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A complicada portabilidade

Autor(es): Karla Mendes
Correio Braziliense - 08/12/2008

Desde setembro, as operadoras de telefonia fixa e móvel trabalham com a transferência da linha sem mudança de número. No entanto, usuários e empresas enfrentam dificuldades para efetivar o sistema


O cadastro de usuários de celulares pré-pagos, que respondem por 80% da base de clientes da telefonia celular, é o maior empecilho para o exercício efetivo da portabilidade, direito que permite ao consumidor manter o número, mesmo se mudar de operadora. O sistema está sendo implantado no país de forma gradativa desde 1º de setembro (veja cronograma), mas muitas pessoas não estariam conseguindo migrar de operadora sem alterar o número por divergência nas informações cadastrais das empresas de telefonia. Isso porque só o titular da linha pode requerer a portabilidade.

Fontes do setor ligadas à operação da portabilidade afirmam, porém, que isso é só uma desculpa. Segundo uma delas, que estaria ocorrendo problemas na interface da base de dados entre a operadora que está perdendo o cliente e a outra que é receptora, sim. A qualidade de cadastro, sobretudo de pré-pago, sempre foi muito deficiente. Mas a questão vai bem mais além.

Também haveria limitação na rede das operadoras para implantação do sistema de portabilidade, que é complexo, razão pela qual as empresas tentaram adiar o início das operações na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sem sucesso. “Elas (as operadoras) esperavam que a portabilidade só entrasse em vigor no ano que vem. Todas temem perder clientes. Algumas, inclusive, estão com medo de ser receptoras, porque não teriam capacidade de rede para isso. A GVT, por exemplo, se receber 1% do volume de clientes da Brasil Telecom, pára”, revela uma fonte do mercado.

Reclamações
Independentemente da causa, já existem queixas sobre a portabilidade. O produtor de eventos Francisco Rotoli reclama da demora do processo para transferência do número de celular pós-pago da TIM para a Claro e do TIM Casa Flex (número fixo) para a Brasil Telecom, em Goiânia, uma das cidades onde foi implantada a portabilidade em setembro. “A TIM fez de tudo para me segurar. Adiaram duas vezes a portabilidade por um detalhe: um dado de inspeção da minha carteira de identidade, pois eu havia requerido a segunda via”, afirma. “Demorou quase um mês para eu conseguir transferir meu número para a Claro, que tinha até me dado um chip provisório enquanto eu não conseguia transferir o meu número”, reclama. Francisco relata que, cinco minutos depois de requerer a portabilidade para a Claro, a TIM entrou em contato com ele, oferecendo uma série de benefícios.Para transferir o TIM Casa Flex, foi pior. “Ficaram uns dois meses sem me dar nenhuma solução. Por fim, desisti e fiquei só com o celular”, ressalta.

A TIM informou que, ao receber o pedido de portabilidade, a operadora receptora envia as informações para validação da operadora atual do usuário (doadora) por meio da Entidade Administradora (ABR Telecom). No caso de Francisco, a operadora afirma que “ele estava vinculado à TIM e pediu portabilidade para a Claro, o que foi devidamente cumprido no dia do agendamento solicitado. Portanto, a demora pode ter sido resultado da interface entre a operadora receptora e a ABR Telecom”. Quanto ao número TIM Casa Flex do cliente, a operadora informou que este estava vinculado diretamente ao seu número móvel TIM. “Dessa forma, no momento em que o cliente portou seu número para outra operadora de telefonia móvel, automaticamente perdeu o número de linha fixa e, por isso, não pôde efetuar a portabilidade desta para a outra operadora de telefonia fixa.”

No Procon de Goiânia, há reclamações sobre portabilidade, mas segundo o órgão, não em volume significativo. Na Anatel, também. Pelo regulamento da portabilidade, as operadoras têm cinco dias úteis para fazer a transferência do número. Segundo Luiz Antônio Vale Moura, coordenador do Grupo de Implementação da Portabilidade, o descumprimento desse prazo é considerado falta grave. Constatadas as irregularidades, as operadoras podem receber multa de R$ 3 milhões a R$ 50 milhões.


DF na espera

A portabilidade só será implantada no Distrito Federal e Entorno em fevereiro, mas muitos consumidores estão ansiosos para exercer seus direitos. O arquiteto e designer Daniel Perfeito Hesketh alega não só insatisfação com a qualidade dos serviços, mas também a busca por melhores preços para mudar de operadora de telefones fixo e móvel tanto das linhas de uso pessoal, como de sua empresa. “Cansei. O atendimento é muito ruim, tenho problemas de fatura errada e, quando quero cancelar a linha, não consigo. Além disso, muitas promessas não são cumpridas”, reclama. Para não ter o transtorno de ter que informar a mudança de número para todo mundo, ele só está esperando a portabilidade para migrar de operadora.

