Edital de Belo Monte sai depois do Carnaval

Após a Advocacia-Geral da União ameaçar tomar providências legais contra procuradores da República que questionaram a licença para a construção da Usina de Belo Monte, no Pará, o governo decidiu não perder mais tempo para dar início às obras. Quinta-feira, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, anunciou que o edital para o leilão da usina deve ser divulgado logo após o carnaval.

– O edital poderia ser publicado amanhã, se fosse necessário – garantiu Hubner, acrescentando, contudo, que o governo ainda está acertando os últimos “detalhes técnicos” do projeto. – Mas esse prazo para a realização do leilão, de 12 de abril é totalmente factível.

A expectativa da Aneel é de que participem da licitação no máximo três consórcios, sendo mais provável que a disputa ocorra com apenas dois grupos.
– É difícil ter muitos (consórcios) porque é um investimento muito alto, muito pesado e é difícil juntar tantas empresas com essa capacidade – ponderou Hubner.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, também saiu em defesa da gigantesca obra quinta-feira. Durante a apresentação do balanço de três anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Dilma disse que o Ministério de Minas e Energia melhorou as condições do projeto da hidrelétrica.

– É um projeto que tem um aspecto ambiental importante para o governo, provar que é possível um projeto de energia elétrica respeitando o meio ambiente – comentou Dilma.

Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e de Minas e Energia, Edison Lobão, tiveram diversos desentendimentos em função da demora na liberação da licença ambiental da usina. Lobão chegou a marcar data para a liberação da licença, que não foi cumprida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – órgão ligado ao Ministério de Minc.

Com isso, o leilão de Belo Monte, marcado para dezembro do ano passado, teve que ser adiado. No último dia 1º, a licença prévia foi finalmente liberada, mas com uma série de exigências por parte do Ibama.

– Esse setor exige grandes estudos, eu não posso deixar de fazer menção aos cuidados que teve o Meio Ambiente com a usina de Belo Monte. Para se ter uma ideia, basta dizer que são 40 exigências vastas e intensas do meio ambiente ao MME para que se realize Belo Monte – lembrou Lobão, logo após as declarações de Dilma.

O ministro de Minas e Energia ressaltou ainda a importância da usina para a segurança energética do país.

– O fato é que nós não podíamos deixar de ter no nosso portfólio uma usina como a de Belo Monte. Nós não podíamos ficar em dúvida quanto a essa segurança, porque na medida em que há insegurança no fornecimento de energia, nosso futuro, nosso crescimento, a geração de emprego estão em igual insegurança – concluiu Lobão.

Além das desavenças entre os ministros, a licença para a construção da usina também motivou uma troca de farpas entre a AGU e a Procuradoria-Geral da República. A advocacia da União divulgou nota criticando procuradores que iniciaram investigação sobre os impactos ambientais e sociais da obra, ameaçando entrar com representações no Conselho Nacional do Ministério Público contra os procuradores. A resposta do MPF veio por meio de nota defendendo as atribuições dos procuradores e criticando a AGU pela postura de intimidação. (Com agências)

Marketing contra as 40 horas

A Firjan estendeu grande faixa no gramado da Esplanada dos Ministérios: “PEC das 40 horas é mesmo um negócio da China: é para lá que os empregos vão”.

Ameaça da AGU é elogiada por Lula

Decisão de responder a procuradores 'na mesma altura' é posição do governo, que não vê atitude como 'mordaça'

O tom forte usado pela Advocacia-Geral da União ao ameaçar processar membros do Ministério Público que abusarem de suas prerrogativas para impedir a construção da Hidrelétrica Belo Monte, ou qualquer outra obra pública, foi elogiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão de responder aos procuradores "na mesma altura" segue como posição de governo. O presidente quer a AGU defendendo os funcionários públicos que assumem atitudes consideradas corajosas de garantir a continuidade das obras importantes para o governo, para que eles não se sintam desprotegidos com ameaças, disse uma fonte oficial.

"O governo não vai admitir mais que procuradores intimidem funcionários do Ibama, como tem acontecido, sem terem de responder por isso", declarou um auxiliar direto do presidente. Ele acrescentou ainda que essa atitude de responder com ação na Justiça contra procuradores valerá para qualquer tentativa do Ministério Público de embargar políticas e obras públicas.

