Caso Sarney: arquivar ou investigar

Conselho de Ética do Senado decide recursos a arquivamento de denúncias

Paulo Duque arquivou 13 denúncias, sendo 11 contra Sarney.
Partidos recorreram contra 12 arquivamentos, menos o de Renan.

O Conselho de Ética do Senado decide nesta quarta-feira (19) sobre recursos protocolados por partidos contra o arquivamento de 11 acusações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e um contra o arquivamento de representação contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (PSDB-AM).

Há quase duas semanas, o presidente do conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou as acusações contra Sarney e uma denúncia contra o líder do PMDB, Renan Calheiros. Na semana seguinte, ele mandou engavetar uma representação contra Virgílio, feita pelo PMDB.

A oposição recorreu do arquivamento das acusações contra Sarney, e o PMDB protocolou recurso contra o encerramento da representação contra o líder do PSDB. O PSOL chegou a cogitar recurso contra o arquivamento da denúncia contra Renan Calheiros, mas decidiu concentrar esforços nas acusações contra o presidente do Senado.

Mais aqui.

Merenda de qualidade para os estudantes de Marabá

Marabá ganha alimentação escolar

Mais de 50 mil alunos das escolas públicas municipais ganharam um reforço em sua alimentação desde a última segunda-feira, dia 17. O prefeito Maurino Magalhães (PR) lançou a aguardada refeição escolar, que passa a contemplar milhares de crianças de baixa renda, muitas das quais têm no alimento servido na escola a principal refeição.

A Empresa Brasileira de Alimentação Escolar Ltda. começou a fornecer a refeição para 85 escolas da zona urbana e a cerimônia de lançamento aconteceu na escola Irmã Theodora, no bairro Liberdade, centro de um dos núcleos mais carentes de Marabá.

Logo no início da cerimônia, o prefeito e colocaram luvas nas mãos para servir, simbolicamente, os estudantes da escola Irmã Theodora. No cardápio do primeiro dia, eles foram surpreendidos com arroz, frango, cenoura, farofa e uma maçã como sobremesa.

De lá, todos seguiram para o ginásio da escola, onde as autoridades discursaram e reconheceram a importância do projeto do prefeito Maurino em se preocupar com a qualidade da alimentação dos estudantes.

Em seu discurso, o prefeito Maurino Magalhães disse que a refeição passa a estimular o aluno a ir à escola, assim como permanecer em sala de aula, diminuindo a evasão. “Queremos diminuir o número de crianças nas ruas e melhorar o aprendizado escolar, elevando o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do município. A Educação Infantil terá almoço e café da manhã. A criança bem nutrida adoece menos e aprende mais”.

Ao agradecer o apoio dos políticos presentes ao lançamento da refeição escolar, Maurino reconheceu as dificuldades que teve de enfrentar para dar seguimento a seu projeto, que começou durante a campanha eleitoral. “Todo mundo era contra, mas fui conversar com o povo, e foi com eles que encontrei forças para implantar a refeição escolar”, revelou.

Neste primeiro momento, a refeição será servida apenas nas escolas da zona urbana. A zona rural será beneficiada numa segunda etapa, que ainda não tem data definida. “Na zona urbana o problema maior é a falta de alimento para muitos alunos. Já na área rural, a maior dificuldade, geralmente, é a distância entre as comunidades e as escolas. Por isso, esses alunos também precisam se alimentar bem, para suportar as longas caminhadas que, às vezes, chegam até a 20 quilômetros”, lembrou Maurino, que morou na zona rural.

O secretário de Educação Ney Calandrini, pediu apoio de todos os profissionais da educação para que o novo modelo de refeição nas escolas dê certo. Ele avaliou que o programa de refeição nas escolas é um marco importante na história educacional do município, que vai ajudar no combate a evasão escolar e a fome. Além disso, ressaltou, representa uma forma de combate à desnutrição, pois a alimentação é balanceada com frutas, verduras, legumes e carnes, formando um cardápio balanceado.

