O lobby de Greenhalgh

TEMA DO DIA - OPERAÇÃO SATIAGRAHA
Por conta da ligação com Dantas, advogado pode depor na CPI dos Grampos

O ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, o Leg, como é chamado por seus companheiros da direção do PT, ou o “Gomes”, apelido que lhe foi dado pelo banqueiro Daniel Dantas nas conversas grampeadas pela Polícia Federal, virou uma espécie de fusível queimado no Palácio do Planalto. Para o presidente Luiz Inácio lula da Silva, o envolvimento do governo com o caso termina com a lacônica nota emitida ontem pelo seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, na qual Greenhalgh é tratado como um advogado em busca de informações sobre uma suposta perseguição de agentes de segurança da Presidência a um cliente em apuros, o ex-dirigente da Brasil Telecom Humberto Braz (leia mais abaixo).

No olho do furacão da Operação Satiagraha contra o banqueiro Daniel Dantas, o megaespeculador Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta, dentre outros, Greenhalgh é acusado de fazer lobby para uma “organização criminosa”, segundo o delegado federal Protógenes Queiroz, que comanda o inquérito. Sem endossar as acusações, o governo resolveu lavar as mãos e deixar a situação do petista por conta do destino. Hoje, por exemplo, se não houver uma reação petista, Greenhalgh deverá ser convocado a depor na CPI dos Grampos, por requerimento do deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR). O parlamentar pretende convocar também Daniel Dantas, Naji Nahas e o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken.

Para a PF, Greenhalgh supostamente seria responsável por “descobrir informações sigilosas” do governo de interesse de Dantas, que acabou de vender a Brasil Telecom para a Oi, operação considerada muito polêmica.

Greenhalgh se queixa aos amigos de que está sendo vítima de um “linchamento moral” por atividades que são inerentes ao exercício da sua profissão, pois foi contratado como advogado por Daniel Dantas. “Como já disse, fui contratado por Daniel Dantas para prestar serviços como advogado, profissão que exerço há mais de 30 anos. Minha atuação nesse caso, portanto, é a de advogado”, destacou em nota divulgada ontem. Segundo ele, foi nessa condição que procurou Gilberto Carvalho para obter informações sobre uma suposta operação da Abin, no Rio, contra Braz. Para Greenhalgh, a PF “grampeou” ilegalmente sua conversa com o chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho.

Fonte: Correio Braziliense.

Eike financia Sarney e Roseana

Aperta o medo

Além do medo do que pode ser revelado na Operação Navalha, o senador José Sarney desde ontem não dorme com essa operação no Amapá e no Rio de Janeiro nas casas de Eike Batista e do seu mais próximo auxiliar Flávio Godinho. A PF investiga a licitação da concessão da ferrovia entre a região mineradora da Serra do Navio e o porto de Santana.

O pavor é que possam aparecer coisas muito comprometedoras lhe envolvendo. O empresário Eike Batista é o maior doador das campanhas de José Sarney no Amapá, doação de R$ 200 mil e de Roseana Sarney no Maranhão, doação de R$ 1 milhão, em doações oficiais.

Essa licitação que a PF diz que foi dirigida foi em 2006, ano de eleição. As coisas podem ficar incontroláveis para o cansado senador e pode mais uma vez chegar a Roseana Sarney. Eles estão em todas!!!!

Aperta o cerco

A operação da PF que prendeu e investiga o banqueiro Daniel Dantas também pode chegar a José Sarney. Existe uma ligação entre os dois através de José Roberto Neves, muito amigo de José Sarney e de Roseana e que trabalha para Daniel Dantas na área de portos. Pode feder! Estão em todas!!

Brava imprensa

Toda eleição, a mesma coisa. No Maranhão ou no Amapá, quando chegam as eleições, o senador Sarney, tão democrata nos discursos de ex-presidente, e nos artigos na “Folha”, fica com o diabo no corpo e quer eliminar quem o critica. Em 2006, processou dezenas de jornalistas (mais de 30) que lhe faziam oposição e tentou fechar jornais, rádios, “blogs” etc.

