Como adulto

Senadores aprovaram a PEC que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos, em alguns casos.

Aprovada redução da maioridade penal

Ag. Senado

A CCJ aprovou a redução da maioridade penal para 16 anos, nos casos de crimes graves, quando comprovado que o menor tinha consciência do ato ilícito praticado.

Convite para Exposição

Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo convida para o projeto Virada Cultural 2007

Vila Buarque terá mostra de imagens no dia 5 de maio

Vila Buarque, bairro da capital paulista, será palco de uma mostra internacional de fotografia. O evento Noite do Ano, que faz parte de um dos mais tradicionais festivais de fotografia do mundo, o "Rencontres Internationales de la Photographie d´Arles", sai pela primeira vez da França e vem ao Brasil para participar da Virada Cultural 2007.
Como aconteceu em suas duas edições anteriores, a 3ª Virada Cultural de São Paulo concentrará uma grande parte de suas atrações na região central da cidade.

Na Vila Buarque, um dos eventos a serem realizados será a Noite do Ano, atividade que faz parte do tradicional festival de fotografia Reencontres Internationales de la Photographie, realizado na cidade de Arles, na França, e que estréia nesta ocasião no Brasil.

Onze telões serão distribuídos pelas imediações da Vila Buarque, nos quais serão projetados pequenos filmes com 40 minutos de duração que expõem centenas de fotografias de agências internacionais, como Reuters e AFP, além de editoriais de moda produzidos por revistas, acervos de galerias de arte e de instituições brasileiras. A idéia é possibilitar ao público um passeio noturno ao ar livre pela região, orientando-os através de um mapa que mostrará a programação do evento.

A mostra, composta por 10 filmes brasileiros e 28 europeus, está sendo promovida por Alain Arnaudet, que criou o evento em 2005 na França, junto com o SESC Consolação e o Consulado Geral da França, e conta ainda com a parceria de diversas instituições instaladas na Vila Buarque, como a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), que pela primeira vez participa da Virada Cultural paulista.

Além de receber um dos telões da mostra em sua unidade localizada na Rua General Jardim, 522 - no seu tradicional Casarão - a FESPSP preparou também para a 3ª Virada Cultural uma programação própria, que vai das 18h00 do dia 05 até o mesmo horário do dia seguinte, e contará com apresentações de teatro, coral, shows de música, sarau de poesia, projeção de filmes, dentre outras ações.

Informações sobre a participação da FESPSP na Virada Cultural e na Noite do Ano podem ser obtidas nos telefones 11-3123 7800 (ramais 834 e 810) ou 11-3872 4057 (ramal 249).
Programações:

FESPSP na Virada Cultural
(Local: Rua General Jardim, 522 - Vila Buarque)

Sábado, 5 de maio
18:00 - Espetáculo do Projeto FESPSP de Teatro (Direção: Celso Solha)
19:00 - Atividades do Centro Acadêmico Florestan Fernandes
19:30 - Início da projeção de filmes da mostra 'Noite do Ano'

Domingo, 6 de maio
00:00 - Soul, Jazz e Hip-Hop underground com o DJ S1W
03:00 - Apresentações (dança, música e afins)
10:00 - Sarau de Poesia com o projeto Leiturativa
13:00 - Projeção do Cineclube Darcy Ribeiro
14:00 - Monólogo "Insanus S/A" de Toni D´Agostinho
16:00 - Leitura dramática da "Mandrágora" de Maquiavel (Teatro do Espelho)
17:30 - Apresentação do Coral FESPSP


Noite do Ano 2007
(Data: 05/04/2006 / Horário: entre 19h30 e 03h00)

TELA DE PROJEÇÃO 1
Local: Fundação Escola de Sociologia e Política (Rua General Jardim, 522)

Folha de São Paulo (Brasil)
La Provence (França)
Agence VU' (França)VU' à Paris / Denis Darzacq, Gilles Favier, JH Engström, Michael Ackerman, Claudine Doury, Philip Blenkinsop, Anders Petersen, Rip Hopkins, Lars Tunbjörk
La Combustion des rêves / Olivier Pin-Fat Ya ba
Liberté, égalité, fraternité / Alain Bizos

TELA DE PROJEÇÃO 2
Local: Biblioteca Municipal Monteiro Lobato / Praça Rotary (Rua General Jardim, 485)

· Contrasto (Itália)
Portraits in Prisons / Luigi Gariglio
Paths of Faith / Tommaso Bonaventura
Trans-Siberian Window / Theo Volpatti
· Magnum Photos (França)
Requiem in Samba / Alex Majoli
Hôtel Afrique / Stuart Franklin
Coming Soon / Trent Parke
In the Open Sea / Jim Goldberg
Eye (Itália)

