Marco Maciel é eleito presidente da CCJ no lugar de ACM

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado elegeu, na manhã desta quarta-feira, 08/08, o senador Marco Maciel (DEM/PE) para presidir o colegiado no biênio 2007/2008, em substituição ao senador ACM (DEM/BA), morto no dia 20 de julho.

Maciel foi vice-presidente da República, foi único nome apresentado para a disputa do cargo. Seu partido, em reunião nesta terça-feira, dia 07, lançou o nome do senador que foi aprovado por unanimidade no colegiado.

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Aprovado o novo Código de Ética dos Jornalistas

Reunido nesse final de semana em Vitória, Espírito Santo, o Congresso Nacional Extraordinário dos Jornalistas reformou o Código de Ética da categoria, em vigor há 22 anos.

O novo texto incorpora princípios da Constituição de 1988 e obrigações definidas em estatutos e códigos de direitos especiais, como o dos consumidores, dos idosos, das crianças e dos adolescentes, e de minorias.

O novo Código de Ética também leva em conta os avanços das novas tecnologias.

Um exemplo de mudança foi a inserção no documento do artigo segundo o qual “a presunção da inocência é um dos fundamentos básicos da atividade jornalística”. Como este é um princípio constitucional, sua incorporação pode parecer redundante à primeira vista. Na verdade, reflete a preocupação política de lembrar aos jornalistas que eles não são cidadãos melhores do que os outros, nem estão acima da lei. O desafio é combater a atual disposição de certos meios de comunicação que se arvoram em polícia, promotoria e juizado ao mesmo tempo, denunciando, julgando e punindo pessoas com a execração pública, muitas vezes sem elementos de prova e sem conceder-lhes o direito de resposta.

Outro avanço foi a adoção da cláusula de consciência, prevista em códigos de ética de jornalistas de vários países, e já reconhecida, por exemplo, pela Justiça de São Paulo. De acordo com a cláusula, o jornalista poderá se recusar a executar pauta que se choquem com os princípios do Código ou que agridam as suas convicções. Para evitar distorções ou abusos, ressalvou-se que essa disposição não pode ser usada como argumento, motivo ou desculpa para o profissional deixar de ouvir pessoas com opiniões contrárias às suas.

Entre outras disposições, o novo Código de Ética prescreve a obrigação do jornalista de informar claramente à sociedade quando seu trabalho tiver caráter publicitário ou quando utiliza recursos que modifiquem as imagens originais, como a fotomontagem. E determina que o profissional não pode divulgar informações obtidas de maneira inadequada, como o uso de identidades falsas, câmeras escondidas ou microfones ocultos, salvo se houver a exigência de esclarecimento de informações de relevante interesse público, e desde que esgotadas todas as possibilidades convencionais.

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) deverá divulgar massivamente o novo Código de Ética dos Jornalistas nas próximas semanas, assim que a comissão de redação final, eleita pelo Congresso Extraordinário de Vitória, terminar seu trabalho. Da comissão participam dois representantes do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal: o vice-presidente, Antônio Carlos Queiroz, e o membro da Comissão de Ética, Fernando Paulino.
(Antônio Carlos Queiroz)

Divulgado Balança Comercial do Agronegócio

As exportações brasileiras totalizaram US$ 73,21 bilhões no período de janeiro a junho deste ano. O agronegócio contribuiu com US$ 26,75 bilhões, representando 36,5% do total dessas exportações. Dentre os produtos do agronégocio, os produtos florestais exportados representados por: i) papel e celulose e ii) madeiras e suas obras, participaram com US$ 4,24 bilhões. Este valor corresponde a 5,8% do total das exportações brasileiras no período e a 15,8% das exportações do agronegócio.

Fontes: Secex / MDIC in CNA.

Prensa na patifaria com terras da Amazônia

Além da rapinagem dos nativos, grileiros, gafanhotos e outros insetos de circulação nacional, hoje mais um componente entra em pauta nas investigações da bandalheiras com terras na Amazônia.
Estão todos convidados.

O Presidente da Subcomissão Especial destinada a tratar de Questões Fundiárias e Agrárias na Região Amazônica

Deputado Asdrubal Bentes convida para a reunião que discutirá "As Investigações das Ong´s na Compra de Terras na Amazônia".

Convidados:

Conselheiro Fernando Coimbra – chefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores; e

Senhor Roberto Kiel - diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra.

