Invitation I° Congresso de Cidades da Amazônia

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Preferido de Lula, José Eduardo Dutra presidirá o PT

Ao assumir o Diretório Nacional do PT após o escândalo do mensalão que forçou a renúncia do deputado federal José Genoíno (SP), o cumpanheiro deputado e ex-ministro da Previsência Social Ricardo Berzoini – aquele mesmo que exigiu o recadastramento dos velinhos doentes sob pena de suspensão dos benefícios –, entrega ao sucessor um partido com dívidas, ações judiciais e ameaça de suspensão de repasse da verba partidária caso condenado.

Veja porquê Lula escolheu José Eduardo Dutra para a missão de colocar o partido do governo de volta aos trilhos.

O enviado de Lula

Claudio Dantas Sequeira

Em eleições de cartas marcadas, José Eduardo Dutra será eleito o novo presidente nacional do PT

O PT deve encerrar de vez a tradição de ser um partido democrata, aberto ao diálogo das inúmeras tendências e grupos ideológicos que o compõem, no domingo 22, quando ocorrem as eleições internas da legenda. Ao contrário de anos anteriores, antes mesmo de os votos chegarem às urnas o resultado das eleições não é segredo para ninguém.

O ex-senador José Eduardo Dutra, da corrente "Construindo um Novo Brasil" (CNB), será o novo presidente do partido, de acordo com a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em Estados onde a aliança com o PMDB está mais ameaçada, como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Ceará, Lula também indicará quem serão os presidentes regionais. O fim da democracia petista tem um só objetivo: azeitar a máquina partidária com vistas a fortalecer a estratégia de tornar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a sucessora de Lula.

"Uma vitória de candidatos que defendem a tese da aliança com o PMDB em vários Estados é uma sinalização fundamental para 2010", afirma o coordenador nacional das eleições da CNB, Francisco Rocha. Segundo ele, a conquista da maioria dos diretórios por parte da CNB daria ainda mais força para Lula moldar os palanques regionais. A tese foi repetida por Dutra durante a campanha. "A continuidade do nosso projeto político em 2010 dependerá da capacidade de agregar forças de centro, principalmente o PMDB", disse. No Rio de Janeiro, por exemplo, Lula apoia a chapa do deputado federal Luiz Sérgio, que é a favor da reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB), contra a candidatura do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT-RJ).

A estratégia de campanha dos adversários de Dutra é mostrar que uma vitória da CNB é um risco à imagem do partido, ao reabilitar antigos dirigentes que estiveram envolvidos direta ou indiretamente com o mensalão, como o ex-ministro José Dirceu, os deputados José Genoino, José Mentor e João Paulo Cunha. Caso Dutra obtenha 60% dos votos, terá o direito de indicar a mesma proporção de dirigentes nacionais. "O que está em jogo agora é o controle do partido nas eleições de 2010 e se o PT se inclinará a favor de uma aliança estratégica com o PMDB", alerta o secretário de relações internacionais, Valter Pomar, da corrente "Esquerda Socialista", cuja candidata é a deputada estadual Iriny Lopes (ES).

Câmara dos Deputados lança novo site amanhã

O Portal da Câmara dos Deputados lança amanhã a reformulação do site da Agência Câmara.

O comunicado justifica a falta de atualização do veículo desde a última sexta-feira, 20.

De acordo com o Comitê Gestor do Portal, o novo site estará totalmente reformulado e apresentará novas facilidades ao internauta.

Será mais fácil encontrar as reuniões, votações e audiências públicas que acontecem nas comissões permanentes, especiais e no Plenário. Agora, além da pesquisa por palavra-chave, você vai localizar as notícias que procura por meio do menu temático e da nuvem de assuntos mais lidos. As notícias mais lidas também terão destaque fixo.

O novo site também apresentará mais notícias em destaque, além de mostrar ao vivo a votação ou audiência mais importante do dia, mesmo que esteja acontecendo em uma comissão ou CPI. Tudo isso sem perder o dinamismo das coberturas em tempo real.

O Portal na Internet da Câmara dos Deputados do Brasil é o mais premiado veículo legislativo-institucional on line do mundo.

Plebiscito que autoriza a criação do Estado do Carajás pode entrar na pauta do Plenário do Congresso

Na audiência com lideranças do Carajás, Temer aguarda apenas a decisão dos líderes partidários para incluir a matéria na pauta do Plenário

Dois flancos de trabalho, um objetivo: a aprovação dos projetos de decreto legislativo que autorizam a realização de plebiscito que autoriza a criação do mais novo Estado do Brasil

Audiências com os presidentes da Câmara e do Senado, ajustam a inclusão na pauta da matéria

O Brasil pode ganhar mais um Estado ainda em 2010. A 27º unidade da Federação nasceria de um desmembramento da região do Carajás, no Pará. Na manhã desta quarta-feira (18), o líder do PDT na Câmara, deputado Dagoberto (MS), solicitou ao presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), que incluísse na pauta ainda deste ano projeto que convoca plebiscito no Pará para decidir sobre a criação do Estado de Carajás.

