Patriótica

Linkado ao lado, o poster deseja vida longa ao Patriótica, editado por Patrícia Teixeira.
Seja bem-vinda a blogosfera é o que desejo.

Confraternizando negócios

Registro do encontro com o meu amigo jornalista Lourivan Gomes, proprietário do jornal A Notícia, que circula em todo o Carajás, no Hotel Meliá aqui em Brasíla.

Abaixo da esq. para a dir. o advogado Edson Souza Gonçalves, sócio de uma das maiores bancas de Brasília, eu, o sócio e fundador da banca, Dr. Marcos Pimenta - Advocacia Tributária, Adécimo Gomes, prefeito de Itupiranga e o marqueteiro, publicitário e gran Chef de cuisine, agora radicado em São Paulo, Eduardo Sobreira, numa noite memorável em homenagem ao meu irmão Edu.

Seremos duas São Paulo em três décadas

A respeito do post A análise de um tapajônico que o blog do Hiroshi reproduz do artigo assinado pelo jornalista Manuel Dutra, foi publicado originalmente no Blog do Jeso.

Entro no debate com os seguintes argumentos:

Somos a maior locomotiva da Terra

O ensaio do eminente jornalista Manuel Dutra nos traz um erro de origem: o pessimismo carregado de tinta em várias passagens. O professor-doutor Dutra coloca o vagão a frente do trem da história.

Qualquer cidadão que acompanha o inadiável debate sobre a imperiosa necessidade da revisão geopolítica do Brasil a partir da Amazônia, entende que a questão remete ao interesse soberano da nação brasileira.

Há muito que não se discute nas salas de aula, quer do ensino primário, quer na cátedra, o DNA do nosso nacionalismo. O que afinal somos, para onde queremos ir.

Recomendo a todos a leitura do livro "Fundamentos para o Desenvolvimento da Amazônia", editora FGV, organizado por Rodolfo Grandi, Andréa Rente e Fernando Costa.

Trata-se de uma coletânea de artigos assinados por notáveis representantes dos mais variados extratos sociais.

Fica claro a preocupação com o depauperamento a que está submetido a região mais estratégica do planeta.

Para leitores destreinados do pesado e complexo tema, o livro coaduna-se a outras obras de fôlego que constatam a leniência em que a Amazônia é lamentávelmente tratada por nossas autoridades.

A demanda reprimida virou uma piada de humor negro.

As tentativas até então má aplicadas para reverter o quadro endêmico de falta de recursos para pesquisa de modo a permitir o desenvolvimento do conhecimento sobre o ente Amazônia é patente.

Os países que mantém com o Brasil e alguns dos Estados que compõem a chamada Amazônia brasileira, é assunto de segurança nacional, portanto, prioritário. Porém, a realidade arrasta-se na incapacidade de resposta a necessária formulação que deve vir acompanhada do compromisso nacionalista aos nossos interesses.


São vários os diagnósticos, e confesso-me um otimista, ao contrário de meu colega Manuel Dutra.

A contumaz incompetência de nossa capacidade de reação, leia-se governo federal, não deve ser o leitmotiv do desânimo dos fracos.

A criação de novos Estados, a partir da Amazônia, e fundamentalmente, a partir do Pará, cujos números e análises técnicas, permitirão uma acelerada aplicação de oxigênio para as ações que está em compasso de espera, é ser nacionalista.

Um passo corajoso é rever de imediato a configuração geopolítica da região.

O Carajás somado ao Tapajós que multiplicado ao Pará remanescente, promoverá na década vindoura, uma revolução nunca antes vista no atual quadro de letargia e agravamento dos problemas inerentes as particularidades da Amazônia brasileira.

Digo mais, os tratados multilaterais que o Brasil é signatário, caminham em direção de uma seara promissora. Há de se criar um ambiente favorável para o seu fortalecimento.

A integração dos países da Amazônia é “um imperativo geográfico”. A avaliação é da secretária geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Rosalía Arteaga Serrano. A organização lançou, aqui em Brasília, seu segundo relatório de gestão, relativo ao período de novembro de 2005 a outubro de 2006.

