O Dingo

Foto: Val-André























O Dingo descançando em meu escritório.

Sem chance

Foto: Val-André






















Não permiteremos qualquer chance ao Vasco hoje.
A diretoria do Botafogo, até hoje, lamenta a saída do Cuca.
Confiram o palcar, daqui a pouco.
















A Lúcia, minha cara metade, pensa exatamente o contrário!
Estaremos esperando, pacientemente o Botafogo para a decisão do campeonato estadual.
Meu prognóstico será um belo e inesquecível espancamento do Flamengo sobre o Botafogo.

A Amazônia dos Macacos

Continuo, nas horas vagas, a pesquisa para finalizar o meu livro.

Leia, em primeira mão, trecho do livro-reportagem que estou escrevendo, cujo título provisório é: "Macacada na Floresta".

Dentre as tribos de macacos dominantes na floresta, poucas sem comparam aquela que é identificada por vestes camufladas de tecidos especiais, munidos de substâncias químicas as mais variadas para protegê-las do ataque, quer de venenos espalhados num tabuleiro de caminhos que os levam ao desconhecido, ou, ao mesmo tempo, insistem afrontar-lhes a consciência ao cabo da noite que se põe, sempre, e ninguém sabe se cada vez mais majestosa, quando da noite que vem e se estabelece no inigualável e aterrador barulho da mata em pleno processo contrário à fotossíntese de um dia estafante de trabalho a modo limpar os pulmões de todos os lugares do mundo. Foi no ano de 1989 que encontrei nessas andanças que a vida nos faz percorrer, na cidadela chamada São Félix do Xingu, fronteira extremo sul do Pará com o Estado do Mato Grosso, um aventureiro americano oriundo do Estado do Oregon, que não sei se ainda está vivo, mas, lá instalou e mantinha um restaurante chamado Xingu Lodge.

A alguns passos do restaurante. Os clientes americanos do estadunidense, ávidos à provomer a disgestão após apreciarem uma peixada amazônica preparada por um chef que o americano contratou em numa das inúmeras cidades ribeirinhas do Pará; preparavam-se para atravessar numa pequena voadeira, o Rio Xingu.

O destino era o acampamento numa das esplanadas que abrigavam seis pontos avançados do Xingu Lodge Tour Forrest, nome da empresa de turismo de aventura do gringo.

Não havia registro dessa empresa em qualquer lugar do controle das autoridades brasileiras.Não precisava. A fiscalização jamais a incomodaria, visto que não existia e não existe até hoje. Salvo as protegidas pelas patrulhadas da preservação de outras tribos de macacos. Todas de idiomas estrangeiros.

No turbilhão do inverno amazônico, diferente do rigôr do frio das regiões próximas aos círculos polares Norte e Sul do Globo Terrestre, a chuva amazônica traz consigo o ciclo dos insêtos vetôres das doenças tropicais. É morte na certa para quem não conheçe a forma de proteção sob o domínio das populações tradicionais.

Os panflêtos da operadora cladestina de turismo eram surpreendentemene bem feitos de papel couchê brilhante.Eram distribuídos em vários e indistintos pontos dos Estados Unidos onde estivesse um cliente interessado em conhecer a Amazônia por um americano especializado na matéria. A propaganda corria mundo afora e enchia de dólares e outras moedas o bolso do doublê de restanrauter americano e guia turístico.Nesta época, solteiro, era um servidor concursado da extinta Telecomunicações do Pará S/A (Telepará), uma das empresas estatal subsidiária do Sistema Telebrás, controladora das Telecomunicações do Brasil, herança do modelo de desenvolvimento imposto no regime militar que perdurou por três décadas no País.Fora deslocado ao município para a tarefa de efetivar a comercialização de 800 telefones residenciais e comerciais − Foi um Deus nos acuda.

