Políticos descobrem o Twitter

Nas próximas eleições, é provável que o eleitor brasileiro saiba que, no exato momento em que acessa a internet, um determinado candidato inicia um comício na capital do estado ou se prepara para fazer uma passeata no bairro vizinho. O objetivo de saber “o que você está fazendo agora?” foi a base para a criação do site Twitter (twitter.com), já usado por políticos brasileiros para se comunicarem diretamente com o eleitorado.

Políticos de diferentes partidos usam o site, criado pelo americano Jack Dorsey há três anos, para divulgar projetos, viagens e opinião. O governador José Serra, pré-candidato à Presidência, aderiu no mês passado à ferramenta e aproveita o limite de 140 caracteres por mensagem para divulgar seu trabalho à frente do Palácio dos Bandeirantes. No Congresso, o líder dos Democratas na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), também utiliza o site, assim como o senador Delcídio Amaral (PT-MS). A própria Câmara dos Deputados criou uma página institucional, e a previsão é de que o Planalto siga o mesmo caminho. “A internet é democrática. Tanto um partido grande como um nanico conseguem, em tese, as mesmas possibilidades de utilização do meio.

E a classe política já se deu conta de que é uma mídia importante”, afirma Geraldo Tadeu Monteiro, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS).

A relação entre política e internet ficou mais evidente desde a bem-sucedida campanha eleitoral do atual presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. No Brasil, no entanto, a ferramenta não teve tanto impacto nas eleições para prefeito e vereador, no ano passado. Isso porque, afirmam especialistas, a Justiça Eleitoral restringiu, e muito, o uso da internet, em iniciativa que o Congresso estuda derrubar. De acordo com resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda eleitoral na internet só é permitida em site oficial de candidato ou de partido político. Perfis no orkut, blogs e outras manifestações na rede estão sujeitas a punições.

“O tribunal, naquele momento, tomou uma medida preventiva. Na dúvida, ele proibiu, o que parece ser um cacoete nacional”, critica Monteiro. O interesse dos políticos pelo Twitter, entretanto, é um sinal de que a internet terá um papel mais relevante em 2010.

A comunicação direta, a interação com o eleitor e a rápida reprodução do material em outros sites são apontados como principais benefícios da internet. “Um dos problemas desse tipo de mídia é que pode ser usado por marqueteiros. Mas quanto mais gente estiver olhando os textos e palpitando, melhor”, ressalta a cientista política Céli Pinto, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Para a professora, a internet é uma forma de minimizar a excessiva concentração de poder no Brasil. “A internet não é a panaceia que vai resolver todos os problemas, mas é mais um canal”, pondera Céli Pinto. E é por meio dele que os políticos têm a possibilidade de se expressar sobre assuntos pessoais, menos recorrentes na mídia tradicional. É no twitter, por exemplo, que o senador petista reclama do time do coração e o governador paulista faz sugestões musicais para os internautas.

Proposta eleitoral alternativa

Pontos de consenso da Reforma Política
A realização de eventos de pré-campanha, caso sejam financiados por grupos de eleitores ou pelos próprios candidatos.

Uso da internet para a realização de campanhas. Atualmente, os candidatos podem utilizar apenas sites oficiais.

Regras sem consenso
Normas para as campanhas, incluindo itens como tamanhos de placas, distribuição de material de publicidade etc.

Implantação de um sistema de financiamento misto de campanha. O atual sistema de financiamento público por meio do fundo partidário continuaria valendo, mas poderia ser complementado apenas por doações feitas por pessoas físicas aos próprios candidatos. Ficam proibidas contribuições de empresas privadas.

Doações feitas por pessoas físicas poderão ser realizadas pela internet e por meio do cartão de crédito.

