Pelos Corredores do Planalto

Editorial - Transparência ao fundo para se avaliar seus custos

Jornal Valor

O projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB), enviado ao Congresso Nacional, na semana passada, para tramitar em regime de urgência, atribui a esse controverso instrumento quatro grandes missões: formar poupança pública; mitigar os efeitos dos ciclos econômicos; promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior; e fomentar projetos de interesse estratégico do país localizados no exterior.

O fundo soberano trará, em seu bojo, um outro do qual será o único cotista, o Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), de natureza privada, para onde irá o superávit primário adicional de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) - equivalente a R$ 14,24 bilhões - que o governo se comprometeu a realizar este ano, acima da meta de 3,8% do PIB de superávit. Não há, na proposta, qualquer compromisso de manter superávits adicionais para serem alocados ao fundo após este ano.

O projeto de lei é genérico e amplo, atribuindo a um decreto presidencial toda a tarefa de regulamentação. O decreto é que definirá tanto a política de aplicação dos recursos, como os níveis de rentabilidade e de risco, assim como as regras de supervisão prudencial.

O FFIE, conforme descreve o projeto de lei, terá por finalidade promover a aplicação em ativos no Brasil e no exterior, com vistas à formação de poupança pública, mitigação dos efeitos dos ciclos econômicos e fomento a projetos de interesse estratégico do país localizados no exterior. Não deixa claro, porém, quem vai delimitar o que será destinado à poupança pública e o que será usado para fomentar projetos no exterior, dado que, à primeira vista, esses são objetivos conflitantes.

O texto do projeto de lei também não faz qualquer referência a como será exercida a função cambial do FSB. Em apresentação recente no Congresso Nacional, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou que a poupança fiscal em reais poderá ser utilizada para comprar dólares no mercado interno, reduzindo, assim, a pressão de valorização da moeda; e esses dólares captados internamente poderão ser usados para aquisição de ativos fora do país.

É importante que um instrumento dessa natureza - que no caso brasileiro se distinguirá dos demais fundos soberanos de riqueza existentes no mundo, na medida em que aqui o setor público não produz superávit nominal nas suas contas, ao contrário, tem déficit - e que nasce com objetivos tão amplos, alguns mesmo conflitantes, tenha regulamentação clara e seja cercado de absoluta transparência.

O projeto de lei diz que as demonstrações contábeis e os resultados das aplicações do FSB serão elaboradas e apuradas semestralmente e o relatório de desempenho será remetido ao Congresso Nacional nesse mesmo prazo. Esse é um período longo em relação às demais demonstrações. As estatísticas fiscais no país são divulgadas mensalmente e as informações sobre as reservas cambiais são diárias.

O FSB tem o louvável objetivo de fortalecer a poupança pública e tornar as contas do governo menos vulneráveis às flutuações do ciclo econômico. Mas, para que os benefícios de uma sólida política fiscal anticíclica se incorporem às expectativas dos agentes econômicos e permitam a redução dos custos de financiamento da dívida pública - e, quem sabe, até uma menor tributação da sociedade - é preciso que os dados estejam disponíveis de forma pronta, clara e tempestiva.

O fundo se propõe a ser um instrumento auxiliar da política cambial executada pelo Banco Central (BC), evitando que apreciações excessivas da moeda levem a desequilíbrios macroeconômicos. Só que, tal como na política de acumulação de reservas pelo BC, o FSB também terá custos fiscais decorrentes da diferença entre a taxa de captação interna e a aplicações no exterior. Portanto, é fundamental que a sociedade tenha condições de avaliar esses custos de forma permanente, pois haverá um momento em que os gastos com a política de acumulação de reservas internacionais vão superar seus benefícios.