São Felix do Xingu é o segundo maior município em área territorial do mundo, −e, naquela época, o sistema oficial de Telecomunicações era pendurado numa fila como a vontade de fluxo de um funil.Uma retransmissora via satélite localizada na Ilha do Mosqueiro, via Embratel, completava as ligações Direta à Distância e Direta Internacional. Como o sinal periclitava nos mesmos têrmos de uma virgem na iminência de conhecer os meandros do amor; culpa creditada ao desgaste além das especificações técnicas do gerador que mantinha uma arcáica Central Telefônica Analógica da Siemens, fabricada, sabe-se lá, quando, na Alemanha.

Os pobres usuários da telefônica eram obrigados à preces para a ligação completar. Motivo pelo qual, São Felix do Xingu, Tucumã, Ourilândia do Norte e Água Azul do Norte, municípios dependentes do bom funcionamento da parabólica de São Felix, invariavelmente eram os últimos da fila para completar as chamadas.Não raro o sistema caia. Aliás, o sistema caia o tempo todo. Quando não era problema no Satélite era o dos moto-geradores que energizavam as antenas instaladas nos morros nas cercanias da cidade, ou um técnico era atingindo por um ataque de animal peçonhento.Não raro um técnico escalado para a manutenção do grupo gerador -- não existia energia elétrica permanente na cidade --, ser vítima de picada de cobras venenosas, aranhas assassinas, alvo de escopiões vermelhos (os mais letais) ou, o mais comum: de um ataques de enxames de abelhas cujas pesquisas posteriores revelaram serem mais terríveis que as de abêlhas do tipo africanas, fruto de uma mutação genética ao migrarem para a região, ou maribondos de fôgo, vêspas enfesadas e formigas carnívoras.

Ministério do Trabalho era apenas uma letra morta no vocabulário. O sindicalismo sempre foi voltado para os interesses da posse da terra.Em razão da quantidade extraordinária de acidentes de trabalho. A direção da Telepará, atendendo uma recomendação da Cipa, departamento encarregado de assuntos de segurança de trabalho, passou a exigir a obrigatoriedade do porte de um estojo de primeiros socorros que continha soro anti-ofídico e similares aos técnicos designados à tarefa de manutenção de suas unidades de geração de energia, manutenção de tôrres e cabeação telefônicas.− A coisa era feia e apavorante!

A eletricidade funcionava graças a um antigo gerador a diesel da época em que o governo militar ali estabeleceu, sem qualquer sinal de concorrência pública, a implantação do Projeto Carajás em 1977, advindo, segundo justificou, da necessidade do Governo colonizar um grande espaço vazio existente entre a Gleba Carapanã -- meio caminho entre Tucumã (homengem aos índios da etnia Kaiapó e insetos que lá residem) e São Felix do Xingu--, fim da linha traçada da rodovia estadual PA-279.

Foi um projeto particular realizado pela Construtora Andrade Guiterrez.Particular era a designação cínica, estratégia para enganar a opinião pública, utilizada pelos militares para adotar um neologismo sem sinal de desfasçatez do entreguismo que mediavam entre parêdes nos seus negócios espúrios e de Estado via propaganda do escândaloso beneplácito aos sócios civis eleitos. Midiática sob o jûgo de uma imprensa amordaçada. A tribo verde tudo podia.A topografia no extremo sul do Pará em toda a sua faixa sul de fronteita é radicalmente diferente da que é conhecida na chamada Planície Amazônica. A região é a transição da luta intestina nas profundezas da Terra, advindas dos cilclos de aumento e diminuição de temperatura global, até hoje, não totalmente conhecidos pela ciência, que gerou um terreno único e rico.O caldeirão de elementos químicos gerados nas profundezas do interior profundo da região, amalgou a maior Província Minaral conhecida hoje no mundo.Os macacos verdes aproveitaram a forja para criar a Companhia Vale do Rio Doce.Lotado no Distrito Sul, minha função na Estatal era a de controlar o fluxo financeiro do Postos de Serviços na região do Carajás que compreende 39 municípios no sul/sudente do Estado do Pará.

Tínhamos graves problemas na região de influência da PA-279 e no trecho carajaense da PA-150, a partir da cidade de Marabá, sede do Distrito Sul.

