Exposição: 200 anos da Chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil

Exposição montada no Salão Negro do Congresso Nacional.

Fotos: Val-André Mutran






















O Rio de Janeiro, ex-Capital do Brasil foi o único estado que comemorou com pompa e circunstância a efeméride que marcou os 200 anos da chegada da família real portuguesa à então colônia sulamericana.












Bahia, Pernambuco e São Paulo teriam que fazer algo parecido. Não fizeram.

Foi com a chegada da nobre imperial família que esse torrão é o que hoje conhecemos como Brasil.

Digo-o, desgoste você.

Planet Earth, by BBC

Incra publica normativas para regularização de terras

Deu no Correio do Tocantins

O Incra publicou no Diário Oficial da União de terça-feira (27) duas Instruções Normativas (INs) que fixam os procedimentos para legitimação de posse em terras públicas rurais da União. A IN nº 45 trata de áreas de até 100 hectares em todo o Brasil, enquanto a IN nº 46 determina procedimentos de regularização fundiária a partir de cem hectares até 15 módulos fiscais na Amazônia Legal.

As duas Instruções Normativas trazem algumas disposições comuns. Essas disposições são: I - a ação de legitimação de posse recairá em glebas rurais de propriedade da União, previamente definidas pelo Incra; II - poderá ser objeto de ação de legitimação de posse a totalidade ou apenas uma parcela da gleba de propriedade da União; III - a ação de legitimação de posse, quando necessário, deverá conter o levantamento ocupacional e a identificação da coordenada de localização geográfica dos imóveis inseridos na Gleba; e IV - de modo a facilitar o planejamento operacional, a ação de legitimação de posse deverá conter o diagnóstico preliminar da gleba da União.

Pelas INs, é indispensável à comprovação da posse agrária, que se caracteriza: I - pela morada habitual; II - pela cultura efetiva; III - pela exploração direta (até 100 hectares), contínua e racional da área pelo prazo mínimo de um ano; e IV - pela ocupação pacífica. Em todos os casos, a comprovação de posse deve ser anterior a 1º de dezembro de 2004.

O diretor de Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano, esclarece que as INs contemplam o objetivo da política de regularização fundiária do Governo Federal – de combater a grilagem de terra e os crimes ambientais. “Essas Instruções Normativas trazem a possibilidade do Governo reconhecer as pessoas que, de fato, estão ocupando estas áreas. As terras serão pagas ao Governo, com preço de mercado para as áreas acima de 100 hectares e valor histórico para as áreas abaixo deste tamanho”, explica.

As Instruções Normativas informam ainda que são requisitos necessários à legitimação de posse: não ser proprietário de imóvel rural em qualquer parte do território nacional; não ter sido beneficiado pelo Programa de Reforma Agrária, ressalvadas as situações admitidas pelo Incra; ter sua principal atividade concentrada em exploração agropecuária, agroindustrial, extrativa, florestal ou pesqueira; e não exercer função pública. Também não é aceita a legitimação de posse por pessoa jurídica.

As terras pretendidas não podem ser legitimadas quando recaiam:

I - em áreas protegidas por lei;

II - em áreas ocupadas ou pleiteadas por comunidades quilombolas;

e III - em áreas ocupadas ou pleiteadas por populações tradicionais. As áreas regularizadas ficam inegociáveis por dez anos. Os posseiros de áreas da União, que quiserem agilizar o processo, podem procurar as Superintendências, escritórios e unidades avançadas do Incra para obter informações e pedir a vistoria nas terras que ocupam.

Ícone do protesto

Com esse protesto a comunidade gay ficou muda.

Cofre aberto

Chegou a temporada de festa na base. Só na base dos políticos aliados, diga-se.

A partir desta segunda-feira, 2, o governo federal começa a liberar as emendas individuais dos parlamentares.

Bilhões na base agradará em cheio aliados descontentes.

Presidente Lula pede mudança de métodos de fazer política

O presidente Luis Inácio Lula da Silva conclamou a classe poítica em discurso ontem em Belém do Pará que "chegou a hora de mudarmos a forma como se faz política"!

Achei excelente a indicação. Adoraria se Lula começasse dando o exemplo e acabasse com essa fraude que é o PAC.

Já publiquei aqui que o PAC não passa de um golpe publicitário ― genial, decerto. Mas, se pensar direito, nem tanto assim.

O PAC é um balaio onde tudo foi misturado e ponto.

Todos os recursos que o presidente diz serem do PAC, em mais de 85% são verbas carimbadas de investimento previsto no Orçamento Geral da União.

