Belo Monte: Quem são as empresas do consórcio?

O Blog do Planalto responde:

Com a proposta de oferta de energia a R$ 77,97 por megawatt-hora, o consórcio Norte Energia arrematou a licença para a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, Pará, em leilão realizado nesta terça-feira (20/4). O resultado foi divulgado esta tarde pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner. Segundo ele, houve deságio de 6,02% em relação ao preço de R$ 83 fixado no edital.

A assessoria da Aneel informou que o consórcio vencedor é formado por nove empresas: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), com 49,98%; Construtora Queiroz Galvão S/A (10,02%); Galvão Engenharia S/A (3,75%); Mendes Júnior Trading Engenharia S/A (3,75%); Serveng-Civilsan S/A (3,75%); J Malucelli Construtora de Obras S/A (9,98%); Contern Construções e Comércio Ltda (3,75%); Cetenco Engenharia S/A (5%); e Gaia Energia e Participações(10,02%).

Chesf e Queiroz Galvão para Belo Monte. Vocês acreditam nisso?

Boa noite aos poucos jornalistas investigativos do Brasil.

Que tal a pauta abaixo:

1- O Consórcio construirá a hidrelétrica de Belo Monste?
2- Quem pagou os estudos vai ficar chupando dêdo?

Há dezenas de outras perguntas que eu, você e a população adorariam serem respondidas.

Independente disso, levanto outra questão. É o sequinte:

-- Políticamente, acredito que o governo Lula precipitou-se nessa questão de Belo Monte.

Não é adequado para um governo em fim de mandato apostar tão alto com dinheiro que não lhe pertence. O Governo Federal, expõem-se sem necessidades. Seria muito mais palatável e sensato, colocar na mesa outras alternativas; como por exemplo, a hidrelétrica de Marabá.

Acredito que houve um erro de avaliação grave nessa decisão impertinente de Belo Monte que, certamente, será muito questionado pela oposição.

O tempo dirá e se levar-mos em consideração a UH de Tucuruí, sem as eclusas que viraram obras de Catedral, o custo final deste projeto pode chegar ao custo inacreditável de R$ 40 bilhões.

Depois não me venham com chorumelas.

5% na tarifa define vencedora do leilão da UH de Belo Monte

O consórcio Norte Energia, liderado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e pela construtora Queiroz Galvão, ofereceu tarifa de 78,03 reais por megawatt-hora no leilão da usina de Belo Monte, vencendo a disputa contra o consórcio Belo Monte Energia, liderado pela Andrade Gutierrez.

O valor significa um deságio de 5,98 por cento em relação à tarifa-teto de 83 reais por megawatt-hora, estipulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Liberado leilão de Belo Monte

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região cassou novamente uma liminar que impedia o leilão da usina de Belo Monte, no Pará. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ainda não se posicionou, mas poderá realizar o leilão da hidrelétrica ainda hoje, data inicialmente agendada para a disputa.

Ontem, minutos depois de ser informado de nova liminar suspendendo o leilão, o governo entrou com recurso para cassar a decisão. A liminar de ontem foi concedida pelo juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, de Altamira (PA), que atendeu um pedido do Ministério Público Federal. Essa é a segunda tentativa do MPF de brecar o leilão da usina, orçada em cerca de R$ 19 bilhões e um dos maiores projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

TRF da 1ª Região não julgará recurso da AGU sobre Belo Monte hoje

Continuará suspenso o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte. Os pedidos de suspensão da Advocacia-Geral da União (Aneel) (SLAT 0022487-47.2010.4.01.0000) e do IBAMA (SLAT 0022486-62.2010.4.01.0000) contra decisão prolatada na Subseção Judiciária de Altamira, no Pará, que suspendeu o leilão pela segunda vez, não serão apreciados hoje pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, informa a Assessoria de Comunicação Social do órgão.

