Madeireiros vão pressionar governo para liberação de projetos de manejo e licenciamentos.
Fazendeiros querem a regularização fundiária e zoneamento ecológico-econômico.
O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, não ficou satisfeito com a mudança que o governo federal fará na portaria que proíbe a concessão de empréstimos públicos aos produtores dos municípios apontados como os que mais desmatam na Amazônia. Hoje, em encontro com governadores da região, em Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar a retirada da sanção a todas as propriedades que ocupam áreas de cerrado, e não de Floresta Amazônica. Mas Maggi, que será o porta-voz dos governadores no encontro, anunciou ontem que voltará a cobrar de Lula a revogação integral da medida, que começa a valer em 1º de junho.
- Defendo que a resolução deixe de existir - disse o governador, em confronto aberto com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que ontem mesmo concedeu entrevistas em Bonn, na Alemanha, confirmando que a portaria entra em vigor dia 1º de junho e não sofrerá adiamentos.
Segundo o governador, o corte dos financiamentos públicos imposto pela resolução do Conselho Monetário Nacional atinge 45% da área agrícola e 42% da produção de Mato Grosso. Em sua opinião, a medida provocaria um dano irreparável à economia local e ao abastecimento de alimentos.
- Não dá para simplesmente fazer com que todo esse volume de produção deixe de ter financiamento. Mais de 90% dos agricultores de Mato Grosso dependem de financiamento para produzir. O estado não tem como repor isso, e os produtores também não têm dinheiro disponível - afirmou.
Dois ou três anos para adaptação
Apesar das críticas ao que restou da medida, Maggi disse que a exclusão dos municípios do cerrado vai reparar o que chamou de injustiças na restrição de créditos públicos.
- A lista tinha municípios com 3%, às vezes 5% de área no bioma Amazônia. Estavam penalizando muita gente que não produz lá - afirmou.
Um dos maiores produtores de soja do país, Maggi tem sido o principal opositor do corte de financiamentos públicos desde que a medida foi anunciada, em janeiro, pela então ministra Marina Silva. A receptividade de suas idéias no Palácio do Planalto foi apontada como um dos principais motivos do pedido de demissão de Marina.
Ontem, o governador afirmou que, caso a resolução não seja revogada por inteiro, como defende, pedirá ao presidente Lula que ao menos adie o início da vigência. E avisou que os produtores precisarão de muito mais do que cinco meses para se adaptar.
- Discutindo todas as questões, e se pegarmos firme, talvez em dois ou três anos a gente possa fazer isso.
Em mais uma demonstração de força, Maggi foi escolhido para falar no encontro de hoje com Lula, em Belém, em nome de todos os governadores da Amazônia. Além dele e do presidente, só deve ter direito a palavra a anfitriã do evento: a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT).
Em nota, o Ministério de Meio Ambiente esclareceu que será feito adendo à portaria de 27 de março de 2008. Segundo o ministério, a mudança em nada altera a aplicação da resolução do Banco Central, mas apenas explica que a restrição aplica-se apenas ao bioma Amazônia. Como alguns municípios não estão 100% abrangidos pelo bioma amazônico, imóveis que, embora se situem nos municípios listados pela portaria 96 do ministério, mas estejam fora dos limites do bioma, não estarão submetidos às restrições de crédito. Segundo o ministério, "trata-se apenas de detalhamento".
Os nove governadores da Amazônia Legal também vão cobrar do presidente agilidade na liberação de licenciamentos de projetos desenvolvimentistas na região, inclusive obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estão paralisadas por falta de licença ambiental do Ibama.
Fonte: O Globo com Redação do blog.
