Desembargador comenta a Lei do Estágio

A pedido do blog, generosamente o desembargador José Maria Quadros de Alencar, do TRT da 8ª Região (PA) teceu seus comentário sobre a Lei do Estágio, importante diploma legal que regulamenta as relações de trabalho entre empresas e estagiários. Leia abaixo o que diz o Dr. Alencar.

Estágio (Blog do Alencar)

Em um momento histórico em que muitos pregam o encolhimento dos direitos dos trabalhadores, a nova lei reguladora do estágio mostra claramente que há uma tendência contra-arrestante. E assim é reafirmado que os direitos - como o Universo - estão em constante expansão. E se um dia ocorresse o contrário, mais dia menos dia teríamos um novo Big Bang (social, bem entendido). Ainda vai chegar o dia em que estagiários serão trainees e terão os mesmos direitos já assegurados aos empregados, mudando o que deve ser mudado (no latinório do juridiquês, mutatis mutandis). E quando isso acontecer todos - trabalhadores, empresas, sociedade e governo - ganharão.

Aliás, como tem havido distorção do estágio por muitas empresas e até por instituições dedicadas à intermediação de estágio (agentes de integração), como ocorreu imediatamente depois da privatização da telefonia, a jurisprudência vinha reconhecendo a existência de contrato de emprego quando isso acontecia e assegurava todos os direitos trabalhistas aos falsos estagiários (e empregados verdadeiros). A nova lei estipula que o descumprimento de seus termos caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária. Assim, a tendência jurisprudencial foi reforçada e agora as sentenças dos juízes do trabalho terão mais força ainda.

O direito às férias - preferencialmente no mesmo período das férias escolares - mostra essa tendência de aproximação entre o estágio e o emprego e aponta para uma unificação dos regimes jurídicos de ambos, mais adiante.

A limitação da quantidade de estagiários por empresa é, claramente, uma contenção para distorções que empresas e agentes de integração vinham praticando, substituindo empregados por estagiários com o propósito claro de reduzir custos, baixa prática administrativa que agora passa a ter limites quantitativos, pelo menos.

A nova lei é, enfim, um passo a mais para a equalização dos direitos dos trabalhadores e sua expansão. E chega em boa hora.

Comentário do blog: Ao distinto magistrado, o blogger enviou a seguinte pergunta:

Excelência. Nossa preocupação fundamenta-se ao ler as entrelinhas da Lei do Estágio.

Explico:
Não fica claro que as escolas públicas e privadas terão que manter em seus respectivos establecimentos um projeto pedagógico específico que referende o estágio.

Portanto, os estabelecimentos que não o tiverem comprometem a renovação por mais um período o estágio do aluno conforme o que preceitua a Lei.

Acho isso um problemão em razão da conhecida ineficiência da fiscalização dos agentes públicos.

O senhor teria alguma sugestão sobre esse aspecto?

Veja que o estágio será um passo importante não só para a formação profissional do futuro trabalhador, mas, garante-lhe o desenvolvimento de outras habilidades como a inteligência emocional, item cada vez mais valioso no mercado de trabalho.

O estágio reforça ainda, as políticas de inclusão no mercado de trabalho como o Primeiro Emprego, por exemplo...

Mais uma vez obrigado por sua generosa atenção.

Grã-Bretanha não vai exigir visto de brasileiros, diz ministro

clipped from noticias.uol.com.br O ministro do Turismo, Luiz Barretto, afirmou nesta sexta-feira que autoridades do governo britânico confirmaram que a Grã-Bretanha não exigirá vistos para turistas brasileiros a partir do ano que vem. "Todos os setores do governo britânico com que conversei, principalmente da área de turismo, se sentem muito constrangidos com o tema e me deram uma boa notícia, de que não vai haver visto para turistas brasileiros", disse o ministro à BBC Brasil, durante passagem por Londres para lançar uma campanha de estímulo ao turismo britânico no Brasil. De acordo com reportagem publicada nesta sexta-feira no jornal O Estado de S. Paulo, autoridades britânicas e do Itamaraty chegaram a um acordo durante reunião realizada em Brasília, na última segunda-feira, em que a Grã-Bretanha teria desistido de exigir vistos de brasileiros e retiraria o nome do Brasil de uma lista de 11 países que não combatem a imigração ilegal. Leia mais.

