Arruda nega envolvimento com episódio

A assessoria do governador José Roberto Arruda (sem partido) negou envolvimento dele com a tentativa de suborno, flagrada ontem pela Polícia Federal.

Em nota, afirmou que a prisão do funcionário público aposentado é "mais uma tentativa de armação do grupo de Durval Barbosa para comprometer o governo do Distrito Federal e turvar as investigações".

O governo disse ainda que repudia as insinuações de que o suborno foi ofertado para favorecer Arruda. Segundo a PF, o jornalista Edson Sombra disse, logo após o flagrante, que o dinheiro foi repassado para ele prestar declarações falsas aos responsáveis pela investigação do mensalão do DEM.

Segundo a nota, a prisão de Antonio Bento Silva ontem ocorreu após a recusa do governo do DF em recebê-lo. De acordo com a assessoria de Arruda, também foi negado o pedido de repassar dinheiro público para o jornal onde os dois trabalhavam.

O governo do DF disse que o jornalista "é intimo colaborador de Barbosa, tendo-o assessorado durante as denúncias feitas contra o governo do DF".

Disse ainda que a indicação de Bento Silva para o Conselho Fiscal do Metrô foi do grupo de Barbosa. Antes de denunciar o esquema de corrupção do DF, Durval Barbosa respondia pela secretaria de Relações Institucionais do governo.

O governo também ressaltou que o nome de Bento Silva sumiu do site do jornal "O Distrital" tão logo a notícia de que ele havia sido preso foi divulgada. Conforme a nota, o nome dele constava como diretor comercial até as 12h46 de ontem.

"Causa estranheza o fato de o nome ter sido retirado do site, à tarde, em uma clara tentativa de ocultar o fato de ele ser empregado de Edson Sombra", diz a nota.

Fonte: Folha de S. Paulo.

Conselheiro do DF é preso ao pagar suborno

PF diz que servidor aposentado ofereceu dinheiro a testemunha para que ela favorecesse o governador José Roberto Arruda

Governador nega qualquer relação com detido; PF diz que jornalista receberia dinheiro para afirmar que vídeos foram montados

A Polícia Federal prendeu ontem o servidor público aposentado e conselheiro do Metrô do DF Antonio Bento Silva, flagrado quando tentava, segundo a PF, subornar uma testemunha do mensalão do DEM. Antonio Bento foi preso no momento que entregava, numa sacola, R$ 200 mil ao jornalista Edson Sombra. A polícia filmou a prisão, que ocorreu às 9h numa lanchonete de Brasília.

Segundo a PF, Sombra disse que o dinheiro foi ofertado para que ele mentisse para a polícia e favorecesse o governador José Roberto Arruda (sem partido).

Sombra também entregou à PF bilhete que diz ter sido escrito pelo próprio Arruda com frases soltas. A polícia confirma que recebeu o bilhete, mas não comenta a autoria. O bilhete faz, segundo Sombra disse à PF, parte da negociação da propina. "Deixei o bilhete com a polícia. É do José Roberto", disse o jornalista. A assessoria de Arruda nega que exista o bilhete.

Nas imagens gravadas ontem pela PF, Sombra aparece assinando um papel e recebendo uma sacola. É a segunda vez que aparecem imagens de corrupção no caso conhecido como o mensalão do DEM, onde Arruda é suspeito de comandar esquema (supostamente abastecido por empresários com contrato no governo) para pagar propina a políticos aliados. As primeiras imagens foram feitas por Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais de Arruda. Nessas imagens aparecem Arruda, deputados distritais e empresários escondendo dinheiro em meia, cueca e falando sobre propina.

Amigo de Durval, Sombra é citado no inquérito da Caixa de Pandora como uma das pessoas que tinha uma das cópias dos vídeos com as primeiras cenas de corrupção no DF divulgadas. Segundo a PF, a negociação para mais uma tentativa de suborno começou em 8 de janeiro: Sombra receberia o dinheiro e em troca assinaria documento dizendo que os vídeos de Durval teriam sido montados.

Os R$ 200 mil que a PF apreendeu ontem com Bento seria a primeira de cinco parcelas. A oferta total feita a Sombra foi de R$ 3 milhões, segundo ele: R$ 1 milhão de entrada e o resto a ser pago mais tarde. Sombra avisou a PF, e os federais passaram a monitorá-lo.

