Beija-Flor emociona o Rei e seus súditos

Danilo Verpa















No detalhe, atrás do Rei, a bandeira do meu Pará

Roberto Carlos Braga (Cachoeiro de Itapemirim, 19 de abril de 1941), mais conhecido como Roberto Carlos, é um cantor e compositor brasileiro. Ele foi um dos primeiros ídolos jovens da cultura brasileira, liderando o primeiro grande movimento de rock feito no Brasil. Além dos discos, estrelou um programa na TV Record, chamado Jovem Guarda (que batizou esse movimento de rock), e filmes inspirados na fórmula lançada pelos Beatles - como "Roberto Carlos em Ritmo de Aventura", "Roberto Carlos e o Diamante Cor-de-rosa" e "Roberto Carlos a 300 km por Hora". Atualmente continua se apresentando com freqüência e produz anualmente um especial que vai ao ar na semana do Natal pela Rede Globo, mesma época em que costumavam ser lançado seus discos anuais.

Carinhosamente chamado pelos fãs de "Rei", foi homenageado pela Escola de Samba Beija-Blor, de Nilópolis (RJ). O enredo “A Simplicidade de um Rei” foi apresentado ao público quando o dia amanhecia no Sambódromo. Se era para emocionar, a Beija-flor foi além do imaginável.

Carros alegóricos jamais vistos. Fantasias deslumbrantes. Bateria impecável. Neguinho da Beeija-Flor, o puxador do samba enredo – melhor do que nunca. Utilização das mais avançadas tecnologias cênicas na Comissão de Frente; ancoradas por 4 mil brincantes e um número jamais visto de celebridades da cultura nacional distribuídas no carros alegóricos enas alas, literalmente levantaram o astral do lugar.

A trasmissão do carnaval carioca é uma das jóias da corôa da Rede Globo de Televisão, que a veicula em 175 países via Globo Internacional.

O desfile encerrou os dois dias de carnaval, promovendo, mais uma vez, o Rio de Janeiro – sede da emissora – como uma das cidades mais interessantes do Mundo.

Veja as fotos do desfile da Beija-Flor.




































































O artista que mais vendeu discos no Brasil – O "RankBrasil", criado em 1999, reconhecido nacional e internacionalmente, é referência para pesquisas de cunho educativo, informativo, cultural, entre outros, sendo uma referência quando se trata da homologação de recordes brasileiros em diversas modalidades. O "RankBrasil" homologou o Rei da Música Brasileira, Roberto Carlos, pelo recorde de "Cantor Brasileiro que Mais Vendeu Discos no Mundo", com um total de 120 milhões de cópias, em 50 anos de carreira. Roberto Carlos é o único artista latino-americano a superar a barreira dos 100 milhões de cópias vendidas (comprovadamente 120 milhões). Perto dele, na América latina, só a cubano-americana Gloria Estefan com pouco mais de 90 milhões. Roberto Carlos é ídolo em países como México, Chile e Argentina, além de países europeus como Itália e Espanha.

Em 1999 Roberto Carlos havia alcançado a marca de 80 milhões de discos vendidos. Uma prova incontestável de sua aceitação popular. De lá pra cá, mesmo com toda tecnologia favorável à pirataria que contribui para a crise das gravadoras com a queda da venda de cds, Roberto Carlos vendeu mais 40 milhões de discos, ou seja, na última década Roberto Carlos vendeu mais do que muitos artistas ao longo de suas carreiras.

Roberto Carlos é ao lado do cantor espanhol Júlio Iglesias, os dois maiores astros da música latina de todos os tempos.

Luiz Fux chega ao STF com elogios do TCU

Aos que tiveram o privilégio de comparecer à posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, uma fagulha de esperança surgiu no íntimo da platéia.

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, disse que um juiz de carreira para compor o Supremo Tribunal Federal é garantia certa que os criminosos de colarinho branco terão a vida dificultada com a presença do novo componente da Corte Suprema.

A acertiva que agrada ao conjunto da sociedade, arrepia até o último fio de cabelo, uma certa organização de comunicação do Norte do país que está sendo processada pelo Ministério Público Federal por ter surrupiado R$ 3 milhões de recursos do Fundo Constitucional geridos pelo Basa, via consessão para projeto industrial aprovado pela SUDAM.

