Tá lá no blog do Jeso

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Nos trinks.
O blog do Jeso volta para nos informar do passo a passo do Tapajós.
Para nossa alegria, com a costumeira exuberância da participação de seus mais de 1 milhão e meio de leitores.

Convenção reconduz Luppi à presidência do PDT

Fotos: Val-André





















































O ministro do Trabalho e Emprego Carlos Luppi foi eleito por unanimidade à presidência nacional do PDT.

Logo após a confirmação da eleição da nova composição do diretório nacional do partido, Luppi se licenciou do cargo e transmitiu a presidência ao deputado federal Vieira da Cunha (PDT-RS).

Outras notícias sobre a convenção nacional do PDT você poder conferir aqui.

Câmara rescinde contrato com Hibisco

Conforme notícia do blog, a Seção de Administração de Refeitórios da Câmara dos Deputados, confirmou em nota que, tendo em vista os sucessivos descumprimentos de cláusulas contratuais por parte da empresa Hibisco Self-service Ltda, concessionária que explorava as áreas de alimentação do Anexo III, Anexo II e Coordenação de Transportes (restaurantes e lanchonetes), a Diretoria Geral (DG) rescindiu o contrato a partir de 02 de março do ano corrente. Contudo, a empresa reabriu as unidades por força de liminar ora revogada pelo MM Juiz da 14ª Vara Federal - DF. Assim, as referidas unidades ficarão fechadas até o término do processo licitatório.

Reforçando o time

O prefeito de Marabá Maurino Magalhães segue cumprindo a risca sua promessa de formar uma equipe com profissionais técnicos e capacitados. Prova disso, é que desde a manhã desta segunda-feira, 02 de março, passa a integrar o quadro de servidores da Secretaria de Comunicação, o jornalista Markus Mutran, na condição de Assessor Especial. Ele acaba de deixar a chefia de jornalismo da TV Eldorado/SBT e Rádio Itacaiúnas AM, e de imediato, foi convidado a integrar a equipe da prefeitura.

Aníbal formaliza pedido de cassação de Luciana Genro

Caixa 2
Líder do PSDB protocola representação contra deputada que denunciou Yeda Crusius. Segundo ele, parlamentar do PSol não tem provas. Luciana Genro diz que tucanos “acobertam” a corrupção

Aníbal afirmou que acusações são “levianas” e “irresponsáveis”

Luciana Genro: “A eles (tucanos) não interessa a verdade”

O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), pediu a cassação da deputada Luciana Genro (PSol-RS) por ter denunciado, sem apresentar provas, uma suposta prática de caixa 2 na gestão da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB). A iniciativa ocorre um dia depois de 10 parlamentares tucanos participarem do lançamento da frente anticorrupção, pela moralização da política, e de senadores do partido se revezarem nos microfones do Senado em apoio a Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Também sem divulgar documentos, o peemedebista pernambucano voltou a artilharia contra a própria legenda para denunciar supostas práticas espúrias e dizer que seus correligionários gostam mesmo é da corrupção.

Aníbal apresentou a representação contra a parlamentar gaúcha à Mesa Diretora da Câmara. Se o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), aceitar o pedido, a corregedoria, comandada por Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), abrirá uma sindicância para apurar se houve quebra de decoro parlamentar. “A deputada pode encaminhar pedido de investigação quando há suspeitas de ilegalidade, pode denunciar com as respectivas provas, mas não pode acusar sem provas”, apontou o líder tucano. O deputado paulista disse que as denúncias da colega do PSol são “levianas” e “irresponsáveis”. “Ela está acusando a governadora a partir de supostas provas que instruíram inquéritos e processos judiciais em andamento e sob segredo de justiça”, afirmou.

Para o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), falta responsabilidade ao partido de Luciana Genro. “O PSol fez uma denúncia pouco responsável, estridente, uma verdadeira fantasia colegial”, disse.