Turismo em risco

Anac poderá acabar com turismo doméstico

Claudio Magnavita

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) se coloca, mais uma vez, na contramão dos interesses nacionais. O primarismo na gestão da agência é assustador. Coisa de neófitos arrogantes, que acham que entendem e conhecem o setor onde caíram de pára-quedas. A bomba agora é uma medida que pode liquidar com o nosso turismo interno. Trata-se da defesa que a agência vem fazendo da liberação dos preços das passagens internacionais do Brasil para os Estados Unidos e Europa. Querem liberar as tarifas, permitindo que as companhias estrangeiras vendam bilhetes por US$ 300 ou US$ 500, incentivando o turista a deixar o país.

Quando o assunto é colocado em discussão, sabem o que a Anac diz? Que a liberação tarifária vai ajudar o turismo do Brasil, trazendo mais turistas do exterior. Eles afirmam isso com todas as letras. Será que dentro da equipe da Dra. Solange Vieira, presidente da Anac, não existe uma única pessoa com discernimento capaz de informá-la que lá no exterior os preços dos bilhetes aéreos para o Brasil já estão liberados há muito tempo? Não é de hoje que um dos artifícios tarifários utilizado pelos brasileiros é comprar no exterior os bilhetes para viajar saindo do Brasil. A Anac não sabe o quanto a Air France, British Airways, Alitalia, a United ou a American Airlines cobram para vir para o Brasil. Se as tarifas hoje estão mais altas é por conta da lei de oferta e procura.

Os vôos para o exterior estão lotados por conta de uma demanda crescente de brasileiros movidos pelo dólar barato e valorização do real. Liberar os preços significa pressionar ainda mais a demanda. A American Airlines tem no Brasil menos de 1% do seu faturamento mundial. Voar com prejuízo nesta rota não irá quebrá-la. Caso queira, ela pode fazer o mesmo que as grandes companhias fizeram na Amazônia com a Rico, colocando vôos com valores ainda mais baixos que a empresa regional brasileira, que era a única a operar com jatos. Na mesma rota, as grandes nacionais cobravam R$ 120 a R$ 140 para sangrar a Rico. Agora, os mesmos trechos não custam menos de R$ 450. Com sede em Manaus, a Rico não aguentou a pressão. Cancelou as rotas e quase quebrou.

O Brasil só possui hoje uma empresa de longo curso, a TAM. E o que fez a Anac? Tirou a única proteção de mercado, expondo uma companhia nacional, com o exorbitante custo Brasil nas costas, a uma concorrência predatória contra as gigantes norte-americanas.

O recente acordo firmado com os Estados Unidos é um exemplo disso. Liberou geral. Que venham as "gringas" e que as brasileiras rebolem para enfrentar as concorrentes. O pensamento da Anac é injusto. Exigem uma competitividade das companhias brasileiras que a própria realidade nacional não permite, devido aos custos tributários, às deficiências de infra-estrutura e às altas tarifas aeroportuárias.

Achar que o mercado doméstico será o oxigenador financeiro das companhias brasileiras, já que neste primeiro momento ele ficará reservado para as empresas nacionais, é irracional, principalmente quando o barril de petróleo está beirando os US$ 150.

O setor de turismo deve se unir, principalmente a Região Nordeste, que fica distante do principal mercado emissor que é São Paulo. Voar para Miami vai ser mais barato do que voar para Fortaleza. Isso vai acabar com o turismo doméstico, além de aniquilar as nossas empresas. Assistimos o fim da Varig de longo curso, da Transbrasil, da Vasp e da VarigLog.

As três primeiras voavam para o exterior e por causa de outras duas, Transbrasil e Vasp, o mercado internacional foi corrompido. Está na hora de o turismo brasileiro se mobilizar, do Ministério do Turismo, que tem assento no Conselho de Aviação Civil, levantar esta bandeira. Está na hora de haver uma mobilização contra uma Anac arrogante, que desconhece os interesses do país e que está usando o turismo (o exportativo) para a defesa de uma sandice. Uma atitude semelhante de omissão, como a de permitir que um fundo norte-americano seja proprietário de uma empresa aérea no Brasil e transfira os seus ativos para uma congênere americana de sua propriedade.

