Terra sem lei: bang-bang no Pará em fazendas de banqueiro condenado

Acabou o diálogo. Agora a Lei é o do mais forte na “Terra de Direitos”

Tiroteio fere 9 pessoas em fazenda de Daniel Dantas no Pará

Um tiroteio neste sábado entre trabalhadores sem-terra e seguranças deixou nove pessoas feridas na fazenda de uma empresa ligada ao grupo Opportunity, pertencente ao banqueiro Daniel Dantas, no Pará, informaram o MST e uma fonte ligada ao Opportunity.

A fazenda Espírito Santo, no município paraense de Eldorado dos Carajás, está ocupada por membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) desde fevereiro. Na ocasião, o MST alegou ter invadido a fazenda em protesto contra declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que havia dito que repasses de verbas públicas ao movimento são ilegais.

O município foi palco, em 1996, do que ficou conhecido como o "massacre de Eldorado dos Carajás", quando 19 trabalhadores morreram em um confronto com policiais.

Segundo a assessoria do MST, o tiroteio deste sábado ocorreu quando os trabalhadores voltavam de uma mobilização em homenagem aos mortos no massacre. Eles teriam sido emboscados por seguranças da fazenda.
Ainda de acordo com o MST, nove pessoas ficaram feridas no tiroteio. As vítimas teriam sido encaminhadas para um hospital no município de Xinguara.
Uma fonte ligada ao banco Opportunity, falando sob a condição de anonimato, afirmou no entanto que oito pessoas teriam sido baleadas, sendo uma delas segurança da fazenda.

Não havia informações sobre o estado de saúde das vítimas.
O MST afirmou que três trabalhadores estavam sendo mantidos reféns por seguranças na fazenda.

Já a fonte ligada ao Opportunity disse que os sem-terra mantinham jornalistas e funcionários reféns na propriedade, que pertence à Agropecuária Santa Bárbara, braço agrícola do grupo Opportunity.

A Polícia Militar na região não foi encontrada para comentar o assunto.
O banqueiro Daniel Dantas chegou a ser preso no ano passado pela Polícia Federal durante a Operação Satiagraha, que investiga delitos financeiros cometidos pelo Opportunity.

Dantas também foi condenado em primeira instância a 10 anos de prisão por corrupção ativa, após ter seu nome ligado a uma tentativa de suborno a um delegado da PF durante a Satiagraha. Ele recorre da sentença em liberdade.

Leia mais sobre: MST.

Um resumo dos principais protagonistas da crise de imagem do Congresso Nacional

Conheça quais são os principais casos de desvio de conduta dentro da Câmara e do Senado neste ano de 2009. Clique no nome do escândalo para ver o resumo correspondente.

  1. Verba indenizatória
  2. Castelogate
  3. Agaciel Maia e sua mansão
  4. Horas extras nas férias
  5. Chico Alencar (PSOL-RJ) contrata correligionário
  6. Diretor do Senado usava apartamento funcional para família
  7. Sarney utiliza seguranças do Senado no Maranhão
  8. Nepotismo terceirizado
  9. Tião Viana empresta celular à filha
  10. Os 181 diretores no Senado
  11. Assessora de Roseana Sarney era diretora
  12. Sogra fantasma no gabinete de Renan Calheiros
  13. Filha de FHC trabalha de casa para senador
  14. Diretora de comunicação em campanha
  15. Deputado Alberto Fraga (DEM-DF) e sua doméstica - 1
  16. Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) e sua doméstica - 2
  17. Deputado José Paulo Tófano (PV-SP) e sua doméstica - 3
  18. Tasso Jereissati e os loucos por jatinhos
  19. Gráfica imprime material de campanha
  20. Funcionários de Almeida Lima (DEM-DF) prestam serviço a vice-governador
  21. Ministro Hélio Costa (Comunicações) usa serviço de secretária paga pelo Senado
  22. Terceirização irregular
  23. Deputado Fábio Faria (PMN-RN) pagou viagens para Carnatal
  24. Ministros-deputados usam passagens da Câmara
  25. Deputados fazem viagens internacionais pagas pela Câmara
  26. Câmara e Senado fingem cortar gastos, liberam geral para passagens aéreas e perdoam todos os delitos passados
  27. Viúva de senador recebe sobra de passagens em dinheiro
  28. Ministros do Supremo Tribunal Federal entram na cota de passagens da Câmara

Siderúrgicas conseguem descontos para a compra de minério de ferro

The Wall Street Journal

As negociações reservadas sobre o preço do ferro entre as maiores mineradoras e siderúrgicas do mundo caminham a favor das siderúrgicas, que provavelmente conseguirão descontos substanciais em comparação com os preços do ano passado.

