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Governo não vê motivos para intervenção federal

O governo do Estado do Pará recebe com muita serenidade a decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) que admitiu pedido de intervenção federal no Pará e remeteu a apreciação do mérito ao Supremo Tribunal Federal (STF). Será a oportunidade para que uma instância superior possa julgar as ações que o governo adota desde 2007 em relação ao cumprimento das liminares, que têm origem nos conflitos fundiários.

Até 2006, o governo anterior deixou de cumprir 173 ações de reintegração de posse rural e urbana, por meio do Comando de Missões Especiais da Polícia Militar. O governo Ana Júlia Carepa já cumpriu 101 mandados e 40 ações foram excluídas pela Vara Agrária de Castanhal, por inconsistência documental e de localização, apontadas pelo governo do Estado. Outras ações de reintegração estão sendo cumpridas pelos Comandos Regionais da PM, totalizando mais de 200 mandados.

O governo do Pará tem uma política pública clara de enfrentamento dos conflitos pela posse e uso da terra. O Estado arrecadou (incorporou ao domínio público) mais de 1 milhão de hectares de terra, o que permitiu a criação de 11 assentamentos de trabalhadores rurais.

Foram adotadas diversas medidas para a redução da grilagem de terra. Um exemplo disso é que o Estado já entrou com 80 ações para cancelar o registro de matrículas falsas de 5 milhões de hectares. Outra frente é o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), que o Estado já fez na região Oeste e está fazendo na borda Leste.

As ocupações são decorrentes da concentração de terra, problema registrado em todo o País, e são uma questão social grave, que envolve milhares de famílias. Mas o governo do Estado garante o respeito à lei e cumpre todas as decisões judiciais que visam resguardar o direito à propriedade. E o faz de forma equilibrada, diferente de outros tempos e de outros governos, que resolviam os conflitos no campo de forma violenta.

O governo tem agido com firmeza contra pessoas identificadas pelos órgãos de segurança atuando de forma ilegal nos conflitos rurais.

O governo do Pará tem como foco a paz no campo e, por isso, implantou o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o ZEE e se tornou o líder nacional no reconhecimento de domínio de áreas quilombolas. Em parceria com o governo federal trabalha no programa Terra Legal, visando a regularização fundiária que beneficia milhares de famílias.

Por tudo isso, o governo age com firmeza contra pessoas que dificultam o cumprimento das ações de reintegração de posse. São mais de 100 ações com pedido de prisão preventiva que tramitam nas varas agrárias. O Estado considera que está trabalhando de forma equilibrada, com seriedade, para dar tranquilidade jurídica e segurança à população que produz no campo com sustentabilidade ambiental. Portanto, independentemente de quaisquer argumentos, o governo do Pará não vê motivos para intervenção federal.

Secretaria de Estado de Comunicação (Secom)

Dilma: reajuste para aposentados não é questão eleitoral

Hoje

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata a candidata à Presidência da República, afirmou em entrevista, no Palácio do Itamaraty, que a questão eleitoral não influi na decisão que o governo tomará em relação aos aposentados da Previdência que ganham mais de um salário mínimo e reivindicam reajuste dos benefícios.

"Para nós, não é questão de eleitorado. É uma parcela da população que temos de levar em conta, que está fazendo uma reivindicação tão legítima quanto as de outras categorias", afirmou a ministra, ao responder a uma pergunta sobre possível perda de votos em caso de não atendimento do pleito.

Dilma disse que diversas reuniões estão sendo feitas entre governo e dirigentes das entidades representativas dos aposentados para tratar do assunto. A ministra lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já conversou sobre o assunto com os ministros da Previdência, José Pimentel, e da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, e disse que haverá outros encontros.

Amanhã, quando centrais sindicais realizam em Brasília a Marcha do Trabalhador, dirigentes poderão ser recebidos por Lula.

Definição sobre aposentado sai hoje

Em reunião com ministros, Lula quer fechar a proposta a ser levada às centrais, que prevê reajuste de 6% em 2010

Mesmo com a pressão dos aposentados por um reajuste maior para os seus benefícios, o governo deve insistir no acordo fechado com algumas centrais sindicais, em agosto, para impedir a aprovação, na Câmara, dos projetos de lei que aumentam as despesas da Previdência Social. O acordo prevê reajuste de 2,5% acima da inflação em 2010 nas aposentadorias cBRASÍLIA om valor maior que o salário mínimo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer definir hoje uma posição sobre o assunto, em reunião que terá com os ministros da Previdência, José Pimentel, da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além do presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e os líderes do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), e da bancada do PT, Cândido Vaccarezza (SP).

A ideia é acertar o discurso e fechar a proposta, que pode ser levada pronta a todas as centrais, provavelmente pelo próprio Lula, amanhã ou na sexta-feira. O porcentual de 2,5%, previsto no acordo delineado em agosto, equivale a 50% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do País em 2008. Somando a variação prevista do INPC, o reajuste ficaria em torno de 6%. Para 2011, seria repetida a fórmula de inflação somada à metade do PIB de 2009.

O acordo foi aceito pela CUT, pela Força Sindical e pela Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). Mas três outras centrais (UGT, Nova Central e CTB), além da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobrap), o rejeitaram. Os aposentados apostam na proximidade das eleições para conseguir a aprovação dos projetos importantes como a liberação do reajuste real do salário mínimo para todos os aposentados e o fim do fator previdenciário.

Para Cândido Vaccarezza, se não houver acordo, o governo está preparado para enfrentar o debate no plenário. "Não tem essa de desgaste político. Se perdermos a votação, o presidente veta. Precisamos enfrentar isso", disse Vaccarezza.

