MST interdita PA-150 e invade fazenda do "Rei do Gado"

O MST voltou a interromper o tráfego na PA-275, à altura do Km 4 no município de Eldorado do Carajás.

O militantes -- cerca de 500 --, justificam que o motivo é cobrar do Estado do Pará obras de saneamento básico e a construção de escolas.

É apenas uma prévia do que acontecerá no próximo dia 19 de abril, data sagrada do movimento, em memória ao conflito de Eldora de Carajás, quando 19 sem-terras morreram em conflito com a Polícia Militar do Estado do Pará, esclada pelo então governador Almir Gabriel (PSDB) para desobstruir a peincipal rodovia do interior do Estado.

Não satisfeitos, outro grupo, invadiu a Fazenda Rio Vermelho, pertencente ao pecuarista Roque Quagliato, no município de Sapucaia, conhecido como o "Rei do Gado", em alusão ao personagem vivido pelo ator Antonio Fagundes, em novela exibida pela Rede Globo de Televisão.

Setores de facções garimpeiras do antigo garimpo de Serra Pelada, aderiram de "mala, cuia e papagaio" ao MST e prometem... bem, não é necessário dizer o que está preparado para o "abril vermelho" no sul do Pará.

Novas da Bebel Gilberto

Este é o novo cd da maravilhosa cantora Bebel Gilberto.

Para ouvir clique aqui.

Comissão de Turismo rejeita repasses aos Clubes Amadores com recursos da Loteria Federal

Em caráter deliberativo, a Comissão de Turismo e Desporto rejeitou ontem o Projeto de Lei 1602/07, da deputada Jusmari Oliveira (PR-BA), que repassa às ligas de esporte amador 5% da arrecadação obtida em cada teste da Loteria Esportiva.

O parecer do relator, deputado Gilmar Machado (PT-MG) disse que é ilógico reduzir os repasses para os clubes profissionais e beneficiar agremiações amadoras, que estão fora dos concursos da loteria. O repasse aos clubes, previsto na Lei Pelé (Lei 9.615/98), remunera o uso de suas denominações, marcas e símbolos nos concursos lotéricos.

O deputado também considera inadequado retirar recursos do Ministério do Esporte para destiná-los às ligas amadoras na forma de receitas próprias, como prevê o projeto.

O projeto segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, mas, com a rejeição de ontem dificilmente será aprovado nas demais comissões temáticas da casa.

Com a decisão, o Esporte Amador do Brasil continuará a sua triste sina de "pires na mão".

Pressionada pela Justiça, Câmara anula concurso

A Câmara dos Deputados encaminhou ontem, através de ofício enviado pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor) à Fundação Carlos Chagas (FCC) a suspensão provisória dos concursos públicos para o cargo de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social nas áreas de Rádio, Televisão, Imprensa Escrita, Divulgação Institucional e Audiovisual. A decisão foi tomada em face de denúncias recebidas pela Câmara apontando irregularidades cometidas pela FCC na aplicação da prova prática em 27 de janeiro.

Tendo em vista outras demandas judiciais, a Câmara decidiu também suspender provisoriamente os concursos para o cargo de Analista Legislativo nas atribuições de Médico (áreas de Clínica Médica e de Psiquiatria); de Enfermeiro (áreas de Enfermagem Geral e de Enfermagem do Trabalho); de Contador; e de Técnico em Comunicação Social (área de Relações Públicas).

Repiquete no berço

O blog amapaense Repiquete no Meio do Mundo, da jornalista Alcilene Cavalcante está no berço.

Perseguido pela turma do senador José Sarney na última campanha majoritária no Amapá, o blog, hospedado no Portal Uol, foi covardemente censurado, sua editora processada etc... A jornalista recorreu, o blog voltou para a blogosfera e agora isso são águas passadas que já passaram por debaixo da Ponte.

Parabéns à amiga Alcilene e vinda longa para o blog é o que deseja esse Pelos Corredores.

P.S.: Este blogger residiu um período de sua vida em Macapá a capital do então Território Federal do Amapá e foi convidado pela Alcilene para participar no Repiquete da série: "Marejando o meu Olhar", contando reminescências sobre minha passagem por lá.
Já estou procurando uma foto para a ilustração Alcilene.
Abraços à todos ai.

Pará campeão novamente: de cassações!

Nenhum deputado, só vereadores. Foram abatidos 33 infiéis, até agora.

Remanescentes do The Doors farão show em Brasília

O tecladista Ray Manzarek e o guitarrista Robby Krieger, integrantes da banda The Doors, voltam ao Brasil para apresentação no dia 11 de abril, no Ginásio Nilson Nelson. O show em Brasília faz parte da turnê mundial que comemora os 40 anos da maior banda de rock do mundo, celebrado em 2006, e que viaja pela América Latina desde o ano passado.