A Telepará tinha uma demanda por terminais telefônicos e aumento de canais nos Postos de Serviço (orelhões geradores de ligações DDD e DDI com chave, cobrados pelo tempo dos pulsos de cada ligação) que eram simplesmente inadministráveis por falta de injeção de capital.O Ministério das Comunicações era presidido pelo ex-senador Antonio Carlos Magalhães. A Telepará tinha como presidente Ambire Gluck Paul. O Brasil era governado por José Sarney.

Nas três tribos citadas, os macacos progrediram como ninguém em suas terras.A população de Marabá, que há dez anos atrás soltara foguetes em comemoração à queda da condição de Área de Segurança Pública, inchava descontroladamente com o brutal movimento gerado após o anúncio da descoberta do garimpo de Serra Pelada, ocorrido no início da década anterior.A macacada foi de cabeça na febre do ouro.

Defesa de Jackson Lago acredita na reversão da cassação

Capitaneados pelo ex-ministro Francisco Rezek, os advogados que cuidam da defesa do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), avaliam que é possível reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o mandato de ambos por irregularidades na disputa eleitoral de 2006.

A acusação é de abuso de poder econômico e político e compra de votos. Para o advogado de defesa Daniel Leite, “os fundamentos utilizados pelos ministros revelam votos tricotados e com fundamentos díspares entre si”. Os ministros Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani foram contra a cassação dos mandatos, ocorrida no início deste mês. Votaram a favor o relator do processo, ministro Eros Grau, e os ministros Ricardo Lewandowski, Félix Fischer, Carlos Ayres Britto e Fernando Gonçalves.

Em outra etapa do julgamento, decidiu-se que a senadora Roseana Sarney (PMDB – MA), segunda colocada na disputa, deve assumir o governo do estado. Mas isso só poderá ocorrer após o julgamento dos recursos encaminhados pela defesa dos acusados. O pedetista teve seu mandato questionado em janeiro de 2007 pela coligação da senadora por acusações de irregularidades nas eleições para o governo do Maranhão. Nos embargos da defesa, cujo objetivo é esclarecer detalhes da decisão tomada pelos ministros, a intenção é abordar um suposto cerceamento de defesa e de questões processuais. A defesa pretende discutir, por exemplo, a acusação de abuso de poder político nas cidades de Codó e Pinheiro. “Esses hipotéticos atos aconteceram bem antes do processo de registro de candidatura, bem antes das convenções. Não se pode tratar o tema sobre o prisma da existência das candidaturas”, argumenta Leite.

Essa é uma das questões que a defesa pretende levar ao Supremo Tribunal Federal, já que a partir dessa decisão, avalia o advogado, qualquer candidato pode estar sujeito a processos futuros de abuso de poder político. Para ele, o fato pode, inclusive, repercutir nas eleições presidenciais no próximo ano. “A Dilma Rousseff acompanhou o presidente Lula no encontro dos prefeitos (realizado mês passado em Brasília) e ela vem sendo apresentada como madrinha de um programa importante do governo federal. E se essa jurisprudência caminhar adiante, isso poderia ser questionado também”, afirma. Outro aspecto que a defesa pretende levar ao STF aborda o fato de que o processo contra o governador teve início no TSE e não no tribunal regional do estado. Isso, avalia Daniel Leite, não oferece as mesmas possibilidades de defesa para os acusados.

Asdrubal detalha relatório da MP de Terras da Amazônia

O blog disponibiliza a íntegra do pronunciamento proferido nesta tarde na Tribuna da Câmara dos Deputados, pelo deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA), relator da Medida Provisória que trata da regularização de terras na Amazônia Legal, no Grande Expediente.

O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - Concedo a palavra ao Deputado Asdrubal Bentes.
O SR. ASDRUBAL BENTES (Bloco/PMDB-PA. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados que se encontram nos gabinetes, já que não estão no plenário, senhores telespectadores, inicio o meu pronunciamento pedindo desculpas ao Deputado Rômulo Gouveia pela minha ausência à reunião ocorrida ontem, em sua residência.