Reforma será fatiada para liberar internet

Eleições

Michel Temer e Flávio Dino decidem dividir as mudanças eleitorais em dois pacotes, para permitir a votação este ano de temas consensuais

Dino: eventos antes das candidaturas, mas pagos pelo pré-candidato

Temer: esforço para aprovar a liberação da rede e a pré-campanha

Para tentar aprovar ainda este ano pelo menos uma parte da reforma eleitoral, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), encontrou uma forma de driblar a resistência dos partidos. Na semana passada, orientou o autor da matéria, Flávio Dino (PCdoB-MA), a fatiar em duas partes o texto original. A ideia é separar as mudanças consensuais das demais. Há acordo principalmente sobre liberar o uso da internet nas campanhas eleitorais e permitir eventos antes mesmo da oficialização das candidaturas. Em outro subprojeto viriam as propostas sobre financiamento das campanhas e a flexibilização da fidelidade partidária. Como não há entendimento sobre esses dois temas, a Câmara faria uma discussão paralela, com pouca probabilidade de aprová-los para 2010.

A ideia de fatiar a reforma eleitoral nasceu de uma conversa de Dino e Temer na sexta-feira. Dino relatou as reações à reforma e falou das posições dos partidos. Em resposta, ouviu do presidente, principal inspirador e articulador do projeto, que seria necessário separar os temas polêmicos dos assuntos que têm chance de serem aprovados ainda este ano. “Então, surgiu a ideia de que a melhor maneira para aprovar os pontos que não sofrem resistências é retirar os itens que tratam do financiamento de campanha da proposta original. Por isso, decidi separar os itens. Dessa forma, será mais fácil aprovarmos a liberação do uso da internet nos próximos dias, além da pré-campanha”, explica Dino.

Internet
O texto que deve ser submetido aos parlamentares prevê imitar o sistema americano, que permite eventos de pré-campanha. Seria permitida a realização de festas e reuniões com a presença dos candidatos, desde que os custos sejam pagos pelos organizadores ou pelo próprio político.
A proposta também libera o uso da internet para a realização das campanhas, permitindo a utilização de ferramentas como e-mails, orkut, blogues e twitter. “É uma questão mais democrática. É um espaço que pode ser bem utilizado com custo baixo. Não há motivos para a atual proibição de uso da internet. Por isso, essa proposta tem sido bem aceita na Câmara e creio que poderemos aprová-la rapidamente”, avalia Dino.

Fonte: Correio Braziliense.

Criação de 230 varas da Justiça Federal pode ser votada

Criação de 230 varas da Justiça Federal também pode ser analisada
O Plenário também pode votar substitutivo da Comissão de Trabalho que cria, até 2014, mais 230 varas da Justiça Federal no País, incluindo novos juizados especiais federais. Essa expansão vai exigir 460 cargos de juiz federal, 2.070 de analista judiciário e 2.530 de técnico judiciário. Além disso, estão previstas 3.220 funções comissionadas e 230 cargos em comissão.

O texto prevê a criação de 28 varas por ano em 2007 e 2008, e 29 por ano entre 2009 e 2014. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), observado esse cronograma, as 85 varas previstas para serem criadas até 2009 custariam R$ 398,4 milhões ao ano. A maior parte dessas despesas é com pessoal: R$ 318,4 milhões.

O substitutivo da Comissão de Trabalho já foi aprovado nas de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto original (PL 5829/05), de autoria do Superior Tribunal de Justiça, previa 400 novas varas e 14,8 mil cargos e funções. (EF)

Municípios: Duas MP´s que beneficiam Municípios serão examinadas na Câmara dos Deputados

Duas medidas provisórias também estão na pauta do Plenário. A MP 462/09 transfere R$ 1 bilhão para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); e a MP 463/09 libera R$ 1,217 bilhão para estados atingidos por enchentes e para o combate à gripe causada pelo vírus H1N1. Nenhuma das medidas tranca a pauta.

Devido à queda da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), que são compartilhados pela União com estados e municípios via Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), prefeituras que dependem dos repasses federais para funcionar ameaçavam paralisar a prestação de serviços públicos por falta de dinheiro.

