Amazônia: Aqüicultura e Pesca

"O potencial pesqueiro de Amazônia será estimulado e o mercado receberá incentivos", Altemir Gregolim, ministro da Pesca e Aqüicultura, agora a pouco no congresso.

Diálogo para entender ocupação da Amazônia

Fotos: Val-André Mutran
















Maria Teresa Saenz Jucá Secretária Nacional de Programas Urbanos acaba de discorrer sobre o esforço do governo federal na gigantesca tarefa de promover a regularização fundiária da Amazônia, um dos principais entraves para que se possa garantir a efetiva aplicação de política públicas, notadamente quandio se quer proporcionar a inclusão plena de cidadãos ao mercado e às cidades.

Com a presença de ministros começa o I° Congresso de Cidades da Amazônia

Com a presença de quatro ministros (Cidades, Saúde, Integração Nacional e Relações Institucionais), foi aberto oficialmente nesta manhã o I° Congresso de Cidades da Amazônia — CONCIDA, no Hangar, em Belém do Pará, coordenado pela Federação dos Municípios do Pará.

É aguardada hoje a presença do presidente Luis Inácio Lula da Silva e da ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, que farão uma explanação sobre as diretrizes do governo federal para fortalecer as cidades da Amazônia, ressaltando a importância do planejamento e execução de práticas ambientalmente sustentáveis.

O governo federal aproveita a grande vitrine composta por governadores, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e secretários de estaduais e municipais, além de empresários, ong’s e associações, para prestar contas do que já foi realizado e o que está em execução do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) na região que abrange a Amazônia Legal. O plano reúne as ações federais prioritárias do governo federal e seus parceiros.

O blogger está em Belém para cobrir o evento e fará postagens em tempo real sobre o evento, já considerado um marco para o desenvolvimento do Norte do Brasil.

O site oficial do evento você pode acessar aqui.

Paulinho da “Força Sindical” explica negociações com aposentados

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, deixa a reunião que teve com os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, e da Previdência Social, José Pimentel, reúnem-se com representantes dos aposentados e das seis centrais sindicais Foto: Antonio Cruz/ABr

O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, revelou que ontem as centrais sindicais reuniram-se com a COBAP e demais organizações de aposentados.

Segundo o parlamentar foi apresentada nova contraproposta ao Governo sobre a questão do aumento dos proventos dos aposentados. “Em primeiro lugar, entendemos que é preciso votar a política do salário-mínimo, com reajustes, até 2023, pela inflação mais o PIB dos 2 anos anteriores”, explicou.

Além disso, foi feito um acordo para que o reajuste dos proventos de aposentados que ganham mais do que o salário-mínimo seja pelo índice da inflação mais 80% do PIB, ou seja, um aumento em torno de 8% para 2010 e 2011.

De acordo com o deputado, depois haverá uma mesa de negociação entre aposentados, centrais sindicais e Governo para discutir como será apartir de 2012. Quanto ao fator previdenciário, as centrais sindicais fecharam questão pelo fim do mecanismo de cálculo que está arruinando o poder de compra das aposentadorias.

Paulinho revelou que a proposta será levada ao Presidente Lula nesta ou na próxima semana. “Esperamos que haja acordo definitivo entre S.Exa, as centrais sindicais e os aposentados, para que esta Casa vote com tranquilidade”, prevê.

Invitation I° Congresso de Cidades da Amazônia

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Preferido de Lula, José Eduardo Dutra presidirá o PT

Ao assumir o Diretório Nacional do PT após o escândalo do mensalão que forçou a renúncia do deputado federal José Genoíno (SP), o cumpanheiro deputado e ex-ministro da Previsência Social Ricardo Berzoini – aquele mesmo que exigiu o recadastramento dos velinhos doentes sob pena de suspensão dos benefícios –, entrega ao sucessor um partido com dívidas, ações judiciais e ameaça de suspensão de repasse da verba partidária caso condenado.

Veja porquê Lula escolheu José Eduardo Dutra para a missão de colocar o partido do governo de volta aos trilhos.