Essa história:
― O PAC vai resolver todos os gargalos do Brasil é furada.
O povão não consegue entender como se dá esse tipo de manipulação pois, mal sabe o que é governo, orçamento ou alternativa ética de se fazer política, mas fica encantado, hipnotizado diante do carisma de Lula e ele adora esses momentos de suprema dominação.

― Menos presidente. Equalize seus atos. O jogo pode mudar.

O Incra ainda não foi extinto

Esta semana, comentando sobre principal problema na Amazônia: o fundiário. A jornalista da Globo Miriam Leitão perguntou: Como pode um órgão com 40 anos de existência não fazer nada?

O órgão ao qual Leitão se referiu é O Instituto de Colonização e Reforma Agrário ― Incra.

Quarenta anos é prazo mais que suficiente para um órgão federal, com verba, pessoal e capilaridade como Incra possue, demonstar à sociedade à que veio e porque foi criado.

O Incra coloca o governo federal numa situação de lites consorte em vários dos problemas que afligem a Amazônia e outros biomas ameaçados.

Não seria de mal alvitre a extinção do órgão.

Sua existência como está não justifica o custo x benefício.

O órgão virou trampolim para políticos com viés populista. Apronta-se poucas e boas nessa repartição em época de eleição é absolutamente nada acontece. Pelo contrário, seus usurpadores ganham de presente mandatos e outras regalias. Uma deles é o escudo de um mandato.

LCP volta a invadir fazendas no Pará

A Liga dos Camponeses Pobres (LCP) voltou a invadir fazendas do antigo complexo Forkilha









Militantes da Liga de Camponoses Pobres (LCP) voltaram a invadir fazendas no sul do Pará, onteontem após as ameaças feitas pelo líder do movimento, Luiz Lopes, no último dia 15/05, durante audiência na Câmara Municipal de Redenção, com a Comissão dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), que na ocasião esteve representada pelos deputados estaduais Arnaldo Jordy (PPS) e Tetê Santos (PSDB).

A liga marcou hora e dia para a invasão diante das autoridades que nada fizeram. Presentes à mesa o coronel Gilson Marques; o delegado Marco Antônio Duarte. Ambos não demonstraram sequer movimento para dar imediata voz de prisão e prender Lopes que antecipou um crime diante de autoridades com poder de reação.

Às vésperas da Feira Agropecuária de Redenção, uma das maiores do Pará, militantes do LCP voltaram a invadir as fazendas fortemtente armados.

Esta foi a segunda audiência pública realizada pela Comissão dos Direitos Humanos em Redenção e durante a mesma foram feitas declarações e denúncias de integrantes da LCP, os quais disseram ter sofrido violência no campo praticada pela polícia durante a desocupação do complexo da fazenda Forkilha, na operação Paz no Campo.

O clima foi de muita tensão por parte dos colonos, que lotaram o auditório. Por diversas vezes eles dirigiram palavras hostis contra policiais militares que estavam presentes ali para garantir a ordem e a segurança no local.

Muitos dos sem-terra eram integrantes do movimento que invadiu a Fazenda Forkilha e que foram retirados e presos pela polícia em novembro de 2007. Vários integrantes da LCP confirmaram as palavras de Luiz Lopes, ao dizerem que é uma questão de honra para o movimento a posse novamente das terras da Forkilha.

Com gritos de a “Forkilha é nossa” os sem-terra anunciavam a retomada em plena audiência pública. O coronel Marques afirmou que, caso haja novos mandados de reintegração de posse a polícia está pronta para cumpri-los.

Ele também rebateu as denúncias de abuso de autoridade feitas pelos colonos e disse que o Comando da Polícia Militar instaurou inquérito policial para apurar as denúncias feitas durante a primeira a audiência pública realizada pela Comissão dos Direitos Humanos da Alepa.

Segundo Marques, uma mulher que estava junto com os invasores na Fazenda Forkilha, quando esta foi desocupada, se apresentou na audiência pública como Sandra, quando em verdade se chama Keila, segundo o coronel, os colonos contaram mentiras. No meio dos sem-terra, a mulher se manifestou dizendo que mentiu por temer pela própria vida.

Ainda de acordo com o coronel Marques, no Inquérito Policial Militar (IPM), instaurado logo após a realização da audiência do dia 8 de janeiro, sob a presidência do coronel Dário, Subcomandante-Geral da Polícia Militar do Pará, foram ouvidos pela Corregedoria da PM 40 policiais militares e 35 policiais civis, mas, segundo ele, não foi encontrado nada que comprometesse a conduta dos policiais. “Vários colonos caíram em contradição em seus depoimentos”, disse ele.

