Joga pedra na Geni!

A Geni de Brasília

Por Correio Braziliense

Com Arruda preso e Octávio à beira da renúncia, o destino político da capital está hoje nas mãos dos distritais. Por isso, não será surpresa se as vozes contrárias à intervenção façam, num futuro próximo, romaria em defesa da medida

Momentos antes de receber o governador em exercício Paulo Octávio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na última quinta-feira, com cinco ministros e um conselheiro para discutir a crise no Distrito Federal. Estavam à mesa Nelson Jobim (Defesa), Franklin Martins (Comunicação Social), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Luiz Paulo Barreto (Justiça) e Luís Adams (AGU), além de Sepúlveda Pertence, comandante da Comissão de Ética Pública e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma hora de conversa, o grupo chegou à conclusão de que Octávio avisaria Lula da renúncia ao cargo, o que não ocorreu. Ainda.

Além disso, concluiu que a saída para a crise no DF é a intervenção federal. No encontro, nem Lula nem os ministros se disseram a favor da medida. Pelo contrário, comentaram como a intervenção seria traumática para Brasília e desgastante políticamente para o Palácio do Planalto. Feita a ressalva, concordaram que não há alternativa viável na praça. Para o presidente e os ministros, Brasília foi tomada por “um esquema pesado de corrupção” e tem “uma linha sucessória contaminada política e administrativamente”, segundo o relato de um dos participantes da reunião. Por isso, só restaria ao STF acatar o pedido de intervenção apresentado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Antes de desenhar um cenário de falência do Executivo e do Legislativo locais, Lula e auxiliares se debruçaram sobre dados do GDF. Um dos presentes afirmou que o governo do Distrito Federal emprega 3 mil comissionados que não prestaram concurso público. Proporcionalmente, seria como se a União pagasse salários a quase 200 mil comissionados, em vez dos cerca de 20 mil atuais. Repetindo: 20 mil atuais — ou 10 vezes menos.

“Havia um grande escoadouro de recursos públicos”, disse, assombrado, um ministro ao Correio. O espanto poderia ser maior, já que, na verdade, são 7,8 mil os comissionados pendurados no GDF que não prestaram concurso público. “A gente ouvia falar da existência de um grande esquema, mas não tinha a dimensão do tamanho dele”, acrescentou o ministro.

Reviravolta

Políticos e empresários de Brasília são contrários à intervenção federal. Como o presidente da República, alegam que a suspensão da autonomia do DF representaria um retrocesso. O problema é que não agem a fim de desmontar o quadro de falência institucional desenhado por Lula e por Roberto Gurgel. Pegue-se a bancada de senadores do Distrito Federal. Cristovam Buarque (PDT), que é ex-governador, não abre mão da candidatura à reeleição, um caminho mais fácil e cômodo. Não quer saber de bola dividida. Sempre presente nas discussões de escândalos nacionais, submergiu justamente quando o debate interessa ao eleitorado que lhe garantiu o direito de exercer mandatos.

Já Gim Argello (PTB) trabalha em silêncio. Ou parado. Sumiu do mapa. Finge de morto na esperança de que esqueçam seu passado, e os serviços prestados a Joaquim Roriz (PSC), dando-lhe a oportunidade de, em outubro, vender-se como a solução para o governo. De Adelmir Santana (DEM) não se ouve uma palavra. O escândalo do panetone, ao que parece, assola Roraima. Ou Rondônia. Entre os deputados federais, a situação é a mesma. Prevalecem projetos pessoais. Não há tentativa de construção de uma solução institucional que salve Brasília. É a boa e velha lei de Murici: no aperto, cada um cuida de si.

Mantida a toada, só dois “agentes” têm condições, em teoria, de convencer o Supremo a rechaçar a intervenção. Um deles é o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Nívio Geraldo Gonçalves. Ele, no entanto, já disse que não assumirá o comando do Executivo se o governador, o vice e o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima, forem rifados do posto. Com José Roberto Arruda preso, Paulo Octávio à beira da renúncia e a omissão de senadores e deputados federais, o destino político da capital está hoje nas mãos dos distritais. Cabe à turma dos maços de dinheiro em meias, bolsas e paletós guiar os brasilienses rumo à redenção.