O governo federal editou então a MP 462, que assegura que o FPM de 2009 seja pelo menos igual ao de 2008. Para manter essa equivalência, a União fez um aporte de R$ 1 bilhão ao fundo.

A operação só será convalidada se a medida provisória, que está na pauta da sessão de terça-feira (16), passar no Congresso. O relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), afirmou que só vai apresentar seu parecer no dia da votação.
Enchentes e gripe - Também para terça está prevista a votação da MP 463/09, que libera R$ 1,087 bilhão para socorrer estados afetados por enchentes nos últimos meses - especialmente nas regiões Nordeste e Norte.

O Ministério da Integração Nacional vai gerir R$ 880 milhões desse dinheiro, dos quais R$ 670 milhões vão para a recuperação de infraestrutrura e recomposição de danos; R$ 60 milhões para socorro e assistência; e R$ 150 milhões para obras preventivas.

Além dessas dotações, há cerca de R$ 130 milhões para prevenção e combate da nova gripe. Do total de recursos, que serão administrados pelo Ministério da Saúde, R$ 102,4 milhões custearão a compra de equipamentos de proteção individual (máscaras, luvas, capote, gorro e avental); atividades em portos, aeroportos e fronteiras; publicidade; kits para diagnóstico laboratorial; e insumos para a produção de medicamentos; entre outras prioridades.

Projeto que vincula benefícios do INSS ao salário mínimo pode ser votado esta semana

Os deputados podem votar nesta semana a emenda do Senado que vincula todos os benefícios da Previdência Social ao índice de reajuste do salário mínimo. Hoje, o salário mínimo é reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais a variação do PIB do penúltimo ano. Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iguais a um salário mínimo seguem essas mesmas regras, mas os superiores são reajustados apenas pelo INPC.

O Projeto de Lei 1/07, do Poder Executivo, que normatiza o reajuste do salário mínimo e é aplicado desde 2007, já foi aprovado por comissão especial na Câmara em junho do ano passado. No Senado, a proposta foi aprovada, mas com a emenda que garante a vinculação. Se confirmada pelos deputados, o projeto irá à sanção presidencial.

Fonte: AG. Câmara

Câmara aprova novas normas para pesca e MP das dívidas municipais

Os dois principais projetos aprovados pelos deputados na semana passada foram o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 687/95, que define os objetivos para a formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca e estabelece regras e proibições para o setor; e a conclusão da votação da MP 457/09, que permite o parcelamento, em até 20 anos, das dívidas dos municípios, vencidas até 31 de janeiro de 2009, com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As duas matérias seguem para sanção presidencial.

O substitutivo do Senado enquadra os aquicultores e pescadores como produtores rurais, tornando-os aptos a acessar o crédito rural. Os que desenvolvem atividades de transformação, processamento e industrialização de pescado poderão se beneficiar dessa linha de crédito se comprarem a matéria-prima diretamente dos pescadores ou de suas cooperativas.

O texto dos senadores foi relatado, em Plenário, pelos deputados Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), Flávio Bezerra (PMDB-CE) e José Airton Cirilo (PT-CE). O PL 687/95 é de autoria do ex-deputado Koyu Iha.

O texto aprovado proíbe a soltura, no ambiente natural, de organismos geneticamente modificados cuja caracterização siga os termos da legislação que os regulamenta. Na criação de espécies exóticas, o aquicultor será responsável por assegurar sua contenção no cativeiro e também impedir que atinjam as águas de drenagem da bacia hidrográfica brasileira.

O direito de uso de águas e terrenos públicos poderá ser cedido para o exercício da aquicultura, observando-se a legislação ambiental.

Dívidas municipais - A conclusão da votação da MP 457/09 se deu após os deputados aprovarem dez das doze emendas do Senado ao texto da Câmara. O parcelamento das dívidas dos municípios com a Previdência vale também para as autarquias e fundações municipais.