Não se trata de defender monopólio, restrições de mercado ou outras argumentações esdrúxulas que podem partir da Anac. Está na hora de defender o turismo doméstico e a evasão de divisas. O Nordeste do Brasil é uma região que precisa do turismo para sobreviver. Muitas vezes é a atividade econômica que faz a diferença entre a pobreza e uma vida digna. Ajudar a migrar o fluxo de brasileiros para o exterior nunca deveria ser encarado como missão maior por uma agência de Estado.

Artigo – O Senado e a Federação

Por Mauro Santayana

Em sua coluna de sábado, Villas-Bôas Corrêa fala do antigo Congresso, quando a Câmara dos Deputados ocupava o Palácio Tiradentes, e o Senado o Palácio Monroe, no Rio. Ao referir-se à homenagem que lhe prestou a Assembléia Legislativa do Rio, faz evocação nostálgica da vida parlamentar durante os 18 anos da República de 1946. Como lembrou, o Congresso era composto de pessoas muito mais preparadas do que as de hoje.

Não que faltem ao parlamento atual homens de excelente cultura política, mas o meio não os excita a demonstrá-la. A situação lembra a cruel anedota que circulava durante o governo Hermes da Fonseca: visitando Maurício de Lacerda no gabinete presidencial, Afrânio Mello Franco perguntou-lhe se ali se encontrava a fim de impedir a entrada da inteligência. O grande tribuno – pai de Carlos Lacerda – respondeu que não; ali estava apenas para impedir que a ignorância saísse.

Os bons parlamentares de hoje se esfalfam, a fim de impedir que as fronteiras do bom senso sejam rompidas pela desinteligência política de seus pares. Se essa situação é constrangedora na Câmara dos Deputados, é pior no Senado, que se presume ser, nos sistemas bicamerais, a casa mais sábia e mais prudente. É provável que uma das causas esteja na presença ilegítima dos suplentes, não obstante a legalidade constitucional de sua convocação. É sempre importante lembrar a observação de Pitt sobre a corrupção na Câmara dos Comuns de seu tempo: as maçãs podres de um cesto costumam apodrecer as sadias.

Nesta quarta-feira, o Senado deverá votar o relatório do senador Jarbas Vasconcelos sobre a chamada Lei do Gás. O tema pode parecer irrelevante a muita gente – mas não é. Segundo a Constituição de 1988, os Estados da Federação detêm o monopólio da distribuição de gás em seu território. Os constituintes de 1988 partiram da posição correta. Tratando-se de insumo energético importante para o desenvolvimento regional, cabe aos Estados, mediante empresas públicas, mistas, ou privadas sob o regime de concessão, o controle da atividade. Em sua maioria, os Estados detêm o controle acionário das empresas distribuidoras e as administram diretamente.

O monopólio dos Estados é, assim, mandamento constitucional, e só pode ser alterado por emenda à Carta Maior, como saberiam os velhos contínuos do Palácio Monroe, e alguns senadores parecem desconhecer. O relatório do senador Jarbas Vasconcelos respeita fielmente o parágrafo 2º do artigo 25 da Constituição, que determina: "Cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, vedada a medida provisória para sua regulamentação". É bom notar que os constituintes de 1988 deram importância singular ao mandamento, inserindo-o no artigo 25, que trata do quadro geral da divisão das atribuições entre a União e os Estados-membros. E dotaram o dispositivo de proteção expressa contra a sua regulamentação por medida provisória. Mesmo assim, no conjunto das reformas neoliberais do governo anterior, já houve a flexibilização do mandamento, que antes não admitia a concessão a empresas privadas.

Os grandes consumidores de gás pressionam o Senado, a fim de que admita a compra direta à Petrobras, nas estações de chegada do gasoduto às cidades consumidoras. Isso violaria o monopólio constitucional e prejudicaria diretamente os Estados, que se apropriam de pequena margem do lucro da distribuição, para investir em infra-estrutura.

Mas há senadores que anunciam o interesse de prejudicar seus próprios Estados, com o propósito de favorecer os consumidores de grande porte, como são as usinas siderúrgicas e termelétricas privadas. Seus interesses não podem prevalecer sobre os direitos da Federação.