Toque diferenciado
Apesar de a portabilidade ainda não estar funcionando em grandes capitais, as operadoras já estão se antecipando em lançar soluções para que o cliente saiba se o número para o qual está ligando pertence à mesma operadora que a sua. Isso porque, com a portabilidade, não será mais possível fazer a identificação pelo prefixo, o que dificulta o uso dos bônus que as empresas oferecem para números que pertençam à sua rede. Pelo regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as operadoras têm a obrigação de dar essa informação pela central de atendimento e site da empresa. Mas, para facilitar a vida dos clientes, algumas operadoras lançaram um toque diferenciado. Após discar o número, o consumidor ouvirá um som especial se a chamada for para um celular da mesma operadora.

A Claro também fornece a informação por mensagens de texto gratuitas. “Os clientes não poderiam perder o benefício dos bônus ou ter dificuldade para usá-los”, ressalta Soraia Tupinambá, diretora-regional da Claro no Centro-Oeste. Sem fazer alarde, a pioneira, porém, a lançar o toque diferenciado foi a TIM, bem no início das operações de portabilidade, em setembro. “Tivemos essa preocupação porque a grande maioria dos bônus são minutos dentro da rede da operadora”, afirma Antonio Paschoal, gerente de Marketing da TIM no Centro-Oeste. O presidente da Vivo, Roberto Lima, disse ao Correio que a operadora também fará seu lançamento em breve. A Oi informou que fará o mesmo. A Brasil Telecom informou que não deve adotar essa prática porque os bônus ofertados pela empresa “não discriminam operadoras”.

Artigos dos principais jornais

Artigo
Aculturação e integração (O Estado de S. Paulo)
Arte de falsário (O Estado de S. Paulo)
Ataque e defesa (O Estado de S. Paulo)
China socialista salvará o mundo capitalista? (Folha de S. Paulo)
Contra a indústria nacional (Correio Braziliense)
Cultura & Política? (Folha de S. Paulo)
Da reeleição ao fim das ilusões (Jornal do Brasil)
Eles não amam a vida (Jornal do Brasil)
Eles não amam a vida (Jornal do Brasil)
Esse redemoinho trouxe um saci-pererê. (O Estado de S. Paulo)
Inaudível (O Globo)
Machado, cultura e política (Folha de S. Paulo)
Mau senso (Folha de S. Paulo)
No meio da crise, inverter a lógica (Valor Econômico)
Novos tempos (O Globo)
O país que o inglês vê (Correio Braziliense)
Para todos (O Globo)
Paralisado diante da crise (Folha de S. Paulo)
Psicológico (O Globo)
Regulação do setor de saneamento básico (Correio Braziliense)
Triplo Marx (O Globo)
É ele (Folha de S. Paulo)

Aposentados e pensionistas do Banespa clamam justiça aos seus direitos

Leia esta.

Quando da negociação entre a União e o Governo do estado de São Paulo, para refinanciamento das dívidas deste último junto ao Banespa e a Nossa Caixa, foram acordadas as condições, aprovadas pelo Senado Federal através da Mensagem 106/97 de 06/06/97 e Resolução 118/97 de 21/11/97.

13826 Terça-feira 10 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL Maio de 2005 NOTA TÉCNICA Nº 540, DE 2004 Referente à STC nº 200500502, do Senador Paulo Paim, que indaga acerca da pertinencia da apresentação de proposição legislativa acerca de pleito dos aposentados e pensionistas do Banespa/Santander

I – Introdução A Nota Técnica nº 2.024, de 2004, analisou a questão da negociação, pelo Banco Santander, com a anuência da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de títulos públicos emitidos para securitizar o passivo atuarial dos aposentados e pensionistas do Plano Pré-75 do Banespa, conforme autorizado pelo Senado Federal, por meio da Resolução nº 118, de 1997, que dispôs sobre a renegociação da dívida do Estado de São Paulo junto à União

