Em “jogada” eleitoral Arruda promove Lula e Dilma

O correlegionários do DEM não gostaram nem um pouco os “desbragados” elogios que o único governador do DEM (José Roberto Arruda, do DF) distribuiu em evento comicialesco para o presidente Lula e sua pré-candidata a sucessão, ministra Dilma Roussef.

Veja como foi.

Delegado confirma que MST destruiu fazendas

O Delegado Geral da Polícia do Pará, Raimundo Benassulli, confirma que foram integrantes do MST os responsáveis pela destruição das fazendas Maria Bonita (Eldorado dos Carajás) e Rio Vermelho (Sapucaia). Benassulli tem em mãos o relatório preliminar elaborado pela perícia nas propriedades do Sudeste do Pará. Ontem, o Diretor de Polícia Interior do Pará, Milton Cunha, também deu declarações confirmando que "as autoridades investigam com rigor os atos provocados pelo MST". Inexplicavelmente, o titular da Delegacia Especial de Crimes Agrários (Deca), de Redenção, Luiz Paulo Galrão, diz que "ainda é cedo para dizer se as fazendas foram destruídas pelo MST" já que os fatos são claros.

Cai, assim, por terra a declaração de "manifestação pacífica" do MST. Aliás, as alegações do movimento mudam conforme as circunstâncias. Na quarta-feira, seus dirigentes falavam que realizaram ato pacífico de reinvindicação. Ontem, já aceitavam que "alguns integrantes do MST estavam envolvidos na destruição das fazendas". Hoje, distorcem os fatos e tentam colocar a culpa nos próprios produtores rurais.

As mais altas autoridades policiais do Pará não têm dúvidas da culpa do MST. E a simples análise do perfil da Fazenda Maria Bonita leva a crer que somente um ato criminoso destruiria sua estrutura. Isso porque a propriedade está entre as mais produtivas - senão a mais produtiva - em pecuária do Brasil. A Maria Bonita produz 3,65 cabeças de gado por hectare. Isso significa que a fazenda destruída pelo MST é seis vezes mais eficiente que a média nacional.

Fonte: ASCOM/FAEPA.

Comissão aprova proposta para investigar o Incra

A bancada ruralista fez ontem sua primeira aposta para manter pressão sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e dar fôlego às investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito criada para apurar desvios nos repasses de verbas federais a cooperativas ligadas ao movimento.

A Comissão de Agricultura da Câmara tirou da gaveta, e aprovou em "votação-relâmpago", o relatório final da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) criada em 1999 para investigar o cumprimento da legislação fundiária pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A PFC funciona como uma espécie de "mini-CPI", mas com poderes de investigação mais restritos.

O relatório de 85 páginas, assinado pelo deputado ruralista Luis Carlos Heinze (PP-RS), faz um minucioso pente-fino no andamento da reforma agrária no país e recomenda a suspensão dos assentamentos do Incra até que seja realizado um amplo cadastro das 3.509 localidades identificadas como beneficiárias da política fundiária. O relatório solicita, ainda, a seleção e a eliminação de assentados titulares de mais de um lote ou cuja atividade principal não seja a agropecuária. E acusa o MST, os servidores do Incra e os assentados de graves irregularidades em negócios nebulosos.

Mesmo tendo enfrentado a oposição da bancada do PT, o relator aprovou a recomendação para um pedido de reavaliação dos locais de assentamento de sem terra como forma de verificar as condições de capacidade de uso do solo pelos assentados.

A estratégia dos ruralistas para não deixar morrer a CPI do MST inclui o envio do relatório a todos os órgãos de controle e fiscalização de aplicação de recursos. "Vamos mandar isso para o TCU, Ministério Público, Polícia Federal, Procuradoria de República e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário", diz o deputado Heinze. Em defesa do MST, o deputado Assis do Couto (PT-PR), afirma que o relatório "cheira a mofo" e prepara o revide. "É algo que tem dez anos. Mas se querem apurar, vamos chamar o Jungmann para se explicar", diz, em referência ao atual deputado Raul Jungmann (PPS-PE), então ministro da Reforma Agrária quando a PFC da Câmara foi criada.