"O promotor é livre pra fazer o que bem quiser. Se tiver sido de boa fé a suspensão da obra e ficar provado na Justiça, sem problema. Mas, caso contrário, ele terá de responder judicialmente também, pagando pelo seu comportamento. Isso vai acabar com essa chicana jurídica", emendou um ministro de Estado, ao salientar que é "um recado para os procuradores".

E prosseguiu: "Se algum procurador usar seu cargo para fazer intimidação e se colocar contra políticas públicas, como se fosse guardião do mundo, vai ter de pagar por isso. Essa chicana tem de acabar".

Lula já demonstrou irritação várias vezes com o fato de obras serem paralisadas por até oito meses por causa de iniciativas de membros do Ministério Público. "Isto (a ameaça da AGU) não é mordaça", considerou o ministro. A medida, assinalou, tem o objetivo de garantir que os funcionários, que precisam decidir e conceder licenças ambientais, por exemplo, possam tomar suas decisões sabendo que serão defendidos pela Advocacia-Geral da União e que não estarão sozinhos, caso procuradores embarguem obras que eles liberaram.

Para o governo, os funcionários de escalão mais baixo que avaliam obras e preparam pareceres se sentem intimidados e amedrontados pelos procuradores. Assim, preferem segurar a liberação de obras ou negá-las, para não ter de enfrentar problemas.

Artigo - Imposto bom é imposto baixo

* Alexandre Barros

A retórica governamental esquerdista insiste em que o governo é magnânimo e cobra impostos dos ricos para redistribuí-los aos pobres. Estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão governamental, mostrou, entretanto, que nem o rei é tão justo quanto quer parecer, nem o leão é tão manso quanto diz sua propaganda.

Os impostos cobrados dos pobres são muito mais altos do que os cobrados dos ricos.

Agora temos números mais exatos: quem ganha até dois salários mínimos carrega uma carga tributária bruta de 53,9% e trabalha 197 dias do ano só para pagar impostos. Quem ganha mais de 30 salários mínimos têm uma carga bruta de 29% e trabalha apenas 106 dias para pagar os gastos do governo. Os que estão entre os extremos se distribuem numa escala em que, sempre, o prejuízo maior é para os mais pobres.

O governo extrai 91 dias mais da vida dos mais pobres, tanto para cobrir seus gastos quanto para sustentar níveis cada vez mais escandalosos de roubo do dinheiro público. Os otimistas acham que a corrupção come 20% do total arrecadado, os pessimistas chegam a 30%.

Para ficar claro: os mais pobres trabalham para o governo de 1º de janeiro até 16 de julho. Os mais ricos trabalham só até 16 de março.

É preciso dizer com todas as letras e números, por uma questão de justiça e ética: os mecanismos fiscais do governo maltratam muito mais os pobres do que os ricos. O governo cobra caro, não provê serviços básicos e tira muito mais renda e vida (tempo é vida!) dos pobres. Quase o dobro do que tira dos ricos.

O governo contra-argumenta que, para compensar o que extrai dos pobres, inventou o Bolsa-Família. Em primeiro lugar, é sempre bom lembrar que o senador Eduardo Suplicy (que chateia com isso mais gente do que dez elefantes) está certo: a linhagem do Bolsa-Família veio da Inglaterra, de Juliet Rhys-Williams, política liberal inglesa, e foi retomada na década de 1960 por Milton Friedman, papa da escola liberal de Chicago.

Em segundo lugar, costuma ser esquecido que o aspecto mais impactante do Bolsa-Família sobre a dinâmica da economia como um todo não tem que ver com seu suposto caráter redistributivo (um dinheirinho extra para as pessoas que ganham pouco), mas sim com seu caráter libertário: receba e gaste como quiser!

Este é o ponto fundamental: gaste como quiser (desde que mantenha os filhos na escola). Vejamos as consequências macroeconômicas disso em dois contextos.

