A Capital do Carajás não tem água decente para beber
A que chega aos lares marabaenses é comprovadamente insalubre há anos.
--Cosanpa. Por favor!
A Cosanpa do Pará não atende o Carajás.
Precisa falar mais alguma coisa?
Cagões
Dois termos desabonadores que rolam soltos para designar certos empresários de Belém no Carajás.
Várias emendas para abrandar o projeto do ficha limpa
Veja as principais modificações propostas:
1- Em casos de ato abusivo durante a campanha eleitoral, só seria considerada a gravidade das ações e não a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição.
Autor: Sandro Mabel (PR-GO)
2- Supressão dos crimes “contra o meio ambiente e a saúde pública” das hipóteses de inelegibilidade.
Autor: João Pizzolatti (PP-SC)
3- Exclusão do crime de “abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública” das hipóteses de inelegibilidade.
Autor: João Pizzolatti (PP-SC)
4- Supressão da expressão da inelegibilidade por condenação proferida por órgão colegiado, em caso de Justiça Eleitoral. Só ficariam inelegíveis os condenados em última instância.
Autor: PMDB
5- Inclusão dos crimes de ação penal privada no rol de condenação que tornam o candidato inelegível.
Autor: PMDB
6- Retirada da previsão de perda de mandato, nas regras estabelecidas pelo Ficha Limpa, para candidatos que tenham a condenação confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça depois de diplomados.
Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Emendas que endurecem o projeto
Aumento do prazo de desincompatibilização de cargos públicos para futuros candidatos de seis meses para um ano.
Autor: José Carlos Aleluia (DEM-BA)
Retirada da previsão de recursos para suspensão da inelegibilidade.
O candidato ficaria inelegível se condenado já em primeira instância.
Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)
José Priante com um pé na Prefeitura de Belém
Blog de verdade.
O absurdo, será?
-Bem, fica por conta do abuso do Photoshop dos contedores.
COBAP pressiona. Governo, treme nas bases
A matéria abaixo não deixa nenhum rastilho de dúvidas. A pressão agora volta-se para o Senado e 10 mil cartazes estão prontinhos para "inundar" os corredores do Parlamento revelando quem são os deputados que não estão com eles.
A pressão faz sentido, será tratada como confirmação ou não do que os deputados aprovaram numa semana histórica para os direitos desse imenso contigente de famílias que ainda dependem da aposentadoria para manter-se.
As previsões apontam para a aprovação dos 7,7% aos aposentados e a queda do famigerado fator previdenciário.
COBAP divulga traidores dos aposentados
Os deputados José Genuíno e Cândido Vacarezza já se declararam contra quaisquer projetos em prol dos aposentados
A emenda de autoria do deputado Márcio França (PSB-SP), relativa ao substitutivo ao Projeto de Lei 5940/09, que reserva 5% dos recursos de combate à pobreza previstos no fundo social do pré-sal para recompor as perdas das aposentadorias superiores a um salário mínimo, causou desgosto na base governista. O PT e o PMDB apresentaram emenda alternativa para que os referidos 5% destinados aos aposentados fossem destinados à Previdência Social, sem especificar o uso do recurso. Apesar de derrotada, a emenda alternativa contou com 92 votos favoráveis. A COBAP divulga abaixo a lista dos inimigos dos aposentados brasileiros.