É por essas e outras que não será surpresa se — num futuro próximo — as vozes contrárias à intervenção façam romaria em defesa da medida. E com “o prefeito de joelhos, o bispo de olhos vermelhos e o banqueiro com um milhão”, como na clássica saga da Geni de Chico Buarque.

A síndrome do PT

Num ano em que o Partido dos Trabalhadores completa oito anos a frente do poder, e comemora 30 anos de fundação. O fato mais importante não é a congratulação de seus militantes, mas, como se alcançará a quebra de um paradigma: fazer de Dilma Roussef, uma neo petista, a sucessora de Lula.

Um partido que nasceu de um sonho de trabalhadores e do comando sindical teria, a princípio, a legitimidade da classe operária.

Os anos de chumbo no Brasil. A usura dos patrões. O convencimento de outros setores da sociedade insatisfeitos com o regime autoritário que torturava e assassinava em seus porões, em nome Segurança Nacional garantida por grandes empresários nacionais; sócios dos interesses estrangeiros, -e muitos, crentes da impunidade. Amalgaram uma massa crítica social de trabalho político de convencimento. Esclarecimentos de Base.

Bandeiras levantaram-se de muitos lados, notadamente de setores avançados da Igreja, do empresariado, das minorias.

Um líder corajoso e muito esperto, emergiu dessa massa, e experimentará outra novidade interessante em seu currículo. Não constar, pela primeira vez após a redemocratização do país, o seu nome na cédula eleitoral como candidato à presidente da República Federativa do Brasil.

A antecipação da corrida eleitoral patrocinada por um presidente que derrotou seu principal adversário político e quase có-irmão ideológico, o PSDB; leva e entusiasma Lula para sua última grande cartada, numa carreira surpreendente.

Receita libera regras para declaração do IR de pessoas físicas

Foram publicadas na última quarta-feira, 10, no Diário Oficial da União, as regras para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF de 2010, ano-calendário 2009. Neste ano, o prazo para a entrega da declaração começa no dia 1º de março e se encerra em 30 de abril.

Segundo o advogado tributarista do Cenofisco - Centro de Orientação Fiscal, Lázaro Rosa da Silva, "as pessoas físicas que receberam mais de R$ 17.215,08 em 2009 devem ficar atentas, pois são obrigadas a declarar seus rendimentos. Vale lembrar que quem perder o prazo está sujeito à multa mínima de R$ 165,74", alerta o especialista.

Você já juntou a papelada?

Resolução do TSE poderá aumentar de 17 para 20 vagas à deputado federal no Pará

Cadeiras serão atualizadas

Resolução do TSE que divide as vagas de deputados federais e estaduais de acordo com o número de habitantes pode mudar a composição em algumas unidades da Federação

Edson Rezende defende a necessidade do uso da regra da proporcionalidade

Mais da metade dos estados brasileiros pode ter o número de representantes na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas alterado a partir do ano que vem. A mudança está sendo proposta em minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que divide as vagas em função da nova contagem populacional feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e atualizada em julho de 2009. Com isso, 15 das 27 bancadas do país ganham ou perdem cadeiras, mantendo o total de 513 parlamentares em Brasília. Já o número de vagas nos legislativos estaduais cai de 1.059 para 1.057. A última mudança na representação parlamentar ocorreu há 16 anos.

Em Minas Gerais, o número de deputados federais e estaduais passará, respectivamente, de 53 para 55 e de 77 para 79. Na Câmara dos Deputados, ganham uma cadeira, cada, as bancadas do Ceará, da Bahia, de Santa Catarina, do Rio Grande do Norte e do Amazonas. Conforme a minuta de resolução, o Pará é o estado que mais ganha vagas, passando de 17 deputados federais para 20. Enquanto isso, Rio de Janeiro e Paraíba perdem representação, com as bancadas federais reduzidas, respectivamente, de 46 para 44 e de 12 para 10 parlamentares. No Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná, Maranhão, Goiás e Piauí, cada bancada em Brasília perde um integrante.