"Está havendo contaminação político-eleitoral nesse debate. O país e as contas públicas não suportam o kit Paim", complementou o deputado José Genoino (PT-SP), numa referência ao senador petista Paulo Paim (RS), autor do projeto que pretende vincular o aumento dos aposentados ao reajuste do salário mínimo.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, reforçou o coro. "Para nós, não é questão de eleitorado. É uma parcela da população que temos de levar em conta, que está fazendo uma reivindicação tão legítima quanto as de outras categorias", disse a ministra. "Mas nós sempre trabalhamos levando em conta os interesses da população. É por isso que estamos discutindo", acrescentou.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Pattah, disse ontem que só aceitará a proposta do governo federal que inclua o fim do fator previdenciário. "Não terá acordo em relação a esse instrumento perverso que reduz os benefícios que é o fator previdenciário", disse ele. O fator é um mecanismo que estimula o trabalhador a retardar a aposentadoria e já proporcionou economia de R$ 10 bilhões desde que entrou em vigor, em 1999.

O governo aceita sua extinção, desde que ele seja substituído por uma nova fórmula. Por ela, as pessoas poderiam se aposentar com benefício integral quando a idade, somada ao tempo de contribuição, resultasse em 95 anos (homens) ou 85 anos (mulheres).

Ontem, o projeto que extingue o fator deveria ter sido votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, com parecer favorável do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Ironicamente, a obstrução que os partidos de oposição estão fazendo aos trabalhos da Câmara provocou o adiamento da votação - o que acabou ajudando o governo, que não quer a aprovação da medida.

Fonte: Estadão.

STF deve confirmar impedimento para posse de vereadores beneficiados por emenda

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) devem referendar nesta quarta-feira a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia que suspendeu a posse de vereadores beneficiados pela PEC (proposta de emenda constitucional) que cria mais de 7.000 vagas no país.

No início de outubro, a ministra concedeu a liminar em reposta à Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, questionando a emenda.

Segundo Gurgel, a emenda retroage seus efeitos às eleições de 2008, ou seja, permite que vereadores suplentes tomem posse em processo eleitoral já encerrado.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ajuizou uma outra ação contra a PEC. Em todo o país, os procuradores regionais eleitorais alertaram os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) sobre a emenda para impedir a posse imediata dos suplentes de vereadores.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também firmou entendimento sobre a questão: a emenda só pode ser aplicada a partir das eleições de 2012.

O presidente da OAB, Cezar Britto, disse que é fundamental o respeito ao princípio da anterioridade da Lei Eleitoral.

"E esse princípio é o de que não se pode mudar a regra do jogo eleitoral, salvo se isso for feito pelo menos um ano antes das eleições", disse. "Mas o que essa PEC dos Vereadores está tentando é mudar a regra do jogo dois anos depois que o jogo foi jogado, com prejuízos graves para a democracia brasileira."

Em Goiás, a Justiça Eleitoral expediu uma decisão liminar suspendendo a posse de suplentes que assumiram cargos de vereadores em Bela Vista de Goiás (GO) com base na emenda.

O juiz responsável pela decisão, Nivaldo Pereira, considerou que, para a posse dos suplentes ser legítima, seria preciso um novo cálculo do quociente eleitoral e uma nova "proclamação de resultados".

>> Liminar do STF suspende posse de vereadores beneficiados por emenda

>> TRE-MS suspende diplomação de suplentes em Campo Grande

>> OAB pede ao STF a inconstitucionalidade da emenda que cria 7.709 vagas de vereadores

>> Justiça suspende posse de suplentes de vereadores em Bela Vista (GO)

da Folha Online.

Intervenção no Estado impede presença de homenageado do Pará

Solenidade hoje no Congresso Nacional entregaria a Medalha Mérito Legislativo 2009 ao presidente Federação da Agricultura e Pecuária do Pará - FAEPA, associada à Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil, a CNA, Carlos Xavier (na foto).

Xavier não pode comparecer a importante homenagem por estar acompanhando a sessão do Tribunal de Justiça que acatou o pedido de intervenção federal do Pará por não cumprimento de mandatos de reintegração de posse de dezenas de fazendas invadidas por movimentos sociais em várias regiões do Estado do Pará (veja post abaixo).

A solenidade ocorre no Salão Negro do Congresso Nacional.

(Veja os indicados)

Aprovado pedido de intervenção federal no Pará

Foto: Agência Brasil

A decisão contraria o executivo estadual e cai nas mãos do STF

O Tribunal de Justiça do Estado aprovou agora há pouco a intervenção federal no Pará por conta do não cumprimento das reintegrações de posse de fazendas invadidas no Estado. Foram 21 votos a favor e apenas um contra. Agora a decisão segue para o Supremo Tribunal Federal (STF), depois para o presidente Lula.

São de oito pedidos de intervenção no Pará e todos foram julgados em bloco, de uma vez só. Os pedidos foram postos no Pleno pelo desembargador presidente do TJE-PA, Rômulo Nunes. E diante do exposto, os desembargadores visualizaram que o direito de reclamar a intervenção é válido, por isso decretaram a "admissibilidade" da intervenção.

Todos os pedidos impetrados por produtores rurais que tiveram propriedades ocupadas, foram à Justiça, conseguiram decisões que obrigam o Estado a fazer as reintegrações de posses, mas estas ainda não foram cumpridas. Os processos foram iniciados em abril deste ano.

>> O ataque do MST à fazenda Maria Bonita, em Xinguara, pode ter contribuído para a decisão dos desembargadores paraenses. Na foto, imagens das casas destruídas pelos sem terra

Na prática, os desembargadores analisaram se há motivos para que as ações prossigam. Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aprove o pedido, a decisão será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva que terá que nomear um interventor para vir ao Pará com a missão de cumprir os mandados. “Estamos num Estado democrático de direito onde deve prevalecer a lei”, defende o advogado da Faepa, Carlos Platilha que fará hoje a defesa da intervenção.