"Acabou a era dos lucros gigantescos no minério de ferro importado", diz o secretário geral da Associação de Ferro & Aço da China, Shan Shanghua.

Esta semana, a coreana Posco, uma das maiores siderúrgicas do mundo, informou que, por causa da situação econômica e da fraca demanda, o preço do minério de ferro deve ficar em torno da metade dos níveis de 2008, o que representaria uma cotação entre US$ 40 e US$ 45 por tonelada este ano.

A Posco prevê que as negociações — que haviam sido paralisadas enquanto produtores e siderúrgicas esperavam que a situação da economia ficasse mais estável — sejam encerradas este mês. Algumas mineradoras menores, como a australiana Fortescue Metals Group Ltd., já informaram que se preparam para um corte de pelo menos 30% no preço do ferro.

[ironore]

Ontem, a agência Dow Jones Newswires informou que, segundo um ex-executivo, a Companhia Vale do Rio Doce, maior produtora de minério de ferro do mundo, estava oferecendo agressivamente descontos "disfarçados" para compradores chineses no mercado à vista, por meio de tarifas de frete mais baixas. Uma assessora de imprensa da Vale se negou a comentar à agência a estratégia de vendas da empresa.

Até o início do ano, as mineradoras esperavam manter os preços de 2009 no nível do ano passado. Mas em fevereiro já tinham esperança de arcar com um corte de apenas 20%. Agora parece cada vez mais provável que o corte seja de pelo menos 30%, dizem analistas.A BHP Billiton e a Rio Tinto não querem fazer comentários até que as negociações estejam completas. "A BHP Billiton não fala sobre suas negociações com clientes", disse um porta-voz da empresa.

Mas Sam Walsh, que chefia a divisão de minério de ferro da Rio Tinto, disse que uma redução de 50% seria exagerada. Ele não quis citar o preço que acha que as negociações eventualmente alcançarão.

Mineradoras de ferro como a Rio Tinto, a BHP Billiton e a Vale tinham esperança de que os vários pacotes de estímulo anunciados no mundo impulsionassem a construção civil e a demanda das siderúrgicas.

Mas isso não aconteceu. Esta semana, a Rio Tinto informou que sua produção de minério de ferro caiu 15% no primeiro trimestre em comparação a um ano antes. É improvável que a demanda mundial por aço melhore antes de meados do ano. Isso significa que as mineradoras não têm poder de barganha nas negociações deste ano, porque os preços são fechados para o período de abril a abril.

A BHP Billiton andou pressionando pela eliminação das negociações por contrato e pela venda do minério no mercado à vista, por acreditar que pode lucrar mais desse modo. O preço à vista do minério de ferro tem oscilado em torno de US$ 50 por tonelada. Chegou a US$ 36 no fim do ano passado, depois de ter alcançado um recorde de US$ 120. A Vale e a Rio Tinto preferem os contratos, que permitem mais estabilidade.

Algumas siderúrgicas e mineradoras menores já fecharam acordos independentes das negociações entre as grandes empresas. A Cotton & Western Mining Inc., uma pequena mineradora de ferro sediada em Houston, Estados Unidos, anunciou acordo para vender o minério para seus clientes chineses a US$ 45 por tonelada em 2009.

Alguns analistas preveem que a China, maior importador mundial de ferro e, portanto, o grande árbitro dos preços do minério, precisará este ano de 100 milhões de toneladas a menos da commodity do que em 2008. Quase 80% do ferro produzido no mundo é vendido às siderúrgicas chinesas.

Zou Jian, consultor da Associação Chinesa de Minas Metalúrgicas, disse que o consumo de minério de ferro deve chegar a 350 milhões de toneladas, ante 443 milhões em 2008. O declínio na demanda é causado, entre outros fatores, pelo desenvolvimento de fontes domésticas do minério.

"As mineradoras querem redução de no máximo 20%, e essa diferença de preço já é substancial, mas acreditamos que pode cair pelo menos 50% em relação ao nível de 2008 e 2009", afirmou em comunicado Kwon Young-tae, diretor de compras de matérias-primas da Posco.

Desabafo

Na coluna "Cartas do Leior" no Correio Braziliense de hoje.


