Proposta do novo Código Ambiental fica para 2010

Stephanes: lei ambiental deixa 3 milhões de produtores na ilegalidade

Janine Moraes

Aldo Rebelo: as questões ambientais devam ser tratadas em conjunto por vários setores de governo.

A atual legislação ambiental brasileira deixa na ilegalidade cerca de 3,5 milhões de produtores rurais, o que corresponde a mais da metade dos agricultores do País. A afirmação foi feita nesta terça-feira pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que participou de audiência pública promovida pela comissão especial que discute propostas de códigos florestal e ambiental (PL 1876/99). “Se for cumprida, a legislação ambiental vai gerar, só no Paraná, a perda de 12 milhões de toneladas da produção, e um milhão de produtores terão de deixar suas propriedades, que se tornarão inviáveis”, alertou o ministro.

Stephanes ressalvou que, apesar de correta, a atual legislação, com mais de 16 mil itens, está dissociada da realidade produtiva. Segundo o ministro, se somadas as unidades de conservação, as reservas indígenas e legais e as áreas de proteção permanente (APPs), 67% do território não poderão ser utilizados para atividades econômicas tradicionais. “Queremos sustentabilidade, produção e equilíbrio ambiental, mas isso não pode ser feito às custas dos produtores rurais”, defendeu. O ministro acrescentou que a legislação ambiental não pode ser aplicada de forma igual em todo País.

Stephanes ressalvou que, apesar de correta, a atual legislação, com mais de 16 mil itens, está dissociada da realidade produtiva. Segundo o ministro, se somadas as unidades de conservação, as reservas indígenas e legais e as áreas de proteção permanente (APPs), 67% do território não poderão ser utilizados para atividades econômicas tradicionais. “Queremos sustentabilidade, produção e equilíbrio ambiental, mas isso não pode ser feito às custas dos produtores rurais”, defendeu. O ministro acrescentou que a legislação ambiental não pode ser aplicada de forma igual em todo País.

Reserva legal
Em relação ao decreto presidencial (6686/08) que concede prazo até a próxima sexta-feira para a averbação, pelos produtores, da reserva legal, o ministro disse ser favorável à fixação de uma nova data, garantindo mais tempo para uma discussão mais ampla do tema. "O presidente da República já sinalizou sobre a necessidade de se tratar desse assunto. Já tivemos reunião com o presidente, com o Ministério do Meio Ambiente e temos outra prevista para os próximos dias", informou Stephanes.

Segurança alimentar
O relator da comissão especial, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), propôs na audiência que as questões ambientais sejam tratadas em conjunto por vários setores de governo, como os ministérios da Justiça, da Agricultura e do Meio Ambiente. Esse trabalho, afirmou, deveria envolver desde a orientação aos agricultores, por meio dos municípios, onde eles poderiam tomar medidas de proteção ao meio ambiente e, principalmente, à água, às microbacias, às nascentes, morros e encostas. “Acho que a nossa legislação só se preocupou com a punição”, avaliou o relator, que também alertou sobre a necessidade de cuidados para que a preservação não coloque em risco a segurança alimentar.

Já o deputado Mendes Thame (PSDB-SP) enfatizou a necessidade de adaptações à atual legislação ambiental, para premiar aqueles que preservam. Ele disse, no entanto, que não é possível "rasgar" o Código Florestal Brasileiro, “que é único no mundo e uma garantia da preservação da biodiversidade”.

Votação
Segundo Aldo Rebelo, as audiências realizadas pela comissão especial nos estados vão se encerrar no início de fevereiro. O relatório final deve estar pronto para votação em abril.

Além do PL 1876/99, a comissão analisa outras cinco propostas que tramitam em conjunto (PLs 4524/04, 4395/08, 5020/09 , 5226/09 e 5367/09). O projeto original, do ex-deputado Sérgio Carvalho, propõe um novo Código Florestal, em substituição ao atual (Lei 4.771/65).

Embora a proposta (PL 1876/99) seja antiga e tenha sido rejeitada em duas comissões, a tramitação foi reiniciada e foi criada a comissão especial após a apensação do Projeto de Lei 5367/09, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que institui o Código Ambiental Brasileiro e revoga o Código Florestal. Esse projeto tem o apoio de produtores rurais, mas enfrenta forte resistência de ambientalistas.

Íntegra da proposta:

• PL-1876/1999

Polêmica do pré-Sal derruba sessão

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, acaba de encerrar a sessão em razão um recurso que inadmitiu a emenda ao substitutivo do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que define também novas regras de divisão dos royalties.

Às 20:00 haverá sessão do Congresso Nacional, anteriormente pautada.

Fica, portanto, para amanhã, caso haja consenso, a cotação dos Projetos de Decretos Legislativos do Carajás e do Tapajós

Quorum privilegiado para votação

Neste momento, o quorum do Plenário da Câmara dos Deputados é privilegiado. O Plenário rejeitou, por 198 votos a 56, o pedido de retirada de pauta do Projeto de Lei 5938/09, que institui o regime de partilha para a exploração do petróleo do pré-sal. Os deputados precisam votar um último destaque apresentado ao substitutivo do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que define também novas regras de divisão dos royalties.

A matéria tramita com urgência regimental em Plenário.