TELA DE PROJEÇÃO 3
Local: Praça Rotary

· Libération (França)
Paris / Rip Hopkins
Idole / Turkmenistan Sylvie Françoise
Rumeur / Laurent Troudé
Double / Cannes 2006 Olivier Roller
Rock / Montelimar Thomas Mailaender
· Cosmos (França)
Haute Mer, Hautes Terres / Thierry Secretan
Les Oubliés / Bruno Stevens
Entre ciel et mer / Agnès Dherbeys
Africaine / Pascal Maitre
· Reuters (Inglaterra)
Nouveau Siècle
Revista Veja (Brasil)


TELA DE PROJEÇÃO 4
Local: Praça Rotary

· TRIP (Brasil)
Felicidade
· Revista FS (Brasil)
3 anos
· Masterclass World Press Photo 2005 (Holanda)
Alfredo d'Amato, Rena Effendi, Daniel Silva Yoshisato, Oded Balilty, Mauricio Lima, Philippe Dudouit, Lorena Ros, Samantha Appleton, Anna Kari, Ashley Gilbertson, Lana Slesic, Alberto Giuliani
· Festival Of Light
Bratislava, Slovakia - Le Mois de la photo
Montréal, Québec - Le Mois de la photo
Houston, Texas - Le Mois de la photo
· Sipa press (França)
Corée du Nord: Pays Secret / Frederic Stevens
Nouvelle-Orléans: désolation et résurrection / Charlie Varley
Moyen-Orient: croyances exacerbées / Alfred, Ayad, Tawil, Assaf, Assal
France: CPE ne passera pas

TELA DE PROJEÇÃO 5
Local: Praça Rotary

Pinacoteca do Estado[Brasil] Adenor Gondim / Itayle Ogun - Uma miragem - Quando o ferro encontra a água
AFP - Agence France-Presse[França] 100 photos de football
La Nature dans tous ses états
Elle [França] Magazine Elle 2005-2006
· Festival de LianGzhou (China)
Lü Hou Min, Cui You Wen, Jiang Jian, Miao Jiaxin, Zhuang Xueben, Tan Weishan, Wei Lai, Ma Liang, Zeng Han, Yan Shi, Wu Jialin, Christopher Taylor


TELA DE PROJEÇÃO 6
Local: Rua Dr. Vilanova (entre as ruas Maria Antônia e Major Sertório)

· Agência Estado[Brasil]
· 20 minutes[França]
Route nationale 7 / Temps Machine, Cédric Martigny, Patrice Normand
Jeunes à la campagne / Collectif Lieu-dit, Tomas Caplain
Cité internationale universitaire de Paris - A Day in a Life. / Temps Machine, Yannick Labrousse
· Senac - SP [Brasil]
Alunos do Curso de Bacharelado em Fotografia / Curadoria João Kulcsár
· WIP [França] Étudiants de l'École Nationale Supérieure de la Photographie d'Arles


TELA DE PROJEÇÃO 7
Local: Rua Dr. Vilanova (entre as ruas Maria Antônia e Major Sertório)

· Tendance Floue [França]
La Cicatrice / Patrick Tournebouf
FTM - MTF / Flore-Aël Surun
Entre 2 mondes / Denis Bourges
Temps d'images / Arte & Tendance Floue
· CIA de Foto [Brasil]
911

TELA DE PROJEÇÃO 8
Local: Rua Dr. Vilanova (entre as ruas Maria Antônia e Major Sertório)

· Galeria Vermelho [Brasil]
Cris Bierrenbach
· FNAC Brasil [Brasil]
João Wainer / Marginália
· Ostkreuz [Alemanha]
Neueinstellung photographers / Linn Schrôder, Harald Hauswald, Wolfgang Bellwinkel, Sibylle Bergemann, Werner Mahler, Annette Hausschild, Michael Trippel, Thomas Meyer, Ute Mahler, Julian Röder

TELA DE PROJEÇÃO 9
Local: Rua Dr. Vilanova (entre as ruas Maria Antônia e Major Sertório)

· New York Times [Estados Unidos]
Commissioned in 2005-2006
· Grazia Neri [Itália]
Throught the Window / Giorgio Barrera
Melting Point /Jeff Jacobson
The Ground Beneath Your Feet / Lorenzo Castore
Magic Life, quelque part au Proche-Orient, part III / Olivier Thébaud
Anfield / Liverpool Nathalie Dessermes
Radiance / Hisashi Muramaya
Milan-Istanbul / Filippo Romano
· Tangophoto
Magic Life, quelque part au Proche-Orient, part III / Olivier Thébaud
Anfield / Liverpool Nathalie Dessermes
Radiance / Hisashi Muramaya
Milan-Istanbul / Filippo Romano