DATA: 8 de agosto de 2007

LOCAL: Sala da Presidência da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, Sala T59, do Anexo II

HORA: 14h30

Polêmica à vista

O GLOBO, A REVOLUÇÃO CUBANA E O PAN

Artigo

*Frei Betto

(Ivan Pinheiro)
"Acrescentam tais notícias que, nas cidades do interior (na área de Sierra Maestra), registraram-se vários atos de sabotagem, inclusive um atentando contra uma escola rural."

O Globo, 1º de agosto de 1957 (página 9 do Segundo Caderno, 01/08/07)
(sobre atividades da guerrilha em Cuba, comandada por Fidel Castro)

"-Ele (Fidel) já se aposentou. Quem manda agora é seu irmão – disse o sapateiro Eduardo Diaz."

O Globo. 2 de agosto de 2007 (página 32 do Caderno Economia, 02/08/07)
(sobre especulações a respeito de divergências entre Fidel e Raul Castro)

As organizações Globo comemoram 50 anos de luta sem tréguas contra a Revolução Cubana. Que coerência! A campanha sistemática começou antes mesmo da entrada vitoriosa dos guerrilheiros em Havana, em 1º de janeiro de 1959!

São 50 anos de manipulação. Você consegue imaginar Fidel Castro, Chê Guevara e Camilo Cienfuegos cometendo atentado contra uma escola rural e, mais tarde, entrando gloriosamente em Havana, recebidos com festa por onde passavam? Você acredita que algum repórter entrevistou o "sapateiro Eduardo Diaz", em Cuba?

Durante este tempo, Fidel já esteve para ser "derrubado" e a economia cubana "faliu" dezenas de vezes. Logo após a queda do Muro de Berlim e da União Soviética, a contagem regressiva do fim do "regime cubano" era acionada o tempo todo. O grande debate era quantos dias duraria a "ditadura de Fidel"!

Na cobertura dos Jogos Pan-Americanos não podia ser diferente. Pelo contrário, teria que ser pior. A doença de Fidel aumentou o ódio do imperialismo, ao qual "O Globo" serve, pois desmoralizou uma mentira repetida durante décadas: sem ele, o socialismo acabaria. Lembram-se das imagens no Jornal Nacional quando do afastamento de Fidel? Os exilados cubanos em Miami fazendo festa e os "analistas" anunciando a derradeira contagem regressiva.


Foi ridícula a cobertura do Pan pela imprensa brasileira, em especial a da Rede Globo. Só o indomável Fausto Wolff teve a coragem de denunciá-la, em sua coluna no JB. Não era uma cobertura do Pan, como espetáculo esportivo. Era a cobertura das vitórias do Brasil no Pan! Uma competição indisfarçável com os cubanos pelo segundo lugar nas medalhas.

Quem visse a Globo durante o dia, assistia, em flashes ao vivo, no meio da programação, todas as vitórias do Brasil. À noite, quando se exibia o quadro de medalhas, muitos de nós devíamos nos perguntar como Cuba continuava na frente do Brasil, se durante o dia não ganhava nada. Só se via cubano ganhando medalha quando o confronto era contra o Brasil e nossas chances eram boas. E não ouvíamos o hino nacional cubano! No caso dos venezuelanos, como seus esportes principais não coincidem com os do Brasil, simplesmente não os vimos ganhar medalhas. Alguém aí se lembra do uniforme venezuelano? E, no entanto, a Venezuela ganhou 69 medalhas, chegando na frente da Argentina, pela primeira vez na história dos Pans.

A cobertura histérica e "patrioteira" da Globo, no indefectível estilo Galvão Bueno e com os gritinhos de "Brasil!", empurrou a torcida brasileira para um comportamento patético contra os "inimigos". Vaiavam-se atletas estrangeiros até nos momentos em que o esportista precisava concentração, desequilibrando o mais importante dos fatores numa competição: a igualdade de condições.

Mas nada se comparou à mais grosseira das manipulações da Globo no Pan: a "debandada" da equipe cubana no sábado à noite. Com duas equipes ao vivo, uma na Vila do Pan e outra no aeroporto do Galeão, a reportagem mostrava os atletas voltando para Cuba, enquanto o repórter informava ao distinto público que toda a delegação estava indo embora, por ordem do governo, porque no dia seguinte haveria uma "defecção em massa".