A deputada Luciana Genro disse que o PSDB tenta cercear o exercício do mandato contra a corrupção. “Falam em ética e transparência, mas, na prática, promovem e acobertam a corrupção”, diz a nota divulgada à imprensa ontem pela parlamentar gaúcha. Ela afirmou que continuará fazendo as acusações contra Yeda e não abdicará do direito de denunciar atos de corrupção só porque um processo está em segredo de Justiça. “O mais incrível é que a eles (tucanos) não interessa a verdade. Deixaram claro na representação que não lhes interessam as provas, querem é calar o PSol e permitir que a governadora Yeda siga saqueando os cofres do Rio Grande do Sul. Nós queremos a verdade. Nenhum segredo de Justiça está acima do interesse público”, segue a nota da deputada.

Solidariedade
A presidente do partido, Heloísa Helena, divulgou comunicado em solidariedade à correligionária. Para ela, o PSDB tomou uma atitude antidemocrática e vergonhosa. “O PSDB queria o silêncio a qualquer custo. Não, em hipótese alguma Luciana Genro se calará”, afirmou a dirigente em nota.

O PSol gaúcho denunciou no fim do mês passado suposta prática de caixa 2 na campanha de Yeda em 2006 e envolvimento direto da governadora no escândalo de desvio de dinheiro no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O partido alega que teve acesso a fitas de áudio e vídeo que comprovam as irregularidades. Quando fez a denúncia, Luciana disse que esse material havia sido encaminhado à Justiça Federal pelo ex-coordenador da campanha de Yeda ao governo Lair Ferst. Ele é um dos réus na ação penal sobre o desvio de R$ 44 milhões no Detran e teria entregue o material como parte de acordo para delação premiada. A Polícia Federal, acionada pelo Ministério Público Eleitoral, investigará as acusações.

Fonte: Correio Braziliense.

A onda cíclica do poder

Excelente artigo que acerta parte da indignação da maioria dos homens de bem do país. A maioria, porque uma minoria reza na cartilha do velho futuro.

De volta para o futuro
Por Gustavo Krieger

Se você continua com a impressão de que os personagens desse filme não mudam, pode ficar tranquilo. Está absolutamente certo.

A leitura dos jornais de hoje pode dar a impressão de um deslocamento temporal. Personagens que em outras épocas andaram em baixa voltam ao noticiário com o sorriso característico dos vencedores. Fernando Collor assume a comissão do Senado encarregada de debater os assuntos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Ao seu lado, como orgulhoso patrocinador, aparece Renan Calheiros, agora líder do PMDB e novamente um dos homens mais poderosos do Senado. José Sarney, fortalecido pela conquista da Presidência do Senado, conta os dias para que sua família reassuma o poder político no Maranhão. A derrota nas urnas em 2006 deverá ser anulada pela justiça eleitoral. Com a quase certa cassação do governador Jackson Lago, o cargo será assumido pela senadora Roseana Sarney.

A sensação é de que a política brasileira não muda e continua a ser comandada sempre pelos mesmos nomes. De certa forma, é verdade. Os casos citados têm em comum o fato de acontecerem num mundo com regras muito próprias: o da política parlamentar e partidária no Brasil.

Renan é o caso mais impressionante de ressurreição. Na velocidade e intensidade. Em dezembro de 2007, ele estava sob um dos mais inclementes fogos cruzados que o Congresso brasileiro testemunhou. Acusado de usar o lobista de uma empreiteira para encobrir os pagamentos de pensão para uma filha que teve fora do casamento, ele não tinha um momento de paz. Passou a ter sua cassação pedida, inclusive por antigos aliados, como o DEM e o PSDB. Salvou o mandato, mas teve de renunciar à Presidência do Senado.

Há pouco mais de um ano, ele não conseguia pegar um voo de carreira de Brasília para Alagoas. Temia a reação das pessoas. Hoje, voltou a ser Renan Calheiros. Caminha pelos corredores do Congresso com a imponência de quem domina o ambiente. Divide a cena com José Sarney, de cuja eleição para comandar o Senado foi o principal articulador. Foi o homem por trás da cena nas manobras que levaram Fernando Collor ao comando da Comissão de Infraestrutura.