A principal mudança feita pela relatora, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), foi a aplicação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para corrigir a dívida, em vez da taxa Selic, defendida pelo governo. Como a referência à TJLP fica isoladamente em um parágrafo, isso permitirá ao presidente da República vetar esse item, se quiser, sem prejudicar as regras gerais do parcelamento.
O parcelamento pelas regras da MP inclui os débitos originários das contribuições sociais, os correspondentes a obrigações acessórias, os inscritos ou não na dívida ativa da União e os que tenham sido objetos de parcelamentos anteriores, ainda que não integralmente quitados ou cancelados por falta de pagamento.

A principal emenda aprovada pelo Plenário restabelece a possibilidade de haver parcelamento em menos de 20 anos, contrariamente ao texto da Câmara, que havia fixado esse prazo como único. A emenda impõe, entretanto, um prazo mínimo de dez anos, maior que o de cinco anos previsto no relatório e aprovado pelo Plenário na primeira passagem do texto pela Casa.

Onze acordos internacionais são ratificados
A Câmara também aprovou na semana passada 11 acordos internacionais, entre eles o de cooperação em tecnologia da informação entre o Brasil, a África do Sul e a Índia (Projeto de Decreto Legislativo - PDC 347/07). Esse acordo foi assinado em 2006, na primeira reunião de cúpula entre os três países para desenvolvimento comum, chamada Ibas. Entre as áreas previstas para cooperação estão setores como inclusão digital e governo eletrônico.
Em matéria penal, foram aprovados dois acordos, com Honduras (PDC 666/08) e México (PDC 799/08), sobre auxílio jurídico mútuo com o objetivo de combater o crime. A assistência prevista inclui a tomada de depoimentos, a localização ou identificação de pessoas e a busca, apreensão e confisco de produtos do crime, entre outras medidas.

Já o PDC 2143/06 aprova a adesão do Brasil ao Grupo Internacional de Estudos sobre o Cobre (Giec) da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo o governo, em menos de dez anos o Brasil deve passar de importador a substancial exportador de cobre. O País possui reservas avaliadas em 17,14 milhões de toneladas, 87% delas concentradas no Pará.

MPF e ONGs: complô para destruir as atividades econômicas do Pará

Por Paulo Leandro Leal

O Ministério Público Federal do Pará (MPF) se tornou um braço estatal das Organizações Governamentais Ambientalistas (ONGs) estrangeiras que lutam para aniquilar a economia brasileira, em especial na Amazônia, principalmente no Estado do Pará. Como se não bastasse ser contra absolutamente todas as obras de infraestrutura necessárias ao Estado, o MPF decidiu partir diretamente para a destruição das cadeias produtivas, iniciando pela madeira e, agora, passando a centrar fogo na indústria da carne.

Neste mês, a economia do Pará sofreu uma onda de ataques organizados com o objetivo de fechar as portas do mercado internacional para os produtos paraense. Primeiro, a ONG Greenpeace divulgou um relatório sem qualquer base científica intitulado "A farra do boi na Amazônia", acusando o setor pecuário paraense de atuar na ilegalidade. O objetivo da ONG não foi outro se não pressionar os mercados nacional e internacional a não comprarem mais carne do Pará, sob o argumento de que os bois são criados em áreas de desmatamento, como se fosse possível criar gado em áreas de floresta.

Imediatamente após a divulgação do relatório, o Procurador da República Daniel Avelino ingressou com ação contra os maiores processadores de carne no estado, acusando-os de comprarem gado oriundos de desmatamento ilegal. Não por coincidência, o processo montado pelo procurador é um verdadeiro exercício de "contrl c contrl v", uma colagem do relatório do Greenpeace, sem qualquer investigação mais aprofundada. Avelino ainda mandou notificação para as maiores redes varejistas do País, ameaçando-as com processos caso continuem adquirindo carne do Pará.

