MDA e Incra condenam destruição de laranjal por MST

Já não era sem hora representantes do governo federal perceberem que apesar do diálogo obrigatório com os ditos “movimentos” sociais do campo, não significa encobrir e proteger crimes os mais diversos praticados pelo mais escandaloso deles: o MST.

Cabe agora ao Estado do direito punir exemplarmente os líderes dessa corja de bandoleiros que atacam e se escondem.

O Incra possui 70 milhões de hectares de terras que dá para assentar o triplo de acampados em busca de terra para supostamente trabalhar e produzir, coisa, sejamos honestos, que essa gente não quer e não sabe como fazer.

O último espetáculo promovido pelo MST no interior de São Paulo destruindo uma plantação de laranjas em terra titulada e produtiva, transmitido para as principais redes de televisão do mundo, dão a entender para o europeu, o asiático ou ao americano, que no Brasil não se tem terras para aumentar a produção e implantar uma reforma agrária razoável.

Fico a me perguntar se Lula realmente sabe medir os prejuízos que sua candidata terá declarando o costumeiro apoio federal com polpudas verbas que financiam esses marginais.

Destruição de laranjal pelo MST é grotesca, diz ministro

Folha de S. Paulo

Ação deve atrasar a atualização dos índices de produtividade da reforma agrária

Kátia Abreu, senadora e presidente da CNA, começou a coletar assinaturas para a criação de CPI que investigue as contas do movimento

Interlocutores do MST no governo federal, o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e o presidente do Incra, Rolf Hackbart, condenaram a destruição de pés de laranja numa área invadida pelo movimento no interior paulista. Cassel chamou a ação de "grotesca" e "injustificável".

"Uma imagem grotesca, injustificável sob qualquer ponto de vista", disse Cassel. "O movimento tem errado muito e espero que uma situação grotesca como essa o faça refletir sobre as suas ações. Ele tem se isolado, tem perdido o apoio social", completou o ministro petista. "A minha reação foi de indignação. Não tem razão para isso", disse Hackbart. A ação, flagrada por cinegrafistas numa área da Cutrale rotulada de grilada pelo MST, terá um efeito colateral aos próprios sem-terra: para esfriar os ânimos e conter a indignação dos ruralistas, o Palácio do Planalto deve atrasar ainda mais o cumprimento da promessa de atualizar os índices de produtividade da reforma agrária.

Questionado sobre isso, Cassel admitiu: "Atrapalha [a atualização]. É o legítimo tiro no pé. Uma ação que parece alienada em relação à realidade. É difícil encontrar um adjetivo". A publicação de novos índices é uma antiga reivindicação do MST e voltou a ser prometida por Lula em agosto, o que causou reação dos ruralistas e fez o governo recuar da iniciativa inicial de atualizá-los em 15 dias -os índices são usados pelo Incra na vistoria de áreas passíveis de desapropriação. A publicação dos novos índices, cuja versão atual tem como base o censo agropecuário de 1975, depende de uma portaria conjunta da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.

Antes, porém, a proposta precisa ser apreciada pelo Conselho de Política Agrícola, órgão consultivo do governo e que, para convocá-lo, o ministro Reinhold Stephanes precisa de autorização, via decreto, do presidente. O texto está pronto e aguarda assinatura de Lula. A interlocutores o ministro da Agricultura tem dito que não assinará essa portaria e, se necessário, prefere deixar a pasta antes de março -prazo imposto pela lei para que os candidatos nas eleições de outubro deixem cargos no governo.

Agora, por conta da repercussão da derrubada dos pés de laranja, o governo deve manter o tema dos índices em banho-maria, sob o temor que seu desengavetamento sirva de combustível para criação de uma CPI que investigue os repasses de dinheiro público ao MST. Comissão desse tipo, avalia o Planalto, pode respingar na candidatura do PT a presidente, dada à histórica relação do partido com os sem-terra.