Gustavo Guerra, vice-presidente da EB Alimentação Escolar Ltda. foi sucinto em suas palavras, mas prometeu que a equipe que vai gerir a refeição para os estudantes da rede municipal irá se empenhar ao máximo para oferecer o melhor a cada dia. “Vamos fazer valer a pena esse serviço para a comunidade”, destacou.

Prefeito Maurino se emociona ao falar do projeto inovador

Secretário Ney: “Queremos apoio ao novo modelo de refeição”

A nova refeição atrai alunos nas escolas municipais da zona urbana

Con informações da ASCOM/PMM

PEC concede vencimento integral para aposentados por invalidez

Foto: J. Batista

Valadares diz que alguns aposentados ficam na dependência de parentes.

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 345/09, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que concede aposentadoria integral para os servidores públicos que se aposentarem por invalidez permanente decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável.

Atualmente, a Constituição já assegura aposentadoria integral para esses casos. Mas, de acordo, o autor da medida, em alguns estados servidores que apresentam tais condições estão sendo aposentados com salário proporcional ao tempo de contribuição.

Valadares Filho ressalta que, para funcionários com pouco tempo de serviço, o impacto da aposentadoria é drástico. "Além do trauma físico e psicológico experimentado, o Estado os obriga a viver na condição de dependentes de parentes ou amigos", afirma.

Tramitação
A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto àadmissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs

Íntegra da proposta:
- PEC-345/2009

Temer promete apoio para votar proposta de reajuste aos aposentados

Terminou a reunião do presidente Michel Temer com representantes dos aposentados e pensionistas. Segundo o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins Gonçalles, Temer confirmou que, se não houver acordo entre o governo e as centrais sindicais e a Cobap, ele colocará em votação no Plenário o PL 1/07, que concede aos aposentados que ganham acima do mínimo, o mesmo reajuste que é aplicado ao salário mínimo.

A reunião foi acompanhada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e o senador Paulo Paim (PT-RS), autor da emenda que incluiu nessa proposta a possibilidade de reajuste salarial para os aposentados que recebem acima de um salário mínimo.

Na próxima segunda-feira o governo deverá apresentar uma proposta para a Cobap e as centrais sindicais sobre o reajuste dos aposentados e o fim do fator previdenciário, outra reivindicação da Cobap. O fim do fator previdenciário (PL 3299/08) tramita na Câmara, na Comissão de Finanças e Tributação, onde o relator é o deputado Pepe Vargas (PT-RS).

Erenice deve ganhar vaga no STM

O Globo

BRASÍLIA. Depois de perder a indicação para o Tribunal de Contas da União (TCU) para o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, a secretáriaexecutiva da Casa Civil, Erenice Guerra, poderá ficar com uma vaga no Superior Tribunal Militar. O presidente Lula deverá indicar Erenice, braço direito de Dilma Rousseff, para o lugar do ministro Flávio Bierrenbach, que fará 70 anos no dia 25 de outubro.

Advogada, Erenice é filiada ao PT desde 1981. Erenice Guerra é hoje a principal assessora de Dilma. Responsável pela administração da Casa Civil, ela substitui oficialmente a ministra.

Além dela, outros dois nomes são cogitados no meio jurídico: o de Reginaldo de Sá, assessor da vice-presidência da República, e Ronald Christian Alves Bicca, presidente da Associação Nacional dos Procuradores Estaduais (Anape).
A vaga é de ministro civil e depende exclusivamente da vontade de Lula.

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Erenice Guerra é a mesma que anteriormente envolveu-se com o tal “Banco de Dados” que reunia informações escolhidas a dedo para constranger o governo FHC quando estourou o escândalo dos gastos dos cartões corporativos do Executivo.
Gastos, diga-se, que permanecem numa caixa preta.

Ela também esteve várias vezes entre novembro e dezembro na Sede do Ministério da Fazenda, entre novembro e dezembro onde, tenta-se provar, foi a intermediária entre a ex-Secretária da Receita Federal do Brasil, Lina Vieira e a Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.