ONGs criticam plano brasileiro de mudanças climáticas

clipped from g1.globo.com Para organizações, faltam metas claras ao documento. Plano estará disponível para consulta pública na próxima segunda-feira (29). A versão prévia do Plano Nacional sobre Mudança do Clima não agradou organizações não-governamentais que acompanham o assunto. O documento, que visa reduzir a emissão de gases que provocam o efeito estufa, foi apresentado na última quinta-feira (25), em Brasília, pelo Governo Federal. A principal crítica feita pelas ONGs é a falta de metas bem definidas. “Um plano sério em qualquer tema ou área deve ter objetivos e ações que possam ser mensuráveis, verificáveis e relatáveis”, diz nota publicada pela Fórum Brasileiro de ONGs e Movimento Sociais (Fboms). Leia mais.

Pense como Odorico

Foto: Centro de Documentação da Rede Globo

O BEM-AMADO

Autoria: Dias Gomes Supervisão: Daniel Filho Direção: Régis Cardoso Período de exibição: 24/01/1973 – 09/10/1973 Horário: 22h Nº de capítulos: 178

Trama/ Personagens - Primeira telenovela exibida a cores, O bem-amado foi uma adaptação de Dias Gomes para a sua peça teatral Odorico, o bem-amado, e os mistérios do amor e da morte (1962). Sob o pretexto de narrar o cotidiano da população de uma cidade fictícia no litoral baiano, o autor satirizava, com humor e senso crítico, o Brasil da ditadura militar. - O “bem-amado” em questão é Odorico Paraguaçu (Paulo Gracindo), dono de uma fazenda produtora de azeite de dendê e candidato a prefeito da cidade de Sucupira. Homem de posses, mas sem cultura, Odorico é corrupto, mau-caráter e demagogo. Apesar de tudo, é adorado pelos eleitores e exerce fascínio sobre as mulheres, especialmente as mal-amadas. Leia mais aqui.

Foi manchete nos blog´s do Pará

Leiam dos destaques da semana.

> Conselheiro Colares - no 5.a Emenda

> Enfim, com o iPhone - no Flanar

> Riquezas – Nossas ou deles? - no Jornal Pessoal

> Campanha aérea - no blog do Hiroshi Bogea

> Uma paixão amazônica- novo blog da Cristina Moreno

> Ex-coordenador de Cultura pede expulsão da Duetto do Sairé - no blog do Jeso

> O desfile sem a governadora. Mas com “palhaços” - no blog Página Crítica

> A realidade pede passagem - no blog Espaço Aberto

> MINI-CONTO ERÓTICO! - no blog Crisblogando

> ANALISANDO AS PESQUISAS DO IBOPE - no blog do estreante Zé Dudu


Todos os indicados são a fina-flôr da blogosfera paraense.

Comendo migalhas

Extraído do boletim Migalhas n° 1.992.

Construção da história

O jornal Folha de S.Paulo afirma que, a pedido de Gilmar Mendes, o juiz Fausto De Sanctis foi intimado anteontem pela Corregedoria do TRF a se explicar sobre o motivo que o levou a decretar a prisão do banqueiro Daniel Dantas. Se for verdadeiro o pedido, o mundo virou de ponta cabeça. Antigamente, pelo menos era assim, a decisão era fundamentada. E não cabia a outro juiz pedir embargos de declaração. Se a lei mudou, favor deixar na portaria de nosso suntuoso edifício sede o novo livrinho de regras, para que possamos ter ciência. E durma-se com um barulho desses.

"É constrangedor"...

... foi o que disse De Sanctis, ontem, às 10h, ao depor no inquérito policial 964/08, que investiga suposto grampo contra o ministro Gilmar Mendes. Durante três horas e dez minutos, foi ouvido pelo delegado Willian Marcel Murad, da PF. Uma procuradora acompanhou a audiência. O magistrado negou ter ordenado ou mesmo concordado com a interceptação de "pessoas com prerrogativa de foro". Também negou ter comentado com a desembargadora Suzana Camargo que Gilmar Mendes estivesse sob monitoramento.

Bloqueio

A Justiça da Inglaterra anunciou o bloqueio de US$ 46 milhões - o equivalente a R$ 83,7 milhões, de acordo com o câmbio de ontem - de envolvidos na Operação Satiagraha. Segundo a Secretaria Nacional de Justiça, o dinheiro é referente a investimentos do banco Opportunity naquele país.

