Roriz renuncia ao mandato

Após o relax com os dois post's abaixo. Vamos falar sério. O ex-governador do Distrito Federal por quatro vezes e senador, acaba de renunciar ao cargo em carta lida em Plenário pelo seu colega senador Mão Santa.

Começa a cair a farsa dos políticos-fazendeiros. Falta Renan - o cara-de-pau.

O Funk do Jeremias

Se for beber não dirija

Cuidado que o Jeremias te pega!

Série Amazônia: Essa ilustre desconhecida

Por quê os ambientalista de cobertura desejam engessar a “Amazônia para
Sempre” ?

No Ar: O Início de um novo Ciclo da Borracha na Amazônia

Por: Roberto C. Limeira de Castro*

Leia o artigo completo aqui.

Leia o parecer aprovado pela CCJ

Foto: Célio Azevedo - Agência Senado














Parecer do senador Mozarido Cavalcanti (PTB-RR) aprovado hoje na COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 52, de 2007, que dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do art. 49, inciso XV, da Constituição Federal.

I – RELATÓRIO

O Projeto de Decreto Legislativo nº 52, de 2007, que tem o objetivo de convocar plebiscito com vistas à criação do Estado do Carajás, tem como primeiro signatário o ilustre Senador LEOMAR QUINTANILHA, que se fez acompanhar por outros trinta e dois igualmente ilustres Senadores, número este de subscritores que atende o disposto no art. 3º da Lei nº 9.709, de 1998, que disciplina as formas de manifestação da soberania popular previstas nos incisos I (plebiscito), II (referendo) e III (iniciativa popular) do caput do art. 14 da Constituição Federal.

Com esse objetivo, expõe o projeto no caput do seu art. 1º que o Tribunal Regional Eleitoral do Pará realizará, no prazo de seis meses, a contar da data da publicação deste Decreto Legislativo, nos municípios que menciona, plebiscito sobre a criação do Estado do Carajás, a ser constituído a partir do desmembramento desses mesmos municípios da área atual do Estado do Pará.

Ao justificar a proposição, consignam os ilustres autores, entre outros argumentos, que:

a) a proximidade entre governantes e governados constitui fator decisivo para a solução de problemas que afetam a comunidade e propiciam a ampliação da participação popular;
b) a imensidão territorial da Amazônia, especialmente do Estado do Pará, dificulta a implantação e gerenciamento de programas e projetos de interiorização do desenvolvimento;
c) Estados com menor área territorial podem ser melhor administrados;
d) a Assembléia Constituinte de 1987/88 concluiu pela necessidade de redivisão da Amazônia e criação de novos Estados;
e) a área onde se pretende criar o Estado de Carajás abrange trinta e oito municípios localizados no sul e sudeste do Estado do Pará e se estende por mais de 280 mil km2 – um pouco maior do que o limítrofe Estado do Tocantins –, habitada por cerca de 1,4 milhão de habitantes, com uma densidade demográfica de 10 hab/km2;
f) a cidade de Marabá, o principal centro urbano da região, é habitada por quase duzentos mil habitantes e dispõe de porto hidroviário, terminais rodoviário e ferroviário e aeroporto;
g) localizam-se na região a Represa do Tucuruí e a Serra de Carajás – a maior província mineral do Planeta;
h) Carajás se integra a outras regiões por meios das bacias dos rios Xingu, Araguaia e Tocantins, pela Ferrovia dos Carajás e pelas rodovias federais BRs 153, 158, 222 e 230;
i) a economia da região é baseada na agropecuária, extração de madeira e exploração de minérios, especialmente ferro, e siderurgia (dez siderúrgicas que produzem ferro-gusa e uma aciaria em processo de implantação);
j) o subsolo de Carajás detém grandes reservas de manganês, níquel e cobre;
k) a região é grande exportadora de produtos primários semi-elaborados e industrializados.

Alegam, no entanto, que a atual forma de exploração da riqueza mineral não resulta em melhoria da qualidade de vida da população da região, que demanda os sobrecarregados serviços públicos do Estado do Pará, e que a autonomia para a região do Carajás aliviaria o ônus administrativo – e suas seqüelas para as finanças públicas – a que está submetido o grande Estado do Pará.