A proposta também desfalca algumas Assembleias Legislativas. A que mais perde é a da Paraíba, passando de 36 para 30 deputados estaduais. No Piauí, as cadeiras são reduzidas de 30 para 27 e no Rio de Janeiro o número cai de 70 para 68. Não sofrem alterações as bancadas de São Paulo, Espírito Santo, Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima.

O texto ainda será apreciado pelo plenário do TSE até 5 de março, prazo limite para a definição das resoluções que regularão o pleito de outubro. A minuta do ministro Arnaldo Versiani, relator das eleições, leva em consideração artigo da Constituição Federal e uma lei complementar que estabelecem a divisão das vagas pelo critério populacional.

No caso dos deputados federais, é estabelecido o número máximo de 513 para a Casa e mínimo e máximo de 8 e 70 integrantes por bancada. Já o número de deputados estaduais e distritais é definido com base no número de cadeiras federais, sendo o triplo delas para estados com até 12 parlamentares em Brasília e, acima desse número, um deputado estadual por federal. Ainda pela regra constitucional, os ajustes devem ser feitos nos anos anteriores das eleições.

O coordenador das promotorias eleitorais de Minas Gerais, Edson Resende, explica que a mudança é prevista na Constituição. “Em razão da alteração da população, acaba sendo necessário fazer mudança pela regra da proporcionalidade. A cada eleição tem de se fazer pelo menos uma verificação para saber se há necessidade”, disse.

Cartões de crédito
O TSE quer a cobrança de uma taxa única e pequena para as doações feitas a campanhas eleitorais por meio de cartões de créditos. A solicitação foi feita pelos ministros Arnaldo Versiani e Henrique Neves ontem à Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).
Conforme minuta de resolução feita pelo TSE, no pleito de outubro passam a ser permitidas as doações por cartões de créditos somente vindas de pessoas físicas. O recurso não pode ser maior que 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior da eleição. Também não pode ultrapassar o limite de gastos máximos fixados por lei ou partido para cada cargo em disputa. Pelas regras, não serão aceitas doações por cartões corporativos ou emitidos no exterior.

Fonte: Correio Braziliense.

Paulo Otávio diz que fica

Para infelicidade geral de Brasília e sujando definitivamente o seu nome, o governador em exercício do DF, empresário Paulo Otávio diz que fica.

A carta renúncia já estava redigida. Após encontro nesta tarde com o presidente Lula e seu staff, PO resolveu aguardar as decisões sobre o pedido de intervenção federal formulado pelo Procurador Geral da República.

Po é acusado de ter recebido R$ 200 mil em duas parcelas de (R$ 140 e R$ 60 mil).

Ele nunca foi à imprensa esclarecer a gravíssima acusação.

Cerimonial confirma visita de Lula ao Irã

O presidente Luis Inácio Lula da Silva está entrando numa "fria" de proporções do tamanho de seu ego.

A visita oficial ao Irã foi confirmada pela Presidência para 15 de maio. A data havia sido antecipada pelo chanceler Celso Amorim, em Madri, há dois dias.

Segundo o site último segundo, o formato dessa visita de Estado, o nível mais elevado previsto pelo cerimonial, ainda não está definido. Tampouco foi discutida a conveniência ou não de o presidente Lula receber representantes da oposição iraniana durante sua estadia em Teerã, com vem sendo cogitado, porque nenhum pedido formal chegou ao País.

Em geral, as agendas do presidente Lula no exterior são definidas na véspera do embarque e estão sujeitas a alterações mesmo durante a visita. Nesse caso, a motivação formal é a retribuição à visita ao Brasil do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, em novembro passado. Mas está presente a perspectiva do governo brasileiro de convencer Teerã a uma solução negociada para a sua crise nuclear com o grupo de membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (Estados Unidos, França, Reino Unido, China e Rússia).