Agora os policiais investigam quem mandou Bento pagar a propina a Sombra. Após o flagrante, Sombra prestou depoimento e foi solto. O conselheiro está preso na PF. A pena para quem oferece dinheiro ou vantagem a testemunha é de até quatro anos de prisão e multa. Antonio Bento recebe R$ 3.316 por mês para analisar as contas do Metrô do DF desde julho de 2007 e trabalha com Sombra no jornal "O Distrital" -era um dos diretores.

Segundo o governo do DF, a proximidade entre o conselheiro e Sombra revela "uma armação política" contra Arruda. Informou ainda que foi Durval Barbosa quem indicou o aposentado para o conselho e analisa a possibilidade de afastá-lo do cargo. A assessoria de Arruda também nega qualquer relação entre ele e o governador. Aliados e adversários políticos do governador dizem porém que Antonio Bento sempre apoiou Arruda politicamente, tendo inclusive participado da campanha eleitoral de 2006.

"Para nós do sindicato, Antonio Bento sempre foi do grupo de Arruda na CEB. Ele participava de reuniões de campanha e balançava bandeira. É um arrudista", disse Jeová Oliveira, funcionário da CEB e diretor dos Sindicato dos Urbanitários.

Fonte: Folha de S. Paulo.

Juízes atacam ideia de audiência pública para reintegração de posse

Para AMB, mecanismo afronta as prerrogativas do Poder Judiciário

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) - principal entidade de classe da toga, com 14 mil juízes filiados - criticou duramente a proposta do governo que prevê a realização de audiências públicas prévias como pré-requisito para a concessão de liminares em caso de reintegração de posse de terra, prevista no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos.

Em nota pública, a AMB alerta que, se a proposta for aprovada, vai "afrontar as prerrogativas do Poder Judiciário e, consequentemente, a dos cidadãos".

AFRONTA
"Não é aceitável que o juiz, após formar seu livre convencimento para conceder uma medida liminar, observando o devido processo legal, tenha condicionada sua decisão, muitas vezes necessária e urgente, à realização de uma audiência pública com viés não raras vezes político, postergando ainda mais a prestação jurisdicional pretendida", destaca a nota.

A associação dos magistrados revela sua "preocupação e apreensão" com relação ao programa. Segundo a nota, subscrita pelo presidente da entidade, Mozart Valadares Pires, "afronta a segurança jurídica daqueles que buscam no Judiciário a pronta intervenção em casos de violação ao seu direito de propriedade, além de representar manifesta e indesejável usurpação de função, subvertendo atribuições específicas dos poderes constituídos do Estado".

Para a AMB "resta evidente que a proposta, se aprovada, afronta prerrogativas próprias dos magistrados e do Judiciário de dizer o direito a quem dele reclama, com inegáveis consequências às garantias constitucionais do cidadão e da sociedade brasileira".

O presidente da entidade acentua que os juízes têm o "dever de alertar a sociedade, as autoridades constituídas e aos demais poderes da República para a gravidade que a proposta, se transformada em lei, poderá ensejar".

Fonte: O Estado de S. Paulo.

Zé Dirceu analisa as últimas pesquisas

O que dizem as pesquisas?

*José Dirceu

As duas mais recentes pesquisas de intenção de voto à Presidência da República confirmaram a tendência de forte crescimento da candidatura da ministra Dilma Rousseff, que representa o governo Lula, e de queda de José Serra, do PSDB e que representa a visão conhecida pelo país no governo Fernando Henrique Cardoso.

No cenário hoje mais provável, com o deputado Ciro Gomes (PSB) na disputa, o levantamento do Vox Populi revelou que a diferença entre Serra e Dilma já caiu para 7 pontos (34% a 27%). Ciro aparece com 11%, e Marina Silva (PV) com apenas 6%.

Uma semana depois, a CNT/Sensus confirmou a tendência: Dilma aparece em empate técnico com Serra – 33,2% para o tucano e 27,8% para Dilma. Ciro tem 11,9%, e Marina, 6,8%. Nas respostas espontâneas, o presidente Lula, mesmo não sendo candidato, é o mais citado, com 18,7%, o que mostra claramente que há grande aprovação às políticas de seu governo. Em segundo lugar, está Dilma, com 9,7%, já à frente de Serra (9,3%), Marina (1,6%) e Ciro (1,2%).

