Suplente de Roriz tem rosários de processos

Segundo o blog A Nova Corja a Folha de S. Paulo ouviu de um aliado de Roriz a frase de que Argello "não dura 30 dias no Senado", o que dá a entender que, se não houver um acerto entre os dois, Roriz e seus aliados podem municiar a imprensa com denúncias de irregularidades contra seu ex-aliado.

Levantamento da Folha em tribunais e órgãos públicos mostra que Argello tem pendências com a Receita, responde a pelo menos seis processos ou inquéritos civis e criminais, foi acusado em 2002 de receber 300 lotes como propina, além de responder a processo pelo suposto prejuízo de R$ 1,7 milhão à Câmara do DF na época em que presidiu a Casa -ele cumpriu dois mandatos (1998 a 2006)." (Folha de S. Paulo, 05/07/07.

Baixe a ficha para o plebiscito do Carajás

Estou disponibilizando aos interessados, o modelo da ficha de recolhimento de assinaturas para que a Câmara e o Senado acelerem a apreciação pelo Plenário dos Projetos de Decreto Legislativos que autorizam a realização do plebiscito do Estado do Carajás.

Para baixar o arquivo da ficha em seu computador clique aqui.

Após preenchidas, as fichas devem ser remetidas para o seguinte endereço:

Câmara dos Deputados
Anexo IV - 6º andar - Gabinete - 618
CEP: 70160-900 - Brasília - DF

Companhia Vale do Rio e a sonegação da informação

É incrível mais o editor do jornal Correio do Tocantins, Ulisses Pompeu, não conseguiu arrancar um "pio" da Assessoria de Imprensa da Companhia Vale do Rio Doce, no estande montado pela empresa na Exposição Agropecuária de Marabá.

É por essas e outras que a empresa, aqui e acolá, ganha as páginas que não as da editoria econômica, como seria o óbvio.

Eu, a Vale e os artesãos

Correio do Tocantins

Publicado na Coluna Pirucaba

Às vezes não entendo as relações da toda poderosa Companhia Vale do Rio Doce com a Imprensa. Fiquei extremamente chateado com o tratamento que recebi, como repórter da área cultural, na noite do último domingo, no estande da CVRD na Expoama. Achei interessante que a empresa tenha levado a seu espaço, este ano, trabalhos de pessoas ligadas a movimentos culturais que participam do projeto Cultura em Rede.

Logo que cheguei, fui recebido por dois membros da Assessoria de Comunicação da Vale, os quais prestaram, informalmente, algumas informações sobre as atividades desenvolvidas. Quando disse ao rapaz que era repórter do jornal e pedi para ele dar maiores detalhes, o rapaz ‘gelou’ e pediu para eu procurar outra pessoa que estava ali, que poderia falar em nome da empresa.

Outra jornalista que faz parte da equipe chegou a sugerir que este repórter entrasse em contato com Lívia Amaral, de Belém, que esta passaria um release sobre o evento. Mas, eu estava mais interessado em produzir minha própria matéria, fui atrás da outra pessoa indicada pelos dois, que estava ali pertinho. Esta também não quis falar e disse que só prestaria alguma informação sobre o evento se fosse autorizada pela Assessoria de Comunicação.

Pelo que parece, a chefia da Assessoria de Imprensa da Vale, em Belém, anda centralizando informações, proibindo outros membros da equipe de prestar esclarecimento sobre um assunto sem o menor perigo de causar constrangimentos ou polêmica, como a cultura.
Fiz a reportagem assim mesmo, colhendo informações apenas com uma artesã ali presente, porque creio que, independente das dificuldades para se obter informações, a gente tem o dever de repassar ao leitor o que acontece de bom na cidade, sobretudo na área cultural.