A formulação dessa agenda dependerá, em especial, de duas alternativas prováveis nos próximos três meses: a retomada das negociações do acordo sobre a troca de urânio iraniano enriquecido em baixo teor por combustível nuclear, mediadas pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), ou a imposição de novas sanções ao Irã pelo Conselho Segurança.

A agenda do presidente Lula também deverá moldar-se à situação política interna do Irã. O governo brasileiro acompanhará com atenção o impacto do corte de US$ 100 bilhões anuais nos subsídios a produtos e serviços básicos sobre a população iraniana. Anunciada no mês passado pelo governo Ahmadinejad, a eliminação dessas subvenções deve ser adotada no final de março e o início de abril e poderá engrossar as manifestações contrárias ao governo iraniano com segmentos populares.

O roteiro do presidente Lula não será exclusivo ao Irã. No dia anterior, 14 de maio, Lula visitará o Catar e, entre os dias 16 e 19, percorrerá a Rússia, Espanha e Portugal.

Num momento em que o próprio Lula negocia freneticamente uma vaga ao Brasil no Conselho de Segurança da ONU, esse visita vem em péssima hora, após o anúncio de elevação do grau de enriquecimento de urânio naquele país, numa clara provocação ao vizinho Estado de Israel.

A mexida na mesa do complicado xadrez atômico internacional teve, inclusive, críticas da Rússia, aliada de primeira hora do Irã.

Não é segredo nem entre as plantas do antigo reino persa que os aiatolás querem transformar o estado judeu em pó.

Sai dessa Lula, antes do bicho te comer e, se ficar, o bicho...

Embromation promete superar rebolation no Planalto

Que rebolation que nada! Como o pai dessa coisa - que autoplocamou-se "Rei do Carnaval de Salvador", o hit pós-Carnaval é o embromation.

O jogo de cena para os aposentados tem, na fila, vários candidatos à auto proclamação para o título de Algoz-Mor da categoria.

Confira a reportagem de Flávia Foreque para o jornal Correio Braziliense e vote no candidato ao cargo.

Oposição e parte dos governistas insistem em aumentar o percentual de reajuste das aposentadorias a fim de agradar a 8 milhões de segurados do INSS. Em período pré-eleitoral, repetem ofensiva que não deu certo nos últimos anos
Cena comum em 2009: aposentados lotam as galerias da Congresso, um dia após outro, mas não conseguem tirar do papel um aumento maior para a categoria

Em ano eleitoral, a oposição promete usar o debate do reajuste das aposentadorias para desgastar o governo com os beneficiários da Previdência Social. Parlamentares já incluíram na medida provisória (MP) que aumentou o salário mínimo para R$ 510 — em tramitação na Câmara dos Deputados — emendas que concedem o mesmo aumento do piso salarial a todas as aposentadorias e pensões, iniciativa que, se aprovada, renderá frutos a 8 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um mínimo por mês. Preocupados com a repercussão do debate nas urnas, integrantes de legendas governistas também prometem lutar pela paridade da correção dos valores, mesmo a contragosto do Palácio do Planalto.

Conforme decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo não aceita aplicar às aposentadorias acima de um mínimo o mesmo percentual de reajuste do piso salarial. A oposição aproveita o embate para atacar. “Acho (o reajuste) justo. O governo loteou o Estado, aumentou o número de salários e de servidores e só os aposentados ficaram de fora”, afirma o senador Demostenes Torres (DEM-GO). “Vamos usar toda a oportunidade que tivermos para colocar os inativos numa posição de maior dignidade”, completa. O governo argumenta que as contas da Previdência não suportam o aumento de gastos com a proposta, avaliado em cerca de R$ 6 bilhões por ano.

No ano passado, a pressão para aprovar a proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), incluiu galerias lotadas, entrega de panfletos nos gabinetes e conversas com parlamentares nos corredores. O governo venceu a queda de braço. Este ano, a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) pretende fazer ainda mais barulho. O presidente da entidade, Warley Martins, reconhece o jogo político que envolve o tema e pretende usar o clima pré-eleitoral a favor da categoria. “Pode ser que eles usem (a discussão do tema) politicamente, mas não estamos nem aí, desde que votem nosso projeto. A gente vai colocar outdoor na rua com o nome de quem trair os aposentados”, ameaça.