>>PODE ATÉ NÃO MUDAR A SITUAÇÃO, MAS ALTERA SUA DISPOSIÇÃO<<
Já pago salários
de babás de
deputados e ainda
tenho que pagar
passagens aéreas
para ricas e famosas
pularem carnaval?

Lucileide Batista de Oliveira — Octogonal


Namorar com
dinheiro do povo
deve ser muito
gostoso...

Carlos Alberto Martinez de Azambuja — Octogonal

Arruda desiste de privatizar o BRB

NEGÓCIOS

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, disse ontem à noite, ao Correio, que desistiu de vender o Banco de Brasília (BRB). “Ao assumir o governo, encontrei o BRB com muitos escândalos, mas com a ajuda de uma diretoria profissional e com a participação de funcionários do banco, consegui, graças a Deus, dar um novo momento à instituição”, lembrou.

“Nesse período foi possível fazer com que o banco, que no passado tinha dado R$ 37 milhões de lucro, neste governo fechasse o ano com mais de R$ 100 milhões. Com esse novo banco, que tem sido canal de incentivo a pequenas e médias empresas, não há mais razão para privatização. O BRB não será mais vendido”, afirmou o governador.

O Governo do Distrito Federal (GDF) tem sinalizado que pretende transformar o BRB em um banco de desenvolvimento do Centro-Oeste. Em 30 de março, na residência oficial de Águas Claras, Arruda e representantes de cinco estados, inclusive Aécio Neves, governador de Minas Gerais, decidiram se unir. Eles pretendem discutir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a estruturação da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste (Sudeco). Nesse contexto, o BRB pode ser uma peça importante.

A intenção do GDF, há alguns meses, era vender o BRB para o Banco do Brasil, que havia demonstrado, nos bastidores, a intenção de desembolsar algo em torno de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão para fechar o negócio. A intenção dos administradores de Brasília, entretanto, era faturar aproximadamente R$ 1,5 bilhão, aproveitando a onda de compras que vem sendo feita pela instituição federal. Um dos pontos fortes do BRB é a folha de pagamento de cerca de 180 mil servidores. A ideia inicial do GDF era leiloar o BRB, em um processo que teria a participação de bancos privados, como Bradesco e Itaú. Mas, nesse caso, haveria resistência dos funcionários, que temeriam demissões em massa. A negociação com o BB já não enfrentava tal problemas, pois haveria garantia de empregos durante meses ou anos. Entretanto, a recuperação do BRB deu um novo rumo à instituição, que não será mais privatizada.

---------------

O Banco do Brasil era o primeiro da fila para comprar a rede do BRB.

Desgaste e desconfiança: Governo vai mexer na poupança

BOLHA GLOBAL

Presidente Lula afirma que o cálculo do rendimento da caderneta será modificado. Entre as propostas em estudo, estão a limitação de depósitos em R$ 5 mil e a tributação de valores acima de R$ 100 mil

Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade no Buriti, disse que as mudanças serão discutidas com carinho para não prejudicar poupadores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que o cálculo do rendimento da poupança precisa e vai mudar, mas ponderou que o assunto será discutido “com carinho” para que os poupadores que têm seu dinheiro aplicado na modalidade não saiam prejudicados. “Vou ter uma conversa com o ministro Guido (da Fazenda) e vamos discutir sobre isso com carinho.

Precisamos proteger os poupadores, mas não podemos permitir que pessoas que tenham muito dinheiro apliquem tudo na poupança”, disse o presidente durante solenidade de apresentação dos novos oficiais generais, no Palácio do Buriti.

O presidente disse, ainda, que a poupança existe para salvaguardar os interesses da maioria da população que não tem muito dinheiro. “Para que eles não tenham prejuízo, vamos fazer isso (mudança) com muito cuidado porque queremos preservar o que temos de mais sagrado, que são os poupadores”, completou.

O governo estuda mudanças na poupança porque, com a queda dos juros, hoje em 11,25% ao ano, a rentabilidade tende a ficar muito maior que a dos fundos. Com a queda nas taxas de juro, o presidente defendeu que haja equilíbrio, “porque senão não é mais poupança, passa a ser investimento”. O governo quer mexer na poupança para evitar a migração do dinheiro hoje depositado nos fundos de investimentos. No início deste mês, em Londres, durante o encontro do G-20, grupo dos países mais ricos e emergentes, Lula acenou com a possibilidade de mudança.

