Indispensável

Liberdade de expressão

Contracorrente :: Luiz Gonzaga Belluzo

Carta Capital num. 0447

6/6/2007

Os titulares do direito à informação são os cidadãos, e não as empresas de comunicação Estão na ordem do dia as relações entre o Estado, a mídia e a opinião pública. O escândalo da hora é a decisão do presidente Hugo Chávez de não renovar a concessão do canal de televisão venezuelano RCTV, comprometido até a raiz dos cabelos com o golpe de Estado de 2002. A imprensa brasileira, ao tratar do episódio, caminha cautelosa, na ponta dos pés, quando se aproxima do compartimento de malfeitorias onde estão armazenados os despojos da tentativa golpista malsucedida. Este, diga-se, não é o primeiro episódio, na América Latina, de envolvimento dos senhores da grande mídia com movimentos civis e militares dispostos a violar a legalidade e coartar a liberdade de opinião dos adversários políticos. Ouço sempre com muita atenção e respeito os argumentos dos que combatem ardorosa e bravamente na defesa do direito à livre informação. Gente que, como eu, rejeitaria vigorosamente a decisão do presidente Chávez e os descaminhos sinalizados por ela, sem comprar pelo valor de face os protestos dos golpistas midiáticos venezuelanos. Mas gostaria de arriscar duas modestas observações. A primeira tem as virtudes e os defeitos do óbvio: os titulares do direito à informação e à livre manifestação do pensamento são os cidadãos em geral e não as empresas de comunicação e seus proprietários. Pode-se até dizer que, nos regimes republicanos, há uma delegação tácita do público a alguns cidadãos ou empresas para que prestem o serviço da informação. Para tanto, os que recebem a delegação devem respeitar certas normas de comportamento, todas elas, suponho, sobejamente conhecidas. A segunda observação diz respeito às relações entre democracia e informação. Acompanho, neste ponto, o americano Cristopher Lasch: “A democracia requer um debate público vigoroso, não apenas informação. É óbvio que a informação é importante, mas o tipo de informação exigido na democracia só pode ser gerado pelo debate. Não sabemos o que precisamos saber até que possamos formular as questões corretas e só podemos saber quais são as questões corretas se submetermos nossas próprias idéias sobre o mundo ao teste da controvérsia pública”. A questão da liberdade de informação e de opinião tornou-se ainda mais crucial para a democracia moderna na medida em que os meios de divulgação e de formação de opinião vêm se concentrando, de forma brutal, no mundo inteiro, nas mãos dos negócios e da alta finança, como denunciou, em tom de alarme, o filósofo Jürgen Habermas, em artigo recente. No caso dos mídias, dada a peculiaridade da mercadoria colocada à venda, o objetivo natural e legítimo de ganhar dinheiro formou uma unidade inseparável e ameaçadora com o desejo de ampliar a influência e o poder sobre a sociedade e sobre a política. Esses grupos de comunicação colocam em risco a condição de instrumentos legítimos de circulação de informações, do exercício da crítica e de estímulo à controvérsia. A não aceitação intransigente, por parte dos meios de comunicação, do debate em torno de questão tão importante para o aperfeiçoamento da democracia pode ser interpretada como pretensão do exercício do controle social e político sobre a opinião e os direitos dos cidadãos. Numa sociedade encantada pela “inversão” de significados e pelo ilusionismo da liberdade de escolha, a construção da notícia, a censura da opinião alheia e a intimidação sistemática podem “aparecer” por algum tempo aos olhos do público como afirmação do direito de opinar, de informar e defender a comunidade. Mas é improvável que os valores mais caros ao projeto da Modernidade, as liberdades de expressão e de opinião, tenham se transformado em instrumentos destinados a conter e cercear o avanço da autonomia crítica e da liberdade dos indivíduos. Neste início de século XXI, as sociedades modernas procuram avançar em relação às conquistas dos liberais. O problema não é mais, apenas, do direito e da liberdade de quem exerce de fato o direito de informar ou opinar. Há que abandonar as ilusões funestas dos regimes totalitários. É preciso deixar as pretensões de impor aos cidadãos um sistema unânime de valores, de sufocar toda a espontaneidade da vida e de proporcionar o falso conforto das certezas incontestáveis. Parece imperioso reconstruir os fundamentos da ordem social com a argamassa da igualdade, da liberdade, do respeito à pessoa e da proteção à espontaneidade do mundo e da vida. A democracia que dizemos prezar e defender só poderá avançar se for militante e esclarecida. Não há liberdade sem esclarecimento. Muitos ainda não compreenderam que o liberalismo é insuperável em sua crença de que a unidade pacífica da sociedade moderna não será alcançada sem o respeito e estímulo à experimentação livre. Mas outros ainda não aceitaram que a democracia moderna só sobreviverá se tiver a audácia de conciliar aqueles valores com o combate à desigualdade e ao particularismo destrutivo dos poderes não eleitos, hoje empenhados na espetacularização da política e na degradação do debate público.

