Pará tem como uma de suas prioridades a cooperação internacional

clipped from www.agenciapara.com.br A reunião do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça (P.O. Amazônia), que se realizou em Alter-do-Chão, com a participação de representantes dos governos dos Estados do Pará, Amapá e Amazonas, além de representantes da Guiana Francesa, vai gerar investimentos e conhecimentos sobre a região. Em seu discurso, Odair Corrêa disse que o governo do Estado do Pará considera que a cooperação internacional é prioridade, para estruturar uma política de desenvolvimento de fronteira buscando ocupar um lugar menos periférico, fazendo jus à importância de sua posição na geografia amazônica, sustentado na convicção política, social e econômica das propostas do governo. “Esta posição amazônica confere-lhe condições objetivas de projetar-se no contexto mundial, como ator importante, capaz de estabelecer interlocuções eficientes e inovadoras em termos de desenvolvimento sustentável, e, especialmente no enfrentamento de questões mundialmente preocupantes como o desmatamento irracional e suas imprevisíveis conseqüências”, afirmou. Leia mais.

TSE autoriza o uso das Forças Armadas para garantir segurança nas eleições no Pará

clipped from www1.folha.uol.com.br Em decisão unânime, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou nesta terça-feira o envio das Forças Armadas para garantir a segurança em 95 municípios do Pará durante a campanha eleitoral. A Corte atendeu pedido do TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará, que solicitou reforço na segurança. O governo do Pará também se manifestou favoravelmente ao uso da força federal, apesar de a manifestação do chefe do Estado não ser determinante para a decisão do TSE, responsável pela autorização. Porém, é necessária, como ressaltou o presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto. Segundo a secretária de Administração do TRE-PA, Janilze Santos, "o apoio das Forças Armadas é de suma importância para evitar situações de conflitos, levando-se em consideração o registro de ocorrências que conturbaram o processo eleitoral nos pleitos anteriores. A presença da força federal visa a tranqüilidade das eleições no Estado do Pará, o qual é conhecido pelos conflitos fundiários".

Esquema põe 32 na prisão

clipped from www.diariodecuiaba.com.br Dezesseis servidores públicos do Incra e da Receita Federal, além de 16 despachantes, são alvo de operação A Polícia Federal prendeu 32 pessoas envolvidas em corrupção no Incra e na Receita Federal em Mato Grosso. A operação Dupla Face, desencadeada ontem, cumpriu 16 mandados de prisão contra funcionários públicos, sendo 13 do Incra, três da Receita Federal, e contra 16 despachantes - pessoas que intermediavam o esquema criminosos, que consistia na cobrança de propinas em troca de facilitação e agilidade em processos fundiários. Leia mais.

PEC da Habitação chega à Câmara com forte mobilização setorial

clipped from www.piniweb.com.br Entidades públicas e privadas se uniram e criaram os Comitês para Moradia Digna em 11 estados e no Distrito Federal para intensificar campanha de aprovação da proposta que prevê fundos para habitação social Em 12 de agosto chega à Câmara dos Deputados, em Brasília, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Habitação. A PEC prevê a reserva de 2% do orçamento da União e 1% da arrecadação dos Estados para os Fundos Nacional, Estaduais e Municipais de Habitação de Interesse Social. A iniciativa é uma articulação entre movimentos nacionais pró-moradia, parlamentares, secretários de Habitação e entidades nacionais e regionais da construção civil e visa garantir recursos permanentes para permitir o acesso à moradia digna pelas famílias de baixa renda. O documento conta com o apoio de mais de 189 deputados, além de entidades setoriais, que se organizaram para a formação de comitês estaduais para intensificar a campanha de aprovação da PEC. Leia mais.

Acordo prevê que recomposição das reservas legais pode ser feita em outras áreas

clipped from www.paranegocios.com.br Finalmente uma boa notícia para o setor produtivo. Em mais uma reunião para discutir agendas em comum entre os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, os ministros Reinhold Stephanes e Carlos Minc acordaram que a recomposição de reservas legais poderá ser feita em áreas diferentes das desmatadas. Stephanes preferiu se referir aos acordos como 'harmonização de pensamentos'. 'O mais importante é incentivar as pessoas a recuperarem as áreas degradadas. E incentivar quem quer fazer sua reserva legal, mesmo em área fora da sua propriedade, porque não diminui a produção', disse Minc. Segundo ele, a recomposição dessas reservas poderia ser feita, inclusive, dentro de área pública ainda não regularizada. Detalhes aqui.

Fracassa quinta tentativa do governo de leiloar "bois piratas"

clipped from www.uai.com.br A novela dos "bois piratas" ganhou mais um capítulo constrangedor. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, freqüenta o enredo, novamente, em posição incômoda. Depois de quatro tentativas malsucedidas, o Ibama marcara para esta terça-feira um novo leilão. Levaria ao martelo, finalmente, as 3.046 cabeças de gado apreendidas na reserva ecológica da Terra do Meio (PA). Porém, o instituto viu-se compelido a adiar o leilão. É a quinta protelação. Uma repetição do que ocorrera na semana passada. O Ibama continua pendurado numa sentença judicial exarada pelo desembargador Olinto Herculano de Menezes, do TRF-1. Em 28 de julho, o magistrado expedira liminar obrigando o Ibama a fixar como lance mínimo do leilão a cifra de R$ 3,151 milhões. Foi esse o valor estipulado pelo próprio governo no primeiro leilão. Depois, submetido a uma seqüência de fracassos, o Ibama reduziu drasticamente o preço: R$ 1,445 milhão. Leia mais.