– Um escândalo abafado, por enquanto, mas com potencial nacional.

O réus no processo tripudiam o poder da justiça brasileira, utilizando-se dos mais detestáveis ardis para engambelar os operadores da lei. Garantindo-se na velha e surrada, prescrição do processo.

Um juiz federal, chegou ao assinte de censurar um jornalista indenpendente devido à publicidade negativa revelada da última e aloprada audiência que se densenrrola, a passo de cágado, sobre o processo.

É um dos incontáveis casos em que o crime do colarinho branco compensa ser praticado, visto que nada ocorre para ressarcir o prejuízo do brasileiro, em geral.

Dilma diz que Lupi é de sua inteira confiança

Foto: Val-André Mutran














Convenção Nacional do PDT, em São Paulo. PDT foi o primeiro partido a apoiar a candidata Dilma Roussef à presidência da República

Para os fofoqueiros de plantão, o estilo discreto da presidente Dilma Roussef ainda vai fazer muitas "línguas carbonizarem-se" ao longo de seu governo.

A imprensa nacional insistiu na tese de que o PDT, em represália do Planalto por ter nove de seus deputados votado num aumento do salário mínimo em R$ 560,00 e não nos R$ 545,00 como o governo acabou conseguindo, e ter deixado de fora o líder da legenda na Câmara dos Deputados, Giovanni Queiroz (PDT-PA) da primeira reunião presidencial com a base aliada, resultaria na queda de Carlos Lupi, presidente licenciado do PDT e nº 1 da pasta do Trabalho e Emprego.

Não combinaram, naturalmente, com os russos.

A presidente Dilma Roussef sabe o quanto é caro aos pedetistas históricos o compromisso com o aumento real do salário mínimo. Os nove deputados – inclusive o líder Giovanni Queiroz –, dos 27 da bancada, votaram numa antecipação que resultaria em R$ 560,00. Nenhum pecado nisso, pelo contrário. A sigla defendeu seu estatuto de fundação que efetivamente cumpre, tornando-o não uma quimera publicada, mas, a base de sua idelologia político partidária.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, encontrou-se com Dilma na última quinta-feira, 4. Após o compromisso, a presidente fez questão de ressaltar que ele é de “inteira confiança”. “Queria entender por que o ministro Lupi não ficaria (no cargo)”, disse. Na Câmara, o PDT também respirou aliviado. O governo já convidou o líder da sigla, Giovanni Queiroz (PA), para participar da próxima reunião com a base aliada.

Caso encerrado.

Luiz Fux toma posse e fichas sujas aguardam seus destinos

É longa a lista de políticos "fichas sujas" que ansiosamente aguardam um decisão que desempatará a decisão da mais alta corte de justiça do país sobre a reatroatividade da Lei que os baniu da posse em mandatos conquistados nas últimas eleições.

Um dúzia de políticos, porém, acompanharam a posse do novo ministro egresso do STJ. Homens públicos cuja reputação é mal vista por setores mais esclarecidos da sociedade, têm o futuro atrelado diretamente ao voto decisivo do magistrado no julgamento que definirá o início da validade da Lei da Ficha Limpa. Seis deles perderam o mandato de senador ou deputado federal conquistado nas urnas por conta da legislação. Os demais herdaram esses postos e aguardam o posicionamento do novo ministro para saberem se permanecem ou não no Congresso. Os parlamentares afastados representam 3,4 milhões de votos nas últimas eleições, que acabaram invalidados pela regra.

Desde que foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff para suceder Eros Grau, aposentado em meados do ano passado, Fux jamais se pronunciou oficialmente sobre qual posicionamento tomará no caso. Nos bastidores, ele teria indicado a juízes próximos que a Lei da Ficha Limpa não seria retroativa e só poderia valer para as eleições municipais de 2012. Caso o entendimento seja confirmado, a decisão custaria os mandatos dos senadores Wilson Santiago (PMDB-PB), Marinor Britto (PSol-PA), Vicentinho Alves (PR-TO) e Gilvam Borges (PMDB-AP), além dos deputados federais Odacir Zonta (PP-SC) e Professora Marcivânia (PT-AP).

