Dossiê FHC – PF deve responsabilizar Dilma Rousseff
A Polícia Federal quer responsabilizar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pela elaboração do dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas o delegado Sérgio Menezes, que cuida do caso, teme apontar a culpa da ministra e, logo depois, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, negar um pedido feito em março pela oposição de abertura de investigação sobre a participação dela no episódio. Isso enfraqueceria a conclusão da PF.
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Artigo – É possível 'salvar' a Amazônia?
Por José Goldemberg
Há 10 mil anos as florestas cobriam uma área de quase 50 milhões de quilômetros quadrados da superfície da Terra, seis vezes maior do que todo o Brasil. Com o avanço da civilização, cerca de 10 milhões desses quilômetros quadrados foram derrubados e transformados em áreas dedicadas à agricultura, principalmente na Europa, na América do Norte, bem como em áreas com florestas de clima temperado ou boreal.
Nessas regiões o desmatamento cessou há mais de cem anos e muitas áreas foram reflorestadas, como, aliás, é o caso da Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro, que fora substituída, na primeira metade do século 19, por plantações de café, sendo a madeira utilizada para lenha e carvão.
O que está ocorrendo hoje é a derrubada de florestas tropicais - que até meados do século 20 tinha sido pequena -, principalmente na Indonésia, no Brasil, na Malásia, na Tailândia e em países da África. Cerca de 100 mil quilômetros quadrados por ano dessas florestas estão sendo transformados em áreas dedicadas à agricultura ou a pastagens, quase 20% dos quais no Brasil, principalmente na Amazônia.
A expansão da fronteira agrícola nas florestas tropicais não está ocorrendo por acaso, mas é o resultado de forças econômicas consideráveis, que tentam responder à demanda crescente por alimentos no mundo e ao comércio ilegal de madeiras nobres.
As conseqüências negativas do desmatamento da Amazônia em grande escala são muito mais bem conhecidas hoje do que no passado, e já se sabe que ele mudará para pior o clima de todo o País.
Apesar disso, ele continua a ocorrer, por uma simples razão: as conseqüências do desmatamento só se fazem sentir a médio e longo prazos, mas os benefícios (para os que desmatam) são imediatos, tais como a venda da madeira e a conversão da terra (barata) em pastagens e em plantações de soja. É por isso que governadores e prefeitos da região amazônica em geral são favoráveis ao desmatamento, respondendo aos anseios da população que lá vive e levando em conta os seus interesses políticos de eleição e reeleição a cada quatro anos.
Por essa razão, não é realista pensar que a floresta amazônica será preservada intacta, como um imenso jardim botânico, porque já vivem lá 25 milhões de brasileiros. Cerca de 15% da floresta já foi derrubada, mas existem também inúmeros parques nacionais e áreas protegidas.
Fora dessas áreas deveria ser preservada, pelos seus proprietários, a “reserva legal” de 80%. Se este dispositivo fosse obedecido, ainda se poderia “salvar” a floresta não como uma área contígua, mas como um gigantesco mosaico.
Para que isso ocorra é preciso, antes de mais nada, regularizar a posse da terra e impedir a “grilagem”, sobretudo em terras públicas, ou seja, é preciso aumentar a presença do poder público na Amazônia, criando uma Polícia Ambiental que proteja os parques nacionais e puna severamente aqueles que não respeitam a “reserva legal” e desmatam a floresta.
Argumentar que isso não pode ser feito é falso e pode ser demonstrado pelo que está ocorrendo em Estados do sul do País, sobretudo em São Paulo, onde a Polícia Ambiental possui um efetivo superior a 2 mil homens. Os Estados da Amazônia deveriam ter também uma Polícia Ambiental e, se não tiverem recursos para tal, caberia ao governo federal assumir essa tarefa.
Uma outra idéia, que surgiu mais recentemente, é a de remunerar os proprietários de terras na Amazônia para conservar a floresta em pé, em lugar de cortá-la. Este método é aplicado há muitos anos nos Estados Unidos para manter sem uso uma reserva de cerca de 10% da área agricultável daquele país. Isso é feito para evitar que o excesso de produção de certos produtos leve a uma queda exagerada do seu valor no mercado.
Nos Estados Unidos, o governo paga cerca de US$ 100 por hectare aos proprietários. Aplicar esse sistema no Brasil exige, em primeiro lugar, que seja regularizada a questão da posse das terras. Em segundo, seria preciso definir de onde viriam os recursos, que poderiam ser enormes por causa da extensão do desmatamento.
A solução aventada até agora pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Itamaraty é usar a filantropia internacional, o que nos parece uma proposição inviável. As doações filantrópicas teriam de ser feitas todos os anos e, dependendo do valor que se dê à floresta (e ao carbono nela armazenado), poderiam ser necessários bilhões de dólares por ano. A nosso ver, só um mecanismo de mercado, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, mobilizaria esses recursos.
Além disso, o problema dessa proposta é que muitos proprietários poderiam preferir derrubar a floresta e usar a área desmatada para atividades econômicas mais rentáveis, plantar soja, por exemplo, como está, de fato, ocorrendo em muitos Estados, freqüentemente com créditos facilitados de bancos estatais.
Sem facilidades de crédito o desmatamento é reduzido, como ocorreu entre 1989 e 1992, nos governos Sarney e Collor. E, se o entusiasmo do governo federal em abrir estradas na Amazônia diminuir, as possibilidades de evitar a expansão do desmatamento vão reduzir-se mais ainda. Afinal de contas, a área devastada no Pará, em Mato Grosso e em alguns outros Estados já foi tão grande - cerca de 400 mil quilômetros quadrados - que a sua utilização tornaria desnecessários novos desmatamentos, se fossem dados incentivos para tal, uma vez que a recuperação do solo exige investimentos.
Mesmo com essas políticas, nunca teremos de volta uma floresta contígua e intocada como no passado, mas um mosaico com áreas prósperas e enormes áreas protegidas, garantindo um desenvolvimento sustentável da região.
José Goldemberg é professor da Universidade de São Paulo (Estadão)
Há 10 mil anos as florestas cobriam uma área de quase 50 milhões de quilômetros quadrados da superfície da Terra, seis vezes maior do que todo o Brasil. Com o avanço da civilização, cerca de 10 milhões desses quilômetros quadrados foram derrubados e transformados em áreas dedicadas à agricultura, principalmente na Europa, na América do Norte, bem como em áreas com florestas de clima temperado ou boreal.
Nessas regiões o desmatamento cessou há mais de cem anos e muitas áreas foram reflorestadas, como, aliás, é o caso da Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro, que fora substituída, na primeira metade do século 19, por plantações de café, sendo a madeira utilizada para lenha e carvão.