As questões ambientais não têm fronteiras e, portanto, os oito países que formam a chamada Amazônia Continental (e que compõem a OTCA) –Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela – devem buscar a integração. Ela explica que a região compartilha recursos e devem buscar soluções para os problemas em comum.

“Nós temos um rio [o Amazonas] cujas águas vêm do longe, das alturas, dos Andes e vão para o mar”, comenta. “As águas não reconhecem limites, as águas vão... Em termos de saúde, os mosquitos não reconhecem fronteiras. Se você faz a política de um país para eliminar uma doença, mas não faz no país fronteiriço você vai ter problema.” Temos populações indígenas que não conhecem fronteiras como os Ashaninka no Brasil e os Asháninka [muda a entonação] no Peru; temos os Xuar no Equador e os Xuar no Peru. São grupos nômades que estão caminhando”, explica.

A Amazônia Continental ocupa 40% do território da América do Sul e tem uma população estimada em 30 milhões de habitantes e um terço da biodiversidade de animais e plantas de todo o planeta. Com cerca de 7,5 milhões de quilômetros quadrados, é a maior extensão de floresta tropical do mundo. Na bacia hidrográfica, que alcança 6,5 milhões de quilômetros quadrados está a quinta parte das reservas mundiais de água doce.

O Tratado de Cooperação da Amazônia foi assinado há mais de 25 anos. Desde de dezembro de 2002, funciona em Brasília a Secretaria Permanente da OTCA. Na avaliação da secretária-geral, Rosália Arteaga Serrano, os últimos dois anos foram fundamentais para montar a estrutura permanente da organização, formar equipe técnica e assim criar meios para tocar 18 projetos estratégicos nas áreas de meio ambiente; saúde; ciência, tecnologia e educação; assuntos indígenas; transporte, infra-estrutura, comunicação e turismo.

Os projetos têm priorizado o monitoramento da qualidade da água, o combate à malária e epidemias nas fronteiras, o conhecimento de experiências que resultaram na preservação do meio ambiente, o controle do desmatamento e o aproveitamento das potencialidades econômicas sustentáveis da região, como o ecoturismo.

No ano passado, a OTCA mobilizou mais de US$ 25 milhões em recursos de diversas fontes, tais como a Agência Brasileira de Cooperação, a Organização das Nações Unidas (ONU), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e os fundos ambientais de países da Europa como a Alemanha e a Holanda.

A monumental movimentação econômica em curso por empresas de porte como a Companhia Vale do Rio Doce, a permanente estruturação do Grupo Bertin e a chegada do Grupo Opportunity à região do Carajás é a prova inconteste do que afirmo.

A possibilidade que os avanços preconizados pelo projeto em curso de implantação do Distrito Sustentável do Carajás e do Distrito Sustentável da BR-163 é a salvação do Norte brasileiro.

A injeção de recursos privados esperando parcerias internacionais, transformará o Carajás e o Tapajós num dos mais dinâmicos Centros Industriais do Mundo.

Isso não é conversa fiada. É factível, realizável, portanto.

Os esforços empreendidos pelos atuais governos da Amazônia são louváveis, mas insuficientes. A possibilidade, desde que haja real garantia do Governo (sempre temerário não é mesmo?) para a aplicação efetiva das parcerias públicas e privadas, nos colocará no desejável posto do grupo das oito nações mais ricas do mundo.

A recriação da SUDAM gera controvérsias. Há artigos draconianos para os empresários. Mas é assunto para outro comentário.

Por tudo e muitas outras coisas, sou um otimista de largo costado. Pordoe o amigo Manuel Dutra, mas somos a mais veloz locomotiva da terra. Quem viver verá esse bom presságio e trabalho duro para que este cenário saia do campo dos sonhos e formulações e trone-se uma realidade.

Um factóide político de coisa séria

O nobre Deputado Estadual Joaquim Passinho (PTB-PA), carece rever algumas táticas de seu comportamento político. Duas delas, pelo menos.