O enviado de Lula

Claudio Dantas Sequeira

Em eleições de cartas marcadas, José Eduardo Dutra será eleito o novo presidente nacional do PT

O PT deve encerrar de vez a tradição de ser um partido democrata, aberto ao diálogo das inúmeras tendências e grupos ideológicos que o compõem, no domingo 22, quando ocorrem as eleições internas da legenda. Ao contrário de anos anteriores, antes mesmo de os votos chegarem às urnas o resultado das eleições não é segredo para ninguém.

O ex-senador José Eduardo Dutra, da corrente "Construindo um Novo Brasil" (CNB), será o novo presidente do partido, de acordo com a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em Estados onde a aliança com o PMDB está mais ameaçada, como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Ceará, Lula também indicará quem serão os presidentes regionais. O fim da democracia petista tem um só objetivo: azeitar a máquina partidária com vistas a fortalecer a estratégia de tornar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a sucessora de Lula.

"Uma vitória de candidatos que defendem a tese da aliança com o PMDB em vários Estados é uma sinalização fundamental para 2010", afirma o coordenador nacional das eleições da CNB, Francisco Rocha. Segundo ele, a conquista da maioria dos diretórios por parte da CNB daria ainda mais força para Lula moldar os palanques regionais. A tese foi repetida por Dutra durante a campanha. "A continuidade do nosso projeto político em 2010 dependerá da capacidade de agregar forças de centro, principalmente o PMDB", disse. No Rio de Janeiro, por exemplo, Lula apoia a chapa do deputado federal Luiz Sérgio, que é a favor da reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB), contra a candidatura do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT-RJ).

A estratégia de campanha dos adversários de Dutra é mostrar que uma vitória da CNB é um risco à imagem do partido, ao reabilitar antigos dirigentes que estiveram envolvidos direta ou indiretamente com o mensalão, como o ex-ministro José Dirceu, os deputados José Genoino, José Mentor e João Paulo Cunha. Caso Dutra obtenha 60% dos votos, terá o direito de indicar a mesma proporção de dirigentes nacionais. "O que está em jogo agora é o controle do partido nas eleições de 2010 e se o PT se inclinará a favor de uma aliança estratégica com o PMDB", alerta o secretário de relações internacionais, Valter Pomar, da corrente "Esquerda Socialista", cuja candidata é a deputada estadual Iriny Lopes (ES).

Câmara dos Deputados lança novo site amanhã

O Portal da Câmara dos Deputados lança amanhã a reformulação do site da Agência Câmara.

O comunicado justifica a falta de atualização do veículo desde a última sexta-feira, 20.

De acordo com o Comitê Gestor do Portal, o novo site estará totalmente reformulado e apresentará novas facilidades ao internauta.

Será mais fácil encontrar as reuniões, votações e audiências públicas que acontecem nas comissões permanentes, especiais e no Plenário. Agora, além da pesquisa por palavra-chave, você vai localizar as notícias que procura por meio do menu temático e da nuvem de assuntos mais lidos. As notícias mais lidas também terão destaque fixo.

O novo site também apresentará mais notícias em destaque, além de mostrar ao vivo a votação ou audiência mais importante do dia, mesmo que esteja acontecendo em uma comissão ou CPI. Tudo isso sem perder o dinamismo das coberturas em tempo real.

O Portal na Internet da Câmara dos Deputados do Brasil é o mais premiado veículo legislativo-institucional on line do mundo.

Plebiscito que autoriza a criação do Estado do Carajás pode entrar na pauta do Plenário do Congresso

Na audiência com lideranças do Carajás, Temer aguarda apenas a decisão dos líderes partidários para incluir a matéria na pauta do Plenário

Dois flancos de trabalho, um objetivo: a aprovação dos projetos de decreto legislativo que autorizam a realização de plebiscito que autoriza a criação do mais novo Estado do Brasil

Audiências com os presidentes da Câmara e do Senado, ajustam a inclusão na pauta da matéria

O Brasil pode ganhar mais um Estado ainda em 2010. A 27º unidade da Federação nasceria de um desmembramento da região do Carajás, no Pará. Na manhã desta quarta-feira (18), o líder do PDT na Câmara, deputado Dagoberto (MS), solicitou ao presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), que incluísse na pauta ainda deste ano projeto que convoca plebiscito no Pará para decidir sobre a criação do Estado de Carajás.

Antes de formalizar o pedido, Temer recebeu uma comitiva de lideranças políticas e empresariais em audiência no gabinete da presidência e disse que "de minha parte não há qualquer obstáculo para a cotação da matéria".