Após o episódio, lembrei do tempo recente em que atuei como editor de um reconhecido jornal da capital. A primeira recomendação que recebi do editor chefe foi que jamais deveria permitir a publicação de matérias, no caderno regional, que ferissem os interesses de três empresas que têm atuação no Estado. Entre elas, claro, estava a toda poderosa Vale do Rio Doce. Assim, por cerca de um ano tornei-me um escriba do poder, divulgando eventos promovidos pela CVRD e abafando outros, como a versão dos índios da tribo Cateté sobre a invasão do coração da empresa, em Carajás, no ano passado; ou ainda os males causados pelo apito do trem à comunidade do Km 7, em Marabá.

Ainda me faltam informações para completar a matéria do Cultura em Rede. Não pude apurar, por exemplo, quantas pessoas, ao todo, participam da exposição em Marabá. Não tive acesso à programação da semana para o estande, nem as próximas atividades a serem desenvolvidas e em qual município. Mas tudo bem, acho que vou ficar esperando um release pousar no meu e-mail, que é mais cômodo. (Ulisses Pompeu)

Roriz renuncia ao mandato

Após o relax com os dois post's abaixo. Vamos falar sério. O ex-governador do Distrito Federal por quatro vezes e senador, acaba de renunciar ao cargo em carta lida em Plenário pelo seu colega senador Mão Santa.

Começa a cair a farsa dos políticos-fazendeiros. Falta Renan - o cara-de-pau.

O Funk do Jeremias

Se for beber não dirija

Cuidado que o Jeremias te pega!

Série Amazônia: Essa ilustre desconhecida

Por quê os ambientalista de cobertura desejam engessar a “Amazônia para
Sempre” ?

No Ar: O Início de um novo Ciclo da Borracha na Amazônia

Por: Roberto C. Limeira de Castro*

Leia o artigo completo aqui.

Leia o parecer aprovado pela CCJ

Foto: Célio Azevedo - Agência Senado














Parecer do senador Mozarido Cavalcanti (PTB-RR) aprovado hoje na COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 52, de 2007, que dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do art. 49, inciso XV, da Constituição Federal.

I – RELATÓRIO

O Projeto de Decreto Legislativo nº 52, de 2007, que tem o objetivo de convocar plebiscito com vistas à criação do Estado do Carajás, tem como primeiro signatário o ilustre Senador LEOMAR QUINTANILHA, que se fez acompanhar por outros trinta e dois igualmente ilustres Senadores, número este de subscritores que atende o disposto no art. 3º da Lei nº 9.709, de 1998, que disciplina as formas de manifestação da soberania popular previstas nos incisos I (plebiscito), II (referendo) e III (iniciativa popular) do caput do art. 14 da Constituição Federal.

Com esse objetivo, expõe o projeto no caput do seu art. 1º que o Tribunal Regional Eleitoral do Pará realizará, no prazo de seis meses, a contar da data da publicação deste Decreto Legislativo, nos municípios que menciona, plebiscito sobre a criação do Estado do Carajás, a ser constituído a partir do desmembramento desses mesmos municípios da área atual do Estado do Pará.

Ao justificar a proposição, consignam os ilustres autores, entre outros argumentos, que:

a) a proximidade entre governantes e governados constitui fator decisivo para a solução de problemas que afetam a comunidade e propiciam a ampliação da participação popular;
b) a imensidão territorial da Amazônia, especialmente do Estado do Pará, dificulta a implantação e gerenciamento de programas e projetos de interiorização do desenvolvimento;
c) Estados com menor área territorial podem ser melhor administrados;
d) a Assembléia Constituinte de 1987/88 concluiu pela necessidade de redivisão da Amazônia e criação de novos Estados;
e) a área onde se pretende criar o Estado de Carajás abrange trinta e oito municípios localizados no sul e sudeste do Estado do Pará e se estende por mais de 280 mil km2 – um pouco maior do que o limítrofe Estado do Tocantins –, habitada por cerca de 1,4 milhão de habitantes, com uma densidade demográfica de 10 hab/km2;
f) a cidade de Marabá, o principal centro urbano da região, é habitada por quase duzentos mil habitantes e dispõe de porto hidroviário, terminais rodoviário e ferroviário e aeroporto;
g) localizam-se na região a Represa do Tucuruí e a Serra de Carajás – a maior província mineral do Planeta;
h) Carajás se integra a outras regiões por meios das bacias dos rios Xingu, Araguaia e Tocantins, pela Ferrovia dos Carajás e pelas rodovias federais BRs 153, 158, 222 e 230;
i) a economia da região é baseada na agropecuária, extração de madeira e exploração de minérios, especialmente ferro, e siderurgia (dez siderúrgicas que produzem ferro-gusa e uma aciaria em processo de implantação);
j) o subsolo de Carajás detém grandes reservas de manganês, níquel e cobre;
k) a região é grande exportadora de produtos primários semi-elaborados e industrializados.

