Governo corta oxigênio do MST

O MST e um de seus filhotes, o Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST) – dissidência inspirada no movimento zapatista do México –, foram atingidos num ponto nevrálgico até mesmo para aqueles que defendem o socialismo e abominam o capitalismo: o bolso. Duas decisões judiciais e medidas do Tribunal de Contas da União (TCU) bloquearam o envio de dinheiro público para entidades ligadas aos movimentos.

A entrevista do supremo sacerdote do movimento à revista Época, dá o tom desse elemento chefe de bandos armados que em nada difere de fazendeiros safados espalhados pelo Brasil.

Leia os detalhes.

Retórica de Lula revela obcessão por traduzir temas ao povão

A obcessão do presidente Luis Inácio Lula da Silva em tentar traduzir em linguagem popular alguns assuntos de certa complexidade ao povão o colocou novamente nas manchetes internacionais por mais uma lamentável gafe.

Como a ocasião faz merda...! Lula perdeu uma boa oportunidade de ficar calado em seu discurso diante do primeiro ministro britânico Gordon Brown. O presidente disse que vivemos uma crise “causada, fomentada, por comportamentos irracionais de gente branca, de olhos azuis, que antes da crise parecia que sabia tudo e que, agora, demonstra não saber nada.”

Questionado por um jornalista inglês, o presidente continuou, acrescentando que não conhece “nenhum banqueiro negro ou índio.”

Ao longo de seus dois mandatos, o segundo caminhando para o ocaso, o presidente poderia dar uma demonstração que a experiência a frente do cargo, resultasse na melhoria de sua permormance diante da imprensa, de maneira genérica.

Ao contrário, enlouquece sua assessoria comandada por Marco Aurélio Garcia ― aquele do top-top. Lembram?

Garcia prepara os discursos com uma equipe de alto nivel para Lula não tenha recaídas de populismo barato diante das mais importantes autoridades mundiais.

O presidente, no entanto, prefere seguir a rigor a sua visão de mundo, improvisa e envergonha as pessoas com um mínimo de educação.

Há um comichão que o cega e que, talvez, o faz lembrar dos velhos tempos de discursos inflamados diante de peões de fábrica às vésperas de uma greve nacional.

Esquece que agora, representa o conjunto da nação brasileira, e este blog, não se sente representado diante de um pensamento discrimitório como esse.

A cerimônia diante da imprensa trancorria dentro do protocolo até o infeliz comentário de Lula ao responsabilizar

Celso de Mello acata tese de Temer

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje o pedido do DEM, do PPS e do PSDB para suspender a decisão do presidente da Câmara, Michel Temer, de dar uma nova interpretação às regras de votação de medidas provisórias. A decisão é liminar e só será definitiva após análise do Plenário do STF.

Sessão solene comemorará 87 anos de fundação do PC do B

Criada subcomissão especial sobre intermediação dos conflitos agrários

Será em Marabá (PA) no próximo dia 6 de abril a primeira audiência pública da Subcomissão Especial sobre Intermediação dos Conflitos Agrários da Câmara dos Deputados.

A subcomissão foi instalada nesta quinta-feira, 26, na Câmara dos Deputados com o objetivo de no prazo de 45 dias, tratar de invasões de propriedades rurais e atentadas ao Estado de Direito no Pará.

A proposta de criação da subcomissão foi feita pelos deputados Abelardo Lupion (DEM-PR) e Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA).

Foi eleito presidente da subcomissão o deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA). A relatoria será ocupada pelo deputado Moreira Mendes (PPS-RO). Os membros da subcomissão serão:
1- Giovanni Queiroz (PDT-PA)
2- Beto Faro (PT-PA)
3- Lira Maia (DEM-PA)
4- Valdir Colatto (PMDB-SC)
5- Homero Pereira (PR-MT)
6- Waldemir Moka (PMDB-MS)
7- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
8- Eduardo Amorim (PSC-SE)
9- Abelardo Lupion (DEM-PR)
10- Duarte Nogueira (PSDB-SP)
11- Francisco Rodrigues (DEM-RR)
12- Edson Duarte (PV-BA).

Atualizações em marcha lenta

A imersão num curso muito exigente ao longo desta semana impediu-me de atualizar o blog.

Até a próxima segunda-feira, 30.

Gilmar Mendes: o censor

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, telefonou para o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), para solicitar que fosse retirado do "ar" uma das gravações do programa jornalístico "Comite de Imprensa", veiculado na TV Câmara.

O motivo seria a irritação do presidente da mais alta corte do país com as declarações dos jornalistas Jailton de Carvalho (O Globo) e Leandro Fortes (Carta Capital), sobre a reportagem publicada na revista Veja com a manchete: Grampos do delegado da PF Protógenes Queiroz.

