Pausa para viagem

Este blogguer embarca amanhã a trabalho para o Estado do Amapá. Aguardem as novidades.

PAS — a construção de uma saída?

Espera-se que o Ministério do Meio Ambiente divulgue, mas, ainda prevalece uma grande dose de ceticismo sobre as medidas nas áreas social e de previdência, como o uso de dinheiro de fundos como FCO, FNO e FNE para recomposição de áreas degradadas, recursos para recadastramento de terras nos 36 municípios que mais desmatam a Amazônia, verbas para reforçar os estados na preservação da floresta e a criação de áreas protegidas, como a Reserva Extrativista do Médio Xingu, na altura do Riozinho do Anfrísio.

Está nas mãos do governo a faca — que sabe-se amolada —, e o queijo, com perigo de mofar, caso as medidas não venham de encontro à vida real e não mais um emaranhado de teses e idéias acadêmicas, muitas com receituário de ONGs suspeitas e um excesso de otimismo governamental reunidos numa brochura recheada de boas intenções, como os indivíduos de boa índole que, por alguma fatalidade estão a descançar debaixo de sete palmos de terra.

PAS — expectativa para nova edição

Aguarda-se que o governo lance amanhã numa nova versão do PAS – Plano Amazônia Sustentável algumas medidas que desamarrem o nó que o próprio governo colocou o setor produtivo na Amazônia.

As medidas de comando e controle adotadas pelo governo, leia-se Ministério do Meio Ambiente, Justiça e Banco Central através de uma normativa que obriga os proprietários a cumprir num prazo absolutamente fora da realidade uma série de exigências que demandam tempo e dinheiro, aliada a deflagração da Operação Arco do Fogo, engessaram o setor como nunca antes havia ocorrido na história recente da Amazônia.

Adiado votação sobre propaganda de bebidas alcoólicas

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia anunciou após a reunião do Colégio de Líderes que foi adiado por consenso a permanência ou a retirada do regime de urgência constitucional do Projeto de Lei 2733/08, do Poder Executivo, que estende as restrições à propaganda de bebidas alcoólicas no rádio e na TV a todas de concentração superior a 0,5% GL. Líderes da oposição e da base aliada solicitaram e o governo retirou a urgência do projeto, que tramita em conjunto com o PL 4846/94 e tranca a pauta do Plenário. Eles querem discutir o mérito sem o regime que dá prioridade ao projeto sobre os demais.

Em nota assinada por José Luiz Gomes do Amaral, presidente da Associação Médica Brasileira, a entidade diz que "é inaceitável o motorista alcoolizado ao volante".

Leia a íntegra:
A Associação Médica Brasileira vem manifestar seu desapontamento diante da aprovação pela Câmara dos Deputados da Medida Provisória nº 415/2008. Álcool zero é uma posição moral clara, mas pouco efetiva. A sociedade considera inaceitável o motorista alcoolizado ao volante, mas permanece enorme dificuldade para provar que ele tenha dirigido embriagado.

O etilômetro (aparelho que mede a concentração alcóolica no ar expelido pelos pulmões e reflete com mais precisão os teores de álcool no sangue) não se encontra disponível em todas as estradas em função de seu custo - por volta de R$ 6 mil, de acordo com dados da empresa que venceu a concorrência governamental para fornecimento do equipamento. Além disso, não há estrutura de recursos humanos suficiente para efetuar a dosagem alcóolica em amostra significativa de motoristas, segundo a Polícia Rodoviária Federal, a média é um policial a cada 120 quilômetros ao longo dos 61 mil quilômetros de BRs.

Outro ponto a ser considerado é o princípio constitucional (§ 2º do artigo 5º da atual Constituição Brasileira) que desobriga o indivíduo a produzir provas contra si mesmo.

Assim, a Medida Provisória como foi aprovada tem probabilidade remota de ser colocada em prática. Quando for aplicada estará restrita às situações em que acontece um acidente, não servindo, portanto, para preveni-lo. Quem bebe sabe que isto representa um risco e, imprudentemente, recusa-se a aceitá-lo. Como não se imagina envolvido em acidentes nem leva em consideração a possibilidade do exame de dosagem alcóolica.

A nossa expectativa era que a lei fosse aprovada como foi proposta. Ao lado da intolerância de qualquer quantidade de álcool no sangue, esperávamos também que a venda de bebidas alcóolicas nos bares ao longo das estradas e a propaganda destes líquidos no rádio e na televisão, que tanto influenciam os jovens, fossem proibidas.