Ocorre que estou com uma incumbência do tamanho da Amazônia, que é a medida provisória que trata da regularização de terras na Amazônia Legal. Estive em sucessivas reuniões, ultimando o relatório, para entregá-lo hoje à Presidência da Casa, cumprindo assim o dispositivo da Presidência, que determina que os Relatores das medidas provisórias devem entregar o relatório no prazo de até 10 dias antes do sobrestamento da pauta.

Conseguimos fazê-lo, apesar da exiguidade do tempo.
Mas, meu caro Presidente, a Medida Provisória nº 458 é extremamente polêmica. Não bastasse envolver o interesse maior que é a Amazônia, objeto de cobiça internacional, hoje já olhada com um pouco mais de interesse pelos nossos patrícios, a Medida Provisória nº 458 envolve interesses múltiplos relacionados àqueles que estão ocupando a terra hoje e que precisam ter suas posses regularizadas.

A mídia nacional tem dado ênfase a essa medida provisória. As opiniões estão divididas. Existem aqueles que veem nessa medida provisória um instrumento para o desenvolvimento da Amazônia, uma forma de evitar a sua devastação, a devastação de sua flora. Mas existem aqueles, os arautos do apocalipse, que veem na medida provisória um instrumento maior para o desmatamento, para a devastação da floresta, para a grilagem.

Amazônida que sou, fico triste ao ver que brasileiros não querem que os amazônidas melhorem suas condições de vida, não querem que a Amazônia se desenvolva, não querem que a flora e a fauna de nossa região sejam utilizadas em favor do ser humano.

O meio ambiente deve ser preservado? Sim, deve ser preservado, mas preservação é uma coisa, engessamento é outro. O que essas pessoas querem, o que eles almejam é exatamente ver a Amazônia apenas como um depositário de florestas, de rios, de índios, mas isso não é verdade.
A Amazônia hoje possui 26 milhões de brasileiros, muitos dos quais para lá acorreram a convite do Governo Federal. Deputado Mauro Benevides, V.Exa. que é o decano desta Casa, sabe e se lembra muito bem do convite que era feito no governo militar aos irmãos brasileiros do Sul e Sudeste, do Centro-Oeste, do Nordeste para se dirigirem à Amazônia para integrá-la e não entregá-la, para levar o homem sem terra para terra sem homens.

O apelo foi aceito, foi atendido. Milhares e milhares de brasileiros acorreram para a nossa Região e, em lá chegando, depararam-se com uma realidade completamente diversa daquilo que lhes foi prometido. A ausência do Estado foi o primeiro fator para a devastação da Amazônia.
O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. permita-me, Deputado Asdrubal Bentes, uma breve intervenção para cumprimentar V.Exa., que. é um dos mais categorizados representantes da Região Norte nesta Casa e que ocupa essa tribuna com aquela proficiência habitual, para confirmar essa migração de brasileiros de outros Estados, de outras Unidades Federadas para a Amazônia. Nós, cearenses, por exemplo, demandávamos o Pará e o próprio Estado do Amazonas na busca daquelas alternativas que, no momento, significavam a contribuição do Nordeste para impulsionar o crescimento daquela faixa territorial do País. V.Exa. ao invocar o meu testemunho, eu o faço com imenso prazer, sem antes destacar que a presença de V.Exa. na tribuna é a demonstração mais positiva da extrema dedicação à causa da Amazônia, da qual V.Exa. se tornou propugnador firme e decidido, daíos sucessivos mandatos que lhe foram conferidos pelo povo do Pará. Portanto, parabéns a V.Exa. por essa atuação séria, criteriosa, bem direcionada, um discurso muito bem projetado para que alcance realmente os seus coestaduanos e possa a eles demonstrar que o desempenho do seu mandato tem sido absolutamente correto, voltado para o interesse da região. Parabéns a V.Exa.

O SR. ASDRUBAL BENTES - Deputado Mauro Benevides, agradeço a V.Exa. o aparte, que vem enriquecer o meu pronunciamento.

