 clipped from www.oobservador.com
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Produtores criam entidade para se defender da LCP, avisa Amorim na Câmara
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Comissão de Agricultura é palco de críticas à política indigenista
 clipped from www.agenciaamazonia.com.brBRASÍLIA – Mandioca, vitivinicultura e cana-de-açúcar foram bem lembrados na reunião desta quarta-feira da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, mas foi a situação indígena que ocupou boa parte do tempo dos parlamentares presentes ao Plenário 6 da Câmara dos Deputados, lotadíssimo. A Fundação Nacional do Índio recebeu duras críticas, uma vez mais. Todas elas, centradas sobre laudos antropológicos e contra “o excesso de terras para poucos índios”.
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Herdeira de Farquhar habilita-se no espólio e pode receber R$ 5,5 bi devidos após privatização da Vale
Val-André Mutran (Brasília) – A privatização da Vale do Rio Doce deixou um rastro de suspeição e até hoje é discutida na justiça. O que quase ninguém sabia, porém, é que alguns do erros do processo remetem ao Decreto-Lei nº 4.352 de 1º de junho de 1942 e há credores que querem receber o seu dinheiro, dentre estes, Joana Farquhar.
Em seu artigo 1º, o governo federal incorporou ao patrimônio da União os bens pertencentes à Companhia Brasileira de Mineração e Siderurgia S.A que pertencia ao cidadão norte-americano Persival Farquhar. No seu lugar o mesmo dispositivo cria a Companhia Vale do Rio Doce e se compromete a indenizar não só Farquhar, como também todos os acionistas da dita mineradora, com a importância em dinheiro equivalente ao capital realizado da mencionada empresa, com recursos do Tesouro Nacional, que fica autorizado a transferir as quantias equivalentes para o pagamento das ações, conforme o disposto no parágrafo 1º do artigo 2º do decreto em questão.
O governo federal indenizou os antigos diretores da Companhia Brasileira de Mineração e Siderurgia S.A., entretanto, não realizou o pagamento dos valores correspondentes as 7.000 ações da Vale do Rio Doce, cujos valores corrigidos hoje somam R$ 5,5 bilhões. A principal credora é Joana Farquhar, ex-esposa de Donald Farquhar, um dos filhos do empresário americano. Ela é brasileira, atualmente com 43 anos, reside há mais de 20 anos nos EUA e para buscar os seus direitos reivindicou a sua reabilitação no espólio que movido contra a União, tendo como responsável solidária a Companhia Vale do Rio Doce.
A Advocacia Geral da União fez de tudo para que ela não fosse habilitada no processo, mas as evidências eram tantas que a justiça acolheu o seu pleito e Joana, para garantir o recebimento do que o Estado lhe deve contratou o advogado Marcus André de Andrade, um consultor internacional que vive em Nova Iorque.
A ação já tramitou em todas as instâncias e foi favorável à Joana como determina o decreto Lei nº 4.352, assinado pelo presidente Getúlio Vargas. O governo aguarda a execução da sentença e terá que pagar e a Vale é solidária nesse pagamento. R$ 5,5 bilhões é uma boa grana e deve afetar sua cotação nas bolsas.
Em seu artigo 1º, o governo federal incorporou ao patrimônio da União os bens pertencentes à Companhia Brasileira de Mineração e Siderurgia S.A que pertencia ao cidadão norte-americano Persival Farquhar. No seu lugar o mesmo dispositivo cria a Companhia Vale do Rio Doce e se compromete a indenizar não só Farquhar, como também todos os acionistas da dita mineradora, com a importância em dinheiro equivalente ao capital realizado da mencionada empresa, com recursos do Tesouro Nacional, que fica autorizado a transferir as quantias equivalentes para o pagamento das ações, conforme o disposto no parágrafo 1º do artigo 2º do decreto em questão.
O governo federal indenizou os antigos diretores da Companhia Brasileira de Mineração e Siderurgia S.A., entretanto, não realizou o pagamento dos valores correspondentes as 7.000 ações da Vale do Rio Doce, cujos valores corrigidos hoje somam R$ 5,5 bilhões. A principal credora é Joana Farquhar, ex-esposa de Donald Farquhar, um dos filhos do empresário americano. Ela é brasileira, atualmente com 43 anos, reside há mais de 20 anos nos EUA e para buscar os seus direitos reivindicou a sua reabilitação no espólio que movido contra a União, tendo como responsável solidária a Companhia Vale do Rio Doce.
A Advocacia Geral da União fez de tudo para que ela não fosse habilitada no processo, mas as evidências eram tantas que a justiça acolheu o seu pleito e Joana, para garantir o recebimento do que o Estado lhe deve contratou o advogado Marcus André de Andrade, um consultor internacional que vive em Nova Iorque.