Além de assinados individualmente pelos proprietários rurais, os pedidos de intervenção têm como litsconsorte (parte na ação) os sindicatos rurais dos municípios onde ficam as fazendas ocupadas, além da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Há pedidos assinados pela presidente da Confederação, senadora Kátia Abreu (DEM/TO). “Esperamos que o judiciário não protele mais essa decisão. Ninguém aqui está querendo o afastamento da governadora. Queremos que os mandados sejam cumpridos”, diz o presidente da Faepa, Carlos Xavier.
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Atualizada às 15:03

Polícia prende três líderes do MST em Xinguara
Uma operação das Polícias Civil e Militar resultou na prisão de três dos seis acusados de líderes dos ataques à fazenda Maria Bonita, em Xinguara, que resultaram em um prejuízo se mais de R$ 3 milhões em imóveis e veículos depredados. Mais informações em instantes.
(Diário Online)

Justiça acolhe cinco pedidos de intervenção federal no Estado

O Tribunal de Justiça do Pará já acolheu, em sessão ocorrida na manhã desta quarta-feira (11), cinco pedidos de requisição de intervenção federal no Estado. Os pedidos foram feitos por produtores rurais que tiveram propriedades invadidas e mandados de reintegração de posse não cumpridos no Pará. Os mandados são antigos, alguns do ano de 2005 e que não foram executados até hoje.

Leia também: Três sem terra já foram presos por vandalismo

Do total de sete pedidos de  intervenção federal impetrados na Justiça paraense, dois foram julgados como prejudicados. Perderam o sentido porque os mandados de reintegração foram cumpridos antes do julgamento do caso.

Com o acolhimento do pedido, o Tribunal de Justiça vai encaminhar o caso para o Supremo Tribunal Federal, que vai julgar o mérito da questão e decidir se aceita ou não o pedido de intervenção federal.

Redação Portal ORM

Amazônia debate projeto que restringe plantio de cana-de-açúcar

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza hoje audiência pública para discutir o Projeto de Lei 6077/09, do Poder Executivo, que regulamenta o Zoneamento Agroecológico Nacional da Cana-de-Açúcar.

O projeto também proíbe a expansão do plantio de cana-de-açúcar na Amazônia, no Pantanal e na bacia do Alto Paraguai, e veda a supressão, em todo o território nacional, de vegetação nativa para expandir esse cultivo.
O debate foi proposto pelos deputados Silas Câmara (PSC-AM) e Antonio Feijão (PSDB-AP).

Segundo Silas Câmara e Antonio Feijão, as regras determinadas pela proposta atingem 81,5% do território brasileiro. Ele destaca que, na última safra, foram produzidos 27 milhões de toneladas de cana-de-açúcar em Mato Grosso do Sul, volume colhido em uma área 16% maior do que a plantada na safra anterior.

"São mais de 320 mil hectares de canaviais, e a previsão é que até 2015 seja 1 milhão de hectares no estado", afirma. No entanto, o avanço da produção encontra obstáculos por causa das restrições que o governo pretende impor ao cultivo, ressalta Antonio Feijão.

O projeto do Executivo tramita apensado ao PL 3680/08, do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que limita o plantio da cana-de-açúcar às propriedades localizadas em áreas com zoneamento agroecológico que assegurem espaço para a produção de alimentos.

Foram convidados:
- o diretor do Departamento de Cana-de-Açúcar e Agroenergia da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Alexandre Betinardi Strapasson;
- o diretor de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Vizentin;
- o secretário-executivo do Fórum Nacional Sucroenergético da Únião da Indústria da Cana-de-açúcar, Pedro Luciano;
- o consultor de agronegócio da Maity Bioenergia e do Polo de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, Alexander Estermann.

Entrevista Shimon Peres

“O Bra­sil che­gou à eli­te mun­di­al”
O pre­si­den­te de Is­ra­el disse ao Jor­nal Op­ção que apoia o Bra­sil co­mo in­te­gran­te do Con­se­lho de Se­gu­ran­ça da ONU “sem pré-con­di­ções”, que vai co­nhe­cer o Ma­ra­ca­nã e fa­la de paz e amor

HER­BERT MO­RA­ES - De Je­ru­sa­lém, Is­ra­el

Swit­zer­land

Shi­mon Pe­res: “Até a paz é fria. Que­ria que hou­ves­se mais amor en­tre as na­ções”

Na ter­ça-fei­ra, 9, o pre­si­den­te de Is­ra­el, o prê­mio No­bel da Paz Shi­mon Pe­res, do Kadima, de­sem­bar­ca no Bra­sil pa­ra uma vi­si­ta de seis di­as. É a pri­mei­ra vi­si­ta de um pre­si­den­te is­ra­e­len­se nos úl­ti­mos 40 anos. Shi­mon Pe­res vai pas­sar por Bra­sí­lia, São Pau­lo e Rio de Ja­nei­ro. A vi­si­ta tem a ver com o re­co­nhe­ci­men­to, por par­te do go­ver­no de Is­ra­el, de que o Bra­sil é uma po­tên­cia eco­nô­mi­ca e que es­tá se tor­nan­do, ao mes­mo tem­po, uma po­tên­cia po­lí­ti­ca no con­tex­to in­ter­na­ci­o­nal. Os ju­deus que­rem o Bra­sil mais pró­xi­mo de Is­ra­el e mais dis­tan­te do pre­si­den­te do Irã, Mahmoud Ahma­di­ne­jad, uma es­pé­cie de Hu­go Chá­vez do Ori­en­te. O cor­res­pon­den­te da TV Re­cord em Is­ra­el e edi­tor da co­lu­na Di­re­to do Ori­en­te, do Jor­nal Op­ção, Her­bert Mo­ra­es, en­tre­vis­tou o his­tó­ri­co lí­der de 86 anos com ex­clu­si­vi­da­de. Shi­mon Pe­res é, se­gu­ra­men­te, a prin­ci­pal fi­gu­ra po­lí­ti­ca vi­va do Es­ta­do ju­deu.
Um dos mais aten­tos re­pór­te­res do Pa­ís, Her­bert es­pe­ra­va um Shi­mon Pe­res cir­cun­spec­to. Des­co­briu um pre­si­den­te ri­so­nho, fa­lan­do de fu­te­bol, aber­to ao di­á­lo­go e que até dis­cor­re so­bre o amor.