O projeto, de autoria do deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), já foi aprovado por todas as comissões e está pronto para ser votado. De acordo com Dagoberto, Temer concordou com a votação do projeto que criaria mais um Estado brasileiro ainda este ano.

- Não teria problema votar ainda este ano. O presidente pediu para mobilizar os líderes.

Parlamentares da região Norte reclamam que Carajás, famosa por abrigar o maior garimpo a céu aberto do mundo, sofre com a ausência do poder público e o desmembramento poderia melhorar a qualidade de vida da população local, como aconteceu com o Tocantins e o Mato Grosso do Sul quando foram separados de Goiás e Mato Grosso e montaram estrutura própria de governo.

Queiroz explica que se o projeto for aprovado em dezembro, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem até junho para realizar o plebiscito. Aprovado pela população paraense, o governo encaminharia uma lei complementar federal criando o novo Estado e apontando uma das 38 cidades que já existem na região do Carajás como “capital provisória”. A definição da capital caberia, portanto, ao novo governador eleito. A partir da aprovação em plenário, até o fim de 2010 o Brasil poderá ter 27 Estados mais o Distrito Federal.

Estancando a sangria

Vejam como são as coisas.

Segundo notícia publicada no Correio Braziliense, há um eminente perigo de utilização de recursos públicos para essa vergonha de Refoma Agrária praticada pelo atual governo.

Segundo o jornal, depois de sete anos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário conseguiu no Senado a aprovação do Projeto de Lei Complementar que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Nasce com R$ 500 milhões em caixa. Pelo projeto, fica dispensada de licitação a contratação de empresas para prestarem consultoria a pequenos agricultores.

A oposição viu coelho nesse mato: a suspeita de o governo dar dinheiro aos movimentos sociais rurais justo em 2010. Fez objeções, e a base aceitou.

Com o aval do líder do governo, Romero Jucá, a CNA conseguiu emplacar a obrigação do governo de repassar a verba para empresas com devida e notória estrutura e capacidade de conhecimentos científico e tecnológico. Ou seja, dinheiro para o MST, nem pensar “O ministro é o homem do Orçamento, ele deve entender bem disso Sérgio Guerra, presidente do PSDB, ao responder à provocação de Paulo Bernardo (Planejamento), de que a oposição também teria de fazer um filme, depois do lançamento de ‘Lula, filho do Brasil’

Presidente do PDT em Santarém sofre intimidação de federais

Preventivamente, o advogado e presidente do Diretório Municipal do PDT de Santarém, Oeste do Pará, José Osmando Figueiredo, protocolou na Seccional da OAB daquele município, assim como, na Coordenadoria da Regional Santarém da Polícia Federal, reclamação sobre estranhos fatos ocorridos hoje.

De acordo com Figueiredo, por volta das 11hoo desta manhã, dois carros ― um deles caracterizado com o brasão do órgão policial ― pararam em frente à sua concorrida Banca Advocatícia, que no momento estava atendendo dez clientes, com sirenes ligadas, simulando uma batida policial.

Concomitantemente, um elemento identificado como Hiroyto Tabajara, tirava várias fotos de dentro de um supermercado localizado em frente ao escritório, seguindo posteriormente para a sede da PF.

O líder pedetista acredita que trata-se de uma "armação" no intuito de intimidá-lo em razão das graves denúncias formuladas pelo partido, de fatos lamentáveis que sucederam no decorrer da última campanha eleitoral (2008).

Membros da corporação foram denunciados por Osmando por abusos diversos e agora estaria recebendo o "troco".

A direção do partido está atenta aos fatos e vai exigir explicações da direção da Polícia Federal.

Oposição nos Pampas

No Rio Grande do Sul, o deputado Ônix Lorenzoni (DEM-RS) fechou o apoio à candidatura do deputado Vieira da Cunha (PDT) ao governo gaúcho contra a governadora Yeda Crusius (PSDB), que pretende mesmo concorrer à reeleição. Ontem, em almoço com a presença do ministro do Trabalho, Carlos Luppi, em Brasília, bateu o martelo na aliança com o PDT, que deve incorporar também o PTB do senador Sérgio Zambiasi.