Edio Lopes (PMDB-RO), Luciano Castro (PR-RO)
Dalva Figueiredo (PT-AP), Fátima Pelaes (PMDB-AP)
Zé Geraldo (PT-PA), Beto Faro (PT-PA), Paulo Rocha (PT-PA), Asdrubal Bentes (PMDB-PA)
Anselmo de Jesus (PT-RO), Eduardo Valverde (PT-RO), Natan Donadon (PMDB-RO)
Nilson Mourão (PT-AC)
Domingos Dutra (PT-MA), Pedro Novais (PMDB-MA), Professor Sétimo (PMDB-MA), Ribamar Alves (PSB-MA), Washington Luiz (PT-MA)
Aníbal Gomes (PMDB-CE), Flávio Bezerra (PRB-CE) José Guimarães (PT-CE), Mauro Benevides (PMDB-CE), Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), Zé Gerardo (PMDB-CE)
Marcelo Castro (PMDB-PI), Nazareno Fonteles (PT-PI), Paes Landim (PTB-PI)
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)
Luiz Couto (PT-PB)
Armando Monteiro (PTB-PE), Fernando Ferro (PT-PE), Pedro Eugênio (PT-PE)
Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
Jackson Barreto (PMDB-SE)
Colbert Martins (PMDB-BA), Emiliano José (PT-BA), Félix Mendonça (DEM-BA), Geraldo Simões (PT-BA), Lídice da Mata (PSB-BA), Luiz Alberto (PT-BA), Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA), Paulo Magalhães (DEM-BA), Veloso (PMDB-BA), Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), Veloso (PMDB-BA)
Gilmar Machado (PT-MG), João Magalhães (PMDB-MG), Leonardo Quintão (PMDB-MG), Marcos Lima (PMDB-MG) Miguel Corrêa (PT-MG), Odair Cunha (PT-MG), Paulo Delgado (PT-MG), Saraiva Felipe (PMDB-MG), Virgílio Guimarães (PT-MG), Silas Brasileiro (PMDB-MG)
Camilo Cola (PMDB-ES), Lelo Coimbra (PMDB-ES)
Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Luiz Sérgio (PT-RJ), Nelson Bornier (PMDB-RJ), Solange Almeida (PMDB-RJ)
Antonio Palocci (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Cândido Vaccarezza (PT-SP), Carlos Zarattini (PT-SP), Devanir Ribeiro (PT-SP), Janete Rocha Pietá (PT-SP), Jilmar Tatto (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), José Eduardo Cardozo (PT-SP), José Genoíno (PT-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Ricardo Berzoini (PT-SP), Vicentinho (PT-SP)
Carlos Abicalil (PT-MT)
Magela (PT-DF)
Pedro Wilson (PT-GO)
Andre Vargas (PT-PR), Angelo Vanhoni (PT-PR), Assis do Couto (PT-PR), Dr. Rosinha (PT-PR), Nelson Meurer (PP-PR), Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)
Vignatti (PT-SC), João Matos (PMDB-SC), Décio Lima (PT-SC)
Fernando Marroni (PT-RS), Henrique Fontana (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Pepe Vargas (PT-RS), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Roberto Pereira (PTB-RS).
PF inicia operação no maior antro de corrupção federal no Pará
Operação combate fraude de R$ 30 mi em recursos do Pronaf
Foi deflagrada nesta quarta-feira, 05 de maio, a operação Saturnos, conduzida pela Polícia Federal (PF) com o apoio do Ministério Público Federal (MPF). Noventa policiais federais participam da operação, que tem o objetivo de desmontar uma quadrilha que teria desviado mais de R$ 30 milhões dos cofres públicos.
Devem ser cumpridos 13 mandados de prisão e 17 de busca e apreensão. A organização tem atuado em diversos municípios do Pará, como Parauapebas, Marabá, São Geraldo, dentre outros. Além das prisões, buscas e apreensões e medidas cautelares outras já anteriormente deferidas, o MPF requereu em juízo medida cautelar de afastamento de sete servidores do Banco da Amazônia (Basa), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará) envolvidos no esquema criminoso. Paralelamente, uma vez deflagrada a operação e ao final do prazo das medidas cautelares, o MPF ajuizará ação civil pública por ato de improbidade administrativa e para fins de ressarcimento ao erário.
Crime recorrente - No final do ano passado a operação Severina, conduzida pela PF, em parceria com o MPF em Marabá, também teve o objetivo de desmontar esquema de desvios de recursos do Pronaf. Foram cumpridos 19 mandados de prisão e busca apreensão em Marabá e Itupiranga, e quatro de prisão preventiva (dos principais envolvidos).
A quadrilha era outra, mas estima-se que o desvio do dinheiro público tenha ultrapassado a casa dos R$ 30 milhões somente nesses dois municípios. Por ordem judicial, cerca de cem agentes da PF deflagraram a operação visando cumprir os mandados de prisão e buscas e apreensões deferidos pela Justiça a partir de representações da PF e requerimentos de medidas cautelares do MPF. Também nesse caso, o MPF pretende ajuizar a respectiva ação civil pública visando o ressarcimento ao erário e a responsabilização por atos de improbidade, dado o envolvimento de funcionários do Banco do Brasil.
Já no início deste ano, alguns dos mesmos envolvidos na Operação Severina, e outros, também foram objeto de medidas cautelares ajuizadas pela Procuradoria da República em Marabá a partir de investigação de desvios de créditos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Além das diversas medidas anteriormente deferidas e cumpridas, no início do ano foram cumpridos alguns mandados de busca e apreensão e determinado o arresto e indisponibilidade de bens dos principais envolvidos.
Faziam parte da quadrilha servidores do Banco do Brasil, empresários e possivelmente funcionários do Incra. Dois servidores da autarquia já foram afastados dos cargos, a pedido do MPF em Marabá, acusados de atos de improbidade e conduta criminosa, inclusive o chefe do setor de créditos da superintendência do Incra na região. "As ações civis pertinentes, também nesse caso, serão ajuizadas nos próximos meses", informou o procurador da República Tiago Modesto Rabelo. "As investigações levadas a cabo pela PF e MPF, já em fase adiantada, seja no âmbito cível ou criminal, irão continuar", complementou.
