Maurino equivoca-se e quer extinguir secretaria de Cultura

Vazou dos bastidores que a equipe do prefeito eleito Maurino Magalhães, em Marabá, supostamente teria decidido a extinção da Secretaria Municipal de Cultura, rebaixando-a ao status de Departamento vinculado a Educação. Segundo fontes de Marabá, os grupos artísticos estão se reunindo no Grupo de Artes de Marabá – uma ONG que atua no setor cultural marabaense – para discutirem o assunto. Os artistas estariam redigindo cartas que estimulem a reflexão e o apoio à cultura.

O blog publica abaixo uma delas.

CARTA ABERTA DE APOIO A CULTURA EM MARABÁ
Belém, 05 de novembro de 2008

* Por Deíze Botelho

POLITICAS PÚBLICAS DE CULTURA NO BRASIL

O Brasil vive um momento impar na construção de novas formas de implementação das políticas públicas de cultura. Nos últimos seis anos, a CULTURA vem sendo tratada de forma nunca vista ou vivida pelos artistas, produtores culturais, grupos e instituições. Novos conceitos vêm sendo discutidos em nível nacional, estadual e municipal por governo e sociedade que juntos vem transformando a incômoda realidade histórica de descaso político da cultura sempre relegada a ultimo plano, sendo tratada apenas como entretenimento e lazer e por muitas vezes confundida e reduzida à realização de eventos.
A partir de então, a CULTURA passou a ser discutida e entendida em todas as suas dimensões política, econômica, social, ambiental, educacional e tecnológica.

Na esfera de governo federal podemos acompanhar o desenvolvimento de Programas e Projetos que se destacam como exemplos não somente para os países Latinos Americano, mas para críticos, analistas, gestores culturais e sociedades no mundo.

Exemplifico:

1- Programa Cultura Viva e Programa Mais Cultura do Governo Federal criou o Edital de Pontos de Cultura que fomenta a autonomia*, protagonismo* e empoderamento* da sociedade por meio de convênios e repasse de recursos federais para iniciativas culturais sem fins lucrativos que atuam em prol do desenvolvimento local integrado e sustentável por meio do uso de linguagens artísticas, tecnológicas, valorização dos saberes tradicionais, relação escola x comunidade, preservação do meio ambiente, preservação de patrimônio material e imaterial, fortalecimento da identidade cultural brasileira.
Hoje existem 800 Pontos de Cultura no Brasil que estão atuando e disseminando esses conceitos e valores culturais. A meta até 2010 divulgada pelo Ministério da Cultura é de implantação de até 10.000 Pontos de Cultura.
Por meio de uma Gestão Compartilhada, o Governo Federal vem pactuando com os Estados, Municípios e Sociedade a ampliação dessas ações de forma a acelerar o desenvolvimento sócio-cultural das regiões, prioritariamente nos territórios com baixo índice de desenvolvimento humano e alto índice de violência contra jovens.
No Nordeste e Norte do Brasil, os estados do Ceará, Maranhão, Acre e Pará, já estão em fase de divulgação de editais de seleção de novos Pontos de Cultura.

2- Melhoria de Mecanismos Legais de Apoio a Cultura

Readequação da Lei Nacional de Incentivo a Cultura – Lei Rouanet., discutida em Fóruns realizados por todo o Brasil;
Fomento a criação e fortalecimento de conselhos estaduais e municipais de cultura
Fomento a criação de Secretarias Municipais de Cultura
Fomento a criação de Fundos Estaduais e Municipais de Cultura
Implantação de Políticas de Editais Culturais
Criação e consolidação de Fóruns de Culturas Populares

Na esfera estadual, o governo lança,

1- Programa Cultura Para Todos e Programa Cultura Sustentável que focam na democratização do acesso aos recursos estaduais por meio da implantação de uma política de editais considerando as manifestações artísticas e as diferenças regionais, valorizando as peculiaridades e a diversidade cultural de cada município, na formação em arte e ofícios e no aprimoramento do artista no uso de diversas linguagens.