A bancada ruralista aposta que o relatório da PFC pode garantir o primeiro combustível à CPI do MST. "Mostramos, de forma exaustiva, os métodos equivocados e as falhas no processo de reforma agrária no país", afirma Heinze. O documento lista casos e exemplos de superfaturamento no Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, irregularidades administrativas, maus tratos, cárcere privado, cobrança de propinas, comissões e pedágios pelo MST, além da venda e arrendamento irregulares de lotes e a destruição de reservas ecológicas. Há um capítulo especial sobre a participação de servidores do Incra em atividades irregulares. O relatório enumera problemas em duas cooperativas que seriam ligadas ao MST: Coocamp, de Teodoro Sampaio (SP), e Coagri, de Laranjeiras do Sul (PR). (O Globo).

Dilma defende MST, mas critica depredação no PA

Ministra não aceita que movimento "seja tratado como criminoso"

LONDRES e SÃO PAULO. A chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, disse ontem que não concorda com a criminalização de movimentos sociais, mas, de forma velada, condenou a depredação da Fazenda Maria Bonita, no Pará, por integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST). Ontem, durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Londres, Dilma classificou o MST como um movimento legítimo, e disse que seria absurdo dizer que ele não tem uma base real. Porém, a ministra afirmou discordar dos métodos usados por seus militantes: — Métodos de luta como queimar laranjal ou qualquer outra violência são ilegais, mas isso não significa que vou aceitar que o MST seja colocado na ilegalidade ou tratado como movimento criminoso.

No Pará, a governadora Ana Júlia Carepa enviou 200 homens para reforçar o policiamento próximo às fazendas Maria Bonita e Rio Vermelho, que foram depredadas. Segundo o delegadogeral, Raimundo Benassuly, o ato de vandalismo foi uma reação à determinação do governo do Pará de retomar o calendário de reintegração de posse de terras invadidas pelo MST.
Ele disse que a polícia abriu inquérito para apurar a destruição das duas fazendas e afirmou que os responsáveis serão punidos.

Por enquanto, ninguém foi preso. O comando de Missões Especiais do Pará desobstruiu as estradas bloqueadas pelos manifestantes do MST durante o protesto de anteontem
Fonte: O Globo.

Prejuízo em fazenda de Dantas supera R$ 3 milhões

Carlos Mendes, BELÉM, para o Estadão

A destruição, anteontem, pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) de casas, tratores e equipamentos da Fazenda Maria Bonita, localizada entre Xinguara e Eldorado dos Carajás, provocou prejuízos superiores a R$ 3 milhões, segundo a Polícia Civil. O relatório preliminar foi entregue ontem ao secretário de Segurança Pública, Geraldo Araújo, e detalha o que ocorreu na propriedade da Agropecuária Santa Bárbara, do grupo do banqueiro Daniel Dantas.

Tropa de choque da Polícia Militar, enviada de Belém, já se encontra na fazenda para impedir novas ações. Em outra fazenda depredada, a Rio Vermelho, os prejuízos superam R$ 200 mil.

A União Democrática Ruralista (UDR) estuda propor uma ação civil para responsabilizar a governadora Ana Júlia Carepa (PT) pelos prejuízos. Segundo o presidente da UDR, Luiz Antonio Nabhan Garcia, Ana Júlia tem se omitido no cumprimento das reintegrações de posse dadas pela Justiça.

Sob pressão dos ruralistas, o governo do Estado começou a retirar sem-terra de áreas próximas de Belém. Uma tropa com 140 homens efetuou o despejo de famílias instaladas na Vila dos Cabanos, em Barcarena.