A ação já tramitou em todas as instâncias e foi favorável à Joana como determina o decreto Lei nº 4.352, assinado pelo presidente Getúlio Vargas. O governo aguarda a execução da sentença e terá que pagar e a Vale é solidária nesse pagamento. R$ 5,5 bilhões é uma boa grana e deve afetar sua cotação nas bolsas.
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O linguarudo incorrigível
Por que no te callas, Meirelles?
Elio Gaspari
O presidente do Banco Central só deveria falar ao Congresso ou durante as reuniões da diretoria da instituição
A pancada de 0,75% do Banco Central no aumento na taxa de juros ainda não esfriou e seu presidente, doutor Henrique Meirelles, já está no circuito insinuando uma nova punição para a economia nacional. Comprou seu forno de microondas? Sua mulher não precisa mais voltar para o fogão para servir a janta? Visigodo ignóbil, você está aquecendo o consumo. Conseguiu um trabalho com a queda da taxa de desemprego? Ostrogodo inconseqüente, você ofende a racionalidade econômica, abrindo o caminho para um surto inflacionário. Contra esses bárbaros só há um remédio, subir a taxa de juros brasileira que é, há tempos, a maior do mundo.
Quando o doutor Meirelles retoma o circuito da quiromancia financeira para dizer que a queda do IPCA não é bem uma queda do Índice de Preços aos Consumidor, não está praticando um exercício didático. Se há um aumento de casos de febre amarela, e o ministro José Gomes Temporão determina o aumento da produção de vacinas, a decisão é neutra. Quem quer vai ao posto de saúde. Quem não precisa não vai. Ninguém ganha dinheiro com isso. No caso dos juros, Meirelles ameaça com a propagação de uma epidemia que faz a felicidade da turma do papelório que se remunera com a expansão da moléstia.
Admita-se que a alta dos juros seja uma necessidade. Ainda assim, ela é uma decisão de Estado. Compete ao presidente da República, não a um funcionário demissível ad nutum. (Ele e todos os çábios do Copom.) Admita-se ainda que Nosso Guia, emparedado pelo terrorismo financeiro, tenha terceirizado essa atribuição. Ainda assim, o delegado do apelatório não se pode investir no papel de ombudsman da administração pública, punindo a economia por conta de certezas e de dúvidas que são suas, mas que não são dos seus colegas de ministério.
O doutor Meirelles (como seus antecessores) investiu-se de um papel supraconstitucional, como se houvesse dois países, um governado pelos eleitos, outro sob regime de ocupação, disciplinado pelos sábios, com ele no papel de xamã. O presidente do Banco Central estimula essa bagunça saindo por aí a propagar platitudes. Por exemplo: "Achamos um pouco prematuro ainda fazer uma previsão da evolução dos preços das commodities nos próximos meses". Segundo seu horóscopo (ele é de Libra), nesta semana deve evitar mortadela e guaraná.
Assim como se deve desejar que os ministros do Supremo Tribunal só falem durante as sessões da corte, coisa que está em desuso desde que surgiram os juristas-celebridade, seria melhor para todo mundo se o presidente do Banco Central só falasse ao Congresso ou durante as sessões do Copom.
Em abril passado, ao conferir a posição dos parafusos de sua cadeira, Meirelles viu que alguns deles estavam frouxos. Coisa da vida para quem ocupa um cargo da confiança do presidente da República. Sua postura recente é a de quem acredita ter pista própria, sem combinar com a federação de atletismo. Ou, talvez, a de quem quer aproveitar o fim da pista para sair do estádio debaixo dos aplausos da turma do cercadinho VIP. Nos dois casos, prejudica o bom andamento dos negócios do Estado.
Elio Gaspari
O presidente do Banco Central só deveria falar ao Congresso ou durante as reuniões da diretoria da instituição
A pancada de 0,75% do Banco Central no aumento na taxa de juros ainda não esfriou e seu presidente, doutor Henrique Meirelles, já está no circuito insinuando uma nova punição para a economia nacional. Comprou seu forno de microondas? Sua mulher não precisa mais voltar para o fogão para servir a janta? Visigodo ignóbil, você está aquecendo o consumo. Conseguiu um trabalho com a queda da taxa de desemprego? Ostrogodo inconseqüente, você ofende a racionalidade econômica, abrindo o caminho para um surto inflacionário. Contra esses bárbaros só há um remédio, subir a taxa de juros brasileira que é, há tempos, a maior do mundo.
