TSE decide sobre critérios de entrevistas para pré-candidatos

Por 6 votos contra 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem mudança nas regras de divulgação de entrevistas com candidatos e pré-candidatos antes do período de campanha eleitoral — que começa em 6 de julho.

Pela mudança, os candidatos poderão falar sobre seus projetos e plataformas de governo em entrevistas à imprensa.

A proposta foi do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto.Na discussão, somente o ministro Marcelo Ribeiro votou contra.

O TSE decidiu mudar a resolução 22.178, que trata do tema. O tribunal acabou com o artigo 24, que permite a pré-candidatos darem entrevista antes do período de campanha “desde que não exponham propostas de campanha”. Os ministros decidiram criar um outro artigo permitindo até mesmo a exposição de plataformas de governo — respeitando, no caso de emissoras de rádio e TV, tratamento isonômico para pré-candidatos.

Balança mas não cai

O PP teme que a Operação João de Barro acabe lhe custando o Ministério das Cidades.

Reservadamente, os parlamentares se queixam da ação da “polícia do PT”. Em público, transferem para a Caixa Econômica Federal e para a Casa Civil a responsabilidade sobre as obras investigadas.

Enquanto isso, os petistas da pasta aguardam a possibilidade de reconquistar o espaço perdido para o PP. É nesse clima de insegurança que se move hoje o ministro Márcio Fortes.

Permanece a dor de cabeça de Jader Barbalho.

Já é expressiva as conversas pelos corredores de que o deputado federal Jader Barbalho PMDB-PA) vai mesmo candidatar-se governador do Pará em 2010, quando disputará nas urnas o cargo com sua atual aliada Ana Julia (PT) que deve tentar a reeleição, mas, decisão do STF hoje, não deixa de ser mais uma aporrinhação. Desde 2003 – essa é apenas uma das 10 ações que o parlamentar responde na corte suprema –, à irregularidades em gestões ade como homem público.

Barbalho terá que correr contra o tempo, pois, hoje, no final da tarde, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal negou recurso interposto pelo deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA) no Inquérito (INQ) 2052, com objetivo de modificar decisão tomada pela Corte em novembro de 2006, quando aceitou denúncia contra ele pelo crime de peculato. A denúncia, oferecida pelo procurador-geral da República, em novembro de 2003, refere-se à época em que Barbalho foi ministro da Reforma e do Desenvolvimento Agrário (Mirad).

A denúncia foi oferecida no STF em outubro de 2003. Dela consta que foi instaurado inquérito policial contra o deputado por suposto desvio de dinheiro público mediante possível supervalorização de indenização em processo de desapropriação do imóvel rural Vila Amazônia, no Pará, em 1988, época em que Barbalho era ministro. Junto com ele também foram denunciados pela prática do mesmo crime Antônio César Pinho Brasil e Antônio Cabral de Abreu.

Dos autos consta que o então secretário de Assuntos Fundiários do Mirad, Antônio César Pinho Brasil, desconsiderando o trabalho de técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), teria encaminhado ao então ministro, deputado Jader Barbalho, proposta de elevação para Cz$ 313 milhões da indenização no processo de desapropriação do imóvel rural denominado Vila Amazônia.

Diante disso, o então ministro teria baixado uma portaria homologando o acordo para o pagamento da indenização, no montante de Cz$ 400,4 milhões. Esse fato levou o MPF a denunciar ambos como incursos no crime previsto no artigo 312 do Código Penal (peculato).

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João Salame é o candidato de Tião em Marabá

Falta só o anúncio oficial visto que até as paredes já sabem que o ungido do prefeito de Marabá (PA) Tião Miranda à sua sucessão será o deputado estadual João Salame (PPS).

Zero de indenização para bois piratas apreendidos

Na estação ecológica Terra do Meio, no Pará, foram apreendidos 3,1 mil cabeças de gado. Os animais serão leiloados em 15 dias e o dinheiro arrecadado será usado em vários programas sociais.