Acidente da Gol: Deputado Vic Pires Franco, mostra documentos que incriminam pilotos americanos

Deputado na CPI: pilotos estavam 'perdidos'

Segundo documento extra-oficial, mesmo perdidos, comandante tirou "uma soneca".
Ele teria acordado um minuto antes da colisão com o Boeing da Gol.

GUSTAVO TOURINHO Do G1, em Brasília


Foto: Diógenis Santos

Segundo um documento extra-oficial de 112 páginas apresentado pelo deputado Vic Pires Franco (DEM-PA), à CPI do Apagão Aéreo da Câmara nesta terça-feira (5), que seria a transcrição da caixa-preta do jatinho Legacy, os pilotos, em certo momento do vôo, não sabiam onde estavam. Às 16h36, o co-piloto Jan Paladino pergunta onde eles estão. O comandante Joe Lepore responde: "Eu não sei."

Apesar de estar aparentemente perdido, o piloto resolve tirar uma soneca. A transcrição extra-oficial mostra que às 16h39 ele diz para o co-piloto: "Eu vou tirar uma soneca." O "descanso" dura até as 16h55, um minuto antes do choque do jatinho contra o Boeing da Gol no dia 29 de setembro do ano passado, causando o maior acidente aéreo da história do Brasil, com 154 mortos.

Mais aqui>>

Sejam muito bem-vindas

Duas craques acabam de ser linkadas nos recomendáveis deste blog, confiram:

• Blog da Cris Moreno
• Blog da Franssinete Florenzano

Vamos negociar

Essa chegou ao blog por e-mail.

Excelentíssimo Sr. Presidente da República Federativa do Brasil.
Manifesto meu total apoio ao seu esforço de modernização do nosso país.
Como cidadão comum, não tenho muito mais a oferecer além do meu trabalho, mas já que o tema da moda é Reforma Tributária , percebi que posso definitivamente contribuir mais.
Vou explicar:
Na atual legislação, pago na fonte 27,5% do meu salário...
Como pode ver, sou um brasileiro afortunado. Sou obrigado a concordar que é pouco dinheiro para o governo fazer tudo aquilo que promete ao cidadão em tempo de campanha eleitoral.
Mesmo juntando ao valor pago por dezenas de milhões de assalariados!
Minha sugestão é invertermos os percentuais:
A partir do próximo mês autorizo o Governo a ficar com 72,5% do meu salário...
Portanto, eu receberia mensalmente apenas 27,5% do resultado do meu Trabalho mensal.

Funcionaria assim: Eu fico com 27,5% limpinhos, sem qualquer ônus... O Governo fica com 72,5% e leva as contas de:
-Escola;
-Convênio médico ;
-Despesas com dentista;
-Remédios;
-Materiais escolares ;
-Condomínio;
-Água;
-Luz ;
-Telefone;
-Energia;
-Supermercado ;
-Gasolina;
-Vestuário;
-Lazer ;
-Pedágios;
-Cultura;
-CPMF;
-IPVA;
-IPTU;
-ISS;
-ICMS;-IPI;
-PIS;
-COFINS ;
-Segurança;
-Previdência privada e qualquer taxa extra que por ventura seja repentinamente criada por qualquer dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Um abraço Sr. Presidente e muito boa sorte, do fundo do meu coração!

Ass.: Um trabalhador que já não mais sabe o que fazer para conseguir sobreviver com dignidade.
P.S.: Podemos até negociar o percentual !!!