MADEIRA

A CPI do MST instalada no Congresso vai incluir na investigação a cooperativa acusada de desviar o dinheiro de madeira no Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras (SP). Os deputados Bruno Araújo (PSDB-PE) e Ruy Pauletti (PSDB-RS) conseguiram aprovar dois requerimentos na sessão de ontem com pedidos de informações aos Ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Agrário sobre convênio do Incra com a cooperativa do MST que permitiu corte da floresta de pinus. Parte do dinheiro da madeira, que custou R$ 13 milhões aos cofres da União, foi desviada, conforme mostrou reportagem do Estado.

COLABOROU JOSÉ MARIA TOMAZELA

Polícia do PA vê indício de ação do MST em destruição de fazendas

Movimento acusa "infiltrados" em acampamento pelos próprios latifundiários

DA AGÊNCIA FOLHA A Polícia Civil do Pará disse que há "fortes indícios" de que integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) tenham praticado os atos de destruição em duas fazendas de Eldorado dos Carajás e Sapucaia, no sul do Estado, anteontem.

Segundo a assessoria do delegado-geral Raimundo Benassuly, informações levantadas pela Deca (Delegacia de Conflitos Agrários) ontem dão conta de que os autores da depredação vivem nos acampamentos mantidos pelo MST na região. As afirmações da assessoria foram feitas em nome da Polícia Civil do Pará.

Segundo o movimento, famílias do local afirmam não ter destruído casas de funcionários e máquinas das duas fazendas, como acusam os proprietários.

O MST afirmou que há "infiltrados" nos acampamentos do MST, "inclusive colocados pelos próprios latifundiários".

Uma das fazendas invadidas, a Maria Bonita, pertence à Agropecuária Santa Bárbara, empresa que tem como sócio o banqueiro Daniel Dantas. A outra propriedade -a Rio Vermelho- tem como dona a Agropecuária Rio Vermelho.

A Santa Bárbara afirmou, em nota, que o prejuízo na Maria Bonita ultrapassa R$ 3 milhões.

Antes de a polícia indicá-lo como possível autor da agressão, o MST acusou os próprios fazendeiros de causar a destruição. A intenção, segundo o movimento, é causar rejeição aos sem-terra semelhante à ocorrida após a depredação do laranjal da empresa Cutrale, em Iaras (SP), no mês passado.

A propriedade da Santa Bárbara sobre a fazenda Maria Bonita é contestada pelo governo do Pará na Justiça. Segundo o Iterpa (Instituto de Terras do Pará), a área é do Estado e foi cedida à iniciativa privada.

O órgão diz que houve quebra de contrato após a fazenda ser usada para pecuária, e não extrativismo de castanha, como previsto inicialmente.

No início do ano, a Justiça deu razão ao governo, bloqueando a venda de duas outras fazendas da Santa Bárbara. A empresa disse esperar que a decisão seja revista.
O governo enviou 200 policiais militares para "ocupar" o sul do Estado. O efetivo da PM deve permanecer por tempo indeterminado na região.

Minc confirma propostas para mudar Código

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, apresentou ontem, as propostas da área ambiental para modificações no Código Ambiental, antecipadas pelo Valor na semana passada. Minc aceita manter as plantações de maçã, café, uva e mate em encostas e topos de morros e permite a soma das áreas de proteção permanente (APPs) à reserva legal para os agricultores familiares ou com propriedades de até 150 hectares.

Para o ministro, a polêmica entre ambientalistas e ruralistas sobre modificações no Código Florestal pode estar chegando ao fim. "Acabou a guerra. Estou otimista de que vamos chegar a um bom entendimento. Não acho que a CNA [Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil] e o Greenpeace vão sair juntos dançando reggae na Chapada dos Veadeiros, mas houve muitos avanços [na negociação]".

As propostas do Ministério do Meio Ambiente para a alteração do Código Florestal foram fechadas com movimentos de agricultores familiares, mas segundo Minc, também beneficiam os grandes produtores. O MMA propõe a simplificação da averbação da reserva legal das propriedades - que passará a ser fiscalizada a partir de 11 de dezembro - com redução da burocracia. Para os agricultores familiares, o georreferenciamento será gratuito.

