3.º Congresso do PT

Tonho da Lua para presidente do PT

A Nova Corja

O PT dará início ao seu 3º Congresso na noite desta quinta-feira com um rega-bofe de desagravo aos indiciados pelo mensalão pelo STF. Nos três dias seguintes, discutirão sobre o futuro do partido e seus próximos projetos de poder.

Como o site do PT nacional não traz nenhum texto sobre os quadrilheiros da cúpula partidária, imagino que os petistas continuem a acreditar que o mensalão é uma invenção da Mídia má, feia e bobona.

Decerto, a acusação feita pelo procurador-geral da República escolhido pelo presidente Lula e o indiciamento de todos os envolvidos nela por um tribunal onde nada menos que seis dos dez juízes foram indicados por ele só pode ser um complô da oposição.

Estarei no congresso. Pretendo encontrar ao menos um filiado do grupo de José Dirceu que admita as falcatruas petistas e faça uma auto-crítica das acusações do partido de que tudo era um golpe da oligarquia midiática (hshshs), que lucra pacas com Lula, mas quer apeá-lo do poder.
Mas em um partido que não tem mais os dedos dos pés para atirar, deve ser mais fácil eleger o Tonho da Lua para presidente da sigla.

Etanol na Amazônia

Eduardo é a favor. Ana Julia não se manifesta

Val-André Mutran

Brasília - Equanto o governador do Amazonas, Eduardo Braga (belemense de nascimento) faz contundente defesa da possibilidade de produção de etanol e biodiesel na Amazônia. A governadora Ana Julia Carepa faz de conta que governa um Estado fora da região: até agora não deu uma palavra sobre o tema.

Eduardo Braga alerta que a Amazônia não pode ficar fora dos programas de etanol e biodiesel

“Esta Comissão (da Amazônia e Integração Nacional e Desenvolvimento Regional) tem que ter cuidado para a região Amazônica não ficar de fora de dois grandes projetos econômicos atuais do País”. A declaração é do Governador do Amazonas, Eduardo Braga, feita durante apresentação da política estadual de mudanças climáticas, em audiência pública realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), em parceria com as Comissões de Meio Ambiente e Mista de Mudanças Climáticas. O Governador se referia aos programas nacionais de etanol e biodiesel.

O alerta de Eduardo Braga foi fundamentado na declaração recente do Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, de que a cultura de cana-de-açúcar não se estenderá a Amazônia. O Governador considerou que o Ministro deve ter atendido as pressões do governo Norte Americano que fez críticas a produção brasileira, alegando que o País desmataria a Amazônia para esse fim. Braga defende que a região utilize as áreas já degradadas para a cultura da cana. Mas acredita que será necessário muita mobilização da CAINDR, dos parlamentares e dos Governos dos Estados da Amazônia para que a região não fique de fora desses projetos.

Braga ressaltou que as culturas para o biodiesel não prejudicarão a floresta e que é possível usar as áreas que foram degradas antes de 1990 com o plantio de pasto. “A pecuária não deu certo na região. A área está lá degradada, abandonada e pode ser usada para a plantação de cana-de açúcar e/ou dendê. Não há quem possa encontrar um argumento contra. Se plantarmos cana em cima de uma área degrada estaremos gerando emprego e renda e prestando serviços ambientais. Vamos ganhar duas vezes: no plantio da cana e nos serviços ambientais”, raciocinou o Governador.

No Amazonas as áreas degradas somam um milhão de hectares. O Governador informou que o estado é o único preparado para a questão dos fundos provenientes de serviços ambientais. ”Identificamos as áreas públicas degradas pelo monitoramento via satélite. Estamos elaborando os perfis de projetos. Colocando estes perfis dentro do BNDES para que empreendedores possam discutir conosco a utilização dessas áreas para biodiesel e etanol. Ou seja, o Amazonas está fazendo seu dever de casa”, disse, enquanto o Pará observa o trem da história passar bem longe do Palácio da Cabanagem.

Braga acredita que hoje não dá mais para os Estados da Amazônia ficarem dependentes de transferências líqüidas de fundos oriundos de tributos nacionais. ”É preciso criar fundos que sejam provenientes de serviços ou de compensações ambientais ou ainda das questões de etanol e do biodiesel”, defendeu.

Ele ressaltou porém que o Brasil precisa encampar essa luta. “O Itamarati, Ministério do Meio Ambiente precisam ter uma política com relação a essa compensação da floresta preservada porque isso ainda não está no Protocolo de Kioto. Se utilizarmos a capacidade da floresta preservada de seqüestrar carbono e incluirmos essa ação numa nova fase do Protocolo de Kioto, isso pode gerar um fundo financeiro que vai resolver o Programa da Amazônia Sustentável (PAS). Programa que até hoje não saiu do papel porque o fundo da SUDAM, que o financiaria, não saiu do papel também”, lembrou o Governador.