Sobretudo, um parceiro

Chávez não é perigo para região, diz Lula

KENNEDY ALENCAR

Folha de S. Paulo

5/6/2007

Presidente chamou venezuelano de "parceiro", mas ainda espera recuo da Venezuela em relação a críticas feitas ao Senado "Não dou palpites nas políticas internas", diz Lula sobre caso RCTV; para ele, Brasil não tem razões para brigar com EUA ou Caracas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em entrevista à rede britânica BBC que o presidente venezuelano, Hugo Chávez, é "um parceiro" e que Caracas não representa "um perigo à América Latina". Mas, segundo apurou a Folha, ainda aguarda um recuo do venezuelano para dar por encerrada a discussão sobre o fim da licença da rede oposicionista RCTV. "Chávez tem suas razões para brigar com os EUA. E os EUA têm suas razões para brigar com a Venezuela. O Brasil não tem nenhuma razão para brigar com os EUA ou a Venezuela", disse Lula ao programa "Hard Talk", lembrando que o Brasil tem negócios importantes no país de Chávez. Instigado diversas vezes pelo repórter da BBC, Stephen Sackur, a opinar sobre o caso da RCTV, cuja concessão chegou ao fim no último dia 27 e não foi renovada por Chávez, Lula afirmou: "Temos que aprender a respeitar a lógica legal de cada país. Não dou palpite nas políticas internas de nenhum país", afirmou o presidente -e acrescentou que no Brasil seu governo tem feito esforço "incomensurável" para garantir a liberdade de imprensa. "Para mim, o senhor está tentando evitar fazer críticas a Chávez", insistiu o repórter britânico. Lula apenas sorriu.

Antes tarde do que nunca

Reformas, enfim

Coluna - George Vidor

O Globo

4/6/2007

Se depender da equipe econômica o governo aproveitará sua confortável maioria parlamentar para enviar ao Congresso até outubro uma reforma que vai substituir cinco tipos de impostos e contribuições por um único tributo federal sobre valor agregado, tal qual o modelo das economias mais desenvolvidas. E na mesma leva vai propor um IVA estadual para o lugar do atual ICMS. A reforma não terá o intuito de reduzir a carga tributária, mas espera agradar aos contribuintes com uma considerável simplificação no cálculo e recolhimento de impostos, o que, de fato, não deixa de ser um bom começo. O projeto de reforma tributária depende basicamente dos estudos e das consultas que o Ministério da Fazenda vem fazendo aos secretários de finanças. Já a reforma da previdência dependerá das sugestões do fórum criado pelo governo. De qualquer forma, no calendário da equipe econômica a reforma da previdência também seria encaminhada ao Congresso até outubro.

Mineração em terras indígenas será regulamentada

Segundo o jornal Valor, o governo brasileiro está na fase final de elaboração de um polêmico projeto pelo qual pretende mudar radicalmente as relações entre empresas e povos indígenas no país. A proposta de projeto de lei, redigida pelos ministérios da Justiça e das Minas e Energia e pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), prevê a abertura de todas as terras indígenas para a exploração das mineradoras. As empresas pagariam royalties sobre o faturamento para as comunidades.

O texto vem sendo discutido desde 2004 pelo governo. Nas próximas segunda e terça-feira, informou a Fundação Nacional do Índio (Funai), o documento será apresentado na primeira reunião da recém-criada Comissão Nacional de Política Indigenista, formada por representantes do governo e por 20 lideranças indígenas. Após a reunião, o texto poderá sofrer alguns ajustes. O Ministério das Minas e Energia espera aprontar a versão final ainda neste semestre para encaminhá-lo à Casa Civil. A expectativa do governo é que o texto seja finalmente enviado ao Congresso no segundo semestre.

O texto completo você lê aqui>>

Renan mentiu

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), mentiu ao povo brasileiro e a seus pares na última segunda-feira, 28, quando afirmou em pouco mais de 23 minutos de pronunciamento que não tinha qualquer relação com a construtora mineira Mendes Junior - uma das maiores do país.

O senador pode alegar que não se lembra para onde destinou suas emendas. Mas, mentiu ao dizer que não se lembrava da Mendes Junior.

Leiam reportagem da revista Veja abaixo:

Veja on-line

Renan apresentou emendas para obra da Mendes Júnior
Ag. Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou emendas aos Orçamentos da União de 2005 e 2006 relativas a obras realizadas pela construtora Mendes Júnior. Reportagem de VEJA desta semana mostra que um lobista da empreiteira pagava parte das despesas pessoais do senador.

A construção de um cais de contêineres no porto de Maceió, orçada em 46,5 milhões de reais, foi contestada pelo Tribunal de Contas da União. Em 2005, o TCU ordenou a tomada de contas especial para averiguar possíveis irregularidades. As emendas ao Orçamento foram feitas pelo senador em maio de 2004 e em junho de 2005 para gastos nos anos seguintes. As datas coincidem com o período em que o lobista Cláudio Gontijo, da Mendes Júnior, fez pagamentos à jornalista Mônica Veloso, com quem Renan tem uma filha.