É importante destacar que não há nada de errado com o boi criado no Pará. O que está errado são as leis ambientais, criadas à revelia da realidade. A maior parte do desmatamento feito para criar gado ocorreu antes das leis ambientais em vigor. Numa comparação, é como se o MPF quisesse barrar a venda dos vinhos produzidos no Sul do País, já que as plantações de uvas estão localizadas em morros com grau de inclinação acima do permitido pela lei ambiental para desmate. Uma aberração jurídica, econômica, sociológica, antropológica. Uma ação irracional.

Não é a primeira vez que o MPF age sob estrita influência, para não dizer comando, do Greenpeace. Em 2007, logo após a ONG estrangeira divulgar um relatório condenando a criação de assentamentos rurais no Oeste do Pará, o MPF ajuizou ação pedindo a interdição de 99 assentamentos do Incra. Note-se que apesar de relatórios do próprio governo demonstrarem alto índice de desmatamento em assentamentos de outros estados, somente os do Pará entraram na mira do Ministério Público Federal. Porque?

Para responder a esta pergunta, devemos mergulhar fundo no mercado global de commodities. Os assentamentos do Mato Grosso não possuem madeira como os do Pará e não podem abastecer a indústria madeireira. Os 99 assentamentos interditados iriam garantir matéria-prima legalizada para o setor florestal, inundando o mercado mundial com a boa madeira tropical da Amazônia. Agora, com a ação contra a carne paraense, com certeza exportadores de outros países estão eufóricos, ainda mais neste momento de crise e restrição do mercado.

A ação do MPF contra a carne paraense acontece num momento importante. O Pará está se livrando de uma barreira sanitária imposta pela febre aftosa. A região Sul do estado, maior produtora, já está livre da doença. Os mercados se abriram para  o Estado. Com o fim da barreira sanitária, foi preciso criar uma nova barreira: a ambiental. A conta é simples: se o gado paraense é sadio, não pode ser consumido porque vem de desmatamento ilegal e ajuda a destruir a Amazônia. É uma simplificação que funciona muito bem como barreira comercial.

Assim que o MPF notificou as redes varejistas a não comprarem mais carne do Pará, tratou  de disseminar a informação através da mídia - em sua maior parte integrante da rede ambientalista internacional - fazendo pressão. Um release distribuído pela assessoria de imprensa do MPF implora aos jornalistas que disseminem a informação na rede, não por acaso, usando a mesma linguagem do relatório do Greenpeace, inclusive falando sobre uma "farra do boi na Amazônia". O Grupo Pão de Açúcar, mair rede de varejo do país, foi o primeiro a capitular e anunciar que não compra mais a carne paraense.

O golpe foi tão forte que a governadora Ana Júlia Carepa, antes ambientalista de carteirinha, gritou alto e passou a falar a mesma língua da sua inimiga política Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária. Ana Júlia acertou o discurso ao acusar o MPF de perseguir o Pará. "O Ministério Público Federal não faz nada em Mato Grosso e em outros lugares como a Mata Atlântica, onde existem pecuaristas criando gado em área de desmatamento", disse Ana Júlia, acrescentando que  o povo do Pará não pode ser castigado por erros passados.

Apesar da reação, Ana Júlia incorre em alguns erros. Não se pode falar em "erros do passado" para classificar a pecuária paraense, que só chegou aonde estar por causa da coragem dos produtores, verdadeiros heróis. Produzir alimentos, governadora, talvez seja a atividade mais nobre do ser humano, pois sem alimentos, estamos todos condenados à extinção. Não vamos comer árvores, apesar de elas serem importantes para a vida, mas não se preocupam, o Pará, mesmo com o maior rebanho bovino, ainda possui mais de 80% de sua cobertura vegetal intacta. Não estamos destruindo nada, não cometemos erros, mas sim acertos.