Quanto ao pedido de reconsideração da decisão em liminar que havia autorizado a realização do leilão da usina a ser construída no Rio Xingú, objeto do agravo regimental interposto pelo Ministério Púbico Federal (SLAT 0021954-88.2010.4.010000), este será submetido à Corte Especial do Tribunal oportunamente.

Estado do Carajas: Ronaldo Caiado fala com propriedade as vantagens da criação dos estados do Carajás e do Tapajós

TV Câmara


Vejam o depoimento do deputado goiano Ronaldo Caiado (DEM), que conhece como poucos as vantagens que o Estado do Goiás obteve com o desmembramento do Norte, após a criação do Estado do Tocantins, e antes, com a criação do Distrito Federal no Governo de Juscelino Kubitschek.

Eleições 2010: Serra ou Dilma? O que importa é a estabilização democrática

Estabilidade democrática

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

Na Folha

Se o governo Lula sair do discurso eleitoral para uma gestão mais austera das contas públicas, talvez seja concluído com bom saldo

A CONSTITUIÇÃO de 1988, hospedando adequado equilíbrio de poderes, tem-se revelado responsável pela estabilidade da democracia brasileira.

Permitiu ao país superar os impactos de um impeachment presidencial, de um processo de superinflação (não hiperinflação, pois a economia não se desorganizou, graças à correção monetária), dos escândalos dos anões do Congresso, do Orçamento, do mensalão - que levou 40 pessoas vinculadas ao governo Lula a serem processadas - e de outras crises, além de assegurar a alternância do poder, sem que se falasse em ruptura institucional.

Nesse período, o Brasil evoluiu ao ponto de sua voz começar a ser escutada no cenário internacional.

O presidente Sarney, embora tivesse fracassado no combate à inflação, com congelamentos mal planejados (desde Hamurabi os controles de preço não dão certo), permitiu, todavia, a convocação da Constituinte e a promulgação da Lei Suprema.

O presidente Collor -afastado por escândalo menor que o do mensalão- abriu a economia do país, do que se aproveitaram seus sucessores Itamar Franco e Fernando Henrique, que, por sua vez, eliminaram o processo inflacionário brasileiro com três regras simples, a saber: incineraram o deficit público, geraram reservas internacionais e levaram todos os índices inflacionários a desembocar num só, com o que, ao transformarem a moeda de conta (URV) em moeda de pagamento real, a inflação acabou.

Sem deficit e com reservas suficientes, atalharam a especulação em divisas estrangeiras, utilizando-se da importação como freio à escalada de preços.

Fernando Henrique administrou bem a economia, por tê-la controlado apesar da crise mundial e dos efeitos de Malásia, Rússia etc., de 1997 a 2002, entregando o país a Lula com os fundamentos da economia saneados e estáveis.

Lula, que foi dos maiores críticos ao Plano Real, seguiu rigorosamente as diretrizes de seu antecessor e colocou no Banco Central experiente operador de mercado, que tem mantido a estabilidade da moeda, adotando as metas de inflação de Fernando Henrique e rígida política monetária, em dosagem correta nos aumentos e diminuições das taxas de juros.

Por outro lado, Lula assumiu o poder com a economia mundial em crescimento e, aproveitando-se das conquistas de seus antecessores, fez o Brasil crescer, menos que os países emergentes de expressão, mas em razoável patamar.

O peso da máquina estatal, que inchou -ao contrário de Fernando Henrique, que a enxugara-, foi o breque que não permitiu que o Brasil crescesse como os outros países.

Por essa razão, quando a crise mundial estourou, o Brasil, que ainda não tinha entrado no grau de desenvolvimento das nações desenvolvidas e emergentes de expressão, acabou sofrendo menos do que aquelas que já estavam em outro nível.