O blog acredita que haja a real possibilidade de convocação de uma sessão extraordinária para apreciar outras matérias, dentre elas, os projetos de decretos legislativos que autorizam a realização de consulta popular em forma de plebiscito com o objetivo de criação de dois novos Estados, a partir da divisão do estado do Pará.

Decreto legislativo do Carajás e do Tapajós pode ser votado hoje no Plenário da Câmara dos Deputados

Carajás

Brasília (Val-André Mutran ) – Os dois projetos de decreto legislativo que autorizam a realização de plebiscito no Pará estão prontos para a pauta de hoje na Câmara dos Deputados.

Com a assinatura dos líderes partidários, nesta manhã será decidido na reunião do Colégio de Líderes se os Projetos de Decreto Legislativo nº 52/2007 e 731/00, do Carajás e Tapajós, respectivamente, entrarão na pauta.

Segundo o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) a matéria seria votada em Plenário na última quarta-feira, 9, porém, o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) apesar de ter anteriormente concordado e assinado o requerimento de urgência da matéria, voltou atrás, alegando que não havia consenso para a aprovação da matéria.

Em reunião nesta manhã com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deverá ser fechado acordo político para a inclusão da matéria em pauta.

Prefeitos e vereadores das regiões interessadas em sua emancipação deverão estar presentes hoje na Câmara dos Deputados.

Trâmite após a aprovação – Caso as matérias sejam aprovadas, o Decreto Legislativo é publicado e o Tribunal Superior Eleitoral será notificado. Este, por sua vez, comunica o Tribunal Regional Eleitoral do Pará que, num prazo de seis meses marcará a data do plebiscito.

Caso a população a ser consultada vote no sim, a favor da criação do novo Estado, o resultado segue para apreciação da Assembléia Legislativa do Pará para manifestação. De lá, volta para o Congresso Nacional que elaborará uma Lei Complementar. Aprovada esta lei, o projeto vai à sanção presidencial que pode vetá-lo ou publicá-lo.

Câmara aprova mudança no nome do aeroporto de Belém

Homenagem

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco o Projeto de Lei 410/07, do Senado, que batiza o Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans de Aeroporto Internacional de Belém Val-de-Cans/Julio Cezar Ribeiro. Aprovado em caráter conclusivo, o projeto irá à sanção presidencial.

O relator, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e observou que o projeto homenageia um grande brasileiro, que muito contribuiu com o País.

O deputado Gerson Peres (PP-PA) referiu-se à autora da proposta, ex-senadora e atual governadora Ana Julia Carepa, do PT, para dizer que é pacífica a convivência política em seu estado. Ele afirmou que Julio Cezar Ribeiro foi um pioneiro da aviação e é uma justa homenagem.