Embora o relatório de Jarbas Vasconcelos deva ser votado na quarta-feira, os governadores ainda se movimentam, nestas horas, a fim de chamar a atenção dos senadores para o prejuízo que causarão aos seus coestaduanos. Devem entender que representam os interesses de cada uma das unidades federadas no conjunto nacional. Todas serão prejudicadas, se o monopólio for violado pela concessão desse privilégio às grandes empresas consumidoras.

Não nos encontramos mais no tempo em que o AI-5 prevalecia sobre a ordem jurídica e constitucional. O respeito à Constituição é o primeiro dever dos ocupantes dos três poderes da República.

A importância do redesenho dos jornais

A quem considera desenho fundamental em jornal, uma boa notícia: o designer espanhol Javier Errea estará em São Paulo no Congresso Brasileiro de Jornais, em agosto. Diretor da Errea Comunicación, de Pamplona, colaborador do Innovation Consulting Group, promete uma conversa aberta sobre a importância do bom desenho para a sobrevivência de jornais. A íntegra da entrevista está na edição impressa de J&Cia.

Dos dez jornais mais bem desenhados do mundo, segundo escolha de experts a pedido da WAN (Associação Mundial de Jornais), três apresentam projeto gráfico de sua autoria do designer espanhol Javier Errea. O grego Eleftheros Tipos (prêmio de jornal mais bem desenhado da Europa em 2007-08), o português Expresso (prêmio SND de jornal mais bem desenhado do Mundo em 2007-08) e o espanhol El Economista (prêmio SND de jornal mais bem desenhado do mundo em 2006-07) são obras de Javier (nos dois primeiros, Tessler participou do projeto de relançamento ao lado dele).

Javier é um sujeito simples e bem humorado. Aos 41 anos, três filhos, muita ginástica e algumas garrafas de cerveja, ele faz o que gosta na vida: transformar idéias editoriais em páginas e torcer para o Barcelona e para a Seleção Espanhola. Jornalista de exímio faro para o entendimento conceitual dos conteúdos, é o editor que todo o jornal gostaria de ter, onde cada linha tem um motivo certeiro.

Da Espanha aos Emirados Árabes, de Porto Rico ao Chile, perdeu as contas de quantos jornais já redesenhou pelo mundo. “Acho que são uns 30”, arrisca, com cara de quem deixou outros 15 no esquecimento.

Nessa brilhante carreira, guarda estranhas lembranças do Brasil. Redesenhou A Gazeta (Vitória, ES) há quase cinco anos, mas o jornal já implementou outro redesenho depois. E curiosamente elaborou um dos melhores projetos da carreira – em sua opinião –, o redesenho de O Estado de S. Paulo, em 2003.

“Não sei o que houve, trabalhei um ano inteiro com a equipe do jornal, montando protótipos, elaborando páginas e todo o mundo gostava do resultado”, lembra. “Aí, de repente, sem motivo aparente, houve um silêncio”.

Um mês depois, Javier soube que outra consultoria havia assumido o redesenho. E relançou o Estadão em pouco mais de 60 dias. “Até hoje não entendi o que aconteceu”, observa.

O mais do mesmo: "sujos". Até quando?

Quatro em cada 10 capitais brasileiras têm pelo menos um nome na disputa a prefeito que responde a processo. Acusações vão de corrupção e improbidade a uso de documentos falsos.
Quase a metade das capitais brasileiras terá candidatos a prefeito neste ano acusados de improbidade administrativa, crime contra a administração pública, uso de documentos falsos, corrupção passiva e formação de quadrilha, entre outros. Levantamento feito pela imprensa, mostra dados pertubadores: quatro em cada 10 capitais terão concorrentes alvos de investigação.

A preocupação excede qualquer expectativa. Os candidatos à uma vaga na Câmara Baixa, apelidados no Brasil de vereadores. Lançam seus nomes como Deus, um dia, criou o Mundo.

3 7% dos candidatos são analfabetos.

49% são analfatos funcionais!