Para Osmar Dias Dilma é inviável eleitoralmente

Osmar receia o insustentável peso de Dilma Rousseff

O senador Osmar Dias colocou as barbas de molho depois de analisar a última pesquisa do Datafolha sobre a sucessão presidencial. Servir de escada e palanque para a ministra Dilma Rousseff não vai ser tarefa fácil.

Apesar de andar de braço dado com Lula para cima e para baixo, usando a máquina oficial de uma forma como nunca se viu antes na história deste país, a ministra estagnou nos 16% das intenções de voto.

A ministra Dilma vai ser uma companhia difícil. Além de passar uma imagem de rispidez, antipatia e prepotência, algo que o eleitor abomina, já vem com uma folha corrida daquelas.

Dilma é acusada de ter usado a máquina pública para forjar um dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a ex-primeira dama Ruth Cardoso.

A ministra está envolvida num nebuloso episódio de falsificação do próprio currículo acadêmico, onde fez constar um mestrado e um doutorado inexistentes.

No último episódio grave em que se envolveu, Dilma é acusada pela ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, de tê-la pressionado para aliviar a barra de José Sarney, alvo de uma devassa fiscal por parte da Receita.

O resumo da ópera é que Osmar pode se associar a uma candidatura dura de carregar que vai passar mais tempo se explicando do que fazendo campanha.

Osmar tirou dos números do Datafolha três conclusões preocupantes. A primeira delas é que Lula, por mais popular que seja, não demonstra capacidade de transferir votos e prestígio para Dilma.

A segunda é uma ilação preocupante. Se Lula não transfere votos para Dilma, que é do PT e notoriamente a candidata do coração do presidente, é mais ou menos evidente que Lula não transferirá votos para Osmar, que não é do PT e não identificado, nem pelos petistas, com o PT.

A terceira conclusão é uma inferência ainda mais preocupante. Se Lula não transfere votos para Dilma e, muito menos, para Osmar, não poderá tirar votos do candidato do PDT? A questão é relevante.

O Paraná sempre foi o Estado que mais rejeita o PT, Lula foi derrotado aqui por Serra em 2002 e por Alckmin em 2008. Será que a associação com o PT não será o beijo da morte para Osmar?

A questão está longe de ser acadêmica ou ociosa. Afinal, o cenário mais provável da eleição de 2010 aponta para um confronto entre o senador Osmar Dias e o prefeito Beto Richa.

MST - Incra: aos amigos “tudo”

Empresa de integrante do MST levou R$ 5 mi do Incra

O Estado de S. Paulo

Inocar, em Itaberá (SP), é citado em inquérito da PF sobre repasses suspeitos de verbas

ITAPERÁ - Ao volante de um trator velho, com a cabeça protegida por um chapéu de palha, o assentado Sebastião Batista de Carvalho trabalha duro em seu lote na Agrovila 5 do Assentamento Pirituba, em Itaberá, no sudoeste do Estado de São Paulo. Não parece, mas, desde o final do ano passado, o lavrador e integrante do Movimento dos Sem-Terra (MST) é também o presidente de uma próspera empresa de levantamento topográfico e georreferenciamento com sede em Itapeva, cidade da região.