O que o sr. es­pe­ra des­sa vi­a­gem ao Bra­sil?
No mun­do glo­ba­li­za­do vo­cê tem de es­tar em con­ta­to com to­dos os paí­ses. Prin­ci­pal­men­te os paí­ses que for­mam o no­vo mun­do, co­mo o Bric — Bra­sil, Rús­sia, Ín­dia e Chi­na. E o Bra­sil vem se des­ta­can­do ca­da vez mais co­mo lí­der mun­di­al. Há mui­to o que fa­zer e apren­der por lá. Nos­sa re­la­ção com o Bra­sil é lon­ga e mui­to boa. Mas es­te é o no­vo Bra­sil. Vo­cês fi­ze­ram uma re­for­ma eco­nô­mi­ca e atin­gi­ram a eli­te da eco­no­mia mun­di­al, com um lí­der de des­ta­que [Lula]. Que­re­mos apre­sen­tar nos­sa po­si­ção à li­de­ran­ça bra­si­lei­ra. E há tam­bém os as­pec­tos de co­o­pe­ra­ção. Não se me­de um pa­ís pe­lo ta­ma­nho, mas pe­lo de­sen­vol­vi­men­to. E há um cam­po fér­til pa­ra co­o­pe­ra­ção en­tre Is­ra­el e o Bra­sil.
Eu ou­vi que o sr. vai vi­si­tar o Ma­ra­ca­nã, o mai­or es­tá­dio de fu­te­bol do mun­do. É fã de fu­te­bol?
Sou fã do pon­to de vis­ta po­lí­ti­co. O fu­te­bol é uma boa via pa­ra se en­si­nar as cri­an­ças o ca­mi­nho pa­ra a paz. Fu­te­bol é uma guer­ra sem ví­ti­mas. É uma com­pe­ti­ção em que se po­de per­der uma vez, mas não to­das. É uma es­co­la, uma lin­gua­gem co­nhe­ci­da pe­las cri­an­ças. Nós te­mos em Israel mui­tos jo­ga­do­res, in­clu­si­ve do Bra­sil, e to­dos fa­lam a lin­gua­gem da paz — que é a lín­gua que as cri­an­ças gos­tam. Os olhos de­las bri­lham quan­do es­tão jo­gan­do. Fu­te­bol é uma men­sa­gem. Eu pre­fi­ro que os paí­ses jo­guem fu­te­bol do que se pre­o­cu­pem com o en­ri­que­ci­men­to de urâ­nio. Te­mos de co­me­çar a pen­sar na paz edu­can­do as cri­an­ças.

Nos úl­ti­mos se­te anos, o Bra­sil sem­pre vo­tou con­tra Is­ra­el na ONU. O sr. acre­di­ta que é pos­sí­vel mu­dar a po­si­ção bra­si­lei­ra nas Na­ções Uni­das. E o sr. apo­i­a­ria o Bra­sil pa­ra uma ca­dei­ra per­ma­nen­te no Con­se­lho de Se­gu­ran­ça da ONU?
Eu apoio o Bra­sil co­mo integrante do Con­se­lho de Se­gu­ran­ça da ONU sem pré-con­di­ções. O Bra­sil é uma po­tên­cia im­por­tan­te do nos­so tem­po e po­de li­de­rar ne­go­ci­a­ções de paz. La­men­to que o Bra­sil ain­da não te­nha ti­do es­ta opor­tu­ni­da­de. Se exis­te um pa­ís que es­tá lu­tan­do pe­la paz e pe­la de­mo­cra­cia é Is­ra­el. E nós nun­ca pe­di­mos pa­ra que lu­tas­sem por nós. Nem por nos­sa de­mo­cra­cia, mui­to me­nos pe­la nos­sa se­gu­ran­ça. Já ti­ve­mos no­ve guer­ras e ven­ce­mos to­das. E mes­mo as­sim não abri­mos mão da paz. De­vol­ve­mos to­dos os ter­ri­tó­rios que con­quis­ta­mos — do Egi­to, da Jor­dâ­nia, do Lí­ba­no — e va­mos de­vol­ver as ter­ras dos pa­les­ti­nos. Já dei­xa­mos Ga­za. Por­tan­to, acho que não se po­de igua­lar ter­ro­ris­mo e de­mo­cra­cia. Se não di­fe­ren­ci­ar­mos os paí­ses que fa­zem op­ção pe­la de­mo­cra­cia ou pe­lo ter­ro­ris­mo, en­tão não há co­mo dis­tin­guir o que é cer­to do que é er­ra­do.