De maneira atabalhoada na construção de um evidente factóide, o parlamentar que só conhece o sul do Estado por ouvir dizer, quando não deveria. Revelou há todos os minimamente informados que a região sul e oeste de sua terra não passam de maus agradecidos, retalhadores e gente estranha; brindou há duas semanas atrás o povo que lá reside com palavras e gestos de agressão gratuita, movido por sentimentos ainda não revelados.

Ao contrário de utilizar a Tribuna da Assembléia Legislativa daquele Estado para apresentar de maneira republicana, equilibrada e louvável, a iniciativa de patrocinar a criação de uma Frente Parlamentar contra a divisão do Estado do Pará, não se sabe com qual intenção, porém, desconfia-se.

Passarinho optou pelo discurso mais afeito de lavadeiras num dia de calor, que a beira rio, no abafado clima paraense, danam-se a falar de quem só ouviram falar. Nada contra as lavadeiras, esse poster logo esclarece, muito pelo contrário.

Num ato de rasgar, pisoteando a Constituição que jurou defender, a Federal e a de seu Estado, Passarinho não quer que se cumpra um preceito garantido aos seus irmãos do sul e oeste do Estado pela Constitução que diz defender: o direito ao Voto.

Ao arrepio dos ares que sopram de todas os lados na direçãos da consolidação democrática a qual o país optou como cláusula pétrea, Passarinho voando contra o bonde da história, agrediu um povo alegre, hospitaleiro e digno, que, apesar de sua maioria não ter nascido a época em que chegou no Pará, foi chamado pelo governo federal a ajudar a fazer do Pará um bom lugar para se viver.

Este poster é paraense, filhos de imigrantes e migrantes, mas é antes de tudo, brasileiro.

O parlamentar com nome de ave, criou um blog com o sujestivo nome de "Quem ama não separa" (http://www.quemamanaosepara.blogspot.com/). Separar o quê, cara pálida!? Pergunta o blog?

Pois bem, Passarinho, lá colocou um post de estréia no mundo da blogosfera, talvez a ferramenta mais democrática de comunicação de todos os tempos se, neste país, houvesse de verdade inclusão digital; o analfabetismo inclusive o funcional estivesse erradicado ou que o povo que mora na região em que o alado representante obtem 100% de seus votos. Não é assim que os números nos contam. Como se no Pará, todos os seus conteporâneos tivessem acesso a rede mundial de computadores ou a eles, pelo menos, tivessem algum entrosamento, posto que o esvoaçante político nunca se preocupou em pelo menos apresentar um Projeto de Lei que garanta o acesso livre e gratuíto aos seus eleitores em Lan Houses e afins...!

Passarinho fala para uma elite que se conhece, a ele é igual.

Passarinho não responde aos comentários de seu blog, numa atitude que não surpreende nenhum de seus leitores. Do Norte, do Sul, do Leste e do Oeste. Ninguém tem o o direito democrático de falar em seu blog.

Passarinho perde por uma diferença de quase cem votos na enquete disponibilizada em seu blog.
Se ele tiver instalado em seu blog "Quem ama não separa", o AdWords - ferramenta que qualquer blogueiro de seu círculo de conhecimento poderá fazê-lo em 30 segundos, ele atrairá, quem sabe, mais visitantes interessados no seu produto ou serviço e ganhar essa consulta.

Brincadeiras a parte, o deputado alado tem dois caminhos muito tranquilos para a sua carreira:

1- Conseguir um emprego no TCM ou

2- Conhecer melhor o Estado em que nasceu.

Ah! Antes que me esqueça. Faltam 29 dias para o final da votação no blog de um único e solitário post que censura seus leitores!

Na ribalta, mais uma vez o contigenciamento...

...enquanto isso morre-se como nunca nos hospitais públicos do Nordeste. Leia.