***Concluiu a mencionada Nota Técnica que o Tesouro Nacional não poderia ter autorizado tal tipo de operação e que o Banco Santander não poderia ter negociado os títulos públicos em tela, pois os mesmos foram emitidos com cláusula de inalienabilidade. Foi sugerida a remessa de Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda, para caracterizar ou não o efetivo descumprimento da Resolução nº 118, de 1997. Em resposta ao Requerimento nº 1.319, de 2004, o Ministro da Fazenda, por intermédio do Aviso nº 563/MF, de 29 de dezembro de 2004, encaminhou expediente da Secretaria do Tesouro Nacional informando que: a) conforme previsto no Contrato de Assunção da Dívida Contratual do Estado de São Paulo, aprovado pela Resolução nº 118, de 1997, foram emitidos os títulos de código ATSP970315, de modalidade nominativa e inegociável, para garantir o fluxo de caixa equivalente à previsão do passivo atuarial dos aposentados e pensionistas do Plano Pré-75 do Banespa;
b) em agosto de 2000, com a finalidade. de adequar o fluxo atuarial calculado à época da emissão com o fluxo de benefícios efetivamente pagos, os ativos ATSP970315 foram permutados, a pedido do Banespa, por Certificados Financeiros do Tesouro, Série A – CFTA, com características similares, mantendo-se a modalidade nominativa e inegociável; c) na Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, na Resolução nº 118, de 1997, e no Contrato de Assunção da Dívida do Estado de São Paulo não há qualquer dispositivo que exima o Banco Santander de honrar o pagamento dos benefícios previdenciários dos funcionários do Banespa e que desconhece a existência de qualquer outro normativo que trate da questão;
d) que o Banco Santander não pode negociar os títulos ATSP970315, bem como os CFT-A, pois os mesmos foram registrados no CETIP com a condição da inegociabilidade/ inalienabilidade.

II – Análise Pelas informações acima, percebe-se que a STN não autorizou qualquer negociação com os referidos títulos e que eles não devem ter sido negociados, pois, afora a possibilidade de fraude, a operação não poderia ser registrada no CETIP, dadas as características dos títulos. É forçoso concluir que o Banco Santander continua em poder dos títulos, mas usa sua remuneração para outros fins que não o pagamento dos benefícios previdenciários dos aposentados e pensionistas do Plano Pré-75 do Banespa

Apesar de não haver no Contrato, de modo explícito, vinculação entre os títulos e sua finalidade, eles foram emitidos para garantir os fluxo de caixa equivalente à previsão do passivo atuarial, o que é suficiente para caracterizar a efetiva vinculação. Assim, entendemos que o controlador do Banespa, ao não atualizar os benefícios de seus aposentados e pensionistas, está descumprindo o Contrato e, conseqüentemente, a Resolução nº 118, de 1997, que o aprovou

***III – Conclusão No caso em estudo, são duas as medidas que, em nosso entendimento, podem ser adotadas. Aos prejudicados diretos, ou seja, os aposentados e pensionistas do Plano Pré-75 do Banespa, cabe a via judicial para fazer valer, na plenitude, frente ao Banco Santander, seus direitos aos benefícios previdenciários garantidos pelo Contrato de Assunção da Dívida Contratual do Estado de São Paulo e pela Resolução nº 118, de 1997

***A esta Casa, incumbe dar conhecimento ao Ministro da Fazenda do descumprimento da Resolução nº 118, de 1997, e solicitar àquela autoridade que adote as providencias legais cabíveis contra o Banco Santander. Para tanto, encaminhamos minuta de expediente do Senador Paulo Paim, dirigida ao Presidente do Senado Federal, na qual relata os fatos e solicita que sejam comunicados à autoridade competente. Colocamo-nos à disposição do Senador Paulo Paim eventuais esclarecimentos sobre a matéria

Consultoria Legislativa, 4 de abril de 2005. – Carlos Augusto Lima Bezerra, Consultor Legislativo.



“ que expressam a intenção do Governo de formar ativo financeiro destinado a honrar os compromissos do Banco com as complementações de aposentadorias; que a Resolução 118/97 do Senado Federal constitui verdadeira fonte de direito com eficácia cogente e aplicabilidade imediata por força de Lei; que o Edital de Privatização previu emissão de títulos Federais para o custeio dos reajustes dos aposentados, com correção pelo índice IGP-DI e juros de 12% ao ano; que os órgãos competentes dos PODERES LEGISLATIVO e EXECUTIVO, responsáveis pela determinação e emissão dos títulos públicos, não deixam dúvidas que devem ser repassados aos aposentados e pensionistas “pré -75”; que os títulos não foram emitidos para enriquecer o Banco, mas sim para conceder os reajustes aos aposentados; que pretende o mesmo reajuste que o Banco pratica por meio do BANESPREV que é o índice do IGP-DI e juros anuais de 12% criado quando o Banco era uma instituição pública e não foi um favor do estado, mas uma forma de poder atrair mão de obra qualificada. É direito incorporado ao patrimônio do trabalhador e precisa ser respeitado e fazer se respeitar.”( Dr. RAFAEL E.PUGLIESE RIBEIRO –do TRT 02 SP).

