Na cabeça de chapas

Na batalha pela prefeitura da capital paulista, 11 chapas tentam conquistar votos em um colégio eleitoral formado por quase 8,2 milhões de eleitores. Três campanhas são lideradas por candidatas ao cargo de prefeita: a de Anaí Caproni (PCO), a da vereadora paulistana Soninha Francine (PPS), e a da ex-ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT).

Em 1995, quando exercia mandato como deputada federal, Marta foi autora do projeto que resultou na Lei Federal n. 9.100/95, que previa cotas e tinha validade para aplicação nas eleições municipais do ano seguinte. Antes de concluir o mandato como parlamentar, Marta fez gestões na Câmara e no Senado. Meses depois, a Lei Federal 9.504/97 seria aprovada e sancionada.

Segundo a ex-ministra, o projeto original foi fruto de um processo de discussões feito junto à sociedade e ao movimento feminista. “Tenho participado da luta histórica pela presença de mulheres na política. Entrei na política tendo, entre outras, essa bandeira. Eu apresentei e defendi a lei que obrigou a legislação eleitoral a estabelecer, pela primeira vez no país, cota mínima de mulheres candidatas em eleições proporcionais”, lembra Marta.

Para ela, apesar das conquistas, há mesmo muito por fazer: “Nem sempre vimos a lei ser cumprida, mas é inegável que, desde sua discussão e adoção, despertamos da inércia secular da baixa participação e melhoramos índices de mulheres eleitas para o Legislativo e, até, além disso, para o Executivo. Mas também é fato que ainda estamos bem aquém do que poderíamos. Em parte, acredito que a mulher, em pleno século 21, ainda tem muitos desafios e preconceitos a enfrentar.”

Na avaliação da vereadora Soninha Francine (PPS), a presença feminina em cargos eletivos ainda é muito desproporcional: “Somos maioria na população e minoria nos parlamentos e no Executivo. Isso acontece por vários motivos: na política, a renovação é baixa. E são as gerações mais novas as que equilibram melhor a divisão entre homens e mulheres em atividades ‘tradicionalmente masculinas’. E a renovação é baixa porque não há limite para reeleição de parlamentares (...). Além disso, os (e as) mais jovens, mesmo militantes de várias causas, não vêem a política como espaço convidativo para suas lutas. Temos o desafio de demonstrar, mais do que apenas dizer, que a política pode ser diferente e que mulheres, jovens ou não, são muito bem-vindas”. O Correio tentou ouvir a opinião da candidata Anaí Caproni, mas não obteve retorno até o fechamento da reportagem. (AP)

CANDIDATAS

Número de concorrentes a vereadora:

Cidade - Em 2004 # Em 2008

Goiânia 111 # 106
Belém 116 # 124
Salvador 138 # 186
Curitiba 120 # 191
Manaus 182 # 164
São Paulo 234 # 272
Recife 126 # 134
Rio de Janeiro 253 # 297
Porto Alegre 104 # 90
Belo Horizonte 241 # 220

Mirrou os 30%

Lei das cotas só no papel

Apesar de a legislação determinar que os partidos preencham pelo menos 30% de suas candidaturas com mulheres, as aspirantes a vereadoras representam apenas 21% do total de postulantes no país

Em São Paulo, Soninha Francine (E) e Marta Suplicy (D) estão entre as candidatas, mas situação não é melhor do que no resto do país


São Paulo — Falta de legislações que penalizem os partidos, ausência de investimento na formação de quadros, dupla jornada de trabalho, preconceito, discriminação, rótulos de todos os tipos: ainda são muitos os fatores desmotivadores para a participação política feminina. Apesar das conquistas das últimas duas décadas, as mulheres permanecem, em sua maioria, afastadas dos palanques. Levantamento feito pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República, com base em dados divulgados até a metade de agosto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que para as eleições deste ano nem um partido cumpriu em todo o país a chamada Lei das Cotas, (Lei Federal n. 9504/97) que estabelece reserva mínima de 30% de candidaturas para mulheres.