Agora, voltou ao mesmo comportamento mussolínico: alem de cobrar uma “indenização moral” de R$220 mil (!), quer pôr na cadeia o bravo jornalista Lourival Bogea, do Jornal Pequeno, do Maranhão.

Fonte: Jornal Pequeno

Judiciário na berlinda

Esquenta o clima no Judiciário

Izabelle Torres e Alessandra Pereira

Tema do dia - OPERAÇÃO SATIAGRAHA
Caso Daniel Dantas provoca uma onda de discussões sobre a decisão de Gilmar Mendes de soltar o empresário

Setores do Judiciário deram início a uma verdadeira ofensiva contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Entre atos de protestos e declarações isoladas de críticas à decisão do ministro de soltar duas vezes o banqueiro Daniel Dantas, foi o da procuradoria da República em São Paulo que começou a surgir um movimento mais radical. A procuradora Ana Lúcia Amaral encaminhou um e-mail aos colegas no qual criticava a conduta do presidente do STF e falava sobre sua intenção de elaborar uma representação contra o ministro acusando-o de crime de responsabilidade. Se concretizada, a ação contra Mendes deverá ser apresentada ao Senado, a quem cabe processar e julgar os integrantes da Suprema Corte.

O presidente do Supremo disse que não teme a retaliação dos segmentos da Justiça porque as informações que constam na ação de habeas corpus representam o melhor argumento da sua defesa. “É natural que os procuradores fiquem contrariados com um eventual resultado de seu trabalho. Mas isso na verdade não justifica nenhuma outra medida. Não é natural que haja isso. Até porque temos uma estrutura hierarquizada de Justiça”, comentou o presidente.

Mendes também atacou o ministro da Justiça, Tarso Genro, devido às declarações de que há riscos de o banqueiro Daniel Dantas fugir do país. “Ele não tem competência para opinar sobre a atuação do tribunal”, concluiu. Depois das declarações do presidente do STF, Genro voltou atrás e disse que a polêmica em torno da prisão de Dantas é uma questão interna do Poder Judiciário. “A prisão preventiva do Dantas foi tão bem fundamentada quanto a ordem de soltura do ministro Gilmar Mendes”, ponderou Tarso Genro.

Instância
O principal foco de ataque dos procuradores, segundo Ana Lúcia Amaral, é o de que Gilmar Mendes teria incorrido em crime de responsabilidade ao julgar o habeas corpus que beneficiou Dantas antes de o banqueiro recorrer à Justiça de primeira instância e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Para Ana Lúcia, o presidente do Supremo também errou ao criticar abertamente a postura do juiz federal Fausto de Sanctis de prender o banqueiro depois que a Corte concedeu o primeiro habeas corpus. Além disso, na avaliação dela, a situação se agravou quando Mendes decidiu encaminhar o texto da sua decisão aos órgãos de corregedoria, numa alusão à abertura de um processo de investigação da conduta do juiz de São Paulo.

As críticas e as observações de Ana Lúcia Amaral foram bem aceitas por grande parte dos procuradores da 3ª Região e começaram a ser discutidas também em outros estados. O Correio ouviu 10 colegas da procuradora dispostos a assinar o texto de representação. Todos eles, no entanto, ressalvaram que têm dúvidas a respeito do cometimento de crime de responsabilidade por Gilmar Mendes, mas disseram concordar com a ação como um sinal de protesto e uma declaração pública de que o presidente da Suprema Corte errou. “Somos a favor da representação. No entanto, sinceramente, não acredito que isso progrida muito. A discussão sobre o não-cumprimento das etapas previstas nas normas jurídicas pode ser discutida porque já havia um habeas corpus no Supremo apresentado pela defesa do réu meses antes. Mesmo assim, eu acho que nossa manifestação é válida e a discussão jurídica também”, comentou um dos procuradores.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB), também não acredita no sucesso da representação. Para ele, a lei que prevê a punição aos ministros do Supremo por crime de responsabilidade não se aplicaria em um caso em que se está discutindo uma decisão judicial, e não um delito cometido pelos magistrados. “A não ser que quando chegar o documento, ele traga alguma referência ou consistência em relação a um crime de responsabilidade. Se não for isso, não vejo como uma representação prosperar.

