A Gráfica dos Senadores: outra vergonha nacional

Criada para viabilizar publicações "relativas às atividades parlamentares desenvolvidas no âmbito dos plenários e das comissões, tais como separatas de projetos de lei, leis, discursos, requerimentos e síntese de atividade parlamentar", a “gráfica do Senado” é utilizada por senadores para autopromoção e publicação de livros. As informações são do jornal “Folha de S. Paulo”.

A Secretaria Especial de Editoração e Publicações, que tem gasto anual de R$ 30 milhões, é utilizada por Senadores para imprimir seus livros, por exemplo.

Cada senador recebe por ano uma cota de R$ 8.500 para usar os serviços da gráfica. Mas, na prática, os congressistas conseguem serviços que custariam muito mais no setor privado. Em média, eles pedem tiragem inicial de 5.000 exemplares. Numa editora comercial, livros inéditos costumam sair com 2.000 exemplares, exceto se forem candidatos a best-seller.

Mais aqui.

Mau exemplo político

ARTIGO

* Val-André Mutran

A casa revisora das Leis do Brasil já teve dias melhores. Hoje, é a pior representação da história republicana do país.

Carregada de privilégios incompatíveis com as dificuldades pelas quais o país passa, a elite política brasileira deveria ser a voz temperada do equilíbrio, experiência e retidão. Apontando caminhos, discutindo soluções aos graves problemas que batem-lhe a porta.

Não é o que acontece há alguns anos na cúpula virada ao Céu, projetada por Oscar Niemayer.
Encarregada de aperfeiçoar as leis e atuar em prol do interesses superiores do povo brasileiro. A atual legislatura da Câmara Alta virou um esporte do brasileiro médio: atacá-lo, algumas vezes, sem direito à defesa.

A fúria é proporcional às iniquidades praticadas pelos respeitáveis senhores e senhoras que por lá têm assento segundo a vontade soberana do povo nas urnas. Certo? Errado.

Apenas uma parte dos senadores foram eleitos de forma direta. Nada menos que 17 senadores são suplentes nessa legislatura. Veja a lista completa aqui.

A origem dessa excrescência sem precedentes tem origem nas regras aprovadas sob medida no próprio parlamento.

A forma como são substituídos os senadores que se licenciam, renunciam ou morrem é a origem do descalabro. Nessas hipóteses quem assume são seus respectivos suplentes. O alvo de críticas são suplentes alvo de denúncias graves.

Diferentemente do que ocorre com pretendentes a quaisquer outros cargos legislativos, que participam de uma competição pelas vagas disponíveis, elegendo-se ou se tornando suplentes na ordem da votação de suas legendas, no caso dos senadores dois terços dos postulantes sequer têm seus nomes nas urnas. É uma espécie de "litigância de má fé", para recorrer a um termo jurídico. Com isso, quando os titulares deixam o Senado, assumem em seu lugar figuras desconhecidas do eleitor, pessoas que não receberam um voto sequer e elementos com uma longa folha corrida. Alguns assumem sem qualquer experiência legislativa. Mal sabem falar em público. Uma comédia de mal gosto a infernizar a vida do cidadão.

Certa vez meu pai disse-me: não há lugar onde um ato vergonhoso não o ache. Seja no Céu ou no Inferno.

Acima dela. A vergonha. Os interesses pessoais e subterrâneos de grande parte de seus membros da chamada grande política nacional; revelam um senado repleto de infiltrações que recalcam a consolidação de nossa, ainda frágil democracia.

Até quando a paciência do brasileiro vai aturar tamanho desrespeito?

* O autor é jornalista e blogueiro.

Outra confusão no senado

Deu no Correio Braziliense

A crise parece não ter fim. Desta vez foi o senador Arthur Virgílio que atacou o diretor-geral da Casa, acusando-o de ser o braço de Agaciel Maia

REAÇÃO
“Se estão trocando as peças para não mudar, para no fundo manter pessoas que recebam ordens de Agaciel Maia, vou dizer ao presidente que vai continuar a roubalheira”
Senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB

O Senado está cada vez mais sem rumo. Da tribuna, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), disparou ontem ataques ao diretor-geral, José Alexandre Gazineo. Do outro lado da rua, a poderosa Secretaria de Telecomunicações não tem comando. Carlos Muniz, o Carlinhos, limpou as gavetas, despediu-se dos colegas e abandonou a diretoria do órgão antes mesmo de sair sua exoneração por causa de um dossiê com gastos de telefonia dos senadores. “Ele começou a adotar posturas esquisitas, fez uma reunião e foi embora. Deixou a secretaria acéfala”, reclama Gazineo.

