de sua área de atuação”, conforme sustenta a procuradora Raquel Branquinho, a FUB se propôs a prestar serviços de saúde às comunidades indígenas yanomami, em Roraima, e xavante, em Mato Grosso. Para isso, subcontratou, sem licitação, entidades de apoio para executar as atividades. Primeiro, delegou a tarefa à Fundação Universitária de Brasília (Fubra). O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou o desvio de finalidade e, por isso, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área da Saúde (Funsaúde) — que tem apenas uma funcionária no quadro — assumiu os convênios.
Segundo os procuradores, a UnB montou, então, estrutura paralela para administrar os R$ 67 milhões repassados pela Funasa. Alexandre Lima, sob a tutela de Mulholland, era o principal operador do grupo, embora não mantivesse qualquer vínculo com as fundações. Raquel e Moreira ressaltam na denúncia a evolução patrimonial atípica de Alexandre nos últimos cinco anos: nada menos que 1.148%.
À frente dos convênios como gestor financeiro, era o diretor da Editora UnB quem delegava pessoas de confiança para atestar a execução dos serviços, como Elenilde Duarte e Cláudio Machado, ambos ex-coordenadores de projetos da editora. “Em troca, os dois indicavam parentes e amigos para serem incluídos na folha de pagamento das fundações”, afirma o documento. Em 24 de fevereiro deste ano, o Correio relatou que a Editora UnB havia pago, em dois anos, R$ 46,7 mil para o filho de Elenilde, Rodrigo Duarte Evangelio. Na época, a coordenadora de projetos e o diretor da editora negaram o nepotismo.
TVs de 32 polegadas
O MPF já consegue provar o desvio de cerca de R$ 5 milhões — valor correspondente ao recolhimento da chamada taxa de administração, que não integrava a contabilidade das fundações e era depositada em uma conta bancária à parte. Timothy, segundo a denúncia, sabia de tudo. Mantinha uma relação estreita com Alexandre desde 1980, como informado pelo ex-reitor em depoimento no Senado Federal, em março deste ano.
Notas fiscais obtidas pelos procuradores comprovam que o dinheiro desviado foi usado, por exemplo, para a compra de canetas. Valor? R$ 37 mil. Com TVs e DVDs, que seriam destinadas às comunidades indígenas (muitas delas onde nem sequer há energia elétrica), foram gastos R$ 17.730. O documento do MPF indica que uma das nove TVs de LCD de 32 polegadas compradas está instalada no quarto da filha de Alexandre Lima, em um apartamento do Sudoeste. “Comprar uma televisão com dinheiro que devia ser usado para a saúde indígena é crime”, reforçou a procuradora Raquel Branquinho. “Estamos fazendo uma apuração ampla. Há mais denúncias pela frente”, completou.
O desvio de recursos públicos é também constatado, ainda de acordo com o texto encaminhado à Justiça, quando se percebem as dívidas trabalhistas nos convênios, que chegam a milhões. Médicos e enfermeiros que atuavam nas comunidades indígenas entraram na Justiça porque não receberam salários. Os denunciados não foram encontrados pelo Correio. A Secretaria de Comunicação da UnB informou que todos eles estão afastados da universidade e que, por isso, a instituição não pode responder por eles.
Extinguir o MST ou o latifúndio improdutivo?
Frei Betto - Escritor, autor de Calendário do poder (Rocco), entre outros livros
Uma das grandes qualidades do governo Lula é não criminalizar os movimentos sociais, reprimidos no governo FHC até por tropas do Exército. Se Lula os tratasse como caso de polícia, não de política, estaria condenando o próprio passado.
Muitos se lembram das greves e manifestações operárias lideradas pelo atual presidente da República no ABC paulista: os helicópteros do Exército sobrevoando o estádio da Vila Euclides e apontando armas para a assembléia de metalúrgicos; as tropas da PM no cerco à matriz de São Bernardo do Campo, que abrigava as lideranças operárias; as viaturas do Deops prendendo dirigentes sindicais.
Eram tempos de ditadura. Hoje, recuperamos o Estado de Direito, no qual greve, manifestações e reivindicações são direitos assegurados pela Constituição Federal. Exceto no Rio Grande do Sul, onde o arbítrio ainda impera.
