Brasília por Flavya Mutran

As fotos são de Flavya Mutran.

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O sequestro do boi é inconstitucional

Inconstitucional é a tese de defesa do produtor rural que teve 3,5 mil cabeças de nelores e anelorados apreendidos pelo Ibama na "Operação Boi Pirata".

Para o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) "o governo não cumpriu o prazo de pagamento da indenização a qual o fazendeiro tem direito", disse em audiência pública na Comissão de Agricultura ao ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente.

O deputado Jerson Peres (PR-PA) alertou que "o confisco de bens está previsto na Consituição para a propriedade rural que planta plantas pisicotrópicas. O confisco por ocorrência de trabalho escravo ainda não foi votado, portanto é inconstitucional o sequestro do gado do produtor paraense", resumindo.

Leia post abaixo.

Inconstitucionalidade do "Boi Pirata" já custou R$ 1 milhão

'Bois piratas' já custaram R$ 1 mi ao governo

Sem êxito em três leilões, Ibama calcula prejuízo devido a gastos para manter rebanho apreendido em estação ecológica

Minc quer destinar dinheiro arrecadado com leilão ao Fome Zero, mas Justiça diz que valor ficará depositado até fim de disputa judicial

O governo já gastou quase R$ 1 milhão para manter os "bois piratas" sob a guarda do Ibama desde o dia 7 de junho, 65% do do valor que pretende arrecadar com a venda dos animais. Além disso, desde a primeira contagem feita, o rebanho diminuiu. O primeiro edital para a venda do gado listava 3.500 bovinos, agora são 3.046.

Três leilões foram realizados para a comercialização do gado, mas em dois não houve interessados em comprar os animais e um acabou suspenso devido à decisão da Justiça Federal.
O governo vê sinais de "boicote" à operação "Boi Pirata", anunciada em junho pelo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) como resposta ao ritmo acelerado de desmatamento na Amazônia, que seria motivado sobretudo pelo avanço da pecuária. O gado foi apreendido na Estação Ecológica da Terra do Meio, no Pará.

Em relação à redução do número de animais, há a suspeita de que estejam morrendo ou sendo roubados, segundo pecuaristas ouvidos pela Folha, mas o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) argumenta que houve apenas uma recontagem. O órgão diz que cem animais, que constavam da lista anterior, estão fora de alcance de seus servidores.

O projeto de Minc é vender gado e destinar o dinheiro ao programa Fome Zero. Porém, decisão judicial e falta de compradores levaram ao fracasso três leilões.

Documento do Ibama anexado a processo judicial aponta que, até o dia 18 de julho, os gastos com a guarda dos bois era de R$ 721.733,92, entre despesas com diárias de policiais e servidores, combustível e vôos de helicóptero. A estação ecológica está a um dia e meio de barco e a duas horas de helicóptero de Altamira (PA).

As despesas são diárias e, como se passaram mais 14 dias desde o último relatório sobre gastos, o custo já está em R$ 928 mil até hoje. O Ibama estima ainda que, para retirar os bois da estação ecológica, gastaria mais R$ 400 mil, só com o transporte do gado.

Além dos mais de 3.000 bois apreendidos existem mais 30 mil animais na Estação Ecológica da Terra do Meio que também podem ser confiscados, se os fazendeiros não os retirarem da área. Se houver mais apreensões, a despesa do Ibama com essa quantidade de gado seria dez vezes maior.

Na tentativa de vender 3.046 animais, o governo abaixou o preço do gado de R$ 3,9 milhões para R$ 1,4 milhão, mas a Justiça mandou manter os lotes em R$ 3,1 milhões.

A Justiça ainda decidiu que o valor, se arrecadado, deverá ficar depositado até o fim da briga judicial. Ou seja, não há garantia de que o dinheiro do leilão fique com o Fome Zero.

Fonte: Folha de S. Paulo.

Querem mexer na Lei da Anistia

"Jobim rebate Tarso e diz que Lei da Anistia não vai mudar"

"Planalto afirma que punição a torturadores da ditadura não foi discutida no governo"

"Ministro da Justiça diz ter expressado visão pessoal; para o chefe da Defesa, 'não existe hipótese de você rever uma situação passada'".

Leia mais aqui.