Para o destêrro do eleitor. Vota-se, quase sempre, sem conhecer as peças. "Raras!", diga-se, para a desgraça do país.

Políticos que, na avaliação da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), podem ser enquadrados na polêmica “ficha suja” estão satisfeitos. Concorrem sem maiores "pobremas" !!!!

O presidente da associação, Mozart Valadares, avalia com preocupação esse percentual de capitais com candidatos processados.

A pesquisa mostra, por exemplo, que cinco prefeitos que disputam a reeleição podem vencer em outubro apesar de processos que sofrem na Justiça por irregularidades que teriam sido cometidas na própria função. São eles: Dário Berger (PMDB), de Florianópolis; Iradilson Sampaio (PSB), de Boa Vista; Duciomar Costa (PTB), de Belém; Nelson Trad Filho (PMDB), de Campo Grande; e João Henrique Carneiro (PMDB), de Salvador.

Indiciado recentemente pela Polícia Federal por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, o prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), teria, segundo as investigações, cometido os crimes na época em que era deputado estadual.

No levantamento aparecem ainda seis deputados que sonham com a prefeitura das capitais de seus estados: Paulo Maluf (PP-SP), Dalva Figueiredo (PT-AP), Sérgio Petecão (PMN-AC), Cléber Verde (DEM-MA), Lindomar Garçon (PV-RO) e Mauro Nazif (PSB-RO). Os parlamentares são processados por crime contra a ordem tributária, falsidade ideológica, improbidade e até corrupção eleitoral. Essa última acusação é feita contra o deputado Nazif, candidato a prefeito de São Luís, capital do Maranhão.

O cruzamento feito pelo Correio levou em conta os processos que não estão sob sigilo e que podem ser acessados por qualquer eleitor nas páginas dos tribunais estaduais e federais na internet. É possível que existam ainda mais candidatos com ficha suja disputando o poder nas capitais brasileiras.

Entorno
No entorno do Distrito Federal, a situação é menos alarmante. Das 12 cidades mais próximas a Brasília, em duas há candidatos que respondem a processos no Tribunal de Justiça. Maria Aparecida Gomes Lima, candidata do PSDB à prefeita de Alexânia, é acusada pelo Ministério Público de improbidade administrativa em um processo que investiga fraudes em licitações. O processo é de 2001, quando Aparecida exercia função de tesoureira da prefeitura e integrava a Comissão de Licitação.

Em sua defesa, a candidata alega que não participava diretamente dos processos licitatórios, visto que sua função na comissão era apenas lavrar as atas. O advogado de Maria Aparecida defende que o suposto crime já está prescrito. “O MP incluiu todos mundo da comissão no processo. Mas eu não tinha nenhuma participação nas licitações. Entrei nisso porque era tesoureira da prefeitura na época”, afirma a candidata.

Em Águas Lindas está outro candidato com processos na Justiça. Geraldo Messias Queiroz (PMDB) responde a duas ações penais movidas pela Fazenda Pública referentes a crime tributário. Apesar de afirmar não ter conhecimento dos processos, o candidato acredita que as ações são conseqüência do trabalho que presta como contador a 193 empresas. “Se uma dessas clientes do meu escritório tem alguma irregularidade fiscal, eu também entro no processo. Deve ser isso. Vou verificar depois” conclui.

5 prefeitos
candidatos à reeleição são acusados de irregularidades no desempenho da função

6 deputados
federais estão na lista de processados que sonham com o cargo de prefeito

Assessoria de Paulo Maluf diz que ele não foi condenado em nenhum processo

Candidato mais uma vez a prefeito de São Paulo, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) responde a processos por improbidade administrativa, formação de quadrilha e crime contra o sistema financeiro nacional. Procurado pelo Correio, ele argumentou que não sofreu até agora nenhuma condenação penal.

