Embate sobre o suposto uso político do governo da Polícia Federal

As respostas que faltam

Lúcio Vaz e Edson Luiz

Senadores da oposição vão questionar o ministro da Justiça e o diretor da PF sobre suposta manipulação política no inquérito sobre caixa dois em campanhas eleitorais. Polícia culpará o juiz do caso por vazamentos
Os senadores da oposição têm um estoque de perguntas ainda não respondidas para apresentar ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e ao diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, na audiência que ocorrerá esta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os dois tentarão aplacar a crise gerada pela divulgação do nome de políticos que receberam doações eleitorais da empreiteira Camargo Corrêa. A primeira questão é por que o PT foi excluído da lista de partidos beneficiados, já que a legenda aparece nos relatórios de inteligência da PF. Outra é por que a polícia não cruzou os nomes citados em escutas telefônicas com a lista de doações legais registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nos primeiros dias após a divulgação da relação de partidos e políticos supostamente envolvidos com a empreiteira, surgiram vários parlamentares apresentando recibos de doações legais. As próprias gravações, além de e-mails, registravam a existência desses recibos. O relatório parcial apresentado ao Ministério Público Federal, para justificar os pedidos de prisão e de apreensão de documentos, tem um tom cauteloso. Diz que não foi possível comprovar com documentos “eventual financiamento ilícito de campanhas”. Mas acrescenta que, “apesar da aparente licitude das doações, algumas ligações telefônicas levam a crer que haja também um esquema fraudulento de financiamento”.
A Polícia Federal já tem a estratégia montada para fazer a defesa no Senado. Vai jogar novamente a culpa no juiz Fausto de Sanctis, que distribuiu o relatório da investigação. Na semana passada, o diretor da PF disse que o magistrado teria sido o responsável pela divulgação do documento da investigação. Além disso, Corrêa vai falar que, se a corporação tivesse interesse em vazar as informações, o teria feito no período eleitoral para provocar estragos nas candidaturas da oposição. A principal peça de defesa será justamente o relatório parcial apresentado ao MP. Das quase 300 páginas, apenas cinco parágrafos são dedicadas ao “suposto financiamento ilegal de campanhas políticas”.
Esse relatório diz que “as conversas não falam especificamente de um ou outro partido, mas de vários deles, portanto sem indícios de favorecimento dirigido”. Em seguida, acrescenta que uma consulta à prestação de contas divulgada pelo TSE na internet mostra que várias empresas do grupo Camargo Corrêa realizaram doações registradas. “Portanto, faz-se mister oficial o TSE a fim de confrontar as doações mencionadas nos áudios com aquelas efetivamente registrada”. Para responder aos questionamentos sobre a falta de apuração das doações, a Polícia Federal vai alegar que há necessidade de uma provocação da corte eleitoral. Por isso, os documentos sobre as doações foram enviados ao tribunal.
PT excluído
No volume 7 dos relatórios parciais da inteligência da PF está registrado um e-mail em que Fernando Gomes, diretor da Camargo Corrêa, envia uma relação de “recibos pendentes” a um diretor da Federação das Indústrias de São Paulo, Luiz Henrique Bezerra. Ali, aparece uma doação de R$ 25 mil para o “Diretório Regional” do PT. Essa informação não consta do relatório apresentado ao Ministério Público. Os representantes da Polícia Federal vão argumentar no Senado que o partido não foi citado porque as doações certamente foram legais, uma vez que os partidos forneceram recibos à empresa. Doações no caixa dois jamais teriam recibos. Mais do que isso, a PF vai lembrar que o relatório apresentado ao MP não cita o nome de nenhum partido. As siglas aparecem apenas nas degravações dos diálogos grampeados e no despacho do juiz.
Na verdade, não há um relatório final, argumenta a Polícia Federal. Esse documento será produzido somente após a análise dos documentos apreendidos na sede da empreiteira e nas casas de seus diretores. Os mais importantes deles são um pen-drive (dispositivo portátil de armazenamento de dados) e uma pasta onde diretores da empresa guardam os nomes de políticos e partidos beneficiados por doações da Camargo Corrêa, “por dentro” e “por fora”, como indicam algumas das conversas gravadas. Esse relatório final será encaminhado à Justiça Eleitoral, que vai decidir se existem provas suficientes para a abertura de um processo.
Em um primeiro momento a oposição pensou em uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar os vazamentos. O governo tentou negociar a convocação apenas do ministro Tarso Genro na CCJ do Senado, mas a presença de Corrêa foi exigida pelos opositores. Mas o diretor da Polícia Federal não deverá ir só ao encontro com os senadores. Vai levar todo o staff da área de inteligência da PF que participaram da Operação Castelo de Areia, inclusive os delegados que produziram os relatórios das investigações. O diretor da instituição não comenta o caso até que seu depoimento seja tomado pelos senadores, mas avalia que o trabalho dos policiais foi correto. “Estou muito seguro das provas que a polícia tem”, diz Corrêa. “Não vejo grandes falhas que possam contaminar a investigação”.
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10 pessoas foram presas pela PF ao fim da investigação sobre evasão de divisas na construtora Camargo Corrêa
R$ 20 milhões é quanto teria sido enviado irregularmente para o exterior em um ano pelo esquema