A tomada de contas especial do TCU já foi feita, mas não foi votada. Em acórdão de outubro 2005, o ministro Marcos Vinicios Vilaça disse que irregularidades mais graves estavam no projeto básico e possibilitavam o "jogo de planilha". O mecanismo consiste em cotar alguns itens muito acima do mercado e outros muito abaixo. Assim, o valor da obra fica dentro da expectativa, mas, durante a construção, a empresa pode elevar a quantia dos itens mais caros e reduzir a dos mais baratos.

Histórico – Em 2004, quando Renan apresentou a primeira emenda, a obra estava parada por falta de verba, segundo a Companhia de Docas do Rio Grande do Norte (Codern), que administra o porto de Maceió. O senador pediu então o aumento de 1% da meta de construção anual do cais. Com outra emenda do ex-deputado João Caldas (PR-AL), a determinação daquele ano foi de fazer 24% do cais. Em 2005, com a obra ainda parada, Renan propôs duas novas emendas em favor da obra. Ambas foram parcialmente aprovadas.

Na primeira, o senador pediu um acréscimo da meta de construção de 20%; na segunda, de 50% - o que equivalia a um recurso extra de 8 milhões de reais. No final, a lei previu que 8% do cais deveria ser construído no ano. O deputado federal Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão de Renan, também apresentou emenda beneficiando o porto de Maceió no Orçamento de 2003, propondo um aumento de 30% da meta.

Em meados deste mês, a obra voltou a ser tocada, após liberação de cerca de 15 milhões de reais por meio de lei de dezembro de 2006. Até então, os repasses somavam cerca de 23 milhões de reais. Segundo a Mendes Júnior, os repasses à obra eram previstos no Orçamento, e foram liberados por meio de lei.

Por meio de sua assessoria, Renan afirmou que não se lembra de todas as suas emendas à LDO e que "vai continuar lutando para levar recursos para Alagoas", segundo o jornal Folha de S. Paulo.

Dica para ganhar um emprego numa grande empresa

Esse me foi enviada por um amigo que mora em Portugal.

ENTREVISTA DE SELEÇÃO PARA UMA GRANDE EMPRESA

1º) Candidato formado na USP
Diretor: - Qual e a coisa mais rápida do mundo?
Candidato: - Ora, é um pensamento.
Diretor: - Por que?
Candidato:- Porque um pensamento ocorre quase instantaneamente.
Diretor: - Muito bem, excelente resposta.

2º) Candidato formado na PUC
Diretor: - Qual é a coisa mais rápida do mundo?
Candidato: - Um piscar de olhos.
Diretor: - Por que?
Candidato: - Porque e tão rápido que as vezes nem vemos.
Diretor: - ótimo

3º) Candidato formado na UNICAMP:
Diretor: - Qual é a coisa mais rápida do mundo?
Candidato: - A eletricidade.
Diretor: - Por que?
Candidato: - Veja, ao ligarmos um interruptor, acendemos uma lâmpada a 5km de distância instantaneamente.
Diretor: - Excelente.

4º) Candidato fazendo curso técnico no SENAI do Piaui:
Diretor: - Qual e a coisa mais rápida do mundo?
Candidato: - Uma diarréia...
Diretor: - Como assim ? Esta brincando ? Explique isso...
Candidato: - Isso mesmo. Ontem a noite eu tive uma diarréia tão forte, que antes que eu pudesse pensar, piscar os olhos ou acender a luz,
já tinha me cagado todo...
Diretor: - O emprego é seu!

"Fundamento técnico e cálculo não é tudo...entender de cagadas é o que o mercado precisa! "

Simpósio discutirá divisão territorial do Pará

Simpatizantes e não simpatizantes, militantes e radicalmente contra. Eis a programação do evento que discutirá a criação dos estados do Carajás e Tapajós.

1º SIMPÓSIO PRÓ-CRIAÇÃO DOS ESTADOS DE CARAJÁS E TAPAJÓS

15 de junho de 2007 – Auditório Eduardo Bezerra, Secretaria Municipal de Saúde – Marabá-Pará


PROGRAMAÇÃO


8H00 – INSCRIÇÕES E ENTREGA DE MATERIAL

9H00 – CERIMÔNIA DE ABERTURA

9H15 – PRONUNCIAMENTO DAS AUTORIDADES

10H15 – COFFE-BREAK

10H30 – PALESTRAS:

Viabilidade da Criação do Estado de Carajás
Deputado Federal Giovanni Queiroz

11H15 – Criação de Novos Estados na Região Amazônica
Deputado Federal Asdrúbal Bentes

12H00 – INTERVALO PARA O ALMOÇO

14H00 – PALESTRAS:

Viabilidade Econômica do Estado do Tapajós
Prof. Dr. Edivaldo Bernardo, Coordenador do Movimento pelo Plebiscito
e Criação do Estado do Tapajós.