Os poderes Legislativo e o Executivo fizeram as normas (Leis), agora cabe ao JUDICIÁRIO aplicá-las e temos a confiança plena, que Vossa Excelência saberá executá-las

Após a privatização do Banespa ocorrida em 21/11/2000, cujo controle acionário foi assumido pelo grupo espanhol Santander, já na sua primeira negociação salarial, ocorrida em setembro de 2001, foi proposto pelo Banco inconcebível congelamento salarial, estranhamente acolhido pelos Sindicatos dos Bancários, que lograram aprová-lo em assembléias gerais convocadas pelos mesmos, e prejudicando milhares de aposentados e pensionistas.

Vencidos esses três anos em agosto/2004, novamente o Banespa logrou estender o congelamento por mais dois anos, até o final do mês de agosto de 2006,contrariando as nossas Leis Trabalhistas, que foram desrespeitadas



Tal congelamento salarial, de forma ilegal, foi estendido pelo Banespa aos aposentados e pensionistas, desrespeitando tudo aquilo que foi acertado entre a União e o Governo do estado de São Paulo.

A manifestação da Advocacia Geral do Senado Federal, exarada no Parecer 183/2005 – ADVOSF, datado de 08/07/2005, Processo 007695/05-5 de autoria do Senador Paulo Paim, confirma a ilegalidade em apreço.

Diante disso em nome das 13 mil famílias dos colegas aposentados e pensionistas do ex- Banespa, representando mais de duzentas mil pessoas de seu relacionamento, sabedor que Vossa Excelência sempre se preocupou com os problemas sociais que envolvem o segmento em questão, vem pedir sua especial atenção para esse aflitivo problema que vem sendo vivenciado pelos nossos colegas aposentados e pensionistas, desde o momento em que o controle acionário do Banespa foi assumido por esse poderoso grupo de origem espanhola.

Desde o congelamento que se iniciou em setembro de 2001, milhares de colegas, entre aposentados e pensionistas do Banespa, perderam suas complementações, ficando tão somente com a aposentadoria do INSS. Muitos acabaram sendo excluídos do Plano de Saúde, por incapacidade de pagamento das respectivas contribuições.

Enquanto isso, nesse período o banco lucrou mais de R$ 3 bilhões, pela apropriação dos rendimentos daqueles títulos Federais que lhe foram entregues para pagar as aposentadorias e pensões dos funcionários admitidos até 22 de maio de 1975.

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Agora, mais uma vez fomos vítimas de uma Resolução da Previdência Complementar, que vem ferir uma Lei Complementar 109/2001, principalmente em seu artigo 20.********

Na realidade, nobre MAGISTRADO, o que está acontecendo é que o SANTANDER vem obtendo lucros fabulosos, à custa da exploração de idosos brasileiros que muito contribuíram para o engrandecimento da empresa, e que assiste agora, esse ato desumano e ilegal praticados pelo Santander, cujos lucros, obtidos dessa forma espúrios, são remetidos, na sua maior parte para o exterior. Tudo isso, desrespeitando e convencendo as autoridades a realizarem o mesmo, sempre em prejuízo de nossas famílias de aposentados e pensionistas.

Sabedor do alto espírito de justiça social de que está imbuído ao blog, rogamos encarecidamente, sua atenção para a nossa causa.

Neste momento, gostaríamos de ter o seu apoio e várias iniciativas junto aos órgãos citados no Parecer da Advocacia Geral do Senado Federal, quais sejam: o Ministro do Estado da Fazenda, Banco Central, Advocacia Geral da União, Ministério Público Federal, Tribunais Superiores de Justiça,Tribunais Regionais do Trabalho, para que as medidas preconizadas naquele Parecer tenham rápido encaminhamento e solução satisfatória para todas as nossas famílias de aposentados e pensionistas do ex Banespa, que almejam ver mais uma vez a JUSTIÇA prevalecer.

Atenciosamente

José Milton de Andrade Marques

Lealdade de quem?

Na Folha de S. Paulo

Bateu...
Do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), alinhado com o PMDB da Câmara, sobre a insistência de senadores do partido em disputar a presidência da Casa: "Eles precisam parar de tratar o Sarney como moleque. Se um homem da estatura do Sarney diz que não é candidato apenas para depois fazer o contrário, seria molecagem. Não posso acreditar nessa possibilidade".

...e bateu.
Sobre Renan Calheiros (PMDB-AL), animador maior de uma candidatura que confronte a de Tião Viana (PT-AC), Geddel diz: "Em nome de uma vingança contra quem supostamente lhe fez algo de ruim, ele é desleal com Michel Temer, que foi leal com ele". O pleito de Renan & cia. dificulta a eleição de Temer na Câmara.

Lealdade de Renan Calheiros? Fala sério!