O que está ocorrendo hoje é a derrubada de florestas tropicais - que até meados do século 20 tinha sido pequena -, principalmente na Indonésia, no Brasil, na Malásia, na Tailândia e em países da África. Cerca de 100 mil quilômetros quadrados por ano dessas florestas estão sendo transformados em áreas dedicadas à agricultura ou a pastagens, quase 20% dos quais no Brasil, principalmente na Amazônia.
A expansão da fronteira agrícola nas florestas tropicais não está ocorrendo por acaso, mas é o resultado de forças econômicas consideráveis, que tentam responder à demanda crescente por alimentos no mundo e ao comércio ilegal de madeiras nobres.
As conseqüências negativas do desmatamento da Amazônia em grande escala são muito mais bem conhecidas hoje do que no passado, e já se sabe que ele mudará para pior o clima de todo o País.
Apesar disso, ele continua a ocorrer, por uma simples razão: as conseqüências do desmatamento só se fazem sentir a médio e longo prazos, mas os benefícios (para os que desmatam) são imediatos, tais como a venda da madeira e a conversão da terra (barata) em pastagens e em plantações de soja. É por isso que governadores e prefeitos da região amazônica em geral são favoráveis ao desmatamento, respondendo aos anseios da população que lá vive e levando em conta os seus interesses políticos de eleição e reeleição a cada quatro anos.
Por essa razão, não é realista pensar que a floresta amazônica será preservada intacta, como um imenso jardim botânico, porque já vivem lá 25 milhões de brasileiros. Cerca de 15% da floresta já foi derrubada, mas existem também inúmeros parques nacionais e áreas protegidas.
Fora dessas áreas deveria ser preservada, pelos seus proprietários, a “reserva legal” de 80%. Se este dispositivo fosse obedecido, ainda se poderia “salvar” a floresta não como uma área contígua, mas como um gigantesco mosaico.
Para que isso ocorra é preciso, antes de mais nada, regularizar a posse da terra e impedir a “grilagem”, sobretudo em terras públicas, ou seja, é preciso aumentar a presença do poder público na Amazônia, criando uma Polícia Ambiental que proteja os parques nacionais e puna severamente aqueles que não respeitam a “reserva legal” e desmatam a floresta.
Argumentar que isso não pode ser feito é falso e pode ser demonstrado pelo que está ocorrendo em Estados do sul do País, sobretudo em São Paulo, onde a Polícia Ambiental possui um efetivo superior a 2 mil homens. Os Estados da Amazônia deveriam ter também uma Polícia Ambiental e, se não tiverem recursos para tal, caberia ao governo federal assumir essa tarefa.
Uma outra idéia, que surgiu mais recentemente, é a de remunerar os proprietários de terras na Amazônia para conservar a floresta em pé, em lugar de cortá-la. Este método é aplicado há muitos anos nos Estados Unidos para manter sem uso uma reserva de cerca de 10% da área agricultável daquele país. Isso é feito para evitar que o excesso de produção de certos produtos leve a uma queda exagerada do seu valor no mercado.
Nos Estados Unidos, o governo paga cerca de US$ 100 por hectare aos proprietários. Aplicar esse sistema no Brasil exige, em primeiro lugar, que seja regularizada a questão da posse das terras. Em segundo, seria preciso definir de onde viriam os recursos, que poderiam ser enormes por causa da extensão do desmatamento.
A solução aventada até agora pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Itamaraty é usar a filantropia internacional, o que nos parece uma proposição inviável. As doações filantrópicas teriam de ser feitas todos os anos e, dependendo do valor que se dê à floresta (e ao carbono nela armazenado), poderiam ser necessários bilhões de dólares por ano. A nosso ver, só um mecanismo de mercado, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, mobilizaria esses recursos.
Além disso, o problema dessa proposta é que muitos proprietários poderiam preferir derrubar a floresta e usar a área desmatada para atividades econômicas mais rentáveis, plantar soja, por exemplo, como está, de fato, ocorrendo em muitos Estados, freqüentemente com créditos facilitados de bancos estatais.
Sem facilidades de crédito o desmatamento é reduzido, como ocorreu entre 1989 e 1992, nos governos Sarney e Collor. E, se o entusiasmo do governo federal em abrir estradas na Amazônia diminuir, as possibilidades de evitar a expansão do desmatamento vão reduzir-se mais ainda. Afinal de contas, a área devastada no Pará, em Mato Grosso e em alguns outros Estados já foi tão grande - cerca de 400 mil quilômetros quadrados - que a sua utilização tornaria desnecessários novos desmatamentos, se fossem dados incentivos para tal, uma vez que a recuperação do solo exige investimentos.
Mesmo com essas políticas, nunca teremos de volta uma floresta contígua e intocada como no passado, mas um mosaico com áreas prósperas e enormes áreas protegidas, garantindo um desenvolvimento sustentável da região.
José Goldemberg é professor da Universidade de São Paulo (Estadão)
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TAM sai na frente oferecendo pacotes multimídias aos passageiros
Cursos de línguas e guias turísticos eletrônicos patrocinados estão entre os novos produtos que companhias pretendem oferecer
Das empresas aéreas, 96% oferecem alguma forma de entretenimento durante os vôos; TAM lança neste mês jornal diário para a classe C
Numa área em que a alta do petróleo faz estragos nos balanços, as companhias aéreas têm encontrado alternativas tradicionais para reduzir prejuízos. Aumento nos preços das passagens ou taxas cobradas por bagagens, como anunciou a American Airlines e outras empresas norte-americanas, têm sido as mais comuns. Algumas companhias, no entanto, resolveram transformar seus aviões e suas viagens em empresas multimídia -e faturar com isso.
"Nossa área de conteúdo já dá lucro, que é revertido para a própria operação", afirma Manoela Amaro, diretora de marketing da TAM. "Usamos o dinheiro hoje, por exemplo, para comprar licenças de filmes, que são bastante caras. Essa área, entretanto, tem potencial para que, à medida que a plataforma cresça, gere resultados para a própria companhia."
O caso da TAM foi apresentado ontem num workshop no 55º Festival Internacional de Publicidade de Cannes. Pela primeira vez, a produção de conteúdo por marcas foi incluída no evento, que começou ontem no balneário francês.
O projeto da TAM é bem mais ambicioso do que apenas a revista ou o programa de televisão de bordo. Iniciado em janeiro, ele envolve diferentes áreas, como cursos de línguas em vôos destinados a países estrangeiros, patrocinados por escolas de idiomas. Também há guias das cidades de destino, feitos, por exemplo, para iPods, e-mails e celulares.
A bordo – Segundo Giovanni Rivetti, diretor da agência New Content, os passageiros poderão, num futuro breve, selecionar o conteúdo que desejam ver a bordo, antes de viajar. Ele será patrocinado por anunciantes, como é feito hoje o Festival de Sopas de Inverno, que tem o apoio da Knorr.