Lei do Estágio

Foi publicada hoje a Lei do Estágio. A partir de agora, de acordo com a lei 11.788, os estagiários, entre outras novidades, que tenham contrato com duração igual ou superior a um ano têm direito a 30 dias de recesso, preferencialmente durante as férias escolares. (Clique aqui)

Bush anuncia consenso para aprovar plano de ajuda financeira à papéis podres

George Walker Bush -- o inepto presidente americano acaba de anunciar que democratas e republicanos vão fechar, juntinhos, um acordo de ajuda financeira com dinheiro do contribuinte para dar alegalidade à papéis de banqueiros safados.

De férias para refletir

Oficialmente o ministro das Comunicações Hélio Costa, arregaça as mangas em Minas pedindo votos a seus aliados.

Mas na realidade o ministro, senador licenciado aceitou na hora concorrer à presidência do Senado em esquema montado pelos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL) que têm horror a Tião Viana (AC), o candidato do PT, segundo a Folha de S. Paulo de hoje.

Ambiente de conflito

Editorial Folha de S. Paulo.

Celeuma no governo sobre obras na Amazônia pode contaminar plano de modernização fundiária já em exame

O DESCONCERTO entre a banda desenvolvimentista e a ambiental no governo Lula não corre risco de extinção. Saiu Marina Silva do Meio Ambiente, entrou Carlos Minc, e o conflito prossegue. Agora, em torno da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho).

A estrada, parte da malha projetada pelos militares para integrar a Amazônia, existe há três décadas. A pavimentação e a recuperação de 711 km de seus 859 km foram incluídas no PAC, com dotação de R$ 697 milhões.

Minc suspendeu o licenciamento do projeto por dois meses. Apreensivo talvez com a divulgação próxima da nova taxa de desmatamento, que deverá apontar reversão nas quedas dos três últimos anos, pode ter julgado oportuno antecipar-se com alguma medida de repercussão.

Há, de todo modo, razões para temer pelo impacto ambiental da obra. Rodovias amazônicas induzem desmatamento de uma faixa de até 30 km em ambas as margens. No trajeto da BR-319 está uma das maiores concentrações de biodiversidade da Amazônia brasileira. O governador do Amazonas, Eduardo Braga, já defendeu que se construa ali uma ferrovia, menos agressiva.

Se o dano potencial é tão óbvio, por que a obra foi incluída nas prioridades do PAC? Por conta da péssima articulação entre as pastas no governo federal.

Não se trata de optar entre desenvolvimento ou ambiente, uma dicotomia ultrapassada, mas de conciliá-los. A liderança de tal esforço cabe ao presidente da República, mas Lula costuma deixar que ministros se engalfinhem e se desgastem.

O desgaste poderá, doravante, abranger também outros ministérios, com incipiente envolvimento na solução dos impasses regionais. Entre eles já foi identificado como mais grave e urgente a regularização fundiária.

Se Lula não mudar o estilo, correrá risco de soçobrar no tiroteio palaciano a proposta, em estudo, de criar um rito sumário para titular pequenas posses em terras da União. A idéia é dispensar a regularização de áreas entre 200 e 400 hectares da vistoria e do pagamento do valor de mercado hoje previstos em lei.

Seguindo o rito legal de hoje, tal processo consumiria décadas. Simplificá-lo abreviaria a insegurança jurídica de 284 mil pequenos posseiros amazônicos, cujas terras cobrem, em média, meros 74 hectares. Não faltará, no governo e fora dele, quem enxergue só o custo aparente desse projeto de benefício social -ou, pior, quem defenda que a benevolência se estenda a posses maiores, e sem licitação.

Regularizar em rito sumário a posse fundiária de milhares de famílias é o preço a pagar para dar fim a um dos maiores entraves ao desenvolvimento equilibrado da Amazônia.

Cúpula da Justiça defende atitude imediata

Erika Klingl e Raphael Veleda

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, colocou todos os recursos à disposição do TJDF para combater a violação dos direitos da infância na capital. Ele disse estar preocupado com a exploração sexual de crianças, que considera "lamentável e deplorável"

A cúpula do Judiciário vai acompanhar a apuração das denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes na Rodoviária do Plano Piloto. O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conversou ontem com presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), desembargador Nívio Geraldo Gonçalves, e também pediu aos conselheiros do CNJ que entrem em contato com a Vara da Infância e da Juventude. O objetivo é colocar todos os recursos à disposição do sistema jurídico do DF para agir no combate à violação de direitos de meninos e meninas no centro do poder.