As pesquisas dizem que, quanto mais o eleitor conhece Dilma e quanto mais a identificam como a candidata do governo Lula, que representa a continuidade do que está sendo feito, mais ela cresce em intenção de voto.

Uma análise mais detalhada das duas pesquisas deve levar em conta outros indicadores. O primeiro é a trajetória dos dois principais candidatos. A curva de Serra vem declinando sondagem após sondagem, enquanto Dilma não para de crescer. Nesse ritmo, Dilma irá superar Serra em abril.

O segundo indicador é a consistência do crescimento de Dilma, que se dá em todos os estados. Segundo o Vox Populi, ela já está com o dobro do percentual obtido por Serra em Pernambuco (45% contra 23%). O mesmo fenômeno ocorre na Bahia, no Piauí, no Maranhão e no Amazonas.

No Rio de Janeiro, o Vox Populi mostra que Serra caiu dos 40% que tinha no ano passado para 27%, enquanto Dilma tem 26%, ou seja, há empate no segundo estado mais importante do país. Além disso, o tucano tem grandes dificuldades no Rio, porque, para o governo do estado, apoia Fernando Gabeira (PV), que hoje não iria para o segundo turno e que pedirá votos para Marina, não para Serra.

O terceiro indicador é o fortalecimento dos palanques estaduais em torno de Dilma. A aliança a favor do povo brasileiro caminha para incluir, além do PT, PDT e do PCdoB, partidos importantes que já fazem parte da base do governo Lula: PMDB, PR, PRB e PP. Pode até contar com o PSB, embora hoje o cenário mais provável seja com Ciro candidato à Presidência.

Há também o potencial de votação de cada postulante. A CNT/Sensus mostra que o percentual de brasileiros que dizem que Dilma é a única em que votariam se a eleição fosse hoje também já é maior do que o percentual daqueles que dizem o mesmo sobre Serra (17,9% a 15,4%). Mas Dilma ainda é desconhecida de 9,4% do eleitorado – apenas 4,1% desconhecem Serra. Em outras palavras, neste momento, a intenção de voto de Dilma está mais consolidada e com maior potencial de crescimento, tirando inclusive votos de Serra.

Mas não podemos ignorar os números da CNT/Sensus sobre a satisfação com o país, o orgulho de ser brasileiro, a avaliação do governo e a aprovação ao presidente da República. A conclusão é que o povo brasileiro não quer mudar o rumo do país.

A avaliação positiva do governo petista subiu para 71,4%. Somente 5,8% avaliam o governo Lula negativamente. Ao final de seu governo, FHC tinha 34,4% de avaliação negativa, 38,6% de regular e somente 24,3% de positiva – menos de um quarto da população brasileira.

O desempenho do presidente Lula é aprovado por 81,7% dos entrevistados pelo Sensus e apenas 13,9% desaprovam sua atuação. No final de seu governo, FHC era aprovado por apenas 34,7% e tinha a desaprovação de 53,9% do país.

O quadro que as pesquisas apresentam é animador para o país e para o governo, mas incômodo para o titubeante Serra. Se o tucano desistir, deixará seu partido na mão. Se aceitar ser candidato, terá que dizer por que o governo FHC não melhorou o país como fez o governo Lula.

*José Dirceu é ex-ministro chefe da Casa Civil.

Tendência do PT expulsa superintendente

Esquenta o clima na tendência 'PT pra Valer'. O militante Raimundo de Oliveira Filho, atual superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Marabá, foi expulso das fileiras do grupo.

Segundo uma resolução da coordenação estadual da 'PT Pra Valer', a decisão foi tomada porque Raimundo descumpriu acordos; expôs publicamente, inclusive na imprensa, as divergências internas, ferindo a ética, os estatutos e a tradição partidária; e traiu a confiança que lhe foi depositada pelo deputado federal Zé Geraldo, pela deputada estadual Bernadete ten Caten e pelo conjunto da direção estadual da tendência. Além disso, o comportamento adotado pelo superintendente do Incra de Marabá teria lhe custado, inclusive, o cargo de superintendente.