Domingo, 5 de abril de 2009
Política 2

Perguntas a serem respondidas pela PF

1 Por que uma doação feita ao “Diretório Regional do PT”, citada no relatório da inteligência da PF, não foi incluído no relatório parcial enviado ao Ministério Público e à Justiça Federal?
2 Por que a PF não checou se as doações eleitorais citadas nas escutas telefônicas estavam registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)?
3 Por que foram divulgados nomes de parlamentares beneficiados com contribuições eleitorais antes da conclusão do inquérito, o que ocorrerá após a análise no material apreendido na operação?
4 Os vazamentos ocorridos na deflagração da operação podem prejudicar uma futura investigação sobre legalidade de doações?
5 A parte das doações eleitorais, pequena dentro do inquérito, não poderia ter sido mantida em sigilo e incluída em um novo inquérito?
6 O nome do diretor da Fiesp Luiz Henrique Bezerra aparece nos grampos divulgados. Por que não foi divulgado que a polícia solicitou o cancelamento da sua escuta por considerar que não “foi possível determinar sua relação com doações ilegais para campanhas eleitorais”?
7 Depois de grampear durante seis meses o funcionário da OAS Joilson Góes, a PF não encontrou nenhuma suspeita da sua participação nas atividades ilícitas investigadas. Não teria havido uma intervenção indevida na sua privacidade?

Domingo, 5 de abril de 2009
Política 2

Trapalhada na investigação

No relatório parcial de 12 de abril do ano passado, a Polícia Federal informou à Justiça que acreditava ter identificado um número de celular utilizado por Jaílson Goes, “suposto funcionário da Construtora OAS e operador do esquema de lavagem de dinheiro envolvendo Kurt Pickel (doleiro investigado por envolvimento com a Camargo Corrêa)”. Em seguida, a polícia descobriu que o número inicialmente apurado não pertencia a Jaílson, mas simuma terceira pessoa (Heliomar Alves da Silva), motivo pelo qual foi desligado.
Informante
Nos meses seguintes, a PF obteve novas informações sobre Jaílson. “Logramos êxito em angariar um informante dentro da própria construtura OAS. Assim, descobrimos que, na realidade, Jailson Goes é Joílson Santos Goes. E não é só. Joílson possui vínculo empregatício com a OAS. Assim, acreditamos ter identificado a pessoa apontada pelo denunciante anônimo como sendo o responsável por articular o esquema de lavagem de dinheiro dentro da OAS, esquema este supostamente operacionalizado por Kurt Pickel”, diz relatório de 21 de julho.
Foram grampeados quatro telefones de propriedde de Joílson. Após algumas semanas, a polícia descobriu que esses aparelhos estavam em poder de familiares do investigado. Solicitou, assim, a escuta de um novo número, um aparelho celular. Depois de mais algumas semanas de escuta, a PF faz um relatório lacônico, em 28 de agosto, informando a Justiça de que “não há mais interesse na manutenção da interceptação do numeral (…) , pois durante o período de monitoramento Joilson não trouxe nenhuma suspeita na participação de atividades ilícitas com operação de câmbio”.