Relatório culpa pilotos americanos no acidente com jato da Gol

Relatório indica culpa dos pilotos do Legacy

Leonel Rocha - Da equipe do Correio

Aeronáutica conclui análise do acidente com avião da Gol que matou 154 pessoas em 2006 e sinaliza que houve falha dos condutores do jatinho

Legacy: jatinho estava com o equipamento que alerta sobre a aproximação de outras aeronaves desligado

Depois de descartar qualquer falha de equipamentos, a Aeronáutica vai divulgar na quarta-feira o relatório final sobre o choque entre o jato executivo Legacy e o Boeing da Gol em 29 de setembro de 2006 (que provocou a queda do avião comercial no norte de Mato Grosso e a morte de 154 pessoas) insinuando que a principal causa da tragédia foi a falha de um dos pilotos do jatinho. Ele teria desligado o transponder, equipamento encarregado de alertar para a aproximação perigosa de outra aeronave e que poderia ter evitado a tragédia. O que não fica claro é se o desligamento foi acidental.

“Os pilotos disseram que não realizaram nenhuma ação intencional para a interrupção do funcionamento do transponder e, conseqüentemente, do sistema anticolisão da aeronave, assim como também não perceberam ou recordam terem feito algo que pudesse ter ocasionado a interrupção, de forma acidental, do funcionamento dos referidos equipamentos”, diz a nota divulgada ontem pelo Centro de Comunicação Social da Aeronáutica. Elaborado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), o relatório, segundo a Comunicação Social da FAB, constatou que “algumas normas e procedimentos não foram corretamente executados na ocorrência”. Isso, segundo a Aeronáutica, “levou a comissão a analisar os motivos pelos quais isto ocorreu, com o objetivo de elaborar recomendações de segurança de vôo”.

O trabalho do Cenipa não aponta, categoricamente, a culpa dos dois pilotos americanos do Legacy — Joe Lepore e Jan Paladino. Logo depois do acidente, as investigações iniciais já apontavam que o transponder tinha sido desligado assim que o jatinho decolou de São José dos Campos em direção aos EUA. A nota da FAB informa que, na semana passada, os familiares das vítimas viram trechos da reconstituição do acidente e também receberam informações sobre os trabalhos realizados até agora. A Aeronáutica garante que não encontrou, na análise do acidente, qualquer indicação de influência ou deficiência de equipamentos de comunicação e vigilância no controle de tráfego aéreo na cadeia de erros e falhas na comunicação entre os pilotos do jatinho e controladores de São José dos Campos e Brasília, por onde o Legacy passou.

Movimentação de Jader Barbalho soa sirene petista

Escabriados com a performance do cacique peemedebista paraense, petistas colocam as barbas de molho no Pará.

Correio Brasiliense

Ensaios

O deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) passou de principal cabo eleitoral a uma incômoda pedra do sapato da governadora Ana Júlia Carepa (PT). Jader se aliou ao PSDB paraense e abocanhou os principais cargos na próxima Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. E assim, diminuiu a participação do PT. Por lá, tucanos e peemedebistas andam afinados. E é nos estados que se constróem os caminhos rumo a 2010.

Conjugação verbal


















No blog do Josias reproduzindo do JB.

Paulo Vannuchi no Roda Viva

Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi é o entrevista na próxima quarta-feira, dia 10 de dezembro, no programa Roda Viva. Na data, comemoram-se os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela ONU, em 1948, três anos após o fim da Segunda Guerra Mundial e no início da guerra fria.

Desde então, o documento tem sido colocado à prova em várias regiões do mundo, com segregação, genocídios, torturas, prisões ilegais, conflitos internacionais, trabalho infantil, intolerância religiosa e pobreza.

No Brasil, o último levantamento apresentado pelo relatório Nacional sobre Direitos Humanos no país aponta violações nos direitos dos brasileiros que abrangem crianças, jovens, e idosos, além de minorias, como homossexuais, índios e negros.

O ministro Paulo Vannuchi aponta que avanços nos direitos humanos passam por ações do Governo Federal, estados, poderes legislativo e judiciário e sociedade civil.

Paulo de Tarso Vannuchi cursou medicina no final da década de sessenta, m as trocou a área biológica pelas humanas. Formou-se em jornalismo e depois fez mestrado em Ciência Política, na USP. Na faculdade, iniciou a sua militância política, na época clandestina, no movimento estudantil. Foi preso político durante o regime militar e trabalhou com assessoria política para entidades sociais e para a Direção Nacional do PT até 2005, quando assumiu a Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Participam como convidados entrevistadores:
Gilberto Nascimento, editor da revista Carta Capital; Oscar Vilhena, professor da escola de direito da FGV e diretor-jurídico da C onectas, organização internacional de defesa dos direitos humanos; Mario Cesar Carvalho, repórter especial do jornal Folha de S. Paulo; Glenda Mezarobba, cientista política, pesquisadora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp.
Perguntas dos telespectadores: Luiza Moraes.