Não foram apresentadas emendas.

II – ANÁLISE

Esta Comissão já opinou sobre semelhante assunto quando da tramitação dos PDS que convocam plebiscito sobre a criação do Estado do Araguaia, do Tapajós, do Maranhão do Sul entre outros.

Os referidos PDS foram aprovados e encaminhados à apreciação da Câmara dos Deputados.

A Constituição Federal disciplina as formas de manifestação da soberania popular previstas nos incisos I (plebiscito), II (referendo) e III (iniciativa popular) do caput do art. 14.
Constata-se ser adequada a espécie normativa escolhida, que, ademais, encontra-se, como já foi observado preliminarmente, subscrita por trinta e três Senadores, o que afasta quaisquer óbices a sua admissibilidade.

No mérito, nada temos a objetar à iniciativa, haja vista as alegações apresentadas pelos autores, sobretudo os problemas que tornam mais difícil e menos eficiente a atuação governamental na região do Carajás, em razão da enorme área que atualmente conforma o Estado do Pará.

Note-se, por outro lado, que o surgimento da nova unidade federativa, em verdade, se favorável o plebiscito, ainda dependerá de lei complementar só votada após prévia audiência da Assembléia Legislativa paraense, que inclusive deverá fornecer ao Congresso Nacional, com vistas a subsidiar sua decisão, os detalhamentos técnicos concernentes aos aspectos administrativos, financeiros, sociais e econômicos da área geopolítica afetada, conforme exige o § 3º do art. 4º da já mencionada Lei 9.709/98.


III – VOTO DO RELATOR aprovado a unanimidade

Em face do exposto, o voto é pela aprovação da matéria com uma emenda: A inclusão do Município de Anapú, na relação de Municípios do Estado de Carajás.

CCJ do Senado aprova plebiscito do Carajás

Fotos e Reportagem: Val-André Mutran
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, aprovou a pouco, por unanimidade, o PDS nº 52/2007, de autoria do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que autoriza a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, a partir da divisão do Estado do Pará.

Após a leitura do relatório do senador Mozarildo Cavancanti (PTB-RR), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), pediu a palavra pela ordem, e sugeriu uma inversão de pauta para a análise imediata do PDS nº 52/2007. O parlamentar que seria a grande dúvida quanto ao seu posicionamento, fez contundente discurso defendendo a realização da consulta popular, porém, quer discutir o mérito da questão. Foi aplaudido de pé pelos vereadores.
O Plenário da CCJ estava lotado de vereadores e prefeitos, a frente, os deputados federais Giovanni Queiroz (PDT) e Asdrubal Bentes (PMDB), que atirculavam em conversa de "pé da orelha", com os membros da CCJ.

Houve choro e muita emoção com a aprovação por unanimidade da matéria.

Próximo passo – O PDS nº 52/2007, irá a Plenário. Caso seja aprovado, será enviado à Câmara dos Deputados e será apensado ao PDC nº 159-B, de autoria do deputado federal Giovanni Queiroz, que já está pronto para a votação, igualando-se assim, aos projetos plebiscitários do Estado do Tapajós e do Maranhão do Sul.

Comissão da Amazônia debate concessões de Florestas Públicas

A fiscalização das áreas de florestas públicas, alvos de concessões, e a lentidão do Serviço Florestal Brasileiro na análise das propostas de concessão para manejo florestal, foram algumas das preocupações e críticas feitas hoje (3/5) na audiência “Gestão de Florestas Públicas”, realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. O debate atendeu a requerimentos da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), presidente da Comissão, e do deputado Paulo Rocha (PT-PA).

Grazziotin deixou claro que sua maior preocupação, com relação as concessões , é o processo de fiscalização. “Quando se trata de uma casa, por exemplo, anualmente o aluguel é renovado. Mas o período previsto para as concessões de áreas das nossas florestas não é de um ano. Mas sim de 40 anos e para áreas muito grandes. Minha preocupação é: como se dará a fiscalização ?” Questionou.

