Pelos Corredores do Planalto

Uma noite de lembranças

Um papo sempre agradável com o sangue do meu sague.

Ontem, participei de um animado encontro com minhas duas tias em Brasília.
Vanny Matos Pereira é funcionária de carreira da embaixada americana em Brasília (DF), biblioteconomista formada no Rio de Janeiro, e responsável pelas sensacionais Casas Thomas Jefferson, um extraodinário projeto de alcance mundial do Governo da América do Norte, nos países onde possui embaixadas.

Vanny é uma figura de vasta cultura e pára muito pouco em Brasília. Só nesta semana, visitará a trabalho, várias capitais do país, começando por Manaus (AM).

A bronca do aposentado baiano

Recebi por e-mail e publico a bronca do Dinho Santana, baiano do Candeal.

Bilhões e bilhões
O presidente Lula, lança programa envolvendo R$ 34 bilhões para a construção de moradias para famílias de baixa renda, a construtora Camargo Corrêa fez doações de quase R$ 7,3 milhões para políticos que dizem ser algo dentro da Lei... Reforma do Palácio do Planalto, deverá custar R$ 94 milhões. E aí tem razão o senhor Antônio Maurício Gomes Pereira de Conselheiro Lafayete (MG). Propositalmente, misturam tudo: oposição com situação, corrupção com impunidade, escândalos com absolvições, medidas provisórias com leis, crimes com perdão, Política com politicalha, alhos com bugalhos, focinho de porco com tomada!...

Trocam seis por meia dúzia, constroem pontes que ligam o nada a lugar nenhum, embaralham e confundem ao máximo possível as cabeças dos cidadãos, tiram proveito da desgraça alheia, roubam velhinhos!...

Resumidamente, este é o triste retrato do Brasil atual!...?. E que os aposentados juntamente com o senador Paulo Paim autor das propostas seja mandados aos campos de concentração do descaso jurídico, político, já que como denunciou o presidente da OAB, quanto a (PEC) nº 12, aqui transcrito do blog de Adiberto de Souza d0 último dia 25: Calote denunciado - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12, que propõe um limite da receita de estados e municípios para o pagamento de dívidas públicas, é uma interferência do Congresso Nacional, que anula decisões do Poder Judiciário. Essa é a opinião do presidente nacional da OAB, Cezar Britto, que se manifestou contra a aprovação da PEC.

Está se estabelecendo um calote da dívida pública, está se dizendo que a decisão judicial não serve para nada e que, se alguém acreditou na Justiça, buscando reparação de um dano causado pelo Estado, levará 100 anos para receber? afirmou Britto. E calote/roubo dos aposentados e pensionistas?...

Dinho Santana
Candeal (BA)

O lobby como as grandes reformas dão urticária nos políticos

Querem irritar um político? A forma é simples. Pergunte-os o por que da demora das reformas: política, fiscal, previdenciária e a regulamentação do lobby não sai do papel.

A atuação do lobby no Brasil é assunto indisgesto para os políticos, assim como, a imprensa ocasiona problemas gástricos em Lula.

Data venia, o governo pretende encaminhar ao Congresso, no primeiro trimestre do ano ― o prazo está se esgotando ―, um projeto para regulamentar a atividade do lobby no país. Atividade estigmatizada ao longo dos anos, sempre associada à corrupção e tráfico de influência, o lobby, acostumado a viver nas sombras, receberá um foco de luz com a iniciativa do Executivo, acreditam alguns poucos. "A questão não é proibir o lobby, mas saber o que as pessoas estão fazendo. E descobrir até que ponto as decisões tomadas representam o interesse público ou os interesses apenas do lobby", afirmou o sub-chefe de Análise e Acompanhamento de políticas governamentais da Casa Civil, Luiz Alberto Santos.

A idéia é criar uma legislação própria, mas inspirada nos Estados Unidos, onde a regulamentação é antiga e passa por constantes atualizações. A mais recente foi após o escândalo envolvendo o lobista Jack Abramoff, em 2006. Bastante próximo dos republicanos, ele teria dado, segundo a assistente da Promotoria Alice Fischer, "coisas de valor para autoridades, incluindo viagens domésticas e para o exterior, contribuições para campanhas, grandes refeições e entretenimentos, todas as vezes com a intenção ciente de que a autoridade pública agiria em seu benefício ou de seus clientes".

Segundo Santos, o espelho é importante, mas as realidades são distintas. Nos Estados Unidos, o Legislativo é bem mais forte que o Executivo. No Brasil, o regime presidencialista praticamente sufoca o Parlamento e, por isso, é fundamental identificar os lobistas que atuam nos dois poderes.
Essse é um dos motivos que não se realiza uma profunda reforma política no Brasil, em que o presidencialismo é quase um reinado, tendo como vassalos de luxo, os integrantes do Congresso Nacional.