No Senado, as vagas ficariam com Jader Barbalho (PMDB-PA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e João Capiberibe (PSB-AP). Na Câmara, Janete Capiberibe (PSB-AP) e João Pizzolatti (PP-SC) garantiriam assento. Todos foram declarados inelegíveis em 2010 devido à renúncia ao mandato ou por terem sido condenados por órgão colegiado.

No julgamento sobre a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa às vésperas da eleição de outubro passado, os 10 ministros do STF se dividiram em relação à validade imediata da lei. A solução para o caso sairá, provavelmente, no julgamento de Janete Capiberibe, o primeiro na fila de 14 processos sobre o tema. “Eu me chamo João Capiberibe e quem está ocupando minha vaga no Senado é um cidadão chamado Gilvam Borges. A Constituição não permite que uma lei seja promulgada e entre em vigor no mesmo ano”, defende Capiberibe. Ele e a mulher, Janete, foram considerados inelegíveis por terem sido cassados por compra de votos nas eleições de 2002, mas alegam terem provas de que testemunhas do caso foram subornadas por Gilvam Borges.

Para o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), responsável por reunir a assinatura de 1,6 milhão de eleitores a favor da aprovação da Lei da Ficha Limpa, a posse de Fux permitirá à Justiça dar fim à insegurança jurídica que pautou as eleições de 2010. “Esperamos que Fux não frustre toda a esperança colocada pela sociedade no projeto da Ficha Limpa”, diz a diretora da entidade, Jovita Rosa.

Impasse – A Lei da Ficha Limpa foi sancionada em 4 de junho de 2010. A proposta tornou inelegíveis por oito anos pessoas condenadas por órgão colegiado em crimes graves ou que renunciaram a cargos eletivos para escapar de processos de cassação. O impasse jurídico, no entanto, ocorreu em outubro, na definição do início da validade da norma. Cinco ministros entenderam que a lei deveria entrar em vigor em 2010 (Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Ellen Gracie), enquanto os demais definiram o pleito de 2012 como início da aplicabilidade da regra (Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cezar Peluso, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello).

Com informações do Correio Braziliense.

Belo Monte é uma grande oportunidade

Quando estiver concluída, a usina de Belo Monte, no Rio Xingu, será a maior hidrelétrica inteiramente brasileira, com 11.233 megawatts de capacidade instalada. Itaipu gera hoje muito mais (cerca de 14 mil megawatts), porém metade pertence ao Paraguai e é importada pelo Brasil. Como aproveitamento hidráulico Belo Monte não tem nada comparável no Brasil, pois a relação entre área inundada e megawatt produzido é de 0,05 quilômetro quadrado, apenas 10% da média nacional (ou metade da relação verificada em Itaipu, ou, ainda, 20% da que foi necessária em Tucuruí, hoje a maior hidrelétrica brasileira).

As águas que serão represadas pelas barragens e diques que formarão o aproveitamento hidráulico atingirão a mesma área ocupada pelo Rio Xingu durante o período de cheia. Anualmente, várias famílias que habitam casas precárias, sobre palafitas, são removidas muitas vezes para abrigos provisórios. Devido a Belo Monte, essas comunidades serão reassentadas em lugares mais seguros e servidos de infraestrutura urbana (saneamento, luz, acessos). Trata-se de uma obrigação contratual assumida pelos empreendedores, embora isso já fizesse parte de um plano da própria municipalidade.

Portanto, Belo Monte não se resume a uma nova e grande hidrelétrica. É uma oportunidade para a melhoria socioambiental de toda uma região onde são poucas as possibilidade de emprego e de renda. Onde a colonização se desvirtuou e deu margem para desmatamentos em larga escala. Onde os indicadores sociais e econômicos estão entre os mais baixos do país.

Belo Monte será um grande desafio empresarial, mais do ponto de vista da logística do que pela obra de engenharia em si. Por isso, as estradas locais serão alargadas, reforçadas e pavimentadas, de modo a permitir a passagem de equipamentos, caminhões pesados e o transporte de pessoas (serão 22 mil trabalhadores no pico da obra). A barragem da casa de força principal será relativamente pequena em extensão, e a complementar terá uma altura máxima de 11,5 metros. Os canais adutores que conduzirão as águas represadas da barragem complementar para a casa de força principal serão construídos a seco.