Em setembro de 2007, a Brigada Militar, como é conhecida a PM gaúcha, tentou impedir a marcha de três colunas de sem-terra rumo ao município de Coqueiros do Sul. Em relatório entregue ao comandante geral da BM, ao Ministério Público do RS e ao Ministério Público Federal, o subcomandante, coronel Paulo Roberto Mendes Rodrigues, caracteriza o MST e a Via Campesina como “movimentos criminosos”.
Em dezembro de 2007, o Conselho Superior do Ministério Público gaúcho designou equipe de promotores para “promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e declaração de sua ilegalidade”. Quando o Judiciário exigirá o fim do latifúndio?
Decidiu ainda pela “intervenção nas escolas do MST a fim de tomar as medidas necessárias para a readequação à legalidade, tanto no aspecto pedagógico quanto na estrutura de influência externa do MST”. Essa decisão contraria o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, reconhecido pelo governo brasileiro (Decreto 592, 6/7/92), além de desrespeitar a Constituição Federal.
Em 11 de março deste ano, o Ministério Público Federal denunciou oito integrantes do MST por “integrarem agrupamentos que têm por objetivo a mudança do Estado de Direito” e acusou os acampamentos do movimento de se constituírem “Estado paralelo”, apoiado pelas Farc. Tal afronta bate de frente com as conclusões do inquérito penal da Polícia Federal que investigou o MST em 2007 e concluiu inexistirem vínculos do movimento com as Farc e prática de crimes contra a segurança nacional.
O MST é um movimento legítimo, que mantém 150 mil pessoas acampadas à beira de estradas, evitando que engrossem o cinturão de favelas das cidades. E defende o direito de acesso à terra de 4 milhões de famílias que, nas últimas décadas, foram expulsas do campo pela expansão do latifúndio e do agronegócio, e pela construção de barragens e o aumento dos juros bancários.
Por princípio, o MST adota, em suas ações, o método da não–violência, como faziam Gandhi e Luther King (que, aliás, sofreram acusações semelhantes e morreram assassinados). As áreas ocupadas são improdutivas ou invadidas por grileiros que se apossaram de terras pertencentes ao poder público, como é o caso de muitas fazendas do Pontal do Paranapanema (SP).
O Brasil e a Argentina são os únicos países das três Américas que jamais fizeram reforma agrária. Nosso país é o que possui mais terras cultiváveis no continente, cerca de 600 milhões de hectares, dos quais 710,2 mil km2 (59% do território nacional) encontram-se em situação irregular, invadidos por grileiros, posseiros e latifundiários.
Hoje, o MST luta pela democratização da terra de modo a priorizar a produção de alimentos para o mercado interno (120 milhões de potenciais consumidores), por meio de pequenas e médias propriedades, e livre do controle das empresas transnacionais, garantindo soberania alimentar ao nosso país. Uma mudança sustentável da estrutura fundiária requer novo padrão tecnológico capaz de preservar o meio ambiente e implantar no interior agroindústrias na forma de cooperativas, e facilitar a todos o acesso à educação de qualidade.
Não se pode admitir que as terras do Brasil passem à propriedade de estrangeiros apenas porque têm mais dinheiro. Elas deveriam estar ao alcance das famílias beneficiárias do Bolsa Família. Assim, o governo já não precisaria se preocupar em aumentar-lhes a mesada. Mais do que comida, fogão e geladeira, essas famílias precisam ter condições de acesso à terra, de modo a se emanciparem da tutela federal e produzirem a própria renda.
Todos os direitos da cidadania — voto das mulheres, legislação trabalhista, SUS, aposentadoria — foram conquistados por movimentos sociais. E a história de todos eles, em qualquer país ou época, não difere do que hoje enfrenta o MST: incompreensões, perseguições, massacres e assassinatos (Eldorado dos Carajás, Dorothy Stang, Chico Mendes) etc. Se o preço da liberdade é a eterna vigilância, o da democracia é socializar o poder, evitando que seja privilégio de uma casta ou classe.