De acordo com a deputada Bernadete ten Caten, nos próximos dias será publicada, no Diário Oficial da União, a exoneração de Raimundo Oliveira. Ela afirma que a própria governadora Ana Júlia Carepa ligou, no sábado, para o presidente do Incra para tratar do assunto. Por enquanto, Jandir Merla, atual adjunto do Incra de Marabá, está no lugar de Raimundo, que está de férias. Porém, ainda segundo a resolução da 'PT pra Valer' enviada à Imprensa, Rosinete Lima da Silva, indicada pela direção da tendência, é quem irá assumir a superintendência. 'Nós fizemos uma estratégia de trabalho e ele descumpriu esse acordo', disse Bernadete, que não quis entrar em mais detalhes.

Fonte: O Liberal.

Os paramilitares e a farsa colombiana

Por Mauro Santayana, no Jornal do Brasil

Não é novidade: a Human Rights Watch, organização internacional que monitora a violação dos direitos humanos no mundo, denunciou, ontem, em Bogotá, os novos crimes dos grupos paramilitares na Colômbia. Além dos assassinatos seletivos, há o deslocamento forçado de populações inteiras, sob a ameaça armada dos bandos de criminosos. Tais comandos contam com a proteção de setores das Forças Armadas, da polícia, de alguns promotores e de altas personalidades do governo de Uribe.

O país tem sido dos mais atingidos pela violência na América Latina, embora seja dotado de uma intelectualidade que se destaca entre os vizinhos. Não é só a pátria do romancista Gabriel García Márquez, como de excepcionais poetas e dramaturgos. Tal como outros países mestiços da Cordilheira, a Colômbia é dominada por uma minoria de grandes empresários, quase todos brancos, muitos de sobrenomes estrangeiros, que controlam os bancos, as indústrias e os meios de comunicação – e, da mesma maneira, o narcotráfico e as instituições do Estado.

A essas elites pertence o presidente Uribe. Contra elas, surgiram, ao longo do século 20, vários movimentos armados. O Estado não foi capaz de os vencer, com suas forças clássicas de repressão. Alguns empresários decidiram então financiar os paramilitares, que, oficialmente à margem do Estado, passaram a exterminar militantes de esquerda dos meios urbanos e camponeses, sob o pretexto de cumplicidade com as Farc. Esses grupos nunca enfrentaram frontalmente os guerrilheiros. Tratou-se de sórdido terrorismo: as vítimas são, em sua maioria, jovens sequestrados da periferia das cidades e moradores no campo. Fazem apenas “número” para justificar o dinheiro recebido. Formaram-se, assim, grupos de assassinos, alguns criminosos comuns, egressos ou fugitivos das prisões, ex-militares e ex-policiais, traficantes de drogas e desempregados, todos armados, municiados e pagos, conforme o número das vítimas abatidas.

Há indícios fortes de que tais grupos receberam ajuda e treinamento da CIA, embora os norte-americanos o neguem. O que não negam é a presença de consultores e assessores que “ajudam” as forças “regulares” da Colômbia a combater os guerrilheiros, a pretexto de reprimir o tráfico de drogas.

O Estado colombiano se transformou em assustadora quimera. Membros destacados do governo Uribe são acusados de cumplicidade com os paramilitares. O próprio Uribe, quando governador do estado de Antioquia, cuja capital é Medellín, patrocinou o grupo Convivir, organização de fachada de exterminadores, financiada pela grande companhia bananeira Chiquita – conforme documentos norte-americanos. Esses mesmos documentos apontavam, no início do governo de Uribe, o então chefe do Exército, Mario Montoya, de cumplicidade com um grupo de extermínio que havia eliminado pelo menos 14 pessoas em Medellín.

Entre 2003 e 2006, o governo colombiano, sob a pressão da opinião pública mundial, “promoveu a desmobilização” de 30 mil membros das organizações paramilitares, mas há provas de que se tratou de uma farsa. “Como resultado – diz textualmente o informe do HRW – muitos grupos atuaram de forma fraudulenta e recrutaram civis para que passassem como paramilitares durante a desmobilização, e assim preservaram ativos seus quadros”. Os verdadeiros chefes e subchefes dos grupos se ocultaram, e voltaram a matar meses depois. A partir de 2007, esses grupos voltaram à luz do dia – calcula-se entre 4 mil e 10 mil o número atual de seus efetivos.