Bolsa Floresta – O governador explicou as ações desenvolvidas pelo governo do estado na área ambiental, entre as quais se destacam o Bolsa Floresta e a Lei Estadual de Mudanças Climáticas e Conservação Ambiental. O Bolsa Floresta remunera famílias que vivem em unidades de conservação ou em seu entorno pelos serviços de conservação das áreas florestais. O primeiro grupo de famílias receberá a primeira remuneração, oriunda do Fundo de Mudanças Climáticas, no próximo mês de agosto. São R$ 20 milhões. Para atender as 60 mil famílias cadastradas o Governador acredita que serão necessário R$ 300 milhões.

Segundo Braga os R$ 20 milhões iniciais surgiram de recursos calcionados junto ao Bradesco e a Caixa Econômica Federal quando da privatização do Banco do Estado do Amazonas. “Agora estamos negociando com mercado e empresas para a ampliação do Fundo”.

A Lei de mudanças climáticas prevê mecanismo fiscais e financeiros para incentivar a redução dos impactos ambientais e minimizar as mudanças climáticas. A legislação segue os princípios do Protocolo de Kioto e está inserida no esforço mundial de reduzir o efeito estufa e as alterações do clima.

Lei Federal – A presidente da CAINDR, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), defendeu a criação de uma Lei Federal sobre as mudanças climáticas.”Temos um grande desafio. Temos uma Lei estadual no Amazonas, mas não temos uma Lei Federal. Acredito que ao final dos trabalhos a Comissão Mista de Mudanças Climáticas deva não só apontar a necessidade dessa Lei, mas já apresentar uma proposta dela”, disse.

A deputada Rebecca Garcia (PP-AM) informou que no final deste ano a Comissão Mista de Mudanças Climáticas, da qual ela é membro, vai entregar o relatório ao Presidente da República explicitando como o Brasil deve se posicionar frente as alterações do clima. A parlamentar anunciou também que a conclusão parcial do relatório aponta a necessidade urgente de investimento em pesquisa.

Vários outros parlamentares das três comissões se manifestaram. Foi unanimidade o reconhecimento da importância das medias tomadas pelo Governo do Amazonas. O deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), presidente da Comissão Mista, disse que as ações do Governo do Amazonas contribuirão para as recomendações do relatório final da Comissão. O deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), Presidente da Comissão do Meio Ambiente, externou esperar que a experiência amazonense seja estendida a outros estados brasileiros. O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) lembrou "a existência de um estudo realizado pela Esalq sobre a pontencialidade do aproveitamento em terras degradadas no leste paraense para plantio de cana-de-açucar e anunciou que o setor produtivo sugeriu a governadora Ana Julia Carepa que autorize um estudo do mesmo nível na região sul/sudeste do Pará. Porém, explicou: não vamos aguardar o governo estadual para tal estudo, já encomendamos um, que será independente feito por cientistas da Universidade Federal de São Paulo".

Com Assessoria de Imprensa da CAINDR

É preocupante a crença na impunidade

Na enquete em curso neste blog.

O STF condenará algum mensaleiro?

Não		81,82%
Sim		18,18%

É preocupante como os internautas acreditam na impunidade dos réus no processo do mensalão.
Um anônimo ficou escandalizado porque o suposto "Ali Babá" da quadrilha tenha sido citado, mas, não denunciado. Não é motivo para tanto pois, o suposto chefe sequer foi indiciado.

Todos agora são réus

Os 40 envolvidos no esquema do mensalão são agora réus no Supremo Tribunal Federal. Mais aqui>>

Frente Pró-Hidrovias defende gestão integrada da hidrovia do Tapajós, BR-163 e BR-230

FOTO: OZÉAS SILVA

Legenda da foto: (da esquerda para a direita, deputados Alexandre Von (PSDB), vice-presidente; Luis Cunha (PDT), presidente da Frente Pró-Hidrovias; e Gabriel Guerreiro (PV), relator.

Franssinete Florenzano

Belém - Os deputados Luis Cunha, presidente, Alexandre Von, vice- presidente e Gabriel Guerreiro, relator da Frente Parlamentar Pró-Hidrovias do Pará, estão ultimando uma agenda positiva para realizar uma série de debates com a população, entidades do setor produtivo e de navegação, acerca do potencial hidroviário do Pará. O primeiro tema é a hidrovia Tapajós -Teles Pires -Juruena, em evidência no Plano Nacional de Logística de Transportes (PNLT), instrumento do governo federal que prevê ações e ferramentas para incrementar o setor em todo o País, com foco no desenvolvimento regional e sustentável. A intenção é apontar ações que contemplem a vocação do Estado, cujos rios são as estradas naturais. Vários municípios pólos do oeste do Pará, como Santarém, Oriximiná e Itaituba, figuram como sede de amplas reuniões destinadas a viabilizar o empreendimento.

