A Amazônia sem mata: novo modelo econômico

Val-André Mutran (Brasília) – Dentre as diretrizes traçadas pelo Ministério Extraordinário de Assuntos Estratégicos na elaboração do Plano Amazônia Sustentável (PAS) com data prevista de lançamento para o próximo dia 29 de abril, em Brasília, na presença dos nove governadores da Amazônia Legal. Estão previstos ações a serem desenvolvidas no que o ministro Roberto Mangabeira Unger definiu como: Amazônia já desmatada.

Delimitada em grande parte na fronteira oriental e meridional da selva, na avaliação do ministro, "a melhor solução não é tentar reverter o desmatamento e restringir às cidades toda a atividade não florestal. Mas também não é coonestar a entrega dessas áreas a atividades econômicas ao mesmo tempo depredadoras e ineficientes, como a pecuária extensiva – a maior inimiga da mata na Amazônia", acredita.

Agricultura Familiar e Cooperativismo
A solução é aproveitar esse espaço para inovar, construindo na agricultura, na pequena indústria e nos serviços um modelo econômico que não repita os erros do passado brasileiro. Três características devem pautar tal modelo.

Segundo a proposta do ministério o primeiro traço é a coordenação estratégica entre os governos e a iniciativa privada, sobretudo a iniciativa dos pequenos produtores, livre de qualquer constrangimento de preconceito ideológico. Uma das áreas mais importantes para efetivar essa orientação é a agricultura familiar, destacou Mangabeira Unger.

Ainda de acordo com o ministro, a agricultura familiar de integrar-se, quando conveniente, com a pecuária intensiva, e apoiar-se num sistema de seguro de renda e de garantia de preço – indispensável à estabilidade da agricultura familiar. "É sistema que ainda não conseguimos generalizar no país", reconheu o ministro.

O segundo atributo é o estímulo pelo governo às práticas de "concorrência cooperativa" entre os pequenos produtores: práticas por meio das quais possam esses produtores competir e cooperar ao mesmo tempo e ganhar, por meio da cooperãção, acesso a economias de escala. É princípio que se pode aplicar em todos os setores da economia, inclusive a empreendimentos tecnologicamente avançados, como demonstra a experiência de algumas economias regionais mais vanguardistas da Europa, afirma Mangabeira Unger.

O terceiro distintivo é o esforço para estabelecer vínculos diretos entre as vanguardas e as retaguardas da produção. Indústria de ponta, " pós-Fordistas", podem produzir, de maneira não padronizada, máquinas e insumos que a retaguarda de empreendimentos menores e mais atrasados consigam usar. O objetivo, de acordo com a percepção do ministro, é pular a etapa do modelo industrial paulista, organizado em meados do século 20 em torno de um " Fordismo" já tardio: a produção em grande escala de hierarquias e especializações definidas e mão de obra semiqualificada.

De acordo com o ministro, a idéia é simples e fundamental: aproveitar o espaço da Amazônia já desmatada para fazer diferente do que se fez até agora na organização da economia brasileira.

Projeto Amazônia – O eixo

Val-André Mutran (Brasília) – Em audiência com deputados federais do Pará, o ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, adiantou que o eixo de solução principal para o sucesso do Plano Amazônia Sustentável (PAS), com lançamento provisto pelo governo federal no final deste mês é um projeto de zoneamento econômico ecológico que possibilite a formulação de estratégias econômicas distintas para as diferentes partes da Amazônia.

Mangabeira Unger destaca que "é necessário desconsiderar, para essa finalidade, as diferenças conceituais entre [zonas] e outras divisões geográficas.

Na avaliação do ministro, há muito que se reconhece a importância de tal zoneamento. Em grande parte da Amazônia, ainda não e traduziu o princípio em realidade. É que zoneamento econômico ecológico não representa exercício de cartografia. Significa tradução espacial de um pensamento econômico.
De acordo com Roberto Mangabeira Unger é esse pensamento que tem faltado – na forma e no grau requeridas – à Amazônia e ao Brasil.