Por enquanto, a poupança ainda não lidera o ranking de investimentos no país, mas isso pode mudar nos próximos meses com a queda na taxa básica de juros. Em março, a liderança foi da Bovespa (7,18%), seguida pelo fundos DI e de Renda Fixa, com retornos de 0,87% e 0,91%, respectivamente. Logo após, a caderneta de poupança permitiu um retorno de 0,64%.

Limitações
Na expectativa de novas tesouradas na taxa básica de juros (Selic) — em níveis que podem variar entre 2 e 2,5 pontos porcentuais até junho —, a equipe econômica estuda agora a possibilidade de limitar as aplicações na mais popular aplicação do país até o patamar de R$ 5 mil. Segundo levantamento da equipe econômica, 92% dos depósitos da poupança não ultrapassam a faixa de R$ 5 mil.

Outra proposta em estudo é a da tributação dos rendimentos da poupança para grandes aplicadores. Assim, diluiria a Taxa Referencial (TR) para reduzir os ganhos da caderneta. O limite estudado para iniciar a tributação é de R$ 100 mil, mas o valor sofre oposição dentro do próprio governo e poderá ser elevado. A mudança deve sair por meio de medida provisória nos próximos dias.

O governo, no entanto, teme que ela seja barrada no Congresso, como aconteceu com a CPMF. Se for confirmada, será a primeira intervenção na caderneta desde o confisco da poupança promovido pelo Plano Collor, em março de 1990.

A federação do nada pode

ARTIGO

Por Alon Feuerwerker

No universo ambientalmente correto, há vetos para todos os gostos. O movimento ambientalista no Brasil adquiriu a face de uma federação de vetos
A agenda ambientalista enfrenta entre nós sérias dificuldades para sobreviver e para se adaptar ao “fim do fim” da História, com a quebra da unipolaridade e a emergência de nações com a nossa, sedentas de progresso. A proposta de eliminar a exigência de licença prévia para asfaltamento e duplicação de rodovias já abertas, projeto em tramitação acelerada no Congresso Nacional, é pontual mas simbólica. Aliás, qual é mesmo o sentido de exigir licenciamento ambiental para asfaltar uma estrada? Ou para duplicá-la?
O debate do tema tem o mérito de escancarar um fato: ao longo de anos, a agenda ambiental brasileira foi infelizmente convertida em instrumento para travar o desenvolvimento nacional. O caso da Amazônia é emblemático: em meio a um gigantesco potencial hidrelétrico, queima-se óleo combustível para produzir luz. Por quê? Porque há todo um aparato ideológico e propagandístico a operar a tese de que usinas hidrelétricas na Amazônia são inaceitáveis, ambiental e socialmente falando. E a fumaça do óleo queimado? Dela ninguém fala.

O PT surfou em ondas ecológicas durante suas duas primeiras décadas de vida, nutriu-se dos movimentos ambientais e sociais, usou-os como escada para chegar ao poder, mas agora enfrenta um problema. Dado que no governo o partido não quis — ou não pôde — realizar qualquer reforma estrutural que envolvesse a propriedade, restou-lhe a bandeira do desenvolvimentismo. O PT não executou uma reforma agrária qualitativa ou quantitativamente diferente da que vinha sendo feita desde o governo Castelo Branco, nos anos 1960. Não avançou tampouco na reforma urbana.

Sobrou o desenvolvimento. Mas, na tentativa de anabolizar a tese, o partido enfrenta, além da sombra do discurso verde feito no passado, os aliados sociais históricos e a rede de contenção que esse discurso ajudou a tecer. Não se trata apenas de apagar ideias e substituí-las por outras, mais adequadas ao momento: é preciso enfrentar a resistência política do ambientalismo e da aliança deste com os movimentos sociais.

Quem conversa com militantes ambientalistas não alojados na máquina governamental percebe o crescente desconforto em relação à ministra Dilma Rousseff. Pouco a pouco, a chefe da Casa Civil e virtual candidata do PT ao Palácio do Planalto vai atraindo para si uma certa desconfiança dos verdes, para não falar de uma certa irritação. Nos encontros e debates da rede ambiental, a imagem dela aparece cada vez mais associada a essa guinada do PT. O fenômeno é conhecido: a flexão política é de Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto os custos ficam para os outros. No caso, para Dilma.