Fonte: Ministério Público Federal
Desconfiado: Lula fica em cima do muro em visita ao Pará
Em viagem ao Pará, Lula despejou sobre os microfones meia dúzia de palavras sobre a discórdia que separa o PMDB de Jader Barbalho do PT de Ana Júlia Carepa.
O presidente declarou que ainda aposta no entendimento. E se não der? Bem, mesmo assim, as coisas haverão de se ajeitar:
"Se isso não for possível vamos ter de encontrar um jeito para que as pessoas possam ter um palanque ou dois palanques...”
“...Ainda é cedo para a gente dar de barato que já aconteceu a divisão ou não. Temos até junho para decidir isso".
Aliado de Ana Júlia na eleição de 2006, Jader se desentendeu com a petista. E resiste à idéia de apoiar a reeleição dela.
Deputado Asdrúbal Bentes racha com PT no Pará
Queixando-se do tratamento dispensado ao PMDB que, segundo o deputado não cumpre os acordos com a legenda que apoiou e foi decisivo para a eleição da governadora Ana Júlia Carepa (PT-PA), o deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA) rachou com a legenda e acaba de garantir, na Tribuna da Câmara dos Deputados que mesmo que seu partido feche novamente o apoio a reeleição da governadora ele seguirá sem cabeça de chapa nas eleições gerais deste ano.
Criticou duramente o Incra e seus controladores na região de sua atuação política, cobrando providências do governo federal em relação a série de irregularidades que, de acordo com Bentes, estariam ocorrendo na Superintendência do órgão no Sul do Pará (SR-27).
Leia a íntegra do pronunciamento do parlamentar.
Deputado Asdrubal Bentes, PMDB do Pará.
S.Exa. dispõe de até 25 minutos.
O SR. ASDRUBAL BENTES (Bloco/PMDB-PA. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Srs. telespectadores da TV Câmara, no dia 1º de maio estive no próspero Município de Rondon do Pará, onde tive a oportunidade de participar de festa popular dos trabalhadores, encabeçada, dirigida, orientada pelo Prefeito Olavio Rocha, dinâmico, trabalhador e que goza de um conceito muito bom entre a população de seu município, por que não dizer da região sul do Pará e de todo nosso Estado.
Foi uma festa que uniu vários segmentos da sociedade: crianças, juventude, idosos.
O fato é que, em Rondon do Pará, a população está satisfeita, acreditando no futuro de seu Município, confiando na atual gestão do Prefeito Olavio Rocha e, acima de tudo, dela participando.
Na oportunidade, reuni-me com as jovens de Rondon do Pará que, disputando o campeonato brasileiro de handebol, sagraram-se campeãs.
Vejam bem: um município pequeno; no interior do Estado do Pará; em minha região, o sudeste do Estado; disputa com grandes centros deste País e leva para nossa região o título de vice-campeão brasileiro.
Quero fazer, com a devida permissão de V.Exa. e de meus ilustres pares, uma homenagem a essas atletas, que realmente são amadoras, porque fazem o esporte com amor, muitas vezes sem condições adequadas, sem a disposição de técnicos de grande nome, mas o técnico que as treinou provou que é competente, tanto que as levou ao título de vice-campeãs.
Faço esta homenagem, deixando gravado nos Anais desta Casa o nome dessas jovens e da Comissão Técnica que dirigiu a equipe. Vou citar os nomes de uma por uma: Bruna, Vaneide, Yanka, Fernanda, Jaqueline, Lara, Bruna Evelyn, Jéssica, Lizandra, Karina, Mikaele, Raniele e Elaine.
Essas são as jovens que, com suor, muita luta, muita garra e, acima de tudo, com muito amor, conquistaram os títulos competentemente dirigidas pela sua comissão técnica, tendo como técnico o Sr. Antônio Fernandes, seu auxiliar Raimundo Trindade, o preparador físico Andrei Fernandes e acompanhados pelo diretor Carlos Alberto Pinheiro.
A essas jovens queridas e à sua comissão técnica os nossos parabéns e o nosso incentivo para que continuem praticando esporte, porque esporte é vida, é saúde, é lazer. A medida que estão praticando esporte, não estão se dedicando a atividades outras que levam para o caminho da criminalidade e da marginalidade.