TELA DE PROJEÇÃO 10
Local: Centro Universitário Mariantônia - Rua Maria Antônia, 294

· Le Monde 2 [França]
2005-2006, Images choisies
Voyage à travers
· Kuma Eyes [Japão]
Sparkle Plant / Satoshi Tsukada
Cîmes / Mika Takagi
Misery ou le syndrôme du poignet tailladé / Natsumi Onuma
Tokyo Metropolis / Kensuke Ishikawa
Souvenirs, désillusions et images latentes / Eri Kakiama

TELA DE PROJEÇÃO 11
Local: Centro Universitário Mariantônia - Rua Maria Antônia, 294

· Géo [França]
Barcelone / Juan Manuel Castro Pietro (Agence VU')
Tokyo / Grégoire Korganow (Rapho)
· Corbis France [Estados Unidos/França]
Corbis pour EDF / Philippe Eranian
· Corbis Outline [Estados Unidos/França]
Cannes / Patrick Swirc
Trinidad, Tobago / Ludovic Carème
Sortie de match / Denis Rouvre
17 D.C. / Antoine Le Grand
· Editing [França]
Femmes en terres d'Islam / Marie Dirigny
Histoires naturelles / Jean-Marie Huron
Inde / Didier Goupy
Qhapac Ñan, le chemin de l'Inca / Patrick Bard
D'une rue à l'autre / Eric Dexheimer
Le Yémen / Xavier Lambours
FESPSP: 74 anos de tradição, pioneirismo e inovação
A Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) foi criada em 27 de maio de 1933, em um momento de intensa agitação político-cultural da elite paulista, debruçada sobre um projeto de modernização para a intelectualidade, o empresariado e a sociedade brasileira em geral. Como instituição acadêmica brasileira, abriu caminhos na promoção do ensino, da pesquisa e da divulgação de trabalhos no âmbito das ciências sociais. Na época, para suprir a necessidade da formação de quadros técnicos e capacitados na aplicação das investigações sociais, principalmente urbanas, inspirou-se nos estudos da Universidade de Chicago, o mais influente centro da sociologia norte-americana desde a I Guerra até meados dos anos 50, de onde trouxe muitos de seus primeiros docentes.

Noite do Ano (Nuit de l'Année)

A "Nuit de l'Année" é um evento cultural que promove uma mostra de fotos internacionais que desde 2005 integra o "Rencontres Internationales de la Photographie d´Arles", realizado na França. Um dos festivais mais tradicionais da fotografia mundo, o evento sai pela primeira vez da França e vem ao Brasil especialmente para a Virada Cultural de 2007. A Nuit de l'Année consiste em uma noite de passeio visual ao ar livre, com telas de projeção instaladas em um bairro da cidade, incitando os visitantes a perderem-se em um labirinto de ruas. A obra fotográfica apresentada é, em sua maioria, resultante da recente produção de agências, museus, festivais, galerias, revistas, jornais e coletivos artísticos internacionais que expõem o que há de mais atual e relevante no cenário mundial.


Rencontres Internationales de la Photographie d´Arles

Um dos mais antigos e prestigiosos festivais de fotografia do mundo, o Rencontres Internationales de la Photographie d'Arles foi criado em 1969 pelo fotógrafo Lucien Clergue. Todos os grandes fotógrafos contemporâneos da história desta arte já tiveram suas obras expostas em Arles ao menos uma vez. O francês Henri Cartier Bresson, o tcheco/apátrida Josef Koudelka, o inglês Martin Parr, o japonês Heikoh Hosoe são alguns dos nomes famosos que foram ou são ´habitués´ de Arles. A fotografia brasileira também está presente com nomes como Sebastião Salgado, Miguel Rio Branco, Rosangela Rennó, Mario Cravo Neto, Arthur Omar, entre outros.
A 38ª edição do Rencontres Internationales de la Photographies d´Arles será na semana de 3 a 8 de julho de 2007. Mais informações no site http://www.rencontres-arles.com/

Imperdível. Eu vou.

STF aprova abertura da CPI do "Apagão Aéreo"

Matemáticamente, por 9 x 0 votos, está aprovado pelo Supremo Tribunal Federal o direito das minorias na Câmara dos Deputados de abrir os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar as causas do chamado "Apagão Aéreo".