Esquisito, porém, foi um outro episódio. Após criticar Gazineo e vinculá-lo ao ex-diretor-geral Agaciel Maia, Arthur Virgílio saiu do plenário e dirigiu-se ao terceiro andar, onde fica a Diretoria-Geral. Antes, destilou uma provocação. “Eu estou aqui há sete anos e não sei onde fica. Vou perguntar onde fica e vou lá agora perguntar ao dr. Gazineo se ele é um fantoche”, afirmou.

A quizumba começou depois da informação de que Agaciel teria ordenado a Gazineo, na quinta-feira, a demissão de cinco diretores que teriam sido nomeados a pedido do senador. “Vou inclusive pedir que ele discrimine os cinco, o dr. Gazineo, com peruca ou sem peruca, mas que diga os cinco, quais são”, disse. “Se estão trocando as peças para não mudar, para no fundo manter pessoas que recebam ordens de Agaciel Maia, vou dizer ao presidente que vai continuar a roubalheira no Senado.” Em nota, Gazineo desmentiu o contato com Agaciel. “O ex-diretor não mantém contato com o atual diretor, nem tem qualquer influência na atual gestão administrativa da Casa”, afirmou. Arthur Virgílio chegou a falar em investigação parlamentar sobre a gestão do ex-diretor-geral. “Eu chegaria ao ponto, que seria o extremo, de pedir a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito.”

Defesa do Ex-Diretor
Nunca fui do grupo de Agaciel Maia. Eu sou funcionário concursado. Tenho pelo dr. Agaciel consideração de colega, mas jamais fui sequer amigo íntimo. Ingressei aqui (Senado) por concurso, desenvolvi minhas atividades como advogado e me tornei diretor-geral adjunto sempre numa perspectiva puramente técnica. O meu trabalho na Casa sempre foi técnico.

Irregularidades
Com a maior tranquilidade, de cabeça erguida, digo que não tenho participação nisso. Por quê? Raciocina comigo. Quando você faz uma contratação viciada, (a irregularidade) não se dá na execução (responsabilidade da Diretoria-Geral Adjunta, ocupada por Gazineo). Ela se dá na formação do contrato, quando ele é assinado. Nessa parte aqui, eu não tinha gestão nenhuma. Eu não participava.

Comentário do blog: Pelos corredores do senado, fala-se "cobras de lagartos" do esquemão montando, lá atrás pelo atual presidente da casa, senador José Sarney.

"Tudo o que se passa hoje é sim, culpa de José Sarney. Ele instrumentalizou os cargos e isso que está aparecendo é só a ponta do iceberg de um esquemão", disse uma fonte ao blog.

O esquema a que se refere a fonte seria uma rede de informações privilegiada que alguns poucos senadores têm acesso exclusivo.

A fofoca e maledicências imperam. Tudo que é relevante como informação de pressão de desafetos desse grupo vaza imediatamente e, algumas dessas informações, por sua vez, vazão à imprensa.

Versões a parte. O blog acredita que é necessário a regulamentação sobre a ocupação dos altos cargos não só do Senado, mas, de qualquer célula que compõe o corpo público.

O senador José Sarney ou qualquer outro dirigente de alto cargo público pode muito bem alegar que não está sob sua responsabilidade os atos de outrem. Ele tem razão. Contudo, o que não se pode admitir é um servidor de carreira perpetuar-se no cargo por longos 16 anos, e isso não resulte em todo tipo de tráfego de influência. Até um invertebrado sabe disso por uma simples razão: sobrevivência e manutenção de poder.

Extinção do Incra já!

O blog não consegue compreender como uma entidade federal, responsável pela Reforma Agrária, ainda sobrevive, mesmo diante de seus absurdos fracassos, ante a aplicações de bilhões ano após ano, para financiar a criação de senzalas rurais.

O assentado, já na condição de agricultor familiar, com este modelo em curso, está fadado a ser um miserável. Os filhos dos contemplados pela distribuição de lotes serã condenados a ser ignorantes e pobres, retroalimentando o fracasso do modelo. E novas ondas de "abril vermelho", "carnaval encarnado", "Natal da Invasão" e outras ações para chamar a atenção da patuléia, estarão em curso, eternizando um calendário de crises ao governante de plantão nas três esferas de poder.

Em alguns casos, o próprio governo federal faz o reassentamento do fracasso bancando o "João sem Praça", não paga sequer as benfeitorias das terras que arrecada de seus legítimos proprietários, oficializando o calote institucional. É um péssimo exemplo, visto que levanta a voz contra grileiros, criadores de boi piratas e madeireiros ilegais.

Alguem ai pode me explicar a diferença?