Mas já que a candidata desta vez é Dilma, e não Lula, eis um problema para o PT resolver nos próximos meses. Como expurgar dos movimentos sociais e da rede ambientalista a dúvida sobre as reais intenções programáticas da ministra em relação à agenda verde. Para complicar a missão, não há propriamente uma pauta ambiental no país, mas uma miríade de micropautas, patrocinadas cada uma pelo seu respectivo grupo de pressão.

Assim, ainda que eventualmente um governo (ou um candidato) deseje rascunhar uma agenda ambiental pacificadora com A, B e C, sempre correrá o risco de continuar sendo atacado, por não ter contemplado as reivindicações de D. E daí ao infinito. No universo ambientalmente correto, há vetos para todos os gostos. Usina hidrelétrica? Não pode. Usina nuclear? Não pode. Estrada na Amazônia? Não pode. Hidrovias na Amazônia? Também não pode. A verdade é que o movimento ambientalista no Brasil adquiriu a face de uma federação de vetos. A federação do nada pode.

Obviamente que nenhum país com demandas econômicas e sociais represadas no grau do nosso aceitaria pacificamente uma situação assim. Daí que a agenda ambiental comece a mostrar vazamentos por todos os lados. Este texto é sobre a ministra Dilma. Mas poderia ser sobre qualquer outro candidato, pelo menos entre os viáveis. Quem vai ter coragem de chegar na campanha do ano que vem e dizer que o Brasil precisa conter o crescimento, precisa sacrificar empregos em nome da luta contra o aquecimento global?

Deputado “don juan” está encrencado

Do Carnatal para a Corregedoria

Mesa da Câmara estuda qual será a eventual punição a Fábio Faria
Fábio Faria: passagens até para a sogra, mãe de Adriane Galisteu
O deputado Fábio Faria (PMN-RN) encaminhou explicações ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), sobre a utilização da cota de passagem aérea da Câmara para beneficiar a ex-namorada Adriane Galisteu, atores e até a antiga sogra. O parlamentar voltou a explicar que não lidava diretamente com a emissão dos bilhetes e que devolveu aos cofres públicos R$ 23,7 mil referentes às irregularidades cometidas.

Temer convocou o corregedor da Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), para analisar o conteúdo das explicações. Ambos tomarão a decisão se os argumentos apresentados por Faria são suficientes, e não há mais nada a se fazer, ou se a Corregedoria abrirá sindicância para apurar com mais profundidade os supostos desvios.

A tendência é a abertura do inquérito. A utilização da cota de passagem para beneficiar ex-namoradas, ex-sogras e outros interessados do mundo artístico não é a principal irregularidade cometida por Faria, na avaliação de deputados. O pior é ele ter utilizado a verba das passagens para pagar os atores Kayky Brito, Stephany Brito e Samara Felippo para prestigiarem seu camarote no Carnatal, o carnaval fora de hora da capital potiguar.
De acordo com essa avaliação, Fábio Faria se enquadra na mesma vala do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), que responde a processo no Conselho de Ética, por ter injetado dinheiro da verba indenizatória em suas duas empresas de segurança privada.

Processo
A saída por enquadrar Faria no uso do dinheiro público em benefício próprio é a única capaz de sustentar uma peça de inquérito, que pode levar a abertura de processo no Conselho de Ética e a perda do mandato e dos direitos políticos por oito anos. As decisões tomadas ontem para moralizar o uso das cotas de bilhetes aéreos valem a partir de agora e não retroagem.

Mas nessa farra, o deputado do PMN pagou a passagem até de Emma Galisteu, mãe da ex-namorada. Ele bancou o trecho Miami-São Paulo para a antiga sogra. Todos os bilhetes foram emitidos entre 2007 e 2008. A lista do trem da alegria do gabinete do deputado do PMN inclui o estilista Ian Acioli, a joalheira Roseli Duque e o assessor de imprensa de Adriane Galisteu, Nelson Sacho.

Faria admitiu o equívoco e ressarciu parte das despesas. Primeiro recolheu R$ 21.343,60 à União e disse que não devolveria os gastos com Adriane Galisteu, argumentando que as passagens foram emitidas na época em que era sua namorada. Depois, vendo sua situação se deteriorar na Câmara e na iminência de responder a processo disciplinar, decidiu devolver R$ 2.405 que, segundo sua assessoria, foram os gastos de viagens com ela.

Fonte: Correio Braziliense.