A importância do ZEE
De maneira didática, o ministro explicou que o zoneamento econômico ecológico é simplesmente uma maneira de decidir o que pode – e deve – ser produzido onde. Não se confunde com a pretensão de planejar atividades produtivas determinadas e de designá-las como adequadas ou inadequadas para certas regiões. Estabelece os limites do que pode e não pode ocorrer em cada área zoneada. Daí ser a contrapartida ao zoneamento econômico e ecológico um conjunto de estratégias econômicas – e de idéias institucionais que as acompanhem – para cada um dos territórios classificados pelo zoneamento.

O pressuposto prático mais importante do ZEE, de acordo com Mangabeira Unger, é a solução dos problemas fundiários em toda a Amazônia. "Há muito pouco que se pode fazer enquanto a titularidade da terra – ou a legitimidade de sua posse – continuarem em dúvida", reiterou.

Duas vertentes
A partir do eixo representado pelo zoneamento econômico e ecológico, é possível começar a formular um projeto econômico para a Amazônia em duas grandes vertentes: para a Amazônia já desmatada e as grandes cidades (onde se concentra, ainda mais do que em outras regiões do país, a maior parte da população) e para a Amazônia onde a mara permanece em pé.

Projeto Amazônia – O problema

Foto e texto: Val-André Mutran

No esboço traçado pelo Ministério Extraordinário de Assuntos Estratégicos, o ponto de partida é enfrentar o problema central. Há hoje desnível perigoso entre o fervor do ambientalismo, que toma a Amazônia como tema predileto, e o relativo primitivismo das idéias econômicas disponíveis a respeito da ocupação da Amazônia. No espaço deixado por esse descompasso, proliferam no País duas idéias inadequadas a respeito do futuro da Amazônia.

De acordo com a primeira idéia, a Amazônia deve virar parque para o benefício e o deleite da humanidade. As únicas atividades produtivas a tolerar nela seriam as iniciativas extrativistas rudimentares. Dessa regra estaria eximido apenas tudo o que puder ser produzido em cidades rigidamente separadas da selva circundante.

De acordo com a segunda idéia, a Amazônia deve ser dividida entre grandes reservas florestais, fechadas a quase toda a atividade econômica, e áreas, também grandes, em que a floresta cede lugar a atividades produtivas. Atividades que implicam desmatamento, como pecuária extensiva e o plantio de soja. Não há como ou por que resistir às forças do mercado.

Unger prossegue que se o Brasil for obrigado a escolher, na Amazônia, como em qualquer outra de suas grandes regiões, entre desenvolvimenbto e preservação da natureza, escolherá desenvolvimento. "É, porém, escolha inaceitável e desnecessária. Temos condições de construir na Amazônia o que nos países ricos de hoje tanto se fala e quase nunca se pratica: um modelo de desenvolvimento que ao mesmo tempo utilize e preserva a natureza. Para isso, porém, é preciso imaginar e ousar", ensina.

Projeto Amazônia – A tarefa

Foto: Rudolfo Lago

Segundo o ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, a premissa da proposta de uma Amazônia sustentável é que, "a partir da Amazônia o
Brasil se pode revelar ao Brasil". O bioma amazônico representa pelo menos um terço de nosso território nacional. Atrai atenção do mundo todo, por ser de longe a maior selva úmida do planeta; por estar ligada, como solução, ao debate mundial a respeito de mudança de clima; por ser a maior reserva de biodiversidade do planeta e por conter cerca de 20% da água doce da Terra.

No diagnóstico do ministro, "hoje a discussão do destino da Amazônia serve como alavanca de pressão do mundo sobre o Brasil. Pode, porém, servir para abrir espaço para nós no mundo."

Para isso, "temos de mostrar como, ao reafirmar nossa soberania na Amazônia, podemos fazê-lo a serviço não só do Brasil mas também da humanidade", garante.

Resgatar a importância da Amazônia

Uma iniciativa nacional a respeito da Amazônia é capaz de esclarecer e de comover o país. Presta-se a uma narrativa de libertação nacional. No século 19, completamos a ocupação do litoral. No século 20, avançamos para o centro-oeste. No século 21, reconstruiremos o Brasil ao reinventar a Amazônia, conclamou o ministro.