Fonte: Correio Braziliense.

Vice-Governador parabeniza o aniversário do blog

Recebi e publico a mensagem do vice-governador do Pará, Odair Corrêa parabenizando o aniversário de três anos do blog.

Parabéns, Val-André, pelo aniversário do blog. Só conheci estes dias, entretanto sei da sua competência para a informação. Isto é ótimo! Parabéns e sucesso.
Odair Corrêa.

O blog agradece a deferência do vice-governador.

O com opinião

Notícia pouco badalada, para variar, não pautou a maioria da grande mídia impressa.

A morte do ex-Deputado Marcio Moreira Alves, autor de discurso em 1968 que serviu de pretexto para o aumento da repressão na ditadura militar, foi registrada em letras pequenas.

Ex-jornalista, ele tinha 72 anos e estava internado havia quase seis meses, depois de ter sofrido um acidente vascular cerebral.

O jornalista, escritor e deputado proferiu um discurso que entrou para a história em 1968.

Considerado pelos militares uma afronta aos interesses nacionais dos poderosos de plantão; o general Costa e Silva -- então 2.0 presidente da República da era ditatorial pós-golpe. Foi utilizado como pretexto para editar o Ato Institucional nº 5, a mais drástica medida de exceção da ditadura militar.

O jornalista e deputado cassado - morreu às 18h25 de ontem no hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio, em razão de falência múltipla dos órgãos, em razão de um derrame.

Carência de safos

O impagável Ruy Castro destaca em sua sua crônica semanal, nos jornalões o hiato dos safos.

Nuvem na parede

*Ruy Castro

RIO DE JANEIRO - Um dia, Danuza Leão me disse que preferia casar com jornalistas porque eles eram safos, saíam tarde do trabalho e, ao chegar em casa, contavam os bastidores das notícias. Isso descreve os três homens com quem ela foi historicamente ligada: Samuel Wainer, Antonio Maria e Renato Machado. Mas, pelo menos até há pouco, a maioria dos jornalistas correspondia a essa descrição.

Estivesse hoje a fim de casar de novo, Danuza não teria tanta escolha, pelo menos aqui no Rio. Desde quarta-feira, por exigência do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro, repórteres, redatores, fotógrafos, diagramadores etc. estão obrigados a assinar o ponto ao entrar e ao sair de suas redações.

Com isso, ficamos avisados: se um carioca cometer algo que se possa chamar de notícia, que seja dentro das oito horas do expediente dos profissionais. E, de preferência, não nos 60 minutos reservados ao almoço ou descanso remunerado embutidos nas sagradas oito horas. Fora desse turno, o repórter estará na lei se não tomar conhecimento do assunto, poupando o patrão de pagar-lhe as horas extras previstas pelo sindicato.

Há anos, num congresso da categoria, um repórter de festejada revista semanal disse que o jornalismo era uma profissão "como outra qualquer". Pedi vênia para discordar. Aleguei que, encerrada a jornada, um tocador de oficlide, um amestrador de pulgas ou um taxidermista volta para casa, retoma sua condição humana e se desliga de sua profissão. O jornalista não.

Como sua matéria-prima é a informação, principalmente a que entra, ele não desliga nunca. O bombardeio não para. Até quando dorme e sonha ele recebe informações. Logo, não é uma profissão como outra qualquer. Impor relógio de ponto ao jornalista é como querer espetar uma nuvem na parede.

Nuvem na parede.