Os números do TSE mostram que de um total de 376.962 candidatos inscritos para a disputa de vagas nas câmaras de vereadores, 297.616 (79%) são homens e 79.346 (21%), mulheres. Na corrida pelos cargos de prefeito, a realidade é semelhante. Com exceção de Porto Alegre, onde quatro homens e quatro mulheres estão em campanha pela prefeitura, nas outras 25 capitais em que há eleições o índice de participação feminina é considerado baixo. Em nove delas, nem mesmo há candidatas ao cargo de prefeito – Rio Branco, Boa Vista, Porto Velho, Manaus, São Luís, Salvador, Vitória, Cuiabá e Goiânia.

Entre 192 países analisados pela União Parlamentar Internacional (UPI), o Brasil obteve uma constrangedora 146ª posição no ranking mundial de participação feminina em casas legisladoras, divulgado em janeiro. “A Lei das Cotas foi uma conquista importante na época, mas precisamos avançar”, analisa a deputada Luiza Erundina (PSB), que defende a complementação da lei atual com outra, prevendo punições para partidos que desrespeitarem os 30%.

Cenário paulista
Há 20 anos, Erundina tornou-se a primeira mulher a se eleger prefeita de São Paulo. Em 2000, a mesma prefeitura seria conquistada pela ex-ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), agora novamente candidata ao comando da cidade. Mas São Paulo não está à frente do restante do país quando o assunto é mulher na política. Na atual legislatura na câmara paulistana, só há sete mulheres vereadoras. Dados do TSE indicam que, dos 1.948 candidatos aptos para a disputa por prefeituras paulistas, 189 são mulheres — apenas 9,7% do total. E das 59.086 candidaturas para mandatos parlamentares, 14.290 são de mulheres, (24,18%). Em números absolutos, o contingente feminino tentando vagas nas câmaras de vereadores caiu ligeiramente este ano em relação a 2004, quando 14.666 mulheres participaram das eleições proporcionais no estado.

A consultora política e jornalista Cila Schulman faz, no entanto, uma reflexão sobre a obrigatoriedade imposta pelas cotas: “Precisamos pensar se não acaba sendo um instrumento que leva para a política não a mulher que quer fazer uma carreira, mas aquela que vê ali um espaço e acaba ocupando.” Para Erundina, a maior responsabilidade pelo quadro atual deve ser atribuída aos partidos: “Como não há sanções caso não cumpram as cotas, não incentivam, não oferecem capacitação, formação”, afirma a deputada, lembrando que em mais de 180 anos de Poder Legislativo no Brasil, nunca houve uma mulher na Mesa Diretora da Câmara. “Precisa mais para demonstrar desigualdade e discriminação?”, questiona.

Fonte: Correio Braziliense.

Presidente do STJ diz que escutas não podem ser início de investigação

Entrevista - Cesar Asfor Rocha

Mesmo diante das denúncias de que pode haver uma proliferação de grampos no país, o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, demonstrou tranqüilidade. Disse que há pessoas que ficam “psicóticas” – o que, garantiu, não é o caso dele. “Pode ter pessoas que ficam psicóticas ao falar ao telefone. Eu até já tentei controlar um dia, mas é difícil”, declarou. No entanto, o magistrado deixou claro que tem preocupação em evitar algumas palavras ou termos que possam ser mal interpretados. “Procuro ser explícito, evitar usar expressões tipo ‘como é que está aquele negócio?’ porque a pessoa pode achar que estou negociando alguma coisa”, afirmou o ministro.

Asfor Rocha foi a primeira autoridade da cúpula do Judiciário a admitir que pode haver um excesso de grampos legais no país. Ao tomar posse, no último dia três, o ministro disse que o Judiciário deveria fazer um mea-culpa e admitir que pode haver um excesso de escutas autorizadas por juízes no Brasil. O tribunal começou a reagir essa semana. Na última terça-feira, o STJ anulou dois anos de escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal (PF) durante uma investigação contra o Grupo Sundown, do Paraná. Por unanimidade, a Sexta Turma do STJ entendeu que os grampos foram ilegais por terem sido prorrogados sem justificativa razoável. Em entrevista ao Correio, Asfor Rocha voltou a alertar para o risco de banalização. E disse que contra os “livre grampeadores” o Judiciário não pode fazer nada.