Apresentação: Lillian Witte Fibe


Transmissão especial pela Internet a partir das 21:00

O Roda Viva é apresentado às segundas a partir das 22h10.
Você pode assistir on-line acessando o site no horário do programa.
http://www.tvcultura.com.br/rodaviva

TV digital em Brasília só em abril

Torre provisória pronta até abril

Emissoras de TV se unem para garantir que as transmissões em Brasília comecem efetivamente no prazo estipulado


Emissoras de TV de Brasília se uniram para a construção de uma torre provisória e garantir o lançamento das transmissões da TV Digital em 21 de abril, no aniversário de 49 anos da cidade. Como a torre definitiva que será construída pelo governo do DF só deve ficar pronta em fevereiro de 2010, as concessionárias se uniram para cumprir o cronograma do Ministério das Comunicações, que fixou o prazo até o fim de abril para o início das transmissões. A área onde será instalada a torre provisória é a mesma da torre definitiva: o alto do Grande Colorado. Segundo Flávio Lara Resende, presidente da Associação dos Veículos de Comunicação do Distrito Federal, o custo da torre provisória será rateado entre as cinco emissoras abertas da capital - TV Brasília, Bandeirantes, Record, SBT e Globo. O investimento estimado para cada emissora é de R$ 250 mil a R$ 300 mil. “É o primeiro caso do Brasil em que todas as emissoras estarão operando na mesma torre, dividindo a operação, pois nas outras capitais, cada uma construiu a sua. Isso vai reduzir os gastos. É como se tivesse o custo dividido por cinco, e depois serão seis, com a entrada da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) posteriormente”, ressalta. “Como a torre definitiva não ficará pronta em tempo hábil e o cronograma tem que ser cumprido, foi adotada essa solução.

Os equipamentos e toda a parte técnica funcionarão em contêineres. Depois que a torre definitiva ficar pronta, tudo será transferido para lá”, explica. Como uma antena desse porte leva, em média, 60 dias para ficar pronta, os testes só começarão no ano que vem. Segundo Luciano de Melo, gerente técnico da TV Brasília, a reunião com negociação com fornecedores dos equipamentos está marcada para terça-feira.

Segundo a Secretaria de Obras do DF, a abertura do processo de licitação para construção da torre definitiva está marcada para o dia 22 de dezembro. O valor estimado da obra é de cerca de R$ 64 milhões. O prazo para entrega da torre é até fevereiro de 2010. Desenhada por Oscar Niemeyer, a torre da TV Digital do DF terá 120 metros de altura.

Balanço
Lançada em 2 de dezembro de 2007, a TV Digital já está presente em oito capitais brasileiras, com cobertura capaz de atingir 40 milhões de pessoas. As outras receberão o sinal digital no ano que vem (veja quadro). Na avaliação do presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel, a adoção do novo padrão já supera o cronograma inicial do Sistema Brasileiro da TV Digital Terrestre (SBTVD). Segundo dados do Fórum do SBTVD, foram vendidos 150 mil receptores fixos (conversores externos e embutidos em TVs), e outros 150 mil receptores móveis (celulares, minitvs e pen-drives), atingindo 645 mil telespectadores. A expectativa da entidade é de crescimento exponencial no próximo ano. “O preço dos equipamentos seguem tendência de queda constante, o que beneficiará o usuário”, explica. O Correio entrou em contato com o Ministério das Comunicações para falar tanto do primeiro ano de operações da TV Digital no país como da situação do DF, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Plugados

Cidades que já têm TV digital

Belo Horizonte, Campinas, Goiânia, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre

Capitais previstas para 2009

Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Porto Velho, Rio Branco, Manaus, Fortaleza, Macapá, Belém, Palmas, São Luís, Teresina, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju, Florianópolis, Vitória.

Fonte: Correio Braziliense.

Começam demissões em massa na Vale

Não é marola. Vale dá desculpa esfarrapada ao presidente e prossegue firme com planos de demissões em massa em suas operações mundo afora.