Sr. Presidente, este é o mês de aniversário de vários municípios na região sul e sudeste do Pará. Não poderia deixar de citar alguns para os quais já recebi convite, como Tucumã, cujos festejos ocorrem no período de 6 a 9 de maio. Estarei presente sábado para participar dessa festa que certamente será uma grande festa popular. Tucumã é um município que vi nascer, ajudei praticamente a gerar, porque a área onde está o Município de Tucumã era um latifúndio da Empresa Andrade Gutierrez. Quatrocentos mil hectares que retomei para o domínio público e o transformei, naquela época na condição de Presidente do GETAT, em um projeto de colonização oficial. O projeto surtiu tanto efeito que surgiram dois municípios, Tucumã e Ourilândia do Norte.
Por conseguinte, quero, na pessoa do Prefeito Celso Lopes Cardoso, meu amigo, dá-lhe os parabéns, desejar sucesso na sua gestão e dizer que estamos aqui à sua disposição e também do povo de Tucumã, que sempre nos honrou com o apoio, nunca nos falhou nos momentos decisivos. Estaremos aqui na Câmara dos Deputados trabalhando sempre para o engrandecimento daquela município.
Dia 12 é o aniversário do Município de Dom Eliseu, na Belém-Brasília, entroncamento com a BR-222, que liga a Belém-Brasília ao Município de Marabá.
Município próspero, do Prefeito Joaquim Nogueira Neto, que vai tocando o barco com muitas dificuldades,mas tem a confiança da sua população e o nosso apoio com emendas que apresentaremos e liberaremos para minorar as dificuldades atravessadas pela sua gestão.
Parabéns, Prefeito Joaquim Nogueira Neto! Na sua pessoa, saúdo todos os habitantes de Dom Eliseu, Município que com certeza vai ser cada vez mais próspero, mais rico e mais promissor.
Sr. Presidente, continuarei tratando desta tribuna de temas importantes, agradáveis, salutares. Por exemplo, a importância da hidroelétrica de Belo Monte e o que já foi discutido e votado nesta Casa, nesta semana, que são duas matérias importantes: ficha limpa e reajuste dos aposentados.
Mas, infelizmente, as coisas não acontecem como almejamos. Lamento que desta tribuna o Deputado Zé Geraldo, há tempos, tenha agredido em alto e bom som o meu partido, o PMDB, e as nossas lideranças no Estado do Pará.
Vejam, parece que este é um movimento orquestrado, pois começou há algum tempo quando o então líder do Governo na Assembléia Legislativa do Pará, Deputado Airton Faleiro, foi àtribuna dizer que o meu partido, o PMDB, era um coadjuvante do seu partido no Governo Ana Júlia Carepa. E, ontem, uma Deputada ocupou tribuna, mais uma vez, para agredir o nosso partido.
Ora, creio que este povo tem memória curta. Sr. Presidente, V.Exa. é do PT, partido que tem história no Brasil, é um homem honrado, digno e respeitado nesta Casa. Lamento ter que dizer isso quando V.Exa. está na Presidência, mas devo dizer que parece que muita gente tem memória curta, muito curta,
porque se hoje Ana Júlia Carepa éGovernadora, deve agradecer ao PMDB. Ao PMDB! Inicialmente, quando se discutiu os quadros para as eleições e as alianças, o candidato do PT não era a Senadora Ana Júlia Carepa, era o Deputado Mário Cardoso. O nosso líder maior veio aqui, conversou com o Presidente Lula, com a direção nacional do PT e conseguiu emplacar o nome de Ana Júlia Carepa como candidata do PT ao Governo do Estado do Pará.
Firmamos uma aliança, fomos paras ruas, lutamos muito de norte a sul do Estado do Pará — e aqui nesta Casa tem, no momento, uma liderança do Jacundá, o José Martins, que também estava empenhado nessa luta e elegemos a Governadora Ana Júlia Carepa.
Lógico que numa coligação desta natureza há compromisso assumidos. Decorridos 3 anos, 4 meses e alguns dias, os compromissos não foram cumpridos. E o que é pior: agora vêm alguns Deputados e lideranças do PT do meu Estado agredir o nosso partido, o que não podemos aceitar. Vou lançar um repto: quero ver a Governadora Ana Júlia Carepa se reeleger no Estado do Pará sem o apoio do PMDB. Quero ver! Eu duvido, eu aposto.
Tenho certeza de que a Governadora deve estar numa situação dificílima, porque ela pretende apagar essas fogueiras, mas há várias facções dentro de um sópartido que brigam entre si, e essas brigas entre as facções, lá no meu Estado, é muito pior do que a própria briga externa.
Então, como vamos nos entender se o próprio partido não se entende entre si?