Nenhuma frente de trabalho ficará próxima de aldeias indígenas na chamada Volta Grande do Xingu. Mesmo assim, também existe o compromisso de assisti-las com serviços de saúde, educação, etc.

Para suprir a demanda de energia elétrica nos próximos anos o Brasil terá de construir meia Belo Monte por ano. Tanto melhor se essa necessidade for suprida por empreendimentos hidrelétricos com as características econômicas e socioambientais de Belo Monte.

As opções são bem mais caras - o que inviabilizaria a expansão da economia e o atendimento à população - ou mais agressivas para o meio ambiente, pela queima de combustíveis, em grande parte não renováveis. Belo Monte tem tudo para ser bom exemplo de projeto econômica e ambientalmente sustentável.

Fonte: O Globo.

Março: Mês da Mulher

Agência Câmara/Imagens

Para comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a Câmara realizou uma sessão solene conjunta com o Senado e organizou a exposição "Cinco Anos da Lei Maria da Penha", que mostra os avanços na luta contra a violência doméstica alcançados depois da promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006. A Câmara também lançou a página "Março: Mês da Mulher", que traz informações sobre atuação da Bancada Feminina, legislação referente à mulher e campanhas instituicionais. A página também reúne notícias, vídeos e documentários produzidos pelos veículos de comunicação da Câmara sobre projetos em tramitação na Casa e assuntos de interesse da mulher.

Leia o discurso (para baixar clique em download) histórico de Carlota Pereira de Queiróz, a 1ª deputada federal eleita no Brasil, proferido em 1º de março de 1934. Seu mandato foi até 1937.

Dilma curte o carnaval no Inferno

A presidente Dilma Roussef passará o carnaval conhecendo os trabalhos na Barreira do Inferno.

Barreira do Inferno garante seu futuro na pesquisa espacial brasileira

Visão geral do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, em Parnamirim (RN).

Foto: Ichiro Guerra/PR

O pioneiro Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), próximo à Natal (RN), que hospedará a Presidenta Dilma Rousseff em seu descanso de carnaval, renova seus planos para manter-se como importante centro para as atividades espaciais brasileiras.

Embora tenha passado a dividir as atenções do público com o Centro de Lançamento de Alcântara (MA), a base potiguar, localizada no Centro de Parnamirim, continua recebendo investimentos, e está pronta para lançar, em abril próximo, o foguete Improved Orion. O CLBI está sendo modernizado para se adequar às atividades de lançamentos suborbitais, uma das ações previstas no Programa Nacional de Atividades Espaciais (Pnae), coordenado pela Agência Espacial Brasileira (AEB).

Hotel de trânsito dos oficiais do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno

onde ficará hospedada a presidenta Dilma Rousseff no feriado de carnaval.

Foto: Ichiro Guerra/PR

Para o lançamento de abril, a Barreira do Inferno recebeu em 2010 investimentos de R$ 2,36 milhões, destinados a melhorias que envolvem a reforma do lançador principal, ampliação da casamata de proteção dos técnicos durante os lançamentos, além de novas construções, como o prédio de montagem de motores e um laboratório para experimentos científicos. Esse investimento está incluído no orçamento total do CLBI, que foi de R$ 7,8 milhões em 2010, incluídas as despesas de custeio administrativo de todas as atividades do Centro.

Setor de lançamento de foguetes da Barreira do Inferno,

em Parnamirim (RN). Foto: Ichiro Guerra/PR

As melhorias, segundo o Comando da Aeronáutica, incluem reformas em equipamentos e novas instalações do CLBI, além das citadas. “Na área da preparação e dos lançadores, por exemplo, está prevista a instalação de um sistema contra descargas elétricas”, disse o chefe da Divisão de Operações (Dop), engenheiro Dolvim Dantas.

O Lançador Universal é um bom exemplo de como estas mudanças podem alavancar as atividades do CLBI. Conforme o engenheiro, o Lançador atende à grande maioria dos foguetes suborbitais espalhados pelo mundo, com capacidade para lançamentos de até 14 toneladas. “A reforma do Universal abre portas para que a comunidade internacional utilize nosso sítio”, explicou.