2- Acordo de cooperação com o Programa Mais Cultura e Cultura Viva do Governo Federal, iniciando com a criação de 60 novos Pontos de Cultura no Estado do Pará e com previsão de expansão para diversas ações de apoio aos municípios e sociedade civil organizada. Edital lançado em 09 de outubro de 2008, com inscrições abertas.

3- Criação de Fóruns, Conferências Intermunicipais e Estadual de Cultura realizadas em 12 municípios que demandaram propostas de ações e embasaram a criação de um Plano Estadual de Cultura e de Programas e Projetos de governo.

4- Melhoria de mecanismos de incentivo a Cultura, tendo desencadeado um processo de discussão e reflexão (em andamento) sobre a Lei Estadual de Incentivo a Cultura, a atual composição do Conselho Estadual de Cultura, que não atende a representatividades dos municípios, a implementação do Fundo Estadual de Cultura.

Enquanto isso, o que podemos fazer para engajar o município de Marabá neste processo de construção de um novo olhar sobre a CULTURA?...Digo: um olhar adiante!!!

Acompanhamos um processo inverso ao cenário anteriormente descrito... o futuro Gestor anuncia o fim da Secretaria de Cultura, contrariando toda a lógica do desenvolvimento. Torná-la um “departamento” significa romper com um processo desencadeado e fortalecido pelos movimentos sociais que ao longo de anos vem sendo desenvolvido pelas associações de músicos, poetas, artistas plásticos, artesãos, galerias de artes, Galpão de Artes de Marabá, Casa da Cultura, Grupos de dança, grupos juninos, Boi Bumbá, associações de bairros, grupos de capoeira, movimento estudantis e manifestações populares que correm o risco de desaparecimento pela ausência de incentivo, e outros.

Aliás, até hoje os artistas e sociedade clamam pelo retorno do Festival da Canção em Marabá - FECAM, que impulsionou o surgimento de diversos outros movimentos, como pró – FECAM, Cultura Marabá Hoje, Coral da Cidade, Amapá Cultural, Feiras de artesanatos, dentre outros.

A Realidade atual de Marabá

1. Inatividade da lei de incentivo a cultura criada em 1993;
2. Inoperância do Conselho Municipal de Cultura
3. Inexistência do Fundo de Cultura;
4. Inexistência de um Plano Municipal de Cultura
5. Baixo valor orçamentário direcionado a Cultura – a discussão da temática em nível nacional sugere o mínimo de 1% nos municípios;
6. Baixo poder de execução orçamentária da Secretaria de Cultura.

Diante do contexto, propomos uma reflexão e análise da equipe do futuro gestor, no exercício de uma gestão compartilhada, discutindo com os movimentos culturais e sociedade, o novo rumo da política pública de cultura em nosso município, de forma a integrá-la na construção de um novo olhar sobre a cultura.
“O protagonismo dos movimentos sociais aparece na medida em que suas organizações são entendidas como sujeitos de suas práticas, que intervêm nas políticas de desenvolvimento social, nos hábitos da sociedade e na elaboração de políticas públicas’.

* Deize Botelho – Assistente Social e produtora cultural, ativista cultura há mais de 20 anos no município de Marabá e região. Atualmente Assessora da Câmara da Política Setorial de Desenvolvimento Sociocultural – Secretaria de Estado de Governo do Pará (SEGOV), membro da Comissão Paraense de Pontos de Culturas, Colaboradora do Galpão de Artes de Marabá –GAM e gestora da empresa Tallentus Amazônia.

Num momento em que o governo estadual e federal reforçam a cultura com políticas regionalizantes, inclusive com a publicação de edital para ampliação dos chamados "Pontos de Cultura", o novo governo marabaense, no mínimo, equivocou-se na decisão, se é que ela seja levada a cabo.