A psicose do grampo

“Pode ter pessoas que ficam psicóticas ao falar ao telefone”


No dia da posse, o senhor falou que o Judiciário tem que fazer um mea-culpa sobre o excesso de grampos. Há descontrole?
Temos que distinguir o grampo legal do clandestino. Contra os grampos ilegais, feitos por iniciativa do livre atirador, ou melhor, do livre grampeador, não podemos tomar nenhuma medida, não há nenhuma medida judicial que pode ser tomada. Isso é um caso policial. No âmbito do Poder Judiciário, pode até haver certos grampos ilegais. O juiz pode autorizar a quebra do sigilo com relação a dez telefones e ser enxertado um número diferente. O grampo não pode ser o início de uma investigação. Isso, muitas vezes, conduz a uma banalização.

O STJ anulou dois anos de grampos por considerar que houve abuso. A decisão vai servir de orientação para outros tribunais?
Sim, porque o STJ definiu ser possível a quebra do sigilo telefônico, mas feita com sensatez. Há um dado preocupante, que é a perpetuação da quebra do sigilo. A lei fala em 15 dias, mas não diz quantas vezes podem haver renovações. E temos comprovações de que há quebras que duram mais de dois anos. Isso é devassa.

Como o Judiciário pode agir? A resolução do CNJ pode ajudar?
Nós vivíamos num estado letárgico. Todo mundo sabia que estava havendo excessos, mas não sabíamos a intensidade disso. Precisamos voltar a usar a quebra do sigilo telefônico como prova suplementar e não como início de prova. E que seja concedida mediante justificativa convincente e para um prazo determinado mesmo, sem ficar indefinidamente renovando. Com relação à medida do CNJ, é necessário haver um órgão que possa saber pelo menos quantas quebras de sigilo existem no Brasil. Só podemos saber se alguma coisa está funcionando direito fazendo um diagnóstico.

O senhor deixa de falar ao telefone?
Pode ter pessoas que ficam psicóticas ao falar ao telefone. Eu até já tentei controlar um dia, mas é difícil. Depois de três minutos de conversa a linguagem fica coloquial. Eu recebo e tenho necessidade de fazer dezenas de telefonemas. Como vou falar cifrado? Não há como. Evidentemente que eu não vou discutir um voto, mas as minhas conversas como ministro e cidadão, mantenho normalmente.

O senhor, então, não tem essa postura psicótica?
Não tenho. Procuro ser explícito, evitar usar expressões tipo ‘como é que está aquele negócio?’ porque a pessoa pode achar que estou negociando alguma coisa.

Mas há uma preocupação com as palavras?
Só com aquelas que são muito emblemáticas. Mas quem é que não comete excesso de linguagem quando está falando ao telefone? E eu converso com amigos que não têm a menor preocupação com isso, às vezes uma palavra indevida é utilizada, uma brincadeira exagerada.

O senhor disse que quer racionalizar o andamento dos processos no tribunal. Há um inchaço?
Muito grande. Esse ano a previsão de julgarmos 360 mil processos. Além de ser absolutamente irracional, desumano mesmo, não foi para isso que o STJ foi criado. Ele foi criado para definir os grandes temas nacionais infraconstitucionais e, definidos, não se ocupar mais com eles. O que acontece hoje é que nós julgamos e rejulgamos. O mesmo tema é julgado em mais de 30 mil processos. Queremos racionalizar os procedimentos referentes aos processos, dar aplicação imediata à chamada Lei dos Recursos Repetitivos. Temos condições de, em dez julgamentos, ficar livres de cerca de 120 mil processos. O objetivo não está sendo alcançado e essa lei vai possibilitar isso, como a chamada súmula impeditiva de recursos também vai trazer o STJ ao seu curso normal. Esse instrumento se assemelha à súmula vinculante adotada pelo Supremo.