Para os membros da Frente, integrada por 38 dos 41 deputados estaduais, a hidrovia do Tapajós tem como perspectiva a abertura da fronteira agrícola do Pará e Mato Grosso e pode ser considerada importante opção para o comércio exterior, com sensíveis reflexos para geração de empregos e surgimento de novos empreendimentos. As discussões que envolvem a implantação do projeto se estendem há vários anos entre o Ministério dos Transportes, líderes indígenas, representantes do poder público e empresas privadas das regiões Norte e Nordeste de Mato Grosso e Centro-sul do Pará. Há um mês, o projeto de Lei do Senado nº 184/2007, de autoria do senador Flexa Ribeiro, que inclui a hidrovia do Tapajós no Plano Nacional de Viação e na Relação Descritiva do Sistema Hidroviário Nacional, foi aprovado e enviado à Câmara Federal.

“A hidrovia traz importantes benefícios à nossa região e é mais um caminho para sanar os problemas de infra-estrutura que impedem o desenvolvimento sócio-econômico do Pará”, argumenta o deputado Luis Cunha, prevendo uma grande virada sócio-econômica para toda a região, com a ampliação de frentes de trabalho. “É um sonho acalentado e que começa a tomar corpo. Tudo mostra a viabilidade, a vantagem competitiva para a região e o estado, e não mediremos esforços para que se torne realidade em curto espaço de tempo”, diz, otimista. Ele defende a hidrovia como a melhor alternativa para o transporte da produção de grãos do Centro-Oeste/Norte do País, que deve dobrar em pouco tempo com um aumento substancial da produtividade por hectare, citando informações da Embrapa.

O deputado Alexandre Von lembra que a hidrovia Tapajós-Teles Pires -Juruena tem, hoje, apenas 343 quilômetros navegáveis e, para a navegação livre ao longo dos 1.043 quilômetros - a extensão viável economicamente, é preciso que o governo federal tenha vontade política e invista no projeto. Mas os recursos previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para as hidrovias somam R$ 735 milhões, menos de 1,26% do total previsto em logística. “Falta visão estratégica para o transporte hidroviário”, alfineta.

“A Frente Parlamentar é uma iniciativa para consolidar o setor hidroviário como importante ferramenta de logística de transportes do país e, em particular, do nosso Pará”, frisa o deputado Gabriel Guerreiro, que aponta a questão ambiental como a principal aliada das hidrovias, ao contrário do que pregam os detratores do projeto. “Nestes tempos em que a insensatez ataca os empreendimentos hidroviários, tachando-os de agressores do meio ambiente, é preciso salientar que com o transporte hidroviário há uma redução de cerca de 90% na emissão de gases tóxicos na atmosfera em relação a outros modais como o rodoviário, por exemplo, para um mesmo volume de carga transportada. Além disso, é da maior importância manter a mata protegida, a fim de garantir a navegabilidade”. De acordo com o deputado, o País ainda não acordou para as vantagens do modal em termos da economia de fretes. A idéia é evidenciar a alta competitividade do setor.

O rio Tapajós, afluente da margem direita do rio Amazonas, tem 851 Km de extensão até a confluência dos rios Teles Pires e Juruena e sua foz, junto a Santarém, fica a 950 Km de Belém e 750 Km de Manaus. A hidrovia, juntamente com a pavimentação da BR-163 e da BR-230, proporciona um novo cenário de incremento do fluxo de pessoas, expansão agrícola e pecuária e dinamização do desenvolvimento econômico, acreditam os parlamentares.

Citando estudo feito pelo engenheiro do Dnit – Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, Fred Crawford, o presidente da Frente Pró-Hidrovias do Pará questiona: “Se a foz do rio Amazonas fosse ladeada por terras indígenas, poderíamos impedir a navegação de embarcações que demandam o Peru, por exemplo? A resposta é não, em respeito à Convenção pactuada entre o Império do Brasil e a República do Peru, em 1851, que foi internalizada no País pelo Decreto imperial n.º 2.442, de 16 de julho de 1859. Tal convenção garante a navegação de vapores peruanos e brasileiros pelo rio Amazonas e seus confluentes. E a navegação tratada na convenção é a que se dá ou pode se dar no rio Amazonas e seus confluentes, não apenas nos rios compartilhados com a República do Peru, mas todo e qualquer rio da Bacia Hidrográfica Amazônica, como o rio Tapajós, por exemplo. E as convenções internacionais não são alteradas por revoluções internas ou mesmo por novas ordens constitucionais de um dos convenentes. Se assim fosse, a base naval norte-americana da baía de Guantânamo teria sido recuperada pelos cubanos na década de 1960, e a possessão inglesa de Hong-Kong teria passado ao domínio chinês no início da revolução maoísta, assim como a possessão portuguesa de Macau”, fulmina.

Para o deputado Luis Cunha, não se trata de “civilizar tribos selvagens” fazendo uso da navegação, como objetivava a Convenção de 1851, mas também não se quer que o direito constitucional de os índios se organizarem socialmente segundo suas tradições, costumes, crenças e línguas se traduza em isolamento e no cerceamento do direito de passagem por águas públicas.