Ali, a Globo queria ir às forras pela ousadia dos cubanos de chegarem na frente do Brasil. Aproveitando-se de um erro da delegação cubana (não ter deixado alguns atletas do vôlei para receber as medalhas de bronze) e da defecção de três atletas (numa delegação de 520) que aceitaram ser comprados como mercadoria, na esperança de ficarem ricos no exterior, a emissora mentiu descaradamente e acabou pautando toda a imprensa no dia seguinte.

O desmentido saiu nas últimas páginas dos jornais de segunda-feira, em espaço reduzido. Mas o estrago estava feito. A verdade -- do conhecimento prévio da ODEPA, do COI e do governo brasileiro -- era outra. Como fizeram todas as delegações estrangeiras, inclusive a norte-americana, os atletas estrangeiros chegavam e saiam em função do cronograma dos jogos, na medida que algumas modalidades acabavam e outras iniciavam. O vôo da "debandada dos cubanos", no sábado à noite, era o penúltimo da volta gradual da delegação cubana, que dispunha de um único avião fretado, da Cubana de Aviación.

Mas a mentira teve perna curta. No domingo de manhã, a direção da Globo soube que o vôo de sábado não era o último e que haviam ficado quase 200 membros da delegação cubana, para a cerimônia de encerramento. Com todo o aparato técnico e equipes já instalados no Maracanã, a Globo resolveu suspender a transmissão, pois seria impossível esconder, ao vivo, a garbosa delegação cubana desfilando em meio às outras, cena que só pudemos assistir porque a Bandeirantes transmitiu. Aliás, só neste canal conseguimos ver os muitos maratonistas cubanos que participaram da competição no domingo de manhã: a Globo os escondeu!

Quanto às defecções, exploradas de forma sensacionalista, fizeram-me lembrar os milhares de atletas brasileiros que atuam no exterior -- como praticamente todos os jogadores de nossas seleções de futebol e de vôlei – e que são vendidos, alguns a peso de ouro, até à sua revelia, como mercadorias, por seus proprietários (empresas, clubes e empresários). Hoje mesmo, informa-nos a Globo, um jovem jogador gaúcho, aos 17 anos, ainda civilmente menor, foi vendido para a Itália por R$56 milhões! Lembro-me também, o que é mais triste, dos milhares de brasileiros que fogem daqui para tentar entrar ilegalmente nos Estados Unidos, com risco de vida, para lavar pratos ou entregar pizzas.

Como brasileiro, estou orgulhoso dos nossos atletas que ganharam medalhas, principalmente os que tiveram que lutar muito para vencer, num país capitalista, mesmo em esportes em que não é preciso ser rico, como iatismo ou hipismo. Quem de nós não encheu os olhos de lágrimas ao ver a fita de chegada da maratona ser rompida por um brasileiro de origem humilde? A primeira coisa que me veio à mente foi a certeza de que o Brasil tem tudo para ser o primeiro lugar em medalhas, inclusive olímpicas, quando tivermos aqui uma sociedade justa, democrática, fraterna, sem a exploração do homem pelo homem, como em Cuba, em que brancos, negros e mulatos, homens e mulheres, são rigorosamente iguais, em direitos e deveres.

Mas, cá entre nós, como internacionalista, estou muito orgulhoso com o primeiro lugar de Cuba neste Pan Americano, na frente dos Estados Unidos. Primeiro lugar? Alguém pode perguntar: mas não foi segundo? Não. O meu grande amigo Simões já fez as contas, irretorquíveis, baseadas no critério mais justo: a proporção de medalhas por cada milhão de habitantes.

Cuba, primeiro lugar disparado, ganhou neste Pan 11,25 medalhas por um milhão de habitantes. O Canadá, 4,15; a Venezuela, 2,65. E mais uma vitória do Brasil: com 0,89, chegamos na frente dos norte-americanos, que ficaram na lanterna, com 0,79!

Estudo aponta Pará como maior potencial para produção de Etanol do Brasil

Sobre a polêmica criada pelo presidente Lula ao falar em Bruxelas que não há produção de cana-de-açúcar na Amazônia, corroborada logo depois pelo Ministro da Agricultura brasileiro que determinou que não haverá produção de etanol na Amazônia. Leiam aqui>>(senha 1234) o estudo na íntegra da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), ligada a Universidade de São Paulo (USP), sobre o PÓLO NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS.