Como está essa questão?
Ainda está no Congresso Nacional. Vamos procurar de imediato os deputados e senadores para sensibilizá-los da necessidade imperiosa de fazermos isso. Com a súmula, nós vamos impedir a subida de recursos interpostos contra decisões que estão consonantes com a nossa jurisprudência. Se o tribunal julgou de acordo com jurisprudência consagrada, não há razão para o processo vir para cá. É perda de tempo e aí há um risco de cometer injustiça. A demora é prejudicial para o Judiciário porque cria a sensação de que os juízes não trabalham, para o advogado, porque deixa de haver uma crença (no Judiciário) e, sobretudo, para o jurisdicionado, que fica nessa busca interminável de encerrar a sua questão e não termina.

Fonte: Correio Braziliense.

Para quem gosta de documentários

Olhares é veiculado semanalmente pela TV Câmara focado em obras documentais em vídeo por realizadores que vão fundo na brasilidade. O meu outro blog está veiculando um apanhado do projeto e você pode conferir aqui.

Hospital maçônico faz cirurgia de córnea gratuíta

Hospital Maçônico de Sorocaba

O jornal da rede globo mostrou semana passada uma reportagem sobre o hospital de olhos de Sorocaba (SP).

Esse hospital é da maçonaria, sem fins lucrativos.

Ele é conveniado com o SUS, e tem capacidade para realizar cerca de trezentos transplantes de córneas por mês, pois há um estoque de córneas suficiente para a realização dos mesmos. Entretanto, esse hospital está realizando somente cerca de cento e vinte transplantes por mês, devido a falta de pacientes.

As córneas não utilizadas estão sendo jogadas fora por passarem do tempo de utilização/validade!

Repasse essa informação para alguém que conheça uma pessoa que está a espera de córneas. Ajude a tirar um semelhante do mundo da escuridão.

As pessoas interessadas poderão entrar em contato com o hospital oftalmológico no seguinte telefone.

Contato: Telefone - (15) 3212-7009 - de 2ª a 6ª feira.

Quem informa é o Dr. Eduardo Bezerra (médico).

Cuidado com a armadilha do juro zero

A ilusão do juro zero

Foi só o ritmo frenético de vendas de veículos arrefecer um tiquinho para as campanhas de financiamento a juro zero - ou a quase nada - invadirem os classificados dos jornais e os comerciais da TV. Em tempos de aumento da taxa básica da economia, a propaganda tem um poder de atração inquestionável para quem vê no pagamento facilitado um atalho para comprar o carro dos sonhos sem ter de corroer a poupança pessoal. O que o consumidor não enxerga a olhos nus, entretanto, é que a magia por trás dos anúncios tem o seu preço sim. Uma simulação feita pelo Valor, com base em dados fornecidos por concessionárias em São Paulo, mostra que o tal do juro zero pode custar até 16% num intervalo de três anos.

Nesta temporada, são principalmente os carros mais caros, com valor acima de R$ 50 mil, e a categoria luxo, a partir de R$ 70 mil, os alvos das ofertas. As campanhas são direcionadas a um público que, em tese, tem o dinheiro para fazer a compra à vista e que pode ver no apelo do custo camarada uma forma aparente de poupança, diz o consultor Hugo Azevedo, autor do livro "500 perguntas (e respostas) básicas de finanças". "A primeira pergunta que o consumidor tem de fazer é se ele consegue um desconto à vista e compará-lo aos juros que vai ganhar com a aplicação a cada mês."

Para um financiamento de 36 meses, por exemplo, ele calcula que o desconto mínimo, sem considerar a tarifa de cadastro (TC) e o imposto sobre operações financeiras (IOF), tenha de ser de 6,6% para valer a compra à vista. Se for menor do que isso e o comprador tiver os recursos aplicados num Certificado de Depósito Bancário (CDB) que proporcione 1% líquido ao mês, daí o crédito pode compensar. "Mas nesse caso o consumidor precisa ter disciplina para não dar outro destino para o dinheiro."

O menor custo que se pode admitir como realista numa operação de financiamento no Brasil de hoje, com uma Selic em 13,75% ao ano - e com perspectivas de novas altas -, é de 1,08% ao mês ou, na melhor das hipóteses, de taxa referencial (TR) mais 0,5% ao mês numa operação de crédito imobiliário, diz o matemático e professor José Dutra Sobrinho. O truque por trás da venda a prazo sem juros, bem velho aliás, é que os anúncios trazem o preço da tabela cheio. "Se o valor à vista for igual ao financiando, um dos lados está fazendo um mau negócio", afirma. Por isso, recomenda, é quem tem o dinheiro para pagar o veículo no ato que tem de exigir, sim, um belo desconto, de 10% pelo menos.