Rock Rio Tocantins é sucesso de público e crítica

Durante os últimos dias 4 e 5 de dezembro, a população da cidade teve a oportunidade de viver uma verdadeira explosão do Rock. O Festival Rock Rio Tocantins, uma realização da Prefeitura através da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), organizado pela Liga das Bandas de Rock de Marabá (LIBROM), foi absoluto sucesso de público e crítica.
O evento, que contou com estrutura de palco, som e iluminação montada na Orla Sebastião Miranda, em frente ao “Chaplin”, teve como atrações 13 bandas locais de Rock, a maioria apresentando-se pela primeira vez. Os shows foram realizados entre sexta-feira e sábado, sendo seis no primeiro dia e sete no segundo.
Por volta de 21h de sexta-feira, o secretário de Cultura Melquíades Justiniano proferiu breve discurso marcando a abertura oficial do Festival. Ao agradecer a maciça presença de público, ele relatou detalhes de como surgiu a idéia e como foram articuladas as providências que resultaram na primeira grande festa exclusivamente dedicada ao Rock regional, fato inédito no município.
Em seguida, o secretário fez subir ao palco o guitarrista Delley Landal, dirigente da LIBROM, apontando este como o principal responsável pela realização do evento. “Se hoje estamos vivendo a abertura deste grande festival, devemos isso ao Delley”, disse Justiniano.
Visivelmente emocionado, o artista reafirmou o que muito já havia sido dito por ocasião da divulgação do festival, durante os dias que o antecederam: “quando pensamos em criar o Rock Rio Tocantins, nossa intenção foi de fazer surgir em Marabá um espaço que pudesse fortalecer a cultura como forma de expressão dos legítimos anseios da juventude, dando oportunidade para que tantas bandas existentes possam mostrar seu talento e com isso fortalecer sua arte e também a cultura do município”, afirmou o músico.
Delley confessou, no entanto, que a LIBROM pouco poderia ter feito se não tivesse recebido o apoio da Prefeitura, da forma como recebeu. “Fomos pedir uma canoa e o professor Melquíades nos deu um iate”, comemorou o dirigente da Liga, em meio a efusivos aplausos do público.
A festa
O Rock Rio Tocantins teve um pouco de tudo. Do tradicional Rock´n Roll ao chamado Progressivo, passando pelo Heavy Metal, Blues, Pop, Reggae, Balada, Rock Nacional, chegando até o Rock Melódico Gospel.
Tanto as apresentações realizadas na sexta-feira quanto as do sábado, não apenas surpreenderam os expectadores com o grande cabedal de estilos e alto nível dos artistas, mas proporcionaram momentos de entretenimento nunca antes vistos na cidade, principalmente por se tratar de evento em praça pública e, portanto, gratuito. “Nossa, é cada show melhor que o outro, os caras são feras”, disse, encantado, o estudante Rogério Pinheiro, de 19 anos, um dos quase três mil presentes ao primeiro dia do espetáculo.
Primeiro dia, sexta-feira, 4 de dezembro
No dia 4, o Rock começou a “explodir” com a apresentação da banda “Tensão Plena”, que logo nos primeiros acordes levou o público ao delírio. O grupo, formado por músicos considerados experientes, apresentou um, muito bem aceito, repertório misto, ou seja, composto em parte por rocks nacionais consagrados e parte por canções de composição de seu vocalista, Rodriguinho.
Em seguida, entrou a banda “Teatro de Kimera”. Logo de cara, esta surpreendeu por conter uma mulher tocando o Baixo. Além dela, havia um guitarrista, um baterista e o vocalista. O grupo arrancou entusiasmados aplausos do público, especialmente dos fãs do rock pesado, mais conhecido como heavy metal. O Teatro de Kimera deu seu recado valendo-se de um dos mais fortes e eficientes fatores existentes na boa música: a emoção. Foi a partir da apresentação deles que o público pode compreender que o Rock Rio Tocantins era mesmo um genuíno festival de rock.
O já bastante conhecido grupo “Prima Matéria” foi o terceiro a tocar. Os rapazes, que são uma espécie de referência regional do rock nacional, foram muito além do “fazer bonito”. A apresentação deles foi um show à parte. Os músicos Metal (Guitarra e Vocal) e Daniel (Baixo), líderes do grupo, mostraram que não foram ali para “brincar” de tocar. A competência e o talento demonstrado pelos rapazes foi tamanha, que a maioria dos integrantes de outras bandas foram cumprimentá-los ao final do show, numa comovente demonstração de respeito.
Instantes depois, a banda “Tomarrock” adentrou o palco. Se algum fã do heavy metal pensou que voltaria para casa sem viver ali o clímax do estilo, logo compreendeu que esteve enganado. Não houve dúvida por parte de ninguém que acompanhou os shows da sexta-feira, de que a apresentação do Tomarrock foi um dos momentos mais impactantes do Festival. Era quase inacreditável que toda aquela música pudesse estar vindo daqueles meninos tão jovens. Se o Rock Rio Tocantins fosse uma disputa entre bandas, dificilmente esta não estaria entre as vencedoras.
Então chegou a vez do “Rock Nature”. Como a platéia ainda respirava forte, tentando se recompor do impacto da apresentação anterior, foi quase inevitável um certo olhar de desconfiança em cima daqueles artistas que agora adentravam o palco quase sem nenhum alarde. E talvez por isso mesmo, a surpresa foi ainda maior e mais gratificante. Com um repertório focado em elementos do rock internacional dos anos 70 e 80, o Rock Nature mostrou que para se fazer música de verdade, a receita é simples: tem que saber fazer. A beleza melódica executada pelos músicos desta banda, aliada a grandeza das interpretações de Edson, seu vocalista, foi inefável. E daí torna-se desnecessário qualquer outro comentário, exceto este: se o Rock Rio Tocantins fosse uma disputa entre bandas, a Rock Nature talvez nem pudesse concorrer.
No epílogo deste primeiro dia, já era madrugada quando o “Firestorm” entrou no palco. Eles tinham a difícil missão de fechar a festa “com chave de ouro”, o que não seria nada fácil até porque, naturalmente, a essa altura, a platéia já dava visíveis sinais de cansaço. Já não havia mais energia nem tampouco disposição dos presentes para acompanhar mais um show, principalmente diante de tudo o que já tinham vivido naquela noite. Aí o engano. O Firestorm foi guerreiro e competente. Felizes com a escolha do repertório, seu show, foi carregado de um tipo especial de emoção, algo quase hipnótico. Isso foi capaz de proporcionar uma interessante mistura de prazer e euforia. E esta hipnose produziu exatamente o que, não apenas a banda, mas o Festival precisava: a satisfação geral do público.
No apagar das luzes daquele primeiro dia, qualquer tipo de avaliação que se fizesse sobre os resultados da festa, levaria a uma certeza: que o Rock Rio Tocantins era um sucesso. A verdade é que, mesmo que o evento não contasse com mais uma noite, onde as baterias emocionais dos amantes do rock pudessem ser recarregadas com doses ulteriores de emoções, marcas inapagáveis já haviam sido deixadas no coração e na memória de cada espectador.
Segundo dia, sábado, 5 de dezembro

Mas, a festa ainda continuou. E no sábado, mais emoções e surpresas. Já passavam das 21h30 e, pouco antes do início das sete apresentações previstas para a segunda noite, quase não havia público. É que uma leve chuva insistia em cair, desde o final da tarde. Chegou-se inclusive a pensar que devido a isso, naquela noite, o evento seria um fracasso.