As autoridades deram 15 dias de prazo para a retirada de uutras 60 mil cabeças que estão na área, caso contrário, "virarão churrasquinho para o Fome Zero", num deboche "nunca visto na história deste país".

O leilão das rezes apreendidas será em 15 dias.

Produtores já entraram na justiça contra o leilão.

A tragédia da saúde pública no Pará

Após corrupção generalizada de ex-secretário Saúde, aparece para todo o país, ao vivo e a cores a incompetência da substituta no atendimento à saúde pública no Pará.

Doze recém-nascidos morrem num intervalo de 72 horas e tudo parece, para as autoridades daquele estado, normal...aceitável.

Aceitável para um filho que não é o deles! As vítimas são filhos de gente pobre, pessoas as quais o atual desgoverno prometeu defender.

Normal porque o atual governo é uma sucessão de desencontros, promessas e reuniões intermináveis que nada resolvem. E fica tudo por isso mesmo?

Desta vez parece que não. O Ministério Público prometeu agir.

"Foi uma tragédia anunciada", disse o promotor da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Pará (MPE), Ernestino Silva (leia mais>>)

Relator pede 32 indiciamentos, incluindo autoridades do Pará

O relator da CPI do Sistema Carcerário, deputado Domingos Dutra (PT-MA), fez uma leitura sucinta de seu parecer, que tem mais de 500 páginas, além de três DVDs e um arquivo fotográfico. O relatório será votado amanhã, às 14 horas, no plenário 13. Até esse horário, os deputados poderão apresentar destaques ao texto.

Na reunião encerrada há pouco, o relator traçou uma "radiografia do inferno carcerário". Ele propõe o indiciamento de 32 pessoas, o maior número delas relacionado à prisão de uma menor em cela masculina de Abaetetuba (PA). Dutra pede dez indiciamentos ligados ao caso, incluindo a juíza, a promotora, a defensora pública, e os delegados responsáveis pela carceragem.

Outros sete pedidos de indiciamento são de casos no Mato Grosso do Sul; 5 no Rio Grande do Sul; 2 na Bahia; 2 no Piauí e 2 em São Paulo. O relatório ainda recomenda a denúncia dos 27 estados por maus tratos contra os presos.

Projetos
Dutra propõe projetos de lei sobre o Estatuto Penitenciário e a criação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do sistema carcerário. Outro projeto trata de fontes de financiamento para o Fundo Penitenciário (Funpen) e proíbe o contingenciamento de seus recursos.

O relator ainda recomenda que o Ministério do Trabalho crie uma política de empregos voltada para os presos e o Ministério da Cultura estenda o projeto Pontos de Cultura aos presídios.

Domingos Dutra também faz uma apelo às comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e a de Direitos Humanos e Minorias para que acelerem a tramitação de projetos de lei que tratem de temas ligados aos presídios.

Fonte: Ag. Câmara

Vídeo com ataque de pistoleiros contra índios na Reserva Raposa Serra do Sol

As cenas abaixo são do ataque de pistoleiros que provocou ferimentos a bala em 10 índios na Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima.

O episódio ocorrido no último dia 5 de maio foi captado por integrantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR), sendo veiculado por redes de televisão do Brasil para telespectadores atônitos com o que pode acontecer caso o Supremo Tribunal Federal julgue que é legítimo a demarcação da reserva em área contínua.

O julgamento está previsto para ser retomado em agosto. Caso a decisão seja favorável ao o que quer o governo federal, certamente despertará a ira dos arrozeiros e fazendeiros da região que serão expulsos pela Polícia Federal sem que o governo não dê uma palavra sobre quais os critérios, ou mesmo os prazos para o pagamento das indenizações aos produtores.

Na correria dos corredores

Foto: Lúcia Pinheiro
















Brasília é o lugar do trabalho e do estudo. Acaba que falta tempo para o lazer, o que só é feito, normalmente nos finais de semana ou feriados. Mas, vale a pena o esforço. A qualidade de vida na cidade é muito boa. Quem já residiu aqui sabe do que falo.