Ontem, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), começou a recolher assinaturas para a criação de CPI que investigue as contas do movimento. "Peço uma reação dura contra o MST, que consigamos rever a CPI", disse ela, no plenário, numa referência à CPI com o mesmo foco engavetada na semana passada após deputados terem retirado assinaturas a pedido do Planalto.

Divergência de juristas sobre constitucionalidade da PEC dos Cartórios

No Congresso em Foco

Sepúlveda e Dipp divergem sobre PEC dos Cartório

Audiência pública realizada neste momento na Comissão de Direitos Humanos da Câmara discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 471/05, a chamada PEC dos Cartórios, que efetiva cerca de 5 mil titulares de cartórios sem concurso público.

Segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, 40% das demandas que chegam ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dizem respeito à disputa de cartórios. “A posição do CNJ é definitiva pelo concurso público. Pelo princípio da moralidade e impessoalidade”, afirmou.

Em junho deste ano, o CNJ editou duas resoluções que complicaram a situação dos titulares interinos dos cartórios. A Resolução nº 80 regulamentou as regras para o ingresso nos cartórios, enquanto a Resolução nº 81 declarou vagos todos os cargos ocupados em desacordo com as normas constitucionais de 1988 (sem concurso).

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence defendeu, na audiência pública, a efetivação dos titulares sem concurso público. Para ele, a posição do CNJ nesse caso “poderia ser taxada como inconstitucional”.

Sepúlveda lembra que essa análise dificultará a eficácia da gratuidade de registros, que é conferida pela Constituição, uma vez que pequenos cartórios de municípios pouco populosos serão fechados. Assim, prevê o ex-ministro do STF, a retirada de documento por parte da população será dificultada.

A proposta, que está pronta para ser analisada no plenário da Câmara em primeiro turno, concede a titularidade aos que assumiram os cartórios até 20 de novembro de 1994 e que estejam à frente do serviço há, no mínimo, cinco anos ininterruptos antes da promulgação da futura emenda. Caso venha a ser promulgada, cerca de 5 mil responsáveis por cartórios serão efetivados como donos vitalícios de um negócio que chega a ter faturamento de mais de R$ 2 milhões por mês. 

Entre os que ainda vão expor suas posições sobre o tema na Comissão de Direitos Humanos, estão o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Chimmenti; o presidente da Associação Nacional em Defesa dos Concursos para Cartório (Andecc), Humberto Monteiro da Costa, e o presidente da Associação de Titulares de Cartórios, Robson Alvarenga.

Empreiteira nega que tenha feito grilagem em MT

Outro lado

A empreiteira CR Almeida negou que tenha se beneficiado de suposta grilagem de terras em Mato Grosso, e disse que ainda não foi citada nas ações ajuizadas pela Procuradoria-Geral do Estado.

"Essas terras foram compradas em 1995 e tomamos todas as precauções para ter certeza da legalidade da documentação", afirmou à reportagem o advogado da empresa, Sandro Vicentini.

Disse também que Henrique do Rego Almeida se afastou da empresa há anos, e que hoje a CR Almeida não ocupa nenhuma das áreas.

Henrique defendeu a legalidade das compras. "Está tudo documentado, tudo certo." Ele afirmou que o repasse das áreas para Armando Santos de Almeida, a partir das pessoas físicas, foi legal.

A EcoRodovias afirmou que sua administração é dissociada da empreiteira, e que não tem relação com qualquer irregularidade que envolva a construtora.

Depois do Pará, CR Almeida é acusada de grilar terras em Mato Grosso

Segundo Procuradoria, grupo CR Almeida usou laranjas para alienar terras no Estado na década de 80

O Estado de Mato Grosso acusa a empreiteira do grupo CR Almeida de ter se beneficiado com a grilagem de 303 mil hectares de terras públicas.

O grupo é o mesmo da Ecovias, que administra o sistema Anchieta-Imigrantes (SP).
Segundo ações da Procuradoria-Geral do Estado ajuizadas entre abril e o mês passado, em meados da década de 1980 foram usados "laranjas" para alienar as áreas, que correspondem ao dobro da extensão da cidade de São Paulo. No total, a fraude pode envolver em torno de 489 mil hectares.