O informe refere a denúncia de que um chefe de promotores de Medellín, Guilherme Valencia Cossio – irmão do ministro do Interior e Justiça de Uribe – seria colaborador de um desses grupos de paramilitares. O fato é que há clara condescendência e envolvimento de altos funcionários do governo de Álvaro Uribe – há quase oito anos no poder, com os grupos de extermínio.
O presidente Barack Obama, quando candidato, anunciou que, eleito, cortaria a ajuda à Colômbia. Hillary Clinton, como secretária de Estado, negociou a instalação de bases norte-americanas no país, e tem garantido o apoio decisivo de Washington a Uribe e seu grupo.

Oposição vê estratégia de impedir fiscalização

Parlamentares dizem que ameaça da AGU revela 'caráter autoritário'

Líderes de partidos de oposição reagiram com indignação à ameaça da Advocacia-Geral da União (AGU) de processar integrantes do Ministério Público que abusarem de suas prerrogativas para impedir a construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. No início da semana, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença para a construção da usina. Para os oposicionistas, a ameaça da AGU revela o caráter autoritário do governo Lula.

"Isso é espantoso, é uma coisa absurda e deixa claro o caráter autoritário e a dificuldade desse governo de conviver com a opinião diversa", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgilio Neto (AM). Para ele, a ameaça da AGU faz parte da estratégia do governo Lula de intimidar a oposição e amordaçar a imprensa. "A novidade agora é quererem fazer o mesmo com o Ministério Público."

Para o novo líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), a AGU está "intimidando os procuradores" e tentando "acuar um órgão de fiscalização", que é o Ministério Público. "O governo continua tentando impedir o processo democrático e legal da fiscalização", afirmou o líder.

"Isso é mais um ato de autoritarismo do PT e também um pouco de desespero eleitoral", emendou o novo líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA). Ele argumentou que o atual governo tem investido contra os órgãos de controle e citou como exemplo a decisão do presidente Lula de retirar quatro obras da Petrobrás da lista de projetos com indícios de irregularidades do Orçamento de 2010. Três dessas obras foram auditadas pelo Tribunal de Contas da União, que detectou falhas, como superfaturamento.

Os líderes dos partidos aliados ao Planalto foram cautelosos. Alegaram não conhecer o teor da nota da AGU com a ameaça de processar os procuradores. "Isso é uma questão jurídica", disse o vice-líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). "Não li a nota e, portanto, não tenho como falar sobre isso", argumentou o líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP).

Fonte: O Estado de S. Paulo.

Advocacia-Geral ameaça processar procuradores por causa de Belo Monte

Advogado-geral da União obteve aval de Lula para questionar ações do Ministério Público contra construção da usina

Com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Advocacia-Geral da União (AGU) ameaçou processar membros do Ministério Público que abusarem de suas prerrogativas para impedir a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A AGU pode, em nome do Estado, processar os integrantes do MP por improbidade administrativa e questionar, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a atitude dos procuradores.

Depois que a licença prévia foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na segunda-feira, membros do Ministério Público Federal disseram que poderiam questionar a licença ambiental na Justiça e processar os técnicos do Ibama que assinaram a licença. O procurador da República no Pará, Daniel César Avelino, afirmou que todas as fases do licenciamento serão acompanhadas e cogitou entrar com processo questionando supostas falhas do Ibama.

LULA
A análise, um dia depois da licença prévia, foi entendida por advogados da União como tentativa de emperrar a construção da usina. Diante disso, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, foi a Lula e perguntou se poderia comprar a briga com o MP. O presidente deu aval, mas ordenou a Adams que avisasse antes o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A AGU divulgou nota com o aviso de que questionaria na Justiça e pediria abertura de processo disciplinar contra os procuradores.

Gurgel reagiu às críticas à atuação do MP e disse que o ato da AGU tem "intuito intimidatório". De acordo com o procurador-geral, "o Ministério Público continuará atuando sempre que considerar que há ilegalidades a serem coagidas. O Ministério Público tem atuado cumprindo não a vontade pessoal do procurador-geral da República ou de um promotor, mas a vontade das leis".