O credor quer receber

O maior credor do Estados Unidos, inicia a pressão. China inicia ataque ao dólar
BOLHA GLOBAL
Presidente chinês defende a substituição da moeda norte-americana no comércio mundial. Ele tem a simpatia de Lula, que propõe serem feitos em iuan e real os negócios entre o Brasil e o país asiático

Enfraquecido pela própria decadência da economia dos Estados Unidos, o dólar está sob ataque por todos os lados. Um número cada vez maior de governantes contesta sua predominância como moeda de referência no cenário internacional. Os principais golpes vêm do governo da China, que quer aumentar a importância do iuan-renmimbi nas transações comerciais e financeiras globais. Como ainda não existem concorrentes fortes no curto prazo, a tese que mais ganha adeptos é a da criação de uma divisa internacional, independente de todos os países. Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se juntou ao coro, propondo que o comércio entre China e Brasil seja feito nas divisas locais, prática que começou a ser adotada com a Argentina, mas que ainda enfrenta resistência dos empresários.

“Precisamos criar novos mecanismos para não ficarmos tão dependentes do dólar”, disse Lula, em Londres. A proposta de retirar a divisa norte-americana do comércio bilateral foi feita anteontem ao presidente chinês, Hu Jintao, numa conversa paralela à cúpula do G-20, grupo das 20 maiores economias do mundo. Lula reconheceu que a implantação da medida seria complicada, pois exigiria a harmonização de regras dos dois bancos centrais. Segundo ele, o governo brasileiro apoia a ideia de criação de uma moeda de reserva internacional defendida pelo parceiro chinês. As equipes econômicas discutirão o tema em 19 de maio, quando Lula visita a China. Em 2008, o Brasil exportou US$ 16,4 bilhões para o parceiro e importou US$ 20 bilhões.

Aos poucos, o governo chinês vem assinando acordos de trocas de moedas com vários países, ampliando a influência do iuan no mundo neste momento de crise econômica e financeira. Nesse tipo de empréstimo, um país recebe uma quantia determinada de dinheiro para melhorar as suas contas externas, pagando com suas próprias divisas. Quando os recursos não são mais necessários, a operação se desfaz sem ônus. O BC brasileiro tem um acerto de US$ 30 bilhões com o Federal Reserve (Fed, o BC norte-americano), mas ainda não precisou sacar os recursos. A China já fez convênios com cinco países e uma região autônoma, num valor equivalente a US$ 95,6 bilhões. Os beneficiários são Coreia do Sul, Hong Kong, Malásia, Indonésia, Bielorrússia e Argentina.

Mudança virá
A China tentou incluir o assunto sobre a nova moeda de referência mundial na pauta da reunião do G-20, mas não conseguiu o apoio formal das outras delegações. Na avaliação do economista Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do Banco Central (BC), a tendência é de que, em médio e longo prazo, o dólar deixe de ser a principal referência nas transações internacionais. O motivo é a perda relativa da importância da economia norte-americana. Mas, por enquanto, ainda não se vislumbra qual poderia ser o substituto. “O iuan ainda não é forte o suficiente e o euro não disse a que veio. O ideal é que seja uma moeda não ligada a nenhum país, mas o governo dos Estados Unidos vai resistir o quanto puder à ideia. O país se beneficia muito com as coisas se mantendo como estão”, disse.

Ao comprar dólares e títulos da dívida do Tesouro norte-americano, todas as nações do mundo financiam os dois déficits do país: o fiscal e o das contas externas. A própria China faz isso. Dos US$ 2 trilhões de reservas, cerca de US$ 800 bilhões são aplicados em papéis dos EUA, o que torna os chineses seus principais credores no mundo. Ontem, Lula qualificou de contrassenso o fato de os bancos centrais dos países emergentes continuarem procurando esses bônus num momento em que a economia pilotada pelo presidente Barack Obama está tão debilitada. “Pela lógica, o dinheiro deveria estar fugindo dos Estados Unidos para os títulos do Tesouro brasileiro, porque temos uma economia muito mais sólida do que eles”, ironizou.