Alegam, no entanto, que a atual forma de exploração da riqueza mineral não resulta em melhoria da qualidade de vida da população da região, que demanda os sobrecarregados serviços públicos do Estado do Pará, e que a autonomia para a região do Carajás aliviaria o ônus administrativo – e suas seqüelas para as finanças públicas – a que está submetido o grande Estado do Pará.

Não foram apresentadas emendas.

II – ANÁLISE

Esta Comissão já opinou sobre semelhante assunto quando da tramitação dos PDS que convocam plebiscito sobre a criação do Estado do Araguaia, do Tapajós, do Maranhão do Sul entre outros.

Os referidos PDS foram aprovados e encaminhados à apreciação da Câmara dos Deputados.

A Constituição Federal disciplina as formas de manifestação da soberania popular previstas nos incisos I (plebiscito), II (referendo) e III (iniciativa popular) do caput do art. 14.
Constata-se ser adequada a espécie normativa escolhida, que, ademais, encontra-se, como já foi observado preliminarmente, subscrita por trinta e três Senadores, o que afasta quaisquer óbices a sua admissibilidade.

No mérito, nada temos a objetar à iniciativa, haja vista as alegações apresentadas pelos autores, sobretudo os problemas que tornam mais difícil e menos eficiente a atuação governamental na região do Carajás, em razão da enorme área que atualmente conforma o Estado do Pará.

Note-se, por outro lado, que o surgimento da nova unidade federativa, em verdade, se favorável o plebiscito, ainda dependerá de lei complementar só votada após prévia audiência da Assembléia Legislativa paraense, que inclusive deverá fornecer ao Congresso Nacional, com vistas a subsidiar sua decisão, os detalhamentos técnicos concernentes aos aspectos administrativos, financeiros, sociais e econômicos da área geopolítica afetada, conforme exige o § 3º do art. 4º da já mencionada Lei 9.709/98.


III – VOTO DO RELATOR aprovado a unanimidade

Em face do exposto, o voto é pela aprovação da matéria com uma emenda: A inclusão do Município de Anapú, na relação de Municípios do Estado de Carajás.

CCJ do Senado aprova plebiscito do Carajás

Fotos e Reportagem: Val-André Mutran
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, aprovou a pouco, por unanimidade, o PDS nº 52/2007, de autoria do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que autoriza a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, a partir da divisão do Estado do Pará.

Após a leitura do relatório do senador Mozarildo Cavancanti (PTB-RR), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), pediu a palavra pela ordem, e sugeriu uma inversão de pauta para a análise imediata do PDS nº 52/2007. O parlamentar que seria a grande dúvida quanto ao seu posicionamento, fez contundente discurso defendendo a realização da consulta popular, porém, quer discutir o mérito da questão. Foi aplaudido de pé pelos vereadores.
O Plenário da CCJ estava lotado de vereadores e prefeitos, a frente, os deputados federais Giovanni Queiroz (PDT) e Asdrubal Bentes (PMDB), que atirculavam em conversa de "pé da orelha", com os membros da CCJ.