Deputado Vic Pires pede informações sobre RBA

O deputado federal Vic Pires Franco (DEM-PA) acaba de pedir ao ministro das Comunicações Hélio Costa, que participa de audiência pública neste momento, assista ao vivo as informações denunciadas pela revista Veja sobre a sinecura concedida ao Grupo de Comunicação RBA que pertence ao colega Jader Barbalho (PMDB-PA) e sócios (todos parentes de 1º grau).

Valdemar Costa Neto e Paulo Rocha na berlinda

Conselho de Ética deve livrar hoje Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Paulo Rocha (PT-PA) da cassação.

Colegiado deve arquivar pedido de reabertura de processos contra acusados de envolvimento em escândalos na última legislatura. Leia >>

Fonte: Congresso em Foco

Nem mel, nem cabaça

Lembram da disputa entre Pará e Maranhão para a localização de uma mega usina de produção de chapas de aço?

O Pará perdeu a rinha, mas, a Vale, pelo visto, ainda vai roer um caroço de Tucumã no Maranhão.

MARANHÃO NÃO QUER USINA DE AÇO EM SÃO LUÍS

César Felício, Vera Saavedra Durão e Francisco Góes

Valor Econômico

25/4/2007

O governo do Maranhão está disposto a vetar a construção de um pólo siderúrgico da Vale do Rio Doce, em sociedade com a chinesa Baosteel, no Estado, se a empresa não abrir negociações sobre o local onde o empreendimento será instalado. A Vale quer construir a siderúrgica na ilha de São Luís, onde conta com terminais para o desembarque do carvão e a ferrovia para a chegada do minério de ferro. O governo estadual quer a instalação do pólo na foz do rio Mearim, município de Bacabeira, a 50 quilômetros de distância.

A Baosteel e a Vale confirmaram ontem que retomaram conversações com o governo maranhense para reativar o projeto de construção da siderúrgica, o qual enfrentou diversas dificuldades nos últimos três anos, apta a produzir até 7,5 milhões de toneladas em duas etapas. O investimento total é de US$ 3 bilhões a US$ 4 bilhões
"Qualquer governo pode impedir a instalação de qualquer empreendimento em seu Estado, negando licenças ambientais. O terreno pretendido na ilha pertence ao governo. Mas não somos de briga. Queremos negociar para que impere o bom senso", disse o secretário da Casa Civil do governador Jackson Lago (PDT), seu primo Aderson Lago. Segundo Aderson, "na ilha os custos ambientais e sociais são grandes, em razão da poluição que o uso do carvão irá gerar, da enorme quantidade de água que irá consumir e da necessidade de deslocamento de cerca de 14 mil pessoas".

As objeções no Estado à instalação da siderúrgica em São Luís são antigas. Conflitos com outras empresas, como a Alcoa, fizeram com que se organizasse uma rede de movimentos sociais envolvendo população que vive da agricultura e pesca de subsistência em áreas de risco. O problema levou a Vale e o governo chinês a manterem contato com o governador Jackson Lago ainda antes de sua posse, em janeiro. O atual governador esteve na China, visitando as instalações da Baosteel.

Na ocasião, Lago insistiu para que o projeto da siderúrgica fosse revisto e deslocado para a foz do rio Mearim. A Vale insistiu nas vantagens logísticas de São Luís. "Não houve outros contatos desde então. Tomamos conhecimento do novo interesse da Vale pela imprensa e estamos surpresos. A Vale não nos procurou e aguardamos que ela o faça nos próximos dias", afirmou Aderson. O recado a ser dado pelo governador, segundo Aderson, será o mesmo. "Vamos mais uma vez demonstrar a inconveniência da instalação de uma siderúrgica na ilha de São Luís".
Aderson Lago afirmou que o deslocamento do projeto da usina da ilha para o continente dificilmente inviabilizaria o projeto. "Há um projeto de outro grupo empresarial para uma siderúrgica lá, o que é um sinal que há calado suficiente para fazer o desembarque de carvão. A Vale já tem um ramal ferroviário que passa por Bacabeira", disse, referindo-se ao empreendimento da Companhia Siderúrgica do Mearim. Em fevereiro, executivos deste empreendimento estiveram com Jackson Lago para apresentar o projeto da usina.
A Baosteel enviou representantes ao país para retomar negociações com o governo do Maranhão. Xi Zhiing, integrante da equipe da estatal chinesa que cuida do projeto, esteve na semana passada em São Luís, em reuniões com membros do governo para averiguar qual sua em relação ao projeto. "Agora, a execução do empreendimento está nas mãos do governo do Maranhão", disse Xi ao Valor.