Outro lançador, o MRL -- primeiro lançador de artefatos do CLBI, Fabricado em 1966 nos Estados Unidos- também passou recentemente por uma revisão geral de seus componentes. Nessa revisão, foi refeito o seu fuso em aço SAE 4140. Conforme o chefe da Subdivisão de Preparação e Lançamento do CLBI, engenheiro elétrico Cromácio Barros, o lançador tem capacidade para foguetes com peso de até 7,5 toneladas.

Barreira é complementar a Alcântara

O diretor do CLBI, coronel-aviador Luiz Guilherme Silveira de Medeiros, explica que o Centro de Parnamirim e o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) são complementares entre si no atendimento das necessidades do Programa Espacial Brasileiro.

O CLBI tem capacidade para lançar foguetes de pequeno e médio porte, possui ampla estrutura para o rastreamento e equipamentos, como radares, indispensáveis para as operações. Por meio de acordo com a Agência Espacial Européia, por exemplo, o CLBI monitora a trajetória do foguete Ariane 5, lançado a partir da Guiana Francesa, além do apoio aos lançamentos de grande porte do CLA.

“O acompanhamento da trajetória do foguete é fundamental. Se o foguete estiver em trajetória distinta, tem de ser destruído, por questões de segurança”, afirma o diretor do CLBI.

Nos últimos anos, os investimentos realizados no CLBI ampliaram a capacidade operação da unidade. As informações obtidas no rastreio de foguetes podem ser transmitidas on-line, por exemplo, diferentemente do que ocorria no passado, quando eram necessárias fitas magnéticas e o envio dos dados por avião.

Outros equipamentos do CLBI, como radares, ajudam a monitorar as áreas previstas para a queda da cápsula das sondas, em alto mar, para que não ocorram acidentes. Também produzem informações, como dados meteorológicos, indispensáveis para a decisão de lançar ou adiar o foguete.

Há plano de o local ser utilizado em projeto de lançamento com a Alemanha, com o emprego de um lançador móvel.

UMA HISTÓRIA DE PIONEIRISMO

Lançamento do foguete Skua no Centro da Barreira do Inferno,

em Parnamirim (RN). Foto: FAB

Com a criação do Centro Técnico de Aeronáutica (CTA), nos anos 50, começou no país um novo pensamento para o desenvolvimento dos programas aeroespaciais. Em 1960, o presidente Jânio Quadros criou uma comissão para dar os primeiros passos para a elaboração de um programa nacional de exploração espacial.

O resultado foi a formação, em agosto do ano seguinte, do Grupo de Organização da Comissão Nacional de Atividades Espaciais (GOCNAE), com sede em São José dos Campos, subordinado ao Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), com o propósito de sugerir a política e o programa de envolvimento do Brasil em pesquisas espaciais.

O GOCNAE instalou-se no CTA e iniciou suas atividades com equipamentos cedidos pela NASA e pesquisadores militares e civis do Ministério da Aeronáutica.

Com esse grupo, o Brasil participou de pesquisas internacionais nas áreas de astronomia, geodésica, geomagnetismo e meteorologia. A comissão, conforme o brigadeiro-do-Ar Hugo de Oliveira Piva, contou com a participação de franceses e, principalmente, de americanos. “Tivemos muito ajuda da NASA. Eles já traziam tudo pronto”, lembra o Brigadeiro, ressaltando, ainda, que “naquela época existia uma pressão dos países desenvolvidos para que o Programa Espacial Brasileiro não evoluísse ao ponto de desenvolver sua própria tecnologia”, completa.

Personalidade marcante do Programa Espacial Brasileiro e conhecido como o “Von Braun brasileiro” – cientista alemão tido como o pai do foguete Saturno 5, que levou os astronautas americanos à Lua, o brigadeiro Piva recebeu o título summa cum laude, dado ao aluno que durante todo o curso e em todas as disciplinas tenha recebido média igual ou superior a 9.5, numa escala de 0 a 10.