Desde a posse de Lula, o crescimento foi maior no Nordeste do que em qualquer outra região do Brasil. Por quê? Porque o Bolsa-Família monetizou a economia do Nordeste e fez com que passasse a haver negócios onde antes não havia nada. Estimulou o crescimento de um capitalismo básico no qual milhões de recebedores têm total liberdade de escolher, sem que ninguém lhes diga, como vão gastá-lo.

Quando fazem escolhas no livre mercado, pessoas movimentam a base do sistema capitalista: pequenos empresários recebem sinais de que tipos de lojas são mais procurados, descobrem os tipos de produtos que devem fabricar, atendem melhor a clientela (que, aliás, não existia antes), vendem mais, fabricam mais e aumentam o bem-estar de todos.

A liberdade individual de utilizar o dinheiro com total livre-arbítrio afeta positivamente todas as etapas do ciclo econômico capitalista e beneficia tanto os mais pobres quanto os mais ricos. Se olharmos o Bolsa-Família desse ponto de vista, o copo não está meio vazio, está meio cheio.

Na retórica fiscal em vigor, os mais pobres são obrigados a dar seu tempo e sua renda ao governo (é bom não esquecer que os impostos indiretos colaboram muito nessa injustiça) e, depois, ainda têm de ver o cofre do porquinho da corrupção ficando cada dia mais gordo, em todos os níveis e setores de governo.

O governo Barack Obama fez o contrário daqui. Entrou pelo caminho oposto na hora de lidar com a crise que estourou em 2009. Em vez de reaquecer a economia reduzindo impostos e estimulando o livre consumo, o governo pegou o dinheiro de todos e o distribuiu entre um punhado de bancos e empresas que fizeram o melhor lobby.

Extremamente intervencionistas, os burocratas decidiram que bancos e empresas deveriam receber o dinheiro dos pagadores de impostos. Não funcionou. E não vai funcionar porque esse sistema favorece as empresas mais ineficientes na produção, premiando quem tem os melhores lobistas.

No Brasil, o governo fez coisa parecida, mas de maneira um pouco menos injusta: privilegiou alguns setores (principalmente o automobilístico e o da chamada linha branca), mas concedeu aos cidadãos o direito de, ao menos, escolherem a que fabricante e/ou revendedor dariam seu dinheiro, comprando seu veículo ou seu eletrodoméstico com isenção de impostos.

Tanto lá quanto cá, os Zés-da-Silva e os Joes-Six-Pack ficaram fora a da farra.
No Brasil, apesar dessas isenções, a arrecadação desses impostos subiu. Ou seja, baixar o imposto aumenta a arrecadação. Com preços mais baixos, mais pessoas compram mais. É a diferença entre o modelo Daslu e o modelo Lojas Marisa.

Ainda falta bastante para a burocracia e os políticos reduzirem seu apetite pelo nosso dinheiro e sua tentação de se corromperem, até aprenderem que imposto baixo aumenta a satisfação geral e preserva a liberdade individual quanto ao uso do próprio dinheiro. Isso aumenta a arrecadação, dinamiza a economia, torna as pessoas mais felizes e maltrata menos os pobres.

Está na hora acabar com o escárnio de dizer que o leão é manso. Como lembrava o presidente Fernando Henrique Cardoso, imposto chama-se imposto porque é imposto, senão se chamava voluntário.

É hora de matar o leão, não porque ele é uma farsa, mas porque ele é malvado.

*Alexandre Barros, cientista político (Ph.D., University of Chicago), é diretor-gerente da Early Warning - Risco Político e Políticas Públicas

Uma nova comoditie mundial

Etanol será commodity mundial, diz Shell

ENTREVISTA: VASCO DIAS
Vasco Dias, presidente da empresa no Brasil, diz que joint venture com Cosan possibilitará expansão no país e no exterior

Japão, EUA e Europa estão na mira da nova empresa; executivo afirma que ainda é preciso elevar o combate à sonegação fiscal no setor

A joint venture entre a Shell e a Cosan, anunciada na última terça, pretende transformar o etanol brasileiro em uma commodity mundial. Com a nova empresa, os dois grupos querem expandir as vendas do biocombustível no Brasil e no exterior. Japão, EUA e Europa estão na mira da nova empresa -ainda sem nome definido.