O que está por trás dessa reação é sua habilidade em comandar as engrenagens do poder no Congresso. Renan sabe que o governo tem dificuldades no Senado. Precisa desesperadamente de qualquer voto que possa arrebanhar. O PMDB ligado a Renan e Sarney soma entre 15 e 18 parlamentares. Ele turbinou essa conta aproximando-se de Gim Argello, que em poucos meses passou de parlamentar pouco conhecido a líder e articulador político do PTB. Juntos, controlam pelo menos um quarto do Senado.

Com essa força, Renan ajudou a eleger Sarney e assumiu a liderança do PMDB. O partido confia nele porque sabe que ele é hábil ao negociar os pedidos da bancada com o Palácio do Planalto. E o governo negocia com ele porque ele tem os votos. A crise de Renan foi com a opinião pública e a imprensa. O Senado sempre gostou dele. Elegeu-o duas vezes presidente e depois salvou seu mandato.

Em sua volta por cima, tem ao lado até alguns dos desafetos de 2007. O líder do DEM, José Agripino, um de seus principais acusadores, acompanhou-o na campanha de Sarney e nas negociações das comissões do Senado. Ninguém lhe cobrou coerência. Tarefa difícil, levando em conta que do outro lado, abraçados, estavam PT e PSDB.

Collor é menos afeito às manobras parlamentares. O Senado, onde exerce o mandato, é o mesmo que o afastou da Presidência da República, em 1992. Como parlamentar, foi um estranho no ninho, passando quase tanto tempo em licença quanto na Casa. Sua sabedoria, nesse caso, foi aliar-se a Renan. A relação entre os dois é uma parábola da falta de coerência na vida política brasileira. Passaram de aliados a adversários e vice-versa tantas vezes que fica difícil manter a conta. Hoje, estão juntos no poder.

José Sarney é um caso à parte. Ele praticamente escreveu o livro de regras desse jogo. Comanda como ninguém os bastidores do Congresso. Conseguiu eleger-se presidente do Senado negando ser candidato. Exatamente por isso, sabe que o poder parlamentar precisa ser alicerçado numa sólida base política regional. A derrota no Maranhão, em 2006, colocou em risco seu império político. A volta de Roseana ao governo, com as bençãos de justiça eleitoral, recoloca as coisas em seu lugar.

Se você continua com a impressão de que os personagens desse filme não mudam, pode ficar tranquilo. Você está absolutamente certo.

Fonte: Correio Braziliense.

Nota pública do PDT solidarizando-se com Jackson Lago

NOTA PÚBLICA

A Executiva Nacional do Partido Democrático Trabalhista manifesta sua solidariedade ao companheiro e Governador Jackson Lago face à decisão desta madrugada do TSE de cassar o seu mandato.

O Governador Jackson Lago tem uma história honrada e uma trajetória política coerente e respeitada, fruto de uma vida dedicada à luta dos trabalhadores e excluídos.

O Brasil inteiro sabe que a vitória de Jackson Lago foi uma conquista do povo que optou livre e democraticamente por um líder popular que derrotou nas urnas forças conservadores da política maranhense e nacional.

É inacreditável – e demonstra total desconhecimento da realidade política maranhense – atribuir a Jackson Lago exatamente a prática dos seus adversários, conhecidos nacionalmente por usar e abusar do seu incontestável poder econômico e político.

O PDT estará, junto com o Governador Jackson Lago, utilizando todos os recursos judiciais possíveis visando a reverter a decisão do TSE, a fim de que a vontade soberana do povo maranhense seja respeitada e o nosso companheiro possa continuar governando o seu Estado com competência, ética, transparência e participação popular, marcas da sua vida pública.


Brasília, 04 de março de 2009.

Ascom PDT

Pedido intervenção no Pará

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA), presidida presidida pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), e a Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa), Pará decidiram entrar com uma ação no Tribunal de Justiça pedindo a intervenção federal no Estado. A Confederação e a Federação contrataram Ilmar Galvão, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, para cuidar da causa.