"Outro serviço que já temos disponível são saídas USB, nas quais os passageiros podem descarregar suas fotos e vê-las nos monitores individuais dos vôos", diz Amaro. "Em breve, eles poderão imprimi-las durante o vôo, gratuitamente, graças a patrocinadores."
A empresa também pretende oferecer serviços de guias pelo celular, ligado a programas de milhagem, bem como a promoção de redes e chats entre passageiros. "Colocar um sistema de entretenimento a bordo custa US$ 4 milhões", diz Amaro. "É um grande diferencial de fidelização, com a vantagem de trazer receitas adicionais."
Empresas como a Mexicana Airlines adotam os sistemas de entretenimento de acordo com o potencial de faturamento de cada vôo. Existem hoje no mundo 230 empresas aéreas, das quais 96% têm alguma forma de entretenimento durante os vôos.
A TAM irá lançar neste mês um jornal diário, com o qual pretende também atingir os consumidores de classe C que estão em férias. (Folha)
Das empresas aéreas, 96% oferecem alguma forma de entretenimento durante os vôos; TAM lança neste mês jornal diário para a classe C
Numa área em que a alta do petróleo faz estragos nos balanços, as companhias aéreas têm encontrado alternativas tradicionais para reduzir prejuízos. Aumento nos preços das passagens ou taxas cobradas por bagagens, como anunciou a American Airlines e outras empresas norte-americanas, têm sido as mais comuns. Algumas companhias, no entanto, resolveram transformar seus aviões e suas viagens em empresas multimídia -e faturar com isso.
"Nossa área de conteúdo já dá lucro, que é revertido para a própria operação", afirma Manoela Amaro, diretora de marketing da TAM. "Usamos o dinheiro hoje, por exemplo, para comprar licenças de filmes, que são bastante caras. Essa área, entretanto, tem potencial para que, à medida que a plataforma cresça, gere resultados para a própria companhia."
O caso da TAM foi apresentado ontem num workshop no 55º Festival Internacional de Publicidade de Cannes. Pela primeira vez, a produção de conteúdo por marcas foi incluída no evento, que começou ontem no balneário francês.
O projeto da TAM é bem mais ambicioso do que apenas a revista ou o programa de televisão de bordo. Iniciado em janeiro, ele envolve diferentes áreas, como cursos de línguas em vôos destinados a países estrangeiros, patrocinados por escolas de idiomas. Também há guias das cidades de destino, feitos, por exemplo, para iPods, e-mails e celulares.
A bordo – Segundo Giovanni Rivetti, diretor da agência New Content, os passageiros poderão, num futuro breve, selecionar o conteúdo que desejam ver a bordo, antes de viajar. Ele será patrocinado por anunciantes, como é feito hoje o Festival de Sopas de Inverno, que tem o apoio da Knorr.
"Outro serviço que já temos disponível são saídas USB, nas quais os passageiros podem descarregar suas fotos e vê-las nos monitores individuais dos vôos", diz Amaro. "Em breve, eles poderão imprimi-las durante o vôo, gratuitamente, graças a patrocinadores."
A empresa também pretende oferecer serviços de guias pelo celular, ligado a programas de milhagem, bem como a promoção de redes e chats entre passageiros. "Colocar um sistema de entretenimento a bordo custa US$ 4 milhões", diz Amaro. "É um grande diferencial de fidelização, com a vantagem de trazer receitas adicionais."
Empresas como a Mexicana Airlines adotam os sistemas de entretenimento de acordo com o potencial de faturamento de cada vôo. Existem hoje no mundo 230 empresas aéreas, das quais 96% têm alguma forma de entretenimento durante os vôos.
A TAM irá lançar neste mês um jornal diário, com o qual pretende também atingir os consumidores de classe C que estão em férias. (Folha)
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Vale estuda compra da Anglo American
O jornal "Observer" destaca que acionistas aceitariam oferta que ultrapassasse em 25% o valor das ações no fechamento de sexta
Vale disse que quer emitir US$ 15 bi em ações, e dinheiro poderá ser usado em negócios; mineradoras passam bancos em fusões
A Vale estuda fazer uma proposta de compra da mineradora Anglo American, cujo valor de mercado atinge US$ 85 bilhões, segundo o jornal britânico "The Observer".
De acordo com o jornal, os acionistas da empresa aceitariam uma oferta se ela ultrapassasse em 25% o valor das ações da Anglo American no fechamento de sexta-feira. Procurada, a Vale diz que não comentaria o assunto, que classificou como "boatos de mercado".
A produtora brasileira, que retirou uma oferta pela Xstrata, disse que pode vender cerca de US$ 15 bilhões em ações para fazer fusões. Na semana passada, a Vale fez pedido à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para emitir ações.
A última aquisição de peso da Vale ocorreu em novembro de 2006, quando venceu a disputa pela produtora de níquel canadense Inco depois de uma oferta de US$ 18,2 bilhões.
A Freeport-McMoRan, a segunda maior produtora mundial de cobre, a Alcoa, a terceira maior produtora de alumínio, e a Southern Copper, do Grupo Mexico SAB, são possíveis alvos de aquisições, disseram executivos do setor bancário.
Essas empresas detêm um valor de mercado conjunto de aproximadamente US$ 112 bilhões. Altos funcionários das três empresas recusaram-se a fazer comentários.
As especulações sobre as novas compras da Vale vêm em um momento em que o setor de mineração lidera os negócios de fusões e aquisições.
O valor das aquisições anunciadas para o setor mais do que triplicou, ao passar a US$ 199 bilhões, nos primeiros cinco meses de 2008 ante o mesmo período do ano passado, apesar de o ritmo mundial de fusões e compras ter recuado 37%, segundo mostram dados compilados pela Bloomberg.
As empresas de serviços financeiros, que vinham sendo as maiores propulsoras das tarifas de fusão nos últimos dois anos, informaram US$ 173,5 bilhões em transações nos primeiros cinco meses de 2008. Essa é a primeira vez que as fusões do setor de mineração encabeçam o ranking de fusões e aquisições desde que a Bloomberg começou a compilar esse tipo de dado, em 1998.
O aumento nas aquisições ocorre em um contexto em que as empresas concorrem por ativos minerais escassos e à medida que a alta dos custos torna mais barata a compra de concorrentes do que o desenvolvimento de novas minas.