De acordo com o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) do Ministério do Meio Ambiente, Tasso Rezende de Azevedo, a Lei de Gestão das Florestas Públicas (11.284 de março de 2006) prevê três formas de fiscalização para as áreas de concessão: uma pelo órgão ambiental, outra pelo SFB e uma auditoria independente, que é feita por um órgão de fora do Governo, contratado para avaliar o empreendedor, o serviço florestal e o órgão ambiental. O relatório, resultado desta auditoria, é público.

Tasso Rezende de Azevedo explicou que a Lei também prevê a inclusão anual na peça orçamentária dos recursos específicos para monitorar e fiscalizar as florestas públicas. “Fora isso estamos criando instrumentos para olhar de forma específica onde há necessidade de fazermos intervenções. Estamos criando o Sistema da Detecção de Exploração Florestal – DETEX - que está entrando no ar em breve e identifica onde está havendo exploração florestal. Como essa informação, e sabendo em que áreas existem contratos, poderemos comparar se está havendo exploração no lugar certo, se está sendo feita de forma regular, se está explorando na época certa, entre outras informações”, informou.

Lentidão - O presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Justiniano de Queiroz Netto, fez críticas a lentidão do SFB na análise das propostas e contratos de concessão para manejo florestal. De acordo com ele, das 34 propostas apresentadas só sete foram analisadas pelo órgão.

O Diretor do SFB explicou que durante o ano de 2006 foi realizado o processo de validação dos contratos para as áreas de transição. Foram assinados sete contratos assinados, 22 estão em processo de avaliação e vistoria e cinco foram indeferidos.

“O que aconteceu foi o seguinte: na última semana de dezembro do 2006 o INCRA criou 30 assentamentos. Estes assentamentos foram criados em cima das áreas autorizadas como áreas de transição. Só fomos descobrir isso no último mês de abril quando recebemos o mapa com os assentamentos totais. Então, o IBAMA suspendeu as autorizações de exploração e precisamos resolver primeiro essa situação. Vamos desafetar (tirar) do assentamento as áreas que estão dentro dos contratos de transição. Quando estes contratos encerrarem, essas áreas voltarão a pertencer ao assentamento. As áreas que estão nessa situação representam 1% apenas da áreas do assentamento”, esclareceu Tasso de Azevedo.

O diretor de Programas do INCRA, Raimundo Araújo de Lima, apresentou o papel do Instituto na Política de Destinação de Terras Públicas. E listou como principais entraves para a execução da Reforma Agrária a legislação agrária, índices de produtividade, ações no Poder Judiciário, as grilagens e ocupações irregulares, exploração não sustentável, atividades ilegais, baixos níveis de envolvimento dos Governo estaduais e municipais.

Além dos dois requerentes da audiência pública, participaram do debate vários parlamentares como Asdrubal Bentes (PMDB-PA), Márcio Junqueira (DEM-RR ), Zenaldo Coutinho (PSDB-PA e Eduardo Valverde (PT-PA), entre outros.

Bety Rita Ramos 9951-7611

Assessoria de Imprensa da CAINDR

Negócios de Estado: dane-se o povo

Vou contar para meus dois leitores uma pequena grande história.

Em meados do ano de 1984, concursado para a disputa de vaga na extinta TELEPARÁ/SA, empresa subsidiária da estatal TELEBRÁS/SA, fui selecionado e ao assumi minhas funções em Marabá, deparei-me com o seguinte contexto.

A título de treinamento. Fui designado direto ao rés do chão da empresa.

Coisa que era dejesável para um novato, porém, intangível para meus planos.

Hum. Instalado devidamente no Almoxarifado do imponenete prédio da Telepará, em Marabá...Lá fiquei seis meses e fui alçado para a Coordenação dos PS's - Postos de Serviço, que em alguns casos era o único meio de comunicação da população em mais de 15 Municípios do Sul do Pará. Outros poucos tinham a Rede instalada e foi uma das "bocadas" que enriqueceram, por exemplo, políticos, como o ex-senador Ademir Andrade, sócio de uma das empresas que dominavam a expansão das redes de telecomunicações do Pará.