Não é difícil. Na pesquisa junto às concessionárias, a reportagem do Valor chegou a obter um abatimento de mais de 13% na cotação de um Tucson 2.0, da fabricante Hyundai. Na pesquisa de um Sportage, da KIA, o preço anunciado, já promocional, caiu rapidamente de R$ 84,4 mil para R$ 78 mil. "É por causa do rebate no financiamento", admitiu o vendedor. "Nele, alguém paga pelos juros, a loja paga", emendou.

Pela ótica da indústria, vale mais a pena vender o veículo com desconto, subsidiando os juros, do que enfrentar uma redução maior de demanda, assinala o professor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) Alexandre Assaf Neto. "Há todo o custo de oportunidade da capacidade instalada e mesmo que a retração seja pequena em termos percentuais, ela pode ser significativa em valores absolutos." Do lado da distribuição, ele lembra que a atividade da concessionária é mais rentável no pós-venda, com serviços de manutenção, comercialização de auto-peças e acessórios, do que, efetivamente, com a venda do automóvel. Os serviços financeiros, como o seguro e o financiamento, se transformaram em mais uma perna desse negócio.

Nesse esforço de agregar valor à atividade do lojista, é mais difícil para o consumidor depurar o que são os juros e o que é o preço do carro, afirma Maurício Gentil, superintendente da Meta Asset Management e especialista em finanças pessoais. "O crédito passou a ser entendido como um instrumento de marketing." Conforme explica, o comércio em geral aprendeu a lidar muito bem com a sistemática das vendas parceladas e, muitas vezes, evita fornecer qualquer desconto para a compra à vista, vide a Casas Bahia. "É mais vantajoso vender financiando não só pelo efeito retenção do cliente, como também pelo lado operacional, já que o ganho com a aplicação do caixa rendendo CDI é menor do que a empresa obtém no fluxo de contas a receber quando dá prazo", diz o executivo.

Gentil argumenta que sempre é mais recomendável acumular uma poupança e adquirir o bem à vista, o que, invariavelmente, aumenta o poder de barganha do comprador. Ele sugere que o indivíduo bem empregado tenha uma reserva equivalente a pelo menos seis meses do seu padrão mínimo de vida antes de se render ao apelo do consumo fácil.

Juro zero só mesmo para quem acredita que bebês nascem em repolho, brinca o diretor-executivo de finanças pessoais da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Louis Frankenberg. "O problema é que o brasileiro se deixa levar pela emoção e quando quer adquirir determinada marca de carro tem de ser naquele dia, não faz pesquisa e paga o que o vendedor diz que é o custo." Herança dos tempos de hiperinflação, época em que ter um automóvel era considerado investimento.

Ele vê na pujante oferta de crédito uma conta que pode ser cobrada mais adiante. Pelos últimos dados do Banco Central (BC), do estoque de R$ 266,3 bilhões em linhas destinadas à pessoa física em julho, mais de um terço, o equivalente a R$ 84,0 bilhões, referia-se a financiamento de veículos. Mesmo para um carro popular como um Gol Flex é possível encontrar financiamentos com taxas anunciadas de 0,20% ao mês - custo que sobe a 1,87% quando se inclui a TC. "Quem comprou um carro e vai pagar R$ 500,00 por 36,48 ou 60 meses não pode esquecer que vai ter o dobro de custos com o veículo nesse período, com despesas de combustível, IPVA, seguro e estacionamento."

Fonte: Valor.

Slim aumenta ativos nos maiores jornais do mundo

O bilionário mexicano Carlos Slim adquiriu uma participação de 6,4% na New York Times Co., citando o "preço atraente" da editora do jornal do mesmo nome, depois de uma queda de 20% nas ações neste ano. Com a compra, Slim se tornou o terceiro maior acionista da New York Times que não pertence à família Sulzberger, controladora da empresa. Slim disse que o investimento na New York Times é financeiro. O empresário comprou este ano uma participação de 2% da Independent News & Media, editora do jornal britânico "Independent". As informações são da Bloomberg.