Houve choro e muita emoção com a aprovação por unanimidade da matéria.

Próximo passo – O PDS nº 52/2007, irá a Plenário. Caso seja aprovado, será enviado à Câmara dos Deputados e será apensado ao PDC nº 159-B, de autoria do deputado federal Giovanni Queiroz, que já está pronto para a votação, igualando-se assim, aos projetos plebiscitários do Estado do Tapajós e do Maranhão do Sul.

Comissão da Amazônia debate concessões de Florestas Públicas

A fiscalização das áreas de florestas públicas, alvos de concessões, e a lentidão do Serviço Florestal Brasileiro na análise das propostas de concessão para manejo florestal, foram algumas das preocupações e críticas feitas hoje (3/5) na audiência “Gestão de Florestas Públicas”, realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. O debate atendeu a requerimentos da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), presidente da Comissão, e do deputado Paulo Rocha (PT-PA).

Grazziotin deixou claro que sua maior preocupação, com relação as concessões , é o processo de fiscalização. “Quando se trata de uma casa, por exemplo, anualmente o aluguel é renovado. Mas o período previsto para as concessões de áreas das nossas florestas não é de um ano. Mas sim de 40 anos e para áreas muito grandes. Minha preocupação é: como se dará a fiscalização ?” Questionou.

De acordo com o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) do Ministério do Meio Ambiente, Tasso Rezende de Azevedo, a Lei de Gestão das Florestas Públicas (11.284 de março de 2006) prevê três formas de fiscalização para as áreas de concessão: uma pelo órgão ambiental, outra pelo SFB e uma auditoria independente, que é feita por um órgão de fora do Governo, contratado para avaliar o empreendedor, o serviço florestal e o órgão ambiental. O relatório, resultado desta auditoria, é público.

Tasso Rezende de Azevedo explicou que a Lei também prevê a inclusão anual na peça orçamentária dos recursos específicos para monitorar e fiscalizar as florestas públicas. “Fora isso estamos criando instrumentos para olhar de forma específica onde há necessidade de fazermos intervenções. Estamos criando o Sistema da Detecção de Exploração Florestal – DETEX - que está entrando no ar em breve e identifica onde está havendo exploração florestal. Como essa informação, e sabendo em que áreas existem contratos, poderemos comparar se está havendo exploração no lugar certo, se está sendo feita de forma regular, se está explorando na época certa, entre outras informações”, informou.

Lentidão - O presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Justiniano de Queiroz Netto, fez críticas a lentidão do SFB na análise das propostas e contratos de concessão para manejo florestal. De acordo com ele, das 34 propostas apresentadas só sete foram analisadas pelo órgão.

O Diretor do SFB explicou que durante o ano de 2006 foi realizado o processo de validação dos contratos para as áreas de transição. Foram assinados sete contratos assinados, 22 estão em processo de avaliação e vistoria e cinco foram indeferidos.

“O que aconteceu foi o seguinte: na última semana de dezembro do 2006 o INCRA criou 30 assentamentos. Estes assentamentos foram criados em cima das áreas autorizadas como áreas de transição. Só fomos descobrir isso no último mês de abril quando recebemos o mapa com os assentamentos totais. Então, o IBAMA suspendeu as autorizações de exploração e precisamos resolver primeiro essa situação. Vamos desafetar (tirar) do assentamento as áreas que estão dentro dos contratos de transição. Quando estes contratos encerrarem, essas áreas voltarão a pertencer ao assentamento. As áreas que estão nessa situação representam 1% apenas da áreas do assentamento”, esclareceu Tasso de Azevedo.

O diretor de Programas do INCRA, Raimundo Araújo de Lima, apresentou o papel do Instituto na Política de Destinação de Terras Públicas. E listou como principais entraves para a execução da Reforma Agrária a legislação agrária, índices de produtividade, ações no Poder Judiciário, as grilagens e ocupações irregulares, exploração não sustentável, atividades ilegais, baixos níveis de envolvimento dos Governo estaduais e municipais.