O sr. de­ve es­tar in­for­ma­do que o pre­si­den­te Lu­la da Sil­va já es­te­ve três ve­zes no Ori­en­te Mé­dio, mas nun­ca es­te­ve em Is­ra­el. O sr. pre­ten­de re­i­te­rar um con­vi­te pa­ra que ele vi­si­te o seu pa­ís?
Vou con­vi­dar Lu­la pa­ra vi­si­tar Is­ra­el não só co­mo pre­si­den­te do Bra­sil mas co­mo lí­der mun­di­al. Nós te­mos um pas­sa­do so­ci­a­lis­ta em co­mum e co­nhe­ço suas po­si­ções. Acho que ele de­ve­ria nos vi­si­tar. So­bre a ONU há um pro­ble­ma: exis­te uma mai­o­ria que é con­tra Is­ra­el. E não tem na­da a ver com jus­ti­ça nem com po­lí­ti­ca. Se vo­cê jun­tar o blo­co ára­be e o blo­co mu­çul­ma­no, além dos afi­li­a­dos, há uma mai­o­ria que sem­pre vai vo­tar con­tra nós. En­tão, Is­ra­el não tem a mí­ni­ma chan­ce de ter mai­o­ria em qual­quer as­sun­to que se­ja vo­ta­do por lá. E, com to­do o res­pei­to, não acre­di­to que o sr. Ahma­di­ne­jad ou o sr. Muam­mar Ka­da­fi [lí­der da Lí­bia] po­dem nos jul­gar com re­la­ção a di­rei­tos hu­ma­nos. Eles não são os mai­o­res de­fen­so­res dos di­rei­tos hu­ma­nos no mun­do. Mas têm a mai­o­ria. Eles não in­ves­ti­ga­ri­am, por­tan­to, ou­tros even­tos co­mo a Che­chê­nia, o Ira­que, o Afe­ga­nis­tão. O úni­co lu­gar que que­rem in­ves­ti­gar é Is­ra­el. Até mes­mo no Irã, on­de en­for­cam pes­so­as, não há in­ves­ti­ga­ção ne­nhu­ma. Em Is­ra­el não há dis­cri­mi­na­ção con­tra as mu­lhe­res. En­tão, na ONU há uma con­tra­di­ção en­tre a Car­ta das Na­ções Uni­das e a po­lí­ti­ca que se so­bre­põe a es­ta Car­ta. Por exem­plo: exis­te um co­mi­tê de Di­rei­tos Hu­ma­nos. Se têm dez de­ba­tes, os dez se­rão so­bre Is­ra­el. É in­jus­to, não é ra­zo­á­vel. E quem são os ju­í­zes? Que eles te­nham di­rei­tos hu­ma­nos em su­as pró­pri­as ca­sas. Em pri­mei­ro lu­gar, li­ber­tem as mu­lhe­res. Até os es­cra­vos de ho­je têm uma cer­ta li­ber­da­de. Se há es­cra­vi­dão no mun­do, é a es­cra­vi­dão das mu­lhe­res. Em al­guns paí­ses são es­cor­ra­ça­das pe­los ma­ri­dos e es­cra­vas de­les. E on­de es­tão os di­rei­tos hu­ma­nos? Se al­guém quer nos ma­tar, é nos­so di­rei­to nos de­fen­der­mos.

O lí­der ira­nia­no Mahmoud Ahma­di­ne­jad con­fir­mou uma vi­si­ta ao Bra­sil tam­bém nes­te mês. Po­de-se di­zer que a sua vi­si­ta ao Bra­sil e à Ar­gen­ti­na é es­tra­té­gi­ca pa­ra a po­lí­ti­ca ex­ter­na is­ra­e­len­se?
Não acho. A mi­nha vi­si­ta tem co­mo ob­je­ti­vo e te­ma prin­ci­pal a re­la­ção en­tre Bra­sil e Is­ra­el. Não vou con­du­zir de­ba­tes com o sr. Ahma­di­ne­jad no Bra­sil. Is­so, nós po­de­mos fa­zer no Ori­en­te Mé­dio.

O fa­to de a Ve­ne­zu­e­la ter si­do apro­va­da co­mo um dos in­te­gran­tes do Mer­co­sul e de apo­i­ar o Irã co­lo­ca em pe­ri­go a re­la­ção de Is­ra­el com o blo­co, já que Is­ra­el é o mai­or par­cei­ro do Ori­en­te Mé­dio pa­ra o Mer­co­sul?
O pro­ble­ma é da Amé­ri­ca La­ti­na— não é nos­so. Se as­su­mir o co­man­do do Mer­co­sul, um líder extremista po­de mu­dar a Amé­ri­ca La­ti­na, que já al­can­çou mais ou me­nos um sta­tus de­mo­crá­ti­co e uma de­mo­cra­cia eco­nô­mi­ca. Ago­ra tem de se tor­nar uma de­mo­cra­cia po­lí­ti­ca. Mas é um problema se a eco­no­mia pas­sa a ser go­ver­na­da pe­la po­lí­ti­ca pa­ra ser­vir aos ide­ais do sr. Hu­go Chá­vez [presidente da Venezuela]. A pro­pó­si­to, há coi­sas que Chávez diz com as qua­is eu sim­pa­ti­zo, co­mo evi­tar can­tar no chu­vei­ro. É uma óti­ma idéia [ri­sos]. Mui­to me­nos nu­ma Ja­cuz­zi [ri­sos]. Ele diz que is­to é an­tis­so­ci­a­lis­mo e eu con­cor­do. Não sou con­tra tu­do o que diz, mas sou contrário a idéi­as mi­ra­bo­lan­tes de co­mo go­ver­nar o mun­do.