Eu lamento muito, Sr. Presidente, que se tenha chegado a esse ponto, que creio ser irreversível. Por onde nós andamos, no Estado do Pará, a militância do meu partido, o PMDB, não quer mais coligação com o PT. Desta tribuna, háalgum tempo, fiz um pronunciamento em que alertei o nosso Líder maior, Deputado Jader Barbalho, Presidente do PMDB no Pará, para este fato: ninguém do PMDB, das bases, quer continuar em aliança com o PT para a reeleição da Governadora Ana Júlia Carepa.
Agora, há essas agressões de que estamos sendo vítimas, por pessoas que deveriam nos agradecer pelo apoio que demos ao longo do seu Governo. Lamentavelmente, em vez de nos agradecerem e procurarem manter aquela união que foi benéfica para o Estado do Pará em determinado momento, eles estão nos expulsando.
Eu já me considero fora de qualquer coligação com o PT em nível do Estado do Pará. Já disse alto e bom som, e está aqui o meu pronunciamento: se o nosso Líder maior ainda fechar com o PT uma coligação para o Governo do Estado do Pará, eu vou trabalhar sem cabeça de chapa. Não dá para aceitar que, depois de 3 anos e 4 meses de compromissos não cumpridos pelo Governo do PT, venhamos a acreditar que, na futura gestão, vão cumprir os compromissos. Ora, me engane que eu gosto. Se não cumpriu hoje, não cumprirá amanhã nem depois nem nunca, Deputado Praciano. V.Exa. está fora desse contexto; é do PT, mas cumpre os compromissos, porque eu conheço a sua tradição na política do Estado do Amazonas.
Não podemos mais para aceitar. Não é o Deputado Asdrubal que não quer, eu já estou fora mesmo. Aliás, nunca estive dentro. Que diabo de participação em governo é essa na qual, em 3 anos e 4 meses, o Deputado Federal mais votado de Marabá e um dos mais votados da região sul e sudeste do Pará conseguiu falar em palácio uma vez com a Governadora e não conseguiu levar um alfinete, um prego para enfiar numa barra de sabão?
Não é para mim que eu peço. Eu peço para os meus Municípios. Mas tenho levado, sim. Tenho levado obras, serviços, trabalho para a região, graças ao apoio que nós temos aqui do Governo Lula. Aqui, em nível federal, nós temos de reconhecer que o Presidente Lula cumpre os compromissos, o Presidente Lula dá apoio à sua base aliada. Estou ressalvando que este caso é um caso específico do Estado do Pará. Nada tem a ver e não interfere na aliança nacional.
Então, meus companheiros, Sras. e Srs. Deputados, eu lamento tratar de mais um assunto que eu não gostaria de tratar, porque é um assunto da maior gravidade. O INCRA...
O Sr. Paulo Piau - V. Exa. me concede um aparte?
O SR. ASDRUBAL BENTES - Concedo a V.Exa. um aparte, com todo o prazer.
O Sr. Paulo Piau - Asdrubal Bentes, meu companheiro de partido, queria cumprimentá-lo pelo discurso, pela avaliação que V.Exa. faz, falando dos assuntos do Estado do Pará. Eu me associo também a esse procedimento lá com o meu Estado de Minas Gerais.
O Presidente Lula ganhou uma dimensão, uma proporção bastante grande como liderança que é. Acho também que o Partido dos Trabalhadores tem de fazer uma revisão. Fica aqui uma intromissão, porque muitas vezes somos parceirose queremos ser parceiros no Estado de Minas Gerais, mas acho que o Partido dos Trabalhadores está cometendo um equívoco, no sentido de achar que ele é do tamanho da liderança do Presidente Lula e achar que pode conduzir as coisas sozinho, lembrando que o Presidente Lula, se não buscasse as alianças, necessárias, não seria, evidentemente, Presidente da República.
Com mais de 30 partidos regulares há uma farra partidária neste País, lamentavelmente , lembramos o tribunal que cancelou a cláusula de barreira, que foi votada nesta Casa em 1996. Na verdade, nós temos vários partidos, e as coligações são importantes.
Em Minas, nós vivemos esse drama também, Deputado Asdrubal Bentes, no sentido de a coligação... Sempre que o PMDB teve de estar ao lado do PT, mesmo para perder as eleições, como foi a passada, Aécio Neves e Nilmário Miranda,o PMDB se manteve firme ao seu lado, sabendo da derrota.
Neste ano, vivemos um drama. Nós temos o Ministro Helio Costa como um candidato viável, liderando as pesquisas com mais que o dobro de aceitação, e, evidentemente, o Partido dos Trabalhadores, eu diria, entre aspas, dificultando essa relação. Talvez seja a síndrome que está pairando sobre o Partido dos Trabalhadores. Isso é ruim para o próprio Partido dos Trabalhadores.