O Instituto de Orientação Comunitária e Assistência Rural (Inocar), empresa de Carvalho, recebeu quase R$ 5 milhões do governo federal nos últimos três anos para fazer o levantamento de propriedades rurais com até 80 hectares.
O Inocar está no centro de um inquérito aberto pela Polícia Federal para investigar repasses do governo federal a ONGs controladas pelo MST. As investigações estão a cargo da Delegacia de Sorocaba. A PF requisitou os contratos e pediu que sejam analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Os delegados que cuidam do caso aguardam o parecer do tribunal para dar sequência à apuração. De acordo com a denúncia, a entidade foi criada na década de 90 para fomentar a agricultura orgânica em assentamentos da região de Itapeva e, depois de alguns meses, tornou-se inativa. Em 2006, quando o governo decidiu aplicar a lei federal 10.267 de 2001, que obriga o georreferenciamento dos imóveis para registro em cartório, a antiga associação de pequenos agricultores foi transformada numa empresa. É que a medição dos imóveis com até quatro módulos fiscais - na região, cada módulo tem 20 hectares - seria paga com recursos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Meses depois de ser criada, sem ter ainda profissional com registro no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) e um mínimo de experiência na área, o Inocar assinou contrato de R$ 4, 4 milhões com o Incra para fazer o georreferenciamento de 600 imóveis em Itapeva. A assinatura ocorreu em 20 de julho de 2006, mas apenas no mês seguinte o Inocar obteve o registro de pessoa jurídica na Receita Federal.

Em 2007, com o serviço apenas iniciado, a empresa conseguiu do Incra um aditamento no valor de R$ 187 mil para a "atualização do plano de trabalho". Em janeiro deste ano, o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) registrou o pagamento da última parcela, no valor de R$ 1,7 milhão, mas o serviço não ficou pronto.

O engenheiro agrônomo Guilherme Gandara Martins, responsável técnico contratado pelo Inocar, conta que ainda faltam 250 propriedades - mais de 40% a serem georreferenciadas. "Destas, temos 50 praticamente prontas para serem entregues ao Incra", diz ele.

DESCONHECIMENTO
Mesmo sem ter concluído o trabalho em Itapeva, a empresa iniciou o levantamento em dois municípios vizinhos: Itaberá e Taquarivaí. Abordado pela reportagem, Carvalho pouco soube dizer sobre a empresa que o apresenta como seu presidente. "Pergunte aos meninos lá", respondeu, referindo-se aos funcionários da sede, em Itapeva.

Ele desconhecia os valores do contrato e quanto do serviço tinha sido executado. Sobre sua condição de presidente, disse não se lembrar de ter assumido o posto. "Não lembro nem o que comi ontem na janta", ironizou. Garantiu, porém, que o Inocar não tem fins lucrativos.

O ex-presidente do instituto, Ismael Rodrigues de Souza, foi ouvido pela PF e negou que a empresa tenha vínculo com a organização dos sem-terra. A família de Souza é assentada na Agrovila 4 do assentamento Pirituba. Seu lote, vizinho ao do coordenador estadual do MST, Delweck Matheus, é tocado pelo irmão, Ezequiel, dono de um supermercado e de uma distribuidora de gás.

Os estatutos do Inocar foram feitos pelo contador Dirceu Ferreira, cujo escritório dá assessoria a empresas sociais. Ferreira, que criou a maior parte das empresas e cooperativas ligadas ao MST, contou que foi procurado por lideranças do movimento. O agrimensor Waldirley Ferreira, também ouvido no inquérito, confirmou a ligação entre o Inocar e o MST. Ele acha que pode ter havido superfaturamento.

"O serviço está saindo a R$ 7,6 mil por imóvel, quando o preço previsto em nossa tabela (do Crea) para a média das áreas seria de R$ 4,4 mil", diz ele. Em 2006, o coordenador Matheus participou de um seminário sobre o programa de georreferenciamento no assentamento Pirituba, ao lado do então presidente do Inocar e do superintendente regional do Incra, Raimundo Pires da Silva, conforme foi registrado na época pelo site do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

De acordo com a vereadora Áurea Aparecida Rosa (PTB), nos primeiros meses de existência, o Inocar funcionou no escritório do Incra de Itapeva, onde trabalha a mulher do dirigente do MST. Atualmente, mantém uma sede na cidade e uma filial em São Paulo. Procurado pela reportagem, Matheus, do MST, não deu retorno.

LINHAS DE CRÉDITO
O georreferenciamento dos imóveis rurais garante informações precisas sobre a situação de cada área - e serve de base para a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, facilitando dessa maneira a obtenção do título da terra e o acesso a linhas de crédito.