Fortaleza é um "puteiro" a ceu aberto

A metralhadora verbal, o primor de falta de educação e a ausência de compostura ética e de civilidade são alguns dos atributos que passam bem perto do político Ciro Gomes – o marechal do nordeste. Veja a última dessa figura que quer porque quer ser presidente da República.

A afirmação do deputado federal Ciro Gomes (PSB) de que "Fortaleza é um puteiro a céu aberto", em entrevista a uma emissora de televisão local no último fim de semana, provocou a primeira polêmica da campanha na capital cearense. A prefeita Luizianne Lins (PT) reagiu, dizendo que a declaração foi "extremamente infeliz e desrespeitosa com as mulheres da cidade e com as prostitutas".

Solicitado a avaliar a administração municipal, Ciro tentou se esquivar. Antes de soltar a expressão de baixo calão, ressalvou que Luizianne recebeu a prefeitura com problemas.

- Não estou gostando do que está acontecendo com Fortaleza. Não estou culpando a Luizianne. Fortaleza vem sofrendo deteriorações desde esse período longo do ex-prefeito Juraci Magalhães. Não quero atacar ninguém. Mas Fortaleza está sofrendo todo tipo de constrangimento de uma cidade grande. Estamos aí entre 4ª e 5ª cidade brasileira. Estamos sem funcionalidade, não temos estratégia. Já fomos o principal destino turístico do Brasil e hoje viramos um puteiro a céu aberto, com coisas que custaram fortuna para reestruturar. Nada contra as prostitutas, que têm todo o direito de exercitar (inaudível). Mas estou falando da deterioração do tecido urbano.

Adversários, Ciro e Luizianne se uniram na aliança que apóia o presidente Lula e o governador Cid Gomes, irmão de Ciro. Mas, na eleição municipal estarão em lados opostos. Apesar de o PSB apoiar Luizianne, Ciro declarou que dará apoio à candidatura da ex-mulher, a senadora Patrícia Saboya (PDT).

A presidente da Associação das Prostitutas do Ceará (Aproce), Katiana Gomes, disse que as prostitutas não precisam de defesa:

- Sabemos nos defender. Ela (a prefeita) tem que cuidar é de Fortaleza, da saúde, da educação. Por que gastou milhões trazendo o (cantor) Roberto Carlos (que se apresentou num show pelo aniversário da cidade) e não gastou com a construção de mais postos de saúde? - afirmou Katiana, que votou em Luizianne na eleição de 2004.

Katiana disse que consultou pelo menos dez prostitutas que participavam da solenidade de inauguração da Federação das Prostitutas do Ceará, no bairro Bom Jardim.

- Não nos sentimos ofendidas porque nessa cidade está tudo um caos. Fortaleza está muito suja - afirmou Katiana, que disse que votará em Patrícia.

A facilidade do embuste na internet

Lembram da recente repercussão de fotos de uma suposta tribo isolada no Acre que ganhou destaque na rede mundial de computadores? Pois a informação não passava de um embuste.

O objetivo de um dos protagonistas da fraude era a de chamar a atenção para os perigos da indústria madeireira.

José Carlos Meirelles, o fotógrafo de 61 anos, e a agência para a qual trabalha reconheceram que a publicação das imagens foi feita de modo a que parecessem uma tribo isolada.

Mas, na verdade, a tribo já seria conhecida desde 1910, segundo foi explicado agora pelo jornal inglês The Guardian.

O fotógrafo diz não se arrepender, alegando que as imagens reveladas ao mundo são fortes e fornecem uma prova evidente de que as tribos ainda subsistem no século XXI. O presidente do Peru, «Alan Garcia, declarou recentemente que os índios isolados eram uma criação da imaginação dos ambientalistas e antropologistas – agora temos imagens», disse Meirelles.