A Baosteel, segundo ele, ainda aguarda uma clara definição do governo maranhense, que teria de garantir a viabilidade da posse do terreno onde seria erguida a usina e toda a infra-estrutura que cerca o investimento. Um dos pontos cruciais para o projeto sair do papel é a cessão do terreno que fica na ilha de São Luís e pertence ao Estado.

Fonte do governo maranhense disse que neste semestre será discutido o novo zoneamento urbano de São Luís, a partir do qual se definirá o tipo de uso do terreno pretendido por Baosteel e Vale. O interlocutor afirmou que a orientação do governador Jackson Lago (PDT) é ampliar o leque de alternativas em relação ao local da usina. A Vale ja refutou, em outra época, a hipótese de ser em Bacabeira.

Xi não precisou se será possível chegar a um acordo ainda este ano. "Estamos esperando por respostas. Nós viemos trabalhando no projeto, envolvendo estudos de viabilidade, mas não temos o terreno. E precisamos dele para desenvolver o projeto, do qual nunca desistimos."
Ele disse que a equipe responsável pelo projeto ainda não reavaliou a nova ordem de investimento. Terá de considerar a inflação e a apreciação do real e da moeda chinesa. Em 2005, o investimento que inicialmente estava orçado em US$ 1,5 bilhão foi revisto para US$ 2,4 bilhões com gastos adicionais com impostos. Os chineses se recusaram a pagar a conta. Hoje, nas estimativas da Vale o projeto fica entre US$ 3 bilhões a US$ 4 bilhões.
O executivo confirmou que o foco das negociações da Baosteel se restringe só ao Maranhão. Por enquanto não há tratativas com outro Estado como alternativa a São Luís. Xi não vê hipótese de a negociação não dar certo. "Estamos otimistas." Apesar das expectativas favoráveis, constatou em sua estadia em São Luís que nada mudou em relação à situação de dois anos atrás, quando se acentuou o impasse entre os investidores e movimentos sociais e ambientalistas contra a instalação da usina na ilha. "Não vimos muitas mudanças; por isso fomos conversar com o governo para dizer se eles são favoráveis ao nosso projeto", afirmou o executivo, que no fim de semana volta para a China.

O diretor executivo de ferrosos da Vale, José Carlos Martins, confirmou o reinício dos entendimentos e reafirmou que a Vale será minoritária no projeto. Martins, que está na China, considerou importante abrir a nova frente de negociação com o governo estadual. Ele destacou que o local preferido da Baosteel para a siderúrgica é mesmo São Luís. E lamentou que há algum tempo atrás o projeto tenha sido "enterrado" por questões relativas ao terreno e meio ambiente.

Em 2002, foi assinado o protocolo de intenções de investimento na siderúrgica. Foi o primeiro passo na execução do projeto, que tinha também a Arcelor como sócia.

Já estou na fila - A second life

Quem sabe lá as coisas sejam melhores?

Grupo acha planeta extra-solar habitável

Mundo localizado a 20,4 anos-luz de distância pode abrigar vida. Cientistas estimam que ele seja só um pouco maior que a Terra.

Salvador Nogueira 9 (G1)

A busca finalmente terminou -- ou, nas palavras dos próprios cientistas, ela acaba de ficar mais interessante. Um grupo europeu de pesquisadores acaba de descobrir um planeta fora do Sistema Solar que é muito parecido com a Terra, com potenciais condições para abrigar vida.

Ele é um dos três planetas conhecidos que orbitam uma estrela chamada Gliese 581c. Trata-se de uma estrela das mais comuns, de uma classe conhecida como anã vermelha -- menor e mais fria que o Sol. O planeta mais interno é provavelmente um gigante gasoso, com tamanho similar ao de Netuno, e completa uma órbita em torno da estrela a cada 5,4 dias terrestres. Ele foi descoberto dois anos atrás.

As novidades são os outros dois planetas, apresentados num artigo científico submetido ao periódico "Astronomy and Astrophysics" (que estava embargado até as 20h desta terça-feira). O mais externo completa uma volta a cada 84 dias e tem cerca de oito vezes a massa terrestre. Mas interessante mesmo é o planeta do meio. Ele possui "apenas" cinco vezes a massa da Terra (é o menor já detectado) e tem um ano que dura míseros 13 dias.

Embora ele esteja muito mais próximo de Gliese 581 do que a Terra do Sol, como sua estrela é muito menos brilhante, sua órbita cai na chamada Zona de Habitabilidade. É a região em que um planeta não fica nem muito quente, nem muito frio, e pode abrigar água em estado líquido -- principal característica essencial à vida.