Alexandre Von defende um eixo de desenvolvimento do oeste paraense integrado pela Santarém/Cuiabá e pela hidrovia do Tapajós, com utilização racional e integrada dos recursos hídricos, visando o desenvolvimento sustentável. O deputado prega, ainda, o aproveitamento da inter e intramodalidade entre as BR- 163 e BR-230 e a hidrovia, de modo a externalizar a produção agrícola para fronteiras nacionais e internacionais e internalizar os efeitos positivos gerados pela exploração dos recursos minerais e hídricos do Estado. “É assim que será possível estimular a geração de oportunidades de investimento, de empregos diretos e indiretos e efeitos que importem na ampliação da atividade econômica para atender ao mercado local e criar programas e projetos integrados que formem uma mesma cadeia produtiva ou complexo de setores economicamente articulados”, avalia o parlamentar.

Na nossa região, são inúmeras as oportunidades de investimento, como exploração sustentável de produtos da floresta, ecoturismo, biotecnologia, agropecuária, agroindústria, exploração mineral e serviços, destaca o presidente da Frente, deputado Luis Cunha, para quem a gestão ambiental integrada é fundamental. “A Santarém/Cuiabá está inserida na denominada Área do Tapajós – região centro-oeste do Pará, envolvendo parte da rodovia Transamazônica e os municípios de Itaituba, Rurópolis, Santarém, Novo Progresso, Trairão, Aveiro, Jacareacanga, entre outros. É preciso atentar para a gestão ambiental integrada, descentralizada e participativa dos ecossistemas e das áreas urbanizadas no Pará, a fim de que se garanta a sustentabilidade dos recursos naturais, a conservação da biodiversidade e a recuperação de áreas degradadas, bem como a melhora do padrão de saúde ambiental da população. Propomos compatibilizar o desenvolvimento econômico com a conservação da qualidade do meio- ambiente, respeitadas as peculiaridades e dificuldades locais. Também somos favoráveis a implementar o princípio da imposição do ônus compensatório ao degradador do meio ambiente, tanto pela via fiscal, como pela indução de investimentos privados na produção de tecnologias ambientais ou recuperadoras dos ambientes degradados”, sustenta.

Supremo acata denúncia da PGR contra os acusados na CPMI do Mensalão

Brasília - A semana passada foi cheia, embora não tenha havido votações importantes nos plenários da Câmara e do Senado. Na Câmara, a CCJ aprovou a PEC que renova a CPMF e a DRU até 2011. Pesquisa revela vitória dos trabalhadores nas negociações salariais até 1º semestre de 2007.

Num processo que promete ser longo e tortuoso, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a primeira parte da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra os 40 acusados pela CPMI do chamado “mensalão”. O ministro relator do processo, Joaquim Barbosa vê indícios suficientes para processar os acusados. A previsão é que o julgamento vá além desta segunda-feira (27).

O Congresso Nacional recebeu com indiferença o acatamento das denúncias pelo Supremo, cujos parlamentares, mesmo os de oposição, não vêem muito impacto sobre o Governo.

Deputada Ana Arraes resume a realidade brasileira

Ag. Câmara






















Desde já um dos melhores e mais profundos discursos do ano que acaba de ser proferido pela Deputada Federal Ana Arraes (PSB) filha do ex-Governador e um dos fundadores do Partido Socialista Brasileiro, Miguel Arraes em comemoração aos 60 anos de fundação do PSB.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Rollemberg) Concedo a palavra à Deputada Ana Arraes, que dispõe de 5 minutos. (Palmas.)

A SRA. ANA ARRAES (Bloco/PSB-PE. Sem revisão da oradora.) Sr. Presidente Rodrigo Rollemberg, Sras. e Srs. Deputados, Ministro Sérgio Rezende, Presidente da INFRAERO, Sérgio Gaudenzi, nosso Vice-Presidente em exercício, Dr. Roberto Amaral, Líder Márcio França, meu amigo e 1º Secretário do Partido, Carlos Siqueira, Embaixadores, representantes das Embaixadas, autoridades presentes, minhas amigas e meus amigos, minha intenção, neste momento, não é contar a história e fatos que marcaram a existência do PSB. Meu objetivo é fazer uma reflexão sobre a idéia central dos seus fundadores: socialismo e liberdade.

Durante 60 anos, o PSB busca incessantemente transformações sociais objetivando uma sociedade mais justa, sintetizado na insígnia Socialismo e Liberdade.

Socialismo que compatibiliza liberdade e igualdade, como aspirações humanas, continua sendo tarefa pendente e uma baliza a orientar os socialistas na luta por transformações sociais profundas para os próximos 60 anos.

Temos pela frente uma tarefa árdua, mas indispensável. Essa tarefa começa agora, pois nas palavras de Arraes, o futuro, para o brasileiro atual, para o pernambucano que me escuta, élogo depois de agora, é cada dia que amanhece. A única diferença está em que cada dia amanhecerá inevitavelmente, quer queiramos quer não; mas o nosso futuro, o futuro de um povo livre e emancipado econômica e politicamente, esse nós temos que merecer, que conquistar a cada hora e a cada dia.