Protesto
Ontem, enquanto a procuradora Ana Lúcia conversava com os colegas sobre o texto da representação, dezenas de juízes federais realizavam um ato de apoio ao juiz Fausto de Sanctis, responsável pelas duas prisões de Daniel Dantas. No manifesto lido durante o ato, os magistrados criticam mais uma vez a decisão de Gilmar Mendes de encaminhar cópias da sua decisão para os órgãos de corregedoria. “Deve ficar bem claro que não estamos discutindo o mérito de nenhuma decisão judicial, mas sim a determinação do presidente do STF de encaminhar cópias para órgãos correicionais ao final de decisão em habeas corpus. Não podemos concordar com o ataque desferido contra a independência funcional que representa a abertura de procedimento investigatório a partir do próprio conteúdo de uma decisão judicial”, diz o manifesto. No fim do texto, uma frase traduz as dimensões da ofensiva ao presidente da Corte: “Hoje, ele não é só o juiz Fausto, hoje ele é a magistratura”, conclui o manifesto.

Para o principal personagem das manifestações, Fausto de Sanctis, o movimento de indignação não surgiu apenas do fato isolado das discordâncias entre ele e o presidente do Supremo. “Esse fato representa, na verdade, a gota d`água. Acho que está na hora de colocar os pingos nos ‘is’. O respeito deve-se a todas as instâncias. Inclusive à primeira”, comentou.

Colaboraram Tiago Pariz e Lilian Tahan (Correio Braziliense)

Polícia do Rio mata mais um inocente

Não há paralelo no restante do mundo que possa fazer frente a incompetência e despreparo da Polícia do Rio de Janeiro. Mais uma vítima de assalto é morta durante perseguição da polícia, informa os jornais fluminenses.

Segundo a imprensa, um homem que era feito refém por um assaltante de carro morreu num tiroteio na noite de segunda-feira (14) na Zona Norte do Rio, durante perseguição da polícia. A informação foi confirmada pela delegada Suzi Miranda, da 17ª DP (São Cristóvão).

A delegada conta que a vítima falava com a esposa ao telefone quando foi rendida no cruzamento da Linha Amarela com a Avenida Leopoldo Bulhões, em Bonsucesso, subúrbio do Rio, por um homem armado. O suspeito assumiu a direção do carro, um Siena prata, e mandou a vítima passar para o banco do carona.

Após uma manobra estranha, o suspeito começou a ser perseguido até São Cristóvão por quatro policiais do 22º BPM (Maré) que faziam patrulhamento de rotina na região. Segundo a delegada, os PMs não viram a vítima ser rendida e disseram que o tiroteio começou após o suspeito atirar contra o carro da polícia.

A certeza da impunidade

Fala Daniel!

O abandono do Sul do Pará

Crédito: Paulo H. Carvalho/CB

O jornalista Lúcio Vaz, da equipe do Correio Braziliense, esteve a trabalho no Sul do Pará esta semana. Veja o que disse o repórter em seu concorrido blog.

Começo a dar razão àqueles que defendem a criação do estado de Carajás, num desmembramento do Pará. Sempre resisti a idéia, por achar que a criação de novas unidades da Federação acaba gerando novas despesas na sua implantação, além da manutenção de uma nova assembléia legislativa, uma nova sede de governo, um novo tribunal de Justiça. Enfim, tudo isso custa dinheiro. Em andanças pelo Sul do Pará, porém, percebi o abandono das estradas daquela região. E essa é uma das queixas dos, digamos assim, separatistas.

Continue lendo.

Acesse o blog do Lúcio Vaz aqui.