Mas não foi. Tão logo a banda de heavy metal “Necrovale”, passou a tocar seu primeiro som, as pessoas começaram a aparecer. E apareceram em quantidade muito maior do que se esperava. Este show deu logo o tom do que seria a noite. Excepcionalmente técnica, a banda executou, com maestria, clássicos do que existe de melhor na vanguarda do rock pesado. Os músicos demonstraram intimidade com as canções e imenso potencial artístico. A performance do vocalista da Necrovale foi um dos grandes destaques de todo o Festival.
Quando a segunda banda, “Bonek di Panu” entrou, o público presente já superava, e muito, o registrado no dia anterior. Mesmo em baixo de chuva, que prosseguia, incrivelmente as pessoas se amontoavam mais e mais. Parecia que a chuva não os incomodava, ou que estarem dela protegidas não era mais importante do que assistir aos shows. Daí em diante o que se viu foi um verdadeiro tributo ao Rock, e isso se deu de ambos os lados, tanto por parte dos artistas da Bonek di Panu, quanto pelo público. Nesse clima, a vocalista ficou bem à vontade para “arrebentar” com seu repertório subsidiado por sucessos da roqueira Pitty, além de outros grandes sucessos nacionais.
Durante a apresentação da banda “Olhos Insanos”, terceira da noite, a chuva parou. Sem que se saiba, ao certo, se fora por isso, se pelo incrível talento dos quatro rapazes que a compõem, ou pelo horário em que se deu o episódio, talvez mais adequado, o fato é que durante este show, a platéia, que já ultrapassava as três mil pessoas, “incendiou” a Orla do Rio Tocantins. Recém criada, a banda é a realização de um sonho de infância dos primos Caio (baixo) e Val-André (guitarra), e completando sua formação, estão dois amigos, também de infância: Rafael (vocal) e Arilson (bateria). Desde o início da divulgação do evento, a Olhos Insanos se tornou uma espécie de incógnita do Rock Rio Tocantins. Por ser desconhecida, ninguém fazia idéia do que seria sua apresentação. No entanto, seu show foi considerado uma das mais gratificantes surpresas do Festival. Com repertório impecavelmente ensaiado, que variou entre o rock nacional e o internacional, os rapazes foram apontados com a grande revelação do Rock Rio Tocantins. Nenhuma outra apresentação, em ambos os dias do evento, mobilizou tanto o público quanto a feita pela Olhos Insanos.
Receptividade de público bem idêntica, também teve a quarta banda. Espetáculo dos mais apreciados de todo o Festival, agora subia ao palco o empolgante grupo “Black Jr”, cujo nome foi inspirado em seu próprio vocalista. Além de chamar atenção pela excelência de seu baterista, a banda contou com a participação de Caio, baixista da banda Olhos Insanos, um guitarrista convidado e outra especial atração: Delley Landal (também na guitarra). Delley, que no dia anterior fora aclamado na abertura oficial do evento pelo fato de ter sido o idealizador e principal organizador do Rock Rio Tocantins, agora brilhava como músico. Mais do que tocar bem, ele deixou sua marca através de um nobre recado: o de que a postura do artista é tão importante quanto a execução. Ao apresentar um show carregado de talento e irreverência sem igual, a Black Jr agradou de tal forma, que alguns fãs tentaram até subir ao palco pela parte frontal, pelo que tiveram de ser contidos pela organização, para não causar tumulto.
Após isso, houve a apresentação do grupo “Lady Murphy”. Este inclusive com direito a discurso de protesto por causa ambiental e tudo mais, porém de excelente qualidade artística. Como o nome sugere, o Lady Murphy tem como vocalista uma mulher. Visivelmente ligado a grupos de acadêmicos universitários e suas questões intelectuais, a banda explorou algo entre a vanguarda do pop rock e o rock estilizado. O resultado foi surpreendente. Esbanjando carisma e competência, além do reconhecimento de sua notável capacidade musical, a banda conseguiu obter do público o mais importante: a satisfação.
Em seguida a temperatura aumentou. Com a subida ao palco do “Sabottage”, seguramente um dos melhores da categoria Heavy, mais uma vez os amantes do rock, em sua essência, foram ao Delírio. A banda executou um repertório criteriosamente escolhido para agradar até mesmo quem não tem o rock pesado como preferência. Os rapazes foram impecáveis na execução das canções. A banda se destacou especialmente pelo fato de não utilizar intervalos entre as músicas. Foram quase 50 minutos ininterruptos de “rock pauleira”.
Finalizando o Festival, em plena madrugada, foi a vez da “Haziel”. Eles foram os únicos a trazer ao Rock Rio Tocantins, toda a beleza e emoção de um genuíno espetáculo de Rock Melódico Gospel. Diante da grandeza da apresentação, com o qual a banda brindou o público, de maneira inesquecível, entre os mais excepcionais fatores inerentes à arte, universo onde a música possui seu intangível reinado, o público pode observar, na prática, o que em teoria se chama de “universalidade”. Tanto foi que, a ninguém importou qual era a doutrina religiosa ou denominação a qual os artistas pertenciam. O que contava era a música. Talvez pela mágica, naturalmente produzida pela atmosfera dos momentos finais do evento, somado ao fortíssimo apelo sentimental daquelas canções, o show da Haziel provocou algo ainda não visto em nenhum dos espetáculos anteriores: lágrimas, da mais pura emoção, desciam dos olhos da maioria dos que tiveram o privilégio de estar ali.
Questionados pela imprensa, que também teve presença maciça no evento, valiosos comentários, em forma de crítica, foram proferidos por reconhecidas personalidades do cenário musical regional, como o músico e empresário Carlão, especializado em sonorização de grandes eventos, e os cantores Jorginho e Marcelo Morhy. Entre um extenso rol de análises positivas, eles foram unânimes em declarar, entusiasmados, que o Rock Rio Tocantins superou todas as expectativas. “A partir de agora Marabá não poderá mais prescindir desse evento”, disseram os artistas.