Pela legislação da época, empresas não podiam adquirir terras públicas. Para pessoas físicas, havia um limite de 3.000 hectares. Acima disso, deveria ser aprovado pelo Senado.

Por isso, ao menos 172 pessoas, a maior parte do Paraná (sede do grupo CR Almeida), conseguiram, por meio de licitação, pequenos lotes das cinco glebas intituladas São Tomé, na cidade de Apiacás.

Mas, antes mesmo de registrarem as terras, assinaram procuração em nome de Armando Santos de Almeida outorgando direitos sobre as terras, segundo a Procuradoria.

Com essa procuração, Almeida transferiu -por meio de uma intermediária- as propriedades a 35 empresas suas.

Todas tinham nomes de pássaros, como Colonizadora Agropastoril e Madeireira Rouxinol, e foram registradas no mesmo endereço.

A CR Almeida e a Madeireira e Agropecuária Sópau, que tem entre seus acionistas Henrique do Rego Almeida, irmão do fundador da empreiteira e seu ex-vice-presidente, compraram as empresas em 1995. As ações não citam valores do negócio.

No "rateio", as 22 empresas que a primeira adquiriu controlavam 303 mil hectares. As 13 empresas que foram para a Sópau tinham 186 mil hectares.

Depois, afirma o Estado, parte delas foi vendida para terceiros e parte continua nas mãos da Sópau ou da Madeireira e Colonizadora Biguá Ltda., hoje chamada Masterbrás Empreendimentos Ltda. -que tem Henrique como acionista.

No dia 20 de agosto, o juiz de Apiacás atendeu a um pedido dos procuradores e bloqueou, antecipadamente, os registros de uma das glebas.

A empreiteira disse que ainda não foi citada no processo e que tomou todas as precauções cabíveis antes de adquirir as áreas (leia texto nesta página).

A CR Almeida é a mesma empresa supostamente responsável por aquela que ficou famosa como a maior grilagem de terras do mundo, de 4,7 milhões de hectares, na região da Terra do Meio, no Pará. A empresa nega qualquer irregularidade.

Fonte: Correio Braziliense.

PDT: Bancada federal e direção nacional jantam com Dilma hoje

Ação nos bastidores contra o “efeito Ciro”

Lula e aliados correm para consolidar alianças em torno de Dilma. Ideia é minar a candidatura do parlamentar cearense à Presidência

Dilma abriu temporada de diálogos com o PCdoB e teve aceno favorável do PP. Alvo do dia é o PDT

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem uma nova meta: inviabilizar as chances de o deputado Ciro Gomes(1) (PSB-CE) concorrer ao Palácio do Planalto em 2010. Ao cercar a ministra Dilma Rousseff, sua pré-candidata, dos apoios antecipados de partidos da base aliada, Lula quer isolar o parlamentar pelo Ceará e empurrá-lo para a disputa do governo de São Paulo.

O esperado anúncio do acordo pré-eleitoral com o PMDB é o primeiro gesto da tentativa de dar musculatura a Dilma. Em paralelo, começa uma ofensiva em cima do PDT para sepultar qualquer rumor de que haveria possibilidade de acordo com o PSB. Nessa estratégia, Lula colocou aliados não petistas para bombardear aspirações de quem deseja se lançar ao Planalto. Nesse jogo, Lula e os petistas consideram todas as armas válidas para não dividir a base aliada.

Os peemedebistas também estão ansiosos para o acordo com Lula. Uma parte dos caciques do partido é favorável a participar oficialmente da chapa encabeçada pela ministra petista. Reunião na residência do deputado Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara, selará a estratégia para o encontro com o presidente, previsto para esta semana. Hoje, a ministra recebe dirigentes do PDT com o objetivo de discutir as bases da aliança. Ela já esteve com integrantes do PCdoB e recebeu do PP um sinal de que há simpatia por sua candidatura.