"O espírito da empreitada deve ser o de definir a Amazônia como vanguarda, não como retaguarda", definiu Mangabeira Unger. As soluções para os problemas da região terão de ser inovadoras; não serão fáceis de extrair do repertório de políticas públicas convencionais nem situar no espectro das posições ideológicas conhecidas. E podem servir para abrir caminho para toda a nação, postulou Unger.

Projeto Amazônia – Esboço da proposta do Ministério Extraordinário de Assuntos Estratégicos

Val-André Mutran (Brasília) – Às vésperas do lançamento do Plano Amazônia Sustentável (PAS), o Ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger elege, de maneira surpreendente, a idéia de fazer da região mais cobiçada do planeta, prioridade brasileira na primeira metade do século 21.

O esboço está sendo examinado e receberá conbtribuições de deputados federais e senadores eleitos para representar a região. Mangabeira Unger não pediu reservas sobre a divulgação do esboço – ao contrário –, pois acredita que com tais contribuições, o plano poderá atingir seus objetivos.

Inicialmente o documento que sintetiza as ações do PAS foi bem recebido por quatro deputados que reuniram-se com o ministro nesta tarde (ver post anterior).

De acordo com o esboço do PAS a tarefa identificada pode ser resumida numa frase do ministro: "Transformando a Amazônia, o Brasil se transformará".

Concebido inicialmente "para provocar discussão", o documento elenca possíveis diretrizes.

Inicialmente o ministro apresenta a visão dos problemas e das oportunidades com que se defronta o país hoje na Amazônia. Unger sugere que, a partir dessa análise, algumas grandes linhas de estratégias específicas para as diferentes partes da Amazônia, sejam o ponta-pé inicial para a implantação de ações conforme cada realidade identificada.

Deputados discutem geopolítica da Amazônia com ministro extraordinário de assuntos estratégicos

Fotos: Val-André Mutran

Brasília – O ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, recebeu em audiência os deputados federais Giovanni Queiroz (PDT-PA), Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), Bel Mesquita (PMDB-PA) e Lira Maia (DEM-PA). A pauta da reunião pontuada pelos parlamentares destacou a necessidade da criação dos Estados do Carajás e Tapajós como política de desenvolvimento para a Amazônia.

O ministro solicitou maiores informações dos deputados que serão analisadas para inclusão no Plano Amazônia Sustentável (PAS), a ser lançado pelo governo federal até o final do mês, anunciou.

O deputado federal Giovanni Queiroz explicou ao ministro as peculiaridades da região do futuro Estado do Carajás. Segundo Queiroz, a criação do novo Estado permitirá a garantia de presença do estado com vista à criação de políticas públicas efetivas e de maneira harmônica.

Os deputados Wandenkolkm, Bel Mesquita e Lira Maia pontuaram os principais problemas que hoje afetam o desenvolvimento da região.

O ministro solicitou que os deputados elaborassem um documento comum propondo ações a serem incluídas nas ações prioritárias do PAS, acrescentando que o governo definirá uma micro região, piloto para a implantação do conjunto de ações previstas pelo programa.

(Val-André Mutran/ASCOM Gabinete do Dep. Fed. Giovanni Queiroz)

O contraponto da Onu

Em sua cruzada em favor dos biocombustíveis, o presidente Lula deixou ontem a África com um trunfo contra o que considera um lobby do petróleo contra o etanol e o biodiesel. Lula aproveitou o encontro com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, anteontem à noite, em Acra, para pedir um documento oficial que faça contraponto ao relatório de Jean Ziegler, funcionário da ONU que classificou os biocombustíveis como um "crime contra a humanidade". Lula conseguiu de Ban Ki-moon a promessa de um possível estudo detalhado sobre as causas da crise mundial dos alimentos. O chanceler Celso Amorim, que esteve na reunião, diz que Lula quer "desfazer mitos".
Ag. O Globo

CNJ vai rever o que considera falha do TJ do Pará no caso da menor presa com homens

A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que houve falha do Judiciário no caso da adolescente L., de 15 anos, que ficou presa em uma cela com homens por 26 dias em Abaetetuba, no Pará. Ellen Gracie ressaltou que eventual "omissão" e outras responsabilidades de integrantes do Tribunal de Justiça do Estado estão sendo apuradas.