O aumento do poder do capital global e do Estado norte-americano e a ideologia neoliberal, que resume o projeto de ambos, colocaram a esquerda socialista em defensiva. Nacionalismo e socialismo versus globalização foram temas que se contrapuseram nas discussões econômicas e políticas das duas últimas décadas. Era um período em que a mera indicação de nacionalista já apontava como "dinossáurico" um intelectual. Hoje, completando quase duas administrações conservadoras de George W. Bush, parte da intelligentzia repõe o imperialismo e o nacionalismo nas reflexões.

Como membros do PSB sabemos que vivemos em um mundo globalizado, intrinsecamente excludente, que gera um modelo perverso no qual o desenvolvimento e a globalização se dão em condição de profunda desigualdade da riqueza e do poder entre as nações e entre classes sociais.
A persistência da desigualdade no Brasil está diretamente associada à naturalidade com que é encarada, como se não fosse a decorrência de um processo histórico específico ou de uma construção econômica, social e política deliberada. A naturalidade com que se vê a desigualdade está fincada em raízes históricas profundas, ligadas à escravidão e à sua abolição tardia, passiva e paternalista; e também no caráter inicialmente elitista (República Velha) e depois corporativista (Era Vargas) de parte considerável do período republicano.

É preciso ter claro que a desigualdade brasileira resulta de um acordo social excludente, que não reconhece a cidadania para todos, em que a cidadania dos incluídos é distinta da dos excluídos e, em decorrência, também são distintos os direitos, as oportunidades e os horizontes.

Nas palavras de Arraes:
"Em razão do poder de que já dispõem os setores hegemônicos das elites, eles continuam a alargá-lo e a consolidá-lo. Na prática, ditam os rumos de um crescimento econômico que não se ajusta à verdadeiras necessidade de desenvolvimento do país".

A sociedade exige um projeto para o Brasil, capaz de influenciar a opinião pública nacional na defesa de transformações sociais que levem a uma sociedade mais justa. A solução para o problema exige uma reversão no processo de concentração da renda e da riqueza, raiz das desigualdades sociais. Pois, segundo Arraes, "essas desigualdades sociais e regionais constituem dois pontos mais críticos de nosso processo de mudança, desse conjunto complexo de transformações econômicas, políticas e sociais a que estamos chamando de revolução brasileira.
A distribuição da renda implica a necessidade de um vontade política orientada para um projeto de distribuição da renda, sem o qual estaremos condenados a ser um País sem futuro.

A renda é concentrada porque a propriedade é concentrada. O processo de desconcentração da renda exige que o sistema tributário seja alterado: quem ganha mais deve pagar mais.

O nosso projeto político do PSB para os próximos 60 anos será construir um projeto político com o objetivo de pensar o Brasil na defesa dos interesses populares. O PSB sabe que só a organização dos setores populares e da sociedade viabilizará a melhoria das condições de vida de nossa população, cuja maioria está excluída dos benefícios sociais e econômicos.

Arraes nos dá a lição para tal: O Estado brasileiro foi transformado numa espécie de vice-reinado: amplos poderes para enquadrar a população e nenhum para decidir sobre as questões fundamentais do País. Para isso, é necessário constituir uma força política nacional sustentada pelo povo, que deve ser convocado para defender a nossa sobrevivência como Nação. De nosso processo de desenvolvimento tem de ser beneficiário o povo brasileiro".

É importante deixar claro, portanto, que não é na Lei em si mesma que se hão de encontrar todas as soluções, nem ela representa um retrato fiel do povo a que se
destina. Não raras vezes, a lei pode conter até belas declarações de princípios, distantes, porém, da realidade em que vive o destinatário da norma: o povo.

Quem não sabe, por exemplo, que liberdade, igualdade e fraternidade permeia toda a legislação ocidental surgida desde a Bastilha? É claro que nem na França, de então, isso foi aplicado.

Conseqüência direta dessa idéia enciclopedista é, dentre outras, a inserção na nossa Carta Magna da declaração com que se abre o Titulo Dos Direitos e Garantias Fundamentais, assim expressa:
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade".

É necessário que nossos esforços sejam redobrados diante dos índices que distanciam a lei da realidade das vidas de grande parcela da população brasileira. Que igualdade éessa que permite a 1% da população deter 90% da propriedade? Que igualdade é essa que permite que 1% dos mais ricos da população se apropriem de 13% da renda nacional? Que igualdade é essa que permite que 30% da população seja composta por pessoas com renda inferior à linha da pobreza? Que igualdade é essa que permite que 29% morram antes de completar 1 ano de idade? Que igualdade é essa que permite que 27% da população sejam analfabetos funcionais? Que igualdade é essa a ensejar o dispêndio de fortunas em propaganda quando há milhões de brasileiros para quem o lar é o vão da ponte, para quem a escola é a rua, para quem a mesa de almoço é a lixeira?
Não adianta a Constituição trombetear que a cidadania e a dignidade da pessoa humana estão entre os fundamentos da República. Não é nem cidadão e nem pode ter dignidade o homem que não come e nem tem com que alimentar seus filhos. Não será cidadão e nem terá dignidade o menino sem lar e sem escola.