Quero relembrar os meus tempos de criança, no longínquo Rio Madeira, no povoado chamado Pádua, próximo de Humaitá, quando levas e levas de nordestinos iam nos batelões para ocupar aquela região longínqua com muita dificuldade, sujeitos à malária, às intempéries, enfrentando, em primeiro lugar, a agressividade da própria floresta. Mas foram eles, os nordestinos, que nos ajudaram a colonizar aquela região também.

E nós temos uma dívida de gratidão para com os nordestinos, que, lá chegando, exploraram os seringais, produziram borracha, que foi muito importante na II Guerra Mundial.

E hoje querem impor à Amazônia uma política sem analisar seus antecedentes históricos.
Houve um processo histórico de ocupação da Amazônia. Os brasileiros que lá estão não podem hoje, por uma simples medida de cunho ideológico, ser penalizados. Se houvesse condições, eles teriam de ser premiados porque se temos hoje à margem da Transamazônica e da Santarém/Cuiabá vilas, cidades, colônias, produção, devemos aos brasileiros que acreditaram naquela região, não obstante o abandono a que foram relegados pelo Estado.

Sr. Presidente, eu dizia que fico triste quando ouço posições até de proeminentes figuras deste Governo, como de resto de outros Governos que, ao que tudo indica, não conhecem a realidade amazônica. Não podemos, em hipótese alguma, aceitar que milhares de brasileiros que cumpriram a lei, que tomaram posse de suas terras sob a vigência da Lei nº 4.771, em que a reserva legal era de 50%... Eles cumpriram a lei. E hoje o que desejam? Desejam que a lei que lhes deu esse direito não tenha nenhum valor, obrigando-os a fazer reposição florestal, o que não são obrigados a fazer porque cumpriram a lei vigente à época em que receberam o seu título de propriedade e foram assentados pelo próprio órgão público federal ou estadual.

Esse é um dos pontos mais polêmicos do meu relatório.

Eu não posso trair minha consciência jurídica, eu não posso, na condição de advogado, aceitar que de repente o princípio da irretroatividade das leis não valha mais. É inadmissível que isso aconteça. Vivemos num Estado de Direito, e os direitos adquiridos devem ser respeitados.
Portanto, inseri, sim, em meu relatório — e tem sido objeto de muita polêmica — um dispositivo para proteger aqueles que acreditaram na Amazônia, que foram para láacreditando que era para valer o convite que lhes fizeram, mas foram abandonados, e agora querem penalizá-los.

O nosso relatório protege esses cidadãos brasileirosem nome da Lei, em nome do Direito e em nome da defesa de nossa querida Amazônia.

Um outro ponto polêmico, Sr. Presidente, diz respeito à obrigatoriedade da criação do zoneamento econômico-ecológico para aquela Região. Ora, briga-se tanto por um percentual aritmético que ora é de 50%, ora é de 80%, e daqui há pouco, aleatoriamente, modifica-se esse percentual sem ao menos ouvir-se os envolvidos, os realmente interessados, que são aqueles que habitam a Amazônia.

Para evitar decisões meramente subjetivas, tomadas ao bel-prazer ou mesmo por imposições ideológicas, o zoneamento econômico-ecológico é o remédio, é a solução. Aí, sim, serão os Estados que vão dizer, por meio do zoneamento ecológico, o que e onde pode ser feito, e onde nada pode ser feito. Esse, sim, é um meio eficaz e eficiente de proteger o meio ambiente e também de contribuir para o desenvolvimento sustentável em nossa Região.

Essa medida provisória, Sr. Presidente, é salutar. O Presidente Lula foi muito feliz quando a editou, ouvindo, naturalmente, os apelos da Amazônia. Eu até invocaria e plagiaria aqui o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, eleouviu a voz rouca do povo da Amazônia e sentiu que havia necessidade de se promover um grande programa de regularização fundiária naquela Região, porque hoje a Amazônia é um caos fundiário, vítimas que fomos de políticas desenvolvimentistas e fundiárias que nos foram impostas de cima para baixo.
Quem não se lembra do famigerado Decreto-Lei nº 1.164, de 1º de abril de 1971?