Sem concessão
O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator da MP que trata do reajuste do mínimo, afirma que tanto barulho pode ter pouco efeito. “Uma matéria como essa se faz com um processo de mobilização e pressão legítima, mas chega um determinado momento em que é preciso sentar e negociar o avanço possível, ou vão acabar não levando nada”, diz Vargas. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), lembra ainda que o aumento do benefício dos aposentados não está previsto no Orçamento deste ano e afirma que a pressão dos aposentados pode prejudicar a política de reajuste do mínimo. “O salário mínimo não vai ter o reajuste alto como nós queremos. Isso vai prejudicar os trabalhadores e parte dos aposentados”, argumenta o petista.

No ano passado, depois de longa negociação com associações de aposentados e centrais sindicais, o Executivo editou medida provisória concedendo reajuste de 6,14% aos 8 milhões de aposentados que ganham acima do mínimo, mas o percentual não agradou a todas as entidades. O percentual concedido superou o estabelecido na Constituição, que era a mera reposição da inflação (cerca de 4%). O objetivo do governo era não só garantir um aumento real do benefício como retirar do Congresso projetos de interesse da categoria que aumentam de forma significativa as despesas da previdência.

As propostas tratam, por exemplo, da vinculação das aposentadorias ao número de salários mínimos à época da concessão do benefício e o fim do fator previdenciário, criado para reduzir o valor do benefício de quem se aposenta mais cedo. Relator do projeto sobre o fator previdenciário, o deputado Pepe Vargas afirma que não há condições de votá-lo no congresso. “É óbvio que todo mundo quer o melhor reajuste do mundo. Resta saber aquilo que é possível ou não”, afirma o petista.

“A gente vai colocar outdoor na rua com o nome de quem trair os aposentados”

Warley Martins, presidente da Cobap.

O Brasil e seus novos "brinquedinhos"

As armas francesas

O leitor Vitor Bonavita não concorda com as críticas à compra dos caças Rafale e do usadíssimo porta-aviões São Paulo, ambos da França. Em sua opinião, os Rafale são superiores aos Grippen suecos e podem ser mais eficientes que os F-18, dependendo do armamento que vier com os supersônicos americanos; e lembra que foi preciso comprar um porta-aviões usado porque construir um novo pode levar dez anos, e até lá a Marinha ficaria sem aviação embarcada.

Outro argumento do leitor é que os Rafale vêm no bojo de um amplo acordo
armamentista com a França, que inclui submarinos e corvetas. OK; só que a Aeronáutica brasileira colocou o Rafale em terceiro lugar numa lista de três. Nenhuma outra Força Aérea do mundo, até hoje, apostou nos caças franceses. E até os submarinos Skorpene (o Brasil comprou quatro, mais o casco de um quinto, a ser equipado com motor nuclear) estão em debate: a Malásia, que já os recebeu, não consegue fazê-los cumprir a tarefa básica de um submarino, submergir.

Mas o contrato foi bem feito: os franceses vincularam o negócio à contratação da empreiteira Odebrecht, sem concorrência, para montar o estaleiro.

Por Carlos Brickman.

Carnaval em Pirenópolis

Ruas, bares, restaurantes, hotéis e pousadas lotados no Carnaval em Perinópolis, histórica cidade a 140 kms de Brasília.

Aproveitamos o feriado e ficamos por lá, hospedados na excelente Pousada Gold, próximo ao aeroporto.

Confira as fotos.

Fotos de Val-André/Lúcia Helena/Eduardo Sobreira/Tuca Ivaniscka














Ladeiras históricas da cidade, tomadas por turistas.



















































No casario do Centro Histórico há dezenas de lojas com o melhor do artesanato da região.






























Figuras em barro pintadas a mão, é a atração do artesanato local.

