Vale fecha mina simbólica no interior de MG

Karla Mendes, da Equipe do Correio Braziliense

Suspensão é por tempo indeterminado. Reserva Cauê, descoberta em 1942 em Itabira, possui minério com alto teor de ferro e foi, durante muito tempo, um marco da mineração

A Vale começa a suspender a extração de minério de ferro no Brasil. Em Itabira (MG), as usinas de beneficiamento da Mina do Cauê foram paralisadas por tempo indeterminado. A mina, descoberta em 1942, é um dos principais símbolos do início das operações da Vale, na época ainda denominada Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). “Fecharam a mina do Cauê, que operava há mais de 60 anos e de onde é extraído o minério com o maior teor de ferro. A produção era de 24 milhões de toneladas por ano. No dia do fechamento da mina, os trabalhadores até choraram”, revela Paulo Soares, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Ferro e Metais Básicos (Metabase) de Itabira e Região.

Segundo Paulo Soares, cerca de 400 trabalhadores que trabalhavam na Mina do Cauê receberam o aviso de férias coletivas esta semana. Outros dois mil foram deslocados para a Mina de Conceição, outro importante ponto de extração de minério de ferro da cidade. “Os funcionários estão entrando em depressão, pois não têm o que fazer lá”, afirma.

Segundo o sindicato, a produção diária de minério de ferro em Itabira foi reduzida de 120 mil toneladas para 60 mil toneladas. Esta semana, a Vale anunciou 1,3 mil demissões e férias coletivas para 5,5 mil trabalhadores em todo o país. Mas segundo Paulo Soares, o pior ainda está por vir.

“A informação que temos é que 10 mil empregos diretos estão ameaçados, dos quais sete mil estão em Minas Gerais. Também estão na berlinda 18 mil terceirizados, dos quais 9 mil em Minas”, denuncia. Segundo o sindicalista, só em Minas a Vale emprega 15 mil trabalhadores diretos e mais de 35 mil indiretos. Um maquinista que trabalhava na Vale há 29 anos e pediu para não ser identificado foi uma das vítimas dos cortes na empresa esta semana. “Em 29 anos de empresa, nunca tive nenhum atestado nem nada contra mim. Sempre cumpri tudo rigorosamente. Mais do que chateado de sair da Vale depois de tantos anos, estou chateado com a falta de respeito, pois eu, assim como tantos outros, vestíamos a camisa da empresa e fomos demitidos sem mais, nem menos”, desabafa. Como ele estava perto de se aposentar, o ex-funcionário da mineradora relata que seu drama é menos pior que de centenas de trabalhadores. “Tenho colegas (maquinistas) que chegam para trabalhar às 3h, 4h, e o chefe estão lá para demiti-los. E muitos têm filhos pequenos e não terão a aposentadoria para sustentá-los”, afirma.

Esta semana, a Vale anunciou a paralisação da extração de níquel na mina de Copper Cliff South a partir de janeiro e o corte na produção de níquel e cobre na mina de Voisey’s Bay, no Canadá. A empresa já havia anunciado suspensão na produção de níquel e redução de extração de outros minérios e metais, como minério de ferro, manganês e ferro-ligas na Indonésia.

Reunião
Segundo o sindicato, está marcada para segunda-feira uma reunião com a Vale, em Belo Horizonte. “A empresa quer suspender o contrato dos trabalhadores e flexibilizar o pagamento dos direitos trabalhistas. A proposta que fizeram é fazer contratos sem pagamento de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), recolhimento junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e demitir os funcionários a qualquer momento, mas se a empresa quer fazer serviço sujo, terá uma resposta à altura”, ameaça Paulo Soares. A Vale confirmou a paralisação da usina de beneficiamento da Mina do Cauê esta semana. Segundo a empresa, 380 funcionários estão em férias coletivas, mas negou qualquer demissão em massa. A empresa não confirma a reunião de segunda-feira com sindicato.

Não precisamos de proselitismo senhor presidente

A coluna Brasil S/A, assinada por Antônio Machado no Correio Braziliense, destaca com precisão a necessária ação ante o desatado proselitismo político adotado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva ao tecer comentário de mau gosto e recheados de dispensável excesso de confiança na política econômica.

Parlamentares da oposição ao governo estão paulatinamente subindo o tom das críticas a essa política econômica, notadamente as providências necessárias de modo a preservar empregos e juros minimamente aceitáveis. Abaixo a íntegra da análise do jornalista.

Menos histerismo

Relatórios de bancos prevêem queda da economia, mas não a tragédia vista no resto do mundo

Relatórios maçudos de bancos de investimentos, cheios de análises e projeções, são, nestes tempos de incerteza, peças mais sóbrias a falar do tumulto econômico que castiga as economias em todo mundo que as divertidas parolagens do presidente Lula e as manchetes que constróem a narrativa da crise já instalada no país.