A consolidação de plantios de macieiras, videiras e cafezais em encostas e topos de morros e de arroz em regiões de várzea estará garantida, de acordo com a proposta da área ambiental. A concessão valerá para os pequenos e grandes produtores, no entanto, não serão permitidos novos desmatamentos para ampliar as lavouras nessas áreas. A utilização de APPs como reserva legal só valerá para a agricultura familiar ou propriedades com até 150 hectares. Já a permissão de manejo florestal na área da reserva legal também poderá ser feito pelos grandes proprietários, inclusive com exploração madeireira.

Outra proposta, que na avaliação de Minc vai beneficiar a agricultura empresarial, é a criação de um sistema de cotas de reserva florestal. Quem não preservou a reserva legal dentro da propriedade pode comprar áreas preservadas por outros produtores, desde que no mesmo bioma e na mesma bacia hidrográfica. A compensação em outras áreas é prevista pelo Código Florestal, mas até hoje não foi regulamentada. Cada cota corresponderá a um hectare de área preservada. O preço das cotas será definido entre compradores e vendedores, sem interferência do governo.

Na próxima segunda-feira, dia 9, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve definir que posições o governo vai adotar em reunião com Minc e os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
Fonte: Valor.

Em gestação um novo gigante da siderurgia

Aços unidos da Vale

Com Mittal associado à Vale em nova siderúrgica, a consolidação da produção de aço sai do forno

A confirmação levada pelo empresário anglo-indiano Lakshmi Mittal ao presidente Lula, durante reunião em Londres, de que o seu grupo ArcellorMittal vai associar-se à Vale para investir US$ 5 bilhões na construção de outra siderúrgica no Espírito Santo dispara mais um movimento de grandes proporções na indústria brasileira.

O presidente da Vale, Roger Agnelli, pôde respirar aliviado, bem como Lula, que há meses pressionava a direção da ex-estatal a dar um upgrade em seu plano de negócios, para incorporar maior valor à exportação de minério de ferro, sua maior e rentável atividade.

A disputa deixara ambos muito mal. Agnelli se viu exposto como um executivo alheio aos interesses nacionais, movido pela ganância do lucro. Injustiça. Afora a Petrobras, nenhuma empresa investe tanto no Brasil quanto a Vale. E ambas também têm pesados investimentos no exterior, além de serem extremamente lucrativas. A pinimba foi pura birra de Lula, muito devido à sem cerimônia de Agnelli, com o respaldo dos sócios, à frente da empresa, não questão ideológica.

No fim de 2008 ele promoveu demissões quando Lula discursava que a crise externa chegaria aqui como “marolinha”, e o fez sem pedir benção ao governo. Pouco antes, a Vale havia comprado uma grande mineradora no Canadá, a Inco, chocando a ministra Dilma Rousseff, para quem a expansão da empresa deveria priorizar o Brasil.

A cada estranhamento Agnelli ia a Lula dar explicações, que ouvia e aparentemente entendia, enquanto a cozinha palaciana adicionava veneno na relação. O caldo entornou quando estaleiros nacionais se queixaram de que a Vale encomendara doze graneleiros, de 400 mil toneladas cada, na China. Gente graúda no governo achou que seria o fim de Agnelli, prova de seu descaso com a indústria nacional.

Para quem faz política como daltônico enxerga o mundo, pode ser. De fato, a Vale praticou política de reciprocidade com o seu maior cliente, a China, cujo governo vinha aos sopapos com dois gigantes da mineração: as australianas BHP Billiton e Rio Tinto. Esta teve até executivos presos em Pequim, acusados de espionagem. Mais: os estaleiros nacionais foram consultados e não apresentaram preço e prazo de entrega melhores que os da China.