Acompanhados por Bret Scollin (voz), Ty Dennis (bateria) e Phil Chen (baixo), os músicos tocam o repertório clássico da banda liderada por Jim Morrison , morto em 1971, como "Break on Through (To the Other Side)", "Light My Fire", "People Are Strange" e "Riders on the Storm", entre outros temas.

Este show imperdível promete reunir gerações de eternos amantes do som do The Doors, que surgiu no final na década de 60 com uma proposta nova; enquanto os Beatles pregava a paz e uma vida alternativa, o grupo olhava para o lado oposto, o do caos e da revolta. No meio disso tudo, a imprensa considerou os Doors como a resposta americana aos Beatles e aos Rolling Stones.

O passado no presente

Com certeza "Light my fire" é o ponto de partida para a banda se tornar um dos maiores ícones pop do século XX. A sonoridade da banda pode ser descrita como um blues urbano e sombrio, misturando influências da música negra e de elementos totalmente novos no mundo da música pop. O álbum se tornou um dos maiores clássicos da história do rock .

O Doors encerrou as atividades em 1973, em virtude da pouca repercussão dos álbuns "Other Voices" (1971) e "Full Circle" (1972), sem o antigo líder. Após aparição eventual em 1993 com Eddie Vedder (Pearl Jam) durante cerimônia do Hall da Fama do Rock, Manzarek, Krieger e o baterista reuniram-se em 2001 para um especial da série de TV norte-americana "VH1 Storytellers".

No ano seguinte, tecladista e guitarrista criaram uma nova versão do grupo chamada The Doors of the 21st Century, com Ian Astbury, do Cult, nos vocais, que se apresentou no Brasil em 2004.

Garimpeiros vão engrossar protestos

Os garimpeiros Benigno e Etevaldo, em nota, diz que a família garimpeira de Serra Pelada, cansada pelo massacre econômico, moral e social ao longos desses 28 anos, decidiu criar o MTM - Movimento dos Trabalhadores e Garimpeiros e Mineração.

Ainda segundo a nota, o novo movimento destacou um pauta com 13 pontos de reivindicação e decidiu mobilizar a categoria em todo o país para o que chamam de "Grande Jornada de Luta pela Socialização do Bem Mineral" no país.

A partir do dia 7 de abril fará um grande acampamento de mobilização para discutir a pauta de reivindicação. O local para o acampamento será na Palmares II, no município de Parauapebas, no Estado do Pará.

A categoria garimpeira espera o apoio de todos os parlamentares para o cumprimento desta pauta que poderá beneficiar os garimpeiros e os pequenos mineradores e finalmente fazer inclusão social neste país.

Privatização da Vale será examinada nesta quarta-feira, 26

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, deve apresentar na sessão desta quarta-feira (26/3) seu voto para decidir a questão sobre a unificação das ações que contestam a privatização da Vale do Rio Doce (leia o processo aqui). O voto do ministro, que será apresentado à 1ª Seção do STJ, deve colocar fim à discussão.

O julgamento foi interrompido no dia 27 de fevereiro por pedido de vista do ministro Falcão, depois que a questão ficou empatada. A Vale contesta julgamentos supostamente conflitantes da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Segundo a empresa, o acórdão do STJ no Conflito de Competência 19.686, julgado em setembro de 1997, está sendo descumprido. Nesse julgamento, foi decido que a competência para julgar as ações populares que pediam a suspensão ou anulação do leilão de privatização era da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará.

A Vale alega que, apesar da reunião dos processos em um mesmo juízo e com sentenças idênticas, a 5ª Turma do TRF-1 está concedendo decisões divergentes nas apelações de conteúdo idêntico. A empresa lembra que, segundo o STJ, as decisões devem ser uniformes.

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ABTA garante que assinante pagará mais com advento de cotas

Para a ABTA – Associação Brasileira de TV por assinatura, o PL-29/2007 os custos de produção e distribuição no mercado de telecomunicações serão elevados de maneira irresponsável.

O novo texto criará novos impostos, cotas de programação, tarifas e impõe a implantação de serviços que irá onerar ainda mais os valores já praticados no mercado nacional.

Ainda segundo a ABTA o texto traz absurdos gritantes como a cobrança pela retransmissão de canais abertos (como TV Globo, TV Record, Bandeirantes, Cultura, etc.) que já são por definição concessões públicas disponíveis gratuitamente para qualquer TV no país.