Athos Bulcão ― o que importa é que os brasilienses o amavam

A lição de Athos

Carlos Marcelo

No início da tarde de quinta-feira, o âncora de um programa de rádio anuncia a participação de repórter com notícias de Brasília. Aguardo mais informações sobre a morte de Athos Bulcão. A notícia, porém, vem do Palácio do Planalto: “O presidente Lula disse hoje que vai a Pequim para apoiar a candidatura do Rio de Janeiro às Olimpíadas de 2014”. Nada sobre o gênio da cor, um dos maiores artistas brasileiros do século 20, falecido aos 90 anos. Depois da decepção, vem a constatação: a ausência de destaque maior no noticiário nacional reflete o fato de que o carioca Athos, em vez de se dedicar aos holofotes do eixo Rio — São Paulo e com isso galgar também o reconhecimento internacional, preferiu construir sua vida silenciosamente na capital do país. E, por isso, somente os moradores de Brasília têm condição de compreender na integralidade o alcance de sua obra. Afinal, mesmo sem perceber, há quase cinco décadas convivemos com ela.

Mesmo ocupando palácios e monumentos, a arte de Athos não é restrita às sedes do poder. Muito pelo contrário: está em toda parte. Ao caminhar no Parque da Cidade, ver um filme no Cine Brasília ou visitar um parente no Sarah Kubitschek, em todos esses momentos você está em contato com o trabalho desse artista único. A experiência cotidiana de contemplação, sem a necessidade de ir à galeria, faz muitos se referirem à cidade como um gigantesco museu a céu aberto. Mas essa idéia é insuficiente para definir a importância da monumental obra de Bulcão. Porque ir ao museu, infelizmente, está associado a contemplar algo que já foi feito, preso ao passado. Ao contrário do aspecto mais importante da obra de Athos: a cada azulejo cravado nas paredes, a cada quadro cheio de cores, ele dribla a monotonia provocada pela onipresença do branco e, assim, renova o nosso olhar. Eis a maior lição que um professor poderia passar para seus alunos, mesmo para os que não tiveram o privilégio de escutá-lo falando sobre pintura e cinema na Universidade de Brasília.

Como observou o professor da USP Agnaldo Farias, em artigo publicado ontem no Correio, “Brasília tem mesmo muita sorte. Athos Bulcão saiu de cena deixando nela a maior parte do corpo de sua obra. Obteve em vida o que poucos artistas sonham obter: que sua obra já não mais lhe pertencesse, que fosse tão comum e natural quanto os verdes, a planura e a extensão do céu da cidade que adotou para si”. Agnaldo tem toda razão: enquanto Brasília não morrer, Athos Bulcão continuará entre nós.

Crime da jovem inglesa ― solidariedade brasileira de mão única

Solidariedade de brasileiros

O jovem eletricista brasileiro Jean Charles de Menezes, fuzilado pela polícia britânica ao confundi-lo com um suspeito de atentados em Londres, foi definido por Alex Pereira, 28 anos, primo da vítima, como um jovem 'falante, amável e amigável', não tinha nada a esconder nem temia a polícia. A morte inaceitável e o erro grosseiro da polícia inglesa sensibilizou poucos londrinos e pessoas de outras nacionalidades que por lá moram ilegalmente ou não.

Eis que o espaço das agências internacionais de notícias reservado a comentários de leitores se tornou um verdadeiro fórum de debates, com participação maciça dos brasileiros, sobre o caso da britânica assassinada em Goiânia. No site do jornal The Times, uma moradora da capital goiana presta solidariedade à família de Cara Marie Burke. Um desavisado americano de Nova York suplica à Justiça brasileira que condene o assassino da garota à pena de morte — punição inexistente na legislação brasileira. De Londres, uma internauta lembra que o Brasil já chorou por uma tragédia parecida, a de Jean Charles Menezes, morto pela polícia britânica. Na versão impressa do Times de ontem, o irmão de Cara, Michael Burke, 30 anos, nega que a garota fosse namorada do suspeito do crime. “Eles não eram um casal”, disse.

Michael explicou à reportagem do jornal que a irmã voltaria para casa duas semanas atrás, mas que um acidente envolvendo uma motocicleta, no caminho do aeroporto, fez Cara adiar a viagem. Os brasileiros se mostraram compadecidos, ao comentar as matérias nos sites estrangeiros, com a família Burke. Identificando-se como Willame, de Goiânia, uma internauta diz que as pessoas de sua cidade sentem muito e querem justiça.