Além dos dois requerentes da audiência pública, participaram do debate vários parlamentares como Asdrubal Bentes (PMDB-PA), Márcio Junqueira (DEM-RR ), Zenaldo Coutinho (PSDB-PA e Eduardo Valverde (PT-PA), entre outros.

Bety Rita Ramos 9951-7611

Assessoria de Imprensa da CAINDR

Negócios de Estado: dane-se o povo

Vou contar para meus dois leitores uma pequena grande história.

Em meados do ano de 1984, concursado para a disputa de vaga na extinta TELEPARÁ/SA, empresa subsidiária da estatal TELEBRÁS/SA, fui selecionado e ao assumi minhas funções em Marabá, deparei-me com o seguinte contexto.

A título de treinamento. Fui designado direto ao rés do chão da empresa.

Coisa que era dejesável para um novato, porém, intangível para meus planos.

Hum. Instalado devidamente no Almoxarifado do imponenete prédio da Telepará, em Marabá...Lá fiquei seis meses e fui alçado para a Coordenação dos PS's - Postos de Serviço, que em alguns casos era o único meio de comunicação da população em mais de 15 Municípios do Sul do Pará. Outros poucos tinham a Rede instalada e foi uma das "bocadas" que enriqueceram, por exemplo, políticos, como o ex-senador Ademir Andrade, sócio de uma das empresas que dominavam a expansão das redes de telecomunicações do Pará.

Lá, a extinta empresa, vivia o que pode-se chamar da mais bem acabada definição do paradoxo capitalista, dado o modelo imposto pelo governo federal.

A subdisiária a qual trabalhei no período de 1986 a 1990. Devia, em contratos assinados com pretensos consumidores, algo, como 600 mil terminais telefônicos.

A conta jamais fecharia, dado que um terminal custava, à época, segundo minhas melhores e mais razoáveis projeções, ao custo de hoje, entre U$ 3.000 a U$ 7.000, dólares americanos, dependendo do Município.

Eram tempos difícies. Num lugar dificílimo.

No Estado do Pará. As Telecomunicações, foram divididas em Distritos, de modo que, na Grande Região Metropolitana, a concentração era diretamente proporcional à conta de quem mais podia pagar um gênero de primeira necessidade para o comércio e caríssimo para fins residenciais.

Explico: A demanda de Belém e entorno, foi designada por um tal de Gluck (gluck, gluck, gluck....mais uma vez...O fulano, Ambire Gluck Paul...meus amigos, olhem só o nome!) de pelo menos um milhão de terminais!!!!!! Em detrimento à expansão do Interior. Aliás, ao Interior, sempre e sempre na história do Pará: migalhas.

O Governo Federal bem que tentou convocar a massa de idiotas para, de um lado, acalmá-los e, de outro, aplicá-lhes, outro golpe, que foi a promessa de entregar mais terminais (linhas), como dada conseqüência da pressão imposta pelo então governador Jáder Barbalho de instalá-las.

O caos nas telecomunicações do sulparaense perdurou anos, mais de década e meia até a privatização do setor. No Distrito Oeste, Santarém e entorno penavam e credito que ainda penam.

Hoje pouco mudou - Com o advento de outras bandas no espectro, como a telefonia celular. Ainda há vários municípios sulparaenses e outros, da mesma forma, no Oeste do Estado, que não têm o serviço de telefonia celular.

Essa é outra das grandes dívidas do governo federal com o Carajás e o Tapajós.

No mesmo raciocínio. Um número ainda maior de Municípios nessas duas regiões que experimentam um crescimento três vezes superior a média do Estado e do Brasil, não possuem sequer um Posto Bancário, exceto os famigerados "Correspondentes Postais" - oligopólio do Bradesco, macumunado com os Correios e Telégrafos, que prestam um péssimo serviço a essas populações.

Êta povo que sofre.