Também não será cidadã, nem poderá ter dignidade, a menina obrigada a substituir a boneca, que a sociedade nega-lhe, pelo dinheiro que a mesma sociedade impõe-lhe como pagamento pela precoce prostituição.

Aqui estamos porque há democracia no Brasil. Mas a democracia formal não basta. Ela é insuficiente para corrigir distorções que atingem toda a sociedade e que só podem ser retificadas com a democratização da economia. O regime democrático tem que abrigar, por definição, as aspirações de todos por uma vida melhor.

Arraes assim sintetizou:
"O conceito burguês de liberdade que nos foi legado pelas conquistas revolucionárias do século XVIII já não pode ter vigência neste século e neste tempo brasileiro. Mas o povo está aprendendo que esse conceito significa a liberdade de ser rico, para uns poucos e liberdade de ser infeliz e miserável para a maioria do povo.

Volto ao meu ponto. A integridade desses conceitos e princípios, contudo, não depende apenas da inteireza da norma. Eles perdem-se na abstração, adquirem cunho de mero exercício acadêmico se não estiverem plantados numa realidade social condizente com os ideais de justiça e igualdade.
Não podemos cair na armadilha exclusivamente eleitoral e formal do conceito de democracia.

Qual a importância para o desempregado saber se ele vota em nomes ou em lista? Qual a importância para o miserável saber se passa fome no parlamentarismo ou no presidencialismo? Qual a importância para milhões de brasileiros que vivem em favelas, morros, cortiços, alagados, nas grandes cidades saber se as campanhas eleitorais têm financiamento público ou privado?
Superar esses males sociais é imperativo da nacionalidade e pressuposto da democracia. Sem isso, continuaremos a ser a nação do futuro. Pois, de acordo com Arraes, "nós todos já sabemos que não pode haver liberdade concreta para o cidadão, sem as liberdades sociais, econômicas e políticas".

De novo, aprendi com meu pai que a liberdade é um poder que libera o homem e que a liberdade do homem é uma conquista do homem, não uma doação de nenhuma lei ou governo. O poder liberador éaquele que o homem ganha sobre a natureza e sobre sua própria natureza social".
A democracia estará sempre em nosso partido, e o amor que mulheres e homens têm à terra que nos serviu de berço impõe-nos o dever de resgatar o Brasil para o terceiro milênio, repudiando a discriminação racial e de gênero, combatendo o egoísmo do lucro excessivo, esmagando a miséria e a pobreza e legando aos pósteros um país construído com a grandeza de um povo altivo, sereno e forte.

Esta é uma data que nos faz voltar a refletir sobre a construção de um partido político que expresse as preocupações da maioria da população brasileira, população essa que está sendo deixada de fora do processo político.

O nosso objetivo para os próximos 60 anos, como membros do PSB, é a reafirmação constante dos ideais e compromissos assumidos pelos nossos fundadores. A necessidade de construir uma organização política de caráter socialista e ao mesmo tempo democrático.

Desde a sua criação, o PSB procurou marcar a sua atuação de forma diferente dos demais partidos políticos e se mostra como um partido brasileiro que pensa o Brasil. O pensamento político do PSB tem o objetivo de formação da Nação brasileira, um partido que objetiva construir um país mais justo e mais equânime.

Valorizamos a política como forma de mudar a sociedade para torná-Ia mais justa social e economicamente. Buscamos democracia e direitos com liberdade, almejando a igualdade de oportunidades para o povo brasileiro.

Temos a consciência de que devemos nos juntar a vários partidos que tenham identidade com essa luta do povo brasileiro para formarmos uma grande frente a favor do povo brasileiro e da democracia real do nosso País.

Para finalizar, gostaria de fazer minhas as palavras de meu pai quando de sua posse como Governador de Pemambuco, em 1963: Senti que era meu dever dizer tudo o que acabo de dizer. Com minha rudeza de nordestina e meu orgulho de ser brasileira, repito o seu ensinamento, que é essencial para a vida pública: luta sem fim pela democracia, defesa permanente da soberania nacional, a crença na força da organização popular e o compromisso com os excluídos.
Muito obrigada. (Palmas.)

Sessão solene pelos 60 anos do PSB

Ag. Câmara















O Deputado Federal Giovanni Queiroz (PDT) representando o seu partido, homenageou há pouco o Partido Socialista Brasileiro na sessão solene em comemoração aos 60 anos do PSB.

Leia abaixo o discurso.