Indústria da madeira também sofre duro golpe

A indústria de madeira certificada do Pará também sofreu um duro golpe esta semana, com a publicação da revista Observatório Social, pertencente a uma ONG do Sul do País controlada pela poderosa Central Única dos Trabalhadores (CUT) e organizações esquerdistas. A revista traz uma extensa "reportagem", na verdade, um ajuntamento de velhas e conhecidas denúncias com a clara intenção de fechar as portas para a madeira certificada do Pará.

A indústria da madeira não-certificada (mas nem por isso ilegal) paraense já foi praticamente aniquilada pela ação das ONGs, com a contribuição do governo, mas a madeira certificada tinha mercado garantido. A revista tenta passar a imagem de que certificação no Pará é apenas um faz-de-conta. A investigação que, diz-se, durou nove meses, concentrou-se quase exclusivamente na produção de madeira em Anapú, pegando casos isolados e antigos e fazendo uma generalização simples.

O foco da revista foi as maiores produtoras de madeira do Pará, as empresas que estão no topo da cadeira produtiva, uma vez que a base da pirâmide, formada pelas pequenas e médias empresas,  já está completamente deteriorada. Fechar as portas do mercado externo para as grandes indústrias madeireiras paraense é o que falta para destruir por completo o setor florestal do Estado. Curiosamente, a revista não faz nenhuma acusação contra a poderosa Precious Woods, madeireira holandesa acusada de grilagem justamente na região onde a revista fez a sua "investigação".

Ação - Não há dúvidas de que já passou da hora de uma ação firme contra a atuação do ambientalismo radical que visa aniquilar as forças produtivas no Pará. O governo precisa colocar a sua polícia para investigar estas ONGs. Mais, deve solicitar ao Ministério da Justiça a abertura de inquérito para investigar a ligação tão próxima do MPF e das ONGs que lutam contra a economia brasileira. ONGs estas, aliás, que estão atuando de forma ilegal na Amazônia, por não terem feito o cadastramento exigido pelo governo. Porque o MPF atua em conluio com ONGs que estão na ilegalidade?

O setor produtivo não pode mais ficar parado. É hora de reagir. É preciso mostrar a cara, produtor rural não é bandido, muito pelo contrário. É preciso ir aos meios de comunicação, exigir retratação. É preciso fazer um intenso trabalho de conscientização para abrir os olhos da sociedade, promovendo palestras em escolas, praças, igrejas, onde mais for necessário. É preciso mostrar que o Brasil ainda tem dono: os brasileiros.

Fonte: Paulo Leandro Leal

Blog do Nelson Tembra: o Meio Ambiente e suas transversalidades

Disponibilizado a pouco mais de um ano pelo engenheiro agrônomo, consultor ambiental e pesquisador independente, o Blog do Nelson Tembra, criado em dezembro do ano passado, para tratar questões relacionadas à cidadania e meio ambiente na Amazônia, especialmente no Estado do Pará, aborda com propriedade e censo crítico, com certeza, as complexidades do "way of life" amazônico.

Apesar do atraso no registro, o blog parabeniza o amigo -- já linkado aos Corredores -- e deseja muito sucesso na empreitada.

Dia D: Produtores pecuários e Frigoríficos

Será na próxima segunda-feira, 15, no Palácio dos Depachos, sede do governo paraense, a reunião que poderá selar os destinos da economia paraense. Está confirmada a presença de quatro secretários de Governo, Ministério Público Federal -- que há 12 dias -- moveu uma ação que
vincula 69 empresas ao "desmatamento" no Pará, representantes do Ministério do Meio Ambiente, pecuaristas, frigoríficos e rede varejista que comercializa carne em todo o território nacional.

Literalmente será o Dia D do setor.