Comissão aprova denúncia contra Via Campesina, MST e Ibama
O relatório é sobre a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 125/06, apresentada pelo deputado Abelardo Lupion (PFL-PR). As acusações referem-se à invasão e depredação da fazenda da empresa multinacional Syngenta em Santa Tereza do Oeste (PR), em fevereiro de 2006, por militantes da Via Campesina. Referem-se também aos procedimentos administrativos e eventual omissão por parte do Ibama no que diz respeito ao embargo de 12 hectares de soja Roundup Ready (RR) da empresa, inclusive sua possível vinculação à invasão, e ainda aos procedimentos de reintegração de posse.
O deputado Adão Pretto (PT-RS) apresentou recurso contra a aprovação do relatório, para que o Plenário se pronuncie a respeito. Na comissão, Pretto e Anselmo de Jesus (PT-RO) votaram contra o relatório.
Eleições 2008 – base fragmentada no Rio
Enquanto na capital os 4,5 milhões de eleitores serão disputados de forma fragmentada, com pelo menos oito candidatos, nas nove cidades que reúnem os maiores colégios eleitorais no estado — São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói, São João do Meriti, Campos, Belford Roxo, Petrópolis e Volta Redonda, um total de 2,6 milhões de eleitores —, os pleitos serão polarizados, com dois candidatos aglutinando apoios e separando grupos políticos rivais.
A base do governo Lula se pulverizou, ficando de lados opostos em muitas cidades e tornando quase impossível para o presidente subir em algum palanque. Um problema sério, já que o PT pode perder domínios em Niterói e Nova Iguaçu e, segundo projeções de cientistas políticos, ficar sem eleger cabeça de chapa nos 10 maiores parques eleitorais do estado.
“Lula é o grande eleitor do Rio, mas está quase impedido de fazer campanha porque sua base se dividiu. Como ele vai subir no palanque do PT em Niterói se o adversário é o PDT? Ou em Nova Iguaçu, se o rival é do PMDB? A contradição é que a base aliada é tão ampla que paralisou a ação política do presidente”, analisa o cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS). Na capital, diz ele, a fragmentação era esperada, porque os partidos querem marcar posição. Assim, a sucessão do prefeito César Maia colocou no páreo, entre os principais candidatos, o senador Marcelo Crivella (PRB), Jandira Feghali (PCdoB), Eduardo Paes (PMDB), Alessandro Molon (PT), Paulo Ramos (PDT) Fernando Gabeira (PV), Solange Amaral (DEM) e Chico Alencar (PSol) — os cinco primeiros da base aliada.
Como nenhum candidato dá sinais de passar dos 30% de intenções de voto, o segundo turno é tido como certo. Nas outras cidades, pesa mais a força de oligarquias locais, sobrenomes como Zito, Silveira, Bornier e Garotinho. Segundo levantamentos do IBPS, Niterói, Duque de Caxias e Volta Redonda podem ter seus pleitos definidos já no primeiro turno.
Niterói revive o fenômeno político do ex-prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT), que com sua frente ampla tem boas chances de bater Rodrigo Neves (PT), o candidato do atual prefeito, Godofredo Pinto (PT). Em Caxias, maior município da Baixada Fluminense, nem todos os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento estão conseguindo alavancar a reeleição do prefeito Washington Reis (PMDB) contra o “rei da Baixada” José Camilo Zito (PSDB). “O prefeito está meio desesperado, trazendo gente de Brasília toda semana para cá para tentar virar o jogo, mas a chance de eu ganhar em primeiro turno é de 98%”, afirma Zito, presidente regional do PSDB.
Em Volta Redonda, o fenômeno atende pelo nome de Antônio Francisco Neto (PMDB), que enfrenta com boas chances de sucesso a deputada federal Cida Diogo (PT). Neto, que já foi prefeito de Volta Redonda por oito anos (1997-2004), foi presidente do Detran no governo Sérgio Cabral, onde pavimentou a sua volta. “Estamos trabalhando para que não haja segundo turno”, admite. Ernesto Braga, presidente do PT em Volta Redonda e marido da deputada Cida Diogo, gostaria muito de ver Lula por lá, mas sabe que é improvável. “Com o palanque dividido é mais difícil.”