Ao adotar políticas anticíclicas (redução de tributos indiretos), alargou o mercado interno para compensar a perda do mercado externo, não tendo a banca brasileira sido afetada por ter grande parte de seus ativos financeiros em títulos públicos. Neste ano, todavia, nuvens começam a aparecer no horizonte, como o retorno da inflação e a formação de um deficit nas contas externas de quase US$ 50 bilhões.

Acrescente-se que o peso da burocracia aumentou (R$ 183 bilhões serão destinados a pagar a mão de obra oficial, contra R$ 12 bilhões voltados para o Bolsa Família!).

O PAC 1 empacou e o PAC 2 é, em parte, reprodução do PAC 1, que não soube ser implementado por seus gestores, apesar de terem recursos.

Creio que, se o governo Lula sair do discurso eleitoral para uma gestão mais austera das contas públicas, talvez consiga concluir seu governo com bom saldo, sem inflação elevada. Se soltar, porém, as rédeas, por ser um ano eleitoral, seu sucessor, seja ele quem for, terá problemas.

Para, todavia, poder encerrar bem seu governo, terá que esquecer o PNDH-3 (terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos), segundo o qual o Brasil, nesses 20 anos, por conta de neoliberalismo, privatizações, agronegócio e flexibilização de direitos, não teria alcançado boa performance, devendo voltar a ser um Estado forte, com economia agrícola de sustentação familiar, sem flexibilização de direitos e com eventuais reestatizações.

O PNDH-3 pretende exatamente valorizar o que mais prejudicou o governo Lula, impedindo o país de crescer na mesma dimensão dos demais emergentes na época do boom econômico, ou seja, o peso de uma burocracia esclerosada e de um Estado mastodôntico e ineficiente.

De todo modo, graças ao estatuto supremo, o saldo da democracia pátria, em todos os governos, de Sarney a Lula, é inequivocamente positivo.

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS , 75, advogado, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, é presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio.

Inflação: bafeja em nosso pescoço

Artigo - Um círculo vicioso

EMÍLIO ODEBRECHT

Na Folha

DESDE QUE iniciei estes artigos dominicais tenho sido rigoroso com um princípio: evitar temas políticos e assuntos que envolvam minha organização.

Meu propósito é debater ideias e defender causas de interesse público. Entendo que não é correto o uso de espaço tão nobre para abrigar reivindicações ou tratar de interesses setoriais.
Mas há situações que fogem à regra, como é o caso da recente escalada de más notícias sobre uma velha conhecida nossa, a inflação.

Entidades como o IBGE e a Fundação Getulio Vargas já demonstram, através de seus índices de preços, que desde o início de janeiro o custo de vida vem crescendo.

Não acho que isso seja decorrente de problemas de nossa política monetária, que considero correta.

Se a carestia começa a nos rondar, isso é devido a um desarranjo histórico da economia nacional.
Explico: sempre que a inflação preocupa, os juros sobem. Com os juros altos, o setor produtivo reduz os investimentos e as empresas não crescem.

Então, em algum momento, a inflação recua, os juros caem, a economia respira e a população, confiante, vai às compras. E aí surge o gargalo: as empresas, com seu parque industrial defasado, não dão conta de suprir o mercado. O resultado é a alta dos preços, ou a famosa inflação de demanda. Em resposta, o Banco Central sobe os juros novamente.

Sabemos que há outros fatores que provocam inflação. O desequilíbrio fiscal, por exemplo.
Mas, diante da expectativa de elevação dos juros na próxima reunião do Copom, aproveito a oportunidade para destacar dois aspectos: o primeiro é que maiores níveis de poupança é imperativo, e o segundo, que uma equação que viabilize linhas de financiamento de longo prazo por parte dos bancos privados e públicos para o setor produtivo, hoje dependente única e exclusivamente do BNDES, é fundamental.

Precisamos de mais poupança e de crédito contínuo, estável e a juros que estimulem os investimentos. Só assim nossa estrutura produtiva se ampliará e a economia seguirá seu curso, livre dos soluços de aumento de juros a cada sinalização de crescimento da inflação provocado pelo desequilíbrio entre oferta e demanda.