Análises rudimentares

Uma empresa complexa e estratégica como a Vale também tem razões de Estado em sua trajetória de resultados. É provável que as suas nuances tenham sido mal compreendidas pelas análises rudimentares dos encrenqueiros palacianos. Lula deve tê-las entendido, ou pelo menos desconfiado, já que podia ter pedido o escalpo de Agnelli e não o fez. Deu tempo a ele e aos sócios da Vale para se mostrarem comprometidos com o projeto de desenvolvimento do país.

Isso é o que ele quer e assim entende o processo de consolidação em curso em vários setores (celulose, petroquímica, etanol, carne, energia), outros ainda em tratativas, visando a criação de grupos econômicos capazes de competir de igual com os maiores do mundo.

Algodão anglo-indiano

A formulação lulista de fortificação do capitalismo nacional, no caso da Vale, ia fugindo do roteiro por causa das inabilidades das partes e de outros interesses que entraram pelas bordas. Lula deve ter sentido o cheiro de queimado, além de lhe desagradar ser visto como algoz de empresa privada, ainda que, na prática, paraestatal.

BNDES e fundos de pensão de estatais, liderados pela Previ, detém mais de 50% das ações votantes da holding que controla a Vale.

Mittal desponta nesse quadro como algodão entre bolotas de ferro. Lula quer a Vale na siderurgia, não só exportando minério, decisão receada pela cúpula da empresa, pois poderia implicar um potencial conflito de interesse com seus clientes — grandes usinas da China, Coreia do Sul, Japão, além das brasileiras. Tais receios parecem mitigados com Mittal, o maior grupo siderúrgico do mundo.

E nasce outro gigante

O que começa agora a se delinear é a consolidação na siderurgia, que se pensou no início do governo Lula entre a CSN e a Usiminas. A Vale poderá fazê-la com a Mittal no Espírito Santo, com a alemã ThyssenKrupp, com a qual constrói outra usina gigante no Rio, a coreana DongKuk, sócia na planta prevista para o Ceará, e talvez os alemães no projeto para o Pará. Juntos, tais projetos farão a produção nacional de aço, de 41 milhões de toneladas/ano, aumentar 50%. Cogita-se adiante, na Vale, apartar tais participações noutra empresa e abrir o capital. Já surgiria gigante. Só a parte da Vale equivale a mais de US$ 17 bilhões em novos investimentos.

Dirigismo com mercado

Atrás dos minuetos envolvendo negócios superlativos e intrincados arranjos societários e até geopolíticos há toda uma estratégia e a retaguarda executiva e pensante confiada por Lula ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Não se trata do velho dirigismo da época autoritária, quando o governo impelia a direção ao setor privado e escolhia os executores — e, em consequência, ficava responsável também pelo fracasso. O movimento atual é privado, e a formulação, compartilhada, se tais projetos previrem financiamentos ou aportes de entidades públicas. O caso da Vale ia fugindo desse modelo, até que o processo foi saneado. Sem transparência, o risco permanece. (CB)

Afagos à Vale

Vale : das críticas aos afagos (O Globo)
LONDRES e RIO. Em sua viagem a Londres, o presidente Lula deu sinais de reaproximação com o principal executivo da Vale, Roger Agnelli. Se na inauguração do escritório londrino do BNDES, quartafeira, Lula citou a Vale como exemplo de empresa brasileira que compete em condições de igualdade no exterior, o afago direto a Agnelli veio ontem, quando o presidente contou uma anedota sobre as negociações com a China para um empréstimo de US$ 10 bilhões à Petrobras, no auge da crise.— Tive de ligar três vezes para o presidente Hu Jintao. Os chineses são duros na queda. Quem faz negócios com os chineses? Você faz, né, Roger? — disse Lula, dirigindo-se ao presidente da Vale, que estava na plateia.No mês passado, Lula criticara Agnelli, afirmando que não adiantava a Vale achar que é grande e ele “ficar sentado numa cadeira no Rio e não ir para a rua vender”.A Vale confirmou estar negociando com a ArcelorMittal o projeto da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), no Espírito Santo. A ArcelorMittal admitiu estudar o projeto. Segundo Ricardo Ferraço, vice-governador do Espírito Santo, a CSU está em fase de avaliação ambiental, que deve acabar até julho.