O SR. PR ESIDENTE (Rodrigo Rollemberg) Concedo a palavra ao Deputado Giovanni Queiroz, que falará pelo PDT.
O SR. GIOVANNI QUEIROZ (Bloco/PDT-PA) Sr. Presidente, demais autoridades da Mesa, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores, quando o funcionamento, a eficácia e até a legitimidade das instituições políticas nacionais são publicamente questionadas, a homenagem que esta Casa Legislativa presta ao 60º aniversário do Partido Socialista Brasileiro — PSB, além de justa e merecida, é, acima de tudo, o reconhecimento público que fazemos sobre o papel crítico e renovador que esta agremiação política exerceu sobre a sociedade brasileira.
Reconstituir a memória dos acontecimentos nacionais que forjaram os quadros políticos que estiveram à frente da fundação do Partido Socialista Brasileiro é deveras alentador, em particular para o Partido Democrático Trabalhista, que represento nesta homenagem.

Para nós trabalhistas, é mais gratificante ainda porque nossas raízes se situam na revolução que eclodiu em 1930, a qual, coincidentemente, forjou aqueles quadros que fundaram em 1947 a agremiação política do socialismo brasileiro.

A opção pela soberania e independência nacional exigia a mobilização das forças políticas e produtivas do País, numa dimensão difícil de ser avaliada à época, para construir e implementar um projeto de Nação, concebido a partir dos nossos recursos disponíveis e dos interesses e necessidades das maiorias nacionais. Envolvia os riscos de todas as atitudes inovadoras capazes de provocar efeitos desconhecidos, particularmente para um país de passado colonial e escravista e que, durante 4 séculos, manteve invariável o status de economia agro-exportadora, oscilando sob a batuta de ciclos econômicos administrados pelas potências ocidentais do hemisfério norte.

Os desafios a serem enfrentados comoviam e mobilizavam as classes médias urbanas, particularmente a oficialidade jovem das Forças Armadas, intelectuais e artistas brasileiros, quadros técnicos do serviço públicos e contingentes de operários das indústrias que se multiplicavam a partir dos investimentos do capital acumulado nas fazendas de café e no respectivo comércio exportador.

Acostumadas ao mando e à submissão dos que eram vítimas de seu domínio, àquelas oligarquias dominantes consideravam estranhas as manifestações crescentes de insatisfação que ocorriam, sempre violentamente reprimidas ou dizimadas como em Canudos, no Contestado e em algumas revoltas militares.

Para elas, a questão social era caso de polícia e os impasses políticos internos e as dificuldades externas logo retornariam à normalidade quando os mercados internacionais retomassem as compras do café brasileiro.

Apenas uma pequena parte das classes proprietárias rurais, comerciais e industriais mostrava-se disposta a encarar o desafio de ampliar o pacto de poder em vigor para torná-Io mais representativo e democrático.

Ao calor das mobilizações populares, dos movimentos artísticos, debates intelectuais e levantes militares que sucessivamente ocorriam naquelas décadas iniciais do século passado, estes temas foram discutidos e aprofundados em todo o País. Em outubro de 1929, entretanto, o crack da Bolsa de Nova Iorque iria conferir urgência à decisão de mudar o quadro institucional do País, elevando a temperatura da crise nacional e da campanha eleitoral para Presidente da República, a ser realizada em março do ano seguinte.

Mesmo sem confiar no sistema eleitoral estabelecido, a Oposição participou ativamente da campanha unindo-se em torno da candidatura de Getúlio Vargas e de João Pessoa para a Presidência e Vice-Presidência da República, respectivamente, ao mesmo tempo em que se articulava o levante cívico-militar.

Com a ruptura institucional estabelecida com a Revolução de 30, restava definir com clareza a amplitude e os limites das mudanças e os quadros técnicos e intelectuais e as forças políticas internas que poderiam prestar apoio.

No momento em que se organizava o Governo Provisório, suas lideranças tinham diante de si dois grupos socialistas com influência junto àoficialidade militar. De um lado, existia o Partido Comunista do Brasil, de orientação marxista e reconhecido pela Internacional Comunista, controlada pela União Soviética. E, de outro, um grupo de intelectuais, advogados e professores universitários, sensíveis ao ideário socialista e que, mais tarde, iria dar origem ao Partido Socialista Brasileiro, hoje homenageado por esta Casa.

Não é este o momento de fazer balanço crítico ou autocrítica de nossas posições no passado, antes fixemos a atenção sobre os momentos gloriosos da vida nacional em que nós, PDT e PSB, estivemos juntos. Em primeiro lugar, a campanha vitoriosa de O Petróleo é Nosso, a criação PETROBRAS, a Frente Parlamentar Nacionalista, em que defendemos intransigentemente a intervenção estatal na economia para impedir que as multinacionais se apropriassem dos recursos nacionais e a limitação das remessas de lucro das empresas estatais.

Finalizando, eu gostaria de acentuar que o PDT sente-se honrado em participar desta homenagem aos socialistas brasileiros, reconhecendo e louvando o seu papel histórico de consciência crítica da Esquerda brasileira.