PMDB ameaça não aprovar CPMF

Luiz Carlos Azedo

Em reunião da Executiva, partido contraria governo e não fecha questão para votar favoravelmente à prorrogação do tributo. Bancada na Câmara quer contrapartidas aos estados na área da Saúde

A bancada do PMDB na Câmara está rebelada. Não quer votar a favor da prorrogação da CPMF, conforme orientação do líder do governo, José Múcio Monteiro (PTB-PE), sem que o governo federal ofereça contrapartidas aos estados e municípios, principalmente na área da Saúde. O presidente da legenda, Michel Temer (SP), e o líder da bancada, Henrique Eduardo Alves (RN), ainda tentaram fechar questão a favor da prorrogação na reunião da Executiva do PMDB, ontem, mas foram demovidos pelos ex-governadores Orestes Quércia (SP) e Moisés Avelino (TO). Temer está preocupado com o comportamento da bancada do PMDB na Câmara porque o partido ocupa cinco ministérios na Esplanada e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não abre mão da aprovação da prorrogação da CPMF.

A decisão da Executiva foi recomendar uma reunião de bancada na próxima semana, a ser realizada na terça ou quarta-feira, para discutir a questão. A avaliação da cúpula do PMDB é de que a situação é delicada. A fragmentação da bancada na questão é muito grande, mas a maioria não concorda com a aprovação pura e simples da CPMF como quer o governo.

Uns defendem a redução progressiva do imposto; outros, o compartilhamento da arrecadação com estados e municípios. Uma terceira proposta é trocar a prorrogação da CPMF pela aplicação integral da Emenda 29, que prevê a aplicação de 10% dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o IPI na Saúde.

Verbas
O depoimento do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, na terça-feira, agravou ainda mais a situação. O ministro, que ocupa o cargo na cota do PMDB, teria, na interpretação dos deputados de seu partido, legitimado o contingenciamento de R$ 8 bilhões do orçamento da Saúde pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A Fazenda anunciou a liberação de R$ 2 bilhões desse montante como se fosse dinheiro novo para o setor, o que irritou os parlamentes. Essas verbas deveriam ter sido destinadas aos estados e municípios no começo do ano. Com isso, a situação da saúde pública nos estados se agravou.

Na avaliação da bancada do PMDB, que sempre quis controlar o Ministério da Saúde, Temporão estaria tendo uma atuação muito "midiática", quando deveria lutar pela implementação da Emenda 29.

Segundo eles, o governo já arrecadou R$ 38 bilhões com a CPMF e a projeção é de uma arrecadação extra de R$ 60 bilhões. Com a implementação da Emenda 29, haveria um aumento de investimento na Saúde de R$ 21 bilhões.

O relator da CPMF, Antonio Palocci (PT-SP), ex-ministro da Fazenda, descarta qualquer possibilidade de negociação. Segundo ele, é necessário manter a contribuição pela sua qualidade tributária, uma vez que o nível de sonegação da CPMF é "quase zero". Palocci já adiantou que não vai aceitar emendas que reduzam progressivamente a alíquota da contribuição. Hoje, a comissão especial que analisa a CPMF deve realizar uma audiência com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Em uma semana destino político de Renan será definido

Agora só falta o plenário da Casa

Gustavo Krieger e Marcelo Rocha

Depois do Conselho de Ética, Renan sofreu nova derrota na Comissão de Constituição e Justiça do Senado

Logo após decisão da CCJ, Renan começou a disparar telefonemas a senadores aliados

Os aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), desistiram de lutar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nos últimos dias, eles ameaçaram recorrer à CCJ para pedir a anulação do processo realizado no Conselho de Ética. Argumentavam que o Conselho feriu a Constituição ao julgar Renan em votação aberta. Cabe à comissão julgar a constitucionalidade dos procedimentos adotados no caso. Em tese, ela poderia anular o julgamento do Conselho. Na prática, faltavam votos aos aliados de Renan para impor essa decisão.

Sem condições de vencer na CCJ, o PMDB preferiu abrir caminho e transferir a luta para a votação em plenário. Nenhum senador do partido contestou o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Um dos principais adversários de Renan ao longo dessa crise, o tucano chegou a bater boca com integrantes da tropa de choque do presidente do Senado, semana passada. Ontem, foi escolhido como relator do caso na Comissão de Constituição e Justiça. Viu vários aliados de Renan votarem a favor do seu texto, como Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Gilvam Borges (PMDB-AP). O único voto contrário veio de Wellington Salgado (PMDB-MG).