Governador de Rondônia tem mandato cassado

clipped from ultimainstancia.uol.com.br O TRE-RO (Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia) acatou o pedido de cassação do mandato do governador Ivo Cassol (sem partido), sob a suspeita de compra de votos na campanha de 2006, quando ele foi reeleito pelo PPS. Por meio de sua assessoria, Cassol afirmou que está tranqüilo por ser inocente e disse que irá recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo os jornais Folha de S. Paulo e Correio Braziliense, a relatora do processo, a desembargadora Ivanira Feitosa Borges, também ordenou a realização de nova eleição para governador para o dia 14 de dezembro.

Nova proposta de reforma tributária aguarda votação

Relatório foi apresentado ontem

clipped from congressoemfoco.ig.com.br Redução gradual da contribuição previdenciária dos empregadores de 20% para 14%; criação de uma “trava” contra o aumento da carga tributária, e reconhecimento de incentivos fiscais concedidos a alguns setores até 5 de julho de 2008. Essas são algumas das alterações feitas pelo deputado Sandro Mabel (PR-GO), relator da proposta de reforma tributária, ao texto enviado pelo Executivo. Confira a íntegra do relatório de Mabel O substitutivo, que começará a ser discutido hoje (5) na comissão especial que trata do assunto, divide parlamentares da oposição e da base governista (leia mais). A proposta prevê, entre outras mudanças, a unificação das 27 legislações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a extinção de quatro tributos (Cofins, PIS, Salário Educação e CSLL) para a criação do Imposto sobre Valor Adicionado Federal (IVA-F) e a instituição do Fundo de Desenvolvimento Regional. Mais aqui.

Crise do setor leiteiro na pauta dos deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural decidiu marcar uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a fim de buscar uma solução para a forte queda que os preços ao produtor do leite vem sofrendo nos últimos meses. A sugestão partiu do deputado Adão Pretto (PT-RS), e recebeu apoio unânime dos integrantes da comissão que participaram, ontem, de uma audiência pública destinada a discutir o problema.

“É preciso uma solução imediata, porque milhares de agricultores familiares, quem têm no leite sua principal fonte de renda, encontram-se ameaçados”, advertiu Adão Pretto. Ele propõe que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ligada ao Ministério da Agricultura, compre parte do leite excedente no mercado, e o coloque na merenda escolar e na cesta básica. Adão Pretto argumenta que a Conab pode muito bem fazer isso, porque, além de arroz, feijão e outros produtos básicos, já está adquirindo produtos como vinho e mel de abelhas.

O deputado Leonardo Vilela (PSDB-GO) apoiou a proposta, acrescentando que também quer discutir com o ministro Mantega a redução dos impostos sobre os insumos da produção de leite. Por sua vez, o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) informou que a Frente Parlamentar da Agricultura teria um jantar ontem à noite com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o problema do leite estaria incluído na pauta. A audiência foi presidida pelo deputado Luiz Carlos Setim (DEM-PR).

Estoque elevado - O coordenador de Pecuária e Culturas Permanentes do Ministério da Agricultura, João Antônio Fagundes Salomão informou que o estoque excedente atinge 1,4 bilhão de litros - um valor muito elevado. Esse é um fator relevante para a baixa dos preços do produto. Segundo Salomão, o ministério trabalha com dois tipos de solução: montar um sistema, com apoio
financeiro do governo, que permita escoar parte do excedente para ser vendido em regiões mais carentes; e reforçar o apoio à estocagem, aumentando de R$ 10 milhões para R$ 15 milhões o limite, por empresa, dos Empréstimos do Governo Federal (EGFs) destinados a financiar o carregamento do estoque.

O diretor de Geração de Renda da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Arnoldo Campos, destacou que o leite representa 60% da renda da agricultura familiar e informou que o ministério procura proteger esse setor social por meio de uma política de garantia de preços. O governo fixa o preço de referência do leite, e, quando o preço do produto cai abaixo desse valor fixado, o governo banca a diferença para o agricultor familiar.