O sr. tem um pas­sa­do so­ci­a­lis­ta. É fun­da­dor do Avo­dá, o Par­ti­do Tra­ba­lhis­ta de Is­ra­el. O que acha des­ta on­da so­ci­a­lis­ta que varre a Amé­ri­ca do Sul?
Não acre­di­to que a Amé­ri­ca do Sul vá se tor­nar so­ci­a­lis­ta. A Amé­ri­ca do Sul é to­le­ran­te. Há tolerância entre bran­cos e ne­gros, entre po­bres e ri­cos e entre so­ci­e­da­des de­sen­vol­vi­das e não de­sen­vol­vi­das. Tu­do is­so vai ser jo­ga­do fo­ra em no­me de uma di­ta­du­ra? Te­mos de dis­tin­guir o que é so­ci­a­lis­mo e o que é di­ta­du­ra. Há mui­tos lí­de­res que se di­zem so­ci­a­lis­tas mas, na ver­da­de, são di­ta­do­res. A Amé­ri­ca do Sul já so­freu com a di­ta­du­ra. Não acre­di­to que as pes­so­as que­rem is­so de vol­ta. Além do que não há co­mo com­pe­tir com o res­to do mun­do sob uma di­ta­du­ra. Se vo­cê não ti­ver uma eco­no­mia li­vre não vai des­fru­tar de um mer­ca­do li­vre. A for­ça da Ve­ne­zu­e­la é o pe­tró­leo. Mas o pe­tró­leo tem su­as li­mi­ta­ções e co­lo­ca em pe­ri­go o pen­sa­men­to dos po­vos que o pos­su­em. Além de po­lu­ir o mun­do, tor­na a eco­no­mia ins­tá­vel. O bar­ril de pe­tró­leo custa em tor­no de 140 dó­la­res. Pa­ra quem vai es­se di­nhei­ro? Pa­ra os po­bres da Áfri­ca? O pe­tró­leo não é pro­du­zi­do — é des­co­ber­to. Es­sa ri­que­za mun­di­al é usa­da pa­ra fins po­lí­ti­cos. O Bra­sil, por exem­plo, pos­sui al­ter­na­ti­vas não po­lu­en­tes. O pe­tró­leo não é o fu­tu­ro, e sim o pas­sa­do. Há ou­tras ener­gi­as al­ter­na­ti­vas. Is­ra­el não tem pe­tró­leo, não te­mos água, não te­mos ter­ras. O Ori­en­te Mé­dio es­tá di­vi­di­do em dois ti­pos de paí­ses: os que têm pe­tró­leo e os que são sa­gra­dos. Nós so­mos do gru­po dos sa­gra­dos. Mes­mo sem pe­tró­leo, nos­sa eco­no­mia es­tá num ní­vel mui­to mais al­to do que os que pos­su­em. Há mui­tos ju­deus que di­zem: “Por que Deus não nos le­vou pa­ra um lu­gar que ti­ves­se pe­tró­leo? Por que não nos le­vou pa­ra on­de é a Ará­bia Sa­u­di­ta e sim pa­ra um lu­gar on­de não há na­da?” Eu di­go: gra­ças a Deus. Por­que o pe­tró­leo mi­na, es­tra­ga as pes­so­as. Pa­ra nós, é me­lhor pen­sar e tra­ba­lhar. E des­fru­tar­mos de nos­sas con­quis­tas e ta­len­tos.

O sr. tem uma vi­si­ta agen­da­da na Pe­tro­brás. Pre­ten­de ne­go­ci­ar o pe­tró­leo bra­si­lei­ro?
Com re­la­ção ao pe­tró­leo bra­si­lei­ro te­mos de ver co­mo o Bra­sil vai se com­por­tar. Se o Bra­sil usar o pe­tró­leo co­mo o Irã ou a Ve­ne­zu­e­la, com o in­tui­to de con­quis­tar ou­tras na­ções, vai es­tar er­ra­do. Se aju­dar a com­ba­ter a po­bre­za de ou­tros paí­ses e sua pró­pria de­si­gual­da­de, estará agindo com justiça. Se Lu­la bus­car eli­mi­nar a po­bre­za e a ig­no­rân­cia com a for­ça do pe­tró­leo, o pré-sal te­rá si­do uma bên­ção. O pe­tró­leo não faz po­lí­ti­ca. Po­vos que têm pe­tró­leo fa­zem po­lí­ti­ca. E se mes­mo as­sim o Bra­sil con­ti­nu­ar na lu­ta con­tra a po­lu­i­ção do meio am­bi­en­te, en­tão o acha­do é uma dá­di­va.

Pre­si­den­te diz que Is­ra­el “não” vai ata­car o Irã
O Irã in­sis­te em não ne­go­ci­ar o seu pro­je­to nu­cle­ar. O sr. ain­da acre­di­ta num acor­do di­plo­má­ti­co? Se não hou­ver, Is­ra­el ata­ca­ria o Irã so­zi­nho?
Is­ra­el não vai ata­car nin­guém. Há ou­tras so­lu­ções e, en­quan­to exis­ti­rem, se­rão pre­fe­ri­das. As op­ções di­plo­má­ti­cas, po­lí­ti­cas e eco­nô­mi­cas são as que es­tão va­len­do nes­se mo­men­to. Não acre­di­to que quan­do há uma si­tu­a­ção de pe­ri­go a so­lu­ção é pe­gar uma pis­to­la e sa­ir ati­ran­do.
O pre­si­den­te da Au­to­ri­da­de Pa­les­ti­na, Mahmoud Ab­bas, diz que não vai ne­go­ci­ar com Is­ra­el en­quan­to a ex­pan­são dos as­sen­ta­men­tos ju­dai­cos na Cis­jor­dâ­nia não for in­ter­rom­pi­da. Is­ra­el tam­bém já dis­se que não ne­go­cia com pré-con­di­ções. Co­mo avan­çar em di­re­ção a um acor­do de paz en­tre is­ra­len­ses e pa­les­ti­nos? Ain­da há chan­ces pa­ra a paz?
Acre­di­to 100% nu­ma so­lu­ção de paz com os pa­les­ti­nos. Te­nho cer­te­za de que is­so vai acon­te­cer em bre­ve. Não acre­di­to que se­rá re­sol­vi­do em dois anos, co­mo es­pe­ra a ad­mi­nis­tra­ção ame­ri­ca­na, mas es­se pra­zo po­de ser um co­me­ço. Tal­vez se­ja va­ga­ro­so ou até mes­mo mais rá­pi­do. Mas te­mos de co­me­çar de al­gu­ma ma­nei­ra. E o me­lhor é ne­go­ci­ar do que ame­a­çar um ao ou­tro. As ne­go­ci­a­ções vão co­me­çar em bre­ve.