A entidade que reúne os canais por assinatura e canais internacionais diz, ainda, que o texto do PL 29 reúne medidas retrogradas, em pleno século XXI, como a imposição de postos de atendimento e linhas de telefone gratuitas que tornaram ainda mais elevadas e complexas as mensalidades. Este custo, desnecessário, será pago no final pelo assinante junto ao serviço que realmente deseja.

Mais sobre o que pensa a ABTA aqui>>

Manifesto a favor das cotas

A Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, explicou que a proposta de estabelecer porcentagens para conteúdo nacional independente consta do relatório sobre o PL-29 feito pelo deputador Jorge Bittar, que recebeu cópia do manifesto de representantes das entidades signatárias

Foi lançado em Brasília, manifesto assinado por 36 organizações da sociedade civil em defesa das cotas como política de valorização e estímulo ao conteúdo nacional na TV por assinatura. A proposta das cotas consta do relatório do deputado Jorge Bittar (PT-RJ) ao Projeto de Lei 29/2007, e vem sofrendo críticas por parte de alguns empresários do setor, especialmente da Associação Brasileira de TVs por Assinatura (ABTA).

Dados da Ancine, apresentados no manifesto, mostram que a produção brasileira não encontra espaço na TV paga. No quarto trimestre de 2006, por exemplo, os 10 principais canais de filmes exibiram 3.264 títulos de longas-metragens. Destes, apenas 17, ou cerca de 0,5%, eram brasileiros.

No texto, as organizações questionam o argumento da campanha da ABTA de que as cotas ameaçam a liberdade de escolha do assinante, apontando que essa liberdade hoje inexiste. Da mesma forma, colocam em xeque a suposição de que as cotas elevariam o preço dos pacotes ao assinante, argumentando que é o próprio modelo de negócio das operadoras que mantém esse valor alto e faz com que a base de assinantes não cresça de forma significativa.

Entre as entidades signatárias do manifesto estão Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCom), Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), Associação Brasileira de ONGs (ABONG), Associação Brasileira dos Produtores Independentes em Televisão (ABPI-TV), Associação Paulista de Cineastas (Apaci), Congresso Brasileiro de Cinema (CBC), Intervozes, Artigo 19, Campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania, Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros (CNC), Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (Fitert), Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel) e Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica do Estado de São Paulo (Sindcine).


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Veja a íntegra do manifesto:

Cotas: política legítima de valorização e estímulo ao conteúdo nacional

A Câmara dos Deputados deve retomar em breve a discussão sobre o Projeto de Lei 29/2007, que altera a regulamentação o setor de TV por assinatura no país. O projeto apresenta alguns mecanismos que visam ampliar a diversidade e a pluralidade do conteúdo veiculado através deste serviço. Um deles, as cotas para conteúdo audiovisual nacional, é alvo de uma agressiva campanha por parte da Associação Brasileira de TVs por Assinatura (ABTA), que representa as empresas do setor. A ABTA tem veiculado uma peça de propaganda na programação das suas associadas afirmando que a aprovação do substitutivo apresentado pelo deputado federal Jorge Bittar, relator do PL, vai acabar com a liberdade de escolha dos assinantes e aumentar o valor da assinatura.

Mas a que liberdade eles se referem? Hoje, os assinantes das TVs por assinatura não têm liberdade alguma em relação à programação a que assistem. Os pacotes já vêm prontos, montados conforme os interesses comerciais da empresa, o que obriga o espectador a adquirir vários canais que não deseja para que possa ter, por exemplo, um canal de filmes.

O argumento do valor também não se sustenta. Dados da Agência Nacional do Cinema (Ancine) mostram que o Brasil já tem um dos serviços de TV por assinatura mais caros do mundo. O alto preço cobrado pelas programadoras pela venda dos canais às empacotadoras (que comercializam os “pacotes” de canais) e o modelo de negócio das operadoras, sustentado no alto valor da assinatura, fazem com que a base de assinantes não cresça de forma significativa. Ao mesmo tempo, dificultam a obtenção de uma escala maior de assinantes, criando um círculo vicioso que mantém o preço do serviço nas alturas e impede sua acesso pela maior parte da população. Dados divulgados pela Ancine mostram que a penetração da TV por assinatura no país é de 8,1%, a segunda menor de toda a América Latina.