Já disse desta tribuna e volto a repetir: à época, apenas advogado militante, quando vi a notícia nos jornais, certamente concluí que era um 1º de abril, o dia da mentira. Cem quilômetros às margens das rodovias federais da Amazônia Legal foram usurpados do patrimônio dos nossos Estados. Aí aumentou o caos fundiário. Passou-se a não saber o que era do Estado e o que era da União. Os migrantes chegando, atendendo ao convite do Governo Federal, iam ocupando as terras. O Estado ausente, e continua ausente.

Agora, o Presidente Lula, com sua grande visão de homem público, enxergou que era necessário regularizar as posses, principalmente dos pequenos e médios produtores rurais, que estão abandonados, não têm direito ao crédito, não têm direito a coisa nenhuma. Os clientes da reforma agrária têm crédito de habitação, de fomento, de instalação, enfim, vários créditos. Mas aqueles que já estão na Amazônia, os ribeirinhos, os ribeirinhos que vivem lá há séculos, sequer têm o documento da sua terra.

Meus ilustres pares, essa medida provisória que tem sido objeto de muitas críticas vem sim ao encontro dos anseios dos amazônidas. Se não é perfeita, é porque é obra do homem, e o ser humano é falível, mas pelo menos ela vai possibilitar a regularização de 300 mil posses na Amazônia Legal, correspondendo a 92% das ocupações ilegais em nossa região.

Imaginem se realmente o Poder Executivo tiver a agilidade para implementar o Programa Terra Legal. Imaginem os benefícios, meu caro Abicalil, que a Amazônia vai ter, o desenvolvimento que vai chegar. Afinal de contas, a partir daí o cidadão vai ter segurança jurídica para permanecer na sua terra, vai ter o documento hábil para ir a um estabelecimento de crédito e buscar um financiamento para aumentar a sua produção, melhorar suas condições de vida e de sua família. Quero louvar a iniciativa do Presidente Lula.

O meu relatório tem sido motivo de críticas, mas eu tenho a convicção, como amazônida que sou, que virei para esta tribuna discutir item por item daquilo que acharem que não deve ser. Muitos não conhecem a Amazônia e querem dizer o que nós temos que fazer. Não vamos aceitar.

Peço aos meus nobres pares que leiam, com muita atenção o meu relatório, que se tiverem dúvida me procurem que estou pronto para dirimi-las. Porque o interesse maior que eu tenho, apesar de as revistas nacionais estarem me enquadrando como ruralista, eu não tenho uma rês, não tenho terras, mas também não me sinto constrangido por ter sido chamado de ruralista. Porque ruralista, empregado no sentido pejorativo não cabe a mim. Respeito os ruralistas porque são uma classe de homens trabalhadores, que produzem e geram emprego e renda. E não pode haver essa discriminação. Este País é tão grande que há terra para todos: para o pequeno, para o médio e para o grande. A Amazônia é tão grande que não é o problema deste País, ela é a solução para os problemas do País. Basta que nós a tratemos com realismo, basta que seja tratada com competência, que sejam respeitados os seus habitantes. Não admitiremos mais na Amazônia que nos sejam impostas políticas que não condizem com a nossa realidade, para que amanhã os nossos filhos e netos venham a pagar como nós estamos pagando pelos erros cometidos no passado.

Então, quero, mais uma vez, congratular-me com o Presidente Lula por essa iniciativa, agradecer mesmo, em nome do povo da Amazônia, principalmente dos pequenos e médios produtores rurais por essa medida salutar que vem ao encontro dos nossos anseios.