Já estamos com a campanha presidencial em marcha e seria tolice mexer no vespeiro. Aguardemos o próximo governo, seja qual for. Mas é urgente mudar a ação governamental, eliminando o esquizofrênico hibridismo institucional de dois ministérios para a mesma atividade econômica, extinguindo o Incra, cujo histórico é deplorável, e criando um único ministério para reformular radicalmente a política do setor, disse em artigo publicado neste blog, Zander Navarro, professor associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pesquisador visitante do Instituto de Estudos sobre o Desenvolvimento da Universidade de Sussex (Inglaterra).

Falta coragem, competência ou é simplesmente conveniência para o governo federal não abrir esse debate com a sociedade e reformular essa grande e ruinosa pantomina que é a reforma agrária no Brasil e a atuação dos órgão responsáveis para viabilizá-la?

MST: Conveniência de transferência suspeita

Logo depois de a Anca perder terreno na captação de recursos, a responsável legal por parte de seus convênios, Gislei Siqueira Knierim, foi transferida para a Cepatec (Centro de Formação e Pesquisa), listada entre as dez entidades que mais receberam verbas federais no governo Lula: R$ 5,8 milhões.

Com sede em São Paulo, a entidade usou termos agora considerados inadequados pelo governo para justificar o convênio com o Incra, que bancou reuniões e distribuição de cartilhas para assentados: "Apesar do compromisso do governo brasileiro com a questão, há setores da sociedade, sobretudo o latifúndio, que não veem os ganhos coletivos da reforma, senão suas próprias perdas, engajadas em maquinações políticas e jurídicas para barrar a luta dos trabalhadores".

Localizada pelo jornal Folha de S. Paulo no escritório do MST em Brasília, Gislei preferiu se calar sobre a atividade da entidade. "Eu já fui procuradora [da Cepatec], mas não sou mais", disse. Ela teve o nome mencionado no relatório final da CPI da Terra por ter supostamente desviado R$ 19,5 mil de um dos convênios assinados com a União, quando era representante da Anca. Há três semanas, a entidade teve os bens bloqueados.

MST: Multiplicado por três

Investigado pelo Ministério Público Federal, sabe-se, até agora, que os valores de repasses à Ongs ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, que, sintomaticamente, até hoje não possui personalidade jurídica, é mais de três vezes maior que os números conhecidos até aqui das transferências feitas a quatro entidades associadas aos sem-terra -e dos quais o TCU (Tribunal de Contas da União) busca reaver R$ 22 milhões supostamente desviados em uma década.

Aos 25 anos, o MST nunca existiu juridicamente, não tem registro na Receita, não pode fazer convênios com a União nem receber verbas diretamente. Por participar de invasões de terras e prédios, também estaria impedido de receber dinheiro do contribuinte. Está em curso, ainda, outra linha de investigação que está minitorando como o MST é irrigado por verbas de doações estrangeiras.

Diferentemente do que afirmou o governo após as recentes invasões e as críticas por descumprimento da lei lançadas pelo presidente do Supremo, Gilmar Mendes, os repasses continuam ocorrendo. Eles beneficiam entidades menos visadas, como a Cepatec, prima-irmã da Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola), que teve os bens bloqueados.

Na soma dos dois últimos anos, os repasses já ultrapassam aqueles feitos nos dois primeiros anos de mandato de Lula (2003-2004): foram R$ 42 milhões para 34 entidades contra R$ 37 milhões para 26.

No período do governo Lula, 2005 registrou o maior volume de pagamentos ao grupo de entidades ligadas ao movimento, justamente o ano da CPI da Terra e de investigações no TCU apontarem o relacionamento. Em menos de dois meses e meio, pagamentos feitos em 2009 a entidades cujos dirigentes mantêm vínculos com o MST somavam, até o último dia 13, R$ 6,5 milhões, segundo o Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da União).

"Essas são entidades privadas cujos responsáveis pelos convênios têm relação direta com o MST, os repasses podem ser ainda maiores e é preciso investigar se os recursos foram aplicados de forma legítima", avalia o economista Gil Castelo Branco, do Contas Abertas. Dos 925 convênios firmados por órgãos da União com 43 ONGs com vínculos com o MST, 114 estão inadimplentes.

Nos últimos anos, a Anca, o mais conhecido braço do MST, ao lado da Concrab (Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária), perdeu espaço na captação de verbas públicas. Em 2007, o lugar foi assumido pelo Itac. Desde o ano passado, a liderança é ocupada pela Cotrasc (Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária de Santa Catarina), quinta colocada no ranking dos repasses no período do governo Lula.

À sua frente, em terceiro lugar, destaca-se a Copetec (Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos do Rio Grande do Sul). Por meio de um único convênio, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) pagou R$ 8,3 milhões por "alternativas viável [sic] para a solução de problemas básicos da sociedade brasileira", segundo justificativa lançada no Siafi.