Macumba
Em São Gonçalo, a atual prefeita, Aparecida Panisset (PDT), aliou-se ao DEM e mais cinco partidos para enfrentar a deputada estadual Graça Matos (PMDB). No município com maior concentração de evangélicos do estado, equivalente à metade da população, vale tudo para tirar pontos do rival. Em 2004, quando as duas se enfrentaram, Graça perdeu votos preciosos quando um panfleto anônimo, fartamente distribuído, acusava-a de ser “macumbeira”. “Acho que nem o Lula, nem o Cabral vão aparecer por aqui. Os interesses políticos locais são muito mais fortes que qualquer costura política nacional”, explica Henrique Porto, presidente municipal do PDT.
Em Nova Iguaçu, Lula bem que gostaria de ajudar seu pupilo, o prefeito Lindberg Farias (PT), que tem até os Democratas como aliados, mas Cabral quer colocar em seu lugar o deputado federal e ex-prefeito Nelson Bornier (PMDB). Em São João de Meriti, o prefeito Uzias Mocotó (PSC), desistiu da reeleição “por motivos pessoais” e deixou a peleja dividida entre o deputado estadual Marcelo Simão (PHS) e o deputado federal Sandro Matos (PR).
Em Belford Roxo, o PT tem uma de suas poucas chances de vitória encabeçando uma chapa com o deputado estadual Alcides Rolim (PT) enfrentando Sula do Carmo (PMDB), candidata da atual prefeita, Maria Lúcia dos Santos. Em Petrópolis, o prefeito Rubens Bomtempo (PSB) quer fazer seu sucessor, o deputado estadual Ronaldo Medeiros (PSB) contra a ambição de Nelson Sabrá (PRB).
Tem também, claro, Campos. Ali, o clã Garotinho tenta manter seus domínios, pelo menos dentro de casa, lançando a ex-governadora Rosinha Garotinho (PMDB), que teve duas más notícias. Primeiro, o rompimento do DEM, que iria indicar o vice, e agora uma briga indigesta com o vereador Nelson Nahim, irmão de Garotinho, que queria ter sido o candidato. Do outro lado, o ex-prefeito Arnaldo Vianna (PDT), que espera a adesão do PT. Na salada de alianças municipais, a lógica política federal não existe. O DEM, por exemplo, tem candidato solo na capital, apóia o PDT em São Gonçalo e Niterói, o PSDB em Caxias, o PT em Nova Iguaçu e Volta Redonda, o PHS em Petrópolis e acaba de romper com o PMDB em Campos. “É característica das eleições municipais ter um caráter menos ideológico. Se fizer esse exercício com os demais partidos grandes, terá o mesmo resultado”, explica o maior cacique do partido, o prefeito Cesar Maia. (CB)
Ouvidoria para conflitos agrários no Incra
Amanhã, o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, dará posse a Júlio César Pereira Trajano de Souza como ouvidor no Estado. O novo ouvidor agrário é servidor de carreira Incra e já desempenhou o mesmo cargo em Sergipe.
A ouvidoria será em em Mato Grosso do Sul e a posse acontece na sede do Incra, em Campo Grande, às 16h30.
Lula lança Plano Safra 2008-2009 para conter alta de alimentos
A próxima safra da agricultura empresarial terá um investimento de R$ 65 bilhões, 12,1% maior do que a safra atual (2007/2008). Comparando com a safra de 2002/2003, o aumento é de 217%.
Com o incremento, o governo pretende elevar a produção de grãos no país e colaborar com a contenção da alta dos preços mundiais. O governo espera ainda que, com o aumento da produção, o preço dos alimentos não puxe a inflação para cima.
Dos R$ 65 bilhões liberados, R$ 45,4 bilhões serão emprestados aos agricultores com encargo financeiro de 6,75% ao ano. Isso representa 20% a mais em relação ao ciclo 2007/2008.
O governo liberou, ainda dentro do plano, R$ 1 bilhão para agricultores que planejam plantar em áreas degradadas, como no Mato Grosso. Com a medida, pretende impedir que o plantio de soja avance
na Amazônia.
Com as medidas, o objetivo federal é aumentar a produção agrícola em 5% já na próxima safra, ou seja, daqui a 9 meses. Se o plano se concretizar, a produção de grãos pode alcançar 150 milhões de toneladas.