Apresentado projeto que cria a Zona de Processamento de Exportações de Marabá

O Deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) ocupou a Tribuna da Câmara para parabenizar o presidente Lula e toda a sua equipe econômica, pela assinatura na última segunda-feira(6) em Montes Claros-MG, do decreto que regulamenta e torna eficaz o funcionamento do Programa das Zonas de Processamento de Exportação, derradeiro dispositivo que garante as bases de um Brasil moderno no mundo globalizado. Programa reconhecido por todos os organismos multilaterais como forte indutor de desenvolvimento, adotado nos cinco continentes, em 130 países, funcionando com mais de 3.500 unidades. Tem sua operação em área definida pelo estado em ambiente fechado e alfandegado, nos quais estão instaladas indústrias com o propósito de produzir bens e serviços para exportação, gozando de liberdade cambial, incentivos fiscais e administrativos, com objetivos de atrair investimentos estrangeiros; criar novos empregos (superando hoje os 66 milhões, pela OIT) com geração de renda; aumento de competitividade das empresas colocando-as em igualdade de condições com as concorrentes no exterior; aumentar o valor agregado dos produtos para exportação; reduzir os desequilíbrios regionais; etc.

No Brasil este programa foi proposto ainda no governo Sarney que tem nosso especial reconhecimento, com a edição do decreto 2.452 de julho de 88, após viagem feita a China onde conheceu os avanços nos campos econômico e tecnológico. A todos que com muita perseverança se empenharam para realização deste sonho, como os representantes da Associação Brasileira das ZPE's (ABRAZPE); técnicos do ministério do Desenvolvimento; meus colegas de Parlamento e muitos outros, meus parabéns por ajudarem a edificar parte da nossa história, quando este projeto completa a sua maioridade de 21 anos. Sai do papel e nasce um novo horizonte para o Brasil, onde todos ganham. Mexicanos, chineses, europeus, indianos, todos estão utilizando-se desde mecanismo há muito tempo. Os americanos possuem o programa em todos os estados, iniciado no governo de Roosevelt na década de 30, lá chamada de Zona de Comércio Exterior (Foreign Trade Zones - FTZ). Hoje são cerca de 250. Somente no Texas existem 33, na Flórida 20, na Califórnia 17, New York conta com 13, ou seja, estados bem posicionados na economia americana.

O Brasil ostentava um PIB maior que o da China quando esta começou com 4 (quatro) ZPE’s. O Brasil auferia US$ 235 bilhões contra US$ 202 bilhões dos chineses. Hoje esta China emergente ocupa o terceiro lugar no mundo, superando a Alemanha, atrás apenas do Japão e Estados Unidos. Suas taxas a partir de 1987 cresceram de 8% a 10%, e o Brasil amargava de 1% a 3%. Sua participação no comércio global de exportação é de 6,5%, atrás apenas da Alemanha e USA, para uma participação brasileira de apenas 1,1%. Isto tudo graças principalmente a 215 zonas lá existentes, com 9 (nove) modalidades, tanto nas regiões costeiras como no interior. É um projeto vitorioso. Estima-se para este ano, na crise, um crescimento de 8%.

No Brasil é esperado o funcionamento de 30 (trinta) para os dois anos seguintes. Hoje são 17 (dezessetes) ZPE’s, aprovadas por decreto após parecer do Conselho das ZPE’s do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, conforme dispõe as Leis nº. 11.508/2007, alterada pela de nº. 11732/2008, aprovadas com muito empenho nesta Casa. São 8 (oito) no Nordeste, 2 (duas) no Norte, 2 (duas) no Centro-Oeste, 3 (três) no Sudeste e 2 (duas) no Sul; outras 12 (doze) estão aguardando novas deliberações do programa. Ocorre que 4 (quatro): Araguaína-TO, Rio Grande-RS, Imbituba-SC e Teófilo Otoni-MG estão em faze final de construção, aguardando para que a Receita Federal disponibilize o alfandegamento da área, esperamos que não tarde.

Essa é uma notícia alvissareira para toda a região do Carajás.