"A meta da nova empresa é crescer muito nos mercados interno e externo. Em alguns países já existe a mistura do álcool na gasolina, e eles estão modificando a legislação para aumentar a participação do etanol", afirma Vasco Dias, presidente da Shell no Brasil.

O aumento nas vendas de etanol nos últimos três anos e o custo competitivo de produção do combustível, com baixa emissão de CO2, foram as principais razões que levaram a anglo-holandesa Shell a iniciar, há pouco mais de um ano, conversas com o grupo Cosan. Se o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovar, a nova empresa nasce com participação de perto de 19% no mercado total de combustíveis do país, mesmo índice do grupo Ultra/Ipiranga, segundo o Sindicom, sindicato das distribuidoras. Leia a seguir os principais trechos da entrevista que Dias concedeu à Folha.

FOLHA - Como ocorreu a aproximação entre a Shell e a Cosan?

VASCO DIAS - Os contatos começaram há pouco mais de um ano. A Cosan é nossa fornecedora há décadas, e a Shell tem como meta aumentar a participação de biocombustível em sua matriz energética. O etanol de cana-de-açúcar é o mais vantajoso porque é um baixo emissor de CO2, não compete com comida, é sustentável, tem custo de produção competitivo e pode atender os mercados interno e externo. O Brasil é um país-chave para a produção do combustível. O varejo vem crescendo nos últimos anos [a taxas] três, quatro vezes acima da indústria. A Cosan é líder mundial na produção de primeira geração de álcool e tem a possibilidade de transformar o etanol que produz em uma commodity mundial, usando a capacidade da Shell, que tem 45 mil postos no mundo. Tudo isso facilitou a fusão entre a Shell e a Cosan.

FOLHA - A nova empresa já começou a prospectar mercados no exterior?

DIAS - A joint venture quer crescer no Brasil e no exterior, mas tudo vai depender de decisão comercial. A Shell e a Cosan já exportam. Mas com certeza EUA, Japão e países da Europa serão alguns dos mercados.

FOLHA - Quanto o etanol representa da venda total de combustíveis da Shell?

DIAS - O etanol já representa cerca de um terço da venda total de combustíveis no país. Isto é, dos 9 bilhões de litros que a Shell pretende comercializar neste ano no Brasil, 3 bilhões de litros são de álcool hidratado e anidro. Esse mercado está crescendo, em média, mais do que 25% ao ano.

FOLHA - A Shell pretende comprar outras distribuidoras para avançar no mercado de combustíveis?

DIAS - A Shell tem crescido cerca de 10% ao ano em vendas, o dobro do mercado. A meta é adquirir de 150 a 200 postos por ano. Até a formação da joint venture essa meta se mantém.

FOLHA - Os principais problemas do setor de combustíveis são a adulteração e a sonegação fiscal. Isso melhorou?

DIAS - Melhorou sim, e isso explica o por que de a Shell estar investindo tanto dinheiro nesse mercado. Mas, sem dúvida, é preciso aumentar a fiscalização no setor de álcool, já que um percentual significativo desse combustível tem problema [adulteração e sonegação fiscal]. O controle tem de ser feito pela União, pelos Estados e pelas próprias companhias.

Fonte: Folha de S. Paulo.

Arruda nega envolvimento com episódio

A assessoria do governador José Roberto Arruda (sem partido) negou envolvimento dele com a tentativa de suborno, flagrada ontem pela Polícia Federal.

Em nota, afirmou que a prisão do funcionário público aposentado é "mais uma tentativa de armação do grupo de Durval Barbosa para comprometer o governo do Distrito Federal e turvar as investigações".

O governo disse ainda que repudia as insinuações de que o suborno foi ofertado para favorecer Arruda. Segundo a PF, o jornalista Edson Sombra disse, logo após o flagrante, que o dinheiro foi repassado para ele prestar declarações falsas aos responsáveis pela investigação do mensalão do DEM.

Segundo a nota, a prisão de Antonio Bento Silva ontem ocorreu após a recusa do governo do DF em recebê-lo. De acordo com a assessoria de Arruda, também foi negado o pedido de repassar dinheiro público para o jornal onde os dois trabalhavam.

O governo do DF disse que o jornalista "é intimo colaborador de Barbosa, tendo-o assessorado durante as denúncias feitas contra o governo do DF".