“Estamos abertos para a conversa. O acordo com a ministra Dilma é possível e viável”, afirmou o presidente em exercício do PDT, deputado Vieira da Cunha (RS). Ele ressaltou, no entanto, que o partido não descartou a hipótese de uma candidatura própria ou de apoio a Ciro Gomes. O deputado Paulo Pereira da Silva (SP), articulador do jantar com a chefe da Casa Civil, disse ser favorável à união dos governistas. “O melhor seria estarmos unidos na mesma candidatura”, afirmou Paulinho, fazendo uma ressalva: “Mas, dependendo, talvez o melhor para a base seja ter dois ou três candidatos”, sublinhou. Ele citou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, como um nome com capacidade de disputar a presidência. Nos bastidores, parlamentares entendem que a conversa do PDT com Dilma é um ponto de partida para um debate aprofundado sobre 2010. Assim, o partido estaria fazendo um discurso de jogo duplo com a intenção de se valorizar, para não oferecer apoio barato e ficar relegado a planos secundários.

Nessa empreitada, Lula conseguiu arregimentar aliados para trabalhar pela candidatura única. “Nós estamos conversando com PSB, PMDB, PT, porque o ideal é a base não se dispersar. Defendemos que quem deve se dispersar é a oposição. O problema é que não é isso que está acontecendo. A oposição está unida e nós, divididos”, disse o senador pelo PCdoB do Ceará, Inácio Arruda.

Divergência

A maneira como os partidos da base aliada divergem em interesses eleitorais vai na contramão do cenário almejado pelo presidente Lula. Para ele, o pleito do ano que vem será mais favorável à sua candidata se estiverem em jogo duas propostas: a defesa e o ataque a seu governo. Entre os partidos de oposição, há um quase consenso de que a candidatura presidencial terá como protagonista um dos governadores tucanos: José Serra (São Paulo) ou Aécio Neves (Minas Gerais).

Nas pesquisas de intenção de votos, os eleitores simpatizantes da oposição se afunilam em um único nome, enquanto os governistas se dispersam entre Ciro, Dilma e a senadora Marina Silva (PV-AC). Para sua candidata dar um salto nesses levantamentos, Lula já deu ordem para ela voltar a andar pelo país. Encerrado o tratamento contra o câncer, Dilma está apta a tocar a agenda de olho no ano que vem. Todos esperam que seu retorno aos palanques venha acompanhado do mesmo salto nas pesquisas que ela deu no começo do ano, quando saiu de níveis irrisórios e se aproximou dos 20%, e de uma estagnação de Ciro Gomes. Uma das maneiras de o parlamentar pelo Ceará jogar por água abaixo as pretensões de Lula e viabilizar seu projeto presidencial é continuar crescendo na sombra de Dilma.

1 - Espinho aos tucanos
O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) pretende se dedicar a uma agenda por São Paulo. Nos próximos cinco meses, vai protelar ao máximo a definição de sua opção eleitoral em 2010. A dúvida é entre a disputa pelo governo estadual e a corrida presidencial. Nesse intervalo, o PSB quer que Ciro se transforme numa figura antitética ao governador José Serra. Assim, o parlamentar vai encarnar o papel de desconstruir o discurso do PSDB, que completará 16 anos à frente da política paulista ano que vem.

Estamos abertos para a conversa.
O acordo com a ministra Dilma é possível e viável”, dDeputado Vieira da Cunha (RS), presidente em exercício do PDT

Operadores culturais na expectativa de aprovação da PEC 150/01

O plenário da Câmara dos Deputados vota, nesta terça-feira (15/09), às 14h, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150/01 que destina parte dos tributos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal para a preservação do patrimônio cultural brasileiro e para a produção e difusão
da cultura nacional.

Visite AGENDA PÚBLICA: BRASÍLIA 50 ANOS em: http://vivacultura.ning.com

Olimpíadas 2016 no Rio de Janeiro: Falta combinar com o Minc

Acredito que os brasileiros vibraram e lutaram cada um como pode, assistindo, orando e torcendo pelo Brasil que venceu a disputa para sediar as olimpíadas no Rio de Janeiro em 2016.