Gilmar Mendes e o impeachment

O impeachment como remédio

por Mauro Santayana

A evocação é inevitável. Quando o nome do advogado-geral da União, Gilmar Mendes, foi encaminhado ao Senado, para ocupar uma das cadeiras do STF, muitos manifestaram estranheza. O libelo mais forte coube ao professor Dalmo Dallari. Em artigo publicado antes da votação, o mestre paulista advertiu que, aprovado o nome do advogado-geral da União, estariam "correndo sério risco a proteção aos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional". Dallari lembrou que Gilmar, derrotado no Judiciário, "recomendou aos órgãos do Poder Executivo que não cumprissem as decisões judiciais". Outro caso, lembrado por Dallari, foi o de que a Advocacia-Geral da União, cujo titular era Gilmar, havia pago R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual o atual presidente do STF era um dos proprietários, a fim de que seus subordinados ali fizessem cursos.

Advogados, como o ex-presidente da OAB Reginaldo de Castro, e alguns jornalistas, entre eles este colunista, consideraram que faltavam ao indicado títulos para a alta posição. O fato de haver freqüentado universidades estrangeiras não era recomendação suficiente. Inúmeros ostentam este mesmo título. Há, mesmo, os que se fizeram professores em renomados centros universitários europeus e americanos, e nem por isso foram convocados à alta magistratura nacional. Sua carreira era relativamente curta. A muitos incomodava o comprometimento com o governo Collor – a quem serviu, na Secretaria da Presidência, até o impeachment – e com o de Fernando Henrique. Com Itamar no Planalto, o senhor Gilmar Mendes se transferiu para o Poder Legislativo.

Cabia ao advogado, no governo de Fernando Henrique, examinar e redigir os projetos de lei e medidas provisórias. Algumas dessas medidas foram consideradas inconstitucionais e, com ligeiras modificações, reeditadas. O mais grave é que ele se encontrava subjudice, processado por improbidade administrativa – conforme a denúncia de Dallari – quando seu nome foi levado à Comissão de Justiça do Senado para ocupar a vaga no Supremo. O fato foi comunicado à Câmara Alta, mas o rolo compressor do governo quebrou a resistência da maioria dos senadores. Ainda assim, seu nome foi recusado por 15 parlamentares. Normalmente não há tão expressiva manifestação contrária às indicações presidenciais para o STF. A Associação dos Magistrados Brasileiros também se opôs à sua nomeação. Mais ainda: o Ministério Público questionara, antes, a presença de Gilmar, que pertencia a seus quadros, na Advocacia-Geral da União.

Permito-me citar trecho de artigo que publiquei no Correio Braziliense, no dia mesmo em que o nome do advogado Gilmar Mendes foi levado à Comissão de Constituição e Justiça do Senado:

"De um juiz se pede juízo. O advogado-geral da União excedeu-se no desempenho de suas funções, e excedeu-se também nas relações necessárias com o Poder Judiciário e com o Ministério Público. A firmeza na defesa dos atos governamentais, e das teses jurídicas em que eles possam sustentar-se, não permite o desrespeito para com os que tenham posição diferente. O senhor Gilmar Mendes poderia criticar, com alguma razão, o desempenho do Poder Judiciário, desde que ele atribuísse a deficiência ao acúmulo de leis confusas e conflitantes, situação constatada por todos os magistrados, e o fizesse em termos serenos. Mas se esqueceu o aclamado jurista de que tais leis, em sua maioria, procedem da incompetência do próprio Poder Executivo, a maior fonte legislativa destes últimos anos, com suas medidas provisórias, portarias, decretos, normas – e memorandos". Até aqui o texto de maio de 2002.

Quando Gilmar, como advogado-geral da União, recomendou aos órgãos públicos que não cumprissem ordens judiciais, excluiu-se eticamente do direito de pertencer ao Poder Judiciário.

Apoio na Constituição

Soube-se ontem à noite que um grupo de cidadãos de São Paulo se articula para pedir ao Senado Federal o impeachment do ministro Gilmar Mendes, de acordo com o artigo 39, item V da Constituição Federal, combinados com os artigos 41 e 52, II, da Carta Maior. Conforme dispõe a Constituição, qualquer cidadão, de posse de seus direitos políticos, pode solicitar o impeachment de um membro do Supremo.