O grupo liderado por Michel Mayor, do Observatório de Genebra, na Suíça, estima que a temperatura média nesse mundo fique entre 0 e 40 graus Celsius -- não muito diferente da Terra, cuja temperatura média é de 15 graus. Mais aqui>>

Divisão territorial

Redivisão territorial do Pará divide opinião de deputados

Por Raimundo Sena

Fotos: Ozéas Santos
A Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) debateu na manhã desta segunda-feira (23) a redivisão territorial do Estado, numa sessão especial requerida pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS). A sessão teve a participação do vice-governador, Oldair Correia, dos deputados federais Giovani Queiroz (PDT), Zenaldo Coutinho (PSDB), Asdrúbal Bentes (PMDB), Zequinha Marinho (PMDB) e Zé Geraldo (PT) e de 21 deputados estaduais, além do secretário executivo da Associação dos Municípios da Calha Norte, do Movimento (Amucan), Antônio de Figueiredo Neto, do coordenador do Movimento pelo Plebiscito de Criação do Estado do Tapajós, Edwaldo Bernardo, e do presidente da Sociedade de Preservação dos Recursos Naturais da Amazônia (Sopren), Camilo Viana, e de dezenas de lideranças políticas das regiões oeste e sul do Pará.

O vice-governador, Oldair Correia, que já presidiu um movimento pelo Estado do Tapajós, defendeu a nova postura do governo do Estado de regionalizar a administração para atender toda a população, mas criticou o fato de 480 mil paraenses do oeste do Pará terem migrado para o Amazonas em busca de melhores condições de vida. O assunto divide a opinião dos deputados. Para Arnaldo Jordy, “sem uma reordenação do pacto federativo que assegure um diferencial capaz de promover a superação de desigualdades entre as regiões, dividir seria fragmentar o subdesenvolvimento”. Segundo o deputado é preciso superar desigualdades como as que se vê nos investimentos do BNDS que, de R$ 52,3 bilhões investidos no país, em 2006, destinou 60% dos recursos para o Sudeste (R$ 31,414 bilhões) contra apenas R$ 1,318 bilhão destinado ao Norte. Ele criticou a visão maniqueísta com que o assunto é tratado e alertou: “podemos estar mordendo a isca do processo de exclusão e marginalização do Pará”.

Os deputados das regiões sul e oeste do Pará declararam abertamente o seu voto na criação dos novos estados do Tapajós e de Carajás, a exemplo de Alexandre Von (PSDB), Josefina Carmo (PMDB), Júnior Ferrari (PTB), e Carlos Martins (PT). Os deputados Parcifal Pontes (PMDB) e João Salame (PPS) e outros se posicionaram pela criação do Estado de Carajás. O assunto também divide os deputados federais. Zenaldo Coutinho defendeu a integridade do Estado, opinião da qual não comungam Zequinha Marinho, Asdrúbal Bentes e Giovani Queiroz que defenderam a criação do Estado de Carajás.

Divididos quanto à criação dos novos estados, a maioria dos deputados, entretanto, defendem o direito da população de ser consultada sobre o assunto. O deputado Carlos Bordalo (PT) disse que vai apresentar um requerimento à Mesa para que a Assembléia Legislativa se manifeste a favor do plebiscito que foi defendido pela maioria dos presentes. O deputado João Salame criticou o fato de o Estado ter investido centenas de milhões de reais em obras como o Mangal das Garças, Estação das Docas e o Centro de Convenções, todas em Belém, enquanto em Marabá e Santarém, cidades cotadas para capital dos possíveis estados de Carajás e do Tapajós, não houve investimento algum nessa área.

Alepa discute criação de novos Estados

Divisão do Pará em debate

Blog do Jota Parente

A divisão territorial do Pará voltou novamente para a pauta de discussão, ontem, durante uma sessão especial, ocorrida às 9h, no plenário da Assembléia Legislativa do Estado (AL).

Em debate, os projetos que tramitam na Câmara e no Senado Federal que propõem plebiscitos para que a população decida sobre a criação de novos Estados no território paraense.

Atualmente, existem projetos para dividir o Pará em mais três Estados: do Tapajós, Carajás e Território do Marajó.

Autor do requerimento da sessão especial, o deputado Arnaldo Jordy (PPS) disse que a intenção é estabelecer um parâmetro para debate. “Todo início de legislatura esse debate vem à tona. O que é pertinente, já que envolve os interesses dos paraenses”.

Na opinião dele, a divisão aumentaria ainda mais as desigualdades sociais. “Aceitar a divisão agora como está é aceitar a redivisão da pobreza”, afirma, apontando o pouco investimento do governo federal na região Norte para o país.

Já os deputados federais e estaduais da região Sul do Pará defenderam a criação do Estado de Carajás.