Partidos que votam a favor dos aposentados

As Bancadas do PSB, do PDT e do PC do B, na Câmara, vão votar a favor do reajuste do salário dos aposentados. São 62 votos.
Fonte: O Globo.

Resta ao presidente propor novo acordo aos aposentados

Governo deve reapresentar proposta que dá reajuste acima da inflação, mas menor do que previsto em projeto no Congresso

Segundo auxiliar de Lula, ideal seria não votar nunca o projeto, mas apoio do PSDB à proposta de Paulo Paim (PT-RS) assusta governo

De volta de Londres, o presidente Lula reúne hoje sua equipe para buscar um acordo sobre o reajuste das aposentadorias acima do salário mínimo. Ele deseja ressuscitar a ideia de dar aumento real a esses benefícios de metade da variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

Segundo a Folha apurou, Lula quer condicionar essa negociação, porém, à aprovação de todas as centrais sindicais e entidades ligadas aos aposentados. O acordo anterior não prosperou porque nem todas as centrais aceitaram a proposta elaborada pelo governo.

Segundo um auxiliar de Lula, o "ideal seria não votar nunca" o projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O presidente, contudo, deseja tentar um acordo com os aposentados para evitar desgaste político na véspera da eleição presidencial.
Caso isso não seja possível, a decisão do governo será mesmo trabalhar para impedir a votação do projeto em tramitação na Câmara, que concede às aposentadorias acima do mínimo o mesmo reajuste do piso salarial da Previdência.

O pior cenário, na avaliação governista, é que as pressões dos aposentados levem a Câmara a aprovar o projeto sem alterações. Nesse caso, Lula irá vetá-lo por conta do seu impacto negativo nas contas públicas. Pelos cálculos do governo, ele representaria um gasto extra aos cofres públicos em 2010 acima de R$ 6 bilhões.
Anteontem, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), chegou a colocar o projeto na pauta de votação. Acabou retirando depois de uma operação comandada pelos líderes governistas.

Temer decidiu votar o projeto depois de pressão dos aposentados, que ameaçavam acampar nos salões da Câmara. Há três meses, eles já haviam feito o mesmo. Recuaram depois de ouvir a promessa do governo de que seria fechado acordo com todas as centrais.

Antes de incluir o projeto na pauta de votação desta semana, o presidente da Câmara avisou o governo de sua decisão diante do fracasso em estabelecer um acordo com os aposentados.

6% em 2010
Em agosto, o governo havia feito a proposta de dar às aposentadorias acima do mínimo um reajuste próximo de 6% em 2010 -2,55% referentes à metade da variação do PIB de dois anos antes mais a inflação. Isso levaria a aumento de despesas da Previdência de cerca de R$ 3 bilhões.

A regra é similar à já aplicada ao salário mínimo. A diferença é que, no caso do piso salarial, a variação do PIB de dois anos antes é aplicada integralmente. Ou seja, além da inflação, o salário mínimo, inclusive o pago pela Previdência, tem aumento de 100% do PIB.

O acerto feito anteriormente havia obtido o apoio da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e da Força Sindical, mas não foi aceito pela Nova Central Sindical, pela CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e pela Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas).

O governo contava com o apoio do PSDB para barrar o projeto elaborado pelo petista Paulo Paim, já aprovado no Senado. Os tucanos chegaram a dizer que ficariam do lado do governo, mas depois recuaram e ameaçaram votar, juntamente com os democratas, a favor da proposta.

Na avaliação de auxiliares do presidente, sem um acordo com os aposentados, até os deputados da base aliada votarão a favor do projeto diante do receio do prejuízo eleitoral.
Fonte: Folha da S. Paulo.