Os antigos casarões estão impecavelmente conservados e todos foram restaurados. A Unesco tombou o lugar como Patrimônio Histórico da Humanidade.
















A Igreja Matriz, que aparece ao fundo, foi completamente destruída por um incêndio e um pool de grandes empresas patrocinaram a sua completa restauração.
















Fomos almoçar, ontem, numa fazenda de amigos próximo a cidade. Delícia!
















Lá embaixo, no Vale, a cidade de Pirenópolis, em foto tirada do alto do Parque Nacional dos Perineus.

Arruda é suspeito de espionar MP

O Globo

Como governador, ele teria usado policiais civis de Brasília para a arapongagem

Depois da denúncia por obstrução da Justiça e corrupção de testemunha, o Ministério Público prepara uma nova acusação que pode complicar ainda mais a situação do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Documento em poder de investigadores da Operação Caixa de Pandora contém indícios de que setores da inteligência da Polícia Civil foram usados para espionar o Ministério Público do Distrito Federal, base de onde partiram as primeiras investigações sobre o suposto pagamento de propina a Arruda, ao governador em exercício, Paulo Octávio, e a parlamentares da base governista.

O documento, apreendido entre os pertences do governador afastado, é um relatório sobre cinco importantes investigações preliminares que promotores do Distrito Federal estavam fazendo em sigilo sobre fraudes em diversos setores do governo Arruda. Para um dos investigadores, não há dúvidas de que o governo local estava informado sobre cada passo dos promotores.
Sem o elemento surpresa, as investigações dificilmente produziriam os resultados esperados.

— Pelo menos cinco investigações foram “vendidas”, vazadas — disse um dos investigadores do caso.

No relatório, o autor informa que os promotores estão investigando uma licitação direcionada para beneficiar uma empresa ligada ao ex-secretário de Comunicação Weligton Moraes. A suspeita é a de que os preços estariam superfaturados 20% em relação aos valores de mercado.

Servidores foram grampeados
Numa outra frente, Weligton é citado como beneficiário de supostas remessas do exterior. O texto diz que o exsecretário é suspeito de estar arrecadando recursos para a campanha do ex-governador Joaquim Roriz, principal adversário político de Arruda.

O relatório, numa página sem carimbo e sem assinatura, revela que servidores do alto escalão da Secretaria de Desenvolvimento Social estão sendo alvos de escutas telefônicas. As escutas captaram conversas de algumas autoridades e até do governador.

“Mas nada de comprometedor”, avisa o espião. Nesse caso, o único dissabor para Arruda era que um grupo de servidores da secretaria estaria trabalhando para ajudar na volta de Roriz ao Palácio do Buriti. O Ministério Público não diz se as denúncias citadas no relatório foram confirmadas.

Os promotores não costumam fazer comentários sobre apurações em andamento.

Mas, para eles, não há dúvida de que as investigações, aparentemente sigilosas, foram devassadas em prejuízo do trabalho do Ministério Público. O documento está sendo reexaminado e deverá reforçar a lista de acusações que, para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, indica a disseminação da corrupção no Executivo local e justificaria a intervenção federal no Distrito Federal.

A Polícia Federal e o Ministério Público estão analisando os documentos apreendidos quinta-feira em Águas Claras, residência oficial do governador; no Buritinga, sede oficial do governo, e na casa de Arruda, no bairro Park Way. Policiais fizeram as buscas logo após a prisão de Arruda, decretada pelo Superior Tribunal de Justiça.

Arruda e cinco colaboradores, entre eles Weligton, estão presos.
Depois de visitar Arruda ontem, o secretário de Segurança Pública do DF, Valmir Lemos, disse não ter conhecimento da acusação: — A Polícia Civil tem vinculação formal com a Secretaria de Segurança, mas tem autonomia. Tudo que tiver de ser apurado, tem que ser apurado com tranquilidade.

Na sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello rejeitou o pedido de habeas corpus para Arruda. O mérito só deve ser julgado pelo STF após o carnaval.