Antes de formalizar o pedido, Temer recebeu uma comitiva de lideranças políticas e empresariais em audiência no gabinete da presidência e disse que "de minha parte não há qualquer obstáculo para a cotação da matéria".

O projeto, de autoria do deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), já foi aprovado por todas as comissões e está pronto para ser votado. De acordo com Dagoberto, Temer concordou com a votação do projeto que criaria mais um Estado brasileiro ainda este ano.

- Não teria problema votar ainda este ano. O presidente pediu para mobilizar os líderes.

Parlamentares da região Norte reclamam que Carajás, famosa por abrigar o maior garimpo a céu aberto do mundo, sofre com a ausência do poder público e o desmembramento poderia melhorar a qualidade de vida da população local, como aconteceu com o Tocantins e o Mato Grosso do Sul quando foram separados de Goiás e Mato Grosso e montaram estrutura própria de governo.

Queiroz explica que se o projeto for aprovado em dezembro, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem até junho para realizar o plebiscito. Aprovado pela população paraense, o governo encaminharia uma lei complementar federal criando o novo Estado e apontando uma das 38 cidades que já existem na região do Carajás como “capital provisória”. A definição da capital caberia, portanto, ao novo governador eleito. A partir da aprovação em plenário, até o fim de 2010 o Brasil poderá ter 27 Estados mais o Distrito Federal.

Estancando a sangria

Vejam como são as coisas.

Segundo notícia publicada no Correio Braziliense, há um eminente perigo de utilização de recursos públicos para essa vergonha de Refoma Agrária praticada pelo atual governo.

Segundo o jornal, depois de sete anos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário conseguiu no Senado a aprovação do Projeto de Lei Complementar que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Nasce com R$ 500 milhões em caixa. Pelo projeto, fica dispensada de licitação a contratação de empresas para prestarem consultoria a pequenos agricultores.

A oposição viu coelho nesse mato: a suspeita de o governo dar dinheiro aos movimentos sociais rurais justo em 2010. Fez objeções, e a base aceitou.

Com o aval do líder do governo, Romero Jucá, a CNA conseguiu emplacar a obrigação do governo de repassar a verba para empresas com devida e notória estrutura e capacidade de conhecimentos científico e tecnológico. Ou seja, dinheiro para o MST, nem pensar “O ministro é o homem do Orçamento, ele deve entender bem disso Sérgio Guerra, presidente do PSDB, ao responder à provocação de Paulo Bernardo (Planejamento), de que a oposição também teria de fazer um filme, depois do lançamento de ‘Lula, filho do Brasil’

Presidente do PDT em Santarém sofre intimidação de federais

Preventivamente, o advogado e presidente do Diretório Municipal do PDT de Santarém, Oeste do Pará, José Osmando Figueiredo, protocolou na Seccional da OAB daquele município, assim como, na Coordenadoria da Regional Santarém da Polícia Federal, reclamação sobre estranhos fatos ocorridos hoje.

De acordo com Figueiredo, por volta das 11hoo desta manhã, dois carros ― um deles caracterizado com o brasão do órgão policial ― pararam em frente à sua concorrida Banca Advocatícia, que no momento estava atendendo dez clientes, com sirenes ligadas, simulando uma batida policial.

Concomitantemente, um elemento identificado como Hiroyto Tabajara, tirava várias fotos de dentro de um supermercado localizado em frente ao escritório, seguindo posteriormente para a sede da PF.

O líder pedetista acredita que trata-se de uma "armação" no intuito de intimidá-lo em razão das graves denúncias formuladas pelo partido, de fatos lamentáveis que sucederam no decorrer da última campanha eleitoral (2008).

Membros da corporação foram denunciados por Osmando por abusos diversos e agora estaria recebendo o "troco".

A direção do partido está atenta aos fatos e vai exigir explicações da direção da Polícia Federal.

Oposição nos Pampas

No Rio Grande do Sul, o deputado Ônix Lorenzoni (DEM-RS) fechou o apoio à candidatura do deputado Vieira da Cunha (PDT) ao governo gaúcho contra a governadora Yeda Crusius (PSDB), que pretende mesmo concorrer à reeleição. Ontem, em almoço com a presença do ministro do Trabalho, Carlos Luppi, em Brasília, bateu o martelo na aliança com o PDT, que deve incorporar também o PTB do senador Sérgio Zambiasi.