Semana começa com pauta trancada na Câmara dos Deputados

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está prevista para terça-feira (15), em sessão do Congresso Nacional marcada para as 19h. Na semana passada, deputados e senadores tentaram votar a proposta, mas como não havia quórum e havia divergência sobre alguns pontos do parecer da relatora, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), a votação foi adiada para se buscar um acordo sobre o texto.

Outro motivo que inviabilizou a votação da LDO foi a pendência de votação de projeto de lei, que abre crédito adicional de R$ 85 milhões para a cobertura de despesas com a candidatura da cidade do Rio de Janeiro para as Olimpíadas de 2016. A bancada carioca condicionou a votação da LDO à aprovação do projeto.

Com isso, o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RJ), convocou reunião da comissão para a tarde de terça-feira para votação do projeto de interesse dos cariocas e de outros projetos de crédito, que poderão ser votados na sessão noturna do Congresso.

Só depois de votarem a LDO é que deputados e senadores entram em recesso parlamentar no mês de julho. O recesso ocorre de 18 a 31 de julho. A aprovação da LDO é fundamental porque ela serve de base e estabelece as diretrizes para o governo elaborar a proposta orçamentária para 2009, a ser encaminhada ao Congresso até o dia 31 de agosto. (EBC)

Uma "pupunha verde" para Lula

As relações do banqueiro Daniel Dantas com o governo preocupam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que discutirá o caso hoje na reunião de coordenação política. Será a primeira avaliação da nova crise que atingiu o governo desde que foi deflagrada a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Há desconforto, por exemplo, com o fato de um petista de confiança, como o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, ter envolvido o nome do chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, no episódio. Segundo fontes, o incômodo com Dantas é tamanho que Lula teria avalizado o acordo para que ele vendesse suas ações na Brasil Telecom, permitindo a fusão com a Oi. Em gravações interceptadas pela PF, Dantas mostra preocupação com a demora da Anatel em aprovar o negócio.

Para se livrar dos tentáculos do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, no seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalizou pessoalmente um entendimento para que Dantas pudesse vender suas ações da Brasil Telecom (BrT) e sair do ramo da telefonia, o que possibilitou o acordo da venda da empresa para a Oi (ex-Telemar). A decisão tomada pelo presidente não foi por acaso. Petistas com acesso ao Palácio do Planalto revelaram ao GLOBO que a rápida aproximação de Dantas com o governo em todos os escalões sempre foi motivo de preocupação de Lula.

Fonte: O Globo.

TSE quer Curió fora imediatamente

O prefeito de Curionópolis, Sebastião Curió, deve ter seu mandato cassado imediatamente. A decisão é do ministro Joaquim Barbosa, presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral.

De acordo com o ministro Joaquim Barbosa, a proximidade das eleições municipais de 2008, associada ao esgotamento de todos os recursos, impõe que o pedido deva ser atendido para produzir seus efeitos regulares. O ministro destacou que a jurisprudência do TSE é firme em considerar que as decisões com fundamento no artigo 41-A, da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), devem ter imediata execução.

Eleito em 2004, Curió foi cassado por compra de votos e abuso do poder econômico. O prefeito foi acusado de distribuição de cestas básicas na madrugada anterior às eleições de 2004, compra de votos e promessa de pagamento e benefícios em troca dos mesmos.

O pedido de cassação do prefeito foi feito pela coligação “A Liberdade e o Progresso estão de volta”. A coligação pediu a execução da decisão do Agravo de Instrumento 7.515, analisado pelo Plenário do TSE em 28 de abril. Os opositores alegaram que não há mais razões que impeçam a produção de efeitos do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, pois o TSE já julgou em definitivo todos os recursos apresentados.

Eleições 2008 - Calendário Eleitoral

Amanhã, 14 de junho, segunda-feira, é o último dia para os partidos políticos constituírem os comitês financeiros, observado o prazo de 10 dias úteis após a escolha de seus
candidatos em convenção (Lei nº 9.504/97, art. 19, caput).