Crimes seguidos com verbas públicas

O governo federal ainda vai se enrolar com isso.

Os sinais são cada vez mais preocupantes.

Alto lá PMDB!

Jarbas causa primeiro estrago

Derrota no Real Grandeza vem logo após denúncias

O efeito das denúncias do senador Jarbas Vasconcelos (PE) contra seu partido, o PMDB, causou ontem a primeira grande derrota dos peemedebistas, impedidos de assumir o controle do Fundo Real Grandeza, de Furnas, e de seu patrimônio de R$ 6,3 bilhões. No dia 18, em entrevista à revista Veja, Jarbas afirmou que "boa parte do PMDB quer mesmo é a corrupção" e acrescentou que "a maioria de seus quadros se move por manipulação de licitações e contratações dirigidas".

Sob a direção do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ligado ao líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), e ao presidente do Senado, José Sarney (AP), os peemedebistas fizeram de tudo para derrubar Sérgio Wilson Ferraz Fontes da presidência do Real Grandeza. Tinham até o nome de um aliado para substituí-lo: o atual gerente financeiro de Furnas, Eduardo Henrique Garcia.

Fonte: Estadão.

Editorial do Correio Braziliense sobre o MST

Visão do Correio - Basta à violência do MST

Sob abrigo do sistema de garantias democráticas assegurado na Constituição, os movimentos sociais gozam de ampla liberdade de ação para reivindicar direitos e exercer pressões a fim de vê-los atendidos. Mas devem conduzir-se dentro dos limites estabelecidos na ordem jurídica, condição legal aplicável aos cidadãos e às instituições coletivas. Nem mesmo o Estado e seus gestores estão a salvo do império da lei.

São pressupostos da legalidade constitucional que, por figurarem há muito na consciência civilizada dos brasileiros, não cabe a ninguém desconhecê-los, muito menos desafiá-los. Ainda uma vez, contudo, é indispensável mencionar tais premissas ante os novos e graves desmandos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e sucursais constituídas de arruaceiros durante o carnaval. Em Pernambuco, dirigentes messetistas assassinaram quatro seguranças de fazendas. José Rainha, líder dissidente do MST, mas que adota os mesmos métodos violentos, coordenou a invasão de 20 propriedades rurais em 16 cidades do Pontal de Paranapanema, oeste de São Paulo.

Os episódios, sintomas de ritmo mais acelerado na escalada de desordens, despertaram a indignação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Sua condenação não se dirigiu apenas ao caráter criminoso dos atos praticados e à necessidade de submetê-los ao escrutínio da Justiça. Foi além: “O financiamento público de movimentos que cometem ilícitos é ilegal, ilegítimo”. E convocou o Ministério Público (MP) à fiscalização dos repasses irregulares e a denúncia por crime de responsabilidade das autoridades coniventes.

De fato, a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, dispõe, entre outras vedações, que a entidade que induzir ou participar de invasão de imóveis rurais fica privada de receber recursos públicos a qualquer título. Cooperativas ligadas ao MST são destinatárias de polpudas verbas do erário. Uma das mais notórias, a Federação dos Agricultores Familiares do Oeste Paulista (Fafop), recebeu do Incra, ano passado, mais de R$ 1,373 bilhão.

Quanto aos assassinatos em Pernambuco, cumpre ao MP tomar a iniciativa de promover ação pública para que os autores dos crimes prestem contas à Justiça. Também é fundamental não ignorar que a invasão de estabelecimentos agropastoris configura a prática de esbulho possessório. Trata-se de crime capitulado no Código Penal (art.161, inciso II).

No quadro sublinhado por atividades cada vez mais afrontosas ao direito de propriedade garantido na Constituição, sobressai certa cumplicidade de agentes e agências governamentais. É o que se pode deduzir da tibieza sempre presente quando se trata de aplicar a lei aos que, em nome da reforma agrária, praticam toda sorte de atos insanos e ações bárbaras — entre outras hipóteses, para impedi-los do acesso a recursos tomados aos contribuintes.

Reforma política novamente na pauta do Congresso Nacional

Mais uma tentativa é feita para que o Congresso Nacional defina os termos e aplique uma reforma política para o país. É a enésima tentativa de se avaçar no assunto.

Segundo decisão de José Sarney e Michel Temer, respectivamente presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, ficou acertado a criação de uma comissão mista para consolidar todos os projetos que tratam de reforma política. A comissão, no fim, apresentará projetos substitutivos, os quais passarão a ser examinados imediatamente pelas Comissões de Constituição e Justiça do Senado e da Câmara. A comissão deverá apresentar suas propostas “em 30 ou 40 dias”, informou o deputado Michel Temer.

Barack Obama quer fiscalização microscópica em Wall Street

O presidente americano Barack Obama lava a alma do mundo ao anunciar que vai trabalhar para a imposição de regras duras sobre a "farra" especulativa em Wall Street.

O mundo agradece.

Ficaria ainda mais contente se o presidente, com alta aprovação pelos americanos de seus primeiros 60 dias a frente do governo, operasse efetivas punições, após constatadas má fé, operações sem lastro e especulação pura e simples, a autoridade monetária mandar para a cadeia os principais executivos do sistema financeiro que alastraram a podridão de suas irresponsáveis operação nos mercados internacionais.

O notociário não cessa de revelar fraudes contábeis de bilhões de dólares para camufalar operações criminosas nesse ambiente.

Se o fizer, Obama, em menos de três meses de governo, será o mais eficiente presidente americano de todos os tempos.

Ocorre que não há instrumentos legais para tal.

Crie-os Mister President. Coloque o Congresso de seu país de joelhos. Reerga seu povo.