Álvaro Dellatorre, responsável pela Copetec, diz que o dinheiro só foi repassado mediante a prestação de contas de serviços de assistência técnica e apoio na execução de linhas de crédito do governo aos assentados, além de laudos de vistoria encomendados pelo Incra. "É que misturam, falam que é repasse para o MST porque a entidade é ligada ao movimento, mas são coisas diferentes", afirmou Dellatorre.

MST: O milagre da multiplicação

Recorrendo a ensinamentos bíblicos protagonizados pelo milagre da multiplicação, o MST recorre ao expediante de ampliar sua influência neesas entidades para não perder repasses da Viúva.

Desde que Lula assumiu, 43 ONGs que têm alguma ligação com o movimento sem terra já receberam R$ 152 milhões. Instituto criado em 2006, depois que braços jurídicos do MST se tornaram alvo de investigações por supostos desvios, já lidera captação.

Sem placa na porta, uma sala no centro comercial de Brasília abriga, desde 2006, a discreta sede do Itac (Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo).

O instituto conquistou, no ano seguinte, a liderança na captação de verbas federais entre entidades que prestam serviços a sem-terra e assentados, ao receber mais de R$ 4 milhões.

Ao lado de outras 42 entidades que receberam dinheiro em parcerias com o governo, o Itac é comandado por pessoas vinculadas ao movimento dos sem-terra. Seus dirigentes -Paulo Ueti e Gustavo Moura- aparecem como representantes oficiais do MST no "Diário Oficial" da União. O rastreamento dos vínculos, feito pela ONG Contas Abertas e pela Folha de S. Paulo, mostra que o repasse de verbas a entidades ligadas ao movimento desde 2003 se aproxima dos R$ 152 milhões.

Montagem jornalística dantesca

É assim que o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, refere-se ao jornalista Expedito Filho, de Veja. sobre matéria publicada pela n.o 1 do PIG.

Jackson Lago: vou até o fim

Mesmo que não tenha seu recurso acatado no Tribunal Superior Eleitoral para manter-se no cargo, o governador do Maranhão Jackson Lago (PDT) realizou o seu maior sonho político: destronou, na disputa de votos nas urnas, em ambiente democrático, o clão Sarney.

Ao participar da maior manifestação em prol da democracia já realizada no Maranhão, o governador declarou, em praça pública, no centro de São Luís, que “se a decisão final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não for justa, estará junto com o povo nas ruas, lutando “para que a Justiça seja feita”.

Para milhares de pessoas que se aglomeravam na Praça Deodoro, Jackson Lago falou das obras de seu governo e disse que está avaliando como irá reagir, caso o TSE confirme a cassação de seu mandato. “Nós temos de compreender que estamos sendo convocados para esta grande reflexão. Estamos atentos a este momento todo especial que o nosso estado atravessa. E o Brasil inteiro também está olhando para nós, de forma que, neste momento, a nossa responsabilidade é muito grande”, declarou.

A sede pelo "butim" é tamanha, que a senadora que representa o dito clã, mesmo com sérios problemas de saúde, adiou a cirurgia a qual terá que se submeter, para depois de sua posse caso Lago perca o mandato no "Tapetão".

Ô raça!

Vejas as fotos da manifestação popular em apoio à Jackson Lago, governador do Maranhão.

Prévias tucanas

A forte mobilização interna no PSDB e a necessidade de “combinar as regras do jogo” (das prévias) rapidamente, levou ontem à noite a Belo Horizonte o presidente tucano, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE). O objetivo dele era agendar o encontro entre a comissão executiva das prévias, da qual o senador é o coordenador, e os dois pré-candidatos, governadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP). O encontro entre Aécio e Serra será definitivo tanto para comprometer os dois com a agenda de viagens da pré-campanha, quanto para estabelecer princípios de fair play que eliminem riscos de o processo “virar contra o partido”. O senador informou que estão programadas duas ou três viagens pelas prévias, mas a única já marcada é dia 16 em Brasília. “Vamos fazer um grande encontro com os prefeitos que vivem a crise de recursos”, disse Guerra.

Fonte: CB

A volta de Roriz

Deu no Correio Braziliense

O ex-governador Joaquim Roriz (PMDB) inaugurou ontem seu escritório político no Setor de Indústrias, numa festa com jeito de comício, que reuniu antigos aliados. A assessoria do peemedebista montou um palanque em frente ao prédio e houve vários discursos. Com o peso das autoridades, o palco afundou. Muitos políticos se sentiram constrangidos durante o ato. Foi o caso da deputada Eurides Brito (PMDB), líder do governo na Câmara Legislativa, que recebeu uma vigorosa vaia dos rorizistas. Outros peemedebistas como o deputado Tadeu Filippelli, o presidente da Brasiliatur, Rôney Nemer, e o senador Gim Argello (PTB), que assumiu o mandato com a renúncia de Roriz em 2007, também foram vaiados.