A conclusão de todos, dada as circunstâncias, não é ruim, embora o adjetivo mereça qualificação. O que se projeta para a economia à frente é péssimo, se comparada à situação atual. Ela marca o ponto de inflexão do mais longo ciclo de crescimento econômico do país desde a década de 70. Mas diante da razia no resto do mundo, como destaca relatório da OCDE, organização de pesquisas das economias industrializadas, em sintonia com a expectativa de bancos globais, o Brasil, ao menos entre os países emergentes, é o melhor situado.

A economia passará um tempo em dieta, mas perderá menos peso que as demais, e em 2010 já poderá estar fora da zona de perigo. Não há risco do “sífu”, conforme outra gafe de Lula. Inadvertidamente, ele revelou seu pessimismo, embora quisesse transmitir confiança.

Como fala muito, se traiu. Estivesse mais preparado, liderando as mudanças inevitáveis impelidas pela crise, suas doses diárias de proselitismo poderiam mostrar um país melhor do que sugere a visão convencional, apesar da inépcia do que valoriza: o papel do Estado no país, mais gastalhão que empreendedor e provedor eficaz.

Dois cartapácios saídos do forno, ambos de bancos suíços dos mais atingidos pela crise financeira global, UBS e Credit Suisse, até por isso merecem leitura atenta. Em resumo, eles projetam a perda de pique da economia em 2009, saindo das alturas de um crescimento de 5,7% este ano, segundo o CS, ou 5,2%, para o UBS, reerguendo-se já em 2010. O CS prevê expansão de 1,3% em 2009 e 3,5% em 2010; o UBS, 2,8%, com inflação de 5,5%, vindo de 6,3% este ano.

Com 150 páginas e muita objetividade, o estudo do CS, escrito no Brasil, não é róseo nem funesto, só realista. O lembrete está no sumário: a “incerteza sobre a construção dos cenários é a maior em muitos anos tanto na economia global quanto na doméstica”. Depende da magnitude dos acontecimentos ainda em curso nos países centrais o que será da economia brasileira. Por ora, a economia reage bem.

A China é aqui mesmo
Anúncios de crédito escasso, cortes de investimentos, demissões, refletem a adaptação das empresas à recessão global, que esvazia as exportações e o fluxo de capitais. À perda da renda externa se soma a provocada pelo efeito contracionista do aumento dos juros pelo Banco Central a partir de abril, que deverá virar de lado com o refluxo da inflação. Outros países não têm tal flexibilidade.

Na fotografia, tem-se uma tragédia nos EUA, Europa — nem a China, esperança de retomada da economia global a partir do aquecimento de seu mercado interno, escapou. E pode vir a agravar a crise, se confirmar a tendência de retorno da desvalorização de sua moeda.

A esperança é Obama
A expectativa é o que fará o governo de Barack Obama. Se vier com uma política de recuperação movida apenas por medidas monetárias e fiscais, conforme o que tem feito países como Inglaterra, França, Japão, China, Espanha, vai-se ter mais do mesmo. O crescimento voltará aos EUA, mas pequeno, desfibrado, sem força para pôr para rodar a locomotiva da demanda global. Não é isso o que ele sugere.

Obama defendeu em campanha transformações radicais associadas às medidas tradicionais anticíclicas mediante tecnologias de ruptura, como novos combustíveis e aprofundamento da economia digital.

Recessão passageira
Tais questões deverão repercutir no modo de produção atual. Aqui, pode inviabilizar a exploração de petróleo do pré-sal se o socorro à indústria automobilística de Detroit envolver o desenvolvimento de motores elétricos. O próprio etanol estaria ameaçado. A defesa contra tecnologias emergentes é a mesma frente à débâcle econômica global: sustentar o nível de consumo e o ciclo de investimentos em infra-estrutura até o limite de financiamento das contas externas.

Não será impossível. Segundo o Credit Suisse, o déficit em contas correntes não crescerá em 2009 e, ao contrário de crises passadas, o consumo do governo não precisa ser contido, o que tende a elevar sua contribuição ao crescimento. Há risco de recessão, mas curta e sem os estragos de antes. Com calma, dá para agüentar o tranco.

Verdade inconveniente
A maior ameaça enfrentada pelo país, fora a que vem de fora, será a que resultar de equívocos, tipo tomar encalhe de carros como um acidente, não algo estrutural. O setor fechará o ano com estoques acima de 300 mil carros, contra 135 mil, em média, de 2004 a 2007. O que explica isso? Falta de crédito? Receio do consumidor? Não se exclua a hipótese de que, como no Plano Real, as montadoras tenham superestimado a demanda, após tanto crédito a pessoas sem renda e promessas de investimentos para um mercado que nunca existiu (cinco milhões de produção anual, segundo os planos de expansão). Fazer o que, se subsidiar carro não é papel do crédito público? O que será da economia envolve respostas a questões mal formuladas como esta.

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