Câmara votará cinco projetos hoje

Reunidos ontem à noite, os líderes decidiram incluir na pauta de votações de hoje cinco projetos - apenas um já estava pautado, o Projeto de Lei 3775/08, do Executivo, que formula um novo modelo de educação profissional e tecnológica ao criar a Rede Federal de Educação profissional, Científica e Tecnológica. De acordo com a proposta, que foi aprovada ontem pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) serão criados 38 institutos nos 26 estados e no Distrito Federal, formados a partir da reorganização dos centros federais de educação tecnológica (Cefets), das escolas técnicas federais, das escolas agrotécnicas federais e das escolas técnicas vinculadas às universidades federais.

Também ficou decidido que entrará na pauta a PEC da Juventude (138/03), do deputado Sandes Júnior (PP-GO), já aprovada em primeiro turno em agosto.

O texto assegura ao jovem entre 15 e 29 anos prioridade em direitos como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura. Trata-se de direitos constitucionais já garantidos a
crianças, adolescentes e idosos.

Outros projetos incluídos são: o PL 717/03, de Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que sujeita produtos importados às mesmas regras de segurança e qualidade a que estão sujeitos
os produtos nacionais; o Projeto de Lei do deputado Elismar Prado (PTMG), que estende a merenda escolar para o ensino médio (PL 1659/07); e o de combate à pedofilia (PL 1167/07, do
Senado).

Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), o objetivo é criar um ambiente para votar a MP 443/08 na próxima terça-feira - pacote de ajuda aos bancos. Fontana e o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), confirmaram que o ministro da Educação, Fernando Haddad, vai conversar com os líderes sobre o projeto que cria cargos para as universidades federais (PL 1746/07), cuja urgência foi retirada pelo governo para permitir a votação da primeira MP anticrise (442/08), que fortalece o Banco Central.

Minha homenagem a Barack Obama

Publico em forma de homenagem ao recém-eleito primeiro presidente negro da história americana, o teor da carta "O Berro". Não apenas um problema Americano, mas um problema mundial. Discurso proferido por Malcom X, em 1965, no Corn Hill Methodist Church.

Uma situação enfrentada com o "beiço"

PA: Ministério Público pede o fim de "lixão" ao lado de aeroporto

clipped from jbonline.terra.com.br BELÉM - O Ministério Público Federal pediu para a Justiça interditar definitivamente o aterro sanitário de Marabá, no Pará. O procurador da República Marcelo José Ferreira alega que os urubus representam um risco de acidente, já que o lixão fica a 5 km do aeroporto. Segundo uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) 004/95, a distância mínima deveria ser de 20 km, contando a partir do centro geométrico do aeroporto, quando operam com regras de vôo por instrumento. Entre janeiro de 2003 e maio de 2008, as aves causaram 15 situações reais de colisões com as aeronaves. Esse é o segundo pedido de desativação do aterro sanitário. O primeiro foi deferido pela Justiça Federal em Marabá, em 25 de setembro de 2007. O prazo para a interdição total era de um ano a partir da intimação, com multa de R$ 100 mil no caso de descumprimento. Além da interdição, o procurador também pediu uma multa de R$ 100 mil para o município, por violar a decisão judicial, e de R$ 10 mil diários ao prefeito caso venha a desobedecer novamente a sentença.

Democratizando regionalmente o PPA

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Estimado(a)s Gestore(a)s e Atores do Fórum da Mesoregião do Bico do Papagaio (Pará, Maranhão e Tocantins). Mapa da Mesoregião acima.

No último dia 01/10/2008 foi dado mais um passo importante para a consolidação desse extraordinário instrumento democrático de exercício do poder a partir do território, fazendo na prática, o que há muito vem se tentando a nível de Ministério do Planejamento, Orçamento, e
Gestão, que é a territorialização do PPA- Planejamento Plurianual.