Ele afirmou que a situação de crianças que sofrem exploração sexual na capital do Brasil é “um fato lamentável e deplorável”. A realidade dessas crianças foi revelada pelo Correio na quarta-feira, quando o jornal mostrou que o sexo com meninas de menos de 10 anos é vendido a R$ 3. “O fato é triste principalmente pela manifestação de desapreço pela infância aqui na capital do Brasil, na frente de todos nós”, avaliou o presidente do STF.

Para o ministro, é um caso extremamente sério e serve de advertência para que se trabalhe com intensidade o tema da infância e da juventude. “Nós do CNJ estamos lançando campanhas, e vamos levar ao conhecimento de todos o trabalho que está sendo realizado aqui no Distrito Federal quanto aos menores infratores e vamos nos debruçar sobre isso, estamos preocupados”, afirmou.

Políticas
A preocupação com a preservação dos direitos da infância também dominou o debate no Fórum Distrital de Discussão do Plano de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que terminou ontem na Universidade Católica de Brasília, sede da Asa Norte. O governador José Roberto Arruda, que compareceu ao encontro, garantiu que o plano deverá ser aplicado pelo Governo do Distrito Federal a partir do próximo ano. Ele pediu ajuda a representantes de entidades e organizações não-governamentais.

Os especialistas presentes foram unânimes em afirmar que o governo precisa investir mais para reverter o quadro encontrado na Rodoviária de Brasília. “A exploração sexual é a ponta do iceberg. Existe toda uma violação de direitos que leva a criança para a rua. A violência familiar, a escola que não atrai, a falta de política habitacional, o abuso sexual dentro de casa... A rua se torna a única opção”, avalia Thaís Moreira, representante do Fórum de Defesa dos Direitos Da Criança e do Adolescente. “Os conselhos tutelares e vários outros órgãos de apoio estão carentes. Essa questão tem que ser tratada como prioridade”, complementa Perla Ribeiro, coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca).

Os presentes ouviram do governador a promessa de mais recursos no próximo ano. “O problema é mais grave do que até hoje se imaginou. Estou disposto, inclusive, a liberar, por decreto, ainda neste trimestre, recursos para ações emergenciais necessárias”, garantiu, atribuindo à dívida herdada no início de sua gestão como razão para a falta de atenção até agora. “Esse plano, se executado, não irá erradicar os abusos, mas vai diminuir muito. Não serão vistas tantas crianças na rua passando por essa situação inaceitável. É um trabalho que precisa ser continuado, sempre em busca da cidadania perdida”, comenta Maria do Socorro Gomes Leitão, representante do Conselho da Criança e do Adolescente.

As diretrizes de trabalho estão traçadas em cinco pontos centrais: diagnosticar o problema, garantir o atendimento especializado às crianças e aos adolescentes, promover ações de prevenção, fortalecer o sistema de defesa e de responsabilização e assegurar o protagonismo infanto-juvenil.

A situação do entorno da Rodovária de Brasília é calamitosa

O centro comercial da capital do Brasil a noite é um perigo. A secretaria de Segurança Pública tem que mapear o perímetro do crack na região.

Drogas, o combustível do abuso

Erika klingl (texto) e Iano Andrade (fotos)

Em terceira reportagem, o Correio revela hoje que é direta a relação entre a exploração sexual de crianças e o uso de entorpecentes. Há meninas que utilizam crack e ecstasy para agüentar os programas em que ganham R$ 3. Outras, já viciadas, fazem sexo para financiar a compra de alucinógenos

O consumo de drogas é tão banalizado que ocorre durante o dia e ao lado dos passageiros

Meninos se juntam nos arredores do terminal para “matar a fome” e espantar o frio cheirando solvente e bebendo cachaça

Rafaela, de 15 anos, está constantemente drogada. Fuma crack antes de ir para o viaduto localizado ao lado do Conic. Lá, é abordada por homens interessados em sexo. O pouco dinheiro que recebe é todo usado no sustento do vício e acaba nas mãos de traficantes que fazem ponto na própria rodoviária. É o mesmo dinheiro que alimenta o vício de meninos e meninas de rua no centro da capital do país. O consumo de drogas ocorre à luz do dia. Na última segunda-feira, quando a reportagem do Correio esteve na rodoviária, adolescentes estavam reunidos do lado norte da plataforma inferior para cheirar cola. O relógio marcava 17h.