A ex-prefeita e ex-ministra Marta Suplicy (PT), também candidata na capital paulista, aparece em processos de improbidade referentes à época em que comandou a cidade. Segundo seu advogado, David Rechulski, ela é “totalmente inocente” das acusações. Muitas delas, de acordo com ele, se referem a funcionários de baixo escalão da prefeitura. “Juridicamente, é um absurdo”, disse. “O prefeito não é onipresente para acompanhar tudo”, ressaltou.

O prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), responde por corrupção passiva na autorização ilegal de licenças ambientais. O prefeito admitiu o processo, mas alegou que, numa decisão inicial, a Justiça ainda não o indiciou pelas acusações.

Já o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), é alvo de processo por improbidade. Ele é acusado de fazer propaganda eleitoral com dinheiro do governo. A secretária municipal de Assuntos Jurídicos, Aline Ataíde, alega que o prefeito é inocente e usou a verba para promover a prefeitura institucionalmente.

A mesma acusação foi feita ao prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho (PMDB). Ele trava uma disputa judicial com o Ministério Público sobre o tema. “O MP não quer que eu apareça nos atos institucionais da prefeitura”, disse.

O deputado Sérgio Petecão (PMN) é o personagem principal de inquérito autorizado pelo STF por sonegação fiscal. O parlamentar se diz inocente e afirma que já apresentou sua defesa. A deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), candidata à prefeitura de Macapá, é acusada de falsidade ideológica e crime contra a fé pública. Em nota, ela deposita a investigação em cima de uma “disputa política” entre Legislativo e Executivo de Macapá em torno da lei orçamentária quando assumiu o governo do estado em 2002.

Já o deputado Cléber Verde (DEM-MA) disputará a prefeitura de São Luís sob investigação de crime contra a administração pública. Ele enviou nota afirmando não ser culpado. O parlamentar disse que já pediu o arquivamento do processo.

A assessoria do deputado Lindomar Garçon (PV-RO) não respondeu até o fechamento desta edição, assim como os assessores do deputado Mauro Nazif (PSB-RO) e dos prefeitos João Henrique (Salvador) e Iradilson Sampaio (Boa Vista). (LC e IT)

Noite de Sonho

Foto: Val-André

Lúcia Helena Carvalho Pinheiro (Brasília) ― Sonhos realizados e transformados em realidade.

Uma festa impecável nos menores detalhes.

A elegância dos convidados, a beleza do local, o serviço de bufet impecável.

Tudo era só felicidade, que se notava à olhos nus, no rosto de cada um dos familiares.

Personalidades importantes como, Roque Quagliatto - um paulista apaixonado pelo Pará, Odair Correa, Vice-Governador - representando a Governadora do Pará, deputado Luis Cunha e esposa, para citar alguns da grande lista de políticos presentes. Destaco, ainda, o Dr. Sérgio Correa, um querido amigo, representando nosso querido município de Marabá, amigos dos pais do noivo, políticos de vários Estados, juristas e empresários .

Mulheres elegantes, onde o marco de seus trajes foi a estola, combinando com uma fria noite brasiliense.

Para animar mais ainda a noite, uma banda tocava músicas para dançar.

A festa foi planejada nos mínimos detalhes para proporcionar a todos momentos agradabilíssimos, onde desde rosas brancas naturais compunham a decoração da farta mesa de doces, manobristas, garçons, jantar à base de camarão, filé, queijos, presuntos, salgadinhos, bebidas. Esse conjunto de providências foi monitorado com empenho e dedicação por Waldomira, uma pessoa que prima pelos mínimos detalhes, que ontem, colheu os frutos em forma de cumprimentos e reconhecimento, tal impecável foi a cerimônia, desde a Igreja - o Santuário Dom Bosco, ao local da recepção - o Espaço da Corte.

Só para vocês terem uma idéia, pela parte da noiva, Giovanni e Waldomira, reservaram o que existe de melhor em termos de acomodação na capital federal para seus convidados.

No domingo, após a festa, os anfitriões proporcionaram um tour na Feira dos Importados, um dos pontos mais concorridos para compras no Brasil.

Parabéns à toda a família Queiroz, felicidades aos noivos!
Lucia Helena Pinheiro