Quando a produção no Brasil parar de correr atrás do consumo e quando tivermos uma cultura da poupança, inclusive no setor público, nos libertaremos do círculo vicioso descrito acima.
Não se constrói uma economia sólida atacando apenas os sintomas. Se não agirmos de forma coordenada sobre as causas, sairemos deste período inflacionário para cair logo adiante em outro da mesma natureza.

EMÍLIO ODEBRECHT escreve aos domingos na Folha e é um dos maiores empresários do mundo.

Cristo: Rogai por nós!

Artigo - 'Olhai para isto'

CARLOS HEITOR CONY, na Folha

RIO DE JANEIRO - Não sei se ainda existe a expressão "Cristo, olhai para isto". Antigamente havia e era usada sempre que acontecia alguma coisa de extraordinário. Chamava-se a atenção do filho de Deus para tudo o que parecia impossível de acontecer e assim mesmo acontecia.

Pessoalmente, usei pouco a expressão, pois raramente me admirava das coisas que iam se sucedendo comigo ou com o mundo. Mas acho que ainda há tempo para isto, pedindo a Cristo que olhe para isto. O "isto" em questão é a série de coisas assombrosas que estão acontecendo umas em cima das outras.

Terremotos devastadores no Haiti, Chile e agora na China, inundações assassinas no Rio, Niterói e Bahia, um vulcão na Islândia fazendo parar o tráfego aéreo na Inglaterra, um psicopata solto indevidamente e que mata seis jovens a pauladas depois de estuprá-los -o espaço seria pequeno para arrolar tudo e tanto.

Para complicar, picharam o próprio Cristo aqui no Rio. Aproveitando os andaimes de um serviço de conservação da estátua, aqueles que a imprensa chama de "vândalos" subiram até a cabeça que é realmente a parte mais bonita do monumento. Deixaram lá suas grifes cabalísticas.

O Redentor não reagiu. Poderia com um ato de sua vontade punir seus agressores, vomitando-os para o abismo do Corcovado. Mas tal como em sua vida terrena, Cristo aceitou sem reagir ao açoite dos soldados romanos e à coroa de espinhos, desta vez feita de piche.

Continuou impassível, braços abertos sobre a Guanabara como cantou Tom e Vinicius no samba do avião. Viu coisas desta vez, centenas de mortos das inundações, milhares de desabrigados. Olhou para isto e não reagiu, mas recebeu um protesto que embora imerecido, tem lá o seu sentido.

Eleições 2010: Ainda é cedo

Na Folha

Artigo - Enquanto a TV não vem
ELIANE CANTANHÊDE

BRASÍLIA - Serra fez uma aposta arriscada ao empurrar até o último minuto o lançamento de sua candidatura à Presidência, para desespero e/ou irritação de tucanos, demos e do pessoal do PPS. Mas, aparentemente, sua estratégia estava correta. Foi na hora certa.
Depois do susto da oposição em fevereiro, quando Dilma encostou em Serra, com apenas quatro pontos de diferença, a sensação entre os serristas é a de que o pior já passou. Ao menos nesta fase da campanha.

Com tempestades, alagamentos e mortes em São Paulo e a consequente perda de pontos de Serra, Planalto, PT e Dilma imaginavam -na mesma proporção que PSDB e Serra temiam- um cruzamento nas curvas das pesquisas, com a petista avançando para a dianteira e o tucano escorregando para o segundo lugar em março ou abril.

Já imaginou o clima de enterro na festa de Serra se ele tivesse caído do patamar de 30% e ficado atrás da adversária? Mas isso não se concretizou, e o novo Datafolha de certa forma cristaliza a posição dos dois favoritos, que disputam pau a pau.

Mudanças, se houver, só depois da Copa e com o início da TV.