Banda “Tensão Plena” foi a primeira a se apresentar na sexta-feira

“Necrovale” abriu a noite de sábado

Apresentações levaram público ao delírio

“Black Jr” foi destaque no sábado

Com repertório misto, a “Olhos Insanos” foi a que mais mobilizou o público

Festival foi prestigiado por mais de três mil pessoas

“Bonek de Panu” foi destaque na sexta-feira

“Rock Nature” encantou os presentes com rocks internacionais dos anos 70 e 80

Os artistas Jorginho, Marcelo Morhy e Carlão criticaram positivamente o Festival

Tucunaré derrota castanha do Pará, açaí e cupuaçú

Inserido como quesito fundamental na estratégia do projeto ampliado para o incremento do turismo em Marabá. A Secretaria Municipal de Turismo (SETUR) encerrou a segunda etapa da escolha do símbolo turístico de Marabá.

Concorriam, através de pesquisa prévia, o açaí, castanha do Pará, cupuaçu e o tucunaré. A segunda etapa foi realizada durante 30 dias, com urnas colocadas em pontos estratégicos, como escolas, empresas privadas e públicas, e também com urnas itinerantes em vários pontos de Marabá, inclusive nos eventos da FICAM e FEIRA DO LIVRO, foram apuradas e, na sexta-feira, 4, na sede da SETUR, a festa da apuração do grande vencedor, ocorreu na Praça Duque de Caxias, com grande animação, onde o Tucunaré foi proclamado o vencedor da eleição do símbolo turístico.

Os quatros elementos tiveram uma votação significativa por parte da maioria dos votos. O Tucunaré veio em primeiro lugar com 5.115 votos apurados, o Açaí em segundo lugar com 1.854 votos, Castanha em terceiro lugar com 1.480 votos e o Cupuaçu em quarto lugar, com 647 votos, brancos e nulos foram 66 votos.

Ao destacar a importância do projeto, a secretária Vanuza Barbosa, agradeceu a participação de toda a população que o abraçou, fazendo assim uma escolha importantíssima para o crescimento do nosso município. O próximo passo, a partir da eleição do Tucunaré como símbolo turístico, será o desenvolvimento da 3ª etapa, do concurso com projeto arquitetônico para o monumento do símbolo turístico.

Abaixo, o leitor poderá testar uma deliciosa receita da iguaria incomparável.

TUCUNARÉ A MODA DO INTERIOR
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Ingredientes


- 1 Tucunaré de 4kg, inteiro eviscerado
- 1 Tucunaré de 2kg inteiro eviscerado
- 8 cebolas bem picadas
- 4 cabeças de alho bem picado
- 2 maços de salsinha bem picada
- 200g de azeitonas pretas bem picada
- 100g de alcaparra lavada e bem picada
- 100g de manteiga sem sal
- 250ml de azeite de oliva extra-virgem
- 500g de farinha de rosca
- Sal a gosto



Modo de Preparar

- Com uma faca para filetar retire com cuidado toda a carne do peixe maior, sem cortar o couro

- Reserve a carcaça com cabeça, couro e rabo, para ser recheada

- Retire o filet do peixe menor

- Corte a carne dos dois peixes em pedaços bem pequenos. Reserve

- Em uma paejeira doure o alho e a cebola em azeite e 50g de manteiga

- Acrescente toda a carne de peixe, azeitonas e alcaparras e refogue por 5 minutos em fogo alto

- Adicione o sal aos poucos já que tanto a azeitona como a alcaparra já contém sal

- Adicione a farinha de rosca aos poucos, mexendo sempre até obter uma mistura firme

- Unte a parte interna do peixe com o restante da manteiga, um fio de azeite e algumas pitadas de sal

- Use este recheio para encher o peixe, mantendo a forma original do mesmo

- Costure a barriga

- Passe um fio de azeite na pele do peixe para dourar

- Leve ao forno alto por 20 minutos

- Decore usando a sua criatividade.

Cultura: Orquestra sinfônica do Theatro da Paz se apresenta neste sábado

Dando início à programação natalina, a Prefeitura de Marabá, através da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), dá início às 19h deste sábado, 12, traz a apresentação da Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz. O evento será na Praça Duque de Caxias, em frente à Câmara Municipal, na Marabá Pioneira.

Segundo o titular da Secult, Melquíades Justiniano da Silva, o momento traduz uma simbologia de paz, harmonia e fraternidade para a grande família marabaense, que deverá receber com carinho uma das mais expressivas orquestras da Amazônia.

O secretário convida toda a população para participar da apresentação. Com a garantia de que a presença de cada pessoa será aguardada com grande expectativa e entusiasmo.

Pará Sinfônico – A OSTP rumo à Marabá

Levar o trabalho da Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz (OSTP) para todo o Estado do Pará, estimular a formação de platéias e a aproximação dos jovens com a música clássica. Esse é o objetivo do projeto “Pará Sinfônico – A Orquestra nos Municípios”, iniciativa da Associação de Amigos do Theatro da Paz, com apoio do Ministério da Cultura (Minc), através da Lei Rouanet, Prefeitura de Marabá e Secretaria de Cultura do Estado. O patrocínio é do Banco do Amazônia e Banpará.