Lá, a extinta empresa, vivia o que pode-se chamar da mais bem acabada definição do paradoxo capitalista, dado o modelo imposto pelo governo federal.

A subdisiária a qual trabalhei no período de 1986 a 1990. Devia, em contratos assinados com pretensos consumidores, algo, como 600 mil terminais telefônicos.

A conta jamais fecharia, dado que um terminal custava, à época, segundo minhas melhores e mais razoáveis projeções, ao custo de hoje, entre U$ 3.000 a U$ 7.000, dólares americanos, dependendo do Município.

Eram tempos difícies. Num lugar dificílimo.

No Estado do Pará. As Telecomunicações, foram divididas em Distritos, de modo que, na Grande Região Metropolitana, a concentração era diretamente proporcional à conta de quem mais podia pagar um gênero de primeira necessidade para o comércio e caríssimo para fins residenciais.

Explico: A demanda de Belém e entorno, foi designada por um tal de Gluck (gluck, gluck, gluck....mais uma vez...O fulano, Ambire Gluck Paul...meus amigos, olhem só o nome!) de pelo menos um milhão de terminais!!!!!! Em detrimento à expansão do Interior. Aliás, ao Interior, sempre e sempre na história do Pará: migalhas.

O Governo Federal bem que tentou convocar a massa de idiotas para, de um lado, acalmá-los e, de outro, aplicá-lhes, outro golpe, que foi a promessa de entregar mais terminais (linhas), como dada conseqüência da pressão imposta pelo então governador Jáder Barbalho de instalá-las.

O caos nas telecomunicações do sulparaense perdurou anos, mais de década e meia até a privatização do setor. No Distrito Oeste, Santarém e entorno penavam e credito que ainda penam.

Hoje pouco mudou - Com o advento de outras bandas no espectro, como a telefonia celular. Ainda há vários municípios sulparaenses e outros, da mesma forma, no Oeste do Estado, que não têm o serviço de telefonia celular.

Essa é outra das grandes dívidas do governo federal com o Carajás e o Tapajós.

No mesmo raciocínio. Um número ainda maior de Municípios nessas duas regiões que experimentam um crescimento três vezes superior a média do Estado e do Brasil, não possuem sequer um Posto Bancário, exceto os famigerados "Correspondentes Postais" - oligopólio do Bradesco, macumunado com os Correios e Telégrafos, que prestam um péssimo serviço a essas populações.

Êta povo que sofre.

Câmara: Casa do Povo ou da Mãe Joana?

Caros leitores. É impressionante a capacidade que a Câmara e o Senado têm de produzir escândalos e imoralidades com o nosso dinheiro. A seqüência é interminável. Nem bem se sai de uma, logo vem a notícia de outra.

O restaurante que substituiu o Fiorella no 10.o andar, por seu proprietário pagar mensalinho para o ex-presidente da Casa, o ex-deputado Severino Cavalcanti, pode perder a concessão.

Leia abaixo a última trapalhada da Casa.

Até festa de casamento tem na Câmara

Denise Rothenburg e Guilherme Queiroz (Correio Braziliense)

Churrascaria Pampa nas dependências da Câmara, onde ocorreu uma festa no último sábado

Parlamentares que costumam pedir a realização de festas em espaços da Câmara dos Deputados que se preparem para ouvir poucas e boas do presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Ele acaba de abrir um inquérito para investigar quem foi o responsável pela festa de casamento de um casal de policiais civis, ocorrida no último sábado, no 10º andar do Anexo 4 da Casa. Lá, funciona o restaurante, atualmente sob concessão da Churrascaria Pampa. “A Câmara é um local de trabalho. Não descarto (o restaurante) perder a concessão”, comentou Arlindo, que soube do casamento na Câmara ontem à tarde, pela reportagem do Correio.

O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, também reagiu ao episódio. Por ordem de Chinaglia, para coibir ocorrências do tipo, anunciou que baixará norma proibindo eventos particulares nas dependências da Casa.