O Sr. Carlos Abicalil - Deputado Asdrubal Bentes, quero, como amazônida também, do Estado de Mato Grosso, da Amazônia Legal, saudar V.Exa. pelo fato de ter acolhido a condição da relatoria de matéria tão importante e, ao mesmo tempo, tão complexa e polêmica, tendo em vista aqueles que já procuram adjetivos do ponto de vista de como classificar cada um dos posicionamentos. Desejo que nós tenhamos com celeridade a desobstrução da pauta de modo a que a matéria possa vir à apreciação definitiva, compreendendo, como amazônica migrante, o interesse e dedicação àcausa de V.Exa. e o que representa para milhares de pequenos produtores, inclusive incentivados a irem para lá, naquela ocasião, de terem segurança jurídica e paz para as suas famílias e condições.

A partir daí, condição de ter acesso a benefícios públicos, a crédito, tendo em vista já os empreendimentos em habitação, em infra-estrutura, o Luz para Todos, que já chegou a esses pequenos produtores. Desejamos, portanto, que o debate feito na Casa, com a seriedade e a profundidade que merece, não adie a solução que a tanto tempo os amazônidas esperam.
O SR. ASDRUBAL BENTES - Agradeço ao nobre Deputado Carlos Abicalil o aparte, o qual insiro no meu pronunciamento para enriquecê-lo.

Mas quero concluir dizendo a V.Exas. e aos brasileiros que nos assistem pela TV Câmara que cumpri o meu dever. Estou com a consciência absolutamente tranquila de que neste relatório não me moveu nenhum motivo pessoal, particular, de classe ou ideológico. O único motivo que me moveu a promover esse relatório foi pautá-lo na realidade amazônica, para melhorar as condições de vida de nosso povo.

Digo ainda, caro Deputado Carlos Abicalil e Sr. Presidente, que estarei pronto para discutir com as Lideranças, com as associações, com o Plenário, as emendas apresentadas e as sugestões recebidas que também, de certa forma, contribuíram para o nosso relatório.
Muito obrigado.

Durante o discurso do Sr. Asdrúbal Bentes, o Sr. Mauro Benevides, § 2º do artigo 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da presidência, que é ocupada pelo Sr. Rômulo Gouveia, § 2º do artigo 18 do Regimento Interno.

Deputado Asdrubal Bentes apresenta relatório sobre MP que regulariza terras na Amazônia

As ONG´s internacionais já começaram a pressão covarde, como sempre, contra o relatório apresentado pelo deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA), advogado há mais de 40 anos e especialista em questões fundiárias, para desespero dos que tais.

Uma aula de nacionalismo, racionalidade e competência.

Parabéns deputado!

Veja a íntegra do relatório.
Confira a proposta da Medida Provisória 458/2009.

Semana de mobilização para doação de medula óssea

Tramita na Câmara Federal e em várias Assembleias Legislativas articulações para que seja aprovado, o mais rápido possível, os projetos de leis que criam a "Semana de Mobilização Nacional (e Estadual) para Doação de Medula Óssea".

A vida não pode esperar e assim como várias pessoas – na verdade – centenas e centenas ... perderam recentemente entes queridos e amigos, vítima de Leucêmia, ninguém quer passar pela provação terrível de não ter sequer a chance de lutar para salvar uma pessoas que se ama pela absoluta falta de possibilidade de localizar um doador compatível há tempo de tentar um transplante de medulo óssea no pacianete.

Grupos de sensibilização estão articulados para que os deputados federais e estaduais dêem prioridade a esse projeto e levando em conta a importância que ele representa, pedimos que seja aprovado e colocado, se possível, ainda esse ano em execução as ações que estão previstas nos projetos.

Será um grande passo e de suma importância essas campanhas, onde as pessoas se conscientizarão da importância e da necessidade em tornar se um Doador de Medula!

Ser doador de Medula Óssea é a chance que temos de salvar vidas...em vida!!!

Vale apresenta Projeto Cristalino a Maurino

ASCOM/PMM
Na tarde de ontem, 18, o prefeito Maurino Magalhães recebeu em seu gabinete representantes da Vale, que apresentaram ao gestor informações sobre a implantação e operação, além do estudo ambiental do novo empreendimento da mineradora no sudeste do Pará, o “Projeto Cristalino” a ser implantado no município de Curionópolis, na ordem de US$ 1 bi.