O pedido será feito porque o governo paraense deixou de cumprir 111 mandados de reintegração de posse expedidos pela Justiça há dois anos e que até hoje estão à espera de cumprimento pela Polícia Militar do Estado. Mais de 60% das fazendas invadidas ficam nas regiões sul e sudeste do Estado, onde é mais forte a presença do Movimento dos Sem-Terra (MST), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf).

Procurador responde a Mendes

Diante do recrudescimento -- com violência -- de ações de grupos de sem terra, e da suspeita de que o MST age com recursos repassados por verbas p[ublica para patrocinar suas espalhafatosas ações. Em resposta às críticas do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, disse ontem que o Ministério Público "não está dormindo" diante dos recentes conflitos no campo.

Em nota o MST desanca o presidente do STF, julgando-o suspeito e acusa o banqueiro Daniel Dantas de corrupto.

Leia mais...

Senador Jarbas Vasconcelos indica os remédios contra a corrupção na política

Ag. Senado
Está em curso neste momento o discurso anti corrupção proferido pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) na tribuna do senado federal.

Em aparte, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) elogiou o pronunciamento e acrescentou que o país vive um momento preocupante. "Falta-nos valores morais para o exercício da boa política", detonou.

O evento prossegue ao vivo pela TV Senado.

A impunidade dos sequestros relâmpagos

Editorial publicado no Correio Braziliense

A segurança é uma das mais sérias preocupações dos brasileiros. Disputa o ranking com desemprego, educação, saúde e moradia. A população do Distrito Federal não foge à regra. Há muito Brasília deixou de ser lugar em que o direito de ir e vir era exercido sem preocupação. Não é outra a razão por que o número de grades cresce independentemente do poder aquisitivo dos moradores. Residências e comércios dos lagos Sul e Norte, Plano Piloto, Sudoeste, Guará, Ceilândia e demais cidades do DF tornaram-se reféns do medo.

Um dos atos de violência que aumentam em progressão assustadora é o sequestro relâmpado. Neste fim de semana há o registro de quatro ocorrências. Preferencialmente praticado à noite, o crime surpreende a vítima em lugares pouco frequentados por bandidos e, por isso, pouco vigiados pela polícia. É o caso de estacionamento de cinemas, faculdades, restaurantes, shopping centers. Jovens e idosos, homens e mulheres correm o mesmo risco. Em outras palavras: ninguém está a salvo.

Apesar do perigo, os brasilienses se expõem a ataques sem a devida precaução. Ocorre que a polícia não admite o termo sequestro ou extorsão mediante sequestro. Tipifica-o como “roubo com restrição de liberdade da vítima” e “roubo qualificado com extorsão”. Tais denominações, porém, não deveriam ser aplicadas ao crime batizado de sequestro relâmpago. A maneira como o delito tem sido cometido se enquadra com maior justeza na extorsão mediante sequestro.

É o que define o artigo 159 do Código Penal: “Sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem como condição ou preço do resgate: Pena — reclusão de 8 a 15 anos”. Ora, se os aplicadores da lei julgam excessiva a reprimenda penal e, por isso, recorrem a outros tipos criminais, é problema de interpretação sujeita a restrições consistentes. Repita-se: privação da liberdade com o fim de obter vantagem é extorsão mediante sequestro. Outro nome não é o que mais se ajusta ao caso.

A conduta da polícia deixa desinformada a população sobre a natureza e a extensão do crime. O resultado é um só: as pessoas deixam de tomar os cuidados devidos para se prevenir contra a sanha bandida. É claro que não existe um guarda para cada cidadão, cada estacionamento ou cada lugar que apresente risco. Os brasilienses têm de colaborar para manter a própria segurança e a dos familiares. Precisam, para tanto, estar informados. O primeiro passo é não apelar para eufemismos. Uma vez que, não existindo na legislação sequestro relâmpago, deve aplicar-se o citado artigo 159 do Código Penal — extorsão mediante sequestro.