Ao final da audiência, o deputado Jordy pediu ao coronel Marques que solicitasse junto ao Comando-Geral da Polícia Militar cópias do inquérito para ser entregue à Comissão dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa. Já a deputada estadual Tetê Santos aconselhou aos colonos que, quando forem assentados pelo Incra, que não vendam suas terras, pois isso mancha a imagem dos trabalhadores rurais.

Os colonos também fizeram duras críticas à direção do Incra de Conceição do Araguaia. Por conta disso, foi marcada uma reunião com a direção do órgão em Marabá, no próximo dia 26.

Vejam a audiência pública que tratou do assunto na Câmara dos Deputados.

Com Agência A Notícia

Funai encontra índios isolados no Acre

O Repórter Brasil e a TV Aldeia mostram indígenas de uma tribo do Acre, na fronteira do Brasil com o Peru, que nunca tiveram contato com não-índios

Flexibilizada exigência de restrição de crédito para propriedades na Amazônia

Regras para restrição de crédito na Amazônia serão alteradas

O governo vai alterar as regras de aplicação da resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que restringirá, a partir de 1º de julho, a concessão de financiamento agrícola para quem não cumpre critérios ambientais.

Nem todas as propriedades localizadas em municípios do bioma amazônico serão punidas, pois a restrição de crédito vai valer apenas para aquelas que ficam em áreas de floresta. A regra está prevista em portaria que será assinada amanhã (30) pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante o 1º Fórum de Governadores da Amazônia Legal.

“Isso vai esclarecer a questão para os municípios que estão na franja da Amazônia (áreas de transição com cerrado). Havia algumas dúvidas e a portaria vai definir isso [a restrição]. Dependerá da localização da propriedade”, afirmou o secretário de extrativismo e desenvolvimento rural sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke.

“Mesmo as propriedades que estiverem incluídas nos 36 municípios críticos [que mais desmataram a Amazônia em 2007], mas cumprem as exigências, estão legais, não terão problemas para ter acesso ao crédito”, afirmou.

De acordo com o governo, o esclarecimento já estava combinado com a equipe da ex-ministra Marina Silva. A mudança atende a uma reivindicação apresentada por governadores da Amazônia Legal durante o lançamento do Plano Amazônia Sustentável (PAS), no último dia 8 de maio.

Antes de tomar posse, Carlos Minc afirmou que a resolução do CMN estava mantida e que os critérios não seriam alterados.

Fonte: Radiobrás

Governo e Vale acertam os ponteiros

Já não era sem tempo: o governo do Pará e Vale sentaram-se a mesa para discutir suas relações.
Desgastada com 11 invasões de sem terras e garimpeiros nos últimos meses sem que o governo tivesse se empenhado como deveria para evitar a bagunça que resultou em milhões de reais de prejuízo à mineradora e transtornos à população que utiliza a ferrovia como principal meio de transporte na região, os sinais exteriores apontam para um entendimento sob a égide da parceria.

A Vale ouviu de seus interlocutores do governo, em especial do secretário Valmir Ortega que as medidas para as análises dos empreendimentos estão sendo feitas, considerando o cuidado ambiental. “Houve uma acertiva do presidente da Vale de que tudo que for necessário a empresa cumprir, ela cumprirá. Nossa expectativa é que, de fato, a empresa tenha efetividade nas medidas condicionantes, obrigações ambientais e complementes de estudos que exigimos”, completou.

Ortega enfatizou que a Sema vem mobilizando seus esforços e estrutura necessária na avaliação dos empreendimentos e dar respostas em tempo adequado. Ele também apresentou ao empresário o conceito geral do programa “Um bilhão de árvores para Amazônia”, que será lançado nesta sexta-feira (30) pela governadora, com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “A Vale já aplica no Estado em projetos florestais, ou seja, possui uma agenda que dialoga com o nosso programa Um bilhão de árvores”, acrescentou.

O secretário disse ainda que a empresa é grande fornecedora de minério do pólo siderúrgico de Marabá, um pólo com passivos ambientais a pagar à agenda florestal do Estado. A proposta do governo do Estado é que a Vale seja parceira na construção da agenda de reposição desses passivos, junto com as siderúrgicas de Marabá. “A Vale pode cumprir o papel de induzir os seus compradores de minério, ter uma agenda mais acertiva de reflorestamento, de estimular os plantios e a recuperação ambiental”, completou.

Com Agência Pará.