Viabilidade
Hu Jintao propôs à Organização das Nações Unidas (ONU) um estudo sobre a viabilidade de uma moeda internacional, tarefa entregue ao prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz. Ele concluiu que a melhor saída seria usar como ponto de partida a referência do Fundo Monetário Internacional (FMI), os Direitos Especiais de Saque (SDR, na sigla em inglês). “Nas condições atuais, nenhuma moeda pode, rápida e isoladamente, substituir o dólar. O SDR seria uma solução mais adequada, já que sua emissão ficaria sob responsabilidade de um organismo multilateral, como o FMI. Mas acho difícil que os países abdiquem de sua soberania monetária em favor de um órgão supranacional”, afirmou o economista Alkimar Moura, professor da FGV e ex-diretor do BC.

Na avaliação de Moura, o dólar deve perder a posição de “quase absoluta primazia” no cenário global, cedendo terreno para o euro, o iene, a libra esterlina e outras, que ganharão uma posição relativamente maior na liquidação das operações internacionais. Mas o processo deve ser gradual, acompanhando os movimentos geoeconômicos e políticos. Para o professor, uma desvalorização muito brusca poderia representar uma perda significativa de capital para as reservas chinesas. Por isso, o governo da China não tem interesse em inviabilizar a própria sobrevivência do dólar neste momento. Uma mudança mais lenta, tão ao gosto da cultura oriental, permitiria um realinhamento menos traumático da carteira de papéis.

"Precisamos criar novos mecanismos para não ficarmos tão dependentes do dólar"
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República.

O blog está no berço: três anos de existência

O blog agradece as manisfestações de apoio recebidas pelo transcurso de seus três anos de existência.

É muito, mas muito bom mesmo para este escriba, tê-los todos, inclusive, os impertinentes anônimos, como leitores deste espaço.

O blog aproveita para reafirmar que tem alguns compromissos inalienáveis. O principal: a humilde contribuição em difundir o que precisamos trabalhar para que, enfim, a democracia neste país, não seja uma palavra lançada ao vento, segundo a conveniência dos poderosos de plantão.

O meu muito obrigado para todos os que têm a paciência de lê-lo e comentar os temas propostos.

Um projeto de relógio digital de estudantes portugueses

O sacana de meu amigo fotógrafo Paulo Amorim, radicado em Lisboa (PT) me mandou essa que não tem como não publicar.

Relógio Digital Português.
Desculpem os lusitanos, mas eles são demais... Portugueses da Escola Técnica Superior de Engenharia Industrial de uma Universidade de Lisboa, disponibilizaram o primeiro relógio digital na Internet e pasmem, que funciona. Basta acessar o link abaixo, e comprovar com os seus próprios olhos.

>> Aqui.

Observe que estão certinhos os ponteiros de hora e minuto com o relógio do seu micro.

Observe, ainda, como é marcada a mudança de segundos.

Espetacular!

Tudo pronto para novo pedido de prisão de Daniel Dantas

Na reta final do inquérito Satiagraha, o Ministério Público Federal vê "indícios mais do que suficientes, sólidos elementos" para apresentar denúncia formal contra o banqueiro Daniel Dantas e pedir abertura de ação judicial contra ele por crimes financeiros e lavagem de dinheiro. A informação foi dada ontem pelo procurador da República Rodrigo de Grandis, que investiga o controlador do Grupo Opportunity.

Rodrigo de Grandis aprovou decisão da Justiça dos EUA que manteve o bloqueio de cerca de US$ 450 milhões de Dantas depositados em instituição bancária americana. O congelamento, que acolhe recurso do Departamento de Justiça americano, vai perdurar pelo menos até 14 de maio. "A tendência é que o bloqueio seja preservado até o encerramento da ação penal brasileira (contra Dantas)."