Em 2007, o Pará Sinfônico percorreu alguns municípios do Estado recebendo uma acolhida entusiasmada de mais de cinco mil espectadores que prestigiaram as apresentações da OSTP em Castanhal, Barcarena, Capanema e Vigia.

Nesta nova etapa, o projeto levará a Orquestra, pela primeira vez, ao município de Marabá, com apresentação aberta ao público marcada para o dia 12 de dezembro, às 19h, na Praça Duque de Caxias. A entrada é franca.

Histórico da OSTP

A Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz foi criada em 16 de dezembro de 1996, num esforço conjunto da Fundação Carlos Gomes, Secretaria Executiva de Cultura, Theatro da Paz e Banpará. Foram regentes titulares da Orquestra os maestros Andi Pereira, Barry Ford e Mateus Araújo. Atualmente é dirigida e regida pelo paraense Enaldo Oliveira, doutor em Regência Orquestral pela Universidade IOWA, estreou como maestro titular da OSTP durante o III Festival Internacional de Ópera da Amazônia, em 2008.

Mais informações sobre a OSTP:

João Augusto O´de Almeida (coordenador do Projeto)
Tel.: (91) 8112-9828
Associação Amigos do Theatro da Paz
CNPJ: 05.211.587-0001/00
Rua da Paz, s/n, 3°Andar, Sala 01. Campina. CEP 66017-210
Telefone: (91) 4009 - 8766 - Fax: (91) 3224-7531
E-mail: amigosdotheatrodapaz@gmail.com
Site: www.amigosdotheatrodapaz.com.br

Lula veta parcialmente Lei do Inquilinato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parcialmente a Lei do Inquilinato. Entre os itens vetados está o que determina concessão de liminar para desocupação do imóvel em 15 dias quando houver pedido de retomada em razão de melhor proposta apresentada por terceiros.

Também foi vetado o parágrafo que previa a concordância do proprietário do imóvel para a manutenção do contrato de aluguel em eventuais mudanças societárias do inquilino pessoa jurídica. A justificativa para o veto é de que “o contrato de locação firmado entre o locador e a pessoa jurídica não guarda qualquer relação de dependência com o a estruturação societária da pessoa jurídica locatária”.

Foi vetada ainda a aplicação imediata da lei, que não passa a valer a partir de hoje (10), data da publicação no Diário Oficial da União. A lei terá o prazo de 45 dias para entrar em vigor. A razão da extensão do prazo é dar tempo hábil para que as pessoas afetadas pelas normas conheçam o conteúdo do texto e estudem seus efeitos.

Em novembro, a relatora do projeto no Senado e líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), havia adiantado que os vetos já haviam sido negociados.

Fonte: Agência Brasil.

Deputado Giovanni Queiroz: Reforma agrária de verdade

Foto: Val-André
















O SR. GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA. Sem revisão do orador.) - Deputado Nilson Mourão, às vezes eu me sinto até constrangido de estar nesta tribuna. Sou da base do Governo, meu partido dá sustentação a esse Governo, e acredito que poucos do PT tenham votado com o Governo mais do que eu. No entanto, às vezes eu me indigno quando vejo ações de Estado que contrariam principalmente a lei.

E é o que está ocorrendo hoje no sul do Pará. Há muito estamos vendo lá a truculência do MST a invadir, depredar, saquear, fechar rodovias, assaltar, roubar carros e motos, esconder em seus acampamentos, onde é vedado o acesso àpolícia. Mas agora quem mais pratica esses atos ultimamente de romper com a legislação, de contrariar o princípio legal, tem sido o próprio INCRA.

Há pouco tempo convidamos para participar de audiência pública o Sr. Guilherme Cassel, Ministro do Desenvolvimento Agrário, pessoa muito educada. Vieram com S.Exa. o Presidente do INCRA e o Ouvidor Agrário, Dr. Gercino. Expusemos para eles algumas preocupações. Primeiro, o INCRA financia invasão de terras. Mas como financia invasão de terras? Invasão de terras contraria a lei. Ele dá a lona e dá a cesta básica para manter as invasões. E já leva à invasão a cesta básica fornecida pelo INCRA. Essa é a primeira questão.

Segundo, financia a invasão de terras sem precisar de terras. Mas como sem precisar de terra? Ninguém invadiria uma terra se não precisasse dela para trabalhar, para produzir.

Mas, Deputado Nilson Mourão, verificamos documento do próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário em que mostra haver 26 mil lotes de terras no sul do Pará, do INCRA, disponíveis para assentar trabalhadores rurais. São 26 mil lotes livres. Por que não os assentar nesses lotes?

O INCRA diz que quer assentar 3 mil famílias no sul do Pará ainda este ano. Mas nós temos 26 mil lotes. E eu desafiei o Sr. Ministro: e eu consigo mais 26 mil para o senhor sem desapropriar um palmo de terra. Basta o senhor me acompanhar aos assentamentos que vai verificar que existem 26 mil ocupantes que não são clientes da reforma agrária, ou até mais de 26 mil. É um desafio que eu faço.

Fazendas estão sendo criadas dentro dos assentamentos por pessoas inescrupulosas. Aquela terra é para quem quer trabalhar, para quem dela quer viver, para quem quer levar sua família à frente.

Agora, o pior: o INCRA se utiliza de instrumentos escusos, contrariando mais uma vez a lei, e está fazendo vistorias em fazendas invadidas, o que a lei proíbe que se faça, porque, com a invasão, altera-se todo o processo de utilização do solo da propriedade, o que é absolutamente verdadeiro.