Em seu recado, Geoffrey Mintz, de Nova York, nos Estados Unidos, diz aguardar punição exemplar. “Vamos esperar que a justiça criminal brasileira dê a ele a pena de morte”, afirma. Mais adiante, Rafael Souza, teclando de Vitória (ES), faz alguns esclarecimentos ao americano. “Geofrey, a pena de morte não é uma opção no Brasil. De acordo com as nossas leis, este assassino ficará no máximo 30 anos preso e poderá sair após cinco, se apresentar bom comportamento”, explicou Rafael no recado — na verdade, a lei atual prevê que a progressão para o regime semi-aberto só pode ocorrer depois de transcorrerem dois quintos da pena (no caso, 12 anos). Beth, internauta falando da Itália, lembra ainda do caso de dois inocentes estudantes franceses mortos em Londres há algumas semanas. Laura, de Londres, menciona o caso do brasileiro Jean Charles Menezes, assassinado também na capital inglesa.

Repercussão
Os principais jornais britânicos estamparam o caso de Cara Marie Burke na capa. O The Daily Telegraph informou que a tatuagem que levou ao reconhecimento da garota portava a inscrição Mum (mamãe, em inglês). O diário The Independent destacou que Cara já havia visitado o Brasil duas vezes — ela gostava do país e de futebol, tendo inclusive participado da equipe feminina do Chelsea, um dos principais times de futebol londrinos. O The Guardian reproduziu a frase de Jorge Moreira, delegado que conduz as investigações, sobre o suspeito do assassinato: “Ele é um verdadeiro sociopata. A maneira como matou Cara e desmembrou seu corpo revela uma terrível crueldade”.

O bom coração dos brasileiros ensina outros povos supostamente "mais adiantados" que o que vale é a vida e não a aparência ou nacionalidade do portador, especialmente pessoa de boa índole como era Jean Charles de Menezes.

Crime da jovem inglesa ― ato bárbaro embalado pelo uso de drogas pesadas

Crack, funk e frieza

Renato Alves

Barbárie em Goiás

Mohamed D’Ali, 20 anos, diz ter assassinado a britânica Cara Marie Burke, 17, depois de usar drogas por quatro dias. Defesa prepara alegação de insanidade. Ao ser preso, jovem tentou subornar PMs

Goiânia — Em seu primeiro depoimento formal, o goiano Mohamed D`Ali Carvalho dos Santos, 20 anos, confessou ter matado e esquartejado a britânica Cara Marie Burke, 17, no fim de semana passado. Durante três horas de interrogatório em uma sala da Delegacia Estadual de Investigação de Homicídios, em Goiânia, ele deu sua versão do crime, com detalhes. Alegou ter passado quatro dias fumando crack e cheirando cocaína e, na noite de sábado, sob o efeito das drogas, decidiu esfaquear a adolescente no momento em que ela pegou o telefone e ameaçou ligar para a polícia.

Mohamed depôs na presença de um delegado, um escrivão e dois advogados, das 16h45 às 19h55. Os defensores foram contratados ontem pela mãe do acusado. Ivanir Carvalho mora em Londres, onde trabalha como enfermeira e cuida de idosos. Os advogados usarão o vício em favor de Mohamed. Eles pedirão exames toxicológicos e de sanidade no cliente. “Se mostrarem que Mohamed não tem condições de responder pelos atos dele, vamos alegar a inimputabilidade”, adiantou o criminalista Carlos Augusto Trajano de Sousa, um dos advogados.

O acusado também negou o envolvimento de outra pessoa no crime. Contou que esfaqueou Cara na sala do apartamento onde ele morava em Goiânia. Em seguida, arrastou o corpo até o box do banheiro e saiu. Passou a noite em um show de funk. No dia seguinte, com a mesma arma do assassinato, cortou os membros da vítima, no banheiro. Fotografou o corpo em pedaços com o telefone celular. “Ele disse ter feito isso porque mandaria as imagens para um amigo goiano que mora em Londres e também queria matar Cara”, contou o delegado Ailton Costa de Ligório, que tomou o depoimento. Segundo ele, Mohamed não revelou a identidade do tal amigo. A polícia também mostrou uma gravação que mostra o jovem tentando subornar dois PMs, com a promessa de pagamento de R$ 70 mil, para que o soltassem.

Para transportar o corpo da inglesa em quatro sacolas e uma mala, Mohamed disse ter chamado um amigo, dono de um Monza vermelho. O jovem, que a polícia diz ser conhecido como Jorginho, foi ao encontro do amigo. Mas, segundo Mohamed, ele só soube o que havia nos embrulhos quando ambos estavam na BR-153, na saída para São Paulo. O amigo do acusado, segundo Mohamed, se negou a participar da desova, mas emprestou o carro. A mala com o tronco, achada segunda-feira, foi deixada na margem do Rio Meia Ponte. O restante, a cerca de 15km, perto de um ribeirão.