O placar final foi um sonoro 20 a um pela constitucionalidade do processo contra Renan. O resultado não pode ser tomado como uma indicação para a votação no plenário, uma vez que os aliados do presidente do Senado votaram com o relatório de Tasso. Eles sabiam não ter condições de vencer na CCJ, onde a votação foi aberta. Preferiram mascarar o placar real da votação.

De qualquer forma, o resultado traz um prejuízo político para o peemedebista. O senador e seus advogados guardam como última opção um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), se ele for condenado pelo plenário. Nesse caso, alegariam que houve muitas ilegalidades ao longo do processo, em especial a adoção do voto aberto pelo Conselho de Ética. Essa argumentação fica enfraquecida depois que a CCJ aprovou por tamanha vantagem um parecer dizendo que o caso foi conduzido corretamente.

Procedimento

Aprovado o parecer de Tasso Jereissati, a Comissão de Constituição e Justiça vai elaborar um projeto de resolução pedindo a cassação do mandato de Renan por quebra de decoro parlamentar. Esse processo será enviado à Mesa Diretora do Senado. Como Renan se declarou impedido para despachar sobre seu próprio caso, caberá ao primeiro vice-presidente, Tião Viana (PT-AC), mandar publicá-lo no Diário Oficial e convocar a sessão para votá-lo. O julgamento deverá acontecer na próxima quarta-feira.

O voto é secreto. Os senadores depositarão seus votos em uma urna no plenário. Para que Renan seja cassado, é preciso que a maioria absoluta vote nesse sentido. São necessários 41 dos 81 senadores.

Câmara abre monumental exposição em comemoração ao 7 de setembro

Um boa pedida para quem vier a Brasília nas próximas duas semanas é uma visita à Câmara dos Deputados para conhecer a programação especial aos visitantes no feriado de 7 de setembro. Para celebrar o 185º aniversário da proclamação da Independência, a Casa organizou a exposição "Histórias da Independência do Brasil – registros no acervo da Câmara dos Deputados". A mostra que faz parte dos festejos da Semana da Pátria, será instalada no Salão Nobre, no período de 5 a 16 de setembro.

Com um acervo exclusivo do Centro de Documentação e Informação, a exposição foi idealizada de forma que sua concretização proporcione um diferencial histórico e cultural, oferecendo aos visitantes, um roteiro de visitação extremamente lúdico, inovador e atraente. Peças e painéis foram escolhidos criteriosamente.

Fazem parte do acervo, documentos legislativos históricos (proposições, pronunciamentos) além de decretos, leis e obras raras que tratam da Independência do Brasil antes e após o dia 7 de setembro de 1822.

Sob esse panorama, o visitante terá uma visão didática e cronológica dos acontecimentos, segmentada em períodos relacionados aos grandes momentos históricos do Brasil também do Parlamento e sua importância para a construção da democracia em nosso país. Uma mistura de imagens e informações que homenageia todos os brasileiros.

Protestos contra violência param PA-150

A rodovia PA-150 está interdiatada desde as 11h00 desta manhã em protesto à violência descontrolada que está apavorando a população. O comércio fechou as portas e aderiu 100% ao protesto. Entidades de classe, movimentos sociais, clubes de serviço e setores organizados da sociedade amanheceram o dia empunhando faixas e cartazes pedindo providências as autoridades.

O post acaba de falar por telefone com o jornalista Lourivan Gomes do jornal A Notícia. "O movimento é pacífico, houve 100% de adesão da sociedade e durante toda a semana convocamos a população para protestarmos contra o descaso do governo em relação a este grave problema", informou.

Segundo cálculos dos organizadores da passeata, em torno de 5 mil pessoas foram as ruas em "Marcha pela Paz, nome do movimento.

A coordenação do protesto exige a presença da Secretária de Segurança Pública do Pará em Redenção, "só assim a PA-150 será desobstruída", disse outra fonte do blog na cidade.

Roubos, assaltos a mão armada, estupros, assassinatos, já não são mais notificados pelas vítimas que não acreditam numa ação repressiva da polícia. "O caos tomou conta de nossa cidade. Ela está entregue aos bandidos e marginais", disse a fonte.

O protesto não tem dia para terminar e só passará na barreira montada na estrada ambulâncias com doentes.