O outro lado

Dirigente nega vínculo com sem-terra
ITAPERÁ - O superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires da Silva, negou que o Instituto de Orientação Comunitária e Assistência Rural (Inocar) tenha vínculo com o MST. O fato de a empresa, contratada para prestar serviços de georreferenciamento em Itapeva, ter integrantes do movimento na diretoria, segundo Silva, não caracteriza nenhum vínculo.

Clã Sarney censura jornal concorrente

Clã Sarney proíbe jornal do MA de divulgar dados

Roberto Almeida, de O Estado de S. Paulo

O juiz Nemias Nunes Carvalho, da 2ª Vara Cível de São Luís, no Maranhão, obrigou o Jornal Pequeno, notório opositor do sarneysismo no Estado, a retirar de seu site reportagem publicada dia 8 de março deste ano com dados da Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, envolvendo Fernando Sarney, filho do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP).

A liminar concedida pelo magistrado, no dia 17 de julho, tem teor semelhante à que censurou o Estado no último dia 30. Caso o Jornal Pequeno não respeite a decisão, tomará multa de R$ 3 mil por dia em favor de Fernando Sarney. "Nós já recorremos da medida. Assim como no caso do Estadão, consideramos um atentado à liberdade de imprensa, que o Jornal Pequeno já sofre há muito tempo", afirmou Oswaldo Viviani, editor do diário.

O Jornal Pequeno tem 57 anos, 44 deles dedicados a combater o sarneysismo no Maranhão, diz Viviani. A briga começou, segundo o editor, ainda em 1968, quando Sarney decidiu processar o fundador do jornal, José Ribamar Bogéa, por publicar textos supostamente ofensivos à sua atuação política. O caso chegou em 1970 ao Supremo Tribunal Federal, que por fim absolveu Bogéa.

"A gente entende e se solidariza com o Estado, porque está sentido na pele esses métodos faz tempo", alertou Viviani. "É uma repressão e uma espécie de coação judicial, que sobreviveu bravamente durante todos os esses anos."

No ano passado, conta o editor, o diretor do jornal, Lourival Bogéa, foi condenado a pagar indenização por danos morais a José Sarney no valor de R$ 50 mil. O caso teve como princípio uma série de reportagens e cartas de leitores com críticas ao atual presidente do Senado.

A família Sarney detém o controle dos principais meios de comunicação do Maranhão, como a TV Mirante, afiliada da Rede Globo, e o jornal O Estado do Maranhão, concorrente direto do Jornal Pequeno.

O clima continua pesado no Senado

Simon compara momento do Senado ao ''inferno'' e pede saída de Sarney e Critovam Buarque (PDT-DF) deve apresentar nova representação contra o presidente da Casa

Cristovam também defendeu afastamento e diz que presidente da Casa pode ser alvo de nova representação

Foi negativo o efeito colateral provocado no plenário do Senado pelo discurso do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), afirmando que sofre uma "campanha nazista" para se afastar do cargo. Parlamentares voltaram a defender o afastamento do peemedebista, o acusaram de temer as investigações e compararam o Senado ao "inferno".

"Eu diria que nós estamos vivendo momento em que esta Casa é pior do que o inferno. Sem morrermos estamos vivendo o inferno aqui, no Senado, pelo deboche, pela ridicularização", disse o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Da tribuna, Simon pediu a saída de Sarney da presidência e defendeu que o Conselho de Ética investigue todas as acusações contra o colega, inclusive as relações com a empreiteira Holdenn, ex-Aracati, proprietária de dois apartamentos usados pelo clã Sarney, em São Paulo, como o Estado revelou no domingo.

"Por que não permitir que o Conselho de Ética faça o levantamento? O normal de um Estado democrata seria que esses assuntos fossem investigados", afirmou. "Eu acho que o senhor (Sarney) deve renunciar, porque se não renunciar, eu não sei o que vai acontecer. Dias muito negros, horas muito difíceis, dramáticas, nós vamos viver", ressaltou Simon.