Que as lutas futuras que se avizinham fortaleçam os laços que unem as nossas agremiações políticas!

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)

Inês não está morta!

Conseguimos um grande avanço: O Carajás e o Tapajós é assunto de mesa de bar, esquinas e vielas, nos assentamentos caponeses, na birita do Hélio na Assembléia - o clube.

Não é a primeira vez que somos massacrados com títulos vis, equivocados, porém, sinalizadores de que a maior parte da sociedade paraense está sob efeito do narcótico da falta de visão. Nós, igualmente, podemos ser passivos dessa contaminação; porém, com uma diferença: não cederemos um milímetro nessa luta! Estamos para ganhar. Somos guerrilheiros forjados no trabalho, na ação, na execução de nossas metas. Por não concordamos com armações. Sempre fomos os primeiros a não aceitar o chamado Trabalho Escravo, a utilização de mão-de-obra infantil. Quem me conhece, sabe muito bem o que penso da pistolagem, grilagem, exploração, tráfico, facilitação, mão sobre a cabeça de vagabundos...

Vamos ao debate. Vamos ao plebscito. Vamos aos votos. Vamos, todos, respeitar a vontade do povo nas urnas. Esse pessoal de Belém diz que no plebiscito a parada tá ganha. Ótimo! Perfeito!
Vamos as urnas.

Se a população do Estado do Pará não quiser o plebiscito, quem quer que seja o governante da vez, nunca mais nos deixará esperando na sua ante-sala. Discutirá projetos. Mas, não acredito que isso vire.

Não virará. Só se um anjo cair do Céu e me convencer que é anjo, antes de ser político.

Ah! Não mesmo.

Um bom domingo para vocês.

Pavimentando o 3.o mandato

Jader para governador

Val-André Mutran

Brasília- Há movimentos nas terras da Grã-Capitania do Pará.

O principal movimento em curso, passa ao léu do movimento separatista.

Está sendo gestado e articulado para a volta do Deputado Federal Jader Barbalho ao poder central do curral.

A decisão é fruto de sobrevivência política. O exercício de seu 3.o mandato é muito mais pragmatismo do que um ambiente mais, digamos, tranquilo! Algo como o sonho de uma retirada tática de um personagem que detem recordes para o bem e para o mau. Visto que Jader, é a prova viva que na política, com um salário de, vamos lá R$ 200 mil, pode-se ficar rico, muito rico. Mais isso é outra história. Se ao menos tivéssemos uma Receita Federal ao espelho da americana, a desnecessária suspeita não vingaria. Mas, como não a temos, Jader é um dos homens mais ricos do Pará! (NOTA: Não existe no Brasil um salário público de R$ 200 mim a pas). E sua contas com o fisco são aprovadas ano-a-ano.

Jader está operando como bom jogador. Está mais fortalecido que nunca dantes.

A possibilidade real de Helder - seu filho e herdeiro político - não virar a mesa no 2.o maior Colégio Eleitoral do Pará, agita como um terremoto peruano, os planos do maior jogador da política paraense.

Agitar é terreno conhecido como poucos para Jader Barbalho.

Desenha-se com força, cada vez maior, diante do atual cenário, a decisão de Jader pensar nele mesmo - contra sua vontade - é o que diria para os interlocutores -, de que, num processo natural de lançar seu filho, o prefeito de Ananindeua, como opção em 2010 à Ana Júlia é, agora, um jogo arriscado.

O Grupo RBA ou, como é mesmo o nome do Grupo sucessor? Tem uma missão que já ouriçou os seus executivos: mudar os números em Ananindeua. Tudo, no atual ambiente, leve a crer, está comprometido.

Como um movimento orquestrado, e mesmo assim, a situação não é a prevista pelos portugueses que enfiaram goela abaixo dos brasileiros, a sucessão ad eternum.

Soube até que se cogita a distribuição gratuíta do Diário do Pará na área, no intuito de reverter a desvantagem de enfrentamento direto entre Helder x Pioneiro.

O tributarista Helenilson Pontes assinando ficha no PMDB em Santarem, coloca Jáder rindo para as paredes. Explico: o advogado tapajoara, é um fenômeno; detentor de élan, inteligência e preparo. Maria do Carmo terá sérios problemas...Lira Maia, também.

No Carajás. Jáder será uma espécie de papa-tudo, bem ao seu gosto. E aposta nisso.

Levará Tucuruí, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado do Carajás, -e, a jóia da Corôa: Marabá, com seu aliado Asdrúbal Bentes.

Jader pavimenta agora mesmo a sua candidatura para a sucessão de Ana.

Helder se não der conta de virar a intenção de votos e uma rejeição três vezes maior em Ananindeua, não arriscará que o herdeiro se queime tão novo ao não ter a competência de adminsitar a 2.a maior cidade do Pará.

Enquanto isso, os emancipacionistas, olham tudo isso medindo os pesos na balança.

Val-André Mutran
Jornalista

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