A reportagem da revista esquadrinha o trabalho do delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz. Queiroz liderou as investigações da operação Satiagraha, que colocou na cadeia o banqueiro Daniel Dantas. Qual a função da mídia na divulgação desses fatos? A quem interessa uma possível desmoralização do delegado? Houve ou não grampo ilegal? para discutir os desdobramentos da matéria da Veja, o jornalista Paulo José Cunha conversa nesta edição do Comitê de Imprensa com os repórteres Jailton de Carvalho, de O Globo, e Leandro Fortes, da revista Carta Capital.

São poucos, conta-se nos dedos, pessoas de nossa sociedade que ainda creem em alguma credibilidade deste ministro.

APL premia obra de escritor marabaense

O músico, compositor e escritor marabaese Ricardo Smith Filho, foi o grande vencedor do prêmio Barão de Guajará, no gênero memória, realizado pela Academia Paraense de Letras.

A publicação da obra premiada será patrocinada pela Imprensa Oficial do Estado/Governo do Pará e chama-se "A Casa dos Padres".

Meus parabéns ao amigo Ricardinho.

Regulamentando as terras indígenas no Brasil

Projeto submete demarcações de terras indígenas ao Congresso

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4791/09, dos deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que submete as demarcações de terras indígenas à aprovação do Congresso Nacional. Por serem polêmicas, algumas dessas demarcações acabam sendo arbitradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). É o caso da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, cuja demarcação contínua foi definida pelo Plenário do STF nesta quinta-feira (19).

Atualmente, o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), regulamentado pelo Decreto 1.775/96, estabelece que a demarcação cabe à União, com base em estudos e sob orientação da Fundação Nacional do Índio (Funai).

De acordo com o PL 4791/09, o Congresso verificará a existência dos requisitos constitucionais, podendo aprová-la, determinar diligências suplementares, realizar audiências públicas, avaliar as impugnações e alterar a área demarcada ou rejeitá-la, no todo ou em parte.

Conselho de Defesa
A proposta ainda estabelece que, nas demarcações em faixa de fronteira, o Conselho de Defesa Nacional será ouvido previamente à apreciação pelo Congresso Nacional.

Na opinião de Aldo Rabelo e Ibsen Pinheiro, deve ser dada atenção à segurança nacional em áreas de fronteira, onde proliferam crimes como biopirataria, contrabando e tráfico de drogas.

"Em longas extensões de nossas fronteiras, passa-se a criar toda sorte de dificuldades à atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal, sob o fundamento de que constituem terras indígenas", argumentaram.

Dívida histórica
"A sociedade brasileira e o Congresso Nacional estão na obrigação de resgatar a dívida histórica com os índios, protegê-los, demarcar suas terras e defender sua integração à sociedade nacional, preservando seus valores, sua cultura e sua identidade", defendem os autores da proposta.

No entanto, os deputados criticam a atuação do poder público na garantia dos direitos das comunidades indígenas e consideram equivocada a aplicação da legislação indigenista. Em Roraima, por exemplo, as terras indígenas já atingem 46% do território e, para os parlamentares, comprometem seriamente a viabilidade econômica do estado.

Em outro caso, no Mato Grosso do Sul, os parlamentares citam que há interesse da Funai em demarcar uma área de 10 milhões de hectares de terra fértil, que inclui cinco municípios. A região concentra parte substancial da produção rural de Mato Grosso do Sul, onde trabalham 30 mil agricultores, e responde por 60% da produção local de grãos.

Proprietários não índios
Os deputados destacam também a situação em que se encontram os proprietários rurais não índios, cujos títulos foram regularmente emitidos pelo governo brasileiro e agora se veem na condição de "invasores" de suas próprias terras.

"As comunidades envolvidas, indígenas ou não, veem-se mergulhadas em conflitos cada vez mais acirrados, muitas vezes resultando em mortes, num quadro de violência e insegurança que se agrava dia a dia", avaliaram.

Tramitação
A proposta tramita de forma conclusiva pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
- PL-4791/2009

Notícias anteriores:
Serra do Sol: Deputados divergem sobre demarcação contínua
Direitos Humanos rejeita fim de demarcação indígena em SC
Direitos Humanos rejeita diminuição de área indígena em SC
Projeto susta decreto de demarcação das terras indígenas
MP define transferência de terras federais para Roraima
Projeto susta a declaração de posse de território indígena em MT

Reportagem - Adriana Resende/NA
Colaboração - Rayane Mello

Contra ataque demoníaco

O governador José Roberto Arruda prepara um contra ataque do DEM contra as pretenções do PMDB de Joaquim Roriz de tomar-lhe o cargo.

No aniversário de 50 Anos da fundação de Brasília, Arruda pensa grande: U2 de graça, no mesmo local ondo o Capital Inicial arrasou ano passado.

Vai ser briga de cachorro grande.

O Vasco nos humilhou

2 x 0.
A Lúcia está me encarnando até agora.
Mas, o problema mesmo será amanhã no trabalho: o Beto vai acabar comigo!
Parabéns aos vascaínos.
Vai ter forra.