Parlamentares defendem plantação de cana nas áreas degradadas da Amazônia

O ministro da agricultura Renolhold Stephanes será convidado à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para prestar esclarecimentos sobre a proibição de plantar cana-de açúcar na Amazônia e no Pantanal. Requerimento neste sentido, de autoria do deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), foi aprovado hoje (7/8) na reunião ordinária da CAINDR.

“Não se sabe o destino que se quer dar a Amazônia”, desabafou Asdrubal Bentes. Segundo ele, por meio da criação de reservas florestais e indígenas e de medidas em nome da preservação das matas daquela região são inibidas a atividade de pecuária, inviabilizada a siderurgia a agora proíbido o plantio da cana-de-açúcar.

O parlamentar fez questão de ressaltar que não defende o desmatamento da região. Lembrou porém, que é de conhecimento público que existem áreas já degradadas na Amazônia e, no seu entendimento, estas áreas sim podem e devem ser destinadas a plantação de cana-de-açúcar e outras culturas que gerem emprego e contribuam para o crescimento da economia da região.

O requerimento de Asdrubal Bentes foi o que mais recebeu manifestações de apoio na reunião de hoje. Vários parlamentares se manifestaram favoráveis à iniciativa. O deputado Lira Maia (DEM-PA), por exemplo, disse que a matéria é de extrema importância. “Não se pode limitar que 60% do País (área geográfica) seja proibida de produzir cana. O regime de chuvas da Amazônia até favorece essa cultura”, disse, endossando porém o posicionamento do autor de que esse plantio seja feito nas áreas já desmatadas.

O deputado Carlos Souza (PP-AM) reforçou: “Podemos e devemos utilizar as terras antropizadas da Amazônia para o plantio de cana. A região não pode ser um grande museu, atendendo a interesses estrangeiros. Ela tem que atender a interesse dos Amazônidas”.

Bety Rita Ramos (61-9951-7611)
Assessoria de Imprensa da CAINDR

A CIA e suas operações clandestinas

Frei Betto, frade dominicano, escreve sobre estarrecedoras operações criminosas mundiais da CIA, a agência de espionagem dos EUA, detalhadas em documento de 693 páginas curiosamente intitulado pelo governo norte-americano de “Jóias da família"

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O caminho para o crescimento

Artigo

O presidente Lula quer que o Brasil cresça 5% ao ano a partir de agora. É uma meta necessária, mas ousada, visto que, nos últimos 20 anos, a média brasileira está na casa dos 2%. A fórmula, agora, precisa ser a expansão dos investimentos – e o desafio será enorme. Hoje, a taxa de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), um dos melhores indicadores para mensurar o quanto de investimento uma economia recebe, atinge, no Brasil, quase 20% do PIB. É preciso elevar esse termômetro em mais 5 pontos porcentuais, o que significa, em números atuais, injetar R$ 500 bilhões por ano em investimentos em toda a economia a partir de 2007 – atualmente são R$ 400 bilhões.

A diferença entre o desejo e a realidade pode ser coberta pela iniciativa privada, mas o desafio governamental será enorme. Um dos pilares precisa ser a melhoria do ambiente geral de negócios para o setor privado. A qualidade regulatória no Brasil, apesar de ser melhor das principais economias emergentes, piorou de 2003 para cá. É sabido que uma regulação complexa, instável e onerosa cria barreiras ao investimento do setor privado, o que diminui as expectativas de crescimento da economia. Em vinte anos, entre 1988 e 2007, o Brasil deve obter um crescimento econômico anual que equivale a um terço do indiano, a um quinto do chinês e a metade do russo.

O crescimento econômico sustentável depende do aumento dos investimentos e este, conseqüentemente, requer melhoria na regulação em geral, sobretudo na infra-estrutura, para atrair capital privado. São medidas horizontais, que requerem, sobretudo, uma mudança cultural na forma de enxergar os caminhos para o desenvolvimento.

• Presença do capital privado: ratificar a importância do papel do investimento privado na infra-estrutura, com respeito absoluto ao cumprimento dos contratos.
• Marcos regulatórios: criar ou aprimorá-los, visando regras claras, estáveis e atrativas ao setor privado, com metas a serem cumpridas.
• Agências reguladoras: consolidar a legislação das agências, fortalecendo a autonomia financeira e a independência política, com funções claras.
• Projetos estruturantes: definir uma lista de obras capazes de dirimir os obstáculos logísticos ao crescimento.
• Concessões periódicas: realizar rodadas constantes de concessões em áreas de infra-estrutura.