Como boa parte dos meninos de rua, assim que recebe os trocados da madrugada, Rafaela compra mais droga. Por isso, está sempre com fome e com a mesma muda de roupa. “Só vou para a pista noiada. Se não for assim, não dá para transar com ninguém”, resume a adolescente. Estar noiada é o mesmo que transtornada pelo uso da droga. Essa alucinação voluntária é fundamental para que a adolescente agüente a tortura que é a exploração sexual. “Tem menina que diz que gosta do programa às vezes. Eu nunca gostei.”

Nas duas vezes em que falou com a reportagem do Correio, uma delas no fim da manhã de segunda-feira, ela havia consumido crack. Em vários momentos, as palavras se perdiam no meio do relato, indicando falta de concentração. Mas o que mais chamava a atenção eram as marcas do uso do crack na menina. O rosto frágil estava cheio de queimaduras, principalmente ao redor dos lábios já inchados devido à quantidade de machucados provocados pelo cachimbo feito de latinha de refrigerante.

O crack é apenas uma das drogas usadas por Rafaela, que veio de Tocantins há menos de um ano e desde então mora na rodoviária e é vítima de exploração sexual. Assim como os parceiros de rua, ela consome o que aparecer. Mas faz questão de ressaltar que existem preferências. Se um abusador oferece ecstasy ou cocaína durante o programa, ela e boa parte das adolescentes nem cobram pelo sexo. “Eles dão ecstasy para a gente porque aí eles conseguem qualquer coisa e a gente nem se lembra”, resume Rafaela.

Solvente e álcool
No caso dos meninos, além do crack, o que mais faz a cabeça são o solvente e o álcool. Iuri, também de 15 anos, entra nos carros dos exploradores que oferecem cachaça. O menino bebe todos os dias e está quase sempre alcoolizado e “noiado” pelo crack. “Gosto de usar essas coisas porque não sinto frio e nem medo”, comenta. Iuri é de Santo Antônio do Descoberto (GO) e está ameaçado de morte pelos traficantes que fazem ponto no Setor Bancário Sul. O menino, que vive à margem das leis de proteção da infância, sabe que a regra das ruas é cumprida ao pé da letra. “Recebo 10 pedras dos caras. São nove para vender e uma para mim”, conta. O problema é que, em um dia sem movimento, o menino não resistiu e acabou usando a cota do traficante. “Saio com os homens para arranjar dinheiro. Ou eu pago ou eu apanho até... sei lá.”

A relação das drogas com a rua é cruel. “Já fui para a pista obrigada por traficantes que escolheram até o carro em que eu devia entrar”, diz Tatiana, de 16 anos. Nesse dia, o explorador percebeu que a garota entrou obrigada e pagou ainda menos. Em vez dos R$ 15, ela recebeu R$ 5. A adolescente tem medo de uma traficante que já foi como ela. O medo impediu, inclusive, que ela falasse o nome da mulher que, antes de vender drogas, foi abusada e explorada sexualmente. “Melhor ficar quieta porque já rolou sujeira demais.”

Tatiana é explorada sexualmente na rodoviária desde abril. Antes morava com a mãe e o padrasto em Águas Lindas (GO). Nunca tinha usado drogas e freqüentava a escola todos os dias. Depois de sofrer com a violência doméstica, fugiu e não voltou. “Minha mãe já desistiu de mim porque gosta mais do marido dela”, conta. A violência sexual na família ou nas proximidades de casa é um dos motivos para que as meninas e meninos fujam rumo à rodoviária em busca de uma falsa liberdade. Há dois dias, o Correio denuncia histórias como a de Tatiana, Iuri e Rafaela. São meninos e meninas que sofrem na mão de pedófilos no coração de Brasília por R$ 3 ou R$ 10.

Na primeira reportagem, o jornal contou a violência praticada contra crianças com menos de 10 anos. As meninas vendem balas e chicletes e acabam fazendo sexo oral em homens que trabalham no local ou usam a rodoviária diariamente. Na segunda matéria, o Correio contou o sofrimento de meninos com idades entre 14 e 17 anos que sofrem com o abuso e a exploração sexual em troca de comida, roupas ou poucos reais.

*O nome de todos os personagens foi trocado em respeito à proteção dos direitos das crianças e adolescentes

“Só vou para a pista noiada. Se for diferente, não dá para transar com ninguém

Eles dão ecstasy para a gente porque aí eles conseguem qualquer coisa e a gente nem lembra

Gosto de usar essas coisas (drogas) porque não sinto frio e nem medo

Saio com os homens para arranjar o dinheiro dos traficantes. Ou eu pago ou eu apanho muito

Melhor eu ficar quieta porque já rolou sujeira demais”

Fonte: Correio Braziliense.