O parlamentar gaúcho defendeu o Estado dos ataques desferidos por Sarney contra o jornal . "O Estado de S. Paulo é um patrimônio deste país", frisou. "Eu não posso aceitar silenciosamente as agressões feitas ao jornal. Estou aqui para me lembrar do velho Estadão, na época da ditadura, do arbítrio, da violência. Claro que o presidente Sarney não se lembra dessa época, pois estava lá do lado do governo", disse Simon, que citou a censura imposta no dia 30 de julho pelo desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, proibindo o Estado de publicar informações sobre a investigação da Polícia Federal contra Fernando Sarney, filho do presidente do Senado: "Aí vem o ilustre desembargador, amigo pessoal do presidente, e veta".

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) também pediu que Sarney deixe a presidência do Senado. "Eu não sou aquele que está aqui jogando pedra, dizendo que o senador José Sarney tem culpa de tudo isso. Mas eu acho que é uma obrigação nós investigarmos", disse o pedetista. "É triste saber o que significa ser senador hoje em dia na opinião brasileira; é triste ouvir as piadas que contam hoje", afirmou.

O senador estuda a apresentação de outra representação conta José Sarney no Conselho de Ética.

Com o Estado de S. Paulo.

Segundo Cristovam, uma nova representação no Conselho de Ética poderá ser feita em cima dos indícios da ligação do Sarney com as empreiteiras que compraram os apartamentos de uso da família do presidente do Senado. "Nós não temos outra saída a não ser apresentar mais uma representação e continuar esse sofrimento contínuo que estamos vivendo há tantos meses", disse Cristovam. "Houve uma denúncia em relação a um personagem e a obrigação da gente é investigar. E a obrigação dele (Sarney) seria pedir a investigação para limpar o nome dele", ressaltou.

Ontem, em plenário, Sarney criticou as declarações do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Demóstenes Torres (DEM-GO), pedindo a investigação sobre as suas relações com empreiteiras. "Cabe na cabeça de alguém por uma notícia de jornal instaurar uma investigação?", indagou.

Demóstenes não estava em Brasília ontem. Procurado, manteve o pedido de investigação. "Não é nada pessoal. Até votei nele para presidente do Senado. Mas continuo achando que é melhor investigar e tomar providências", disse o senador goiano. A defesa de Sarney em plenário coube a Papaléo Paes (PSDB-AP). Ele criticou a postura dos senadores de pedirem investigação em cima de "notícia de jornal". Sarney não assistiu de perto às cobranças e deixou o plenário cercado por seguranças.

"Não devo explicações", diz Sarney

Senador ataca ''Estado'' e diz que não deve explicações

Presidente do Senado faz discurso indignado, mas não esclarece a relação de sua família com empreiteira

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), acusou ontem o Estado de estar empenhado em uma "campanha sistemática" e de adotar "uma prática nazista" contra ele ao informar, na edição de domingo, que uma empreiteira pagou por dois imóveis usados pela família em São Paulo. Apesar da indignação, nem o senador nem o filho, o deputado Zequinha Sarney (PV-MA), explicaram ontem a relação da família com a empreiteira Aracati/Holdenn Construções e quem comprou os apartamentos 22 e 32 do Solar de Vila América, em um prédio na Alameda Franca (Jardins).

Em um discurso de 14 minutos, Sarney disse que o Estado deixou de ser um jornal respeitado e passou a ser "um tabloide londrino, daqueles que buscam escândalos para vender".

Com base no artigo 5º da Constituição, que garante o direito à privacidade, o senador disse que nem ele nem os colegas senadores devem explicações "sobre compra de qualquer coisa que usem na vida". Foi a quarta vez, desde que estourou a crise dos atos secretos, que Sarney usou a tribuna do Senado para se defender e rebater suspeitas e acusações - como o desvio de recursos públicos pela Fundação Sarney, que funciona em São Luís e recebeu R$ 1,3 milhão da Petrobrás.