O pessoal da Dilma não deve estar dando pulos de alegria, mas a situação deve estar feia mesmo é numa outra seara: na de Ciro Gomes, que vai sendo sugado para a vaga de lanterninha, enquanto Marina Silva vai caminhando muito devagar, mas devagar e sempre.
Não erra, distingue-se dos opositores com elegância, provoca na hora certa. Deixa um rastro de possibilidades: no final, quem não engole Serra ou Dilma, mas não chegar a se encantar com o adversário direto de um ou da outra, sempre terá essa saída, digamos, honrosa.

Desde o início, parece claro que Marina não é para ganhar, mas para ocupar um vácuo, fazer bonito. E o que está cada vez mais evidente é que Ciro não tem vez: nem no governo, nem na oposição, nem no próprio partido. Quis ser tudo, corre o risco de não ser nada.

elianec@uol.com.br

Declaração de amor à Brasília

Artigo - Condenada à revelia

Ana Dubeux - anadubeux.df@dabr.com.br - No Correio

Nunca fui acusada formalmente, mas devo confessar a minha condição de ré absoluta numa pendenga que parece não ter fim. Arrasta-se desde 1987, quando cheguei a Brasília, um processo que me conduz a um sentimento cada vez mais forte por esta cidade. Para cada forasteiro que aqui se estabelece, a sentença tarda, embora se confirme sempre. Quem vai ficando por este cerradão tão árido e tão verde e tão monumentalmente belo está irremediavelmente fadado a um amor perpétuo. Quem chegou aqui ainda de calças curtas e cresceu à medida que as superquadras ganhavam vida tem como cupido a memória daqueles tempos. Muitos outros, que já aterrissaram de diploma na mão, à procura de emprego, tiveram a sorte e a oportunidade de encontrar um terreno fértil para o sustento, para constituir uma família e fazer muitos amigos.

No meu caso, não posso negar que o acaso pesou demais na minha relação próspera com a capital. Desembarquei de mala e cuia movida por uma vontade incontrolável de cobrir a Constituinte — ou seja, testemunhar e contar aos leitores de um jornal um momento histórico importantíssimo no processo de redemocratização do país. Mas quis o destino que a minha trajetória no jornalismo aqui em Brasília começasse na editoria de Cidades. Ainda bem. Iniciei, então, uma crescente e duradoura paixão que me move até hoje. Conheci dos meandros da política local aos primeiros assentamentos, passando pelo assombro dos crimes bárbaros, e tive a sorte de continuar acompanhando, muitas vezes com alegria, outras com tristeza, todos os acontecimentos. Devo isso, em grande parte, ao meu trabalho no Correio Braziliense.

O Correio e Brasília são, não há como negar, crias de um mesmo tempo, de um mesmo sonho, de uma só história. Muitos dos que aqui trabalham são pioneiros, filhos de pioneiros ou pessoas que viveram suas infâncias embaixo dos blocos. Não há meios de dissociar o jornal da cidade. Os leitores, como testemunham dia a dia por e-mails, cartas e telefonemas, esperam ver no jornal um prolongamento de seu olhar sobre a capital. Páginas e mais páginas, que devem servir ao propósito de conversar com eles sobre Brasília, sintetizar seus pensamentos, oferecer outros pontos de vista, retratar as novidades, informá-los e, por que não, homenageá-los, como temos feito em várias publicações, especialmente neste ano do seu cinquentenária — e que se estenderão ao longo desta semana.

Sinto orgulho de ter filhos e amigos brasilienses, da mesma forma como sou orgulhosa de ter feito da minha carreira jornalística um caminho próspero para a adoção de uma cidade que hoje enche meu coração. Podem dizer tudo de Brasília e podem até querer matá-la a cada dia, ferindo seus brios e seu propósitos, mas jamais conseguirão tirar das pessoas essa sensação de aconchego, de intimidade, de pertencimento. Com todos os problemas, aqui é nossa casa.