Airton Faleiro (PT) disse que não existe uma posição de bancada com relação a essa discussão e que ele é a favor do plebiscito como um ato de democracia.“A questão não é o debate de ser a favor ou contra. O importante é discutir que benefícios ou prejuízos isso vai gerar para os paraenses”. Se depender da companheira de bancada, Regina Barata, a opinião é contrária à partilha geográfica. “O que vemos é que não são os interesses do povo que estão sendo postos e sim interesses políticos”, criticou.

A deputada acha que a ausência do Estado e a falta de políticas públicas prejudicam essas regiões. Porém, ela aceita que o plebiscito é o melhor caminho para entender os interesses da população. Participaram da sessão 21 deputados estaduais e cinco federais. Zenaldo Coutinho (PSDB) disse que a questão é de Estado e não de bancada. “Sou a favor de uma unidade de integração do Estado e não de separação”, afirmou.

O vice-governador Odair Corrêa representou a governadora Ana Júlia na sessão. Defensor histórico do Estado do Tapajós, Odair disse ser a favor do plebiscito como o espaço mais democrático para a questão. “A minha história fala por mim”, completou.

Fábio Nóvoa - Diário do Pará

Convicto

A CERTEZA DO PROCURADOR-GERAL

Fernanda Guzzo

Correio Braziliense

24/4/2007

Antonio Fernando de Souza está convicto do envolvimento de magistrados com a máfia dos jogos ilegais e espera condenação de todos os denunciados. Ernesto Dória foi o último juiz solto O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, afirmou ontem estar convicto de que os denunciados por ele na investigação da máfia dos jogos ilegais cometeram delitos, inclusive o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina, e que espera a condenação dos investigados. “Acompanhei pessoalmente todas as diligências, li todas as informações que foram obtidas, toda a prova que foi colhida. E a convicção é que as pessoas contra as quais ofereci denúncia realmente cometeram delitos”, disse. “Espero que haja condenação afinal e sejam responsabilizadas.” Souza denunciou na sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ministro Paulo Medina, os desembargadores federais José Eduardo Carreira Alvim e José Ricardo de Siqueira Regueira, ambos do TRF-2ª Região, o desembargador Ernesto da Luz Pinto Dória, do TRT da 15ª Região, e o procurador-regional da República João Sérgio Leal Pereira. Todos os cinco foram acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e prevaricação. Ele chegou a pedir ao relator do inquérito no STF, ministro Cezar Peluso, que decretasse a prisão preventiva dos acusados, inclusive de Medina. Mas o ministro preferiu levar o pedido do procurador para a apreciação de seus colegas em plenário, que deve julgá-lo em maio. Com a decisão de Peluso de não analisar o pedido, foram soltos três juízes e o procurador Leal no sábado. Apenas Dória ficou preso na Polícia Federal em Brasília por outra acusação, mas o STJ mandou libertá-lo na madrugada de ontem (leia mais abaixo). Segundo o procurador-geral, a soltura dos acusados não vai atrapalhar o rumo das investigações. Mas ele fez um alerta aos acusados: o de que se continuarem atuando em favor da máfia dos jogos ilegais “serão também denunciados por novas condutas pelo Ministério Público”. Os outros 21 suspeitos presos durante a Operação Hurricane continuam detidos, porque a pedido também do procurador, o inquérito foi desmembrado e parte dele foi remetido à 6ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro. A decisão da primeira instância foi de mantê-los presos. Licença-médica Ontem, o ministro Paulo Medina recebeu resposta positiva do presidente do STJ, Raphael de Barros Monteiro Filho, para tirar licença-médica e ficar afastado por 28 dias dos trabalhos do tribunal. Ele fez o pedido na sexta-feira, quando foi examinado por médicos da Corte, que atestaram a necessidade de tratamento de saúde. Segundo o advogado do ministro, Antonio Carlos de Almeida Castro, Medina sofre sérios problemas de saúde há algum tempo e também teria fortes dores nas pernas. O STJ ainda não decidiu se vai abrir sindicância contra Medina para apurar se houve desvio de conduta do ministro. Antes de decidir sobre isso, o ministro Barros Monteiro solicitou o conteúdo do inquérito com os detalhes das acusações. Mas o relator do caso, Cesar Peluso, preferiu submeter aos outros 10 ministros a questão. Uma possível investigação contra Medina poderá se transformar em processo disciplinar, que teria como punição máxima a aposentadoria compulsória. Medina é acusado de conceder uma liminar para a liberação de 900 máquinas caça- níqueis no Rio de Janeiro e de ter recebido, por intermédio de seu irmão, o advogado Virgílio Medina, R$ 1 milhão como recompensa. O número 21 acusados no esquema de venda de sentenças para favorecer grupos de jogos ilegais serão transferidos para o Mato Grosso do Sul Tarso considera uma decisão técnica O ministro da Justiça, Tarso Genro, evitou ontem fazer qualquer crítica à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, de liberar quatro — três desembargadores e um procurador da República — dos 25 presos pela Operação Hurricane (furacão, em inglês). No início da tarde, depois de uma visita de cortesia à presidente do STF, Ellen Gracie, Tarso disse que a medida foi técnica. “Eventualmente, como cidadão ou como advogado, eu posso ter juízo jurídico sobre isso. Mas do ponto de vista rigorosamente técnico das minhas funções institucionais não há, na minha opinião, nenhum erro técnico nas decisões que foram tomadas até agora”, disse o ministro da Justiça. Tarso Genro, no entanto, preferiu não responder se considerou a decisão corporativista: “Tenho de responder o que está condicionado às minhas funções. Essa pergunta eu não respondo”, limitou-se a dizer. O ministro também negou que esteja preocupado com o fato de um assessor seu, Zaqueu Teixeira, ter sido citado em conversas gravadas durante a operação da Polícia Federal. Na própria Corte, a decisão de Peluso foi defendida pelo colega Marco Aurélio Mello. Segundo ele, não houve corporativismo em liberar os magistrados. “A atuação judicante é uma atuação que se faz sem se levar em conta a capa do processo, os envolvidos. O que se considera é o conteúdo do processo”, disse. Marco Aurélio afirmou que a libertação dos presos neste caso não atrapalharia as apurações. “Não podemos presumir o excepcional, o extravagante, o teratológico, o absurdo, que é a interferência indevida, principalmente quando os holofotes estão direcionados a essas pessoas”, alegou. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por sua vez, criticou o tratamento que a Justiça vem dando aos acusados. Isso porque 21 continuam presos, enquanto os magistrados e um procurador conseguiram liberdade por ordem do STF. O processo foi desmembrado por determinação de Peluso e só ficaram no Supremo aqueles que tinham foro privilegiado. Segundo o presidente da OAB, Cezar Britto, “é importante que o STF uniformize a aplicação do foro e aponte qual a forma correta de encarar o foro privilegiado.”