"É uma irresponsabilidade de tamanha grandeza, que eu não posso acreditar que um jornal publique isto: ?Empreiteira pagou dois imóveis para a família Sarney em SP?, sem ter aqui nenhuma referência, nenhuma prova a esse respeito", afirmou o presidente do Senado, tendo as edições de domingo e de ontem à mão. "Uma afirmação dessa natureza! E ele (Estado) vem se empenhando numa campanha sistemática contra mim, ou adotando uma prática nazista, que era aquela que eles adotavam de acabar com as pessoas, denegrir a sua honra, a sua dignidade até, com os judeus, levá-los à câmara de gás." Se disse "triste" porque o jornal, "depois de uma decadência financeira" teria "terceirizado" sua administração, a redação e "também a sua consciência e a sua respeitabilidade".

Sarney interrompeu os ataques em um momento apenas. "Eu quero fazer uma ressalva: ainda hoje O Estado de S. Paulo mantém uma sequência no que ele foi. É o nome do dr. Ruy Mesquita, que é o símbolo da continuidade, da lembrança do que foi, no passado, O Estado de S. Paulo."

No discurso, mostrou irritação com a reportagem de ontem, em que os senadores pediram explicações sobre a relação da empreiteira com a família e até admitiram a possibilidade de abrir investigação. Em tom de ameaça, disse saber "das agruras do passado e do presente" de Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, e que outro tucano, Álvaro Dias (PR), não tem de dar explicações sobre "as suas economias". A revista Época informou recentemente que o senador paranaense omitiu da Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 5,3 milhões.

Sarney afirmou que os senadores "foram muito apressados". Citou nominalmente Guerra, Demóstenes Torres (DEM-GO) e Valter Pereira (PMDB-MS). Todos eles deram declarações ao Estado, cobrando a apuração da denúncia.

Assessores de Sarney revelaram que ele decidiu fazer o discurso ontem pela manhã, depois de ler as declarações de seus colegas. Considerou a reportagem do Estado de domingo a "gota d""água" de todo o processo de denúncias que vêm sendo publicadas contra ele. Mas ficou particularmente indignado com a reação de alguns colegas, que pediram a investigação sobre os dois imóveis.

Aliados de Sarney afirmaram que ele não os consultou sobre o discurso. "Não sabia que ele ia fazer discurso. Pensei que só fosse presidir a sessão", disse Papaléo Paes (PSDB-AP). Senadores da tropa de choque do presidente do Senado também garantem que não foram avisados.

Nem o senador nem os filhos explicaram quem pagou os apartamentos 22 e 32 da Alameda Franca

TAMANHO
A versão de Sarney

"O prédio na Alameda Franca, modesto, quase saindo na Rebouças, 1531, é um prédio de apartamentos de 85 m²"

Os fatos - De acordo com a escritura, o imóvel tem 135m2 de área construída e 112m2 de área útil

A CONFUSÃO
A versão de Sarney

"Eu comprei o primeiro apartamento ali em 1977, Sr. Presidente, ainda em construção. Para quê? Para ali morarem meus filhos que estudavam, um na Universidade de São Paulo, na Escola Politécnica, e outro na Faculdade Cristã, Católica"

Os fatos - Não é a esse apartamento que a reportagem de domingo, no Estado, se refere. O apartamento 82, como o Estado noticiou, está em nome do filho do senador, Fernando Sarney. O foco da reportagem está nos apartamentos 22 e 32 do mesmo prédio, comprados e registrados por uma empreiteira de propriedade de um amigo da família, a Holdenn Construções, antes denominada Aracati. Essa empresa tem negócios no setor elétrico, área que no governo é dominada pelo clã Sarney

ZEQUINHA SARNEY
A versão de Sarney

"Os meus netos estão estudando em São Paulo. E o meu filho Sarney Filho compra um apartamento no mesmo edifício, porque era mais fácil onde já moravam os seus primos, e declara no seu imposto de renda que está pagando um contrato de compra e venda. Está lá no imposto de renda dele. A escritura não foi passada porque ainda não terminou o seu pagamento, mas já constam no imposto de renda as prestações que ele tem passado"