Foi então, com a ambição de não apenas se envolver em pesquisas internacionais, mas também de desenvolver sua própria tecnologia espacial, que surgiu no Brasil em 1964 o Grupo de Trabalho e de Estudos de Projetos Espaciais (GETEPE), que também se instalou no CTA e tinha como principal foco os campos de lançamentos. “Os engenheiros do programa espacial sabiam que tinham uma longa caminhada pela frente, mas estavam envolvidos no empreendedorismo que reinava na época, conta o Brigadeiro Piva sobre os primeiros “foguetes”, apelidados carinhosamente de busca-pé”.

Em dezembro de 1965 ocorreu o lançamento do primeiro foguete em solo brasileiro, era um foguete de sondagem de fabricação norte-americana – o Nike Apache. Em 66, começou o Projeto EXAMENT para estudos da atmosfera em altitudes de 30 a 60 km.

No final da década, o GETEPE foi desativado e deu origem ao Instituto de Atividades Espaciais (IAE), no CTA. O Instituto ficaria responsável pelos projetos de pesquisa e desenvolvimento de foguetes, cabendo ao Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI) a parte operacional de lançamento de vários foguetes estrangeiros, e os nacionais SONDA I, II, III e IV.

Desde então, com a criação do CLBI, já foram realizados quase três mil lançamentos de foguetes para organismos nacionais e estrangeiros, assim como a unidade participou de quase 200 rastreios da família européia de lançadores Ariane, lançados de Kourou, na Guiana Francesa.

Apesar de na década de 60 o Brasil não ter conseguido o efetivo lançamento operacional de foguete, o SONDA I, foi a grande escola do Programa Espacial Brasileiro, no qual houve os primeiros passos.

IMPORTÂNCIA DOS CENTROS DE LANÇAMENTO

As falésias no Centro de Lançament de Lançamento da Barreira do Inferno,

em Parnamirim (RN). Foto: FAB

Os Centros de Lançamentos são fundamentais na atividade espacial, tanto para o lançamento de veículos de pesquisa, quanto para a colocação de satélites em órbita e, ainda, pela sua capacidade de rastrear engenhos espaciais.

Cabe ao Centro de Lançamento:

Antes da decolagem:
- Estabelecer os procedimentos operacionais e de segurança específicos para cada tipo de operação
- Coordenar as atividades de preparação e de lançamento, incluindo os cuidados com a segurança das pessoas e dos meios envolvidos no processo
- Realizar cálculos da trajetória do veículo e dos pontos de impacto dos estágios a serem descartados após a decolagem
- Avaliar as condições críticas para teledestruição do veículo, caso haja necessidade, por motivos de segurança

Depois da Decolagem:
- Coletar e processar os dados relativos à trajetória do veículo e aos parâmetros de desempenho da carga-útil
- Avaliar, continuamente, as condições de segurança de voo e, se necessário, teledestruir o veículo
- Acompanhar a trajetória até atingir o ponto de injeção em órbita (para veículos orbitais) ou solo (para veículos suborbitais)

Fonte: Agência Espacial Brasileira (AEB)

Dep. Giovanni Queiroz (Líder do PDT) e Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR) debatem Reforma Política

A reforma política está na ordem do dia. O presidente do Senado, José Sarney, constituiu uma comissão composta por 15 senadores para elaborar uma proposta. O deputado Marco Maia, presidente da Câmara, tentou convencer Sarney de que a iniciativa deveria ser da Câmara, mas não teve sucesso. O presidente da Câmara também vai instalar uma comissão composta só de deputados. Para virar realidade, a reforma política precisa ser aprovada na Câmara e no Senado. Para debater o tema, convidamos os deputados Giovanni Queiroz, do PDT do Pará, e Moacir Micheletto, do PMDB do Paraná.

A exemplo do Senado, Câmara instala hoje comissão para discutir reforma política

Será instalada hoje, ao meio-dia, no plenário, a comissão especial que vai discutir cerca de 100 projetos de reforma política em tramitação na Câmara. Os 40 deputados indicados pelos líderes para integrar a comissão terão 180 dias para buscar um consenso sobre temas polêmicos, como o financiamento públicoSistema de financiamento das campanhas eleitorais exclusivamente com dinheiro público. Doações de pessoas físicas e empresas são proibidas e sujeitas a punição. O dinheiro destinado a campanhas será incluído na Lei Orçamentária e distribuído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aos diretórios nacionais dos partidos políticos, de forma proporcional ao número de eleitores do País. de campanhas, o fim das coligações, a cláusula de desempenho para partidos e o sistema de listas fechadas, entre outras mudanças nas regras eleitorais. Se forem aprovadas até outubro deste ano, algumas alterações já poderão ser aplicadas nas eleições municipais de 2012.