Cadê?

Do blog Nova Corja

Ai, Mangaba, não faz assim, bota de novo o artigo lá

Em meio à multidão de artigos e de novas informações que surgem todos os dias sobre Roberto Mangabeira Unger, novo ministro do governo Lula (por exemplo: não só é assessor de Daniel Dantas, como também foi do ex-banqueiro Arthur Falk, aquele do famoso Papatudo e do banco Interunion, atualmente sob liquidação extrajudicial), uma me chamou a atenção.

O Luiz Antonio Ryff, em um post no no mínimo, descobriu que o artigo de Mangabeira na Folha de S. Paulo intitulado "Pôr fim ao governo Lula", que já postei na íntegra aqui no blog, simplesmente desapareceu da lista de seus artigos no site da Universidade de Harvard.

O conteúdo, agora, todo mundo conhece: "o governo Lula é o mais corrupto de nossa história nacional", "o presidente, avesso ao trabalho e ao estudo, desatento aos negócios do Estado, fugidio de tudo o que lhe traga dificuldade ou dissabor e orgulhoso de sua própria ignorância, mostrou-se inapto para o cargo sagrado que o povo brasileiro lhe confiou."

Você encontra lá no site da Uni... ops, da Harvard, o artigo chamado "A hora dos tribunais" (01/11/05), o chamado "Auto-transformação" (08/11/05) e aí o "Pôr fim ao governo Lula" (08/11/05) simplesmente desaparece. Pumba! Sumiu! O seguinte é o "Verdade econômica sem mentira agradável" (22/11/05) e segue o baile.

Deve ter esquecido de colocar o artigo, o pobre coitado.

Enquanto isso, além de Mangabeira não ser levado a sério nem pela Marilena Chaui (enfim, não quer dizer muita coisa), Lula ainda vai ter que agüentar a choradeira do Pê Tê com a Secretaria Especial de Ações de Longo Prazo (SEALOPRA). O secretário-geral do PT, Joaquim Soriano (tendência de esquerda Democracia Socialista), por exemplo, afirmou: "Mangabeira se desmoralizou sozinho. Mas, depois da nomeação do Geddel, essa pauta morreu porque ele também chamou o presidente de corrupto".

Concordo com o Soriano: NÉDÉNÉDÉ.