Medidas contra gastança na Câmara dos Deputados

Jeitinho oficializado

Legislativo adota medidas com o objetivo de conter gastança com passagens, mas abre brechas para abusos

Michel Temer: “Vamos olhar globalmente a questão das despesas. Será algo a ser estudado com lupa mais para frente”

Numa ação combinada, Câmara e Senado decidiram reduzir os gastos com passagens aéreas e delimitar quem pode se beneficiar com os bilhetes.

Juntas, as duas casas projetam economizar quase R$ 20 milhões por ano. Mas a medida que deveria ser moralizadora acabou abrindo brechas para legalizar a farra: parentes e funcionários dos gabinetes continuam beneficiados pelos bilhetes.

Enquanto a Câmara cortou em 20% o crédito das passagens aéreas, o Senado restringiu em 25%, como havia antecipado o Correio. As duas Casas permitiram que o cônjuge e filhos dos parlamentares possam utilizar os créditos para viajar para onde bem entenderem.

O segundo-secretário da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), defendeu a exceção feita à família. “Já fizemos a redução e tomamos as medidas, a família é sagrada. É preciso deixar a família fazer qualquer viagem”, afirmou o deputado do PR. Por exemplo, o parlamentar poderá acumular os créditos de um mês para o outro e utilizar a verba para viajar a Nova York, Milão ou Paris. No entendimento do quarto-secretário da Câmara, Nelson Marquezelli (PTB-SP), isso inclui também as férias familiares.

Mas essa questão ainda é fruto de confusão e divergência. A tendência é os deputados restringirem o uso à atividade parlamentar, que, apesar de amplo, não inclui férias familiares. Uma nova reunião da Mesa Diretora deve definir esse limite. “Vamos olhar globalmente a questão das despesas. Será algo a ser estudado com lupa mais para frente”, disse o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Para o terceiro-secretário, deputado Odair Cunha (PT-MG), a decisão de ontem deixa claro que o uso é na “atividade parlamentar”. “Antes esse critério era implícito, agora está explícito”, afirmou o petista. As medidas foram tomadas após a descoberta de que o deputado Fábio Faria (PMN-RN) usou a cota de passagens para transportar atores e a ex-namorada Adriane Galisteu.

O gasto anual da Câmara deve cair de R$ 78 milhões para R$ 62,4 milhões. No Senado, a despesa passa de R$ 15,6 milhões, para R$ 11,7 mil, por ano. Em reunião da Mesa Diretora, os senadores decidiram que cada senador terá direito a um valor equivalente a tarifa cheia de cinco passagens por mês ida e volta da capital do seu estado para Brasília. Líderes partidários e integrantes da Mesa Diretora não ganharão mais o bilhete extra. E os senadores do Distrito Federal terão o crédito de uma passagem de Brasília a Goiás (antes o valor era calculado tendo o Rio de Janeiro como destino). O fretamento de jatinho com verba do Senado ficará permitido somente dentro do estado.

Despesas
Ao estilo da Câmara, o Senado decidiu divulgar as notas fiscais na internet dos gastos com verba indenizatória e proibir a apresentação de comprovantes de empresas da família para justificar as despesas. “O objetivo é evitar desvios no uso das cotas das passagens e verba indenizatória. Eventuais erros deverão ser punidos pelo Conselho de Ética”, afirmou o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes.
O Ministério Público Federal recomendou rigor nas emissões dos bilhetes num momento em que se amontoam denúncias sobre farra nas passagens. Deputados da atual Mesa Diretora como Inocêncio Oliveira, Nelson Marquezelli e os suplentes Leandro Sampaio (PPS-RJ) e Manoel Junior (PSB-PB), utilizaram a verba para pagar bancar a viagens de familiares e conhecidos ao exterior, segundo o site Congresso em Foco.