O procurador-geral disse que a Constituição Federal e as leis garantem aos membros do Ministério Público atribuições para impugnar atos do poder público que supostamente são contrários à legislação. E, segundo ele, o Ministério Público não pode excluir desse trabalho os empreendimentos considerados relevantes para as políticas governamentais.

Gurgel disse que apoia o trabalho de seus colegas de Ministério Público. "Como procurador-geral da República, tenho sempre dito que jamais serei conivente com abusos de membros do Ministério Público. Se houver desvios, serão apurados. Agora, do mesmo jeito que não serei conivente, jamais deixarei de apoiar os que agem no exercício regular das atribuições do Ministério Público", afirmou.

OAB
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, Flávio D"Urso, não se lembra de ter visto caso parecido de interferência da AGU no trabalho do MPF. Mas concorda com a AGU: "O MP é legitimado a tomar providências no campo legal, mas não pode exorbitar".

Ubiratan Cazetta, procurador do MP do Pará, lamentou a decisão, que considerou ser "intempestiva". "Não acredito ser produtivo no Estado que espera ser de direito que haja esse tipo de ameaça."

"The pinto is on the table"!

Madonna! Jesus era um capeta!

JOSÉ SIMÃO, na Folha

Mas o Jesus Luz era um poliglota! Tudo o que sabia em inglês era "the pinto is on the table"!

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! "Desembargador livra Globo de pagar indenização por uso indevido de imagem". Como é o nome do desembargador? GRAVA BRASIL! É verdade: Paulo Roberto Grava Brasil!
Ai Jesus! Madonna e Jesus Luz não estão mais juntos! Mas o Jesus era um capeta na cama. Motivo da separação: não tinham mais o que conversar! Acabou o assunto!

Mas o Jesus era poliglota. A única coisa que ele sabia falar em inglês era "the pinto is on the table!". Madonna: "Jesus, o que você está achando da situação no Haiti?". "The pinto is on the table." "Jesus, e o que você está achando da atuação do Obama?" "The pinto is on the table." "E da minha bolsa Vuitton?" "THE PINTO IS ON THE TABLE!"

E a Madonna vem passar o Carnaval no Brasil. Que saco! Celebridade não pode vir muito pro Brasil que já começam a implicar: lá vem a chata da Madonna! Aí eu falei pra um amigo: "A Madonna vem passar o Carnaval no Brasil". "Essa Madonna já tá enchendo o saco!" Daqui a pouco vão dizer que ela tem joanete e mau hálito. E acho que tem mesmo.

Com a Beyoncé vai ser assim. Se vier pela segunda vez, já tem celulite e só canta em playback!

E mais essa piada pronta: "Desabrigados da enchente estão sem água há um mês". E sabe qual é a nova padroeira de São Paulo? Nossa Senhora dos Navegantes! E sabe qual é o apelido do Kassab? Iemanjá! Rarará! E um amigo me disse: "Me salvei da enxurrada porque na hora do temporal estava transando com uma boneca inflável".

E adoro o Datena: "Comandante Hamilton! Chuva na zona leste! Pau na máquina pra zona leste". E essa, no "Jornal da Band": "Veneno de aranha cura impotência sexual". E que tipo de aranha? ARMADEIRA! Há séculos a gente sabe que aranha cura impotência! Menos aquela que mora na sua casa há 20 anos! É mole? É mole, mas sobe! Ou como disse aquele outro: é duro, mas desce!

Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heroica e mesopotâmica campanha Morte ao Tucanês. É que em Três Forquilhas, no Rio Grande do Sul, tem um inferninho chamado Espora do Bico Doce. Ueba! Mais direto, impossível. Viva o antitucanês! Viva o Brasil!

E atenção! Cartilha do Lula. O Orélio do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. "Jesus": companheiro que levou um pé na bunda da Madonna. O lulês é mais fácil que o ingrêis. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno.

Banda larga mais barata

Governo quer forçar queda de 70% no preço da banda larga

O governo federal concorrerá com as operadoras que vendem banda larga para forçar a queda do preço do serviço em 70% e levar o acesso a 68% dos domicílios até 2014. Hoje, somente 19% estão conectados.

É o que afirmou o assessor especial da Presidência da República, Cezar Alvarez, durante um encontro com representantes da sociedade civil, no Palácio do Planalto, há dois dias.