Então, queria cumprimentar V.Exa. pelo pronunciamento.
O SR. ASDRUBAL BENTES - Agradeço a V.Exa. pelo aparte e o incorporo ao meu pronunciamento para abrilhantá-lo, que exprime o sentimento do nosso partido em relação a essa aliança com o PT. Dizia em pronunciamento passado que coligação política é como casamento, é bom enquanto dura. Deve permanecer íntegro enquanto houver amor, compreensão, entendimento, enfim, esses condimentos que precisam ser mantidos para preservar o relacionamento. Infelizmente, no Pará, isso já não existe. Acabou, a corda arrebentou e não vejo como retroceder para refazer essa aliança.
Mas quero tratar de outro assunto da maior gravidade: o INCRA no Estado do Pará. Fui Superintendente do INCRA, Presidente do GETAT e sempre tenho muita preocupação com os assuntos que envolvem a parte fundiária do meu Estado. Graças a isso pude até ser brindado pelos meus colegas com o cargo de Relator da Medida Provisória nº 458, que tratou da regularização fundiária das terras na Amazônia Legal. Pois bem. O que estou vendo hoje, lamentavelmente, é que o INCRA, dirigido, comandado, tem dono no meu Estado. Os donos são os Deputados Zé Geraldo e a Deputada Bernadete. Nada se faz lá que não passe pelo crivo desses 2 Deputados, particularmente na minha região, na Superintendência do sul do Pará, a maior superintendência do Brasil, que envolve maiores recursos financeiros. Pois bem, o que estamos vendo no INCRA do sul do Pará, que sobra naquele Estado, é uma corrupção desenfreada. Desenfreada! É no PRONAF, no superfaturamento da construção de casas e até em casas para as quais foram liberados os recursos e não foram construídas. Enfim, éuma corrupção desenfreada! O INCRA de Marabá, que comanda o sul do Pará, é o escritório político-eleitoral do Deputado Zé Geraldo e da Deputada Bernadete Ten Caten. Lá, eles nomeiam, demitem, fazem e desfazem a seu bel-prazer.
Hoje, leio nas manchetes de um dos jornais do Pará Desviados 30 milhões do PRONAF. Ora, isso é um pingo dágua. Há coisa muito pior.
Fico impressionado. Onde está Jorge Hage? O Corregedor-Geral da União, tão zeloso em correr atrás de pequenas coisas em outros órgãos, não vai ao INCRA do Estado do Pará, onde a corrupção éaberta, franca, solta, os recursos são desviados, as obras não são executadas.
A Polícia Federal prendeu uma quadrilha por fraude no PRONAF. Aliás, consta no jornal de hoje. Não é a primeira vez. No ano passado, houve a prisão de outra quadrilha no Município de Itupiranga.
Ora, dinheiro que é para ser destinado ao trabalhador! Sr. Presidente, preste atenção em uma coisa. V.Exa. sabe o que está acontecendo lá? É risível isso. Onde não há energia elétrica, o dinheiro do PRONAF serve para comprar geladeira. Lá, não há energia elétrica. Sabem para que estão servindo as geladeiras? Para armário.
Sr. Corregedor-Geral da União, onde está o senhor? Dê uma chegadinha ao INCRA do Pará. Lá o senhor vai encontrar coisas muito sérias, graves mesmo, que precisam ser apuradas, se é que são para ser apuradas. Ou seráque o senhor está recebendo ordem de alguém para não ir ao INCRA do Estado do Pará.
Venha, de público, dizer se está recebendo ou não ou se está recebendo essa instrução, ordem para não ir fiscalizar o INCRA do Pará. Diga quem foi que deu essa ordem. A sociedade brasileira precisa saber. Afinal de contas, os recursos que deveriam ser investidos e são desviados são do povo brasileiro, correspondem ao impostos.
Enfim, queremos que haja reforma agrária, seja realmente séria, porque criam-se associações para receber esses recursos. Existe na gíria de lá aquilo que se chama rachachado: um pouquinho para cá, um pouquinho para lá. E o trabalhador fica chupando o dedo. O dinheiro não chega ao trabalhador.
Vejam bem, eu quero deixar aqui a minha revolta com essa situação. Apelo para o Corregedor-Geral da União, a fim de que procure saber como está o INCRA do Estado do Pará, onde estão os recursos. Lá, se não for com a ordem dos donos do INCRA no sul e sudeste do Pará, Deputa Bernadete Ten Caten, Deputado Zé Geraldo, nada é feito. Nada é feito.