"Não ficaria surpreso em ver meganegócios nos próximos seis meses, quer sejam transações de US$ 20 bilhões ou de US$ 50 bilhões ou mais", disse Tim Goldsmith, 45, sócio do setor de mineração da PricewaterhouseCoopers em Melbourne, na Austrália. "Há um desejo mundial para abocanhar quaisquer recursos que estejam disponíveis, pois eles são escassos. Há bons tempos pela frente." (Folha)
Vale disse que quer emitir US$ 15 bi em ações, e dinheiro poderá ser usado em negócios; mineradoras passam bancos em fusões
A Vale estuda fazer uma proposta de compra da mineradora Anglo American, cujo valor de mercado atinge US$ 85 bilhões, segundo o jornal britânico "The Observer".
De acordo com o jornal, os acionistas da empresa aceitariam uma oferta se ela ultrapassasse em 25% o valor das ações da Anglo American no fechamento de sexta-feira. Procurada, a Vale diz que não comentaria o assunto, que classificou como "boatos de mercado".
A produtora brasileira, que retirou uma oferta pela Xstrata, disse que pode vender cerca de US$ 15 bilhões em ações para fazer fusões. Na semana passada, a Vale fez pedido à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para emitir ações.
A última aquisição de peso da Vale ocorreu em novembro de 2006, quando venceu a disputa pela produtora de níquel canadense Inco depois de uma oferta de US$ 18,2 bilhões.
A Freeport-McMoRan, a segunda maior produtora mundial de cobre, a Alcoa, a terceira maior produtora de alumínio, e a Southern Copper, do Grupo Mexico SAB, são possíveis alvos de aquisições, disseram executivos do setor bancário.
Essas empresas detêm um valor de mercado conjunto de aproximadamente US$ 112 bilhões. Altos funcionários das três empresas recusaram-se a fazer comentários.
As especulações sobre as novas compras da Vale vêm em um momento em que o setor de mineração lidera os negócios de fusões e aquisições.
O valor das aquisições anunciadas para o setor mais do que triplicou, ao passar a US$ 199 bilhões, nos primeiros cinco meses de 2008 ante o mesmo período do ano passado, apesar de o ritmo mundial de fusões e compras ter recuado 37%, segundo mostram dados compilados pela Bloomberg.
As empresas de serviços financeiros, que vinham sendo as maiores propulsoras das tarifas de fusão nos últimos dois anos, informaram US$ 173,5 bilhões em transações nos primeiros cinco meses de 2008. Essa é a primeira vez que as fusões do setor de mineração encabeçam o ranking de fusões e aquisições desde que a Bloomberg começou a compilar esse tipo de dado, em 1998.
O aumento nas aquisições ocorre em um contexto em que as empresas concorrem por ativos minerais escassos e à medida que a alta dos custos torna mais barata a compra de concorrentes do que o desenvolvimento de novas minas.
"Não ficaria surpreso em ver meganegócios nos próximos seis meses, quer sejam transações de US$ 20 bilhões ou de US$ 50 bilhões ou mais", disse Tim Goldsmith, 45, sócio do setor de mineração da PricewaterhouseCoopers em Melbourne, na Austrália. "Há um desejo mundial para abocanhar quaisquer recursos que estejam disponíveis, pois eles são escassos. Há bons tempos pela frente." (Folha)
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Sugestão
De um leitor morador de Brasília para a seção de cartas de um grande jornal.
"Pode até não mudar a situação, mas altera sua disposição. Nunca neste país se criaram tantos impostos. O próximo poderá ser a CCC: Contribuição para o Cartão Corporativo".
Carlos Alberto Martinez de Azambuja — Octogonal
"Pode até não mudar a situação, mas altera sua disposição. Nunca neste país se criaram tantos impostos. O próximo poderá ser a CCC: Contribuição para o Cartão Corporativo".
Carlos Alberto Martinez de Azambuja — Octogonal
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Hollywood na Paraíba
É em Cabaceiras, mesmo lugar onde ocorre a famosa festa do Bode Rei, no estado da Paraíba, a hollywood brasileira. Vejam a grafia.
Na festa do Bode Rei, as barraquinhas servem MaqueBode, um sugestivo sanduíche de hamburguer de bode, e que não tem nada a haver com uma famosa rede de fastfood.
Na festa do Bode Rei, as barraquinhas servem MaqueBode, um sugestivo sanduíche de hamburguer de bode, e que não tem nada a haver com uma famosa rede de fastfood.
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Artigo – Quando o país dorme
Por Rubem Azevedo Lima
A sucessão de escândalos políticos e negociais no país não tem fim. Com denúncias de envolvimento de figurões do governo, um dos últimos era o da Varig, vendida, na calada da noite, por US$ 24 milhões a um grupo cujos recursos eram de origem desconhecida. Após 10 meses, o comprador revendeu-a por US$ 320 milhões. Um negócio da China.
Igual negócio deve ser a Transoceânica, na Amazônia, do Acre (Rio Branco) ao Pacífico, via Bolívia e Peru. Seu custo? US$ 1 bilhão, conforme denúncia do engenheiro Flávio Garcia, na Tribuna da Imprensa.
Segundo a Federação Nacional de Engenheiros, a rodovia cruzará os Andes a 5 mil metros do nível do mar, à altura de Cuzco, para chegar aos portos peruanos Ilo, Materani e San Juan. Além de outros problemas, havia projeto de menor distância e a pouco mais de 3 mil metros de altitude, para ligar Cruzeiro do Sul (Acre) a Pucalpa (Peru), no Pacífico.
A nova estrada escoará produtos da biodiversidade amazônica do Brasil, Peru e Bolívia, de interesse dos importadores asiáticos — madeiras, minérios e outros —, mas sem sistema de proteção da floresta nem de controle das exportações, isentas de tributos e taxas, pela Lei Kandir.
De nossa Amazônia, sabe-se que as devastações, no começo, dão lucro, nas áreas de fronteira. Mas, após 10 anos, em geral, “os indicadores socioeconômicos pioram e esses municípios entram em colapso social, econômico e ambiental”, como contou Adalberto Veríssimo, no Correio Braziliense (9.6.2008). Que será da Amazônia, sob exploração globalizada por mais uma década, pela ganância de poderosos grupos internacionais?
Portugal fez as contas de sua globalização nos últimos 10 anos: 356 empresas ali instaladas, findas as chances de bons lucros, foram para outros países, deixando 90 mil desempregados. É a lógica da globalização.
Os feitos materiais desses hunos globalizadores deram-lhes ganhos fabulosos, e alguns portugueses enriqueceram. Hoje, o país está em crise e começa a ficar difícil manter os avanços sociais. Resultado: os pobres, os trabalhadores e os jovens estão a ver navios. Mas Portugal, globalizado, não teve, em 10 anos, escândalos como os nossos, algo que está virando praxe e já não dá folga aos cofres públicos, nem quando o país dorme.
Publicado no Correio Braziliense
Igual negócio deve ser a Transoceânica, na Amazônia, do Acre (Rio Branco) ao Pacífico, via Bolívia e Peru. Seu custo? US$ 1 bilhão, conforme denúncia do engenheiro Flávio Garcia, na Tribuna da Imprensa.