Quando o doutor Meirelles retoma o circuito da quiromancia financeira para dizer que a queda do IPCA não é bem uma queda do Índice de Preços aos Consumidor, não está praticando um exercício didático. Se há um aumento de casos de febre amarela, e o ministro José Gomes Temporão determina o aumento da produção de vacinas, a decisão é neutra. Quem quer vai ao posto de saúde. Quem não precisa não vai. Ninguém ganha dinheiro com isso. No caso dos juros, Meirelles ameaça com a propagação de uma epidemia que faz a felicidade da turma do papelório que se remunera com a expansão da moléstia.
Admita-se que a alta dos juros seja uma necessidade. Ainda assim, ela é uma decisão de Estado. Compete ao presidente da República, não a um funcionário demissível ad nutum. (Ele e todos os çábios do Copom.) Admita-se ainda que Nosso Guia, emparedado pelo terrorismo financeiro, tenha terceirizado essa atribuição. Ainda assim, o delegado do apelatório não se pode investir no papel de ombudsman da administração pública, punindo a economia por conta de certezas e de dúvidas que são suas, mas que não são dos seus colegas de ministério.
O doutor Meirelles (como seus antecessores) investiu-se de um papel supraconstitucional, como se houvesse dois países, um governado pelos eleitos, outro sob regime de ocupação, disciplinado pelos sábios, com ele no papel de xamã. O presidente do Banco Central estimula essa bagunça saindo por aí a propagar platitudes. Por exemplo: "Achamos um pouco prematuro ainda fazer uma previsão da evolução dos preços das commodities nos próximos meses". Segundo seu horóscopo (ele é de Libra), nesta semana deve evitar mortadela e guaraná.
Assim como se deve desejar que os ministros do Supremo Tribunal só falem durante as sessões da corte, coisa que está em desuso desde que surgiram os juristas-celebridade, seria melhor para todo mundo se o presidente do Banco Central só falasse ao Congresso ou durante as sessões do Copom.
Em abril passado, ao conferir a posição dos parafusos de sua cadeira, Meirelles viu que alguns deles estavam frouxos. Coisa da vida para quem ocupa um cargo da confiança do presidente da República. Sua postura recente é a de quem acredita ter pista própria, sem combinar com a federação de atletismo. Ou, talvez, a de quem quer aproveitar o fim da pista para sair do estádio debaixo dos aplausos da turma do cercadinho VIP. Nos dois casos, prejudica o bom andamento dos negócios do Estado.
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Mais assim!
Tudo dominado
Os meios de comunicação de Jader Barbalho (PMDB) fecharam contratos de exclusividade para contratação de pesquisas Ibope e Vox Populi em Ananindeua, município paraense em que o filho do deputado, Helder, é candidato à reeleição. O Ibope mais recente lhe dá 46%, 14 pontos à frente do segundo colocado.
Nota publicada na coluna Painel hoje na Folha de S. Paulo.
Nota do Blog: Precisa dizer alguma coisa?
Os meios de comunicação de Jader Barbalho (PMDB) fecharam contratos de exclusividade para contratação de pesquisas Ibope e Vox Populi em Ananindeua, município paraense em que o filho do deputado, Helder, é candidato à reeleição. O Ibope mais recente lhe dá 46%, 14 pontos à frente do segundo colocado.
Nota publicada na coluna Painel hoje na Folha de S. Paulo.
Nota do Blog: Precisa dizer alguma coisa?
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Retirada 'negociada' de sem-terra
Governadora determina que desocupação da Fazenda Maria Bonita (PA) será feita a partir de acertos com o MST. Sem prazo de conclusão, estado arcará com prejuízo diário de R$ 1 mil por descumprir decisão judicial
O governo do estado do Pará decidiu usar a “diplomacia” como forma de cumprir a determinação judicial de reintegração de posse da Fazenda Maria Bonita, invadida na semana passada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) sob o pretexto de que a propriedade seria do banqueiro Daniel Dantas. Por orientação da governadora Ana Júlia Carepa (PT), a retirada dos invasores da propriedade rural localizada em Eldorado dos Carajás (PA) será negociada e sem força policial. Não há prazo para conclusão dos acertos com os manifestantes. Cada dia de descumprimento da decisão acarreta uma multa de R$ 1 mil ao governo petista.
Na última sexta-feira, a juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, da Comarca de Marabá (PA), concedeu liminar em ação de reintegração ajuizada pela Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, proprietária da área. Cerca de 200 representantes do MST participaram da invasão. De acordo com o despacho da juíza, a Polícia Militar do Pará deverá enviar contingente de policiais necessário para garantir a desocupação da fazenda. A PM, no entanto, afirma aguardar uma ordem superior para agir.