O adiamento da proibição da publicidade para 2011 nos traz grande insatisfação. Continuamos inconformados com tanta permissividade. Sem a propaganda de bebidas alcóolicas teríamos maiores possibilidades de prevenir o hábito e reduzir o seu impacto do alcoolismo sobre a população.

José Luiz Gomes do Amaral
Presidente da Associação Médica Brasileira

Conferência debate 200 anos de ensino superior no Brasil

120 Anos da Sanção da Lei Áurea

O Excelentíssimo senhor Edson Santos Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, convida para a solenidade comemorativa aos "120 Anos da Sanção da Lei Áurea - Construindo a Igualdade", que se realizará no dia 13 de Maio do corrente ano, no Palácio do Planalto.

Vale cria unidade de negócios para ferro gusa

No último dia 29 de abril, a Vale anunciou que a proposta de incorporação de sua subsidiária Ferro Gusa Carajás foi aprovada pelos acionistas da empresa, reunidos em Assembléia Geral.

Com esta incorporação, a Ferro Gusa Carajás deixa de ser uma empresa do grupo Vale e torna-se uma unidade de negócio da Vale, passando a se chamar Gerência Geral de Operações de Ferro Gusa, ligada ao Departamento de Tecnologia e Assistência Técnica em Ferrosos.

A nova Gerência Geral continuará atuando na produção de ferro-gusa em usina siderúrgica na cidade Marabá no Pará, cultivo de mudas de eucalipto para reflorestamento e a produção de carvão vegetal na região centro-oeste do Maranhão. Com esta mudança, ingressa um time de novos profissionais na companhia que começam a fazer parte do quadro de empregados da Vale.

Fonte: Vale.

Exposição "200 Anos da Chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia convida para a solenidade de abertura da exposição "200 Anos da Chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil – As origens do Estado Nacional: das Cortes Gerais ao Parlamento Brasileiro", com a presença do Excelentíssimo Senhor Deputado Jaime Gama, Presidente da Assembléia da República de Portugal.

Data: 12 de maio de 2008.
Hora: 10h
Local: Salão Negro do Congresso Nacional

PAS – será que agora desencanta?

O Plano Amazônia Sustentável que será lançado amanhã aqui em Brasília é uma nova versão que passou por consultas públicas nos estados da região amazônica.

Os ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional apresentaram o rascunho das propostas aos representantes de movimentos sociais, do setor produtivo e dos nove estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão). Em estudo desde 2003, o Plano Amazônia Sustentável prevê políticas e ações de inclusão social, geração de renda, infra-estrutura e inovação tecnológica.

Mesmo com a existência de interesses tão divergentes como o de populações tradicionais e o de grandes empresários, foi construído quase um consenso sobre os principais vetores do plano

Mais informações sobre o Plano Amazônia Sustentável na página eletrônica do Ministério da Integração Nacional (www.integracao.gov.br).

Governo lança amanhã Plano Amazônia Sustentável.

O Governo Federal lança amanhã o Plano Amazônia Sustentável, às 11h30 no Palácio do Planalto, com a presença do Presidente da República e dos nove governadores da chamada Amazônia Legal.

Leia as linhas gerais do PAS aqui.

Crescimento consolida a pecuária

A agropecuária cresceu 1,98% dentro da porteira, em dezembro, acumulando expansão de 12,18% no ano. A agricultura (lavouras) cresceu 1,91% em dezembro, registrando um crescimento acumulado de 12,26% no ano. Entre os destaques de 2007, o algodão registrou grande expansão em volume e pequena queda de preço. No caso do milho, houve grande expansão de preço e volume, enquanto a soja apresentou bom aumento de volume e preço. A cana-de-açúcar teve aumento de volume de produção, mas significativa queda de preço. O trigo enfrentou forte queda de produção, enquanto a batata, feijão, laranja, mamona e sisal tiveram quedas expressivas em suas receitas.

O segmento pecuário, nas atividades dentro da porteira, cresceu 2,08% em dezembro, acumulando 12,08% no ano. Frango e leite continuam sendo os destaques do segmento. Carne bovina e ovos também apresentaram firme crescimento.

Cabe registrar que o crescimento do agronegócio foi estimulado pelo segmento primário, que expandiu mais de 12% em 2007, acompanhado pelo segmento de insumos. Nessas atividades dentro da porteira, tanto o segmento de lavouras como de animais também cresceram em torno de 12%, revelando a expansão equilibrada da agropecuária.