Os fatos - O filho do senador, deputado Zequinha Sarney (PV-MA), admitiu ser dono informal do imóvel comprado pela empreiteira. Em nota divulgada no domingo, ele insinuou estar comprando o imóvel da empresa. No registro do cartório de imóveis, porém, não há qualquer referência a negociação do apartamento entre a empreiteira e o filho de José Sarney

?O QUE TEM ISSO COM O SENADO??
A versão de Sarney

"Se alguém comprasse algum imóvel, se houvesse algum pagamento de imposto que não tivesse sido feito, se soubesse você denunciaria à Receita Federal! Mas o que tem isso com o Senado?"

Os fatos - A transação envolvendo os apartamentos virou notícia porque os imóveis são utilizados pela família Sarney. Trata-se de operação que envolve pessoas públicas - há interesse público no assunto. Ademais, a empreiteira em nome da qual estão os apartamentos atua num setor do governo sobre o qual a família Sarney exerce influência

DIREITO DE RESPOSTA

A versão de Sarney
"Este país rasga a Constituição, porque nenhum de nós tem mais garantia à privacidade, não temos lei de imprensa, não temos direito de resposta"

Os fatos - Em todas as reportagens do Estado que envolviam seu nome, o senador José Sarney foi procurado. No caso da reportagem sobre os apartamentos, os assessores do senador disseram que ele não se pronunciaria

APARTAMENTO DO FILHO?

A versão de Sarney
"Eu tenho que vir aqui para dizer por que me hospedei no apartamento do meu filho, em São Paulo, e não fui pagar diária de hotel""

Os fatos - O senador disse que se hospedou no apartamento do filho. Ele se hospedou no apartamento 32, que está em nome da Holdenn

Fonte: O Estado de S. Paulo.

Empreiteiro é "amigo de Sarney"

Em negócio, Frota usou nome do peemedebista

O empresário Rogério Frota de Araújo, 51 anos, apresentou-se como "amigo de Sarney" em outro negócio de uma usina termoelétrica que tentou vender no município de Cachoeiro de Itapemirim (ES). Sua empresa, a Holdenn Construções, Assessoria e Consultoria Ltda, ex-Aracati, tem como principal ramo de atuação o setor elétrico, sobre o qual o clã Sarney exerce forte influência.

Como revelou o Estado, duas das usinas que a Holdenn conseguiu aprovar no Tocantins foram vendidas logo após a obtenção das autorizações oficiais. Com a parte burocrática resolvida, cada projeto de usina termoelétrica de médio porte, como as da Holdenn, chega a valer no mercado R$ 15 milhões.

Em janeiro de 2008, Frota visitou Cachoeiro do Itapemirim. Estava interessado em instalar uma termoelétrica na cidade. Procurou o então prefeito Roberto Valadão (PMDB), em busca de facilidades para a execução do projeto. "Ele disse que é muito amigo do Sarney. A Prefeitura de Cachoeiro é credenciada pelo governo estadual para emitir licenças ambientais e ele estava interessado em agilizar o processo", conta Valadão.

No Maranhão, onde fixou raízes, Frota filiou-se ao PV, a convite do amigo Zequinha Sarney. E até ensaiou candidatura a prefeito em Imperatriz. É próximo também de Fernando Sarney, filho mais velho do senador.

O histórico empresarial da Holdenn Construções na área de energia chama a atenção. A empresa tem conexões com companhias cujos nomes figuram na investigação da Polícia Federal sobre o conglomerado empresarial dos Sarney. Uma dessas empresas é a Servtec Instalações e Sistemas Integrados, que foi sócia da Holdenn nas transações que levaram à venda das termoelétricas de Rogério Frota no Tocantins.

Fonte: O Estado de S. Paulo.