ONGs vão tentar deter Belo Monte na Justiça

Grupos buscam saída após derrota com decisão do Ibama de liberar obra
Vinte anos depois de iniciarem os protestos contra a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), movimentos sociais e de defesa do meio ambiente se organizam, individualmente, para entrar pela primeira vez na Justiça, como última tentativa de barrar as obras da terceira maior usina do mundo. Enfraquecidos depois que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, há duas semanas, a primeira de três licenças ambientais, eles tentam se reestruturar.

"Nossa esperança é tentar barrar o projeto no campo jurídico", disse a diretora do Movimento Xingu Vivo, Antônia Miranda. As ONGs pretendem entrar na Justiça com ações individuais, questionando principalmente um parecer técnico do Ibama, de novembro de 2009, em que os técnicos relatam que "algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada".

A equipe diz que o laudo "não pode ser concluído a contento" por causa do prazo estipulado pela Presidência da República. O documento apontava também falhas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Naquela ocasião, segundo os próprios técnicos do Ibama, a análise não garantia a manutenção da biodiversidade, da navegabilidade e das condições de vida da população que vive na região.

Belo Monte será construída em três locais diferentes e vai atingir cinco municípios: Brasil Novo, Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio e Anapu. No total, a barragem vai alagar 516 quilômetros quadrados, bem abaixo dos 1.200 km² previstos no projeto original da década de 80. Para atenuar os impactos ambientais, o Ibama determinou que os investidores atendam a 40 condicionantes, no valor de R$ 1,5 bilhão. "Essas medidas não deixam claro o impacto da explosão populacional que vai haver aqui", diz Antônia. "Não temos essa infraestrutura e nem vamos ter." Os movimentos estimam um aumento populacional de 100 mil pessoas na região.

Pesquisadora do Instituto Sócio Ambiental, Renata Pinheiro questiona ainda o custo social e ambiental de uma usina cuja geração de energia pode cair a zero nos períodos do ano em que a vazão do Rio Xingu diminui bastante por causa da seca. A potência nominal da hidrelétrica será de 11.233 MW, mas a média ficará em 4,5 mil MW por conta do período de estiagem. "Se for como está previsto no projeto, vão produzir energia apenas três vezes no ano."

Isso traz outra insegurança aos moradores e ambientalistas: a de que o projeto seja alterado para valer a pena. Em 1979, quando a usina foi projetada, estavam previstas cinco barragens. O projeto atual prevê apenas uma. "Mas não temos garantia jurídica de que essa quantidade de barragens será mantida", diz Renata.

Além das ONGs, o Ministério Público Federal também deve tentar embargar a obra. Desde 2001, os procuradores já impetraram oito ações contra Belo Monte. A última delas, do ano passado, chegou a render uma liminar que durou exatos 20 minutos até ser cassada. Além de ser a ação mais recente, é também a única que teria o poder de anular a licença prévia concedida no início do mês. "Questionamos, por exemplo, a realização das audiências públicas, que obrigavam os ribeirinhos a se deslocarem mais de 200 km até o local", disse o procurador Ubiratan Cazetta. "Um erro como esse pode anular a licença."

As diversas tentativas do MPF de barrar a obra da usina culminaram com uma ameaça da Advocacia-Geral da União (AGU) de processar por improbidade administrativa os procuradores responsáveis por essas ações. Cazetta garante que isso não vai impedir o ministério de tentar derrubar a licença.

Cronologia
1975: começam os estudos de viabilidade da construção de barragens no Rio Xingu
1980: são previstas sete barragens que gerariam 19 mil MW. Seria necessário alagar 18 mil km²
1989: primeiro protesto contra o complexo, no encontro dos Povos Indígenas do Xingu
1990: Banco Mundial nega financiamento para a obra e o projeto é arquivado
1994: projeto é reformulado com a redução do reservatório de 1.225 km² para 400 km²
2004: o empreendimento passa a integrar o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC)
Há duas semanas: a primeira licença ambiental é concedida pelo Ibama

Fonte: Estadão.