Vigília dos aposentados

Um grupo de 50 aposentados e pensionistas passou a noite de ontem no corredor de acesso ao plenário da Câmara. O protesto tinha a intenção de pressionar os deputados para que a votação do projeto de lei que estende às aposentadorias e pensões o mesmo reajuste do salário mínimo seja realizada antes dos projetos do pré-sal. Segundo os aposentados, houve seresta durante a noite, carteado e até lanche distribuído pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas. O projeto é do senador Paulo Paim, que participa da movimentação. “Aposentado é mais importante que o pré-sal. Ano que vem, é ano de eleição. Cada um de nós tem o poder de falar com nossos familiares e derrubar muita gente aqui. Eles sabem disso”, afirmou Raimundo Carolo Filho, que integra a associação dos aposentados de Timóteo (MG). Aos 62 anos, ele aposentou-se há 17 anos ganhando 9,3 salários mínimos e hoje diz que recebe o equivalente a 2 salários mínimos.

Somos cidadãos de 3.ª classe

É inadmissível que os senhores parlamentares continuem achando que a sociedade e o cidadão comum, em particular, vão aceitar facilmente que a Câmara dos Deputados ao rejeitar na noite de ontem proposta que previa o fim do foro privilegiado para autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo, não fique passível de rejeição nas urnas, em 2010.

O deputado federal Régis de Oliveira (PSC-SP) apresentou substitutivo que determinava que pedidos de quebra de sigilo ou prisão preventiva deveriam passar pelo Supremo Tribunal Federal (STF), além de estabelecer a criação de vara específica para julgamento de processos penais contra essas autoridades. O polêmico projeto acabou retirado da pauta, juntamente com o original.

Por essas e outras os níveis de apeovação popular do Congresso Nacional são os piores da história republicana.

Wagner Moura será o protagonista do novo filme sobre Serra Pelada

O ator Wagner Moura será o protagonista do novo filme de Heitor Dhalia, Serra Pelada, que começará a ser rodado em 2011. O filme tem orçamento de R$ 12 milhões. O longa contará o drama de dois personagens no garimpo da Serra dos Carajás, nome original da região, no estado do Pará, que se tornou conhecida em todo o Brasil durante a década de 1980, por conta de uma moderna corrida do ouro. Lá se desenvolveu o maior garimpo a céu aberto do mundo.

Denúncia escandalosa

Segundo o jornal O Liberal o Pará "fabrica" índios para ter reservas.

Fica-se a imaginar o que mais essa gente pode aprontar?

O pesquisador ambiental Inácio Régis, pós-graduando em Mudanças Climáticas pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro, afirma: o Pará é detentor de uma população indígena falsa, estimada em mil pessoas, que vivem no alto rio Arapiuns, em Santarém, mais precisamente na Gleba Nova Olinda, hoje conhecida área de conflito agrário.

Esses índios fabricados, segundo ele com o objetivo de apropriação de imensas áreas na região do Baixo-Amazonas, não têm nada no DNA que confirme qualquer parentesco com as etnias a que dizem pertencer, notadamente a da tribo Borari.

Em várias viagens que fez à região, para fins de pesquisa sobre a questão indígena, ele chegou à conclusão de que o que existe mesmo no local é uma grande farsa, que deve ser ratificada a qualquer momento pela própria Fundação Nacional do Índio (Funai).

É que os ditos índios aguardam desde o início do ano o veredicto que deve confirmar se a Gleba Nova Olinda será ou não terra indígena.  O administrador regional do órgão em Itaituba, Jaime Santos, disse que a Funai fez um estudo na região e está considerando os indígenas de Santarém como 'povos ressurgidos'.

Sem saber explicar o que a expressão 'povos ressurgidos' significa, Jaime Santos admitiu que a gleba, atualmente, é o maior problema administrado pelo órgão.  Há uma semana, os moradores da área bloquearam a passagem de três balsas no rio e não aceitaram negociar com representantes do governo do Estado.  'Eles não liberaram as balsas porque alegam que se trata de terra indígena e só quem pode negociar em terra indígena é o Governo Federal', disse.

Mesmo retendo a navegação de três balsas, Jaime diz que o movimento é pacífico.  'Isso envolve vários interesses.  Não conheço a origem do movimento.  O que posso dizer é que essas terras passaram por um estudo da Funai, mas ainda falta a decisão final, que deveria ter saído no início do ano', reforçou.