14H45 – Viabilidade da Criação do Estado do Maranhão do Sul
Fernando Teles Antunes, Secretário Extraordinário do Desenvolvimento do
Sul do Maranhão e Presidente do Comitê Central Pró-Criação do Estado do
Maranhão do Sul.

15H30 – Aspectos Jurídicos da Consulta Plebiscitária
Dr. Inocêncio Mártires, advogado.

16H15 – COFFE-BREAK

16H30 – PALESTRA: Criação de Novas Unidades Territoriais no Brasil
Senador Mozarildo Cavalcante (RR), autor da emenda de criação do Estado
do Tapajós no Senado;
Senador Leomar Quintanilha (TO), autor da emenda de criação do Estado
de Carajás no Senado.

18H00 – DEBATE

19H00 – ENCERRAMENTO

14ª Expo Pólo Carajás

Já está no ar o site com os detalhes da 14ª Expo Pólo Carajás, uma das maiores feiras agropecuárias do Pará, promoção do Sindicato Rural de Redenção.

Se você nunca foi, não sabe o que está perdendo.

Para acessar o site clique aqui>>

Abaixo segue a programação do evento.

5 de maio – Sexta-Feira
16 h - Último dia para inscrição no julgamento de bovinos.

26 de maio – Sábado
22 h - Baile do Cowboy – Banda Agroboys – Tatersal do Parque de Exposições Agropecuária

30 de maio – Terça-Feira
8 às 18 h – Recepção de Animais

31 de maio – Quinta-Feira
8 às 18 h – Recepção de Animais

01 de junho – Sexta-feira
8 às 18 h – Recepção de Animais
16 h – Abertura do Shopping de Touros Fazenda Caracol – Chácara da Faz. Caracol

02 de junho – Sábado
8 às 12 h – Recepção de Animais
8 h - Cavalgada Ruralista
14 h – Leilão União das Raças. Organização: JM Leilões
21 h – Abertura Oficial da 14ª Expo do Pólo Carajás
21h30 min – Rodeio Amador - classificatória
22h – Show Mato Grosso e Mathias

03 de junho –Domingo
16 h - Concurso de Marcha de Muares
21h30 min – Rodeio amador - classificatória
22 h – Apresentação da Banda Tecno Show

04 de junho – Segunda-Feira
19 h – Palestra “Manejo de Pastagens” – Dr. Evandro Macedo de Freitas – Auditório do Parque do SRR
22 h – Show Regional

05 de junho –Terça-Feira
8 h - Pesagem de Animais
14 h - Diagnóstico de Prenhez dos Animais
20 h – Eliminatórias do II Festival de Quadrilhas
21 h – Posse da Nova Diretoria do CDL – Auditório de Parque de Exposição Agropecuário
22 h – Show Regional

06 de junho –Quarta-Feira
20 h – Final do II Festival de Quadrilhas
22 h – Show com Meninos de Goiás

07 de junho –Quinta-Feira
8 às 12 h - Julgamento de Animais
12 h – 1º Leilão Brahma – Faz. Santa Helena do Inajá
14 às 18 h - Julgamento de Animais
20 h 30 min - Abertura do Rodeio Profissional em Touros e Cavalos com show pirotécnico- locutor Fagner Rangel
23 h – Show João Neto e Frederico

08 de junho –Sexta-Feira
8 às 12 h - Julgamento de Animais
14 às 18 h - Julgamento de Animais
20 h 30 min – Rodeio Profissional em Touros e Cavalos - locutor Fagner Rangel
23 h – Show com a Banda Amor Perfeito

09 de junho –Sábado
12 h – 2º Grande Leilão Sindicato Rural de Redenção – Criadores do Sul do Pará
20 h 30 min – Rodeio Infantil em Carneiros
21 h - Rodeio Profissional em Touros e Cavalos com show pirotécnico - locutor Fagner Rangel
23 h – Show com Edson e Hudson

10 de junho – Domingo
15 h – Bingão do Sindicato Rural de Redenção
20 h 30 min – Encerramento do Rodeio Profissional em Touros e Cavalos - locutor Barra Mansa