Com a fúria de Chinaglia, os políticos que tiveram alguma influência para realizar a festa no Anexo 4 da Câmara, se esquivam de comentários. O deputado Laerte Bessa (PMDB-DF), por exemplo, cujo nome era citado nos bastidores como padrinho do casório e suposto responsável por interceder, na última sexta-feira, em favor dos noivos, esquiva-se: “Eu era apenas convidado, nem fui ao casamento. Só telefonei para a presidência porque os noivos souberam na véspera que a administração da Câmara não havia autorizado a festa e os convites já estavam distribuídos, não tinha como mudar o local. Falei com um assessor do Arlindo e ele me disse que iria falar com os noivos. O que é que tem liberar o restaurante para um casamento?”, pergunta Bessa.

O blog responde ao nobre deputado: Tem muita coisa, deputado. Vou citar duas:

1- É imoral pois, para se utilizar as dependências do 10.o andar do Anexo IV, é necessário que os elevadores, energia elétrica, sistema de segurança e demais estruturas do Complexo sejam ligadas e isso custa dinheiro. O nosso dinheiro. Dinheiro de otários como nós que temos nosso imposto retido na fonte. E eu não quero ver o meu dinheiro gasto com festa de casamento de policiais civis, nem militares ou seja lá o cacete que for!;

2- O Regimento Administrativo da Casa não permite que qualquer contratante ou serviço terceirizado seja utilizado para fins particulares...

Restaurante

O gabinete do deputado Sérgio Brito (PDT-BA), de onde teria partido o pedido para a festa, lava as mãos. A assessoria de Brito garante que ele, pessoalmente, não pediu e nem sabia do evento. Humberto Ferreira, assessor de Brito afirma que assinou o que chama de consulta à administração da Câmara sobre a possibilidade de se promover o evento. E joga a batata quente nas mãos do dono do restaurante, conhecido por Fabiano. “Ele pediu para a gente consultar a administração da Câmara. Não aceitaríamos se não fosse dentro das normas legais”, diz Ferreira. Procurado pela reportagem, o proprietário da Churrascaria Pampa não retornou os recados deixados na secretária eletrônica do seu celular.

O contrato de concessão firmado com a Câmara define os horários de funcionamento do restaurantes. De segunda a sexta-feira, as portas devem se abrir para o almoço. À noite, somente entre terça e quinta-feira, quando há maior movimento de parlamentares. Mas há precedentes de a churrascaria receber clientes na sexta-feira à noite, a pedido do próprio deputado Sérgio Brito. “O deputado estava recebendo um grupo de prefeitos de sua base e pediu para ver se o restaurante podia servir um jantar. Não foram nem 10 pessoas. Pegamos o comprovante fiscal para comprovar que foi só um jantar”, relata o assessor Ferreira.

Elcione Barbalho é a favor do plebiscito e do Carajás

Foto: Val-André Mutran

Quem apareceu no final da mobilização de hoje para dar o seu recado aos vereadores sulparaenses, literalmente incendiando os políticos foi a deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA).

"Outras regiões eu não aceito nem negociar. Mas, o Carajás sou a favor do plebiscito e da criação do Estado". Após essa afirmação, a deputada Elcione Barbalho - uma das mais votadas do Estado -, foi aplaudida efusivamente pela mais de uma centena de vereadores no Salão Verde da Câmara.

No 1º dia, mais da metade

Mais da metade do Senado Federal é favorável à realização do plebiscito para criação do Estado do Carajás.


















O feito foi conseguido por mais de 120 vereadores que visitaram mais da metade dos senadores.


















Amanhã (04/07), o restante dos gabinetes serão visitados pela maior comitiva sulparaense da história, que veio a Capital Federal apenas para tratar desta questão.


















Os deputados federais Asdrubal Bentes, Bel Mesquita, Giovanni Querioz, Wandenkolk Gonçalves e Zequinha Marinho estão satifeitos.


















Amanhã, as 9h00 da manhã, a comitiva se reúne-se depois do café da manhã no Salão Verde da Câmara e de lá atravessa o Salão Azul do Senado rumo aos gabinetes que ainda não foram visitados.


















Acompanhe a Maratona nas fotos deste poster.