Além disso, no Brasil, as principais operadoras (NET Serviços e Sky) são relacionadas à principal empacotadora (NET Brasil) e à principal programadora de canais nacionais (Globosat), que por sua vez representa os produtores do mesmo grupo. Essa verticalização gera o controle de boa parte do mercado por um só ator e cria um quadro de grande desequilíbrio, em que o Brasil produz mais de 50 longas-metragens por ano, centenas de curtas, documentários e outras produções para TV, mas não tem como exibi-las. Isto é, existe produção, mas o grande gargalo para o conteúdo chegar às telas segue sendo a distribuição e exibição. Dados da Ancine mostram que, no quarto trimestre de 2006, os 10 principais canais pagos de filmes exibiram 3.264 títulos de longas-metragens. Destes, apenas 17, ou cerca de 0,5%, eram brasileiros.

É por isso que a solução da cota de tela já é adotada nas salas de cinema, em que a regra geral prevê que cada sala exiba filmes nacionais em pelo menos 28 dias a cada ano. Além de garantir que a produção nacional complete seu ciclo de venda e chegue a quem mais interessa (o consumidor/espectador brasileiro), esses mecanismos garantem que os meios de comunicação brasileiros sejam utilizados para circulação e difusão da cultura nacional. A importância da comunicação na formação de valores e referências culturais e educativas faz com que este setor – e o do audiovisual, em particular –, em qualquer tipo de plataforma de transmissão, receba um tratamento legal diferenciado em todo o mundo, sendo objetivo de regulação que vai além do campo econômico. As TVs por assinatura são parte desse setor e, especialmente por se utilizarem de uma outorga do Estado para operar, têm direitos e deveres para com a sociedade.

No Brasil, no entanto, a indústria da comunicação é movida prioritariamente por interesses econômicos. Em 2006, o setor de TV por assinatura arrecadou R$ 5,13 bilhões com publicidade e assinaturas, e foi responsável pela remessa de R$ 500 milhões de reais ao exterior. São esses os interesses escondidos atrás da grita das empresas de TV por assinatura. Nesse contexto, sem medidas positivas, como as cotas para produção nacional e para produção independente, é muito difícil que outro conteúdo nacional seja incorporado às programações.

A proposta do PL 29 não difere da prática de vários países da Europa e América do Norte, como França, Alemanha, Espanha e Canadá. Não há aí nenhuma xenofobia: o que se busca é evitar que a presença das produções estrangeiras seja avassaladora e asfixie completamente a produção nacional. Vale notar que os canais a cabo mais assistidos são aqueles que traduzem filmes para o português. Portanto, medidas que aumentem o tempo de conteúdo nacional nas programações das TVs por assinatura, ao invés de encarecer o serviço, podem até barateá-lo, na medida em que mais programas brasileiros podem atrair novos assinantes.

Na verdade, o argumento de que as cotas não são democráticas, usado pela ABTA, esconde os interesses dos programadores estrangeiros e das operadoras – estes sim antidemocráticos – de definir todo o conteúdo que o espectador irá assistir. Também nada democrática é a campanha que defende apenas os próprios interesses e a tentativa de impedir o debate público sobre o tema, que permitiria a expressão de opiniões diversas e contraditórias.

Considerando o exposto, nós, abaixo-assinados, acreditamos que uma política de cotas – aliada a uma forte política de estímulo à produção nacional, como consta do projeto – seja a fórmula ideal para fortalecer a indústria audiovisual brasileira. A implementação dessas medidas será uma importante vitória para o público brasileiro e para a democracia no país.

Signatários (em ordem alfabética):

ABCA - Associação Brasileira do Cinema de Animação
ABCCOM - Associação Brasileira de Canais Comunitários
Abepec – Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais
Abong – Associação Brasileira de ONGs
ABPI-TV – Associação Brasileira dos Produtores Independentes em Televisão
Amarc – Associação Mundial de Rádios Comunitárias
Apaci – Associação Paulista de Cineastas
APTC/ABD-RS - Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos do RS
Articulação Mulher e Mídia
Artigo 19
Associação das Entidades Usuárias do Canal Comunitário de Rio Claro - TV Cidade Livre
Associação de Difusão Cultural de Atibaia / Difusão Cineclube
Blog Mídia em Debate
Campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania
CBC – Congresso Brasileiro de Cinema
CCLF – Centro de Cultura Luiz Freire
Ciranda
Ciranda Afro
CNC - Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros
Comitê da Bahia do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
COMULHER – Comunicação e Mulher
CONRAD – Conselho Regional de Rádios Comunitárias do RS
CREC - Centro Rio-Clarense de Estudos Cinematográficos
Enecos – Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social
Federação de Cineclubes do Estado de São Paulo
FIC - Fórum Intermunicipal de Cultura
Fitert – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão
Fittel – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações
Instituto Paulo Freire
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Observatório da Mulher
Rede de Mulheres em Comunicação
Revista/Projeto Viração
Sindcine – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica do Estado de São Paulo
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal
TV Comunitária de Brasília.