Disse ainda que a indicação de Bento Silva para o Conselho Fiscal do Metrô foi do grupo de Barbosa. Antes de denunciar o esquema de corrupção do DF, Durval Barbosa respondia pela secretaria de Relações Institucionais do governo.

O governo também ressaltou que o nome de Bento Silva sumiu do site do jornal "O Distrital" tão logo a notícia de que ele havia sido preso foi divulgada. Conforme a nota, o nome dele constava como diretor comercial até as 12h46 de ontem.

"Causa estranheza o fato de o nome ter sido retirado do site, à tarde, em uma clara tentativa de ocultar o fato de ele ser empregado de Edson Sombra", diz a nota.

Fonte: Folha de S. Paulo.

Conselheiro do DF é preso ao pagar suborno

PF diz que servidor aposentado ofereceu dinheiro a testemunha para que ela favorecesse o governador José Roberto Arruda

Governador nega qualquer relação com detido; PF diz que jornalista receberia dinheiro para afirmar que vídeos foram montados

A Polícia Federal prendeu ontem o servidor público aposentado e conselheiro do Metrô do DF Antonio Bento Silva, flagrado quando tentava, segundo a PF, subornar uma testemunha do mensalão do DEM. Antonio Bento foi preso no momento que entregava, numa sacola, R$ 200 mil ao jornalista Edson Sombra. A polícia filmou a prisão, que ocorreu às 9h numa lanchonete de Brasília.

Segundo a PF, Sombra disse que o dinheiro foi ofertado para que ele mentisse para a polícia e favorecesse o governador José Roberto Arruda (sem partido).

Sombra também entregou à PF bilhete que diz ter sido escrito pelo próprio Arruda com frases soltas. A polícia confirma que recebeu o bilhete, mas não comenta a autoria. O bilhete faz, segundo Sombra disse à PF, parte da negociação da propina. "Deixei o bilhete com a polícia. É do José Roberto", disse o jornalista. A assessoria de Arruda nega que exista o bilhete.

Nas imagens gravadas ontem pela PF, Sombra aparece assinando um papel e recebendo uma sacola. É a segunda vez que aparecem imagens de corrupção no caso conhecido como o mensalão do DEM, onde Arruda é suspeito de comandar esquema (supostamente abastecido por empresários com contrato no governo) para pagar propina a políticos aliados. As primeiras imagens foram feitas por Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais de Arruda. Nessas imagens aparecem Arruda, deputados distritais e empresários escondendo dinheiro em meia, cueca e falando sobre propina.

Amigo de Durval, Sombra é citado no inquérito da Caixa de Pandora como uma das pessoas que tinha uma das cópias dos vídeos com as primeiras cenas de corrupção no DF divulgadas. Segundo a PF, a negociação para mais uma tentativa de suborno começou em 8 de janeiro: Sombra receberia o dinheiro e em troca assinaria documento dizendo que os vídeos de Durval teriam sido montados.

Os R$ 200 mil que a PF apreendeu ontem com Bento seria a primeira de cinco parcelas. A oferta total feita a Sombra foi de R$ 3 milhões, segundo ele: R$ 1 milhão de entrada e o resto a ser pago mais tarde. Sombra avisou a PF, e os federais passaram a monitorá-lo.

Agora os policiais investigam quem mandou Bento pagar a propina a Sombra. Após o flagrante, Sombra prestou depoimento e foi solto. O conselheiro está preso na PF. A pena para quem oferece dinheiro ou vantagem a testemunha é de até quatro anos de prisão e multa. Antonio Bento recebe R$ 3.316 por mês para analisar as contas do Metrô do DF desde julho de 2007 e trabalha com Sombra no jornal "O Distrital" -era um dos diretores.

Segundo o governo do DF, a proximidade entre o conselheiro e Sombra revela "uma armação política" contra Arruda. Informou ainda que foi Durval Barbosa quem indicou o aposentado para o conselho e analisa a possibilidade de afastá-lo do cargo. A assessoria de Arruda também nega qualquer relação entre ele e o governador. Aliados e adversários políticos do governador dizem porém que Antonio Bento sempre apoiou Arruda politicamente, tendo inclusive participado da campanha eleitoral de 2006.