Foi assinado com a Personal Consultoria, contrato pelo IICA junto ao Ministério da Integração Nacional, para o levantamento dos materiais existentes, elaboração de diagnóstico, consultas nos três Estados, e validação do Plano de Ação do Fórum da Messorregião, além de junto com
esse Plano vir também uma capacitação em elaboração de projetos e captação de recursos que dará, na prática, continuidade e autonomia aos atores para livremente, mas sempre com apoio institucional quando necessário, formarem convênios e contratarem recursos para a execução
das ações planejadas. Esse é o objetivo de todo(a)s o(a)s envolvido(a)s na Política Nacional de Desenvolvimento Regional, aqui representada no Fórum da Mesorregião do Bico do Papagaio. Etapas terão de ser cumpridas e a mais importante delas depende fundamentalmente da
participação e colaboração de todo(a)s vocês. Necessitamos que levantem todos os dados necessários ao melhor planejamento dos projetos inicialmente esboçados para a região, tais como: Gemas e Jóias, Apicultura, Artesanato, Bovinocultura de Leite, Turismo, Fruticultura, Extrativismo, Piscicultura, dentre outros, e os enviem a este e-mail (psoara@gmail.com ), para que juntos possamos dar maior qualidade ao planejamento das nossas ações.

Já no mês de novembro, dia 25, em Marabá, teremos a realização do Seminário Regional do Plano de Ação, para o que necessitamos do máximo de informações e participação do Poder Público nesta Carteira de Projetos.

Gratos pela compreensão e estimada ajuda, aguardamos por seus contatos.

Atenciosamente,
Paulo Araújo
Consultor Personal Consultoria
e
Roberto Vicente
Secretário do Fórum da Mesoregião do Bico do Papagaio
MINAS CONSULTORIA/AMBIP/IDEP/FÓRUM DA MESORREGIÃO DO BICO DO PAPAGAIO
ARAGUATINS/TOCANTINS
63-9984.9460/8114.1632/3456.1422
FÓRUM DO BICO DO PAPAGAIO

Começa amanhã nova greve do Ibama

Lembram das greves anuais das Universidades Federais? Agora é o Ibama que marca presença

clipped from imirante.globo.com SÃO LUÍS - Os servidores designados para o exercício da fiscalização do Ibama e do ICMBio de todo o país vão paralisar as atividades por 24 horas, na próxima quarta-feira, 05/11/08. A paralisação será o primeiro ato de advertência da campanha pela criação do cargo de Fiscal Ambiental Federal. A data marcará o início do estado de greve dos que atuam na fiscalização nesses Institutos. A convocação é da Associação Nacional dos Fiscais Federais do Meio Ambiente (Anffema).

O BB vai reagir à megafusão

Com o anúncio ontem da fusão ente Itaú e Unibanco o Banco do Brasil vai se conformar com a perda da liderança de maior instituição financeira do Brasil?

E o Bradesco ficará conformado com a perda da liderança de maior banco privado?

A concentração de mercado vai beneficiar o correntista?

Algumas respostas aqui.

Contagem regressiva

Reforma política será dividida em vários projetos

clipped from www.mnp.org.br O governo deve enviar ao Congresso até o fim do ano projetos de lei que somados representarão uma reforma política, afirmou nesta segunda-feira o ministro da Justiça, Tarso Genro. A intenção do governo é concluir a redação das propostas até o fim de novembro para permitir que as matérias sejam analisadas pelos parlamentares no primeiro semestre do ano que vem. (Que projetos deveriam ser prioridade no Congresso?) - A idéia do governo é remeter este ano - disse Tarso a jornalistas, no Palácio do Planalto. O ministro afirmou que o Executivo escolheu enviar diversos projetos para facilitar a aprovação das mudanças. Tarso se reuniu com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, e com integrantes da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, coordenada pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Mais aqui.