Segundo a assessoria da secretaria de Segurança Pública do estado do Pará, a decisão judicial já está sendo cumprida, na base do diálogo. “Estamos cumprindo a decisão judicial, mas não haverá operação com riscos. Estamos falando de pessoas”, explicou Emanoel Vilaça, assessor de imprensa da secretaria de Segurança. “Queremos uma retirada pacífica. É conversando que a gente se entende”, acrescentou. De acordo com o assessor, as negociações estão sendo mantidas sob sigilo, para que não haja prejuízo no processo de convencimento dos invasores.
Serenidade
A direção da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara disse acreditar na ação diplomática do governo do Pará para o fim da invasão nas terras da fazenda Maria Bonita, e ressalta que em nenhum momento utilizou violência contra os cerca de 200 invasores que ocupam 50 hectares da área, e que continuam acampados às margens da PA-150, desde o último dia 25. Por intermédio de um comunicado enviado ao Correio, o grupo afirma que vai aguardar, pacificamente, a reintegração da posse e a retirada dos integrantes do MST. “A Santa Barbara não contesta as declarações da governadora do Pará. A empresa confia nas autoridades judiciarias e aguarda a reintegracão de posse ciente de estar na luta por seus direitos.”
Apesar de assegurar que a ação não trouxe danos ao patrimônio da Maria Bonita — os manifestantes ficaram acampados distantes da sede e do rebanho da fazenda que tem 7.200ha —, a assessoria de comunicação da Santa Bárbara afirma que a invasão trouxe danos morais e emocionais para os trabalhadores da propriedade. “Como os invasores ficaram em uma área isolada, sem contato com os rebanhos, com as benfeitorias nem com o maquinário, não houve qualquer problema de perdas ou depredações. Até porque como administradora de um pool temos seguro patrimonial. Mas houve prejuízo na medida em que a empresa gera mais de 1.600 empregos diretos e mais de 10.000 indiretos e uma situação como essa interfere diretamente no estado de espírito das pessoas que ficam obviamente preocupadas e sem poder desempenhar satisfatoriamente as suas funções, inclusive temendo perda de benefícios oferecidos pela empresa”, explicou Altair Albuquerque, assessor de imprensa do grupo.
A diretoria da Santa Bárbara acionou a justiça para a reintegração da posse da propriedade imediatamente após a invasão, alegando que a fazenda é produtiva e a posse da terra legal. “A produtividade do nosso rebanho nesta propriedade, inclusive, é cinco vezes superior à média nacional: enquanto se costuma ter 0,8 por hectares nosso percentual é de 4,3 na mesma área”, explicou o assessor.
Apesar das promessas do governo, a administração do pool está preocupada com as invasões e conflitos de terras na região. No fim da semana passada, integrantes do MST invadiram a Fazenda Rio Cristalino, em Santana do Araguaia, onde Santa Bárbara aluga pastagens para seus animais. Segundo o assessor do grupo, neste caso há ameaça de confronto por parte dos invasores, que estão armados.
O governo do estado do Pará decidiu usar a “diplomacia” como forma de cumprir a determinação judicial de reintegração de posse da Fazenda Maria Bonita, invadida na semana passada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) sob o pretexto de que a propriedade seria do banqueiro Daniel Dantas. Por orientação da governadora Ana Júlia Carepa (PT), a retirada dos invasores da propriedade rural localizada em Eldorado dos Carajás (PA) será negociada e sem força policial. Não há prazo para conclusão dos acertos com os manifestantes. Cada dia de descumprimento da decisão acarreta uma multa de R$ 1 mil ao governo petista.
Na última sexta-feira, a juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, da Comarca de Marabá (PA), concedeu liminar em ação de reintegração ajuizada pela Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, proprietária da área. Cerca de 200 representantes do MST participaram da invasão. De acordo com o despacho da juíza, a Polícia Militar do Pará deverá enviar contingente de policiais necessário para garantir a desocupação da fazenda. A PM, no entanto, afirma aguardar uma ordem superior para agir.
Segundo a assessoria da secretaria de Segurança Pública do estado do Pará, a decisão judicial já está sendo cumprida, na base do diálogo. “Estamos cumprindo a decisão judicial, mas não haverá operação com riscos. Estamos falando de pessoas”, explicou Emanoel Vilaça, assessor de imprensa da secretaria de Segurança. “Queremos uma retirada pacífica. É conversando que a gente se entende”, acrescentou. De acordo com o assessor, as negociações estão sendo mantidas sob sigilo, para que não haja prejuízo no processo de convencimento dos invasores.