Segundo a Federação Nacional de Engenheiros, a rodovia cruzará os Andes a 5 mil metros do nível do mar, à altura de Cuzco, para chegar aos portos peruanos Ilo, Materani e San Juan. Além de outros problemas, havia projeto de menor distância e a pouco mais de 3 mil metros de altitude, para ligar Cruzeiro do Sul (Acre) a Pucalpa (Peru), no Pacífico.
A nova estrada escoará produtos da biodiversidade amazônica do Brasil, Peru e Bolívia, de interesse dos importadores asiáticos — madeiras, minérios e outros —, mas sem sistema de proteção da floresta nem de controle das exportações, isentas de tributos e taxas, pela Lei Kandir.
De nossa Amazônia, sabe-se que as devastações, no começo, dão lucro, nas áreas de fronteira. Mas, após 10 anos, em geral, “os indicadores socioeconômicos pioram e esses municípios entram em colapso social, econômico e ambiental”, como contou Adalberto Veríssimo, no Correio Braziliense (9.6.2008). Que será da Amazônia, sob exploração globalizada por mais uma década, pela ganância de poderosos grupos internacionais?
Portugal fez as contas de sua globalização nos últimos 10 anos: 356 empresas ali instaladas, findas as chances de bons lucros, foram para outros países, deixando 90 mil desempregados. É a lógica da globalização.
Os feitos materiais desses hunos globalizadores deram-lhes ganhos fabulosos, e alguns portugueses enriqueceram. Hoje, o país está em crise e começa a ficar difícil manter os avanços sociais. Resultado: os pobres, os trabalhadores e os jovens estão a ver navios. Mas Portugal, globalizado, não teve, em 10 anos, escândalos como os nossos, algo que está virando praxe e já não dá folga aos cofres públicos, nem quando o país dorme.
Publicado no Correio Braziliense
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Câmara retomará regulamentação da Emenda 29 na terça-feira, 17
O Plenário da Câmara retoma a regulamentação dos gastos mínimos em saúde previstos na Emenda 29 que continua a ser o principal tema da pauta. Antes, os deputados terão de votar a Medida Provisória 425/08, que prorroga a data de vigência das novas regras de tributação do álcool relativas ao PIS/Pasep e à Cofins.
Após esta sessão, haverá sessão extraordinária.
Após esta sessão, haverá sessão extraordinária.
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Pará sai na frente e resolve encarar o seu mais grave problema: a regulazição fundiária
Um longo caminho pela frente, é o título da reportagem de Manoel Francisco Brito para o site O Eco.
Brito adiantou, em esclarecedora reportagem, o que, na opinião deste blog, seja a melhor notícia desde o incício do governo da ex-senadora Ana Júlia Carepa (PT): o enfrentamento da árdua tarefa de dar um basta na esculhambação fundiária que impera históricamente no Estado, em especial nas áreas de maior potencial econômico, finalmente se articula para enfrentar o desafio. É lá, nessas regiões de intenso fluxo econômico, gera um outro fluxo violento migratótio onde estão os maiores projetos e cadeias produtivas econômicas do Estado, distante, em mádia, 500 kms da capital.
Mais. São nessas regiões que prosperam um sentimento, mesmo que em alguns casos ainda não efetivamente demonstrado por parcelas desinformadas da população, a necessária e inadiável divisão territorial para melhor administrar o Estado, ou separatista, como gostam de citar alguns setores da sociedade.
Setores da intelectualidade e ainda provinciana opinião de setores empresariais do Estado encastelados ao lado do poder estadual.
Isso vai e agora começa a mudar com a implementação do PAS.
Aliás, temos dúvidas em relação à receptividade da proposta apresentada em audiência pública na Câmara (ver arquivo deste blog) pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) da criação do Território Federal do Sul do Pará, Carajás, Para do Sul ou seja lá o nome que quirem dar na região sul/sudeste do estado.
Mas tem problemas pela frente e voltando à regularização fundiária.
Segundo a matéria de Brito. Se tudo correr direitinho, é coisa para levar três décadas. Só o levantamento inicial, destinado a constituir um banco de dados confiável em cima do qual as autoridades possam trabalhar, deve demorar, na melhor das hipóteses, quatro anos. Prazos assim tão dilatados são mais do que compreensíveis. Afinal de contas, a empreitada destina-se a curar uma velha epidemia que aportou no país com a colonização portuguesa e chegou à Amazônia há menos de 50 anos: a ocupação irregular de terras públicas.
Só no Pará, um dos estados da região Norte onde essa praga bateu mais cedo, ela deixou 20 milhões de hectares desmatados, dos quais um terço é puro passivo ambiental reconhecido por lei – áreas de preservação permanente e reservas legais peladas ou degradadas – e um rastro de violência e conflitos sociais. E é justamente lá que vai se aplicar um antídoto há muito conhecido, o reordenamento fundiário, mas raramente aplicado pelos governos.
O processo se institucionalizou no início desse ano, quando o governo paraense enviou ao Legislativo estadual projeto de lei estabelecendo as condições para a regularização fundiária em terras que pertencem ao estado. “Ele determina os critérios para a titulação definitiva”, diz Valmir Ortega, secretário de Meio Ambiente do Pará. “Serão levados em conta o tamanho da propriedade, sua finalidade, capacidade de produção e o registro no cadastro ambiental rural”.
Essa última demanda, na verdade, é a grande novidade do programa no Pará. É a primeira vez que a necessidade do cadastramento, e a conseqüente regularização do passivo ambiental, se transforma em pré-condição para a titulação de uma posse. O Paraná tem um programa semelhante, mas a regularização ambiental não está ligada à obtenção do título definitivo e sim a possibilidade de passar a propriedade adiante como herança.
Partida - A decisão do governo do Pará de começar a encarar o problema fundiário em seu território se consolidou ao longo de 2007, quando o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), resolveu atuar em 27 áreas de conflito no estado dando prioridade à organização e a titulação de posses. Descobriu duas coisas que a rigor todo mundo já sabia. “A ação reduziu o índice de violência nessas áreas”, diz José Benatti, presidente do Iterpa. De quebra, ela ajudou também a conter o ímpeto da devastação ambiental.
A certeza de Ortega e Benatti quanto à aprovação do projeto é grande. Ana Julia, a governadora, detém maioria tranqüila na Assembléia. “E o texto simplesmente detalha o que já está na constituição estadual”, garante Ortega. Além disso, ele aposta que as lideranças políticas e empresariais do estado percebem a importância de reduzir o que ele chama de custo Pará. Ortega aponta sobretudo para a questão da imagem do estado, onde a bagunça da ocupação para a percepção de que ele é uma zona sem lei, que tem sérias conseqüências como o desmatamento e a violência.