"Para nós do sindicato, Antonio Bento sempre foi do grupo de Arruda na CEB. Ele participava de reuniões de campanha e balançava bandeira. É um arrudista", disse Jeová Oliveira, funcionário da CEB e diretor dos Sindicato dos Urbanitários.

Fonte: Folha de S. Paulo.

Juízes atacam ideia de audiência pública para reintegração de posse

Para AMB, mecanismo afronta as prerrogativas do Poder Judiciário

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) - principal entidade de classe da toga, com 14 mil juízes filiados - criticou duramente a proposta do governo que prevê a realização de audiências públicas prévias como pré-requisito para a concessão de liminares em caso de reintegração de posse de terra, prevista no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos.

Em nota pública, a AMB alerta que, se a proposta for aprovada, vai "afrontar as prerrogativas do Poder Judiciário e, consequentemente, a dos cidadãos".

AFRONTA
"Não é aceitável que o juiz, após formar seu livre convencimento para conceder uma medida liminar, observando o devido processo legal, tenha condicionada sua decisão, muitas vezes necessária e urgente, à realização de uma audiência pública com viés não raras vezes político, postergando ainda mais a prestação jurisdicional pretendida", destaca a nota.

A associação dos magistrados revela sua "preocupação e apreensão" com relação ao programa. Segundo a nota, subscrita pelo presidente da entidade, Mozart Valadares Pires, "afronta a segurança jurídica daqueles que buscam no Judiciário a pronta intervenção em casos de violação ao seu direito de propriedade, além de representar manifesta e indesejável usurpação de função, subvertendo atribuições específicas dos poderes constituídos do Estado".

Para a AMB "resta evidente que a proposta, se aprovada, afronta prerrogativas próprias dos magistrados e do Judiciário de dizer o direito a quem dele reclama, com inegáveis consequências às garantias constitucionais do cidadão e da sociedade brasileira".

O presidente da entidade acentua que os juízes têm o "dever de alertar a sociedade, as autoridades constituídas e aos demais poderes da República para a gravidade que a proposta, se transformada em lei, poderá ensejar".

Fonte: O Estado de S. Paulo.

Zé Dirceu analisa as últimas pesquisas

O que dizem as pesquisas?

*José Dirceu

As duas mais recentes pesquisas de intenção de voto à Presidência da República confirmaram a tendência de forte crescimento da candidatura da ministra Dilma Rousseff, que representa o governo Lula, e de queda de José Serra, do PSDB e que representa a visão conhecida pelo país no governo Fernando Henrique Cardoso.

No cenário hoje mais provável, com o deputado Ciro Gomes (PSB) na disputa, o levantamento do Vox Populi revelou que a diferença entre Serra e Dilma já caiu para 7 pontos (34% a 27%). Ciro aparece com 11%, e Marina Silva (PV) com apenas 6%.

Uma semana depois, a CNT/Sensus confirmou a tendência: Dilma aparece em empate técnico com Serra – 33,2% para o tucano e 27,8% para Dilma. Ciro tem 11,9%, e Marina, 6,8%. Nas respostas espontâneas, o presidente Lula, mesmo não sendo candidato, é o mais citado, com 18,7%, o que mostra claramente que há grande aprovação às políticas de seu governo. Em segundo lugar, está Dilma, com 9,7%, já à frente de Serra (9,3%), Marina (1,6%) e Ciro (1,2%).

As pesquisas dizem que, quanto mais o eleitor conhece Dilma e quanto mais a identificam como a candidata do governo Lula, que representa a continuidade do que está sendo feito, mais ela cresce em intenção de voto.

Uma análise mais detalhada das duas pesquisas deve levar em conta outros indicadores. O primeiro é a trajetória dos dois principais candidatos. A curva de Serra vem declinando sondagem após sondagem, enquanto Dilma não para de crescer. Nesse ritmo, Dilma irá superar Serra em abril.

O segundo indicador é a consistência do crescimento de Dilma, que se dá em todos os estados. Segundo o Vox Populi, ela já está com o dobro do percentual obtido por Serra em Pernambuco (45% contra 23%). O mesmo fenômeno ocorre na Bahia, no Piauí, no Maranhão e no Amazonas.