Deixo claro que nós precisamos apurar esses fatos. A denúncia é grave e não podemos mais continuar liberando recursos que seriam destinados à infra-estrutura nos projetos de assentamento, ao projeto de regularização fundiária, para que esses recursos enriqueçam campanhas eleitorais de alguns candidatos a Deputado ou de alguns Deputados que querem se reeleger. Onde está a Polícia Federal? Onde está o Ministério Público Federal, tão zeloso?
Não poderia me calar diante da bagunça do INCRA no meu Estado, diante da facilidade com que se desvia o dinheiro público, em detrimento daquele pobre coitado, que tem as mãos calejadas, com a enxada na mão e que trabalha de sol a sol para sustentar sua família, acreditando na política do Governo Federal. Mas alguns dos seus elementos distorcem essa política, para tirar proveito próprio, para se beneficiar e causar um grande prejuízo ao País.
Sr. Presidente, lamento ter dito o que disse hoje na tribuna. As pessoas de quem falei são as que costumam nos agredir, agredir o meu partido, agredir aqueles companheiros que ajudaram a eleger a nossa Governadora no Estado do Pará. Que eles pensem bem antes de falar, porque quem tem rabo de palha, não ateia fogo na casa do vizinho.
Muito obrigado.
Vale, Fundos de Pensão e BNDES investirão R$ 605 milhões em reflorestamento no Pará
O fundo tem como cotistas os fundos de pensão dos funcionários da Petrobras (Petros) e da Caixa Econômica Federal (Funcef), além de aportes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A experiência, primeira do gênero no País, pode ainda ter a participação de investidores estrangeiros. "O Brasil está na moda. A Amazônia, então, nem se fala. Tem gente no Bahrein e na China que já se mostraram disposta a investir nesse fundo", disse o presidente da Vale, Roger Agnelli.
Serão 1,5 mil km² de proteção e recomposição de árvores e espécies originais, agregadas a 1,5 mil km² de reflorestamento industrial nos municípios situados no eixo da rodovia Belém-Brasília: Paragominas (35,1% da distribuição), Dom Eliseu (33,1%), Ulianópolis (29,6%), Rondon do Pará (2,2%). Abel Figueiredo e Bom Jesus do Tocantins estão em estudo e também poderão ser beneficiados. Um investimento de US$ 300 milhões até o ano de 2015.
CICLO
A idéia é criar um ciclo virtuoso que começa com a expansão da silvicultura na região e prossegue atraindo indústrias de base florestal e outras atividades produtivas associadas, além de incentivar a legalização das terras. Com isso, espera-se melhoria da qualidade de vida da população da região, gerando um efeito multiplicador em renda, impostos e empregos (cerca 4.500, sendo 1.500 diretos e 3.000 indiretos).
O Vale Florestar entrou em operação em 2007, e nesse período já foram plantadas 24,5 milhões de árvores em 41 fazendas arrendadas, em uma área de, aproximadamente, 70 mil hectares. Para tanto, a empresa já investiu cerca de R$ 230 milhões, mais de um terço do valor total previsto.
"O projeto é grande, com meta ambiciosa. Falei em uma árvore para cada habitante do País, por enquanto, já garantimos uma árvore para cada habitante paraense", destacou Agnelli. Atualmente, 51 fazendas estão arrendadas, dessas 45 já estão licenciadas para dar inicio ao plantio. Outras 50 estão em processo de avaliação. Conforme a empresa, técnicos estão fazendo captação de fazendas na região, mas fazendeiros interessados também podem procurar os escritórios da Vale no município de Dom Eliseu.
RETORNO
A taxa mínima de retorno do novo fundo será de em torno 9%, podendo até chegar a 12%, segundo previsões dos cotistas. "Mostra que é melhor investir na madeira do que na pecuária", alertou o presidente da Vale. Pelo arrendamento das terras, os produtores devem receber até US$ 480 por hectare anuais ao longo do período. Hoje, a criação de gado rende, conforme cálculos da Vale, algo como R$ 140 por hectare. Outro atrativo apontado pela empresa é o déficit anual de 2 milhões de m³ de toras de eucalipto. Atualmente, O Brasil tem 4,26 milhões de hectares de florestas de eucaliptos e o consumo é da ordem de 114 milhões m³/ano. "É uma produtividade alta, com ciclo de produção de curto prazo, somente 7 anos", completou Agnelli.
Para garantir o escoamento da produção das florestas comerciais, cujo transporte por via ferroviária ficará sob sua responsabilidade até 2043, a Vale firmou recentemente um contrato de fornecimento com a Suzano Papel e Celulose para vender a madeira dessas áreas até 2028. A Suzano deve produzir 1,3 milhão de toneladas de celulose por ano em uma nova fábrica a ser construída no Maranhão. O contrato com a Suzano deve atrair ainda mais investidores ao negócio. "As duas pontas estão cobertas. É um negócio para lá de garantido", avalia o presidente.