Diante da expectativa de aprovação do projeto, o Iterpa deu início a levantamentos preliminares sobre a situação fundiária em 8 municípios no Sudeste e Sul do Pará. O órgão tem 10 equipes fazendo a varredura fundiária nessas regiões. Segundo Benatti, essa primeira fase é, na teoria, muito simples. “Estamos indo em cada posse e marcando sua localização com GPS na porteira ou no local de ocupação”, conta ele. Mas estando o Pará no Brasil, as coisas não são assim tão preto no branco. “A demanda de descrição física do terreno sob posse é coisa recente, que não existia até algumas décadas atrás”.
Benatti dá exemplos. “Você esbarra em ocupações que estão registradas no Incra ou no Iterpa sem muitos detalhes. Não é raro você bater num papel que diz que a posse está na margem esquerda do rio Capim, e é só. Ou seja, o cara pode estar em qualquer lugar dessa margem”, diz. Pior é quando o termo diz que a posse está à margem do rio Capim. “Aí pode ser em qualquer canto, a 10, 20 ou 30 quilômetros do rio”. Passada essa primeira fase, vem a segunda, que é a discussão sobre o processo de regularização.
Prioridade - O projeto de lei que está tramitando na Assembléia dá os parâmetros gerais de como isso vai acontecer. Além da exigência do cadastramento ambiental, o texto exige que a ocupação tenha pelo menos 10 anos e que ela tenha gerado uma atividade produtiva. A partir daí, entram no processo de regularização critérios específicos para cada tamanho de posse reclamada. Para áreas até 100 hectares, o projeto prevê a possibilidade de titulação definitiva sem ônus ou a concessão de uso não onerosa. Entre 100 e 500 hectares, há a possibilidade de alienação da terra pública ocupada através da venda sem licitação.
Ortega diz que esse será o corte prioritário para a ação do governo estadual, dando preferência à concessão ao invés da alienação por conta de uma dupla razão. “Os pequenos e médios posseiros respondem por 70% do total de posses irregulares”, diz Benatti. E a opção pela concessão tem o objetivo de evitar que, uma vez legalizadas, a maioria dessas posses caiam no mercado de terras estadual, favorecendo a concentração e especulação fundiária.
Os maiores posseiros, que reclamam áreas acima de 500 hectares, são responsáveis por 80% das terras com ocupação irregular. O projeto de lei diz que nessa categoria, quem tiver reclamação sobre até 1500 hectares e cumprir as demandas previstas, inclusive a regularização ambiental, poderá comprar diretamente do estado, com base em preço de mercado, a terra que ocupa. A partir daí e até 2500 hectares, a alienação será feita apenas através de licitação pública. Quem der mais, e claro, cumprir as obrigações legais, leva. Quem quiser reclamar mais de 2500 hectares pode tirar o cavalo da chuva.
A constituição estadual proíbe a alienação de terras públicas acima dessa extensão. “Ao fim do processo, quem estiver reclamando mais de 2500 hectares terá que, no mínimo, desocupar a área excedente e devolvê-la ao estado”, diz Ortega, explicando que o programa de reordenamento fundiário do Pará mistura sanções legais com estímulos para incentivar a adesão dos posseiros. “Repressão só não adianta, até porque a capacidade do Estado nessa área é reduzida”. Ortega acha que a adesão dos pequenos posseiros tem potencial para ser grande, porque com a instabilidade fundiária são eles que mais sofrem com o processo de grilagem de terras.
Valores - Benatti, antigo estudioso dos conflitos fundiários no estado acredita que de 10% a 15% dos posseiros não resistirão ao programa, porque a regularização definitiva melhora as suas chances para obter financiamento e vender sua produção. “A maioria vai ficar olhando para esses, para ver no que a coisa vai dar e testando a capacidade do governo de reclamar suas terras de volta”, diz, lembrando que a titulação em si já é um incentivo poderoso, porque ela faz o valor da terra saltar.
Hoje, segundo ele, um hectare de terra com título de propriedade no Pará, dependendo da região, custa entre 400 reais e 1200 reais. “Sem o título, esse valor cai para entre 200 reais e 300 reais”, conta. De todo o modo, Benatti estima que do total de posseiros no estado, uns 10% deverão resistir pesado ao programa de regularização, ou porque querem manter controle sobre mais de 2500 hectares ou porque estão de tal modo integrados à economia ilegal que não conseguem enxergar os benefícios da regularização.
Ortega diz que a obrigatoriedade do cadastro ambiental envolverá necessidade de custos extras para os posseiros que queiram se regularizar. Mas não está preocupado com a possibilidade de que isso se transforme num obstáculo. “O programa prevê que a regularização ambiental ocorrerá sem ônus para os pequenos posseiros. Para o resto, haverá assistência técnica, financiamento e a possibilidade de exploração econômica das reservas reconstituídas”, explica.
A tarefa que o governo do Pará se propõe é hercúlea, e não apenas porque ele pretende encarar um problema que afeta o país há 500 anos. O volume de terras envolvidas no processo é imenso. O estado tem 124 milhões de hectares de extensão. Mais da metade disso é terra que já tem destinação como Unidades de Conservação estaduais e federais, zonas militares e Terras Indígenas. Do resto, onde está definitivamente o problema da estabilidade jurídica fundiária, há as Áreas de Proteção Ambiental (APAs), cerca de 10 milhões de hectares, e terras devolutas do estado, em torno de 20 milhões de hectares, e da União, quase 30 milhões de hectares.
Participação federal - “A área a ser trabalhada envolve 49% do território”, diz Benatti, explicando que o levantamento inicial, caso houvesse mais equipes do Iterpa, poderia ser acelerado. No momento, há dez equipes trabalhando no estado. “Se ampliarmos esse número para 25, em no máximo 4 anos teremos finalizado o processo de mapeamento inicial e a conciliação de nosso banco de dados”, continua. “Eu acredito que se o comprometimento do governo estadual continuar no longo prazo, em 15 anos já se terá um mínimo de segurança jurídica. Em trinta anos, o processo deve estar concluído”.
Isso, fique desde já entendido, se o governo federal fizer parte do processo, já que ele é o grande latifundiário de terras juridicamente instáveis no Pará. “Nós estamos provocando o governo federal, no bom sentido, para se juntar a nós nessa empreitada”, conta Ortega. Em três municípios onde os levantamentos iniciais já foram feitos, o Iterpa trabalho em parceria com o Incra. Mas ele sabe que esse tipo de parceria não basta. É preciso mudar a mentalidade do órgão.