Inpe garante que o Amazonas é maior que o Nilo
Desde o início dos anos 90, o INPE estuda o Rio Amazonas por meio do sensoreamento remoto e geoprocessamento, tecnologias derivadas do Programa Espacial Brasileiro. O trabalho que analisou os rios Amazonas e Nilo será apresentado no 13º Simpósio Latino Americano de Sensoreamento Remoto, em setembro, em Havana, Cuba.
A incrível história da curumim Hakani
A Funai considerou “escusa” a origem do filme e teme a generalização inadequada de uma tradição indígena. A fundação admite acionar a Polícia Federal para investigar a legalidade da realização do trabalho. Encarregada pela tutela dos indígenas brasileiros, a direção da entidade entende que a questão abordada pelo vídeo precisa ser tratada em uma ampla discussão sobre os direitos humanos universais e a relatividade cultural deles, envolvendo governo, organizações indígenas e a sociedade em geral. A Funai conhece a pratica, mas garante que não é comum a todas as etinias e, mesmo entre as que ainda a adotam, já há alternativas de adoção das crianças doentes por outras famílias para evitar as mortes.
Interferência
Com cenas consideradas exageradamente fortes e até criminosas por antropólogos, o filme foi produzido pela organização não-governamental (ONG) Atini — palavra que significa voz pela vida — e financiado pela instituição evangélica Jovens com um ideal (Jocum), que tem sede nos Estados Unidos e vários escritórios no Brasil. A instituição se especializou na evangelização dos índios e no resgate de crianças marcadas para morrer nas tribos por serem portadoras de necessidades especiais.
O ex-presidente da Funai Mercio Pereira Gomes pediu a interferência da PF, do Ministério da Justiça e até do Supremo Tribunal Federal para impedir a divulgação do filme. “A encenação é criminosa. Os autores têm que ser processados e os demais responsáveis punidos rigorosamente”, protestou Mercio.
Além das cenas na suposta aldeia Suruwaha, o documentário mostra depoimentos do juiz Renato Mimessi, de Rondônia, defendendo a campanha. Também aparece nas cenas o deputado Francisco Praciano (PT-AM), declarando, durante sessão da Comissão de Direitos Humanos, que a Constituição brasileira não foi feita para índios. O congressista reclamou. Segundo ele, a campanha agride a cultura indígena. “A prática indígena assusta o homem das cidades. Mas também assusta a interferência de entidades religiosas que querem alterar a cultura dos povos indígenas, criminalizando uma prática que ainda não sabemos entender”, protestou.
Megaprodução
Com produção digna dos grandes filmes de ficção e dirigido pelo cineasta americano David Cunningham (A última das guerras), o documentário informa que se trata de “uma história verídica”. Foi rodado em janeiro em uma fazenda da Jocum, nos arredores de Porto Velho (RO), com a participação de índios de várias etnias que vivem fora das aldeias e trabalharam como atores. Em algumas tomadas, foi utilizado até um helicóptero para simular uma ventania. Para filmar o enterro das crianças ainda vivas, a produção utilizou um imenso bolo de chocolate para simular a cova. Com roteiro de Kevin Miller, e narração em português da atriz Irene Ravache, o trabalho teve co-produção do brasileiro Enock Freitas e os cineastas aceitaram trabalhar no filme como voluntários, segundo a Jocum.
Os índios que atuaram no filme receberam cachês, mesmo sendo amadores. “O direito à vida é mais importante que o direito de preservar as tradições. Todas as culturas evoluem e precisamos superar essa prática terrível”, comentou o índio Eli Ticuna. Ele, junto com a mulher e os filhos, atua nas filmagens. No fim do filme, a menina aparece contando como está a vida dela hoje, já tratada da doença.
"A encenação é criminosa. Os autores têm que ser processados".
Mercio Pereira Gomes, antropólogo e ex-presidente da Funai.
"O direito à vida é mais importante que o direito de preservar as tradições".
Eli Ticuna, índio que atua no filme Hakani.
Funai estuda censurar filme
O ritual ainda é praticado por várias tribos, inclusive os Suruwaha, etnia que vive às margens do Rio Purus, no Amazonas, onde a história do filme se passa. Era nessa aldeia que vivia a menina Hakani. “A Funai está tomando providências para que o vídeo seja retirado do site YouTube, pois entende que o conteúdo denigre a imagem das mais de 220 etnias que vivem no Brasil”, diz a nota da instituição.
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