A queda do Citi

O maior bando, digo banco do mundo está colhendo o que plantou.

O Citibank negocia desesperadamente a não nacionalização por excesso de ganância e administração temerária.

Maior credor do Brasil em outros tempos, esse banco, se afundar, já vai tarde.

Caos no judiciário federal no Pará

Enquanto dormita em "berço esplêndido" o Projeto de Lei 5829/2005 que dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País.

Matéria que mitiga o problema crônico, de cêpa do próprio legislativo, mas que lamentávelmente não entra na pauta de votações.

A excelente reportagem do jornalista Patrick Roberto para o jornal Correio do Tocantins, escandaliza o Pará ao revelar que naquele município, a Subseção da Justiça Federal, obriga o juiz Carlos Henrique Borlido Haddad ao desafio de dar conta de até 45 audiências por dia, entre a Vara e o Juizado Especial, este que trata de causas de até 60 salários mínimos. Verdadeiro "operário" do Direito, o juiz confessa não ver o tempo passar, debruçado sobre processos em seu gabinete, e chega a dedicar-se 13 horas ao trabalho, diariamente, para dar conta de 3.278, numa jurisdição de 36 municípios.

Destarte, os píncaros da carreira aqui em Brasília, exerce pressão para a construção de Palácios cujos orçamentos beiram a megalomania com colossos de mármores e vidros temperados; distanciando-os, cada vez mais da realidade por que passa o mundo em crise em que a palavra de ordem é: cada um dos brasileiros deve dar a sua contribuição para que o país não vá para o "ralo" da crise financeira internacional.

Basta fazer uma enquete para se apurar que isso (a atitude da alta magistratura) era querer demais de quem atualmente controla esse Poder. Visto que as pressões para os reajustes de seus salários são tratados nos bastidores com muita perspicácia e discrição nos Corredores do Planalto.

Vale lembrar como profetizava acertamente o saudoso poeta Renato Russo: "Que país é esse?", em uma de suas mais célebres músicas do grupo de rock Legião Urbana.

Quem deve declarar e quais as regras para o pagamento do IR 2009

Entre as regras para este ano, é obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 16.473,72

Neste ano, deve fazer a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física quem recebeu rendimentos brutos tributáveis superiores a R$ 16.473,72 ou rendimentos não-tributáveis, tributados e isentos, acima de R$ 40.000,00; participou do quadro societário de empresa, inclusive inativa, como titular, sócio ou acionista, ou de cooperativa; e quem realizou, em qualquer mês-calendário, venda de bens ou direitos na qual foi apurado ganho de capital sujeito à incidência de imposto, mesmo nos casos em que o contribuinte optou pela isenção através da aplicação do produto da venda no compra de imóveis residenciais dentre de um prazo de 180 dias.

Também precisa acertar as contas com o Fisco, o contribuinte que realizou negócios em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; teve posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 80.000,00 durante o ano de 2008; passou à condição de residente no Brasil durante o ano de 2008 e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro; teve receita bruta superior a R$ 82.368,60 através de atividade rural, ou que estiver compensando prejuízos de anos anteriores ou do ano que se refere a declaração, neste caso, sendo vedada o preenchimento da declaração por meio do modelo simplificado. Segundo Richard Domingos, da Confirp, “a não entrega da declaração ou entrega após o dia 30 de abril, para quem está obrigado, gera as seguintes penalidades: multa de 1% ao mês ou fração de atraso calculada sobre o valor do imposto devido, observados o valor mínimos de R$ 165,74. Não existindo imposto devido, multa de R$ 165,74, além do CPF do contribuinte ficar irregular perante a Receita Federal”.

Segundo o executivo, a principal alteração em 2009 é a possibilidade dos trabalhadores que venderam férias no ano passado terem o imposto cobrado sobre este pagamento restituído.

A Secretaria da Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (11) que, na declaração do Imposto de Renda de 2009, que começará a ser recebida em 2 de março, não será mais obrigatório que o contribuinte informe o número do recibo da declaração do ano anterior. Com isso, o órgão recuou em relação ao que foi adotado no ano passado e voltou ao modelo utilizado em 2007.

"No ano passado, era obrigatório informar o número do recibo. Neste ano, volta a ser implementado o modelo de 2007, que não precisa informar o número. A gente esperava, no ano passado, que as pessoas tivessem esse número em mãos, uma vez que recomendamos manter as declarações por, pelo menos, cinco anos. Isso não aconteceu. Muita gente, até um número exagerado, não guardou o número do recibo. Tivemos que colocar no ar um aplicativo, na nossa página da internet, para que as pessoas pudessem descobrir o número do recibo. Mas que não tinha segurança total",

afirmou o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir.

Veja as novas alíquotas do Imposto de Renda

Depois da ressaca preparem-se para a fome do Leão

Tomou todas e se divertiu pra valer?

Tirou a tarde de hoje em fila de banco para cobrir os "borrachudos" da farra?

Já pagou o IPTU, IPVA e outras obrigações de início de ano?

Se a resposta foi sim para todos os itens anteriores, prepare seu espírito para acertar as contas com o Leão.

A Receita Federal acaba de divulgar que o prazo para entrega das declarações começa no dia 2 de março e vai até o dia 30 de abril.

Salgueiro do "Peguei um Ita no Norte" é a campeã no Rio

Fotos: G1














Relembre o samba enrêdo de 1993, "Peguei um Ita no Norte", que valorizou o Pará aqui.
Confira a galeria de fotos.

Luma de Oliveira ― o espetáculo está de volta

É ou não é a mais bonita "madrinha"?