Agora, neste momento, no dia de hoje, está lá o INCRA a promover vistoria em área invadida com fins de desapropriação. Ou seja, querem desapropriar sem precisão, gastar o dinheiro do Governo sem necessidade, de forma equivocada, porque, na verdade, o que se está fazendo é uma grande favela rural — uma grande favela rural! — em vez de se construírem estradas, escolas, de se investir em assistência o produtor rural, em assistência técnica. Não o fazem. Esse dinheiro da desapropriação poderia ser utilizado de forma mais útil em favor daqueles que lá são colocados como animais, relegados à quinta categoria.

Mas, Sr. Presidente, o Conselho Nacional de Justiça está hoje em Marabá. O Presidente do INCRA estava presente quando o CNJ estranhou aquele procedimento e disse que aquilo não deveria acontecer. No entanto, está acontecendo.

Estou denunciando ao Brasil esse ato temerário do INCRA porque isso é um precedente perigosíssimo para todo o Brasil, para quem produz e trabalha, pois poderá ter a terra amanhã invadida e, no dia seguinte, o INCRA estáfazendo vistorias com distorções totais, pondo em risco o equilíbrio da produção da área rural e, com isso, vira desapropriação.

Então, Sr. Presidente, quero fazer um apelo ao Ministro Cassel, para que ele venha interromper esse procedimento, sob pena de na próxima semana eu entrar na Comissão de Agricultura com um requerimento de convocação — não é de convite, convite eu fiz da outra vez, desta agora é convocação — para que venha explicar os procedimentos do INCRA, órgão subordinado ao seu Ministério. Nós não podemos admitir que se rompa com a lei, que se atravesse no sentido de prejudicar quem trabalha e produz neste País e prestigiar e valorizar atos ilegais como esse.

Fica aqui o meu agradecimento pela tolerância de V.Exa., e espero que o Ministro tome providência em caráter de urgência e imediato.
Muito obrigado.

Deputado Lira Maia: Estado do Tapajós

O SR. LIRA MAIA (DEM-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mais uma vez venho à tribuna para falar e comentar a respeito do sonho da população do sul, sudeste e oeste do Pará.

Refiro-me às persistentes articulações que temos feito no sentido de conseguirmos desta Casa autorização para que a população do Estado, por meio de plebiscito, possa decidir se quer ou não criar os Estados do Carajás e do Tapajós.

Tivemos avanços com relação à matéria. O projeto de decreto legislativo que trata do Estado de Tapajós, que está na Câmara dos Deputados há 9 anos, já aguarda para entrar na pauta de votação.

O PDC sobre o Estado de Carajás também foi votado pelo Senado na semana passada. Portanto, os 2 projetos de decretos legislativos, que não tiveram nenhum problema no Senado, aguardam que a Câmara dos Deputados possa dar àqueles brasileiros a oportunidade de decidir. Precisamos apenas da autorização plebiscitária.

Na sessão extraordinária de hoje, à 0h30min, numa verdadeira demonstração de democracia, o Presidente da Casa trouxe os requerimentos de urgência relativos aos PDCs, que foram protocolados nesta semana.

Infelizmente, por ser objeto de acordo, um dos Líderes não permitiu que a matéria entrasse na pauta, mas já nos garantiu que a olharia com carinho. Quem sabe, na próxima semana, poderemos realizar esse sonho do povo do sudeste, do sul e do oeste do Pará?

Dirijo-me especificamente ao povo do Tapajós, que fica a oeste do Pará. Deputado Domingos Dutra, há mais de 150 anos, aquela região alimenta a expectativa da emancipação. No tempo do Brasil Império, Deputado Eleuses Paiva, quando foram feitos os estudos para a divisão territorial da Amazônia, já se sugeria a criação da Província do Tapajós.

A matéria tem sido discutido ao longo de todo esse tempo, até que chegou à Casa por ocasião da Constituição de 88, quando os Parlamentares criaram o Estado do Tocantins, que hoje éexemplo nacional. Tanto o Estado do Tocantins, com relação a Goiás, quanto o Estado de Mato Grosso do Sul, com relação a Mato Grosso, são hoje desenvolvidos. Então, imagino como estariam hoje essas regiões se tais Estado não tivessem sido criados.

Portanto, em 1988, Tapajós já entrava na pauta de discussão do Parlamento, mas, por causa de 1 voto numa Comissão, deixou de ser aprovado. Mesmo assim — e é bom que se conheça a matéria — , a Constituição de 88, no art. 12 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabeleceu a criação de uma Comissão de Estudos Territoriais para estudar o assunto..
Pasmem, Srs. Deputados: a Comissão foi instalada e, depois de feitos os estudos, sugeriu, em seu relatório, que de fato fosse criado — porque é viável — o Estado do Tapajós.

Tapajós está a oeste do Pará. Eu sou de Santarém, cidade que está a 1 hora de vôo da Capital, Belém. O Estado tem 1.247.000 quilômetros quadrados, portanto, é humanamente impossível para um governante, Deputado Domingos Dutra, fazer um trabalho a contento, com o tamanho que tem o Pará.