“Há muito tempo a agenda do Incra é 100% dedicada à reforma agrária e portanto à distribuição de terras. Regularização fundiária ainda é coisa distante do seu horizonte”, diz Ortega. No ministério do Meio Ambiente (MMA), o programa paraense é visto com expectativa otimista e o desejo de adesão ao que ele propõe é grande. Mas entre a vontade e a realidade, ainda existe um abismo. Se ele será transposto, só o futuro dirá.
Brito adiantou, em esclarecedora reportagem, o que, na opinião deste blog, seja a melhor notícia desde o incício do governo da ex-senadora Ana Júlia Carepa (PT): o enfrentamento da árdua tarefa de dar um basta na esculhambação fundiária que impera históricamente no Estado, em especial nas áreas de maior potencial econômico, finalmente se articula para enfrentar o desafio. É lá, nessas regiões de intenso fluxo econômico, gera um outro fluxo violento migratótio onde estão os maiores projetos e cadeias produtivas econômicas do Estado, distante, em mádia, 500 kms da capital.
Mais. São nessas regiões que prosperam um sentimento, mesmo que em alguns casos ainda não efetivamente demonstrado por parcelas desinformadas da população, a necessária e inadiável divisão territorial para melhor administrar o Estado, ou separatista, como gostam de citar alguns setores da sociedade.
Setores da intelectualidade e ainda provinciana opinião de setores empresariais do Estado encastelados ao lado do poder estadual.
Isso vai e agora começa a mudar com a implementação do PAS.
Aliás, temos dúvidas em relação à receptividade da proposta apresentada em audiência pública na Câmara (ver arquivo deste blog) pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) da criação do Território Federal do Sul do Pará, Carajás, Para do Sul ou seja lá o nome que quirem dar na região sul/sudeste do estado.
Mas tem problemas pela frente e voltando à regularização fundiária.
Segundo a matéria de Brito. Se tudo correr direitinho, é coisa para levar três décadas. Só o levantamento inicial, destinado a constituir um banco de dados confiável em cima do qual as autoridades possam trabalhar, deve demorar, na melhor das hipóteses, quatro anos. Prazos assim tão dilatados são mais do que compreensíveis. Afinal de contas, a empreitada destina-se a curar uma velha epidemia que aportou no país com a colonização portuguesa e chegou à Amazônia há menos de 50 anos: a ocupação irregular de terras públicas.
Só no Pará, um dos estados da região Norte onde essa praga bateu mais cedo, ela deixou 20 milhões de hectares desmatados, dos quais um terço é puro passivo ambiental reconhecido por lei – áreas de preservação permanente e reservas legais peladas ou degradadas – e um rastro de violência e conflitos sociais. E é justamente lá que vai se aplicar um antídoto há muito conhecido, o reordenamento fundiário, mas raramente aplicado pelos governos.
O processo se institucionalizou no início desse ano, quando o governo paraense enviou ao Legislativo estadual projeto de lei estabelecendo as condições para a regularização fundiária em terras que pertencem ao estado. “Ele determina os critérios para a titulação definitiva”, diz Valmir Ortega, secretário de Meio Ambiente do Pará. “Serão levados em conta o tamanho da propriedade, sua finalidade, capacidade de produção e o registro no cadastro ambiental rural”.
Essa última demanda, na verdade, é a grande novidade do programa no Pará. É a primeira vez que a necessidade do cadastramento, e a conseqüente regularização do passivo ambiental, se transforma em pré-condição para a titulação de uma posse. O Paraná tem um programa semelhante, mas a regularização ambiental não está ligada à obtenção do título definitivo e sim a possibilidade de passar a propriedade adiante como herança.
Partida - A decisão do governo do Pará de começar a encarar o problema fundiário em seu território se consolidou ao longo de 2007, quando o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), resolveu atuar em 27 áreas de conflito no estado dando prioridade à organização e a titulação de posses. Descobriu duas coisas que a rigor todo mundo já sabia. “A ação reduziu o índice de violência nessas áreas”, diz José Benatti, presidente do Iterpa. De quebra, ela ajudou também a conter o ímpeto da devastação ambiental.
A certeza de Ortega e Benatti quanto à aprovação do projeto é grande. Ana Julia, a governadora, detém maioria tranqüila na Assembléia. “E o texto simplesmente detalha o que já está na constituição estadual”, garante Ortega. Além disso, ele aposta que as lideranças políticas e empresariais do estado percebem a importância de reduzir o que ele chama de custo Pará. Ortega aponta sobretudo para a questão da imagem do estado, onde a bagunça da ocupação para a percepção de que ele é uma zona sem lei, que tem sérias conseqüências como o desmatamento e a violência.
Diante da expectativa de aprovação do projeto, o Iterpa deu início a levantamentos preliminares sobre a situação fundiária em 8 municípios no Sudeste e Sul do Pará. O órgão tem 10 equipes fazendo a varredura fundiária nessas regiões. Segundo Benatti, essa primeira fase é, na teoria, muito simples. “Estamos indo em cada posse e marcando sua localização com GPS na porteira ou no local de ocupação”, conta ele. Mas estando o Pará no Brasil, as coisas não são assim tão preto no branco. “A demanda de descrição física do terreno sob posse é coisa recente, que não existia até algumas décadas atrás”.
Benatti dá exemplos. “Você esbarra em ocupações que estão registradas no Incra ou no Iterpa sem muitos detalhes. Não é raro você bater num papel que diz que a posse está na margem esquerda do rio Capim, e é só. Ou seja, o cara pode estar em qualquer lugar dessa margem”, diz. Pior é quando o termo diz que a posse está à margem do rio Capim. “Aí pode ser em qualquer canto, a 10, 20 ou 30 quilômetros do rio”. Passada essa primeira fase, vem a segunda, que é a discussão sobre o processo de regularização.
Prioridade - O projeto de lei que está tramitando na Assembléia dá os parâmetros gerais de como isso vai acontecer. Além da exigência do cadastramento ambiental, o texto exige que a ocupação tenha pelo menos 10 anos e que ela tenha gerado uma atividade produtiva. A partir daí, entram no processo de regularização critérios específicos para cada tamanho de posse reclamada. Para áreas até 100 hectares, o projeto prevê a possibilidade de titulação definitiva sem ônus ou a concessão de uso não onerosa. Entre 100 e 500 hectares, há a possibilidade de alienação da terra pública ocupada através da venda sem licitação.
Ortega diz que esse será o corte prioritário para a ação do governo estadual, dando preferência à concessão ao invés da alienação por conta de uma dupla razão. “Os pequenos e médios posseiros respondem por 70% do total de posses irregulares”, diz Benatti. E a opção pela concessão tem o objetivo de evitar que, uma vez legalizadas, a maioria dessas posses caiam no mercado de terras estadual, favorecendo a concentração e especulação fundiária.