Projeto sobre esta divisão da atividade foi apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), aprovado no ano passado na Comissão de Trabalho e que seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O próprio Zarattini lembra que travou uma batalha árdua para que o projeto fosse votado - "ele entrava e saía da pauta, eu tinha que insistir sempre".

Quando finalmente conseguiu inverter a pauta e se preparava para aprovar a iniciativa, o Ministério do Planejamento pediu uma análise melhor. "Eles disseram que, por serem responsáveis pela gestão pública, queriam entender melhor o meu projeto", recorda o petista. Acabou convencendo os técnicos do planejamento que o momento era agora e o projeto finalmente foi votado.

O texto de Zarattini propõe que os lobistas que atuem junto ao Executivo sejam credenciados na Controladoria-Geral da União (CGU), enquanto os que atuam junto a senadores e deputados sejam inscritos na primeira-secretaria da Câmara. As agendas das respectivas autoridades terão que explicitar as reuniões com os representantes das empresas, para que todos saibam os interesses envolvidos em cada um do encontros oficiais. "Além disso, os lobistas, as entidades ou empresas pelas quais eles são contratados têm de prestar contas, regularmente, de viagens, hospedagens e jantares ao Tribunal de Contas da União (TCU) ".

Seguir para a CCJ não significa êxito. Vide exemplo de projeto semelhante, apresentado pelo senador Marco Maciel (DEM-PE).

Apresentado em 2 de agosto de 1989, o PL foi aprovado pelo plenário do Senado, seguiu para a Câmara, teve um requerimento de urgência aprovado no plenário da Casa em 2001, mas parou. Ele tinha uma diferença básica em relação ao projeto do petista: restringia a identificação aos lobistas que atuavam no Congresso Nacional.

Segundo Maciel, é extremamente difícil estender a mesma disciplina ao Executivo. "Como estabelecer uma disciplina para o lobby no Executivo? Por que não estendê-la ao Judiciário? Isso não poderia ser interpretado como interferência de um poder sobre o outro"? indagou.

O senador defende que é bom para todos a regulamentação, pois, quanto mais amplos e legítimos os interesses sociais defendidos por essas entidades, mais participativo se torna o processo decisório. "Hoje, quando um parlamentar recebe um lobista, não sabe se é representante de uma entidade ou instituição legal ou representa interesses escusos. Pretender, de antemão, santificar alguns interesses e satanizar outros constitui evidente discriminação".

Do outro lado do debate, torcendo para que a atividade seja regulamentada "para que os ratos saiam à luz", o diretor de relações governamentais da Patri Políticas Públicas, Eduardo Carlos Ricardo, ainda vê com ceticismo essas discussões em torno dos projetos de regulamentação. Lembra que, se depender do governo e do Congresso, "sempre vai ter alguém querendo proteger alguém". Há anos militando na área, com equipe definida e orçamento que diz ser transparente, Eduardo acredita que o debate, "bom para a democracia", está avançando, mas não acredita que a aprovação de uma regulamentação aconteça em breve. "Todo mundo defende regulamentação, mas todo mundo quer ficar de fora dela", afirma.

A aparente contradição escancara a falta de disposição para mudar uma realidade presente na cultura brasileira: o tráfico de influência nos corredores do poder. "Eu quero audiência pública e agenda transparente. O perigo está no elevador privativo, na entrada pela garagem e nos encaixes extra-agenda", complementou Eduardo. E acrescenta que uma regulamentação efetiva deveria envolver não só o Congresso e os Ministérios, mas também autarquias, fundações e estatais.

Outro defensor da regulamentação é o presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), Antônio Marco Umbelino Lobo. Ele gosta do projeto do Zarattini e até se antecipou em um ponto: enquanto não se regulamenta por lei a atividade, a associação que preside instituiu a auto-regulamentação, com código de ética próprio. Mas reclama que prestações de contas mensais podem inviabilizar o trabalho, por torná-lo muito dispendioso. "Eu me lembro de um ministro do governo militar com o qual eu trabalhei que dizia: quem está na penumbra, sempre arruma um jeitinho de fraudar balanços e prestações de contas", disse Antônio Marco.

Ele acredita, no entanto, que o debate é bom, pois os profissionais sérios e os políticos comprometidos acabam ficando constrangidos com a associação da palavra lobby à corrupção ou tráfico de influência. "Mais do que um direito legítimo, é dever do setor privado manter um canal permanente de interlocução com o poder público com o objetivo de contribuir na formulação de políticas públicas. Não somos um Marcos Valério".

Com o site do senador Marco Maciel

Lobbistas superativos em Brasília

Todos os brasileiros deveriam saber que não há empresa de grande porte no Brasil que não tenha um escritório instalado no Planalto Central.

Alguns, mais discretos, ocupam casas luxuosas sem identificação do que fazem nas áreas nobres da cidade. Outros, dirigidos por profissionais do ramo, ocupam amplas salas em prédios no Setor Comercial Norte e Sul.