Senado aprova nome de João Rocha para aeroporto de Marabá

clipped from jornalismopolitico.blogspot.com A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) acaba de aprovar parecer favorável a projeto de lei da Câmara (PLC 75/08) que dá ao Aeroporto de Marabá (PA) o nome de Aeroporto de Marabá João Correa da Rocha. A proposta, de autoria do deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), recebeu voto favorável do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O relator lembrou que o empresário e jornalista João Correa dedicou-se a causas comunitárias e ao desenvolvimento regional até falecer, aos 91 anos, em junho de 1994. A matéria ainda será votada em Plenário.

Blog diz que Jobim antecipa a Lula decisão do STF

clipped from www.vermelho.org.br A votação dos processos que solicitam o fim da demarcação de forma contínua da Raposa Serra do Sol está marcada para o próximo dia 27, quando o ministro Carlos Ayres Britto, relator dos processos, divulgará seu voto. No texto, Josias de Souza ainda revela que relatórios sigilosos produzidos por agentes de inteligência do Exército, lotados na Amazônia, “esboçam um cenário de renovação dos confrontos entre índios e arrozeiros instalados dentro da reserva” . É que na iminência de uma decisão contrária aos seus interesses, lideranças indígenas estariam programando o bloqueio da estradas por onde passa a produção e os fazendeiros cogitam reagir a bala. Documentos internos da Polícia Federal (PF) também apontam para essa possibilidade. Leia mais.

Investimentos no DI de Barcarena e Marabá é a contrapartida para Vale

clipped from portalamazonia.globo.com A verticalização da produção mineral paraense começa a dar os primeiros sinais de vida. Anúncio importante nesta área, pelo objetivo e volume de investimentos - cerca de R$ 5 bilhões -, ocorrerá na próxima quinta-feira, em Barcarena. A diretoria da Vale confirmará a implantação de uma siderúrgica em Marabá, sudeste do Pará, na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da governadora Ana Júlia Carepa e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. A informação é do jornal O Liberal. A siderúrgica da Vale será instalada na fase 3 do Distrito Industrial de Marabá, implantado pelo governo do Estado. Apenas a revitalização da fase 1 e a implantação da fase 2 custarão R$ 8 milhões, sendo que os editais de licitação dessas duas obras serão anunciados pela governadora, no dia 21 de agosto. Os 173 lotes da fase 2, urbanizados pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Pará (CDI), serão comercializados basicamente com pequenas e médias empresas. ‘As três fases serão interligadas por rodovias que se tornarão um anel viário, que sairá da PA-150 até a Transamazônica, sem passar pela área urbana de Marabá. O governo do Estado também duplicará a PA-150, no trecho do Distrito Industrial até a área urbana do município’, adiantou o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), Maurílio Monteiro.

Ministério prepara estudo sobre engessamento do agronegócio brasileiro

clipped from www.atarde.com.br O Ministério da Agricultura está concluindo um estudo que aponta um engessamento do agronegócio brasileiro. Segundo o ministro Reinhold Stephanes, cerca de 70% da área do território brasileiro não pode ser cultivada por algum motivo legal, seja por reservas florestais, indígenas ou legislações que impedem o plantio comercial. "Muito se fala sobre o fim da Amazônia, mas tenho medo da extinção da área agricultável do Brasil", disse o ministro. Segundo Stephanes, o estudo mostra quais são as implicações da legislação sobre o agronegócio. O ministro disse que algumas áreas aproveitadas atualmente já estão irregulares de alguma forma, pois não atendem o que é cobrado pelas legislações. "O café de Minas Gerais, a uva do Rio Grande do Sul e algumas frutas de Santa Catarina não poderiam ser cultivadas onde estão hoje se a lei fosse cumprida integralmente. As culturas estão em áreas com declive, onde teoricamente não poderiam ser usadas para o plantio", disse o ministro. Continuação.

Usimar excluída do Pacto Nacional Pela Erradicação do Trabalho Escravo

clipped from www.reporterbrasil.com.br A exclusão da Usina Siderúrgica do Marabá S/A (Usimar) do Pacto Nacional Pela Erradicação do Trabalho Escravo foi confirmada em nota oficial divulgada nesta segunda-feira (11) pelo Comitê de Monitoramento, formado pelo Instituto Ethos de Responsabilidade Social, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela organização não-governamental (ONG) Repórter Brasil. A decisão em caráter definitivo foi tomada depois que a Usimar - com sede em Marabá (PA), no Pólo Carajás de produção de ferro-gusa - deixou de integrar o Instituto Carvão Cidadão (ICC). O ICC foi criado pelas siderúrgicas do Pólo Carajás com vistas a melhorar as condições de trabalho nas carvoarias fornececedoras de carvão vegetal, matéria-prima que não só aquece os altos fornos, mas também fazem parte da composição do ferro-gusa. Leia mais.