Co­mo o sr. vê a atu­a­ção de Binya­min Ne­tanya­hu co­mo pri­mei­ro-mi­nis­tro e o go­ver­no de di­rei­ta na po­lí­ti­ca is­ra­e­len­se?
O blo­co de di­rei­ta con­ti­nua sen­do de di­rei­ta, mas sem o blo­co [ri­sos]. No mo­men­to em que o pri­mei­ro-mi­nis­tro acei­tou a so­lu­ção pa­ra dois Es­ta­dos foi o fim da di­rei­ta. Por­que o ver­da­dei­ro de­ba­te en­tre a di­rei­ta e a es­quer­da is­ra­e­len­se era jus­ta­men­te a so­lu­ção pa­ra dois Es­ta­dos. A di­vi­são das ter­ras com os pa­les­ti­nos. No mo­men­to em que a di­rei­ta aban­do­nou a idéia do “Gran­de Is­ra­el” e acei­tou a so­lu­ção de dois Es­ta­dos, o ma­pa mu­dou. Ne­tanya­hu já dei­xou is­so cla­ro em dis­cur­so. Acre­di­to que ele quer a paz. Nós so­mos bons ami­gos e con­ver­sa­mos on­tem à noi­te so­bre is­so. Ele é mui­to sé­rio.

O sr. acre­di­ta que Ba­rack Oba­ma po­de fa­zer a di­fe­ren­ça no Ori­en­te Mé­dio? Co­mo ga­nha­dor do Prê­mio No­bel da Paz, co­mo re­ce­beu a no­tí­cia de que ele tam­bém ga­nhou o mes­mo prê­mio? Acha que me­re­ceu?
Não há mui­to e não há pou­co. Os no­vos ven­tos não po­dem ser me­di­dos por pou­co ou mui­to. Ele ini­ciou um pro­ces­so cu­jo no­me é es­pe­ran­ça e boa von­ta­de. E num cur­to es­pa­ço de tem­po, de ma­nei­ra im­pres­sio­nan­te. Ele deu um no­vo tom. Ele me­re­ceu o prê­mio. Ele é jo­vem, bri­lhan­te, veio do na­da, não tem tra­di­ção po­lí­ti­ca, nem ex­pe­riên­cia e mes­mo as­sim con­quis­tou o mun­do. E de uma for­ma cor­re­ta. Por exem­plo, ele não tem as mes­mas am­bi­ções do sr. Chá­vez. Por­que o sr. Chá­vez quer de­ter­mi­nar quem es­tá cer­to e quem es­tá er­ra­do no mun­do e tor­nar-se um ju­iz su­pre­mo. Ba­rack Oba­ma dis­se: “To­dos nós es­ta­mos cer­tos”. Mes­mo com os que es­tão er­ra­dos, ele quer sen­tar e dis­cu­tir de uma for­ma jus­ta. Num mun­do tão con­fu­so e cheio de ten­são, sus­pei­tas e ar­mas ter­rí­veis, on­de as pes­so­as mal es­cu­tam umas as ou­tras, on­de pre­va­le­cem as guer­ras, con­fron­tos e ame­a­ças, o que es­tá fa­zen­do é um co­me­ço. De­ve ser en­ten­di­do co­mo co­ra­gem. Um no­vo co­me­ço. Não acre­di­to que vá re­sol­ver to­dos os pro­ble­mas do mun­do, mas po­de ame­ni­zar. Au­men­tar a es­pe­ran­ça. As pes­so­as são mais emo­ti­vas do que ra­ci­o­nais. E as emo­ções e im­pres­sões têm uma gran­de in­flu­ên­cia nos no­vos tem­pos. A mí­dia tem tan­ta for­ça que pode até mes­mo cri­ar si­tu­a­ções. As ações de Obama são po­si­ti­vas. Se vo­cê quer ter a paz, é pre­ci­so com­pro­mis­so. E te­mos de en­ten­der que não há quem es­te­ja to­tal­men­te cer­to ou er­ra­do. É pre­ci­so o de­ba­te. A paz é co­mo o amor: não se po­de ter ne­nhum dos dois sem fe­char um pou­co os olhos. Dei­xe a ima­gi­na­ção par­ti­ci­par. Es­tou aqui des­de o co­me­ço des­te pa­ís [Israel foi criado em 1948]. Nós pas­sa­mos por mo­men­tos ex­tre­ma­men­te di­fí­ceis. Qua­se per­de­mos guer­ras. Eu dis­se ao sr. Oba­ma: vo­cês são tão gran­des que po­dem co­me­ter qual­quer er­ro e vão con­ti­nu­ar gran­des. Nós so­mos tão pe­que­nos que, se co­me­ter­mos um er­ro, po­de­rá afe­tar to­da a nos­sa vi­da. Não que­re­mos co­me­ter er­ros — até mes­mo o de per­der uma guer­ra. Se co­me­ter­mos es­se er­ro, en­tão es­ta­mos fo­ra do jo­go. Te­mos de acre­di­tar num mun­do sem me­do, sem ar­mas de des­tru­i­ção em mas­sa e evi­tar que elas cai­am nas mãos de fa­ná­ti­cos.
De­pois de 15 anos do acor­do de paz en­tre Is­ra­el e Jor­dâ­nia, os dois paí­ses ain­da vi­vem uma re­la­ção fria. Há uma fal­ta de pers­pec­ti­va de paz com os paí­ses ára­bes. O sr. ain­da acre­di­ta na sua vi­são pa­ra “o no­vo Ori­en­te Mé­dio”?
Acre­di­to 100% na mi­nha vi­são de um “no­vo Ori­en­te Mé­dio”. Não há amor nos di­as de ho­je. Eu gos­ta­ria que hou­ves­se pe­lo me­nos amor en­tre as na­ções. Até mes­mo na Amé­ri­ca La­ti­na. A paz não é ro­mân­ti­ca. A paz não é per­fei­ta. Mes­mo as­sim, pre­fi­ro uma paz sem ro­man­tis­mo do que uma guer­ra ro­mân­ti­ca. Pre­fi­ro uma paz im­per­fei­ta do que uma guer­ra per­fei­ta. O mun­do ára­be, emo­cio­nal­men­te, é con­tra Is­ra­el, mas de uma for­ma prag­má­ti­ca sa­be que tem de fa­zer a paz com Is­ra­el. Eles têm de acei­tar es­sa ofer­ta prag­má­ti­ca, mes­mo que não ha­ja amor. To­das as guer­ras acon­te­ce­ram por cau­sa de ter­ras. São his­tó­ri­as es­cri­tas com san­gue, até mes­mo na Amé­ri­ca La­ti­na. Ho­je, as pes­so­as en­ten­de­ram que a ci­ên­cia e a tec­no­lo­gia são mais im­por­tan­tes do que a guer­ra. Exér­ci­tos não con­quis­tam sa­be­do­ria e não po­dem de­ter a dis­se­mi­na­ção do co­nhe­ci­men­to. Ve­jo is­so tam­bém en­tre os ára­bes. São se­res hu­ma­nos co­mo nós­, que não po­dem de­ter o avan­ço do co­nhe­ci­men­to e não po­dem se man­ter ex­cluí­dos da no­va era. Mui­tos jo­vens me per­gun­tam o que vai acon­te­cer nos pró­xi­mos 100 anos? Em 100 anos, vai ha­ver um no­vo mun­do ára­be e nin­guém po­de de­ter is­so. Em Is­ra­el, há 1,2 mi­lhão de ára­bes. A mai­o­ria era de agri­cul­to­res e ago­ra há pe­lo men­os 60 mil aca­dê­mi­cos. Não há hos­pi­tais em Is­ra­el que não te­nham mé­di­cos e pa­ci­en­tes ára­bes. E o hos­pi­tal con­ti­nua o mes­mo. To­dos os pro­ble­mas co­me­çam fo­ra dos hos­pi­tais. Quan­do es­ta­mos do­en­tes, vi­ve­mos em paz. Por ­que não po­de­mos vi­ver em paz quan­do es­ta­mos sa­u­dá­veis? Te­nho cer­te­za de que a paz com os ára­bes vai acon­te­cer.