O blogue pergunta se já combinaram com o Ministro do Meio Ambiente, Senhor Carlos Minc?

Os terrenos disponíveis para a construção de mais ou menos 50 mil apartamentos, número que representa a defasagem hoteleira da cidade para o evento, estão na região da Barra da Tijuca.

Estamos em 2009, falta, portanto, sete anos para que o Rio consiga realizar a proeza dessas construções, mas, o Minc, leia-se Ibama, concederá as licenças a tempo?

Mais professores para universidades da Amazônia

A criação e ampliação no número de vagas para professores e técnicos para as instituições de ensino superior na região amazônica foi tema de reunião na terça-feira (29) entre parlamentares da bancada do Norte e reitores das universidades federais. Os reitores querem que as universidades sejam contempladas pelo projeto de lei 1746/07, do Executivo, que prevê a criação de 2.800 cargos de professores de ensino superior no País. O projeto está pronto para ir a voto na Câmara.

Pelo projeto serão criados ainda 5 mil cargos técnicos-adminitrativos em educação, 80 cargos de direção (CD-3), 100 cargos de direção (CD-4) e 420 funções gratificadas (FG-1), para serem distribuídos em todo o País. Também participou da audiência o Secretário Executivo do Ministério da Educação (MEC), José Henrique Paim.

Pet Shop Boys dia 11/10 em Brasília

Quem viveu nos anos 80 certamente se lembra de ter dançado ao som de West End Girls, Domino Dancing, It's A Sin e as versões de Always On My Mind, de Elvis Presley e Go West, do Village People. Pois esses e outros sucessos dos Pet Shop Boys vão trazer muitas lembranças pra quem for ao show que a banda apresenta em Brasília 11 de outubro, no Marina Hall. O Pet Shop Boys é a dupla de maior sucesso na história do pop inglês, com 36 músicas no top 20 e 10 álbuns top 10 na Inglaterra, atingindo vendas superiores a 76 milhões de discos no mundo inteiro. A dupla inglesa, formada por Neil Francis Tennant e Christopher Sean Lowe no início dos anos 80, se apresentou ao vivo no Brasil em várias ocasiões, mas pela primeira vez vem a Brasília. Os ingleses incluiram a capital federal na Pandemonium on Tour, divulgando seu último trabalho, Yes, e, é claro, tocando os hits que fizeram história nas décadas de 80 e 90.

Pet Shop Boys – Pandemonium on Tour

11 de Outubro, às 21h, no Marina Hall.

Ingressos:

Pista: R$ 190 e R$ 95 (meia)
Setor Premium: R$ 270 e R$ 135 (meia)
Cadeiras Numeradas: R$ 360 e R$ 180 (meia)
Camarote Vip Open Bar: R$ 500 e R$ 250 (meia)

Eleição para membros da comissão especial do novo código florestal só na próxima terça, 06/10

A eleição para a chapa que vai comandar os trabalhos da comissão especial do novo código florestal está marcada para terça-feira, dia 6. O acordo entre deputados foi obtido depois de intenso bate-boca. Até lá serão realizadas reuniões para buscar um consenso sobre os nomes que vão chefiar a comissão.

Antes da fixação da data para a eleição, parlamentares do PV, P-SOL, PT e PC do B reclamavam de não terem sido ouvidos na articulação para a escolha da chapa formada pelos deputados Moacir Micheletto (PMDB-PR), para presidente; Homero Pereira (PR-MT), para relator; Giovani Queiroz (PDT-PA), primeiro vice-presidente; Sarney Filho (PV-MA), segundo vice-presidente; e Luis Carlos Heinze, terceiro vice-presidente. "Temos de negociar com a base e fazer relator e presidente por consenso", disse o deputado José Genoino (PT-SP).

Bier Fast no Pontão

Foto: Markus Mutran
















O blog recomenda o restaurante Bier Fast no Pontão do Lago Sul.

Veja como foi a sessão solene em Homenagem à Nossa Senhora de Nazaré 2024, na Câmara dos Deputados

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