O procurador destacou que eventual pedido de prisão do banqueiro "é uma possibilidade". "Sempre existe essa possibilidade em qualquer denúncia, desde que preenchidos os requisitos legais necessários", ressalvou o procurador. Ele explicou que a garantia da aplicação da lei penal e a magnitude da lesão são motivos para a custódia. O procurador não quis dizer se vai pedir a prisão do banqueiro. O advogado Andrei Schmidt, que defende Dantas, disse não ter sido informado sobre a decisão da Justiça americana. "Não fomos intimados dessa decisão. O caso está sob sigilo." A defesa nega envolvimento do banqueiro com crimes financeiros e lavagem de dinheiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentário do blog: Gilmar deixa? Os seus pares deixarão?

A quinta essência da música

Acabei de assistir um dvd único, supremo, espetacular.
Trata-se da performance do Weather Report no Festival de Jazz de Montreaux, em 1976.
Sublime!

Recado ao senador Tasso Jereissati

Recebo e publico a bronca do carense Hildeberto Aquino, leitor do blog.

Senador Tasso – Se “isso” (mandato legitimado pelo povo) a que se referiu não dá dinheiro e acarreta prejuízos (?), por que tanto altruísmo se as suas empresas lhe rendem mais e sem percalços? Por que se desgastar tanto já que afirma “dolorido” se pronunciar tentando esclarecer e amainar a delação de um jornal? Volte para a “terrinha” Senador, aqui você fez história. O Ceará, mesmo agora com o Cid e até a Luizianne, que fazem bons governos, lhe deve muito e ainda tem o que ganhar com a sua permanência. Aqui a sua honorabilidade inconteste (espero que ainda não abalada pelos maus costumes do Senado) ainda é preservada. Para alguns de nós, fidedignos eleitores como fui, o Tasso, mesmo com os olhos azuis, ainda inspira confiança. Os seus méritos nos períodos em que esteve à frente do governo e que mudaram, para melhor, a história do Ceará, ainda permanecem imutáveis, críticas à parte. Repare e volte a usar o seu “Aero-Tasso”, sem necessidade de fretamentos que complicam e nos doem nos bolsos. Agora, por favor, Senador, não peça para que não nos insurjamos ante os desmandos que assolam e denigrem o Senado, e que não são simples e debochadamente “ondas de denúncias”, pois assim calaremos o pouquinho de dignidade que nos resta.

Hildeberto AQUINO
Russas (CE)
"Amigas e Amigos,

Exerço a minha cidadania e sem medos! Por que VOCÊ não o faz também? Se cada um tivesse essa consciência, conquistaríamos alguma coisa. Pior é ser omisso! Aquela sua garra demonstrada em campanhas para eleger os seus preferidos, por que não demonstrá-la agora? Cobre de que tem por OBRIGAÇÃO zelar pelos interesses do POVO. É fácil: escreva criticando e dizendo da sua indignação para com os que não cumprem o prometido em campanhas. Visite um dos sites: www.prsidencia.gov.br - www.senado.gov.br - www.camara.gov.br - ainda www.ceara.gov.br - www.russas-ce.gov.br e lá encontrará a forma certa para as suas manifestações. Está esperando o quê? Descruze os braços. Mobilize-se ou baixe a cabeça como um eterno subserviente. Seja, pois mais um que ousa e mais adiante poderá olhar para os seus e dizer: FIZ A MINHA PARTE! Aliás, faça também pela Terra: USE CONSCIENTEMENTE A SUA ÁGUA. O MUNDO JÁ TEM SEDE!"

Art.5º - IX - da Constituição:
"É LIVRE a EXPRESSÃO da atividade INTELECTUAL, ARTÍSTICA, CIENTÍFICA e de COMUNICAÇÃO, INDEPENDENTE de CENSURA ou LICENÇA."
Exerçamos os nossos direitos!
J. Hildeberto J. de AQUINO
Licenciado em Letras e Corretor de Imóveis

A façanha contra a censura de uma blogueira cubana

Essa é a minha heroína sem armas.