Os itens acima devem ainda ser complementados com a elaboração e apresentação de projetos e estudos, com o planejamento da expansão da infra-estrutura, com avanços nos trâmites ambientais para empreendimentos, com a redução sistemática da carga tributária e com segurança jurídica.

Paulo Godoy é presidente da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (ABDIB)

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Não acredite em tudo que jornais publicam

A frase acima é velha, mas, vale o recado: O Deputado Federal Paulo Rocha (PT-PA) - coordenador da bancada paraense em Brasília-, disse que nunca assinou documento algum prestando apoio a tal Frente Parlamentar criada por seu colega o Deputado Federal Zenaldo Coutinho, "tucano de papo amarelo", que não quer que sejam criados novos Estados e Municípios no Brasil (que gracinha!).

Portanto, a nota publicada em O Liberal, na Coluna Reporter 70 é blefe. Zé Geraldo me afirmou que não é contra a realização do plebiscito, mas que, gostaria de debater com mais profundidade os números após a emancipação do Carajás e do Tapajós e como ficaria o Pará remanescente.

Reafirmo: A nota de O Liberal é mentirosa e o Deputado Federal Zenaldo Coutinho está blefando quando diz que já tem 200 assinaturas de parlamentares para compor a tal Frente.

Estado de Carajás – independência ou morte?

Artigo

* Otávio Araújo

Recentemente, alguns 'líderes políticos' da capital Belém, começaram a se mobilizar para boicotar o movimento separatista no Estado do Pará. Foi só a notícia chegar na capital, sobre o parecer favorável da comissão para ser votado no plenário do Senado a aprovação do plebiscito que cria o Estado de Carajás, que os 'preguiçosos' começaram a se movimentar, dizendo que criar dois novos estados (entra ai o Tapajós) dentro do Estado do Pará, é morte certa. Claro, morte para os paraenses nortistas que vivem das riquezas do sulistas.

O sul e sudeste do Pará são os 'primos ricos' do norte (Belém, principalmente). Na região onde compreende (se Deus quiser) o Estado de Carajás – CA, estão localizadas as maiores riquesas do Estado do Pará: hidrelétrica de Tucuruí, Serra dos Carajás, Mineração Onça Puma, maior número de frigoríficos e rebanho bovino do Estado, maior bacia leiteira, e maior produtor de abacaxi, entre tantas outras riquezas.

A esperança real para a emancipação do Estado de Carajás somente será possível se o Senado Federal e Câmara dos Deputados mudarem a lei que indica a realização do plebiscito em todo o Estado. Se a votação acontecer somente na área que compreende o Estado de Carajás, é tiro na mosca, mas caso contrário, é morte certa.

Não quero ser pessimista, porém a criação do Estado de Carajás só ocorrerá em 2009 – num pacote que ainda envolve Estado do Araguaia, Maranhão do Sul, entre outros, pois no ano seguite haverá eleição para presidente da República, senadores, deputados estaduais e federais. Aí, o Lula, vai se interessar, pois estará acabando o seu mandato, assim sendo ele sairá candidato a senador pelo recém criado Estado de Carajás, e continuará em Brasília por mais oito anos, copiando o que ocorreu com o presidente José Sarney, que foi se eleger senador em 1990, pelo recém criado Estado do Amapá. O Estado do Amapá foi emancipado em 1988.

O presidente Lula já tem propriedades (não em seu nome, claro) no sul do Pará. Além dele, seu filho 'o Lulinha' e o seu coordenador de campanha, Duda Mendonça, também são proprietários. Outros caciques brasilienses e tocantinenses também estão investindo no sul do Pará, adquirindo grandes propriedades de terra. Tudo isso favorecerá para a emancipação do Estado de Carajás. Coisas de política.

Ah! Outra coisa. Estão surgindo 'pai da criança' por toda parte. O meu medo é que algumas autoridades se esqueçam de suas obrigações, pois estão atravessando o samba, ou seja, estão se metendo onde não lhes cabem. Existem outras obrigações para ser cuidada, como a saúde, segurança, educação, entre outras. Então, deixa quem de direito tomar conta da emancipação, e vocês cuidem de suas obrigações, pelas quais são bem remuneradas. Não sou contra a mobilização, mas ainda é cedo.

* Otávio Araújo - Jornalista do jornal A Notícia, em Redenção (PA)