Os participantes do encontro dizem também que Alvarez mencionou três ofertas da nova estatal aos consumidores. O plano seria vender pacotes mensais de R$ 15 (para velocidade de 256 Kbps), R$ 25 (512 Kbps) e R$ 35 (1 Mbps).

Ainda segundo eles, para atingir as metas, o governo disse que investirá entre R$ 3 bilhões e R$ 15 bilhões. Essa diferença leva em conta a possibilidade de parcerias entre o governo e empresas, Estados e municípios. Muitos deles já têm rede de fibras óticas que poderia ser usada para massificar a internet.

O objetivo é mais que dobrar a atual rede de cabos e de fibras óticas pertencentes às estatais Eletrobrás e Eletronet, que proverão o serviço no país por meio da Telebrás. Essa rede terá 31 mil km de fibras óticas, passando por 4.278 municípios e atingindo 68% dos domicílios. Pelos cálculos do governo, esse índice seria de 33% em 2014, caso mantidas a atual configuração e a taxa de crescimento do mercado.

Nos bastidores, as operadoras fixas já planejam entrar na Justiça contra o plano do governo, alegando que ele representa a quebra do modelo de privatização.

Na Folha de S. Paulo.

AGU diz que vai processar procurador contrário a usina

Nota da Advocacia-Geral da União fala em ações "infundadas" contra a hidrelétrica

Ministério Público Federal do Pará rebate com nota em que fala em "coerção" e diz que ações se basearam em análise impessoal

A AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou ontem que processará, no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), promotores e procuradores da República que entrarem com ações "infundadas" para tentar barrar as licenças ambientais das hidrelétricas do rio Madeira (RO) e de Belo Monte (PA) ou que tentarem responsabilizar os servidores que autorizaram essas licenças.

A nota não cita nomes, mas se refere indiretamente a dois procuradores do Pará, Daniel Avelino e Ubiratan Cazetta, que já afirmaram que contestarão na Justiça a liberação ambiental dada nesta semana para Belo Monte e que cogitam processar por improbidade administrativa quem a concedeu.

Além deles, foram alvos tácitos do texto dois procuradores (Heitor Soares e Nádia Simas) e uma promotora estadual de Rondônia (Aidee Torquato). Eles entraram com ação no ano passado contra o presidente do Ibama, Roberto Messias, por ele ter assinado a licença das duas usinas do Madeira -Jirau e Santo Antônio, já em obras.

As três hidrelétricas, cujo custo pode superar os R$ 50 bilhões, estão entre as maiores do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O programa é um dos principais trunfos da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do governo à Presidência, nas eleições deste ano.

De acordo com a AGU, órgão que representa os interesses da União, "não é dado a membros do Ministério Público impor seu entendimento pessoal aos demais agentes do Estado, mas apenas a vontade da lei".

"E essa vontade somente pode ser verificada, em processos complexos como a construção de uma usina hidrelétrica, por meio de um estudo desapaixonado e aprofundado do projeto e de todos os seus atos. Um exame impossível de realizar em questão de horas, que foi o tempo decorrido desde a divulgação da licença de Belo Monte [até as declarações dos procuradores]", diz a nota.

Representações feitas ao CNMP precisam primeiro ser aceitas pelo órgão para depois se tornarem processos administrativos. Caso o conselho considere que houve desvio de conduta, pode impor sanções que vão de advertência a suspensão sem o pagamento de salários. A demissão só ocorre se houver uma ação judicial.

O Ministério Público Federal no Pará rebateu. Em nota, disse que as declarações da AGU têm um "tom ácido" e "parecem desprezar que um Estado democrático não se constrói com base na coerção, direta ou velada, provenha ela de onde vier".

"A posição [externada] até aqui [se baseia em] uma análise impessoal, objetiva e cuidadosa", dizem os procuradores, que citam supostas irregularidades no caso da Belo Monte -como o açodamento da liberação.

A assessoria da AGU disse à reportagem que não se trata de uma ameaça à instituição MPF, mas sim de um aviso para que "alguns membros" dele "reflitam antes de agir".

O MPF de Rondônia não se pronunciou. A promotora Aidee Torquato disse que não comentaria a nota.

Fonte: Folha de S. Paulo.