Para o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), é fundamental que as divergências não inviabilizem o andamento dos trabalhos da comissão. "Queremos que a reforma política seja feita. Se não for possível um consenso, vamos buscar a maioria em torno de um parecer e levar esse assunto para o Plenário, para que lá as partes mais polêmicas sejam acertadas no voto", afirmou.

Na última semana, o Senado também instalou uma comissão para elaborar uma proposta de reforma política. Na ocasião, o presidente da Câmara, Marco Maia, esclareceu que as comissões trabalharão de forma autônoma. "Vamos fazer o debate na Câmara, eles no Senado e lá na frente vamos juntar as duas propostas", explicou.

"Distritão"
Embora ainda não haja nenhuma proposta concreta, os senadores têm defendido mudanças nas regras de eleição de deputados e vereadores, como a substituição do sistema proporcional pelo modelo distrital majoritário, na forma do que foi apelidado de "distritão". A proposta é criticada pela maioria dos líderes partidários da Câmara e deve fazer parte das discussões da comissão especial.

O fim do sistema proporcional também foi defendido no último dia 16 pelo vice-presidente da República, Michel Temer, durante reunião do PMDB.

Atualmente, os integrantes da Câmara são eleitos de pelo sistema proporcional, no qual o número de vagas de cada partido depende do número de votos que todos os candidatos do partido receberam, mais os votos de legenda. Pela proposta do "distritão", cada estado seria transformado em um distrito e elegeria seus deputados pelo sistema majoritário, no qual são eleitos os candidatos mais votados.

O objetivo seria evitar a distorção causada pelos "puxadores de voto", candidatos com votação expressiva que, sozinhos, garantem a vaga de outros deputados com pequena votação. Na avaliação dos líderes partidários, no entanto, o "distritão" vai enfraquecer os partidos. "Ele acentua o personalismo, enfraquece os partidos e aumenta a força do poder econômico nas eleições", opinou o líder do PT, Paulo Teixeira (SP).

"Transformar o estado em um distrito e eleger os mais votados sem levar em consideração a questão partidária é algo que precisa ser mais bem discutido", disse o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP). O líder do Democratas, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), também disse ser contrário à proposta.

A alternativa apresentada pelos líderes para diminuir o impacto dos candidatos com votação expressiva é a adoção dos sistema de lista fechada. Nesse modelo, o eleitor deixa de votar no candidato e passa a votar no partido, que distribui as vagas de acordo com uma lista predefinida.

Continua:

• Líderes do DEM e PT defendem financiamento público de campanhas

Prefeito de São Felix do Xingu prestes a ser cassado

Uma comitiva de seis vereadores do município de São Felix do Xingu está em Brasília em busca de apoio político para denunciar o prefeito Antonio Levindo por corrupção e desvio de recursos públicos.

O grupo pretende protocolar a denúncia no Conselho Nacional de Justiça com pedido de urgência do exame da matéria na pauta do colegiado.

Antonio Levindo é um dos prefeitos mais enrrolados do Brasil e possui uma coleção nada desprezível de processos judiciais contra suas práticas nada republicanas.

Ele mantem-se no cargo por força de liminar judicial.

Deputado Zequinha Marinho explica a importância da Comissão da Amazônia na Câmara dos Deputados

O Câmara Hoje exibe uma série de reportagens sobre as Comissões permanentes da Câmara. A repórter Paula Medeiros conversou com um dos deputados integrantes da Comissão da Amazônia sobre as metas de trabalho para 2011. Os nove estados que formam a região da Amazônia têm na Câmara um espaço privilegiado para debates. Há 14 anos, a Comissão da Amazônia analisa propostas e participa de discussões na busca do desenvolvimento sustentável da região.

Créditos/ Câmara Hoje
Paula Medeiros - Repórter
Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA)