TRE permite apoio aos candidatos de usuários do Orkut

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por votação unânime, que fica permitido manifestar apoio a candidaturas no site de relacionamentos Orkut. De acordo com o juiz relator do processo, Flávio Yarshell, “cercear o relacionamento no âmbito pessoal e próximo, ainda que mediante o emprego de ferramenta eletrônica, é incompatível com a liberdade de expressão e comunicação, próprias do regime democrático”.

O relator destacou que, embora a legislação tenha procurado limitar a propaganda para evitar abusos, permitindo-a somente na página exclusiva de campanha do candidato, “a propaganda eleitoral só se configura como tal quando dirigida com generalidade e amplitude que extrapolem o simples âmbito dos relações pessoais, configurando ação organizada e voltada à obtenção de votos”, o que, em sua avaliação, não se aplica ao Orkut.

Fonte: Correio Braziliense.

A queda livre de Amazonino em Manaus

Amazonino desacelera mas ainda lidera

Pesquisa Ibope na capital do Amazonas mostra que o ex-governador recuou 11 pontos percentuais, mas ainda tem 47% das intenções

O ex-governador do Amazonas Amazonino Mendes (PTB) perdeu terreno na corrida pela Prefeitura de Manaus. O petebista despencou 11 pontos percentuais, mas permanece à frente das intenções de voto, com 47% da preferência do eleitorado. Em segundo e terceiro lugares aparecem Omar Aziz (PMN), que é vice-governador do estado, e o atual prefeito, Serafim Corrêa (PSB).

Divulgada ontem, a pesquisa traça um novo cenário das eleições amazonenses. Segundo os dados do mês passado, Amazonino liderava com folga — 58% das intenções de voto — e seus aliados projetavam vitória no primeiro turno. A coordenação de campanha do petebista trabalhava com a possibilidade de recuo, mas não na proporção apontada pela pesquisa.

É mais um problema para o ex-governador administrar. Desde o mês passado, tramita na Justiça Eleitoral uma tentativa de impugnar sua candidatura. Quem patrocina o pedido é Aziz, que acusa o acusa de não preencher a condição de elegibilidade por não ter pago, no prazo legal, multa de R$ 6 mil por propaganda irregular em 2006, quando concorreu ao governo do estado.

Fonte: Correio Braziliense.

Governo do Pará cobra na Justiça devolução de terras do grupo de Daniel Dantas

clipped from www1.folha.uol.com.br O governo do Pará ingressou anteontem com ação civil pública na Justiça estadual requerendo o domínio completo sobre terras que hoje estão sob controle da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S.A., pertencente ao grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. A área total requisitada pelo Estado na ação é de 10.800 hectares, equivalente a mais de 60 parques Ibirapuera. A empresa possui no total 510 mil hectares de terra, todos no Pará. Caso o Estado do Pará tenha sucesso na ação, a Santa Bárbara terá que pagar o valor da terra nua diretamente ao Estado caso queira continuar com a posse das terras --estimado pelo governo em R$ 10 milhões. Se ganhar na Justiça, diz a Procuradoria Geral do Estado, o governo vai avaliar o grau de ocupação efetiva das terras. Caso constate que há áreas não ocupadas de fato, estas serão destinadas a assentamentos rurais ou irão a leilão público, segundo o procurador-geral do Estado, Ibrahim Rocha. Leia mais.

Plano de ajuda governamental americano leva euforia às bolsas

clipped from g1.globo.com Pacotes de ajuda contra a crise dão ânimo aos mercados. Na Ásia, bolsas encerraram com altas de até 9,61%. No último pregão de uma semana de grande instabilidade, as bolsas européias vivem um dia de otimismo com os planos de ajuda anunciados contra a crise. Logo no início do pregão, os indicadores demonstravam o apetite por compra dos investidores. Por volta das 8h (horário de Brasília), os índices já disparavam: o FTSE-100, de Londres, subia 7,40%, enquanto o alemão DAX tinha valorização de 4,53%. O bom humor alcançava também o CAC, de Paris, que subia 6,60%; e o espanhol Ibex, que apontava alta de 6,14%. Leia mais. Os banco centrais europeus também estudam a injeção de mais recursos nas instituições que guardam papéis podres. Detalhes aqui.

Um esperança para os politraumatizados

clipped from g1.globo.com Resultado, obtido também com gatos, prenuncia teste em humanos. Equipe da Fiocruz espera aprovação de comitê de ética para próxima fase. Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) da Bahia estão se preparando para testar o potencial das células-tronco adultas para ajudar pessoas que sofreram lesões na medula espinhal e ficaram com parte do corpo paralisada. Após resultados animadores em animais – cães e gatos voltaram a ficar de pé após meses em estado paraplégico –, o grupo coordenado pelo médico Ricardo Ribeiro dos Santos espera a autorização da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) para iniciar os primeiros testes em humanos. Mais aqui.

Fotos mostram corpos de guerrilheiros do Araguaia

clipped from www1.folha.uol.com.br Os corpos de João Carlos Haas e de outro guerrilheiro são observados pelo soldado Vantuir (esq.), pelo sargento Perez e um médico Jamais encontrados, os corpos de dois guerrilheiros do Araguaia estiveram em poder de militares, revela uma seqüência de fotos cujos negativos foram obtidos pela Folha. As fotografias mostram três homens do Exército junto aos cadáveres. Elas exibem ainda a chegada do helicóptero militar que os tirou da selva, a arrumação dos cadáveres em lonas e a partida do helicóptero. Um dos corpos seria do médico João Carlos Haas Sobrinho, um dos líderes da guerrilha do PC do B. O outro cadáver não está identificado. É possível que seja do guerrilheiro Ciro Flávio Salazar de Oliveira, morto no mesmo combate que vitimou Haas, em 30 de setembro de 1972. Parte das fotos não é inédita. Algumas já foram publicadas em livros e na imprensa nos últimos 20 anos, mas de forma isolada, sem o encadeamento proporcionado pelos negativos. Agora é possível saber a cronologia dos fatos. Mais aqui e aqui.

STF adia decisão sobre reserva Raposa Serra do Sol

clipped from www.atarde.com.br Numa manobra que inverteu a fila de votações no Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros adiaram a decisão da Corte sobre o futuro da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para julgar na próxima semana uma ação menos complexa e com menor visibilidade, que definirá os limites da reserva pataxó Caramuru-Catarina Paraguaçu, no sul da Bahia. A questão da Raposa Serra do Sol começou a ser julgada em agosto e teve um voto totalmente a favor dos índios, que querem manter o decreto da União que demarcou a reserva em terras contínuas. Leia mais.

Voto de garimpeiro é decisivo em Serra Pelada

Mesmo sem garimpo, candidatos buscam apoio no local que hoje é a maior favela de Curionópolis (PA)

Serra Pelada virou uma favela sobre toneladas subterrâneas de ouro, mas os votos de seus moradores, a maioria ex-garimpeiros, são decisivos nas eleições de Curionópolis (PA). Por isso, os candidatos a prefeito disputam a preferência do povoado de ex-garimpeiros.

Cerca de 6.000 pessoas, segundo a prefeitura, vivem em Serra Pelada. É mais de um terço da população de Curionópolis. Distrito do município, a serra reuniu, no início da década de 80, 116 mil homens atrás de ouro. "No morro tiravam as folhas do chão e achavam as pedras de ouro. Então, veio um cascalho cego e não acharam mais nada", diz Sebastião Ferreira da Silva, 78, o Trovão, garimpeiro que chegou por lá em abril de 1980 e hoje vive em um barraco de madeira coberto de palha, moradia semelhante à de outros ex-garimpeiros do local.

Embaixo do "cascalho cego" estão 24 toneladas de ouro numa área de cem hectares, segundo estimativa do Departamento Nacional de Produção Mineral de 2004. Extrair essa fortuna depende de máquinas, pois o ouro não está ao alcance das mãos de garimpeiros.

"Se você perguntar, 95% das pessoas querem sair de lá [Serra Pelada], mas não têm condições", diz o candidato do PT, Luiz Rezende, 44.

Já Wenderson Chamon, 33, o Chamonzinho (PMDB), disse que não quer falar sobre Serra Pelada. Ele tenta se esquivar da disputa pelo controle da Coomigasp, a cooperativa de garimpeiros de Serra Pelada.

O direito de mineração na área de cem hectares, será da Coomigasp, que reúne mais de 45 mil associados no país.

O ex-prefeito e fundador da Coomigasp, Sebastião Moura (DEM), 73, o major Curió, é a maior influência eleitoral local. Ele foi cassado em julho passado acusado de compra de votos. Curió comandou Serra Pelada por ordem do governo, na década de 80. Curionópolis foi batizada com esse nome em homenagem a ele. Para a prefeitura, o candidato dele é Alexei da Silva (PDT), 40, que prega "levar vida digna" aos garimpeiros.

Após o prefeito ser cassado, assumiu o poder o vereador Cassiano Bezerra, 42, (PSB), eleito por via indireta pela Câmara. Disse que seu primeiro projeto é atender Serra Pelada.

Fonte: Correio Braziliense.

Bancada complica plano de Temer

Parlamentares peemedebistas deixam claro que ainda resistem ao nome de Tião Viana à Presidência do Senado e dificultam acerto com PT para confirmar o deputado do PMDB como comandante da Câmara

Num jantar reservado à cúpula do partido, o PMDB decidiu na noite de segunda-feira que a prioridade a partir de outubro será a eleição de Michel Temer à presidência da Câmara em fevereiro de 2009. Os senadores presentes à reunião, no entanto, deram um recado indigesto ao deputado: a bancada do Senado não cederá fácil a Presidência da Casa ao petista Tião Viana (AC). Essa é a moeda de troca que o PT coloca em jogo para apoiar Temer na Câmara.

Os caciques peemedebistas vieram a Brasília na noite de segunda apenas para discutir o assunto, deixando a cidade no dia seguinte. Querem lançar a candidatura de Temer, que hoje preside o PMDB, logo após o primeiro turno das eleições municipais, marcado para 5 de outubro. É uma estratégia para barrar o avanço de Ciro Nogueira (PP-PI), o candidato do baixo clero que ameaça as pretensões do PMDB.

O jantar ocorreu na casa de Temer e contou com a presença de lideranças da legenda no Congresso, entre elas o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), e o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR). Eles assumiram a missão de manifestar apoio à candidatura do deputado ao comando da Câmara, mas ressaltaram a dificuldade em convencer a bancada do PMDB em ceder a Presidência do Senado ao PT.

Dono do maior número de cadeira nas duas Casas, o PMDB tem o direito, regimental e por tradição, de indicar os respectivos presidentes. O PT é a segunda maior bancada na Câmara e a quarta no Senado. Os peemedebistas precisam dos votos petistas para eleger Temer, mas relutam em apoiar Tião Viana no Senado.

O comando das duas Casas é estratégico para qualquer partido a partir de 2009. Caberá aos presidentes de Câmara e Senado conduzir o Congresso nos dois últimos anos do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, influenciando, inclusive, na sua sucessão.

Oposição reage
Ciente da pressão do PT, a oposição tem incitado o PMDB a não topar o acordo para emplacar o petista. PSDB e DEM já avisaram que aceitam votar em qualquer nome indicado pelo partido. Caso contrário, ameaçam lançar algum candidato para brigar com Viana.

No jantar de segunda-feira, o PMDB não definiu como esse impasse será resolvido. O objetivo agora é encontrar uma solução que garanta a vitória de Temer dentro de um contexto que agrade aos senadores do PMDB. Um desafio foi colocado à mesa do jantar.

Preocupados, os peemedebistas cobram do PT a desvinculação da eleição da Câmara da disputa do Senado. Temer carrega debaixo do braço um acordo assinado pelos petistas em que a legenda se comprometeu a apoiar um candidato do PMDB em 2009 na Câmara em troca da vitória de Arlindo Chinaglia em fevereiro do ano passado. Chinaglia venceu, e agora o PMDB cobra a reciprocidade.

O PT, entretanto, incluiu a Presidência do Senado no jogo e embolou a negociação. Tião Viana está em plena campanha. Nos últimos dias, conversou com Renan Calheiros e José Sarney (PMDB-AP), líderes da tropa de choque do PMDB no Senado e considerados obstáculos à pretensão do petista. Renan, aliás, tem sido pressionado a assumir a liderança do partido na Casa caso Viana seja eleito em 2009. Seria uma forma de mostrar força nesse jogo político.

Futuro
Na reunião de segunda-feira, o partido discutiu, por exemplo, a possibilidade de a bancada do Senado, alinhada a Sarney, assumir a presidência do PMDB em 2009, num eventual afastamento de Temer do cargo caso vença as eleições na Câmara. Seria uma forma de garantir a essa ala do partido a chance de indicar o candidato a vice na chapa com o PT para a sucessão de Lula.

Por enquanto, porém, essa discussão ficou para depois. Um acordo a longo prazo não agrada aos senadores do PMDB. Não haveria garantias de que receberiam esse poder em mãos. O que eles querem é uma recompensa imediata e poderosa politicamente para entregar ao PT a Presidência do Senado.

Análise da Notícia - Ciumeira e irritação

Por trás do jogo político do Congresso está a irritação dos aliados de Renan Calheiros (PMDB-AL) com Tião Viana (PT-AC). O petista assumiu a Presidência do Senado interinamente em outubro do ano passado quando o peemedebista se licenciou do comando da Casa em meio a processos por quebra de decoro parlamentar.

No cargo, Viana tomou medidas ligadas à transparência do Senado. Aproveitou para colocar em pauta discussões como, por exemplo, a divulgação da prestação de contas da verba indenizatória de cada senador. Renan não gostou e nunca escondeu a insatisfação com o colega. Reservadamente, critica o petista.

Agora, Viana precisa de Renan para assumir a Presidência do Senado. E também de José Sarney (PMDB-AP), outro que nunca morreu de amores pelo petista. Somente um interesse político da bancada do PMDB será capaz de selar um acordo para o PT assumir o comando da Casa. Resta saber qual será preço dessa moeda. (LC)

Águia não sai do empate com Rio Branco reforçado

clipped from bolarolando.com.br Todas as oito partidas da terceira rodada da terceira fase do Campeonato Brasileiro da Série C aconteceram na noite desta quarta-feira. E, em três, os mandantes levaram a melhor... O Guaratinguetá fez 1 a 0 no Atlético-GO, o Águia de Marabá não saiu do 0 a 0 com o Rio Branco-AC, o Marcílio Dias fez 2 a 0 no Ituiutaba, o Guarani empatou em 0 a 0 com o Brasil de Pelotas, o Campinense fez 1 a 0 no Confiança, o ASA de Arapiraca fez 1 a 0 no Salgueiro, o Mixto levou 5 a 0 do Duque de Caxias e o Luverdense ficou no 0 a 0 com o Paysandu. Confira os resultados desta quarta-feira pela Série C do Brasileiro: 17/09/2008 - Guaratinguetá-SP 1 x 0 Atlético-GO - Marcilío Dias-SC 2 x 0 Ituiutaba-MG - Águia de Marabá-PA 0 x 0 Rio Branco-AC - Campinense-PB 1 x 0 Confiança-SE - ASA de Arapiraca-AL 1 x 0 Salgueiro-PE - Guarani-SP 0 x 0 Brasil de Pelotas-RS - Luverdense-MT 0 x 0 Paysandu-PA - Mixto-MT 0 x 5 Duque de Caxias-RJ

Mudanças na restrição de crédito agrada produtores

Segundo os produtores rurais, ainda não é o ideal mas, já houve uma avanço após o governo sinalizar que vai reabrir a discussão sobre a resolução do Banco Central, válida desde primeiro de julho e que bloqueia o crédito para os produtores rurais que desmatam a floresta.

Estes pontos foram acertados no dia 11/09 durante reunião dos governadores da Amazônia Legal com representantes de oito ministérios e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que os pequenos produtores rurais – que têm propriedades rurais de até quatro módulos ou 300 hectares – não são os principais responsáveis pelo desmatamento, e que, na verdade, a única mudança é a alteração do documento a ser exigido destes pequenos produtores: ao invés do certificado de cadastro de imóvel rural (CCIR), eles terão que apresentar agora apenas o Documento de Aptidão do Produtor (DAP). Ambos são emitidos pelo Incra, mas segundo Minc, o órgão federal não estava conseguindo dar vazão para a emissão do CCIR.

Em relação à criação de uma nova Agência para regularizar as terras na Amazônia, duas alternativas foram colocadas no debate: a primeira, fortalecer o Incra que, além da regularização fundiária, cuida também de assentamentos. A outra era criar uma autarquia federal para tratar somente da questão fundiária na Amazônia. “Optou-se pela Agência, por ser uma estrutura mais enxuta, mais ágil e que atuaria em conjunto com os governos estaduais”, explicou Mangabeira Unger, ministro extraordinário para Assuntos Estratégicos.