Três cenários para a crise boliviana

Em conversa com Lula, Morales disse estar pessimista sobre crise

O governo boliviano informou às autoridades brasileiras estar pessimista em relação a um acordo com a oposição para acabar com a crise política no país, embora esteja disposto a negociar, até sobre a repartição do Imposto Direto sobre Hidrocarburos (IDH), uma das principais reivindicações dos oposicionistas que vem fazendo protestos violentos na Bolívia.

Para o governo brasileiro, segundo apurou o Valor, há três cenários possíveis para os desdobramentos da crise boliviana, um deles até o de uma "guerra civil de baixa intensidade", com o recrudescimento de conflitos localizados, como os que ocorreram ontem no país vizinho. Outra possibilidade, considerada menos provável, seria um comportamento de "furacão", com os conflitos sendo gradualmente reduzidos até passarem. O Planalto trabalha, ainda, com a possibilidade de um agravamento da crise que leve os dois lados à mesa de negociação, mais interessados em um acordo.

Fonte: Valor

Restrição de crédito a desmatador vai mudar

O governo vai criar uma agência executiva, nos moldes do Inmetro, para cuidar especificamente da regularização fundiária na Amazônia Legal, incluindo Maranhão, Tocantins e Mato Grosso. E também vai reabrir a discussão sobre a resolução do Banco Central, válida desde primeiro de julho e que bloqueia o crédito para os produtores rurais que desmatam a floresta. Estes pontos foram acertados ontem durante reunião dos governadores da Amazônia legal com representantes de oito ministérios e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.

A discussão sobre a resolução do desmatamento, especificamente, foi uma vitória obtida pelo governador de Mato Grosso, Blairo Maggi. Quando o decreto foi assinado, em 29 de fevereiro, Maggi e o governador de Rondônia, Ivo Cassol, pressionaram a então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para que ela reconsiderasse a idéia. Marina não cedeu e acabou deixando o cargo. Quando o atual titular da pasta, Carlos Minc, foi convidado para assumir o cargo, também bateu o pé, dizendo que não aceitava alterações no documento, pois isso passaria uma imagem negativa para a comunidade internacional.

Ontem, Maggi conseguiu reabrir a discussão, propondo uma revisão abrangendo os pequenos produtores ligados à agricultura familiar. "Foi retirada a exigência de cadastramento nesta reunião, o que levou o governo a revisar a portaria. Nada muda para os grandes proprietários, as coisas mudam apenas para os pequenos e médios produtores rurais", declarou Maggi. Visivelmente constrangido, Minc disse que os pequenos produtores rurais - que têm propriedades rurais de até quatro módulos ou 300 hectares - não são os principais responsáveis pelo desmatamento.

Disse também que, na verdade, a única mudança é a alteração do documento a ser exigido destes pequenos produtores: ao invés do certificado de cadastro de imóvel rural (CCIR), eles terão que apresentar agora apenas o Documento de Aptidão do Produtor (DAP). Ambos são emitidos pelo Incra, mas segundo Minc, o órgão federal não estava conseguindo dar vazão para a emissão do CCIR. "O DAP é mais simples por ser uma exigência feita aos produtores que procuram empréstimos para as suas safras", justificou.

Em relação à criação da nova Agência, a proposta fechada ontem venceu a anterior, feita pelo ministro extraordinário para Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, de se criar uma autarquia federal. Antes da reunião de ontem, duas alternativas eram colocadas no debate: a primeira, fortalecer o Incra que, além da regularização fundiária, cuida também de assentamentos. A outra era criar uma autarquia federal pra tratar somente da questão fundiária na Amazônia. "Optou-se pela agência, por ser uma estrutura mais enxuta, mais ágil e que atuaria em conjunto com os governos estaduais", explicou Mangabeira.