O que foi decidido

As novas regras da Câmara
A Mesa Diretora decidiu tomar medidas para tentar restringir o uso das passagens aéreas pelos deputados, tentar acabar com funcionários fantasmas e ampliar o horário de votação. Veja abaixo um resumo.
1 – Redução de 20% nas cotas de passagens aéreas, o que deve gerar uma economia anual de R$ 15,6 milhões
2 – Restringir o uso das passagens aos parlamentares, ao cônjuge, aos dependentes legais e à atividade parlamentar
3 – Implementação do ponto eletrônico pela digital do polegar. A previsão é a proposta estar funcionando em três meses
4 – Ampliar em uma hora o horário destinado às votações em plenário
As mudanças no Senado
A ação entre as duas Casas do Congresso foi combinada previamente. Os senadores conseguiram ir um pouco além dos deputados
1 – Redução de 25% nas cotas de passagem aérea, uma economia de R$ 3,9 milhões
2 – A prestação de contas da verba indenizatória será divulgada na internet, e as respectivas notas fiscais até 90 dias após os gastos
3 – Cada senador terá direito a cinco passagens por mês ida e volta da capital do seu estado para Brasília
4 – Fim dos bilhetes extras por líderes partidários e membros da Mesa Diretora
5 – Uso das passagens restrito ao senador, cônjuge, filhos e assessor por ele indicado no exercício de função parlamentar
6 – Os senadores do Distrito Federal receberão créditos equivalentes aos dos representantes de Goiás, antes o valor era calculado tendo o Rio de Janeiro como destino
7 – Proibiu-se a apresentação de notas fiscais de empresas da família para justificar gastos com verbas indenizatórias

Fonte: Correio Braziliense.

O senado e a “farra do livro”

Senado tur

Integrantes da “farra do livro” chegaram a passar um ano, em cinco, viajando com diárias pagas pela Casa

Um seleto grupo de servidores do Senado, incluindo um diretor, consumiu um ano dos últimos cinco viajando pelo Brasil custeados com dinheiro público. É a turma da comissão especial responsável pela participação da Casa em feiras de livros. Os critérios para a nomeação dos seus integrantes são obscuros. Os escolhidos, divulgados anualmente, costumam ser o mesmos. O coordenador também: Júlio Werner Pedrosa, diretor da poderosa gráfica, setor onde o ex-diretor-geral Agaciel Maia começou a trabalhar e montou seu grupo político. A soma das diárias recebidas do Senado revela que Pedrosa passou pelo menos um ano em viagem pelo país desde 2004, assim como outros colegas da gráfica que participam da comissão. A conta bancária deles também engordou: R$ 2 mil de bônus mensais.

Essa comissão ganhou o apelido de “farra do livro” dentro do Senado. A nova mas velha comissão foi nomeada na última terça-feira pelo primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI). A pedido do Correio, o site Contas Abertas fez um levantamento no Sistema de Administração Financeira Federal (Siafi) sobre as despesas com esses servidores neste tipo de evento nos últimos cinco anos. Os números impressionam. Pelo menos R$ 550 mil foram gastos em diárias, sem falar nas passagens aéreas pagas pelo Senado cujos valores não são revelados. No mesmo período, cerca de duas mil diárias, entre R$ 200 e R$ 300 cada, foram pagas à comissão especial do livro.

Em 2006, por exemplo, Júlio Pedrosa recebeu 105 diárias, o que representa mais de três meses fora de Brasília. O valor repassado a ele para as despesas somou R$ 22 mil. No ano passado, o Senado pagou 48 diárias para o servidor comparecer, entre abril e novembro, a Porto Alegre, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Ele só perdeu para outros dois colegas: Anand Rao Adusumulli e José Carlos Britto Gomes, ambos com 82 dias, ou dois meses e 20 dias viajando. Os três, que estão na média de um ano de viagem em cinco de trabalho, fazem parte da comissão de seis servidores que vão cuidar da presença do Senado nas bienais em 2009. Os outros são Arnóbio Santos Neto, Joaquim Campelo Marques e Jacqueline Aguileras Maffias. Todos veteranos em viajar pelo país com diárias pagas pelo Senado.

Bandeira política
Nas feiras, a Casa legislativa monta estandes luxuosas para vender e lançar os livros produzidos pela gráfica da Casa. Em 2008, R$ 400 mil foram gastos para a estrutura de eventos deste porte. A participação nessas exposições era uma das bandeiras de Agaciel Maia, exonerado do cargo em março após a suspeita de ocultar uma mansão de R$ 5 milhões. Até o ano passado, ele escolhia os locais onde o Senado iria se apresentar. Em outubro do ano passado, por exemplo, a Casa lançou na feira de livros de São Luís, capital do estado do presidente José Sarney (PMDB-AP), a obra Os Papagaios Amarelos, de Maurício Pianzola, sobre a chegada dos franceses à ilha. Na época, Agaciel exaltou a participação do Senado no evento. “Cumprimos nosso dever de sempre estar próximo à população”, disse. No período em que ele esteve no poder, a comissão de servidores percorreu ainda Natal, capital do estado do ex-diretor, e a Paraíba, estado do ex-primeiro-secretário, Efraim Morais (DEM-PB).