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Delícias de Caldas Novas

Principal pólo turístico do Centro-Oeste, Caldas Novas é famosa pelos poderes medicinais de suas águas termais.

O município também é conhecido no mundo inteiro por ser a maior estância hidrotermal do mundo, possuindo águas que brotam do chão em temperaturas que variam de 20° a 60°. A principal fonte de renda do município gira em torno do turismo. Na alta temporada, a cidade chega a comportar mais de 100 mil turistas.

A estrutura da cidade conta com hotéis, pousadas, chalés, clubes, boates, bares, etc. Uma outra grande atração de Caldas Novas é o EcoTurismo, vez que a cidade encontra-se às margens do lago da represa de Corumbá e ao lado da Serra de Caldas.

Entrada do Hotel Di Roma Resort
O grupo Di Roma é o maior do complexo turístico e seus hotéis recebem milhares de turistas a cada final de semana.

O novo empreendimento é monumental e deve ser um dos maiores parques aquáticos da América Latina com capacidade acima de 10 mil pessoas. As obras estão adiantadas.

Complexo do Hotel Comfort Caldas Novas onde ficamos hospedados.

O comércio fica aberto 24 horas aos finais de semana aproveitando o intenso fluxo de turistas. Como Gioânia, Caldas Novas tem várias fábricas de roupas com ênfase para moda praia. Os preços são ótimos e as coleções coloridas e modernas.

Na foto, Brenda Mendes, filha de um casal de amigos que acompanhou-nos no passeio, admira o artesanato de Caldas.

Encostado no meu carro olhando o movimento no Centro Comercial.

Meu amigo Roberto Mendes e este blogger na Praça das Fontes.

Ai atrás é a melhor boate da cidade, com quatro ambientes a Zuum agrada gregos e troianos.

General solta o verbo

Fabio Rossi/Ag. O Globo















O general-de-exército Augusto Heleno Pereira é um dos poucos comandantes brasileiros com experiência em combate. Foi o primeiro chefe da missão de paz da ONU no Haiti. Já ocupou alguns dos postos mais altos da burocracia do Exército. Hoje, é o comandante militar da Amazônia. Na semana passada, o general Heleno usou todo o seu prestígio para atacar a política indigenista do governo Lula. Durante uma palestra no Clube Militar, no Rio de Janeiro, declarou que a demarcação de reservas indígenas na fronteira do país ameaça a soberania nacional. E foi além. O comandante da Amazônia chamou a atual política indigenista de "lamentável" e "caótica", por impedir não-índios de entrar em reservas e por abandonar as comunidades indígenas à miséria depois da demarcação. As críticas, claro, repercutiram mal, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exigiu que o militar fosse disciplinado. Há poucas chances de que isso ocorra e nenhuma de que surta efeito.

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O general Heleno fala com liberdade porque está no topo da carreira, não depende mais de promoções e pode vestir o pijama quando quiser. Em momentos como esse, é comum que os militares soltem a língua. Em 1995, o general Murillo Tavares da Silva malhou um projeto de indenização das vítimas do regime militar. Dois anos antes, seu colega Benedito Leonel invocou a "cólera das legiões" para exigir reajuste nos soldos. Eles, como Heleno, falaram respaldados por seus companheiros de caserna. As Forças Armadas estão justificadamente insatisfeitas com a política da União de entregar territórios vastos e contínuos aos índios, como no caso da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Prova disso é que, dois dias depois do discurso de Heleno, outro general, Luiz Schroeder Lessa, publicou um artigo no qual classifica a criação de reservas na fronteira da Amazônia como "um dos maiores atentados à soberania brasileira com o apoio ostensivo do presidente Lula e a omissão criminosa de seu governo". Do ponto de vista militar, a avaliação é correta.

Relax em Caldas Novas

Este blogger encontra-se desde o último sábado, 19, na aprazível cidade turística de Caldas Novas (GO).
Posteriormente publico as fotos.