Os maiores posseiros, que reclamam áreas acima de 500 hectares, são responsáveis por 80% das terras com ocupação irregular. O projeto de lei diz que nessa categoria, quem tiver reclamação sobre até 1500 hectares e cumprir as demandas previstas, inclusive a regularização ambiental, poderá comprar diretamente do estado, com base em preço de mercado, a terra que ocupa. A partir daí e até 2500 hectares, a alienação será feita apenas através de licitação pública. Quem der mais, e claro, cumprir as obrigações legais, leva. Quem quiser reclamar mais de 2500 hectares pode tirar o cavalo da chuva.
A constituição estadual proíbe a alienação de terras públicas acima dessa extensão. “Ao fim do processo, quem estiver reclamando mais de 2500 hectares terá que, no mínimo, desocupar a área excedente e devolvê-la ao estado”, diz Ortega, explicando que o programa de reordenamento fundiário do Pará mistura sanções legais com estímulos para incentivar a adesão dos posseiros. “Repressão só não adianta, até porque a capacidade do Estado nessa área é reduzida”. Ortega acha que a adesão dos pequenos posseiros tem potencial para ser grande, porque com a instabilidade fundiária são eles que mais sofrem com o processo de grilagem de terras.
Valores - Benatti, antigo estudioso dos conflitos fundiários no estado acredita que de 10% a 15% dos posseiros não resistirão ao programa, porque a regularização definitiva melhora as suas chances para obter financiamento e vender sua produção. “A maioria vai ficar olhando para esses, para ver no que a coisa vai dar e testando a capacidade do governo de reclamar suas terras de volta”, diz, lembrando que a titulação em si já é um incentivo poderoso, porque ela faz o valor da terra saltar.
Hoje, segundo ele, um hectare de terra com título de propriedade no Pará, dependendo da região, custa entre 400 reais e 1200 reais. “Sem o título, esse valor cai para entre 200 reais e 300 reais”, conta. De todo o modo, Benatti estima que do total de posseiros no estado, uns 10% deverão resistir pesado ao programa de regularização, ou porque querem manter controle sobre mais de 2500 hectares ou porque estão de tal modo integrados à economia ilegal que não conseguem enxergar os benefícios da regularização.
Ortega diz que a obrigatoriedade do cadastro ambiental envolverá necessidade de custos extras para os posseiros que queiram se regularizar. Mas não está preocupado com a possibilidade de que isso se transforme num obstáculo. “O programa prevê que a regularização ambiental ocorrerá sem ônus para os pequenos posseiros. Para o resto, haverá assistência técnica, financiamento e a possibilidade de exploração econômica das reservas reconstituídas”, explica.
A tarefa que o governo do Pará se propõe é hercúlea, e não apenas porque ele pretende encarar um problema que afeta o país há 500 anos. O volume de terras envolvidas no processo é imenso. O estado tem 124 milhões de hectares de extensão. Mais da metade disso é terra que já tem destinação como Unidades de Conservação estaduais e federais, zonas militares e Terras Indígenas. Do resto, onde está definitivamente o problema da estabilidade jurídica fundiária, há as Áreas de Proteção Ambiental (APAs), cerca de 10 milhões de hectares, e terras devolutas do estado, em torno de 20 milhões de hectares, e da União, quase 30 milhões de hectares.
Participação federal - “A área a ser trabalhada envolve 49% do território”, diz Benatti, explicando que o levantamento inicial, caso houvesse mais equipes do Iterpa, poderia ser acelerado. No momento, há dez equipes trabalhando no estado. “Se ampliarmos esse número para 25, em no máximo 4 anos teremos finalizado o processo de mapeamento inicial e a conciliação de nosso banco de dados”, continua. “Eu acredito que se o comprometimento do governo estadual continuar no longo prazo, em 15 anos já se terá um mínimo de segurança jurídica. Em trinta anos, o processo deve estar concluído”.
Isso, fique desde já entendido, se o governo federal fizer parte do processo, já que ele é o grande latifundiário de terras juridicamente instáveis no Pará. “Nós estamos provocando o governo federal, no bom sentido, para se juntar a nós nessa empreitada”, conta Ortega. Em três municípios onde os levantamentos iniciais já foram feitos, o Iterpa trabalho em parceria com o Incra. Mas ele sabe que esse tipo de parceria não basta. É preciso mudar a mentalidade do órgão.
“Há muito tempo a agenda do Incra é 100% dedicada à reforma agrária e portanto à distribuição de terras. Regularização fundiária ainda é coisa distante do seu horizonte”, diz Ortega. No ministério do Meio Ambiente (MMA), o programa paraense é visto com expectativa otimista e o desejo de adesão ao que ele propõe é grande. Mas entre a vontade e a realidade, ainda existe um abismo. Se ele será transposto, só o futuro dirá.
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Hermanos de Santiago do Chile e Chemical Brothers
O show foi titulado como um "Sol Ácido". Bom! Rolou logo depois do show de São Paulo em 2004.
Ouçam!
Monday, April 14, 2008
Chemical Brothers - Live in Santiago, Chile 10-04
The Chemical Brothers played live at San Carlos De Apoquindo, in Santiago, Chile.
The event began at about 6pm, with a DJ on until 10.45pm, when the Chems hit the stage. Tom and Ed got a very warm reception from the Chilean crowd. The Chems delivered in kind with a spectacular show with excellent sound and impressive visual show.
1 | Intro | |
2 | Hey Boy Hey Girl | |
3 | Get Yourself High | |
4 | Block Rockin' Beats | |
5 | Under the Influence | |
6 | Song to the Siren | |
7 | Music: Response | |
8 | [unknown] | |
9 | Temptation / Star Guitar | |
10 | Out of Control | |
11 | It Doesn't Matter | |
12 | Acid children | |
13 | Golden Path | |
14 | Setting Sun | |
15 | Electrobank | |
16 | The Private Psychedelic Reel |
Ouçam!
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
A usina sonora do Chemical Brothers num raro show
A usina sonora do Chemical Brothers num raro show.
Em Sampa. Supershow em 2004.
Com Carl Cox no Point Teathe.
Sou fã há muitos anos e tenho tudo dos caras.
Compartilhando Chemical Brothers com vocês agora.
Confira onde eles farão show. Minhas imagens do Chemical. Cd's, Lp's, Ep's, Remixes, edições exclusivas... Assisti pessoalmente boa parte da história dessa banda... É Som. Muito som. Espero que gostem.
Ouçam também - Barry De Vorzon and Perry Botkin JNR "The Riot" (18:18) -The Ultraviolet Catastrophe "Trip Harder" Manic Street Preachers "Everything Must Go (the Chemical Brothers remix)" Spiritualized", "I Think I'm In Love (Chemical Brothers vocal remix).
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
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