A reportagem procurou os servidores citados na reportagem por meio da Secretaria de Comunicação Social do Senado. Por escrito, o Correio perguntou quais os critérios adotados para a escolha dos integrantes dessa polêmica comissão, como é feita a distribuição das diárias e a escolha das cidades escolhidas. Mas nenhum retorno foi dado até o fechamento desta edição. Por telefone, o servidor e integrante da comissão Anand Rao afirmou que caberia a Júlio Pedrosa dar explicações. O diretor da gráfica tem se recusado a dar entrevistas.

---------------

Os viajantes do livro
Anualmente, uma comissão é nomeada para representar o Senado em feiras de livros pelo país para vender os livros produzidos pela gráfica Os integrantes não costumam mudar. Na última terça, a comissão de 2009 foi nomeada. O coordenador continua sendo o diretor da gráfica, Júlio Werner Pedrosa Cerca de R$ 550 mil foram gastos com diárias desde 2004.

O Senado pagou mais de 2 mil diárias no período.

Três servidores, incluindo o diretor da gráfica, consumiram pelo menos um ano entre os últimos cinco viajando pelo país à custa da Casa.

Fonte: Correio Braziliense.

Exemplo de vida

LULA LANÇA CANDIDATURA DE CADEIRANTE A SÍMBOLO DA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA

Ricardo, de 20 anos, só frequenta escola há três anos.
Durante a premiação dos 300 medalhistas de ouro da 4 ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), na Escola Naval, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou mais uma candidatura no país: a do estudante Ricardo Oliveira da Silva, de 20 anos, como símbolo do evento.
Tricampeão na olimpíada, Ricardo, que sofre de amiotrofia espinhal e anda de cadeira de rodas, só começou a frequentar a escola formal há três anos. Ele foi o sexto colocado geral no concurso.
O estudante, que atualmente está no 9º ano, concorreu com os estudantes do nível 2 – para alunos da 7º e 8º anos do ensino fundamental. Ele foi um dos 300 ganhadores da medalha de ouro na olimpíada.
Nascido na cidade de Várzea Alegre, no interior do Ceará, Ricardo contou que, por falta de condições, recebia aulas em casa uma vez por semana. Antes de conseguir uma cadeira de rodas, ele era transportado para a escola pelo pai dentro de um carrinho de mão. “Depois desta terceira medalha de ouro, vai acabar sendo convidado para fazer novela. E o título da novela vai ser “O gênio”. Tem muita gente que tem todas as condições para não reclamar da vida, mas vive reclamando, de má vontade.
Ricardo deveria ser o símbolo da Obmep”, disse o presidente, que foi aplaudido; e Ricardo, ovacionado pelo público.
E o presidente continuou: "Eu estava com um discurso aqui, Ricardo, para falar bem de você outra vez. Mas se eu ficar falando bem de você mais uma vez daqui a pouco você vai querer parar de estudar e ser candidato a vereador lá na sua terra. Não pode ter exemplo maior do que o Ricardo. Nenhum de nós pode se comparar às condições do companheiro Ricardo. E ele já melhorou muito".
Primeira medalha em 2006
Ricardo conta que tão logo começou a frequentar a escola descobriu sua vocação na matemática. E começou a se empenhar por conta própria nos estudos. Com o apoio dos professores, ele se inscreveu pela primeira vez na olimpíada em 2006. Ficou em 31º lugar. No ano seguinte, se empenhou menos e ficou em 81º lugar, levando para casa a segunda medalha de ouro da Obmep.
“Bem que ia gostar de ser o primeiro colocado no ano que vem, mas a concorrência é muito grande. Este ano, foram 18 milhões de inscritos. Meu sonho é participar de uma olimpíada mundial. Mas isso ainda é um sonho”, disse o rapaz que no momento só pensa em continuar estudando e ganhando conhecimento.
Na cerimônia, o presidente Lula incluiu alguns dos alunos homenageados em seu discurso e pediu à imprensa que colocasse “a cara desses meninos e meninas na televisão”.
“Sabe por quê? Porque o mundo é movido a maus e a bons exemplos”, disse Lula, arrancando aplausos da plateia.

fonte: G1.

Veja como foi a sessão solene em Homenagem à Nossa Senhora de Nazaré 2024, na Câmara dos Deputados

  Veja como foi a sessão solene em Homenagem à Nossa Senhora de Nazaré 2024, na Câmara dos Deputados A imagem peregrina da padroeira dos par...