Fonte: O Liberal
Lula cancela visita à Serra Pelada
Cancelamento de visita irrita garimpeiros
Os garimpeiros de Serra Pelada não ficaram nada satisfeitos com o cancelamento da viagem do presidente Lula ao município de Curionópolis, amanhã, para entregar a concessão de lavra para garimpagem mecanizada de ouro.
O cancelamento ocorreu, segundo a assessoria de Lula, porque a empresa que irá explorar o ouro - nascida de uma parceria entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a mineradora canadense Colossus, teria se negado a assinar um contrato com o governo do Estado para que a cooperativa tivesse o controle acionário do consórcio.
Segundo a assessoria, a empresa havia concordado em assinar o contrato, mas depois teria desistido, o que inviabilizou a visita de Lula a Curionópolis. O presidente irá apenas ao município de Tomé-Açu, onde, na localidade de Quatro Bocas, inaugurar uma fábrica de óleo de palma. Há também a versão de que o Ministério das Minas e Energia (MME) teria alegado vício no contrato feito entre Coomigasp e Colossus devidamente aprovado em assembleia geral. A postura do Ministério causou surpresa entre os dirigentes da Coomigasp e Colossus. Estaria, no caso, havendo uma ingerência nas relações comerciais entre empresas privadas.
PREJUÍZOS
Os prejuízos são enormes, segundo os garimpeiros. Famílias foram contratadas para oferecer 70 mil quentinhas aos garimpeiros oriundos de diversas partes do país. Sebastião dos Santos, 60 anos, pediu emprestado R$ 200 para comprar refrigerantes, cigarros e balinhas, mas agora não sabe como fazer para pagar a dívida que contraiu e que esperava lucrar com a ida de Lula a Curionópolis. Como ele, outras 500 pessoas esperavam ganhar algum dinheiro com a presença do presidente.
O Exército está de prontidão para evitar que a insatisfação dos garimpeiros se traduza em tumultos pela cidade. Os jovens filhos de garimpeiros que estavam apostando na preparação dos cursos de capacitação para trabalhar na mina estão desolados.
O posto de saúde tocado pela parceria Coomigasp e Colossus na pequena Serra Pelada pode fechar as suas portas e as ações sociais não ocorrerão mais. O iminente desastre social foi avaliado como uma grande preocupação do prefeito de Curionópolis, Wenderson Chamon.
Para os garimpeiros, a responsabilidade pela não ida de Lula a Curionópolis seria do deputado Paulo Rocha. Eles dizem que Rocha desde o ano passado, tem mantido uma posição contrária aos interesses da categoria, inclusive se posicionando contrário ao projeto de aposentadoria especial para os garimpeiros de Serra Pelada. O deputado nega as acusações.
Outro que virou “inimigo” dos garimpeiros é o secretário de Geologia e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia, Cláudio Scliar. Ele teria feito uma série de exigências, tidas como descabidas pela Coomigasp, para liberar a concessão de lavra.
AMEAÇA
Os garimpeiros ameaçam fechar estradas no Pará e Maranhão como forma de protesto. Nem a possibilidade da ida de Márcio Zimmermann, ministro das Minas e Energia, a Curionópolis, entusiasma os garimpeiros. Eles queriam Lula.
Fonte: Diário do Pará.
Mozarildo protesta contra críticas da imprensa à redivisão territorial do Brasil
A maior crítica, segundo o parlamentar, partiu do jornal Valor Econômico. De acordo com o senador, o jornal abordou o tema como "ameaça de se criar novos estados artificiais", tendo colocado nesse rol os estados do Amapá, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia e Roraima. O jornal O Estado de S. Paulo, de acorco com o parlamentar, também publicou um editorial com "críticas severas".
Mozarildo lembrou que todos os desmembramentos de estados realizados no Brasil tiveram consequências positivas, tanto para o estado que se desmembrou quanto para o que foi desmembrado. Para o representante roraimense, a manutenção da atual divisão territorial brasileira vai perpetuar a desigualdade regional do país.
Fronteira
No mesmo pronunciamento, o senador protestou pela ausência do diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, em reunião da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, que preside. Mozarildo informou que o diretor-geral mandou representantes mas não avisou que não viria. Em protesto contra a ausência, o senador suspendeu a reunião da Subcomissão.
_ Se o diretor-geral da Polícia Federal não se digna a atender um convite do Senado Federal, não serei eu que vou atestar nossa pouca valia - afirmou o senador.
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