O sr. es­tá com 86 anos e em óti­ma for­ma. Vi­veu e par­ti­ci­pou de to­da a his­tó­ria de Is­ra­el. Ain­da es­pe­ra ver a paz no seu tem­po de vi­da? Qua­is são os seus pla­nos pa­ra o fu­tu­ro?
Acre­di­to que vou ver a paz ain­da em vi­da, até por­que não pre­ten­do mor­rer tão ce­do [ri­sos].Ve­jo mu­dan­ças pro­fun­das no fu­tu­ro. Edu­ca­ção é a cha­ve da lu­ta con­tra as tre­vas. Nos­sos an­te­pas­sa­dos não eram idi­o­tas. Mas não ti­nham nos­sa tec­no­lo­gia. Mas, mes­mo com to­do o nos­so avan­ço, os mai­o­res de­sa­fi­os da hu­ma­ni­da­de ain­da são um mis­té­rio. Ain­da não sa­be­mos co­mo o nos­so cé­re­bro fun­cio­na, por­que o nos­so cor­po mu­da o tem­po to­do, nos­sas cé­lu­las são re­no­va­das a ca­da du­as se­ma­nas. Quem ga­ran­te que, quan­do as nos­sas cé­lu­las se mo­di­fi­cam, a tra­di­ção per­ma­ne­ce? Ain­da não co­nhe­ce­mos o nos­so cé­re­bro por­que ele é tão de­li­ca­do e ain­da não te­mos ins­tru­men­tos ca­pa­zes de es­tu­dá-lo de fa­to. Ago­ra, com a na­no­tec­no­lo­gia, te­re­mos es­sa ca­pa­ci­da­de. Nos pró­xi­mos 50 anos, nós va­mos en­ten­der o nos­so cé­re­bro e al­can­ça­re­mos um co­nhe­ci­men­to que ja­mais ima­gi­na­mos. Gos­ta­ria de es­tar aqui pa­ra ver tu­do is­so e mui­to mais acon­te­cer. O mun­do e o ser hu­ma­no são fas­ci­nan­tes.

Jornal Opção.

Governo tem pavor dos velinhos

O lobby dos aposentados pela derrubada do “fator previdenciário” e pelo reajuste das aposentadorias com base no salário mínimo é o assunto que mais preocupa a bancada governista. Muito mais do que a polêmica sobre a partilha do petróleo da camada pré-sal entre a União, estados produtores e estados não produtores. Há amplo entendimento na Câmara de que a aprovação das duas propostas pode quebrar a Previdência, como teme o governo, mas poucos querem colocar a cara na reta para “votar contra os velhinhos”.

Nove entre cada 10 caciques do PT acusam o senador Paulo Paim (PT-RS), autor dos dois projetos aprovados no Senado, de estar mais preocupado com a própria reeleição. “Esse Paim vive criando problemas para o governo, a proposta não tem cabimento”, reclama o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), ex-diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e amigo do presidente Lula. O senador petista não se faz de rogado. Na tribuna do Senado, um dia sim outro também, discursa pressionando os colegas da Câmara a aprovar suas propostas. Não dá bola às críticas: “Não tem uma cidade no Brasil, hoje, que não esteja debatendo a questão dos idosos, aposentados e pensionistas”, argumenta. (CB)