Serenidade
A direção da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara disse acreditar na ação diplomática do governo do Pará para o fim da invasão nas terras da fazenda Maria Bonita, e ressalta que em nenhum momento utilizou violência contra os cerca de 200 invasores que ocupam 50 hectares da área, e que continuam acampados às margens da PA-150, desde o último dia 25. Por intermédio de um comunicado enviado ao Correio, o grupo afirma que vai aguardar, pacificamente, a reintegração da posse e a retirada dos integrantes do MST. “A Santa Barbara não contesta as declarações da governadora do Pará. A empresa confia nas autoridades judiciarias e aguarda a reintegracão de posse ciente de estar na luta por seus direitos.”
Apesar de assegurar que a ação não trouxe danos ao patrimônio da Maria Bonita — os manifestantes ficaram acampados distantes da sede e do rebanho da fazenda que tem 7.200ha —, a assessoria de comunicação da Santa Bárbara afirma que a invasão trouxe danos morais e emocionais para os trabalhadores da propriedade. “Como os invasores ficaram em uma área isolada, sem contato com os rebanhos, com as benfeitorias nem com o maquinário, não houve qualquer problema de perdas ou depredações. Até porque como administradora de um pool temos seguro patrimonial. Mas houve prejuízo na medida em que a empresa gera mais de 1.600 empregos diretos e mais de 10.000 indiretos e uma situação como essa interfere diretamente no estado de espírito das pessoas que ficam obviamente preocupadas e sem poder desempenhar satisfatoriamente as suas funções, inclusive temendo perda de benefícios oferecidos pela empresa”, explicou Altair Albuquerque, assessor de imprensa do grupo.
A diretoria da Santa Bárbara acionou a justiça para a reintegração da posse da propriedade imediatamente após a invasão, alegando que a fazenda é produtiva e a posse da terra legal. “A produtividade do nosso rebanho nesta propriedade, inclusive, é cinco vezes superior à média nacional: enquanto se costuma ter 0,8 por hectares nosso percentual é de 4,3 na mesma área”, explicou o assessor.
Apesar das promessas do governo, a administração do pool está preocupada com as invasões e conflitos de terras na região. No fim da semana passada, integrantes do MST invadiram a Fazenda Rio Cristalino, em Santana do Araguaia, onde Santa Bárbara aluga pastagens para seus animais. Segundo o assessor do grupo, neste caso há ameaça de confronto por parte dos invasores, que estão armados.
Fonte: Correio Braziliense
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Desembargadores negaram habeas corpus para o fazendeiro Marlon Lopes Pidde
 clipped from www.tjpa.jus.brDesembargadores das Câmaras Criminais Reunidas, presidida pelo desembargador Rômulo Nunes, negaram hoje habeas corpus liberatório em favor do fazendeiro Marlon Lopes Pidde, que responde pelo homicídio qualificado praticado contra cinco agricultores, em Marabá. A decisão tomada hoje, durante sessão ordinária de julgamentos do órgão colegiado, acompanhou o voto da relatora do pedido, desembargadora Vânia Lucia Silveira. Conforme a relatora “o decreto de prisão preventiva está suficientemente fundamentado, uma vez que comprovou, à luz dos dados fáticos e jurídicos presentes na ação penal, os pressupostos da custódia cautelar, que evidenciam a necessidade de proteção da garantia da ordem pública pela personalidade do acusado e aplicação da lei penal em caso de fuga”, destacou no voto.
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Lula veta artigo com regra para ocupação na Amazônia
 clipped from www1.folha.uol.com.br
Ao converter em lei a medida provisória que ampliou de 500 para 1.500 hectares o limite das
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"Solução para Amazônia é aumentar eficiência das atividades sustentáveis", afirma ministro
 clipped from port.pravda.ru
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Saúde no Pará é caso de polícia, diz Zenaldo
 clipped from www.ecoamazonia.com.brO deputado fedederal Zenaldo Coutinho (PSDB) criticou hoje (terça-feira, 5) a demora na tomada de providências do governo do Pará na investigação das mortes dos bebês, na Santa Casa de Misericórdia do Pará. "Somente ontem foi publicado um ofício da governadora, determinando à Secretaria de Segurança Pública a investigação do caso. Ou seja, quase dois meses depois do ápice da crise da Santa Casa, quando quase duas dezenas de crianças morreram, em apenas uma semana. Além da omissão, colocar a Secretaria de Segurança no caso é uma prova de que a saúde no Pará virou um caso de polícia", afirmou Zenaldo Coutinho.
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Juiz e promotor são resgatados após protesto no Pará
 clipped from portalamazonia.globo.com
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