Segundo o administrador da Funai na região do Baixo-Amazonas, existem no Alto Arapiuns mais de mil índios da tribo Borari.  No município de Santarém inteiro são 39 aldeias indígenas de 10 etnias, totalizando 10 mil pessoas.  O pesquisador ataca.  Para ele, movimentos sociais e o Greenpeace são responsáveis pela criação dos 'novos' índios.  O administrador da Funai concorda com a atuação da ONG.  'O índio, em si, se a gente olha pela característica, já é um fator de preservação ambiental', justificou.

Genealogia
As comunidades de Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III, formada por ribeirinhos da região do rio Arapiuns afirmam que são descendentes dos índios Borari.  A descoberta da genealogia aconteceu há menos de cinco anos.

Essas três comunidades são lideradas por Odair José Sousa Alves, mais conhecido como cacique Odair Borari.  Ele assumiu a nova identidade depois que antropólogos da Funai, o frei Florêncio Vaz, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém (STTR) e integrantes do Greenpeace apareceram na região.

A bandeira dessas comunidades é regularizar a Gleba Nova Olinda como terra indígena.  Para o pesquisador Inácio Régis, o grupo vai, na verdade, abocanhar uma área de terra maior do que muitos municípios brasileiros, e que pertence ao governo do Estado.  Há uma ordem expressa para não se tocar nas terras até que sejam demarcadas pela Funai.

No trabalho de pesquisa de Inácio Régis, o relato de antigos moradores da região, como os irmãos Saturnina e Graciano Martinho, bisnetos dos primeiros habitantes da Gleba Nova Olinda, dizem que a colonização no local ocorreu através de pessoas de origens diversas.  Ajudaram a constituir a área paraenses, cearenses, maranhenses, rio-grandenses e até paraguaios e colombianos.

Inácio atesta que Odair Borari não é, nunca foi e nem tem chances ainda que remotas de se tornar índio.  'A não ser por um processo de mutação genética induzida', ironiza.

Líder convence branco a ser declarar índio
Basílio Matos dos Santos, tio que desempenhou a função de pai de Odair Borari, diz que o 'cacique' não passa de um farsante.  'Eu sou tio do Odair, eu ajudei a criar esse menino desde que o pai dele morreu.  O bisavô dele era rio-grandense, meu pai, avô de Odair, morava em Belém, nós nunca tivemos índio na família.  Aqui no Maró, a gente se conhece uns aos outros e nunca teve índio nessa gleba, como concordar com uma mentira dessas?', afirmou ele, no trabalho do pesquisador.

Odair, na verdade, é filho de Albino e dona Edite, moradores da comunidade Novo Lugar.  Ele passou a realizar reuniões nas comunidades da 'Nova Olinda' para tentar convencer os moradores a se declararem índios e requererem toda área como terra indígena.  Das 14 comunidades que habitam a gleba, apenas três se declararam indígenas, perfazendo 46 famílias.

Seu Basílico reclama que os ditos índios estão impedindo o que o desenvolvimento chegue às outras comunidades.  'Por onde vamos tirar nossa produção se no verão tem uma cachoeira que não passa barco?  Por onde vai chegar a energia Luz Para Todos?  Pelo ar?  O Odair eu ajudei a criar e, agora, esse moleque vem dizer que é cacique de índios que nunca existiu em nossa região e, muito menos em nossa família', reclamou.

Basílio faz ainda outra revelação surpreendente.  As ONGs é que ensinaram os ribeirinhos a se passarem por índios, com aprendizado completo sobre cultura indígena.  'Eles só se vestem e se pintam como índio quando vão falar com pessoas do governo, pra poder enganar', afirmou.

Jaime Santos, da Funai de Itaituba, declarou que já levou o caso ao conhecimento da Procuradoria Federal em Santarém.  Segundo ele, 'o povo que está acampado na gleba Nova Olinda não é formado só por índio'.  'Tem representação do Sindicato Rural de Santarém.  Eu pedi para os caciques envolvidos mandarem documento, o tempo que estão lá, a quantidade de pessoas, se são lideranças indígenas.  Vou mandar isso para Brasília orientar', relatou.  O coordenador regional da Funai afirma que esses povos são 'constantemente ameaçados', mas não revelou por quem.

O pesquisador montou a árvore genealógica de Odair Borari e descobriu que ele não tem nenhum parente ndígena em seu passado.  'Conforme fartos relatos de antigos habitantes da Gleba, concedidos por escrito a mim, nem Odair, nem os membros que compõe as comunidades que, por indução, se autodeclararam índios, detém descendência étnica dos primitivos habitantes que habitaram a região', ressaltou.  Na análise do pesquisador, quem está por trás da farsa é o Greenpeace, com o objetivo de engessar a área do entorno da BR-163.