Apenas para ilustrar a importância dessse trabalho para as empresas, uma sala comercial com 100m² em Brasília chega a custar R$ 21.000,00 sem as taxas de IPTU e condomínio.

O ex-presidente da República e senador Marco Maciel (DEM-PE) vê dormitar nas profundíssimas gavetas do Senado Federal, projeto de lei de sua autoria apresentado em 2 de agosto de 1989 para regulamentar essa atividade ― fonte ― pemanente dor de cabeça de qualquer governo.

Filhos de figurões da política nacional desenvolvem invulgar talento para o exercício da profissão.
Um dos casos mais notórios é o do filho do ex-governador do Pará por dois mandatos, Almir Gabriel (PSDB-PA).

Gabriel pai orgulhaca-se e chegava a bater no peito que em seu governo a corrupação pegou uma "vassourada", bem à moda de Jânio Quadros, o ex-presidente da República que renunciou ao cargo por "pressões de forças ocultas".

Marcelo Gabriel está enrolado até a medula espinhal com problemas graves judiciais e teve invulgar crescimento de seu patrimônio durante o governo de papai.

Filho de ministro do TCU intermediou doações

Pego em escutas telefônicas autorizadas pela justiça no denserolar da Operação Castelos de Areia, um dos bagrinhos do tubarão Paulo Skaf que quer disputar o governo de São Paulo em 2010 e tenta costurar uma base partidária forte, está em maus lençóis.
O peixinho, não tão pequeno assim, é o diretor de Relações Institucionais da Fiesp em Brasília, uma designação pomposa para lobbista profissional ― a atividade verdadeira ― do elemento Luiz Henrique Maia Bezerra, que vem a ser filho do ex-senador Valmir Campelo Bezerra (DEM-DF). Campelo é ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), encarregado de fiscalizar contratos do governo federal com grandes empreiteiras, como a Camargo Corrêa, e empresas filiadas à Fiesp.

Você ainda não twittou?

Eu já, mas não tenho nenhum de cumpulsão como induz reportagem sobre mais um fenômeno da internet 2.0.

Governo corta oxigênio do MST

O MST e um de seus filhotes, o Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST) – dissidência inspirada no movimento zapatista do México –, foram atingidos num ponto nevrálgico até mesmo para aqueles que defendem o socialismo e abominam o capitalismo: o bolso. Duas decisões judiciais e medidas do Tribunal de Contas da União (TCU) bloquearam o envio de dinheiro público para entidades ligadas aos movimentos.

A entrevista do supremo sacerdote do movimento à revista Época, dá o tom desse elemento chefe de bandos armados que em nada difere de fazendeiros safados espalhados pelo Brasil.

Leia os detalhes.

Retórica de Lula revela obcessão por traduzir temas ao povão

A obcessão do presidente Luis Inácio Lula da Silva em tentar traduzir em linguagem popular alguns assuntos de certa complexidade ao povão o colocou novamente nas manchetes internacionais por mais uma lamentável gafe.

Como a ocasião faz merda...! Lula perdeu uma boa oportunidade de ficar calado em seu discurso diante do primeiro ministro britânico Gordon Brown. O presidente disse que vivemos uma crise “causada, fomentada, por comportamentos irracionais de gente branca, de olhos azuis, que antes da crise parecia que sabia tudo e que, agora, demonstra não saber nada.”

Questionado por um jornalista inglês, o presidente continuou, acrescentando que não conhece “nenhum banqueiro negro ou índio.”

Ao longo de seus dois mandatos, o segundo caminhando para o ocaso, o presidente poderia dar uma demonstração que a experiência a frente do cargo, resultasse na melhoria de sua permormance diante da imprensa, de maneira genérica.

Ao contrário, enlouquece sua assessoria comandada por Marco Aurélio Garcia ― aquele do top-top. Lembram?

Garcia prepara os discursos com uma equipe de alto nivel para Lula não tenha recaídas de populismo barato diante das mais importantes autoridades mundiais.

O presidente, no entanto, prefere seguir a rigor a sua visão de mundo, improvisa e envergonha as pessoas com um mínimo de educação.

Há um comichão que o cega e que, talvez, o faz lembrar dos velhos tempos de discursos inflamados diante de peões de fábrica às vésperas de uma greve nacional.

Esquece que agora, representa o conjunto da nação brasileira, e este blog, não se sente representado diante de um pensamento discrimitório como esse.

A cerimônia diante da imprensa trancorria dentro do protocolo até o infeliz comentário de Lula ao responsabilizar

Celso de Mello acata tese de Temer

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje o pedido do DEM, do PPS e do PSDB para suspender a decisão do presidente da Câmara, Michel Temer, de dar uma nova interpretação às regras de votação de medidas provisórias. A decisão é liminar e só será definitiva após análise do Plenário do STF.