Membros desaparecidos

Na manhã de ontem, Mohamed foi levado a uma ponte a 3km de Bonfinópolis, município distante 25km do centro da capital goiana. Ele permaneceu no local das 10h30 às 10h45. Nesse período, desceu à margem do Ribeirão Sozinho — afluente do Meia Ponte —, conversou, riu e fez alguns gestos apontando para o matagal ao redor da água. Garantiu aos policiais que havia jogado ali, de cima da ponte, quatro sacos plásticos pretos de lixo com a cabeça, pernas e braços de Cara.

Logo após Mohamed sair escoltado no caminho de volta à Delegacia de Homicídios, os bombeiros chegaram para iniciar as buscas. Passaram o dia mergulhando e procurando sacolas de lixo pretas nas margens. Encerraram as buscas às 16h45, sem nada encontrar.

A Polícia Civil de Goiás tem peritos, mas não os equipamentos para análise das amostras de sangue recolhidas no apartamento de Mohamed. Por isso, todo o material será enviado segunda-feira para o Instituto de Criminalística da Polícia Federal, em Brasília. Batista também vai enviar um relatório à PF para que os agentes federais investiguem a vida de Mohamed na Inglaterra e as duas viagens seguidas de Cara ao Brasil nos últimos quatro meses.

"Se (os exames) mostrarem que Mohamed não tem condições de responder pelos atos dele, vamos alegar a inimputabilidade"

Carlos Augusto Trajano de Souza, advogado de defesa de Mohamed.

Fonte: Correio Braziliense.

A prova dos nove

A pergunta que não quer calar no meio rural sulparanese é se a governadora Ana Júlia Carepa atenderá a determinação da juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, da Comarca de Marabá (PA), que deferiu ontem liminar que determina a reintegração de posse da fazenda Maria Bonita. A área é de propriedade da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, pertencente ao grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas.

Localizada a 25 km do município de Eldorado do Carajás, está ocupada por 200 integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) desde o dia 25. Segundo relatório da Polícia Civil, que respaldou a decisão judicial, a fazenda é produtiva. A juíza ordenou ainda que a Polícia Militar desloque os homens necessários para assegurar o cumprimento de reintegração de posse. A liminar prevê multa de R$ 1 mil diários para cada militante que descumprir a ordem.

É público e notório a aversão dos sucessivos governos do Pará em cumprir reintegrações de posse de fazendas invadidas pelos chamados movimentos sociais, desafiando a justiça e incorrendo em crime de responsabilidade.

O que se fala no meio é que se a governadora acatar a decisão judicial (ela é obrigada a fazê-lo) e mandar a tropa especial para a desocupação da fazenda Maria Bonita, a governadora não estaria agindo de forma eqüânime em relação as outras mais de 40 propriedades invadidas na região e que amargam a espera do envio de tropas policiais para o cumprimento de mandatos de reintegração de posse expedidos pela justiça. Alguns proprietários esperam a desocupação de suas terras a mais de dois anos.

Câmara dos Deputados ― gazeta remunerada

Está aberta a temporada de gazeta remunerada na Câmara dos Deputados. Com vários parlamentares concorrendo à prefeituras está sob ameaça fracassar o esforço concentrado convocado pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para as duas próximas semanas.

Ontem, na abertura dos trabalhos no segundo semestre, só nove deputados registraram presença. Na bancada paraense apenas o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) registrou presença e trabalhou normalmente.

Seis medidas provisórias e dois projetos em regime de urgência trancam a pauta da Casa e não existe disposição da oposição para fazer um acordo e aprová-los. “O clima é muito ruim, o governo insiste nas medidas provisórias irrelevantes, dispendiosas e sem urgência, como esta que o presidente acabou de editar, criando o Ministério da Pesca e mais 295 cargos de confiança desnecessários”, critica o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP). “Quero ver o governo mobilizar a sua base para votar.”

No primeiro semestre, a Câmara enfrentou dificuldade para garantir quorum. Levantamento do site Congresso em Foco mostra que o número de faltas, justificadas ou não, subiu pouco menos que dois pontos percentuais em relação ao ano passado. Os 84 deputados que são candidatos nas eleições a prefeito ou a vice engrossam o ranking dos faltosos. Alguns deles eram freqüentadores assíduos em plenário, como o líder do PR, Luciano Castro (RR), candidato em Boa Vista.

Em média, os candidatos faltaram mais do que os demais parlamentares, embora não estejam entre os 10 mais gazeteiros (veja os quadros). O resultado foi um desempenho medíocre da Câmara, que votou apenas 130 matérias, a maioria MPs. Em cerca de 70% das sessões ordinárias realizadas, não houve deliberação. O líder do governo na Casa, deputado Henrique Fontana (PT-RS), defende uma mudança no regimento, pois avalia que, com as regras atuais, a oposição consegue paralisar os trabalhos mesmo quando “vontade inequívoca da maioria já se manifestou pelo voto”.