Estamos propondo a criação do Estado de Tapajós, que praticamente representa a metade da área do Pará e tem acima de 1 milhão e 300 mil habitantes. A região reclama falta de assistência, que é histórica. Não estou falando do atual Governo do Pará, que é do PT, mas dos governos ao longo do tempo, que têm deixado Tapajós realmente em situação de abandono e de dificuldade. É lógico que fazem seus esforços, mas não conseguem uma gestão próxima da população.

Queremos encurtar as distâncias, diminuir as áreas e dar maior governabilidade. Defendo a divisão territorial da Amazônia e um reestudo do País não por questão qualquer, seja política ou ideológica. Defendo a redivisão territorial como estratégia política de desenvolvimento do Brasil.

Mostrem-me qual Estado que foi criado ou desmembrado que está pior do que era. Mostrem-me um município sequer que foi criado e emancipado que esteja pior do que era. Portanto, a estratégia de redivisão territorial é interessante.

Por isso, chamo atenção da Câmara dos Deputados para essa questão. Nós, que temos todos os estudos preparados e uma história a contar, precisamos de apoio da Casa e, sobretudo, da compreensão e do apoio dos Líderes, para que essa matéria possa entrar em pauta.

Não queremos ouvir apenas a região dos futuros Estados do Tapajós e do Carajás, mas que todo o Pará diga se quer ou não que haja divisão territorial.

Talvez quem mora em Estados menores, do Sul, do Nordeste, não sinta essa necessidade. Mas, para V.Exas. terem uma ideia, na região de Tapajós, temos o maior Município do mundo, Altamira. A Prefeita, para ir de bimotor a um distrito do Município, chamado Castelo dos Sonhos, gasta 2 horas e 20 minutos. É esse o tempo de vôo, Deputado Eleuses Paiva, parase chegar à comunidade dentro da própria Altamira. Se a Prefeita quiser ir de carro, são mais de mil quilômetros de estrada de chão. É mais do que 1 dia de viagem para se ir de uma ponta a outra do Município.

Então, é preciso que haja essa compreensão. E não se trata apenas dos Estados, pois também tramita na Casa matéria sobre a criação de novos municípios, que é uma necessidade sobretudo na Amazônia.

Até recentemente, a divisão territorial da Amazônia era vista como estratégia de segurança e de soberania nacional. Com ela, os governos ficarão, com certeza, muito mais próximos e em condições de administrar e desenvolver a região com muito menos dificuldades do que hoje.

Imaginem, Sr. Presidente, colegas Parlamentares, Deputado Domingos Dutra, toda a Amazônia tem apenas 57 Deputados Federais, enquanto o Estado de São Paulo possui 70. A Amazônia representa 60% do território nacional, com 25 milhões de brasileiros. Não bastassem todas as dificuldades de sobrevivência da região, é preciso que a população do País, sobretudo dos Estados mais fortes e centros mais desenvolvidos, entenda que não estamos olhando a divisão territorial e a criação do Estado de Tapajós apenas pela ótica da ampliação do poder político. Temos necessidade de levar desenvolvimento e oportunidade para os brasileiros que lá moram, para que eles sejam tratados e incluídos na gestão política do País com mais dignidade.

Quando, em qualquer momento, inclusive nas Comissões, falo da Amazônia e do seu desenvolvimento, lembro que lá existem pessoas que precisam viver com dignidade.

Hoje o Presidente da República assinou novo decreto que prorroga o prazo para averbação da reserva legal. Por incrível que pareça, no dia posterior à publicação do decreto anterior, publicou-se outra versão que excluía a Amazônia dos benefícios que possuía. Vence amanhã esse decreto, mas tenho informação de que hoje foi assinado um novo, prorrogando por 3 anos o período. Ainda não sei se a Amazônia foi excluída.

É preciso que os produtores rurais e órgãos governamentais tenham consciência: o povo da Amazônia também precisa trabalhar e viver com dignidade.

Muito se fala em preservação ambiental. Todos temos a responsabilidade de preservar o País. Na Conferência de Copenhague, que fala do assunto, estão cobrando apenas do Brasil a preservação do Amazônia. Lá existem pessoas que precisam de desenvolvimento, no entanto, não é necessário derrubar mais nenhuma árvore na Amazônia para que ela se desenvolva.

Da tribuna dá Câmara dos Deputados, faço a solicitação a todos os Deputados: dêem essa oportunidade ao povo do Pará, do Tapajós e do Carajás, que tanto reivindicam a divisão territorial.

É lógico que há também aqueles que argumentam que vai aumentar as despesas. Essas despesas são infinitamente menores do que o desenvolvimento que teremos. Quanto a nossa responsabilidade para com a preservação ambiental, faremos, com certeza, o nosso dever de casa.

Não precisamos, como eu disse, destruir a amazônia para preservá-la. Nós temos a obrigação de manter uma amazônia saudável, com os filhos saudáveis. Se Deus quiser, na próxima semana, nós traremos essa matéria àpauta e seremos os grandes vencedores.

Quem vai ganhar é o Brasil que vai ter mais unidade da Federação capaz de se desenvolver.
Muito obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, Srs. Deputados.

O SR. PRESIDENTE (Eleuses Paiva) - Cumprimento o Deputado Lira Maia pelo seu pronunciamento. S.Exa. é um exemplo de Parlamentar que muito dignifica o Democratas.
Eu não tenho dúvida, Deputado Lira Maia, que V.Exa. haverá de sensibilizar esta Casa na votação do Estado do Tapajós.