No Rio de Janeiro, o Vox Populi mostra que Serra caiu dos 40% que tinha no ano passado para 27%, enquanto Dilma tem 26%, ou seja, há empate no segundo estado mais importante do país. Além disso, o tucano tem grandes dificuldades no Rio, porque, para o governo do estado, apoia Fernando Gabeira (PV), que hoje não iria para o segundo turno e que pedirá votos para Marina, não para Serra.

O terceiro indicador é o fortalecimento dos palanques estaduais em torno de Dilma. A aliança a favor do povo brasileiro caminha para incluir, além do PT, PDT e do PCdoB, partidos importantes que já fazem parte da base do governo Lula: PMDB, PR, PRB e PP. Pode até contar com o PSB, embora hoje o cenário mais provável seja com Ciro candidato à Presidência.

Há também o potencial de votação de cada postulante. A CNT/Sensus mostra que o percentual de brasileiros que dizem que Dilma é a única em que votariam se a eleição fosse hoje também já é maior do que o percentual daqueles que dizem o mesmo sobre Serra (17,9% a 15,4%). Mas Dilma ainda é desconhecida de 9,4% do eleitorado – apenas 4,1% desconhecem Serra. Em outras palavras, neste momento, a intenção de voto de Dilma está mais consolidada e com maior potencial de crescimento, tirando inclusive votos de Serra.

Mas não podemos ignorar os números da CNT/Sensus sobre a satisfação com o país, o orgulho de ser brasileiro, a avaliação do governo e a aprovação ao presidente da República. A conclusão é que o povo brasileiro não quer mudar o rumo do país.

A avaliação positiva do governo petista subiu para 71,4%. Somente 5,8% avaliam o governo Lula negativamente. Ao final de seu governo, FHC tinha 34,4% de avaliação negativa, 38,6% de regular e somente 24,3% de positiva – menos de um quarto da população brasileira.

O desempenho do presidente Lula é aprovado por 81,7% dos entrevistados pelo Sensus e apenas 13,9% desaprovam sua atuação. No final de seu governo, FHC era aprovado por apenas 34,7% e tinha a desaprovação de 53,9% do país.

O quadro que as pesquisas apresentam é animador para o país e para o governo, mas incômodo para o titubeante Serra. Se o tucano desistir, deixará seu partido na mão. Se aceitar ser candidato, terá que dizer por que o governo FHC não melhorou o país como fez o governo Lula.

*José Dirceu é ex-ministro chefe da Casa Civil.

Tendência do PT expulsa superintendente

Esquenta o clima na tendência 'PT pra Valer'. O militante Raimundo de Oliveira Filho, atual superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Marabá, foi expulso das fileiras do grupo.

Segundo uma resolução da coordenação estadual da 'PT Pra Valer', a decisão foi tomada porque Raimundo descumpriu acordos; expôs publicamente, inclusive na imprensa, as divergências internas, ferindo a ética, os estatutos e a tradição partidária; e traiu a confiança que lhe foi depositada pelo deputado federal Zé Geraldo, pela deputada estadual Bernadete ten Caten e pelo conjunto da direção estadual da tendência. Além disso, o comportamento adotado pelo superintendente do Incra de Marabá teria lhe custado, inclusive, o cargo de superintendente.

De acordo com a deputada Bernadete ten Caten, nos próximos dias será publicada, no Diário Oficial da União, a exoneração de Raimundo Oliveira. Ela afirma que a própria governadora Ana Júlia Carepa ligou, no sábado, para o presidente do Incra para tratar do assunto. Por enquanto, Jandir Merla, atual adjunto do Incra de Marabá, está no lugar de Raimundo, que está de férias. Porém, ainda segundo a resolução da 'PT pra Valer' enviada à Imprensa, Rosinete Lima da Silva, indicada pela direção da tendência, é quem irá assumir a superintendência. 'Nós fizemos uma estratégia de trabalho e ele descumpriu esse acordo', disse Bernadete, que não quis entrar em mais detalhes.

Fonte: O Liberal.