O deputado Alberto Silva (PMDB-PI), o mais idoso da Casa, está perto de completar 90 anos e não comparece à Câmara desde novembro do ano passado. Ele evita pedir mais de 120 dias de licença, situação em que é obrigatória a substituição pelo suplente, para não perder o direito ao salário de R$ 16 mil e mais R$ 15 mil mensais de verba indenizatória. O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini (SP), está entre os 10 mais faltosos no semestre.

Ele teve 42,9% de ausência, ou 27 faltas, todas justificadas por causa de viagens e reuniões com objetivos políticos. Outro campeão de faltas é o ex-ministro da Integração nacional Ciro Gomes (PSB-CE), com 33 faltas (52,4% das sessões), das quais 15 justificadas.

Pedido força federal para eleições no Pará e Amazonas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta sexta-feira que recebeu oito pedidos para o envio de forças federais com objetivo de garantir a ordem pública nas eleições de 2008. Desse total, sete são do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e um do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).

De acordo com o Código Eleitoral e resolução do TSE 21.843/04, cabe ao TSE requisitar a força federal diante de pedido do Tribunal Regional do estado, que deve relatar as localidades em que o reforço federal seja necessário.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará também pediu o reforço de Força Federal para várias zonas eleitorais do estado, "visando a tranqüilidade das eleições de 2008". Os pedidos ainda serão julgados pelo plenário.

No Pará o município de Canaã dos Carajás deve receber força federal devido a dois atentados contra o candidato a prefeito do PDT Anuar Alves e correligionários que tiveram suas casas e carros atacados por bombas de fabricação caseiras.

O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) presidente regional do partido enviou telegrama ao Secretário de Segurança Pública do Pará Geraldo Araújo pedindo providências para a garantia da integridade física do candidato pedetista que já foi prefeito do município.

Corpo de padre voador é recebido sob aplausos de fiéis

Depois de quase três meses e meio de angústia e orações, os fiéis da Paróquia São Cristóvão, na cidade de Paranaguá, litoral paranaense, receberam com uma salva de palmas o corpo do padre Adelir de Carli.

O corpo de Adelir chegou do Rio de Janeiro no início da noite desta sexta-feira. A tradicional missa das 19h na paróquia local será rezada em oferecimento a ele.

- Foi uma rotina desgastante e agora temos que ter o pensamento em Deus e ir até o fim nessa missão. É a nossa última homenagem - disse Moacir de Carli, irmão de Adelir, que ao lado do bispo de Paranaguá, D. João Alves dos Santos, buscou os restos mortais do religioso no Rio de Janeiro.

Após ser velado e homenageado em Paranaguá, o corpo de Adelir de Carli embarca para a cidade de Ampere, onde nasceu, e onde será enterrado. Na cidade, será realizado um breve velório e, em seguida, ainda pela manhã de sábado, o enterro de Adelir. Pelo menos dois ônibus seriam fretados pela Paróquia São Cristóvão para levar fiéis até Ampere.

Corpo do padre foi encontrado por rebocador

Adelir desapareceu após decolar de Paranaguá, no Paraná, em 20 de abril, sustentado por balões de gás. Seu corpo foi achado no dia 4 passado, na costa fluminense, na altura de Maricá, por tripulantes de um rebocador que presta serviços para a Petrobras. Nesta semana, foi divulgado o resultado do exame de DNA, que confirmou que o corpo é do padre.

Suspenso por cerca de mil balões, Adelir queria ficar 20 horas no ar e bater o recorde neste tipo de vôo. Além da marca histórica, o padre dizia que iria divulgar a Pastoral Rodoviária, de apoio a caminhoneiros. Mesmo com o céu nublado e pancadas de chuva, o religioso manteve o vôo. Segundo o empresário José Agnaldo de Morais, da equipe de apoio, Carli chegou a ser aconselhado a adiar a viagem, mas se recusou.

As buscas começaram logo no dia seguinte e foram coordenadas pelos Bombeiros e pela Marinha, que chegaram a encontrar a 50 quilômetros da costa de Florianópolis parte dos balões que foram usados pelo padre.

Esta tinha sido a segunda vez que Adelir de Carli desafiou os céus. Em janeiro, ele já havia feito uma viagem de Ampere, no sudoeste paranaense, até San Antonio, na Argentina, a 110 quilômetros do local em que levantou vôo.

Fonte: Ag. Globo