O Cristalino encontra-se hoje em fase de requerimento de Licença Prévia. A expectativa é de que, quando em funcionamento, produza 340 mil toneladas por ano de concentrado com 28% de cobre.

Além da Mina e da Usina o projeto prevê a construção de uma estrada principal de acesso (que ligará a Mina do Cristalino à PA-160), uma linha de transmissão, acessos de circulação interna, oficinas de manutenção e escritório. Segundo representantes da Vale, o número de empregos gerados nas obras de implantação pode chegar a seis mil e na operação mais de mil entre próprios e contratados.

Participaram do encontro com o prefeito, representando a Vale, Cláudio Carvalho (Coordenador do Projeto), Brás de Maia (Engenheiro Ambiental), Hélcio Borges (Relações Institucionais), Luiz Veloso (Relações Comunitárias), Joseana Mesquita (Analista de Comunicação) e Carla Silva (Analista de Comunicação). Representando a administração municipal, participaram o superintendente de Desenvolvimento Urbano Regivaldo Carvalho, o secretário de Indústria, Comércio, Mineração, Ciência e Tecnologia Italo Ipojucan, além da procuradora do Município Aurenice Botelho.

Fonte: ASCOM/PMM.

Paulo Paim agradece blog e reitera luta pelos direitos dos aposentados

Por e-mail o senador Paulo Paim envia a seguinte mensagem ao blog.

Caro Senhor,

Sinto-me gratificado ao poder contar com a confiança de cada cidadão para levar este mandato à frente.

Isso só reforça o compromisso de verdade e justiça que assumi ao me candidatar ao Senado. Tenho consciência de que precisamos unir nossas forças em torno de um mesmo ideal. Precisamos da energia e mobilização de cada cidadão (a) para que possamos alcançar esta e tantas outras conquistas vitais para a dignidade dos trabalhadores e dos aposentados. Como diz a canção de Raul Seixas: " Sonho que se sonha só é só um sonho que se sonha só. Sonho que se sonha junto é realidade".

Reitero que a população deve continuar mobilizada e pressionando os parlamentares. Temos que continuar enviando cartas, e-mails e telegramas aos deputados solicitando a aprovação dos projetos.

Um abraço fraternal,

Paulo Paim

Senador-PT/RS

O blog agradece a mensagem e reitera que, felizmente ainda há homens decentes no pior senado federal da história republicana deste país.

Reforma Política é ilusão para 2010

Acabei de participar há pouco, de um debate com coleguinhas sobre a tão propalada Reforma Política.

Os mais exaltados defendem avanços imediatos para a discussão da matéria.

Posicionei-me no grupo dos cautelosos.

O primeiro ponto, para sinalisar à sociedade a boa intenção da classe política em Brasília, seria, sem demora, os presidentes das daus casas legislativas federais, nomearem os componentes da Comissão Especial que cuidará do tema.

O segundo ponto fundamental é que, o país poderia avançar pelo menos em dois pontos para 2010 – se avançar –, a saber:

1- Fim das coligações partidárias e,

2- Endosso à fidelidade partidária.

Nada além disso avança para 2010 na opinião dos cautelosos.

Sarney: Nossa! Tudo isso?

Com a revelação de que o Senado tem 181 diretores e que o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), pretende cortar 50% desses cargos, descobriu-se, por exemplo, que existem diretorias de Centro de Altos Estudos da Consultoria, de Ata, de Subsecretaria de Pessoal Inativo, de Subsecretaria de Contratações Diretas, de Coordenação de Rádio em Ondas Curtas, de Coordenação de Visitação, de Anais e por aí vai. Há uma diretoria que funciona no aeroporto e outra, numa garagem...!

"Eu e o Sarney levamos um susto quando vimos a lista. Diretor de Ata? Isso é diretor de fantasia, apenas para ganhar função gratificada, não tem função efetiva", disse o 1º secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), após a reunião da Mesa.

O que fazer com um senado desses?

O Senado Federal não sai há exatas 4 semanas das manchetes vergonhosas que protagoniza.