Segundo um assessor ouvido pelo Valor, a autarquia teria 400 cargos e recrutaria outros 1,8 mil técnicos especializados. "O governo acabaria e ela não seria criada. O assunto é grave e precisamos ter uma resposta imediata", disse o aliado. Mangabeira afirmou que a futura agência cuidará exclusivamente da questão fundiária na Amazônia Legal, não debatendo o mesmo tema em outras regiões do país.

O arcabouço jurídico pelo qual será criada a agência ainda não foi definido. Mangabeira espera que, resolvida a polêmica fundiária na região, a agência seja extinta. "À exceção daqueles órgãos constitucionalmente obrigatórios, sempre acredito que as demais instituições podem e devem ser transitórias", disse Mangabeira.

Outro ponto debatido na reunião com os governadores da região foi a possibilidade de uma destinação de 2% do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o chamado FPE verde, para os governos que diminuírem a devastação ambiental em seus territórios. Essa proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Luverdense perde para Águia-PA na estréia da terceira fase da Série C


A partida foi assistida por cerca de 1.400 pagantes e a renda foi de R$ 13 mil. A próxima partida do Luverdense será domingo, no Acre, contra o Rio Branco.

O ritmo do segundo tempo não caiu. O Águia voltou com mais vontade de buscar a vitória e aos 9 minutos Aleison passou pelos zagueiros e na saída do goleiro Marimon e virou o jogo. Aos 20 minutos, Gauchinho recebeu a bola, passou pelos zagueiros e meteu no fundo das redes empatando a partida. Mas o time de Lucas não conseguiu segurar o empate. Gustavo fez o terceiro do time paraense aos 39 minutos que saiu na frente nesta fase.
blog it

Amazônia: governo flexibiliza regras

Pequenos produtores são liberados de apresentar certificado de cadastro rural

BRASÍLIA. O governo cedeu ontem à pressão dos nove governadores da Amazônia Legal e aceitou flexibilizar as regras da resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que proíbe bancos públicos e privados de conceder crédito a proprietários rurais da região em situação ambiental irregular, em vigor desde julho. Agora, não será mais exigido de pequenos produtores o Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR), mas apenas um Documento de Aptidão do Produtor (DAP). A idéia, que agradou ao governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, é diminuir a burocracia para os agricultores familiares.

A nova regra só vale para donos de propriedades com até quatro módulos rurais. Os dois documentos só podem ser expedidos pelo Incra, que não estava, segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, conseguindo atender à demanda de todos os agricultores.

- O que está se exigindo é o DAP, que é um cadastro que o Incra tem da maioria das propriedades, que são aquelas que têm direito ao crédito familiar através do Pronaf, e esse documento cumpre a mesma função e vai simplificar a vida.

O ministro alegou que 80% das terras na Amazônia legal se concentram em imóveis rurais acima de quatro módulos, e para esses produtores não haverá modificação.

- A resolução dizia que todos deveriam ter licenciamento ambiental para ter crédito, e, desde o início, dissemos que isso não iria funcionar. Com a liberação, a agricultura familiar não ficará esse ano à margem da produção agrícola - disse Blairo Maggi.

O governador disse que, no seu estado, 30 mil propriedades são de agricultores familiares. O Mato Grosso tem 19 municípios na lista dos maiores desmatadores de 2007, feita pelo Ministério do Meio Ambiente.

O encontro reuniu os governadores do Acre, Binho Marques; de Rondônia, Ivo Cassol; do Tocantins, Marcelo Miranda; do Amapá, Waldez Góes; e de Roraima, José de Anchieta; Eduardo Braga, do Amazonas; além dos vices do Pará e do Maranhão.

A proposta do ministro da Mangabeira Unger, de implementar o Instituto de Regularização Fundiária da Amazônia, não foi bem aceita pelos governadores. Houve consenso sobre a incapacidade do Incra de regularizar todas as terras da região. A proposta que mais ganhou adesão foi a de criar uma agência que trabalharia com o Incra nos estados. Será criado um grupo executivo para definir a atuação da agência.

Veja como foi a sessão solene em Homenagem à Nossa Senhora de Nazaré 2024, na Câmara dos Deputados

  Veja como foi a sessão solene em Homenagem à Nossa Senhora de Nazaré 2024, na Câmara dos Deputados A imagem peregrina da padroeira dos par...