Os paramilitares e a farsa colombiana

Por Mauro Santayana, no Jornal do Brasil

Não é novidade: a Human Rights Watch, organização internacional que monitora a violação dos direitos humanos no mundo, denunciou, ontem, em Bogotá, os novos crimes dos grupos paramilitares na Colômbia. Além dos assassinatos seletivos, há o deslocamento forçado de populações inteiras, sob a ameaça armada dos bandos de criminosos. Tais comandos contam com a proteção de setores das Forças Armadas, da polícia, de alguns promotores e de altas personalidades do governo de Uribe.

O país tem sido dos mais atingidos pela violência na América Latina, embora seja dotado de uma intelectualidade que se destaca entre os vizinhos. Não é só a pátria do romancista Gabriel García Márquez, como de excepcionais poetas e dramaturgos. Tal como outros países mestiços da Cordilheira, a Colômbia é dominada por uma minoria de grandes empresários, quase todos brancos, muitos de sobrenomes estrangeiros, que controlam os bancos, as indústrias e os meios de comunicação – e, da mesma maneira, o narcotráfico e as instituições do Estado.

A essas elites pertence o presidente Uribe. Contra elas, surgiram, ao longo do século 20, vários movimentos armados. O Estado não foi capaz de os vencer, com suas forças clássicas de repressão. Alguns empresários decidiram então financiar os paramilitares, que, oficialmente à margem do Estado, passaram a exterminar militantes de esquerda dos meios urbanos e camponeses, sob o pretexto de cumplicidade com as Farc. Esses grupos nunca enfrentaram frontalmente os guerrilheiros. Tratou-se de sórdido terrorismo: as vítimas são, em sua maioria, jovens sequestrados da periferia das cidades e moradores no campo. Fazem apenas “número” para justificar o dinheiro recebido. Formaram-se, assim, grupos de assassinos, alguns criminosos comuns, egressos ou fugitivos das prisões, ex-militares e ex-policiais, traficantes de drogas e desempregados, todos armados, municiados e pagos, conforme o número das vítimas abatidas.

Há indícios fortes de que tais grupos receberam ajuda e treinamento da CIA, embora os norte-americanos o neguem. O que não negam é a presença de consultores e assessores que “ajudam” as forças “regulares” da Colômbia a combater os guerrilheiros, a pretexto de reprimir o tráfico de drogas.

O Estado colombiano se transformou em assustadora quimera. Membros destacados do governo Uribe são acusados de cumplicidade com os paramilitares. O próprio Uribe, quando governador do estado de Antioquia, cuja capital é Medellín, patrocinou o grupo Convivir, organização de fachada de exterminadores, financiada pela grande companhia bananeira Chiquita – conforme documentos norte-americanos. Esses mesmos documentos apontavam, no início do governo de Uribe, o então chefe do Exército, Mario Montoya, de cumplicidade com um grupo de extermínio que havia eliminado pelo menos 14 pessoas em Medellín.

Entre 2003 e 2006, o governo colombiano, sob a pressão da opinião pública mundial, “promoveu a desmobilização” de 30 mil membros das organizações paramilitares, mas há provas de que se tratou de uma farsa. “Como resultado – diz textualmente o informe do HRW – muitos grupos atuaram de forma fraudulenta e recrutaram civis para que passassem como paramilitares durante a desmobilização, e assim preservaram ativos seus quadros”. Os verdadeiros chefes e subchefes dos grupos se ocultaram, e voltaram a matar meses depois. A partir de 2007, esses grupos voltaram à luz do dia – calcula-se entre 4 mil e 10 mil o número atual de seus efetivos.

O informe refere a denúncia de que um chefe de promotores de Medellín, Guilherme Valencia Cossio – irmão do ministro do Interior e Justiça de Uribe – seria colaborador de um desses grupos de paramilitares. O fato é que há clara condescendência e envolvimento de altos funcionários do governo de Álvaro Uribe – há quase oito anos no poder, com os grupos de extermínio.
O presidente Barack Obama, quando candidato, anunciou que, eleito, cortaria a ajuda à Colômbia. Hillary Clinton, como secretária de Estado, negociou a instalação de bases norte-americanas no país, e tem garantido o apoio decisivo de Washington a Uribe e seu grupo.