No próximo dia 15 de setembro, o mesmo protesto será realizado na cidade de Marabá - a maior do Sul do Pará - em protesto a violência descontrolada que tomou conta de toda a região do Carajás.

A decisão foi tomada ontem em reunião no auditório do Hotel Del Príncipe com a presença do vice-prefeito Ítalo Ipojucan, vereadores, o bispo Dom José Foralosso, pastores de igrejas evangélicas, representantes do Cisju (Conselho Interativo de Segurança e Justiça) e o presidente da Subseção da OAB.

Outros protestos em toda a região estão sendo articulados. "Ninguém aguenta mais tanta violência sem que seja tomada uma medida efetiva, é só paliativo", disse o presidente da Câmara Municipal de Marabá, Miguel Gomes Filho, o Miguelito.

Morre Luciano Pavarotti, o maior tenor contemporâneo

Apaixonado por futebol e recolhido em sua casa, em Modena, desde a última alta hospitalar, no último dia 25 de agosto, o tenor italiano Luciano Pavarotti, de 71 anos, que estava com o estado de saúde bastante debilitado, morreu na madrugada desta quinta-feira.

Durante esta quarta-feira, Pavarotti apresentava insuficiência renal e estava inconsciente, segundo a imprensa italiana. Parentes e amigos estavam reunidos na casa do cantor, para acompanhá-lo.

Pavarotti decidiu ficar recluso em sua 'villa', após ficar internado durante 17 dias no Hospital Policlínico de Modena, no norte da Itália, por causa de uma infecção pulmonar.

Um dos maiores cantores líricos de sua geração

A volumosa voz de Pavarotti estreou em 1963 numa apresentação solo no Covent Garden, em Londres. Seu maior legado para a música provavelmente será a apresentação com os espanhóis Plácido Domingo e José Carrera na abertura da Copa do Mundo de 1990, na Itália, vista por cerca de 800 milhões de pessoas no mundo todo.

Após aquele concerto nas Termas de Caracalla, em Roma, as vendas de discos de ópera dispararam. A ária 'Nessun Dorma', da ópera 'Turandot', de Puccini, se tornou para sempre associada a Pavarotti e ao futebol - esporte que foi, aliás, o sonho de menino do cantor.
(*Com informações da "Reuters")

Leia mais sobre: Luciano Pavarotti

A maneira Calheiros de fazer política

Depois do irmão mais velho, agora é a vez do Deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL) admitir no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ter recebido doação eleitoral da cervejaria Schincariol. Mas enfatizou que a doação foi legal e declarada.

Sobre a denúncia de que recebeu terreno da prefeitura de Murici, município de Alagoas, avaliado em R$ 750 mil, para sua fábrica de refrigerantes (Conny), Calheiros também admitiu que recebeu a doação do terreno na época em que seu irmão Remi Calheiros era prefeito. O deputado esclareceu que a cidade é pobre e tinha programa para atrair investimentos, e que, por isso, sua empresa aceitou o terreno. "A doação era uma das formas de incentivo ao desenvolvimento.", informa a Agência Câmara.

O mais bem sucedido dos Calheiros, Renan assiste o início do julgamento do "conjunto de sua obra" hoje, no primeiro dos três relatórios que serão julgados no Conselho de Ética e posteriormente pelo Plenário. É a prova de fogo do clã.

Caso Renan seja cassado, a porteira estará aberta para o afrundamento das investigações do restante da oligarquia política das Alagoas.

Presidente Lula assina decreto de recriação da SUDAM e prevê criação de novos estados na Amazônia

Quem se deu ao trabalho de ler o decreto assinado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva que recriou a SUDAM (nº 6.199, de 28 de agosto de 2007, na íntegra aqui>>) vai constatar que na Estrutura Regimental da Superintendência no Art. 2.o o Parágrafo único diz: Os Estados e Municípios criados por desmembramento dos Estados e dos entes municipais situados na área a que se refere o caput serão automaticamente considerados como integrantes da área de atuação da SUDAM.

Portanto, está previsto, efetivamente a criação de novos Estados na Amazônia.